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Câmara analisa MP do Salário Mínimo - ( 20' 03" )

22/06/2005 - 19h40

  • Câmara analisa MP do Salário Mínimo - ( 20' 03" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara analisa MP do Salário Mínimo
LOC- Plenário rejeitou Medida Provisória que extinguia a Refesa
LOC- Deputado José Dirceu retorna à Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Em seu retorno à Câmara dos Deputados, JOSÉ DIRCEU, do PT paulista, reafirmou a disposição de defender o governo Lula, mas também de dialogar com os partidos de oposição em busca do consenso político.
LOC- Nos 30 meses como chefe da Casa Civil, JOSÉ DIRCEU avalia que negociou com a oposição a aprovação de reformas necessárias para o país.
LOC- O parlamentar reconhece que o governo e o PT devem dar uma resposta sobre as denúncias de corrupção apresentadas pelo deputado Roberto Jefferson, do PTB. JOSÉ DIRCEU declarou-se à disposição do Conselho de Ética e da Corregedoria da Câmara, para prestar os esclarecimentos que forem necessários.
LOC- RODRIGO MAIA, do PFL do Rio de Janeiro, no entanto, lamentou que o ex-ministro José Dirceu tenha frustrado os que acreditavam que ele viria esclarecer as denúncias de corrupção.
LOC- Na sua opinião, o deputado deixou de explicar por que o governo tentou abafar as CPIs dos Bingos e dos Correios.
LOC- Segundo RODRIGO MAIA, é preciso que o Congresso tenha o cuidado de manter o foco nas investigações, sem prejuízo da reforma política que deve ser votada. Ele afirmou que há uma estrutura de corrupção montada dentro do Palácio do Planalto.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL da Bahia, afirmou que o Congresso perdeu a oportunidade de discutir a gestão do presidente Lula e as denúncias de corrupção que pesam sobre o ex-ministro da Casa Civil.
LOC- Segundo ele, o Partido dos Trabalhadores não quis o debate e preferiu lotar as galerias da Câmara com funcionários do governo para vaiar a oposição.
LOC- Líder da Minoria, JOSÉ CARLOS ALELUIA disse que o deputado José Dirceu deveria ter aproveitado o espaço para mostrar o que o governo fez de bom nestes 30 meses.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada garante que governo quer investigação de denúncias
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do Maranhão, afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores está agindo para que as investigações sobre as denúncias de corrupção sejam levadas adiante, tanto nas CPIs como no Conselho de Ética.
LOC- No entanto, TEREZINHA FERNANDES pediu aos que integraram o governo passado que permitam as investigações sobre as denúncias a respeito das privatizações e a compra de votos para a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- DEVANIR RIBEIRO, do PT, questionou os parlamentares que hoje estão na oposição, sobre a CPI das Empreiteiras que o governo passado abafou. Ele disse que há 50 pedidos de CPI contra o governo do PSDB em São Paulo.
LOC- Na opinião de DEVANIR RIBEIRO, não há razão para se envergonhar do presidente Lula ou do governo do Partido dos Trabalhadores.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL alagoano, pediu que a sociedade e a mídia mantenham a vigilância sobre o Congresso, para que as denúncias de corrupção sejam investigadas a fundo.
LOC- O deputado afirma que poderia tolerar mostras de incompetência do PT no poder, mas não compactua com a falta de ética de agentes do governo. Para THOMAZ NONÔ, Lula está caracterizando sua gestão pelo descumprimento sistemático de todas as promessas de campanha.
LOC- O artigo do deputado Fernando Gabeira “Flores, flores para los muertos”, publicado dia 18 de junho na Folha Ilustrada, foi apresentado, em plenário, pelo deputado ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo.
LOC- Segundo PANNUNZIO, o desapontamento com o atual governo está claro no artigo do deputado Gabeira. Ele afirma que os meios utilizados pelo Executivo para garantir maioria no Congresso são incompatíveis com a ética, a moral e o sistema republicano.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT do Piauí, nega que haja uma crise ética no governo Lula. Para ele, o que existe, de fato, é uma ação planejada para inviabilizar e sabotar a administração do governo e as iniciativas em prol do desenvolvimento e crescimento econômico.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO afirma também que nunca, na história do Brasil, um governo combateu tanto a corrupção quanto o governo Lula, e que a falsa atmosfera de crise ética faz parte de ações calculadas, com a meta de derrubar o governo.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB paulista, no entanto, voltou a repelir as afirmações de que a oposição estaria liderando uma conspiração contra o governo Lula, com a participação das elites.
LOC- Para o deputado, a idéia não tem fundamento porque a classe dominante experimenta no governo atual seu maior período de enriquecimento.
LOC- O deputado também refuta as declarações do presidente Lula de que as acusações foram feitas contra o Congresso. ALBERTO GOLDMAN lembra que agentes próximos ao governo são acusados de fazerem parte do esquema de pagamento de mensalão.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, afirmou que as apurações das denúncias de corrupção são a mostra de que imperam a ordem e a lei nas instituições públicas, particularmente no Congresso.
LOC- O Partido Verde, explicou o deputado, rejeita qualquer insinuação de que exista uma teoria conspiratória contra a administração atual. MARCELO ORTIZ alerta que a repetição de que o país sofre uma tentativa de golpe pode reverter contra o próprio governo.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB, esteve no interior do Ceará, onde constatou que a população quer a apuração das denúncias de corrupção que envolvem o Congresso e o governo.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA afirmou que o discurso do governo de apurar e de cortar na própria carne, não passa de retórica, pois nos bastidores, manobra para controlar as investigações. Ele garantiu que a oposição vai trabalhar para que os responsáveis sejam punidos.
LOC- JOÃO FONTES, do PDT de Sergipe, reafirmou que entrará no Supremo Tribunal Federal com ação para que todas as votações na Câmara sejam anuladas caso seja comprovado o pagamento a deputados para que votassem a favor do governo.
LOC- JOÃO FONTES pede que a Câmara casse o mandato de todos os envolvidos nos escândalos. Ele quer também o fim da rede de corrupção que diz existir no governo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, afirmou que a sociedade avalia negativamente a gestão do presidente Lula devido às denúncias de corrupção.
LOC- Na opinião de ELISEU PADILHA, o PT estruturou-se graças às CPIs, mas, hoje, é acusado de ser o protagonista da corrupção, e depois de muito resistir, rendeu-se às exigências da sociedade e aceitou a CPI dos Correios.
LOC- ODAIR CUNHA, do PT de Minas Gerais, afirmou que o Executivo está comprometido com as investigações em relação as denúncias de corrupção que envolveriam o governo federal, e registrou as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União para apurar as irregularidades.
LOC- RAFAEL GUERRA, do PSDB de Minas Gerais, lamentou que alguns aproveitem a crise política para obter vantagens. Na sua opinião, a classe política está sendo nivelada de forma negativa, e a ética e a moral na política estão sendo degradadas.
LOC- RAFAEL GUERRA afirmou ainda que o orçamento da saúde não chega a dois por cento do PIB, e o Brasil investe menos que a Colômbia, Costa Rica e Uruguai no setor. Tudo o que foi gasto em saúde, este ano, representa menos de um dia de juros pagos pelo governo.
LOC- O PDT divulgou a Carta de Porto Alegre, na qual declara apoio à total apuração das acusações que envolvem o governo e partidos políticos com representação na Câmara. SEVERIANO ALVES, da Bahia, aponta que o esclarecimento das denúncias é obrigação do Congresso com a sociedade.
LOC- O deputado protestou também contra o fundo de combate à pobreza criado pelos países do Mercosul. Para SEVERIANO ALVES, o Brasil não tem dinheiro para combater a pobreza dentro do país e por isso não pode repassar 70 milhões de dólares para Argentina, Paraguai e Uruguai.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer combater pedofilia via internet
LOC- O Congresso Nacional criou comissão especial para analisar o teor das informações veiculadas na Internet. PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, lamenta que nunca há quorum para que a comissão comece efetivamente seus trabalhos.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN alerta que parte da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes provém da rede mundial de computadores, através de filmes e fotografias. O deputado também parabenizou a Polícia Federal pela prisão de pedófilos.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, celebrou o aniversário de noventa e quatro anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no Brasil. A denominação foi fundada em Belém do Pará, por missionários norte-americanos.
LOC- Segundo o IBGE, a Assembléia de Deus tem, hoje, dois milhões de membros, espalhados por todo o país. COSTA FERREIRA afirmou que, a cada dia, milhares de pessoas são alcançadas pela Palavra de Deus, graças ao testemunho dos seus fiéis e à pregação do Evangelho.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT cearense, criticou a participação do Brasil na Conferência sobre a Diversidade Biológica, que foi realizada no início do mês na Colômbia, para definir as regras sobre o mercado internacional de transgênicos.
LOC- Segundo JOÃO ALFREDO, o Brasil trabalhou para que nenhuma decisão concreta fosse adotada e apostou em ganhos de curto prazo, com a exportação desregulada de soja, algodão e outras culturas transgênicas.
LOC- INÁCIO ARRUDA, do PCdoB do Ceará, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Naval e garantiu a continuação de sua luta em defesa da soberania nacional, democracia e justiça social.
LOC- Para INÁCIO ARRUDA, essa diretriz do governo brasileiro está expressa em recente pronunciamento do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na Organização dos Estados Americanos, em que ele condena qualquer possibilidade intervencionista na América Latina.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou o falecimento de Paulo Afonso Martins de Oliveira, ex-secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara e ministro do Tribunal de Contas da União, e destacou o espírito público que ele demonstrou em todos os cargos que ocupou.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, também lamentou o falecimento de Paulo Afonso, e PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, afirmou que o ministro foi um homem de vida intelectual ativa e de forte presença na história da Câmara.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT de São Paulo, líder do governo na Câmara, lembrou que Paulo Afonso Martins foi Secretário-Geral da Câmara por mais de 20 anos. Ele pediu que o Plenário fizesse um minuto de silêncio em homenagem ao ex-servidor.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou ontem sessão solene em lembrança da passagem do primeiro ano da morte do presidente de honra do PDT, Leonel Brizola.
LOC- O presidente SEVERINO CAVALCANTI destacou que Leonel Brizola deixou um grande legado moral e ético para os brasileiros, com sua trajetória de luta em defesa da democracia.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI lembrou que Brizola foi exilado em 1964 durante a ditadura militar, voltando ao Brasil em 1979, e sendo eleito governador do Rio de Janeiro em 1982.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, ressaltou a importância de Brizola para o país, em especial para o Rio de Janeiro, onde governou por duas vezes e construiu mais de 500 Cieps, escolas de tempo integral, e contratou mais de 36 mil professores.
LOC- O ex-governador construiu também o Sambódromo que serve desde então para o desfile de escolas de samba e realização de shows, e a linha vermelha, concluiu ENIO BACCI.
LOC- Os 50 anos da Companhia Brasileira de Alumínio também foram comemorados em sessão solene ontem.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI destacou a grandeza da CBA, que é a segunda maior produtora de alumínio primário do país, com duas reservas próprias de bauxita e expectativa de produzir este ano 385 mil toneladas de alumínio primário.
LOC- A empresa, explicou SEVERINO CAVALCANTI, possui ainda 13 usinas hidrelétricas em funcionamento e três em construção, que juntas serão capazes de produzir 60 por cento da energia consumida pela CBA.
LOC- ANTÓNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, afirmou que o Grupo Votorantin, de propriedade Antônio Ermírio de Moraes, do qual faz parte a CBA, é um exemplo de responsabilidade social mesmo quando ainda não existia essa definição.
LOC- Já na década de 60, ressaltou PANNUNZIO, havia a preocupação na Companhia Brasileira de Alumínio de garantir alimentação e assistência médica, além da exigência de que os filhos dos funcionários estivessem matriculados no ensino regular.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Dia da Liberdade de Imprensa foi comemorado hoje em sessão solene realizada na Câmara.
LOC- O primeiro-secretário da Câmara, INOCENCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, presidiu a sessão, e parabenizou todos os que se dedicam a informar a população através de análises, notícias e debates, contribuindo decisivamente para a formação da consciência de cidadania e o fortalecimento da democracia.
LOC- O autor da homenagem foi VANDERLEI ASSIS, do PP de São Paulo, que afirmou que somente com uma imprensa livre da subserviência é possível transmitir todos os lados da verdade, para que a sociedade tenha direito à formação de sua opinião.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Servidores federais fazem manifestação em Brasília
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, pediu mais atenção para os servidores públicos federais. Hoje, a categoria participou de uma rodada de negociações com o governo federal sobre a proposta de reajuste salarial de apenas 0,1 por cento.
LOC- A deputada defende um aumento salarial digno, que resgate o poder de compra. De acordo com VANESSA GRAZZIOTIN, as perdas acumuladas nos últimos anos estão castigando o servidor público.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, alertou o presidente da República e o ministro da Fazenda para o perigo de que uma crise seja instalada nos quartéis por causa do reajuste salarial dos militares, adiado mais uma vez para julho de 2005 e janeiro de 2006.
LOC- Segundo ALMIR SÁ, os gastos com os militares têm sido reduzidos desde 1995. Ele também cobrou o reequipamento e a modernização das Forças Armadas.
LOC- A Câmara instalou comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional que regulamenta o modelo de contratação de agentes de saúde pelos municípios. WALTER PINHEIRO, do PT baiano, aponta que a matéria vai garantir o reconhecimento dos profissionais.
LOC- Segundo WALTER PINHEIRO, ao longo dos anos os trabalhadores da área sofrem com o tratamento dispensado pelos gestores públicos. Atualmente, cerca de 250 mil servidores atuam na área de saúde, muitos deles sem carteira assinada, direitos trabalhistas ou previdenciários.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, informou que a Comissão Especial que analisa a reforma política, aprovou o fim da verticalização para as eleições de 2006, hoje.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, espera que a Reforma Política seja votada com rapidez.
LOC- Para o parlamentar, é preciso aprovar o financiamento público das campanhas como forma de tornar o processo transparente. Além disso, se a reforma não for aprovada até o mês de setembro, não poderá vigorar nas próximas eleições.
LOC- MAURO BENEVIDES solidarizou-se ainda com a mobilização de agricultores ligados à Contag, que vieram a Brasília defender a reforma agrária e a agricultura familiar. Ele apoiou também o pedido de repactuação das dívidas dos produtores de Iguatu, no Ceará.
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB fluminense, defendeu a unificação das eleições, para reduzir os gastos com o processo eleitoral a cada dois anos e o alto custo político com a paralisação parcial das atividades legislativas.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, a cada eleição são gastos 1 bilhão e 200 milhões de reais.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PL da Bahia, apresentou projeto de lei que propõe o aperfeiçoamento da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, no que diz respeito às normas que regulamentam a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO propõe regras claras para corrigir as distorções no uso do espaço gratuito por parte dos partidos. O projeto prevê sanções para coibir os abusos que vêm sendo praticados e que nada têm a ver com a propaganda política.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia mais debate sobre transposição
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, afirmou que a transposição do Rio São Francisco poderá ser um marco no desenvolvimento do Nordeste, mas não concorda com a pressa do processo.
LOC- Segundo RAUL JUNGMANN, os interesses de cada estado e das populações ribeirinhas precisam ser respeitados. Cerca de 300 mil empregos deixarão de ser criados se o governo insistir na implementação do projeto sem a devida discussão, afirmou.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PP, participou da Feira Agropecuária de Porto Velho, e reuniu-se com o presidente da Associação de Criadores, para discutir a importância do rebanho bovino de Rondônia, que chega a 12 milhões de cabeças.
LOC- AGNALDO MUNIZ está preocupado com o crescimento da produção agrícola no estado e considera necessário que se estabeleça uma base de armazenamento de grãos e secadores, que foram disponibilizados na Feira, por meio da Suframa.
LOC- Eventos culturais e econômicos marcaram os 150 anos da cidade de Tefé, no Amazonas, comemorados em 15 de junho. ÁTILA LINS, do PPS, lembrou que a cidade é um importante centro cultural.
LOC- ÁTILA LINS também quer saber quais as rodovias que integram as microrregiões do estado do Amazonas e da Região Norte, que dispõem de recursos garantidos para 2005, e quais os municípios amazonenses que serão contemplados com recursos do programa Luz para Todos.
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, registrou os 67 anos de emancipação política do município de São João dos Patos. Na sua opinião, a atual administração conseguiu reerguer a auto-estima da população que viveu muitos anos sob o peso das oligarquias.
LOC- WAGNER LAGO destacou ainda a eleição do secretário de Saúde de São Luís, Edmundo Gomes, como vice-presidente do Conselho das Secretarias de Saúde do Estado.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, parabenizou a Faculdade de Medicina de Recife por seus 90 anos de fundação, destacando que a instituição se tornou referência nacional pela sua qualidade de ensino.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA lembrou que Pernambuco é o segundo pólo médico do país, resultado do bom desempenho dos profissionais formados no estado.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, reuniu-se com o prefeito em exercício de Campos dos Goytacazes, o vereador Alexandre Mocaiber, para ajudar na busca de uma saída para a crise política pela qual passa o município.
LOC- A Justiça Eleitoral verificou indícios de abuso do poder econômico nas eleições do ano passado e condenou os candidatos do PMDB e o prefeito eleito e seu vice, do PDT. PAULO FEIJÓ foi candidato a prefeito, mas foi derrotado pelos candidatos cassados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Ministério do Trabalho registrou a criação de 212 mil novos empregos com carteira assinada em maio. A marca, segundo LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, é o segundo melhor resultado para o mês desde o início do acompanhamento, em 1992.
LOC- De janeiro a maio, foram criados 770 mil novos postos de trabalho. LUIZ SÉRGIO avalia que a meta para este ano, de 1 milhão e meio de novos empregos no mercado formal, poderá ser ultrapassada, porque as perspectivas apontam para um aquecimento maior da economia a partir de julho.
LOC- WILSON CIGNACHI, do PMDB do Rio Grande do Sul, está preocupado com a crise do setor calçadista. Neste ano, dezesseis mil trabalhadores foram demitidos e muitas fábricas estão fechando suas portas.
LOC- Segundo WILSON CIGNACHI, as indústrias gaúchas são as que mais sofrem com a retração na economia brasileira. Para o deputado, o quadro é preocupante, o que pode ser notado pela queda nas exportações do produto.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, reclamou que, dos cinco bilhões de reais autorizados no orçamento para a recuperação de rodovias, foram liberados apenas 112 milhões de reais.
LOC- REINALDO BETÃO apelou ao ministro Alfredo Nascimento e ao DNIT para que acelerem a destinação dos recursos para manutenção e revitalização das estradas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, comunicou que o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público e a Frente Parlamentar de Transporte Público, apresentaram dados sobre impactos sociais e econômicos causados pelo transporte público urbano à população do Rio de Janeiro.
LOC- SESSIM pediu a adesão do governo à campanha Ação Nacional Tarifa Cidadã, mostrando que é possível diminuir custos do transporte e promover a inclusão social.
TEC- SPOT 15 / NÚMERO DE TELEFONE (15”)
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Em quatro sessões realizadas ontem e hoje, a Câmara avançou na votação das medidas provisórias e projetos com caráter de urgência. Os deputados rejeitaram o prosseguimento da liquidação da Rede Ferroviária Federal e aprovaram o novo valor do salário mínimo.
LOC- A primeira MP que tratava sobre a Refesa, de número 245, abria crédito extraordinário para que ministérios viabilizassem o pagamento de pessoal e manutenção dos bens ferroviários, foi rejeitada ontem.
LOC- A MP 246, que finalizava a liquidação da Rede, processo iniciado em 2001, também foi rejeitada em sessão extraordinária.
LOC- Já a MP 247 foi aprovada, destinando 586 milhões de reais em crédito extraordinário para seis ministérios. O texto vai ao Senado.
LOC- Os parlamentares aprovaram também o reajuste do salário mínimo, em vigor desde maio. Projeto de conversão de ANDRÉ DE PAULA, do PFL pernambucano, aumentava o mínimo para 310 reais, mas os deputados mantiveram o valor original da MP 248, de 300 reais.
LOC- No momento, estão sendo votadas as emendas apresentadas ao texto da MP, que em seguida irá ao Senado.
LOC- O próximo item da pauta é a MP 249, que cria a Timemania, loteria para os clubes de futebol. Os deputados podem ainda votar, em sessão extraordinária na noite de hoje, a criação da Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, o Sistema Florestal Brasileiro, e modificações na Lei Pelé.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h