Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Deputados querem ampliar combate ao trabalho infantil - ( 19' 48" )

01/07/2005 - 19h40

  • Deputados querem ampliar combate ao trabalho infantil - ( 19' 48" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC – Deputados querem ampliar combate ao trabalho infantil.
LOC – Parlamentares debatem projeto de reforma política.
LOC- Câmara vota criação da CPI da compra de votos na próxima semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara Severino Cavalcanti convocou votações para a segunda e a terça-feira. Severino Cavalcanti quer votar a criação da CPI da compra de votos, que vai apurar o suposto pagamento de mensalão e as suspeitas levantadas durante a tramitação do projeto de reeleição no governo Fernando Henrique. Mais informações com o repórter Mauro Ceccherini
TEC – sonora (1’20”) – Mauro Ceccherini - Como não há acordo, ele admite a possibilidade de duas comissões parlamentares - uma na Câmara e outra do Congresso - para apurar o mesmo assunto: o pretenso pagamento de 30 mil reais por mês a deputados da base aliada. Severino falou que os deputados não abrem mão da CPI."O presidente da Câmara também quer votar, na semana que vem, o referendo sobre o desarmamento. Mais dois projetos estão na pauta: o projeto que aumenta o teto salarial do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público e o que aumenta os vencimentos dos policiais civis e militares do Distrito Federal". Antes, porém, o plenário da Câmara terá de votar a medida provisória 250, que tranca a pauta a partir da segunda-feira. A MP concede crédito suplementar de 30 milhões de reais para o Ministério da Integração Nacional. Pelo cronograma, o Congresso Nacional deve votar a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, na terça-feira à noite, permitindo o início do recesso parlamentar.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC – ROBERTO MAGALHÃES, do PFL de Pernambuco, afirmou que as lideranças partidárias responsáveis devem entrar em acordo para compor as comissões parlamentares de inquérito e apurar as denúncias contra o governo e contra integrantes do Congresso Nacional.
LOC– Para ROBERTO MAGALHÃES, os membros das CPIs devem realizar um trabalho isento para que não paire dúvidas sobre a idoneidade do Parlamento.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, afirma que o governo está disposto a investigar as denúncias e punir os envolvidos. A deputada enfatiza, entretanto, que os partidos da base aliada querem também a apuração de fatos suspeitos ocorridos no governo anterior e nunca investigados.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, a sociedade brasileira quer que o Congresso Nacional trabalhe pelo fim da corrupção e do tráfico de influências. Ela observa que os deputados não podem permitir o enfraquecimento da democracia e o desrespeito ao Parlamento.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL alagoano, por sua vez, criticou as declarações da presidência da República de que o Congresso se transformou numa imensa delegacia, lembrando que a denúncia da compra de apoio de parlamentares envolve membros do governo.
LOC- Segundo THOMAZ NONÔ, o governo não vai conseguir fazer com que a sociedade esqueça dos escândalos durante o recesso parlamentar.
LOC- Já o deputado LUIZ COUTO, do PT paraibano, disse estranhar que nenhum dos deputados que acusam o governo federal de corrupção tenha se manifestado quando a Polícia Federal prendeu prefeitos e ex-prefeitos em Alagoas, por desvio de recursos da Educação.
LOC- Na opinião do parlamentar, o país precisa realizar uma limpeza em todos os níveis para identificar quem desviou dinheiro público. LUIZ COUTO defende que as denúncias contra deputados sejam apuradas na Câmara e, se houver acusações contra senadores, o foro adequado seja o Senado.
LOC – MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, pediu a retomada das discussões sobre o fim do recesso de julho que depois da implantação de novas tecnologias como a internet e a maior facilidade de locomoção não se justifica mais.
LOC – Na opinião de MAURO PASSOS, o recesso de julho representa uma quebra na continuidade dos trabalhos, e a paralisação do Congresso Nacional por 30 dias deixa pendentes temas importantes para a população.
LOC – DANIEL ALMEIDA, do PC do B da Bahia, afirmou que o governo Lula está empenhado no esclarecimento das denúncias de corrupção em todas as esferas de governo.
LOC – DANIEL ALMEIDA ainda criticou aqueles que estão tentando enganar a opinião pública inventando motivos para não instalar a CPI do Mensalão.
TEC – VINHETA/ EFEITO.......
LOC– PAULO PIMENTA, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a saída de José Dirceu da Casa Civil deve ser vista como um ato de grandeza de um homem que sabe de sua responsabilidade e do seu papel na história do país.
LOC – PAULO PIMENTA afirmou que o ex-ministro volta à Câmara para ajudar o partido a combater a corrupção, lembrando que esta tem sido uma das prioridades do governo Lula.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, afirmou que o governo Lula tem desbaratado quadrilhas, combatido a sonegação, o contrabando, a pirataria, como fez no Ibama e no Ministério da Saúde e não será omisso em apurar o caso dos Correios.
LOC- Para BETO ALBUQUERQUE, a volta de José Dirceu para a Câmara vai possibilitar que ele reaja com o rigor às acusações, exigindo provas e ajudando o governo nas investigações dos fatos.
LOC- ODAIR CUNHA, do PT mineiro, lamentou que as recentes denúncias de corrupção envolvendo o governo tenham abalado a credibilidade da população.
LOC- ODAIR CUNHA afirma que a volta de José Dirceu para a Câmara vai ajudar o PT a enfrentar a atual onda de denúncias, cobrando a apuração dos fatos através das CPIs.
LOC– FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que os parlamentares não podem ficar calados diante das denúncias sem provas do deputado Roberto Jefferson que tenta se transformar com a atitude em defensor da democracia e da moralidade.
LOC – FERNANDO FERRO lembrou que o ex-presidente do PTB foi da tropa de choque de Fernando Collor e ainda terá que prestar muitas informações à CPI dos Correios.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, lamentou a atitude da imprensa que após o depoimento de Roberto Jefferson na comissão de ética se esqueceu que sobre ele também pairam denúncias de corrupção.
LOC- ZICO BRONZEADO lembrou que o deputado foi chamado à comissão como acusado e não para acusar a todos sem a apresentação de qualquer prova concreta.
LOC – FÁTIMA BEZERRA, do Rio Grande do Norte, afirmou que o encontro realizado nos dias 18 e 19 de junho em São Paulo, pela defesa do patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores foi uma demonstração de idoneidade do PT que não teme as denúncias contra o presidente Lula nem contra o governo federal.
LOC – FATIMA BEZERRA lembrou que o PT é favorável à instalação de CPIs para que os fatos sejam esclarecidos para a população.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, pediu à Câmara que investigue as acusações publicada contra ele na revista Veja. O deputado garante que sua atuação no Estado é justamente o oposto do que denuncia a revista.
LOC- ZÉ GERALDO fez uma representação contra o deputado Wladimir Costa, que reproduziu as denúncias na tribuna da Casa, que, na sua opinião, deve ser usada para debates políticos.
LOC– ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, apontou como leitura obrigatória o artigo publicado pelo senador Cristovam Buarque no jornal Folha de São Paulo, analisando os rumos adotados pelo Partido dos Trabalhadores desde a posse do presidente Lula.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC – Deputados debatem projeto de reforma política.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, repudiou as acusações de que a votação da reforma política na Comissão de Constituição e Justiça, foi ilegal e anti-regimental por incluir a fidelidade partidária no projeto.
LOC- BISCAIA afirmou que por consenso entre os líderes a CCJ convocou sessão extraordinária para votar os relatórios da comissão especial. Ele lembrou que a fidelidade partidária é unanimidade entre os deputados. Já o financiamento público de campanha e as listas pré-ordenadas serão discutidas em separado.
LOC – Já o deputado PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, afirmou que este não é o momento para a realização de um reforma política, feita às pressas e sem os efeitos necessários.
LOC – PEDRO FERNANDES acredita que primeiro é preciso superar a atual crise de credibilidade do Congresso Nacional para depois discutir amplamente a reforma política, inclusive com a opção de um outro sistema de governo.
LOC- JOVINO CÂNDIDO, do PV paulista, admite que haja morosidade na Justiça para tratar de crimes políticos, mas lembra que os membros do Congresso é que fazem as leis, e cabe a eles realizarem as mudanças necessárias para dar mais agilidade ao trabalho do Judiciário.
LOC- JOVINO CÂNDIDO observa que, enquanto os deputados podem contar com CPIs, a população só conta com a boa vontade do Judiciário para julgar suas demandas. Para ele as CPIs são o melhor caminho para apurar as denúncias contra os parlamentares.
LOC- Para GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, não há crime mais hediondo do que o desvio de recursos públicos, pois representa um maior sacrifício para a população, com a deterioração dos serviços prestados pelo Estado.
LOC- GERALDO RESENDE destacou que o fortalecimento dos órgãos de fiscalização são indispensáveis para o combate ao desvio de recursos e à corrupção.
LOC– RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, repudiou as acusações feitas pela senadora Patrícia Saboya contra o presidente do partido, deputado Roberto Freire acusando-o de autoritarismo.
LOC – RAUL JUNGMANN afirmou que, com o intuito de preservar o partido, Roberto Freire decidiu recusar a filiação de 30 novos membros e sair da base de sustentação do governo federal.
LOC- Vinte e três deputados estaduais de Rondônia são suspeitos de participarem do desvio de recursos públicos. O PT, segundo informa EDUARDO VALVERDE, afastou seus três parlamentares acusados de participação no esquema, que consistia na contratação de funcionários fantasmas.
LOC- Segundo o deputado, a iniciativa não representa a condenação antecipada, mas uma medida que permite ao Poder Legislativo fiscalizar seus atos e apurar as irregularidades. EDUARDO VALVERDE lamenta que as acusações manchem a imagem partidária e coloquem em dúvida a credibilidade da classe política.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC – Deputados querem ampliar combate ao trabalho infantil.
LOC – MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL, lamentou que mais de cinco mil produtores de cachaça se utilizem do trabalho infantil em seus alambiques segundo levantamento recente do Sebrae, realizado em oito regiões da Bahia.
LOC – Estes jovens e crianças, explicou MARCELO GUIMARÃES, tem fácil acesso ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas e muitas vezes acabam sendo vítimas de exploração sexual. Para o deputado, a falta de empregos faz com que o programa de erradicação do trabalho infantil não surta os efeitos desejados na região.
LOC- ANN PONTES, do PMDB, ao lembrar da comemoração em 12 de junho, do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lamentou que ainda existam 145 mil crianças no Brasil trabalhando na mineração.
LOC – Para ANN PONTES a redução do trabalho infantil no país é uma vitória dos que lutam pela causa como o auditor do Ministério do Trabalho Demétrio Medrado, que recebeu uma homenagem póstuma da Secretaria dos Direitos Humanos, por ter retirado do trabalho infantil 4 mil crianças.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, destacou a importância da Semana Nacional Antidrogas realizada entre os dias 19 e 25 de junho para mobilização da sociedade na discussão de um problema que tem se agravado na sociedade contemporânea.
LOC- ADELOR VIEIRA lembrou que o presidente da República abriu os trabalhos e a Câmara realizou sessão solene no dia 23 de junho para homenagear a iniciativa.
LOC- O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, comprometeu-se a colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto que reajusta os salários dos profissionais de segurança pública do Distrito Federal, informou ALBERTO FRAGA.
LOC - ALBERTO FRAGA registra que o compromisso firmado pelo presidente ocorreu em reunião com a bancada brasiliense e o governador Joaquim Roriz. O deputado observa que o aumento salarial já está previsto no fundo constitucional para a categoria.
LOC – JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, pediu ao ministro do planejamento, Paulo Bernardo, que estabeleça um canal de negociação com as diversas categorias de servidores públicos que estão em greve.
LOC – JACKSON BARRETO afirmou que os servidores reivindicam melhores condições salariais. Ele lembrou que o bom funcionamento do país depende desses trabalhadores que devem ser respeitados através de políticas salariais sérias.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC – Deputados cobram do governo mais apoio à agricultura.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, registrou a mobilização dos agricultores em Brasília para cobrar do governo a liberação de uma linha de financiamento com recursos do FAT e juros mais baixos para cobrir uma parcela do endividamento dos produtores rurais.
LOC- LAEL VARELLA ressaltou que os produtores rurais enfrentam a perda de 18,2 milhões de toneladas na safra agrícola deste ano e sofrem com a redução de dez bilhões de reais no PIB do setor.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB paranaense, pediu ao governo que avance nas negociações com os agricultores que vieram à Brasília reivindicar mais incentivos para a produção e reafirmou seu compromisso em defender os interesses do setor agrícola na Casa.
LOC – ZÉ LIMA, do PP do Pará, afirmou que a manifestação dos agricultores no último dia 29 de junho foi um pedido para que as autoridades garantam o atendimento às necessidades básicas dos produtores rurais.
LOC – ZE LIMA pediu ao presidente Lula que comece a administrar o país, deixando as viagens para um momento mais oportuno. Quanto à reforma ministerial o deputado pediu mais agilidade do governo para que os ministros possam implementar ações com a segurança da continuidade.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, registrou a passagem dos 30 anos da unidade catarinense da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, criada em 1973 com a missão de viabilizar o desenvolvimento sustentável do campo.
LOC- Com foco no agronegócio, por meio da geração e transferência de tecnologia, EDINHO BEZ lembrou que a unidade da EMBRAPA instalada em Concórdia é responsável pelo crescimento da suinocultura e da avicultura na região.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, informou que entre os dias 21 e 24 de junho, o ministério do Meio Ambiente realizou o Seminário Nacional do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, no município de Santarém.
LOC- Segundo ZÉ GERALDO, o Programa Piloto vem sendo executado há dez anos, com impacto no desenvolvimento sustentável da Amazônia e preservação das florestas por meio de financiamento a projetos que são desenvolvidos pelas próprias comunidades.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, comunicou que Petrópolis celebrou, no dia 29 de junho, os 150 anos da chegada dos primeiros colonos alemães que resultou em grande progresso para a região serrana fluminense.
LOC- REINALDO BETÃO ainda homenageou o major Júlio Frederico Koeler, idealizador da colônia e responsável pelo plano de construção de Petropólis.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC – Deputada defende redução do superávit primário na LDO
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, disse que as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentária, a LDO, devem levar em consideração a proposta do deputado Gilmar Machado, que prevê o superávit primário de acordo com o crescimento do país.
LOC – DOUTORA CLAIR explicou que essa mudança reduziria para quatro por cento do PIB o valor do superávit ao invés dos sete por cento previstos anteriormente.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, avalia que, apesar de não haver acordo com o FMI, o Brasil segue as regras do Fundo Monetário Internacional, buscando um elevado superávit primário que impede o crescimento econômico.
LOC- IVAN VALENTE afirma que, se o governo baixasse em 2 pontos percentuais o superávit primário, haveria 50 bilhões de reais para serem usados em áreas sociais e atenderem às demandas nacionais.
LOC – GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB de São Paulo, lamentou que a política econômica praticada pelo Banco Central esteja gerando lucros de cem milhões de reais por ano para os quatro por cento mais ricos da população.
LOC – Enquanto isso, explicou GILBERTO NASCIMENTO, os mais pobres sofrem com o aumento da carga tributária gerado pelos juros altos mantidos pelo governo federal.
LOC- A divulgação da última ata do Conselho de Política Monetária, com a manutenção da taxa de juros em 19,25 por cento vai servir para orientar a vida financeira do país, é o que acredita MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense.
LOC- BENEVIDES estima que a queda na taxa básica poderá contribuir para estimular novos investimentos na economia. O deputado reconhece que os juros devem ser rebaixados numa escala que não traga impactos negativos ao mercado.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, cobrou mais agilidade nos trabalhos deliberativos da Câmara com o objetivo de atender aos anseios da sociedade e ao setor produtivo, que tem se organizado para otimizar a geração de empregos e o crescimento do país.
LOC- FRANCISCO TURRA enfatizou que o Regimento Interno da Casa deve ser usado para acelerar os trabalhos, e não para obstruir sessões e protelar a votação de propostas que são essenciais para o crescimento econômico do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, está preocupado com a ação movida por vários empresários junto ao Supremo Tribunal Federal, que apelam para a livre concorrência na área dos Correios. Para ele a ECT deve continuar uma empresa estatal.
LOC- DOUTOR ROSINHA acredita que as denúncias envolvendo a empresa não podem influenciar o julgamento que deve ser técnico. Segundo ele, a Argentina privatizou seus serviços, mas conta com uma estatal, assim como o Reino Unido e os Estados Unidos.
LOC- A empresa de eletricidade Light está devendo mais de 100 milhões de reais ao município de Rio Claro, no Rio de Janeiro. PAULO BALTAZAR, do PSB, apresentou requerimento para que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio não faça empréstimos à empresa enquanto a Light não pagar suas dívidas.
LOC- Segundo PAULO BALTAZAR, a Light privatizada não paga impostos à prefeitura e, mesmo assim, está prestes a receber empréstimo de 727 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, pediu ao Banco do Brasil a instalação de uma agência no município de Mantenópolis uma vez que 4 mil pessoas daquela localidade moram nos Estados Unidos e enviam mensalmente dinheiro para seus familiares.
LOC- Para NEUCIMAR FRAGA uma agência bancária facilitaria a vida da população que não precisaria se dirigir a outros municípios além de fomentar o desenvolvimento do comércio local.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, comunicou que, durante audiência do presidente Lula com o prefeito de Salvador, João Henrique, o governo federal se comprometeu a enquadrar a obra do metrô da capital baiana no PPA e a renovar o contrato de financiamento com o Banco Mundial.
LOC- NELSON PELLEGRINO, pediu a transcrição do artigo do Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Magela Agnelo, que comenta o momento político brasileiro e classifica o presidente Lula como um homem honesto e íntegro.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC – Deputados fazem homenagem ao estado de Israel.
LOC – MARCOS DE JESUS, do PL de Pernambuco, parabenizou a população de Israel pelos 57 anos da fundação de seu Estado Nacional, lembrando a luta dos judeus durante séculos para voltar à sua terra de origem.
LOC – MARCOS DE JESUS destacou que com trabalho e dedicação, Israel alcançou grande desenvolvimento econômico, através da irrigação e da tecnologia.
LOC – MILTON CARDIAS, do PTB do Rio Grande do Sul, destacou a importância da criação do estado de Israel que no último dia 14 completou 57 anos de existência.
LOC – MILTON CARDIAS lembrou que apesar da oposição e da pressão exercida pelos árabes, os judeus conseguiram se fixar e fazer com que o deserto produzisse desenvolvimento e riquezas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC – SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, lamentou o falecimento, no último dia 08 de abril, aos 88 anos, do Monsenhor Francisco Apoliano, que durante várias décadas foi o vigário de Bom Jesus do Itabapoana.
LOC – SIMÃO SESSIM destacou o empenho do Monsenhor Apoliano, que em 1970, inaugurou o Abrigo dos Velhos José Lima, construído por ele mesmo, e que ainda está em funcionamento, atendendo aos idosos da região.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou as homenagens a São Pedro em Caririaçu, mantendo uma tradição que fortalece os sentimentos de fé e religiosidade na região.
LOC – MAURO BENEVIDES destacou o empenho da população pela santificação de Padre Cícero.
LOC- No cargo desde 2000, o prefeito de Maricá, Ricardo Queiroz da Silva, tem realizado obras sociais e de infra-estrutura em todo o município, informou MOREIRA FRANCO, do PMDB do Rio de Janeiro.
LOC- MOREIRA FRANCO destacou as ações do prefeito nas áreas de emprego e renda, saúde e educação melhorando a qualidade de vida da população.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, fez balanço dos cem primeiros dias do governo de Jair Foscarini, na cidade de Novo Hamburgo, e lamentou que sua administração se destaque pela falta de iniciativas.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN disse que o prefeito não cumpriu a promessa de enfrentar os aumentos abusivos do IPTU, melhorar o setor de saúde, habitação e saneamento que foram agravados com o rápido crescimento de Novo Hamburgo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, comunicou o falecimento, no dia 25 de junho, do jornalista e historiador Geraldo Silva Nobre, que durante mais de 40 anos foi professor de comunicação e economia na Universidade Federal do Ceará.
LOC – CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, parabenizou o governador Ottomar Pinto pelo compromisso de recuperar as estradas vicinais e as principais nos projetos de assentamento logo após o término do período das chuvas.
LOC – CHICO RODRIGUES lembrou que a recuperação das estradas vai facilitar o escoamento da produção agrícola dos assentamentos. Ele pediu a abertura de estradas naqueles assentamentos que já estão produzindo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h