Rádio Câmara

David Harrad tem 47 anos, nasceu na Inglaterra, mas mora no Brasil. Trabalha como tradutor em Curitiba. Toni Reis, de 41 anos, é professor, nascido no Paraná. Os dois se conheceram na Inglaterra, há 16 anos. E desde então têm uma união estável. Moram juntos e dividem as despesas domésticas. Mas a semelhança com o casamento heterossexual pára por aí. Toni reclama de não poder deixar a herança para o companheiro, apresentar renda conjunta para obter um financiamento, ou mesmo visitar David na UTI, caso necessário.

"Nós temos 37 direitos que são negados pra gente. Então eu acho que há discriminação, e o Brasil coloca na Constituição Federal que todos são iguais perante a lei. Não tem lá: ´vírgula, homossexuais, não´."

Toni acredita que uma das medidas fundamentais para garantir os mesmos direitos para gays e heterossexuais é a aprovação do projeto de lei de união civil. Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados se enfeitou com as cores do arco-íris. Isso porque, para comemorar o Dia Mundial do Orgulho Gay, a Casa sediou o segundo Seminário Nacional GLBT – Gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. O seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa, Educação e Cultura, e Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual. Dos 19 projetos que tratam do assunto e tramitam na Câmara, dois são considerados prioritários pela comunidade GLBT: o que legaliza a união de pessoas do mesmo sexo (PL 1151/65), de autoria da ex-deputada Marta Suplicy, e o projeto (PL 5003/01) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, que torna crime a discriminação por orientação sexual. O projeto de Iara Bernardi está na Comissão de Constituição e Justiça; e o projeto da união civil, que tramita na casa já há dez anos, aguarda votação no plenário. Iara Bernardi coordena a Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, e acredita que as propostas poderão ser votadas em agosto.

"O presidente Severino já se comprometeu, inclusive em audiência que ele teve com as entidades representativas do movimento GLBT, que irá colocar esses projetos na pauta, assim que o movimento solicitar. Não sabemos quantos votos nós temos, mas queremos testar essa casa, se ela já avançou, o quanto a sociedade brasileira já avançou com relação à garantia de direitos da comunidade dos homossexuais."

A deputada Iara Bernardi apresentou emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, que deve ser votada na próxima terça-feira. A emenda é para o programa "Educação para a Diversidade e Cidadania", que quer implementar 27 projetos, um por estado, de qualificação de profissionais para orientar os alunos sobre a importância do respeito à diversidade sexual. Mais uma emenda sobre o assunto foi apresentada à LDO de 2006: esta do deputado Luciano Zica, também do PT paulista. A emenda de Zica pretende garantir Orçamento para 200 projetos de combate à violência e discriminação contra a comunidade homossexual. O deputado explica por quê apresentou a emenda:

"Todos nós, que queremos direitos humanos de verdade, temos o dever de defender a quebra dessas barreiras, e o estabelecimento de um tratamento igual na questão das oportunidades pra todos os segmentos de cidadãos brasileiros."

De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, cerca de 10 por cento da população é gay. O alagoano Marcelo Nascimento, presidente da associação, conta que já passou por situações de preconceito, como quando quis doar sangue, e foi impedido por causa de sua orientação sexual. Para ele, eventos como o seminário realizado na última terça-feira são fundamentais.

"Como dizia Caetano Veloso, "cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é". Muitas vezes a dor está mais presente no cotidiano dos homossexuais brasileiros do que a própria alegria, ou "a delícia de ser o que é". E esse seminário faz parte de uma estratégia, exatamente para minimizar a dor, a discriminação e o preconceito vigentes no nosso país, através de ações propositivas no Congresso Nacional."

Na última terça-feira, os participantes do segundo Seminário GLBT aprovaram uma moção de repúdio ao deputado Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro, que, durante um discurso, chamou o presidente Lula de homossexual ativo. Eles também pediram ao governo que não extinga, na reforma ministerial, as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.

De Brasília, Paula Bittar.