Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputada apresenta proposta para conter corrupção
LOC- Comissão aprova projeto sobre renegociação de dívidas de produtores
LOC- Estados se unem contra transposição do São Francisco
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os governadores da Bahia, Minas Gerais e Sergipe elaboraram carta aberta em defesa da manutenção da bacia do Rio São Francisco. Segundo LUIZ CARREIRA, do PFL, a transposição das águas do Velho Chico não deve ser feita enquanto o rio não for revitalizado.
LOC- Segundo a carta, o projeto de transposição não foi discutido com os estados, o que, para os governadores, representa o rompimento do pacto federativo. LUIZ CARREIRA avalia que o presidente Lula ainda tem a oportunidade de revisar o projeto de transposição.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, de São Paulo, criticou o Jornal do Brasil pela publicação de uma reportagem alegando que o PTB teria gravado uma fita sobre a transposição do Rio São Francisco, numa reunião com o ministro Ciro Gomes na sede da Fiesp.
LOC- Segundo ele, nunca houve nenhuma reunião na Fiesp entre as lideranças do PTB e o ministro da Integração Nacional. O deputado afirma que, no suposto dia da reunião, estava em Cordeirópolis.
LOC- NELSON MARQUEZELLI elogiou ainda o governo pela edição da medida provisória que desonera as exportações, mas afirmou que algumas correções precisam ser feitas pelo Congresso, para evitar prejuízos à indústria.
LOC- SÉRGIO CAIADO, do PP de Goiás, criticou o governo dos Estados Unidos e organizações não-governamentais estrangeiras por exigirem do Brasil a adoção de modelos de preservação ambiental, principalmente na Amazônia.
LOC- Na opinião de SÉRGIO CAIADO, trata-se de uma leviandade culpar o cultivo de soja e a criação de gado pelo desmatamento. Na opinião do deputado, as ONGs não querem o desenvolvimento da região.
LOC- No dia 29 de abril, o Ministério do Meio Ambiente proibiu a pesca da lagosta no Pará, Amapá e Maranhão com a rede chamada caçoeira, que realiza pesca de arrastão. ANN PONTES, do PMDB paraense, reclama que, em outros estados, a caçoeira não é proibida.
LOC- Segundo ANN PONTES, o sindicato da indústria da pesca no Pará e Amapá reconhece os danos ambientais da rede e defende que sua utilização seja proibida em todo o país, com a unificação da política nacional de pesca e evitando prejuízos à região norte.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, informou que já está em operação a rede de TV Amazon Sat, um canal aberto que veicula imagens, fatos, costumes e cultura da Amazônia.
LOC- EDUARDO VALVERDE disse que a função da Amazon Sat é tornar a região amazônica conhecida em todo o país, através da sua história, folclore e belezas naturais. Além disso, o canal poderá ser captado também no exterior.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, afirmou que a prática de grilagem de terra ocorre desde a década de 1970. É o que revela estudo inédito realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, IPAM, em conjunto com a Universidade Federal do Pará.
LOC- Segundo LINCOLN PORTELA, existe um esquema profissional para que a fraude fundiária seja cada vez mais incrementada. O Pará é o estado campeão nesse tipo de fraude: seis por cento de seu território já foi grilado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Projeto determina a prorrogação por mais 10 anos da isenção de pagamento, pelos portos do Norte e Nordeste, do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante. FÁTIMA BEZERRA, do PT, explicou que os portos das duas regiões são isentos do pagamento por motivos econômicos e sociais.
LOC- FÁTIMA BEZERRA também registrou a realização, dia 7 de junho, de audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre o projeto que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.
LOC- HÉLIO ESTEVES, do PT, solidarizou-se com as populações do Amapá que vivem ao longo da BR-1.5.6, e que têm sido penalizadas pelo estado precário de trafegabilidade da estrada, especialmente nos trechos que ainda não foram asfaltados.
LOC- HÉLIO ESTEVES salientou que a situação foi agravada em razão da falta de serviços preventivos antes do período das chuvas, em trechos como Calçoene e Oiapoque, gerando a interrupção das linhas de ônibus e racionamento de energia, devido à paralisação do transporte de óleo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comunicou que o município de Juazeiro criou a Escola de Educação Ambiental em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, sob a direção do monsenhor Murilo de Sá Barreto, vigário da cidade.
LOC- MAURO BENEVIDES acredita que o padre tem todas as condições de realizar um trabalho proveitoso em defesa do ecossistema de Juazeiro e do Cariri.
LOC- VICENTINHO, do PT, comemorou a iniciativa do governo Lula de criar a universidade do ABC paulista, que vai oferecer seis mil vagas.
LOC- VICENTINHO ressaltou a preocupação do governo com o ensino superior. Até agora, doze novas universidades e faculdades foram criadas e vinte e um novos campus de extensão vão fortalecer a educação universitária em todo o país.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL baiano, registrou manifestação da comunidade de Lagoa do Mato, no município de Paramirim, para que a Codevasf cumpra a promessa de assentamento feita há 12 anos, desde a construção da barragem do Zabumbão.
LOC- ROBÉRIO NUNES ainda parabenizou o prefeito da cidade de Ipupiara, Ascir Leite. O deputado esteve no município dia 5 de junho, onde participou da inauguração de obras como a Praça Castro Alves e a avenida Antônio Carlos Magalhães.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL do Mato Grosso, parabenizou o jornal A Tribuna, de Rondonópolis, que completou 35 anos de existência. O periódico foi fundado por Aroldo Marmo de Souza e hoje é dirigido pela professora Janice Logrado.
LOC- WELINTON FAGUNDES lembrou que A Tribuna é um jornal regional de grande circulação, e se destaca pela credibilidade e defesa dos interesses dos cidadãos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Comissão aprova projeto sobre renegociação de dívidas de produtores
LOC- A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional aprovou, quarta-feira, projeto que vai beneficiar os mais de 600 mil produtores endividados no Banco do Nordeste. HELENO SILVA, do PL de Sergipe, explica como vão ser feitas as renegociações.
TEC- SONORA (26”a 40”) – Heleno Silva: “Então esse projeto alonga em 25 anos as dívidas dá mais quatro anos de carência aos produtores e diminui os juros do nordeste para um quarto do praticado no Brasil.”
LOC- HELENO SILVA lembrou que o projeto vai agora para a comissão de finanças e depois para o plenário. Ele espera a aprovação da renegociação para que os produtores possam sair da inadimplência e voltem a ter crédito para as próximas safras.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB paraibano, também registrou que a Comissão de Agricultura aprovou projeto que garante a repactuação de dívidas com a Agência de Desenvolvimento do Nordeste, Adene.
LOC- CARLOS DUNGA informou que poderão renegociar suas dívidas os produtores que buscaram crédito rural na área de atuação da Adene.
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP, registrou a presença de prefeitos e deputados estaduais gaúchos e catarinenses, em Brasília, em busca de soluções para a crise do setor agrícola.
LOC- Segundo LUÍS CARLOS HEINZE, os arrozeiros gaúchos enfrentam 40 barreiras no estado. Da mesma forma, em Santa Catarina, há uma onda de mobilizações por causa da queda de preços dos produtos agrícolas.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB sergipano, alerta que a nova classificação do rendimento dos produtos agrícolas e de lotação pecuária vai ter reflexos negativos sobre a agricultura nacional. Segundo ele, as fazendas estarão mais expostas à desapropriação para reforma agrária.
LOC- Para JORGE ALBERTO, não é justo que os índices mínimos de produtividade sejam aumentados no momento em que o setor está enfrentando problemas com o clima, a desvalorização do dólar, os preços baixos e os subsídios aos concorrentes internacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou que o agronegócio, que hoje representa quase 40 por cento do PIB, só conseguiu se desenvolver graças ao empenho de pesquisadores e fiscais, técnicos do governo.
LOC- O parlamentar pediu maior atenção para esses profissionais, que estão deixando suas funções por falta de remuneração adequada. Ele recriminou ainda o corte de verbas para o setor, o que pode levar ao ressurgimento de pragas no campo e da febre aftosa.
LOC- JOSIAS QUINTAL também cobrou do presidente Lula a promessa de campanha de implementar o Plano Nacional de Segurança Pública. O governo abandonou o projeto e realizou cortes no orçamento que estão inviabilizando o trabalho da polícia.
LOC- Na visão de MARCELO ORTIZ, do PV paulista, a legislação penal brasileira facilita a vida de quem comete crimes. Ele pede o fim da lei que permite o pagamento de uma cesta básica como punição alternativa para quem comete infrações leves.
LOC- O deputado acredita que a criminalidade vai diminuir com a maior presença do Estado na vida cotidiana da população. Para MARCELO ORTIZ, a violência que vigora no país não atenta apenas contra as pessoas, mas também contra as instituições nacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A nova Lei de Falências passou a vigorar a partir do dia 9 de junho. O relator do projeto na Câmara, OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, lembra que a lei foi editada no dia nove de fevereiro, após extenso debate no Parlamento e com a sociedade.
LOC- A lei regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária e, segundo OSVALDO BIOLCHI, é compatível com as mais modernas legislações do mundo.
LOC- Ele acredita que a nova lei de Falências vai diminuir a burocracia na quitação de dívidas das empresas e vai ampliar a capacidade de negociação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comemoram investimentos para habitação
LOC- O Banco Mundial anunciou a aprovação de empréstimo de 500 milhões de dólares para o governo brasileiro aplicar na habitação. EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, espera que o governo recupere sua credibilidade pelas ações no setor.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, o empréstimo vai viabilizar o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que busca articular todos os recursos para habitação nos três níveis de governo, direcionando os investimentos para a população de baixa renda.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, registrou a sanção da lei que institui o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ele diz que é a primeira vez que o país tem uma legislação habitacional.
LOC- ROBERTO GOUVEIA lembra que a proposta teve origem em um projeto de lei de iniciativa popular, com mais de um milhão de assinaturas, que tramitou na Câmara e no Senado. O deputado recordou ainda que o presidente Lula foi signatário dessa iniciativa popular e soube honrar seu compromisso de campanha.
LOC- A cartilha sobre álcool, dirigida aos jovens, da Secretaria Nacional Antidrogas foi criticada pelo deputado JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás. Para o parlamentar, a cartilha, ao invés de combater, acaba estimulando o uso do álcool pelas crianças e jovens.
LOC- JOÃO CAMPOS informou que a Comissão de Segurança Pública já realizou uma audiência com o procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa, que defendeu o recolhimento e a proibição de reimpressão da cartilha.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada apresenta proposta para conter corrupção
LOC- Propostas para barrar a corrupção foram defendidas pela deputada YEDA CRUSIUS, do PSDB do Rio Grande do Sul. A primeira, já apresentada por ela em forma de projeto de lei, é a proibição de pagamento, pela militância de um partido, de dízimo descontado na fonte.
LOC- YEDA CRUSIUS informou que também apresentou projetos para estabelecer critérios para a nomeação em cargos de confiança e em cargos de livre nomeação.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, acredita na transparência da CPI Mista que apura denúncias de corrupção. Para o deputado, se as denúncias forem comprovadas, os culpados devem ser punidos.
LOC- Mas TARCÍSIO ZIMMERMANN lembra que, apesar do turbulento momento político, o governo não está de braços cruzados. O deputado destaca que, esta semana, o governo enviou ao Congresso o projeto que cria o Fundeb e uma medida provisória com medidas de apoio tributário para o setor produtivo brasileiro.
LOC- GIACOBO, do PL paranaense, comunicou à Casa que o bloco parlamentar PL e PSL esteve reunido e assinou o requerimento de instalação da CPI para apurar a compra de votos na Câmara, inclusive de governos passados.
LOC- O deputado paulista MARCELO BARBIERI apresentou nota elaborada pelo PMDB, assinada por 71 parlamentares, na qual apóia a investigação das denúncias de corrupção nos Correios e no IRB, e do chamado Mensalão, através de CPI.
LOC- MARCELO BARBIERI frisou que o partido tem por objetivo evitar uma crise institucional e não pretende prejudicar o governo Lula, mas vai garantir a apuração de todas as denúncias.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, estranhou o comportamento de deputados da oposição que nunca permitiram as investigações sobre a ajuda do governo aos banqueiros. Na gestão passada, afirmou, o governo afastava delegados que insistiam em investigar as denúncias.
LOC- DANIEL ALMEIDA afirmou que a Polícia Federal está colocando na prisão empresários, servidores públicos, juízes e até delegados da própria PF. Também o Ministério Público atua sem qualquer limite e o Legislativo instalou a CPI dos Correios e vai investigar o mensalão.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, afirmou que a oposição deve agir com serenidade diante dos fatos denunciados pelo deputado Roberto Jefferson. Segundo ele, é absurda a teoria de que o governo pagaria deputados para não depor na CPI.
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB de São Paulo, no entanto, criticou as tímidas reações do governo em relação à crise política, e lamentou que a imagem da Câmara dos Deputados esteja sendo desgastada por causa das denúncias de corrupção.
LOC- Para ZULAIÊ, os parlamentares estão sendo colocados numa situação delicada devido às denúncias do pagamento de propina a deputados de partidos aliados do governo. Enquanto isso, o governo prefere o silêncio e a blindagem dos acusados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO FONTES, do PDT de Sergipe, afirmou que o presidente Lula deveria ter demitido o ministro da Casa Civil desde o episódio Waldomiro Diniz. Na sua opinião, Roberto Jefferson, que acusou o ministro, prestou um grande serviço ao país.
LOC- Segundo JOÃO FONTES, a Câmara precisa acelerar as investigações para comprovar se são verdadeiras as denúncias de mensalão, sob pena de toda a classe política ser vítima da sociedade, que exige uma resposta e um basta à corrupção.
LOC- LUIZ COUTO, da Paraíba, cobrou mais prudência da oposição nas denúncias feitas contra o PT e o suposto envolvimento em corrupção, afirmando que qualquer conclusão deve ser precedida por investigações.
LOC- LUIZ COUTO afirmou que os ataques à base do governo representam uma manobra eleitoreira e lembrou que, na administração passada, muitas CPIs foram engavetadas e que os governadores do PSDB continuam camuflando irregularidades.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, rebateu as críticas de falta de transparência no governo do Partido dos Trabalhadores e afirmou que, durante a gestão de Fernando Henrique, foram verificados os mais altos índices de irregularidades e de desastre administrativo.
LOC- ZÉ GERALDO desafiou a oposição a fiscalizar cem prefeituras do PT e do PSDB, e averiguar quem está agindo de forma irregular.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME refutou as acusações de parlamentares do PT, de que o PSDB seria a favor de golpe contra o presidente Lula. Segundo ele, a crise institucional não é provocada pela oposição, mas por denúncias surgidas dentro da própria base aliada.
LOC- O deputado relata que seu partido já veio a público defender a governabilidade, para evitar riscos às instituições democráticas. Para MENDES THAME, no entanto, o governo federal perde aos poucos sua legitimidade, porque se recusa a investigar denúncias.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, está indignado com os que estão denegrindo a imagem da Câmara. Na sua opinião, não se pode generalizar e colocar todos os parlamentares sob suspeição, muito menos insinuar que a Casa não trabalha.
LOC- Como exemplo do que está sendo realizado, MANATO destacou os trabalhos da comissão que analisa a emenda constitucional sobre o nepotismo. Na manhã de ontem, onze requerimentos foram discutidos e votados.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, disse que o Congresso deve investigar as denúncias de corrupção feitas pelo presidente do PTB, sem paralisar suas atividades, que têm impacto direto no desenvolvimento do país.
LOC- PAULO PIMENTA lembrou que o presidente Lula foi enfático ao apoiar as investigações do Congresso, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, manifestou apoio aos parlamentares que trabalham pela instauração imediata da CPI dos Correios, com o objetivo de apurar irregularidades na ECT e no Instituto de Resseguros do Brasil.
LOC- VIEIRA REIS frisou que a população brasileira precisa de uma resposta sobre os supostos atos de corrupção e que os parlamentares comprometidos com a ética e a moral não podem ser confundidos com políticos desonestos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, ironizou os deputados do PT que hoje pedem a apuração rigorosa das denúncias de corrupção, mas que até a semana passada tentavam sepultar a CPI Mista dos Correios.
LOC- Segundo o deputado, os petistas só mudaram o discurso depois que a CPI se tornou realidade. JAIR BOLSONARO também criticou o descaso do governo com as Forças Armadas. Segundo ele, o reajuste concedido pelo Executivo não resolve os problemas dos militares.
LOC- Na próxima terça-feira, caravanas de servidores públicos de todo o país estarão em Brasília como parte das manifestações da greve nacional da categoria. Segundo o deputado paraense BABÁ, os servidores protestam contra o reajuste salarial de 0,1 por cento.
LOC- Para BABÁ, o governo não pode alegar falta dinheiro para não conceder reajuste aos servidores públicos e aos militares, porque, deste o início da gestão atual já foram pagos 315 bilhões de reais apenas em juros e serviços da dívida brasileira.
LOC- JOVINO CÂNDIDO, do PV de São Paulo, solidarizou-se com os servidores do Ministério da Cultura que estão em greve há 60 dias, reivindicando a reestruturação das carreiras, melhores salários e condições de trabalho.
LOC- Segundo JOVINO CÂNDIDO, o quadro de servidores da Cultura não é renovado há dez anos. O Ministério conta com apenas dois mil funcionários efetivos para desempenhar todas as funções em nível nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram mais agilidade em trabalhos da Câmara
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, argumenta que falta uma agenda política positiva para o governo Lula. Ele reclama que a Casa não vota projetos de importância para o país porque a pauta está obstruída por medidas provisórias.
LOC- O deputado avalia que as medidas provisórias 245 e 246 completam a extinção da Rede Ferroviária Federal, processo que começou no governo Collor. Para POMPEO DE MATTOS, não vale a pena votar matérias que prejudicam os trabalhadores.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, afirmou que o seu partido tem o compromisso de votar, e lamentou que o governo não tenha conseguido chegar a um acordo sobre a MP da Rede Ferroviária.
LOC- Segundo COLBERT MARTINS, o país precisa avançar e só vai conseguir se os deputados votarem as matérias que estão no Plenário. O deputado reconheceu os esforços do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, de fazer a Casa trabalhar.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, reclamou do excesso de medidas provisórias. O deputado criticou ainda os relatores das MPs 245 e 246, que tratam da Rede Ferroviária Federal, que não apresentaram ontem os seus pareceres sobre as medidas.
LOC- Segundo IVAN RANZOLIN, o presidente da Câmara cumpriu o Regimento ao conceder o prazo de uma sessão para que eles concluíssem seu relatório, mas os deputados falharam, permitindo que a pauta fosse obstruída mais uma vez.
LOC- RUBINELLI, do PT de São Paulo, está indignado com o desvirtuamento do programa político-eleitoral, embora todos saibam que é fundamental os partidos utilizarem o horário gratuito da televisão para expor idéias, propostas e programas.
LOC- RUBINELLI destacou reportagem da revista Época segundo a qual o PRP, Partido Republicano Progressista, teria repassado a uma empresa privada parte de seu horário eleitoral gratuito na televisão.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, defendeu uma Reforma Política urgente, que vigore já nas próximas eleições. Para ele, essa é a maneira de barrar a corrupção em torno do financiamento de campanhas eleitorais e o desvio de recursos públicos.
LOC- Entretanto, o deputado discorda do projeto de reforma política aprovado em Comissão Especial da Câmara. Para ele, não se pode vincular o financiamento público ao sistema de lista fechada em que o eleitor votará na legenda, e não no candidato.
LOC- E para moralizar a relação entre o Legislativo e o Executivo, COSTA FERREIRA defende a liberação das emendas parlamentares de forma impositiva, evitando que só sejam executadas as dos parlamentares que atendam os interesses do governo.
LOC- CUSTÓDIO MATTOS, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que é preciso mudar as causas estruturais que levam a momentos como o que está sendo vivido agora pela Câmara, com um número elevado de denúncias, paralisando os trabalhos.
LOC- Somente com uma reforma política, explicou o parlamentar, é possível corrigir as falhas históricas que permitem que haja corrupção nos três poderes.
LOC- CUSTÓDIO MATTOS acredita que, com o fortalecimento dos partidos, as eleições se tornariam o momento propício para a discussão de idéias nacionais.
LOC- Para CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, a reforma política é inadiável. Ele lamentou que o Brasil enfrente uma sucessão de crises institucionais e governamentais por causa da corrupção e disputa pelo poder.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, as recentes denúncias de corrupção colocaram em risco a credibilidade da classe política. Mas o deputado acredita que é em momentos de crise que se podem realizar as mudanças políticas, econômicas e sociais que vão transformar o país.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....