Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara promete dar prioridade a Estatuto do Índio
LOC- Parlamentares cobram ações de combate à exploração sexual
LOC- CPI dos Correios mantém assinaturas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, destinada a investigar denúncias de corrupção na estatal, será instalada no Congresso.
LOC- O funcionamento da CPMI depende agora da indicação de seus 30 integrantes, 15 deputados e 15 senadores, pelos partidos. De acordo com o Regimento Comum, se os líderes não indicarem os nomes, a escolha caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
LOC- Para EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, não havia necessidade de instalação da Comissão, já que as denúncias de corrupção na ECT já estão sendo realizadas.
LOC- EDUARDO VALVERDE enfatizou que o governo Lula combate a corrupção, ao mesmo tempo em que promove políticas que permitem maior inclusão social, desenvolvimento agrário, crescimento sustentável e atuação no mercado internacional.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, também afirmou que a corrupção tem sido combatida no atual governo, e citou como exemplo as 75 operações feitas pela Polícia Federal desde a posse do presidente Lula.
LOC- FÁTIMA BEZERRA também destacou a atuação mais ativa da Controladoria Geral da União, que está fiscalizando ativamente as prefeituras de todo o país, e do Ministério Público Federal.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista, transcreveu texto do jornalista Zózimo do Amaral que denuncia o recorde de desvio de dinheiro público no governo de Fernando Henrique Cardoso, que não apoiou a apuração de várias ilegalidades na sua administração.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE lembrou que a privatização do Banespa, durante o governo do PSDB, prejudicou os mais de 20 mil aposentados da instituição, que contribuem desde 1973 e que não conseguem renovar suas apólices, sob a alegação de falta de interesse em manter os contratos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- OMC condena concessão de subsídios a exportadores
LOC- A Organização Mundial do Comércio decidiu manter a condenação à União Européia por conceder subsídio aos exportadores de açúcar. LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, acredita que o Brasil terá novas oportunidades de ampliar o mercado para seu produto.
LOC- Os europeus, com o apoio dos governos locais, podem vender hoje cerca de cinco milhões de toneladas de açúcar a preços mais baixos. Para LINCOLN PORTELA, isso prejudica a atividade nos países onde o setor não recebe subvenção dos governos.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, está otimista com a produção de 50 toneladas de mel em Roraima. Com o apoio do Sebrae, a produção pode ser dobrada. Atualmente, 60 apicultores participam do projeto que poderá atender até 100 produtores por ano.
LOC- A produção de soja em Roraima também tem crescido de maneira acelerada, mas sem prejudicar o meio ambiente. PASTOR FRANKEMBERGEN informou que o estado já produz 145 mil toneladas do grão e pode aumentar a produção.
LOC- SERGIO CAIADO, do PP de Goiás, informou que a crise na agropecuária nacional está tão grave que será preciso estabelecer condições especiais para o próximo Plano Safra, havendo inclusive risco de o Brasil reduzir sua produção de grãos.
LOC- SÉRGIO CAIADO denunciou que produtores de trigo e de arroz estão enfrentando dificuldades ainda piores, pois têm de arcar com a concorrência das importações do Mercosul.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, afirmou que as alterações observadas em ratos, causadas pelo consumo de milho transgênico, comprovam a fragilidade da lei de Biossegurança.
LOC- O deputado assinalou que o projeto aprovado no Congresso não garantiu o princípio da precaução. MARCELO ORTIZ enfatizou que os produtos devem contar com uma tarja alertando os consumidores sobre seu conteúdo transgênico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Gás boliviano consumido no país terá medição mais correta
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, elogiou o acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Metrologia e a empresa boliviana correspondente. A parceria vai permitir que o gás negociado pelos dois países seja medido com menor margem de erro possível.
LOC- B. SÁ também está preocupado com a seca que castiga o semi-árido nordestino. Segundo ele, a irregularidade das chuvas, neste ano, não permitiu uma boa colheita.
LOC- ZE GERALDO, do PT, criticou os que são contrários ao projeto de zoneamento econômico no Pará, e afirmou que o governador, que é do PSDB, já demonstrou seu interesse pelo mapeamento.
LOC- ZE GERALDO anunciou ainda que o projeto do licenciamento prévio para a pavimentação da rodovia Transamazônica já foi encaminhado ao Congresso Nacional, após dois anos de estudos no Ibama. O deputado lembrou que agora é preciso garantir recursos para a obra.
LOC- JURANDIR BOIA, do PDT, questionou as autoridades federais sobre a ausência de políticas para resolver as inundações que atingiram Alagoas na semana passada.
LOC- JURANDIR BÓIA lembra que o governo Lula criou o Ministério das Cidades para equacionar problemas de infra-estrutura nos municípios brasileiros, e defendeu mais ações coordenadas entre as esferas de governo para melhorar a vida da população.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS amazonense, ressaltou o bom desempenho da Suframa, que estimulou as exportações e a geração de mais de 80 mil empregos na Zona Franca de Manaus.
LOC- ÁTILA LINS também representou a Câmara dos Deputados na cerimônia onde o ex-senador Bernardo Cabral foi agraciado com o título Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, manifestou sua esperança de que o Dnit recupere com urgência as estradas federais no Ceará. Segundo o deputado, a má qualidade das rodovias tem provocado protestos da população local.
LOC- MAURO BENEVIDES também parabenizou a Polícia Militar do Ceará pela comemoração dos 170 anos de existência.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, registrou a instalação, no dia 20 de maio, do juizado especial cível e criminal em Teresina. O juizado é uma parceria entre a faculdade Novafapi e o Tribunal de Justiça do Piauí.
LOC- PAES LANDIM destacou a importância do juizado especial que, através de tramitação mais rápida, coloca o cidadão em contato direto com a justiça.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Palmas, capital de Tocantins, completou 16 anos de existência em 20 de maio. ANA ALENCAR, do PSDB, registrou a localização geográfica privilegiada da cidade, que liga o Norte do país aos estados da região central e sul.
LOC- ANA ALENCAR avalia que Palmas ainda tem muitos problemas a resolver, como a garantia de um acesso melhor à saúde para sua população. A deputada destaca, por outro lado, os bons índices de arborização e opções de lazer da cidade.
LOC- CLEONÂNCIO FONSECA, do PP, lamentou a morte do desembargador Fernando Ribeiro Franco, em Sergipe.
LOC- CLEONANCIO FONSECA observou que Fernando Franco fez relevante trabalho como secretário de segurança pública de Sergipe até ser indicado ao cargo de desembargador, contribuindo para a construção da sede do TRE no estado.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL, lamentou o falecimento do advogado Agenor Ribeiro, aos 71 anos, na cidade de Morada Nova de Minas. Ele era superintendente da Federação do Comércio de Minas Gerais, entidade que chefiou por 48 anos.
LOC- NILTON BAIANO, do PP, comemorou a passagem dos 470 anos de fundação de Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória. Segundo pesquisa do IBGE, é a cidade que tem o melhor índice de qualidade de vida do Espírito Santo.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, registrou os 43 anos de emancipação política do município de Morro da Fumaça, comemorados dia 20 de maio.
LOC- ANDRÉ DE PAULA, do PFL, lembrou os 148 anos de emancipação política de Caruaru, um dos mais importantes municípios do agreste pernambucano, por causa da indústria da moda e de confecções.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, também destacou o papel de Caruaru como pólo de desenvolvimento do agreste de Pernambuco.
LOC- JORGE GOMES destacou os principais pleitos da comunidade local, como a implantação do campus da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, elogiou a prefeita de Olinda, que inscreveu a cidade no concurso Capital Brasileira da Cultura 2006, uma iniciativa do Ministério da Cultura.
LOC- MAURÍCIO RANDS afirmou que o projeto está unindo toda a comunidade cultural do município, um dos mais antigos do país. Ele explicou que haverá o fortalecimento do turismo, com destaque às riquezas naturais e às manifestações populares da região.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, foi homenageado dia 22 de maio, durante a cerimônia de inauguração do Centro Universitário Franciscano do Paraná, pelo empenho junto ao Ministério da Educação em favor do reconhecimento da faculdade como centro universitário.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, registrou a abertura da exposição sobre arte brasileira realizada na Universidade de Fortaleza, pertencente ao grupo Edson Queiroz. A mostra reúne obras de coleções públicas e privadas do Ceará.
LOC- Segundo BISMARCK MAIA, integram a exposição quadros de artistas nacionais e internacionais, tendo como destaque telas de Di Cavalcanti e Antônio Bandeira.
LOC- MANATO registrou a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal, em Serra, que capacita os servidores a esclarecer a sociedade sobre a importância de se pagar os impostos.
LOC- MANATO destacou ainda o crescimento do PDT no Espírito Santo. Hoje, o partido possui representação em todos os municípios capixabas. Ele afirmou que o PDT nunca abandonou o trabalhismo, e tem sido um exemplo para os demais partidos políticos.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, anunciou a criação da Frente Parlamentar de Radiodifusão, que tem como objetivo elaborar o estatuto da radiodifusão.
LOC- IVAN RANZOLIN destacou a participação de vários parlamentares no congresso realizado pela Abert na semana passada, em Brasília. O presidente Severino Cavalcanti esteve presente no encerramento do evento, e reiterou o compromisso da Câmara com o setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia programa de desenvolvimento do governo
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, afirmou que o atual governo corrigiu o problema da falta de crescimento com a retomada do desenvolvimento econômico. Ele destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006 tem como base o crescimento de quatro e meio por cento.
LOC- GILMAR MACHADO acredita que a economia brasileira não é mais tão vulnerável ao mercado externo e destacou a inclusão de parcela significativa da sociedade no mercado financeiro através do microcrédito.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB, apelou para a Justiça Eleitoral, a fim de que tenha equilíbrio no julgamento das questões políticas do Rio de Janeiro.
LOC- VIEIRA REIS também criticou o aumento do salário mínimo, anunciado pelo governo há mais três meses. O deputado afirmou que o reajuste já está defasado em decorrência da inflação.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, destacou a realização da Quarta Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas, FIPA.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY representou o Brasil no FIPA. Participaram deputados e senadores dos 34 países das Américas, e discutiram temas como a criação da Área de Livre Comércio das Américas, Terrorismo e Dívida Externa.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, parabenizou o deputado Augusto Nardes, eleito para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, e agradeceu os 55 votos recebidos.
LOC- CARLOS NADER elogiou ainda a condução do processo pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que permitiu a todos os quatro candidatos uma disputa igualitária.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, considerou preconceituosa e discriminatória a matéria da revista Isto é, da editora Três, sobre a Igreja Universal do Reino de Deus.
LOC- Segundo JOSÉ DIVINO, a Igreja Universal, presente nos cinco continentes, tem sido reconhecida como um importante instrumento de reflexão religiosa.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, criticou a criação da Timemania, loteria que vai pagar as dívidas dos clubes de futebol, apesar de vários dirigentes serem acusados de má gestão e enriquecimento ilícito.
LOC- Para COSTA FERREIRA, os clubes bancam seus eventos e saldam as despesas com fornecedores privados. Apenas a Previdência é sonegada. Ele teme que a nova loteria injete mais dinheiro no futebol e não adicione competência administrativa aos dirigentes.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados cobram investimentos em programas de saúde preventivos
LOC- BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, apontou expressiva melhora no acesso ao SUS, mas afirmou que os recursos orçamentários para a Saúde ainda são poucos e o número de equipamentos e profissionais continuam insuficientes.
LOC- BENEDITO DIAS disse ainda que a região Norte é a mais prejudicada e apresenta um dos mais baixos índices de oferta de saúde da América Latina. O parlamentar pediu mais atenção para programas preventivos, como saneamento e água tratada.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB sergipano, lamentou que a dengue, a leishmaniose, a malária, a hanseníase e a tuberculose tenham voltado às estatísticas. De acordo com a Fundação Nacional de Saúde, são registradas 100 mil notificações e cinco mil mortes por ano.
LOC- BOSCO COSTA destacou o Programa de Saúde da Família, que atende a mais de 100 milhões de pessoas, enquanto a CPMF, criada para angariar recursos para a saúde, tem sido desviada para outros setores.
LOC- Projeto de lei permite o pagamento em uma única parcela de valores atrasados devidos aos aposentados e pensionistas da Previdência Social em caso de doença neurológica. O autor da matéria é NILTON BAIANO, do PP capixaba.
LOC- A proposição altera a lei que determina o parcelamento desses valores. Além dos portadores de doença neurológica, NILTON BAIANO destacou que serão beneficiados aposentados e pensionistas que necessitam de tratamento através de hemodiálise.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, destacou o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio. Para ele a data é um momento de se refletir sobre as discriminações sofridas pelos doentes mentais.
LOC- Segundo GUILHERME MENEZES, as Nações Unidas orientam os países para que os pacientes tenham o direito a tratamento inclusivo. Cerca de 450 milhões de pessoas sofrem de transtornos mentais, neurológicos ou psicossociais em todo o mundo.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, parabenizou as Igrejas Cristãs do Brasil e da Suíça, que divulgaram uma declaração ecumênica com o título de “Água como Direito Humano e Bem Público”.
LOC- Segundo SELMA SCHONS, o documento afirma que o acesso à água é um direito humano, assegurado pela ONU, quando definiu que todos devem ter o direito a uma alimentação adequada, tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em 1966.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, destacou as ações da prefeitura de Salgueiro, onde foi implantado o projeto Nascer, Crescer e Viver Cidadão, que presta toda a atenção à qualidade de vida da mãe e do bebê nos postos de saúde do município.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, a taxa de mortalidade infantil foi reduzida em 50 por cento, passando de 47 a cada mil nascimentos, em 2002, para 26 por mil, em 2004. Além disso, todas as crianças são registradas e 99 por cento delas estão com as doses de vacinação em dia.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado lamenta concentração de riquezas
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, chamou a atenção dos deputados para a concentração de riquezas que coloca o Brasil em septuagésimo sétimo lugar no ranking de Desenvolvimento Humano da ONU.
LOC- O parlamentar afirmou que o modelo de tributação adotado no Brasil contribui para acentuar ainda mais as desigualdades sociais. Para LUIZ BITTENCOURT, é necessário votar uma reforma tributária que garanta a sobrevivência dos pequenos municípios e uma melhor distribuição de renda.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, está preocupado com a queda do dólar, que está ameaçando as exportações. Segundo ele, a artificialidade cambial é um importante fator que prejudica as exportações.
LOC- Para ADELOR VIEIRA, a desoneração é fundamental para que as empresas possam competir. Ele cobrou medidas concretas e criticou a edição de uma medida provisória que libera cerca de 900 milhões de reais das responsabilidades fiscais do governo.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB acreano, criticou o governo pelo salário mínimo de 300 reais. Ele lembrou que o salário mínimo ideal, segundo o Dieese, deveria ser mil 538 reais.
LOC- Na opinião de JOÃO CORREIA, apenas os banqueiros têm razões para comemorar o lucro que obtiveram com o aumento dos juros. De acordo com o deputado, os banqueiros não participam de licitação, não fazem investimentos e não correm riscos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A Associação Comercial e Industrial de Toritama realizou a quarta edição do Festival do Jeans. Segundo PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO, do PSB pernambucano, a cidade detém um dos menores índices de desemprego do país.
LOC- A produção local, segundo FRANCISCO OLÍMPIO, vai receber mais incentivo para crescer com a assinatura de convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Associação Comercial e Industrial.
LOC- SILVIO TORRES, do PSDB, parabenizou o governador de São Paulo, Geraldo Alckimim, pelas medidas para desonerar o estado e baratear o custo dos produtos.
LOC- SILVIO TORRES citou a isenção do ICMS para consumidores de energia de baixa renda, para máquinas importadas sem similar no Brasil e para o trigo e seus derivados.
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB, elogiou a governadora do Rio de Janeiro por dar prosseguimento a um projeto de incremento dos incentivos aos grandes e pequenos empresários fluminenses. Em alguns casos, a alíquota do ICMS foi reduzida a quase a zero.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, o tratamento tributário especial dispensado aos estabelecimentos industriais instalados ou aqueles que vierem a ser instalados em 31 municípios do estado terão redução do imposto para dois por cento.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, afirmou que a indústria naval é prioridade para o governo do Rio de Janeiro. Segundo ela, em 2003, as encomendas passaram de 50 milhões de dólares para mais de 2 bilhões e meio de dólares.
LOC- ALMERINDA acrescentou que os empregos diretos também foram ampliados de 500 para 25 mil, com a reativação de 19 estaleiros.
LOC- CARLITO MERSS, do PT de Santa Catarina, parabenizou a Associação Joinvillense da Micro e Pequena Empresa pelos 21 anos de fundação. Ele afirmou que a instituição é exemplo de organização do pequeno empreendedor, e já conta com mais de dois mil sócios.
LOC- CARLITO MERSS parabenizou ainda o novo presidente, do CDL Joinville, José Manoel Ramos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares cobram ações de combate à exploração sexual
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, criticou o governo por não incluir o combate à exploração de crianças e adolescentes em sua agenda política, conforme prometeu ao receber o relatório da CPMI da Exploração Sexual.
LOC- Segundo THELMA DE OLIVEIRA, o Programa Sentinela foi implantado apenas nas cidades fronteiriças. Ela pediu o aumento dos recursos e a ampliação do programa de combate à exploração sexual para todos os municípios do país.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, afirmou que o país assiste ao crescimento da violação dos direitos da infância e da juventude, principalmente a exploração sexual.
LOC- ZELINDA NOVAES também está preocupada com o aumento da violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que, neste governo, a média de mortes cresceu em 58 por cento e os conflitos agrários aumentaram 104 por cento.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, lembrou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem por objetivo mobilizar o governo e a sociedade contra todo tipo de violação dos direitos de meninas e meninos.
LOC- REINALDO BETÃO parabenizou também parabenizou a cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, que comemorou 470 anos. A cidade está entre os 30 municípios brasileiros mais atrativos para o turismo de negócios.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, está preocupado com o crescimento dos índices de assassinatos de civis por policiais.
LOC- LUIZ COUTO explicou que a situação é crítica, principalmente em Pernambuco. Segundo ele, a cidade de Recife atinge os mais elevados índices de violência do país. No Espírito Santo, a situação também é dramática, afirmou.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, pediu que o ministro do Planejamento atenda as reivindicações feitas pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, por um reajuste de 17 por cento, o mesmo já concedido aos Policiais Federais.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, afirmou que o Estatuto do Índio será votado no plenário tão logo a pauta seja desbloqueada. Ouça mais detalhes na matéria de Mauro Ceccherini.
TEC- SONORA (1’26”) – Mauro Ceccherini: “Severino Cavalcanti prometeu prioridade à matéria, que tramita há dez anos na Casa, depois de se reunir com a Frente Parlamentar de defesa dos povos indígenas. Ele também prometeu criar uma comissão especial para analisar outros 70 projetos de interesse da comunidade. Severino Cavalcanti disse que prefere votar o estatuto antes para que não haja mais atraso na votação.”
Severino Cavalcanti: “Irei procurar fazer o possível para que nós tenhamos todos os projetos incorporados em um só para que nós possamos atender. O estatuto do índio vai ser o primeiro a ser votado porque já está pronto. Se for aguardar para resolver esse outro problema de todos estes projetos vai ter uma delonga. E essa delonga eu não sei quanto tempo vai levar. Mas esse que já está pronto, esse estatuto, eu irei colocar em votação. Quem quiser que vote contra. Quem for favorável, que vote favorável. Mas não vai ficar na pauta, aqui. Nem vai se dizer mais que a Câmara tem um projeto dormindo nas suas gavetas."
Mauro Ceccherini: “O presidente da Câmara lembrou que o estatuto do índio já está pronto para ir à votação no plenário. Severino Cavalcanti também afirmou que os índios sempre foram tratados com descaso. Mas prometeu que os projetos de interesse da comunidade não vão ficar engavetados durante a gestão dele. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....