Rádio Câmara

12 de junho é o dia de todo o mundo se unir no combate ao trabalho infantil. A data é celebrada desde 2002 numa iniciativa da OIT, a Organização Internacional do Trabalho, que busca sensibilizar a população e os gestores públicos sobre a necessidade urgente de buscar ações na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

O catavento é o símbolo da campanha internacional e, no próximo domingo, vai estar presente nas inúmeras manifestações programadas em todo o planeta. Suas cinco pontas representam os continentes e as cores simbolizam a diversidade racial. O catavento também é usado para dar a idéia de movimento e de união das forças na luta contra a exploração da mão-de-obra infantil.

Este ano, a OIT escolheu a mineração como tema central da campanha, por ser considerada uma das formas mais degradantes e perigosas do trabalho infantil, pois a criança fica exposta a vários riscos e sujeita a inúmeras doenças.

O Congresso Nacional também vai realizar eventos para lembrar a data. No Senado Federal, será realizada uma sessão solene, hoje, a partir das 10 horas, a pedido do senador Cristovam Buarque, do PT do Distrito Federal. Para o senador, a importância de se poder contar com um dia especialmente dedicado ao combate do trabalho infantil está em lembrar e alertar as pessoas sobre a gravidade do problema, que não pode ser ignorado.

De acordo com o senador, um dos principais desafios é vencer o obstáculo cultural, já que muitas pessoas ainda acham que é "normal" crianças e adolescentes estarem trabalhando.

"Uns dizem: é melhor estar trabalhando do que na rua, como pivete. É claro que é, mas não dá para aceitar esse tipo de comparação. Essa é uma comparação entre o péssimo e o muito ruim. A gente precisa ter pelo menos o bom. O bom, o decente, o certo, é a escola. Lugar de criança é na escola e brincando."

Cristovam Buarque observa que o Brasil conseguiu avançar no combate ao trabalho infantil, principalmente após a criação de programas de transferência de renda. Mas para o senador, esse fator não pode desmobilizar o país, que ainda não eliminou o problema.

"Não estamos indo para trás. Não está piorando a situação. Mas enquanto tiver uma criança trabalhando, no lugar de estudar, nós estaremos numa situação negativa. Nós precisamos ter o problema resolvido."

Para Cristovam Buarque, a erradicação do trabalho infantil deve ser encarada como meta prioritária de governo. Além disso, ele defende a garantia de recursos financeiros para os programas de transferência de renda e o desenvolvimento de projetos especiais de educação para que a escola seja atraente às crianças. O senador acredita que as famílias deveriam receber pelo menos meio salário mínimo para que fossem incentivadas a manter seus filhos na escola. E Cristovam sabe de onde o governo pode conseguir o dinheiro.

"Esse dinheiro sai de qualquer lugar que a gente achar que pode reduzir gastos. E esse país gasta muito dinheiro com porcaria, deperdício, com luxo, com prédios sofisticados que não seriam necessários. É simplesmente parar alguns projetos e fazer esse."

Cristovam Buarque ainda aponta a insensibilidade da elite brasileira como uma barreira a mais a ser vencida. Segundo ele, os ricos não se incomodam com o trabalho de crianças pobres, pois não se trata de uma doença contagiosa.

"Poliomelite pega. Então a elite resolveu o problema do povo. Aids pega. Então o Brasil tem o melhor programa de luta contra a Aids do mundo inteiro. Mas fome, analfabetismo, trabalho infantil e prostituição infantil não pega, não contamina as classes médias e altas. Por isso, elas fecham os olhos."

Já a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 15, para discutir alternativas de erradicação do trabalho infantil.

O deputado Luiz Couto, do PT paraibano, autor do requerimento da audiência, argumenta que o dia mundial de combate ao trabalho infantil também serve para lembrar que para vencer essa luta, o compromisso deve ser de todos.

"O compromisso não é apenas do poder público, mas é da sociedade civil, é do parlamento, é do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público. Esse é um dia para nós lembrarmos da responsabilidade de cada um de nós."

O deputado petista acredita que para o Brasil erradicar o trabalho infantil, os municípios devem participar de forma mais efetiva das ações do governo. Luiz Couto também defende a criação de mais empregos para que as famílias tenham como se sustentar e as crianças possam gozar de um futuro melhor.

"É preciso fazer com que os adultos que estão desempregados possam ter trabalho e as crianças tenham sempre políticas públicas para que elas permaneçam na escola e se preparem para ajudar esse país a ser um país digno, um país próspero, um país desenvolvido, um país que respeite as suas crianças e os seus adolescentes."

Ainda como parte das ações da campanha mundial, será lançado um videoclipe com a participação do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e de crianças beneficiadas pelo PETI - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, cantando uma versão especial da música "Comida", dos Titãs. Outro destaque das atividades, é o jogo do campeonato brasileiro entre Santos e Fluminense, no próximo domingo, onde cerca de cem crianças vão entrar em campo com cataventos na mão para lembrar a todos do direito de brincar e de aprender.

Vale a pena lembrar que o artigo 227 da Constituição Federal garante: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

E se você conhece alguma criança ou adolescente com menos de 16 anos que não está na escola porque está trabalhando, denuncie. Procure os Conselhos Tutelares, as Delegacias Regionais de Trabalho, o Ministério Público ou ligue para 0800-707 2003. A ligação é gratuita.

De Brasília, Luciana Vieira