A Voz do Brasil

Deputados debatem política ambiental do governo - ( 19' 58" )

Publicação: 20/05/2005 - 19:40

  • Deputados debatem política ambiental do governo - ( 19' 58" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados debatem política ambiental do governo
LOC- Parlamentar quer programa de prevenção de câncer de mama
LOC- Partido Verde deixa base de sustentação do governo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O deputado baiano EDSON DUARTE comunicou a saída do PV da base de sustentação do governo Lula, por discordar da falta de comunicação política entre a Casa e o Palácio do Planalto e dos constantes erros ambientais.
LOC- Segundo EDSON DUARTE, o Partido Verde discorda de propostas como a transposição do Rio São Francisco, da excessiva edição de medidas provisórias, da liberação dos transgênicos no Brasil, do conteúdo da Lei de Biossegurança e da política ambiental, que isolou a ministra Marina Silva.
LOC- JOVINO CANDIDO, do PV de São Paulo, afirmou que o apoio de seu partido à candidatura do presidente Lula tinha como esperança a luta do governo na proteção e defesa do meio ambiente.
LOC- JOVINO CANDIDO reclamou do corte do orçamento do Ministério da Cultura, que vai inviabilizar as ações implementadas pelo ministro.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, apoiou a realização da CPI que pretende investigar denúncias de tráfico de influência na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- Para MURILO ZAUITH, o episódio revela que o governo Lula vive um momento de crise e completa desarticulação. Ele acredita que a corrupção esteja se alastrando por toda a máquina pública montada pela administração atual.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT paulista, contestou nota do PFL e do PSDB sobre as denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA ainda acusou a oposição de obstruir os trabalhos da CPI sobre a privatização do setor elétrico no governo de Fernando Henrique Cardoso. O deputado também relatou uma lista de 45 escândalos do governo anterior que não foram apurados.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, lamentou que as CPIs estejam sendo usadas nas disputas políticas, desqualificando o seu papel investigativo.
LOC- LUIZ COUTO ressaltou que o governo Lula tem fortalecido o combate à corrupção, às fraudes e à sonegação, e afirmou que a Polícia Federal tem trabalhado para coibir irregularidades.
LOC- ALBERTO FRAGA, do Distrito Federal, voltou a afirmar que o reajuste dos servidores do Poder Legislativo foi negociado com o governo ainda em 2004.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, o veto do presidente Lula tenta esconder a incompetência e vergonha do governo federal, que prevê aumento de apenas 0,1 por cento para os servidores públicos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO GABEIRA, do PV do Rio de Janeiro, frisou que a crise política em Rondônia expressa a falta de legitimidade que se instalou no Brasil.
LOC- O deputado também lamentou a conivência do presidente Lula em relação às acusações feitas contra o deputado Roberto Jefferson, por envolvimento em irregularidades nos Correios.
LOC- FERNANDO GABEIRA acrescentou que a crise de legitimidade atinge também o Banco Central. Ele pede mais produtividade do Congresso e maior poder de articulação do Palácio do Planalto para restabelecer a ética e o equilíbrio nas relações políticas.
LOC- SÉRGIO MIRANDA, do PCdoB mineiro, contestou a legalidade da Medida Provisória 242, que determina novas regras para concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Legislar sobre Previdência através de MP é vedado pelo artigo 246 da Constituição federal.
LOC- O deputado também questiona a urgência e relevância da medida. SÉRGIO MIRANDA alega ainda que o excesso de medidas provisórias usurpa as competências do Poder Legislativo.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA, do PSDB cearense, considera que a política nacional está à beira da crise. O deputado cita casos de corrupção e fraudes que pesam sobre a administração federal, mas observa que há denúncias também no âmbito estadual, como em Rondônia e Rio de Janeiro.
LOC- Ele também reclama que as votações no Congresso Nacional estão paralisadas pelo excesso de medidas provisórias. ANTÔNIO CAMBRAIA questiona a urgência da MP que institui a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, está preocupado com a escolha do novo membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele afirmou que houve um equívoco ao se permitir que a indicação da Câmara também fosse apreciada pelo Senado Federal.
LOC- Segundo FERNANDO CORUJA, não se pode obrigar os deputados a escolherem outro nome simplesmente por que o Senado rejeitou o nome aprovado na Câmara, do doutor Alexandre Moraes, que possui notável saber jurídico.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, afirmou que o Brasil viveu um momento histórico durante a marcha dos trabalhadores rurais sem terra, que reuniu mais de 12 mil pessoas.
LOC- Durante a marcha, os sem terra também assistiram a palestras sobre temas da realidade brasileira. LUCI CHOINACKI parabenizou a Polícia Rodoviária Federal, que acompanhou a marcha na rodovia e evitou a ocorrência de acidentes.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, questionou a realização da marcha do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que teria percorrido 200 quilômetros financiada por recursos públicos. Entretanto, as Forças Armadas continuam sucateadas.
LOC- Para JAIR BOLSONARO, o presidente deveria vestir o boné da Polícia Militar, que foi desacatada pelo MST, e cumprir a promessa de reajustar o salário dos militares e de reequipar as Forças Armadas, que garantem a soberania do país.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, no entanto, rebateu as críticas do deputado Jair Bolsonaro, afirmando que os avanços sociais conquistados pelo governo do PT estão incomodando os que se valeram dos privilégios da gestão passada.
LOC- MAURÍCIO RANDS anunciou ainda a realização do Quinto Desafio de Cantadores de Pernambuco, que está percorrendo o Nordeste e em junho chegará a São Paulo e ao Distrito Federal. Na sua opinião, o evento preserva a cultura nordestina.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado afirma que investimentos em educação não são suficientes
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, considera que nenhum governo conseguiu investir os recursos necessários para promover, através da educação, o desenvolvimento nacional.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO reconhece que o ensino fundamental teve avanços nos últimos anos, mas aponta que há um longo caminho para garantir a permanência da criança na escola, eliminar a repetência e melhorar a qualidade do ensino.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, elogiou a iniciativa do presidente Lula de enviar ao Congresso projeto de lei que cria a Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Segundo ele, essa é uma reivindicação antiga e que vai atender às comunidades mais pobres.
LOC- Mas LUIZ ALBERTO lamentou o descaso do governo baiano com a Universidade do Estado, Uneb. Segundo o parlamentar, a instituição está com as linhas telefônicas cortadas por falta de pagamento e ameaçada de ficar sem luz e água.
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB catarinense, anunciou a realização de audiência pública para reunir secretários estaduais de educação e entidades como a Embratur, com o objetivo de promover a unificação do calendário escolar em todo o Brasil.
LOC- EDISON ANDRINO disse que a proposta já foi apresentada em 1999 para evitar prejuízos causados a importantes setores da economia, como o turismo, que deixa de explorar toda sua potencialidade devido à falta de simultaneidade das férias escolares.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, parabenizou o governo Lula pelo patrocínio da Primeira Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas.
LOC- NAZARENO FONTELES acrescentou que a Olimpíada pode ser a maior do mundo, e contribui para aumentar a auto-estima dos alunos e prepará-los para o mercado de trabalho e incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Ministério das Comunicações autorizou a entrada em operação da TV Educativa, vinculada à Universidade de Caxias do Sul. Segundo WILSON CIGNACHI, do PMDB, a nova emissora poderá atingir um público superior a um milhão de pessoas na Serra Gaúcha e regiões próximas.
LOC- WILSON CIGNACHI destacou o esforço da comunidade local, que lutou pelo Canal Educativo por mais de quatro anos. Para o deputado, a nova emissora será uma alternativa de acesso à cultura e educação para a população.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB, registrou o aniversário de 30 anos da TV Atalaia, de Sergipe. Ele afirmou que a empresa acompanha os avanços tecnológicos e as exigências da sociedade por informação de qualidade.
LOC- Segundo JACKSON BARRETO, a TV Atalaia tem compromisso social desde a sua fundação. Além disso, tem participação histórica no processo democrático do país, e dedica a maior parte de sua programação às produções locais.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentar quer programa de prevenção de câncer de mama
LOC- O câncer de mama deve atingir 49 mil novos casos em 2005, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer do Ministério da Saúde. REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, alerta que a doença é uma das principais formas de morte por câncer no Brasil.
LOC- O deputado observa que não existem hoje medidas específicas para prevenção da doença. Segundo REINALDO BETÃO, é necessário investir no tratamento do câncer em suas fases iniciais. Toda mulher com mais de 40 anos deve procurar um médico regularmente e realizar o auto-exame com freqüência.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, apresentou documento assinado por entidades dos profissionais de enfermagem, de segmentos da saúde e da seguridade social que pedem ao governo federal a intervenção no Conselho Federal de Enfermagem e nos conselhos regionais.
LOC- A categoria, segundo ROBERTO GOUVEIA, pede às autoridades a restauração da normalidade e credibilidade no sistema, para que os profissionais possam continuar seu trabalho na luta por saúde pública de qualidade para a população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para risco em relações diplomáticas no Mercosul
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, avalia que os problemas nas relações políticas e comerciais entre Brasil e Argentina podem prejudicar os dois países no âmbito da comunidade internacional.
LOC- O deputado lamenta que os problemas em geral são provocados por empresários e pelo próprio governo argentino. Para LINCOLN PORTELA, um dos motivos é a posição de liderança regional que o Brasil vem alcançando nos últimos anos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, registrou a visita realizada pelo jogador de futebol Ronaldo, do Real Madri, à Palestina e ao Estado de Israel. O atleta esteve em Tel-Aviv e Ramallah, como embaixador das Nações Unidas.
LOC- NILSON MOURÃO informou ainda que o novo presidente palestino, Mahmoud Abbas, que esteve em Brasília para participar da Cúpula América do Sul – Países Árabes, e tem conduzido o processo de paz com altivez e buscado o entendimento no Oriente Médio.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, congratulou-se com o Estado de Israel pela comemoração dos 57 anos de seu reconhecimento como nação.
LOC- PASTOR REINALDO exigiu, ainda, a retirada da prostituição do Código Brasileiro de Ocupações. Ele afirma que a atividade é uma anomalia social que deve ser tratada na origem, evitando o abuso sexual contra crianças e o desemprego.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, registrou sua participação em Berlim, na Alemanha, na inauguração do monumento às vítimas do holocausto, que marca os 60 anos do fim da Segunda Guerra Mundial.
LOC- ONYX LORENZONI registrou ainda a ação de um grupo neonazista em Porto Alegre, que atacou brutalmente três jovens judeu. Ele pediu que o Congresso se manifeste contra qualquer tipo de discriminação em território nacional para evitar atos de intolerância racial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia atuação de justiça fluminense
LOC- CÉSAR BANDEIRA, do PFL maranhense, elogiou a Justiça do Rio de Janeiro pela decisão de tornar inelegíveis a governadora Rosinha Matheus e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho por causa de crime eleitoral.
LOC- CÉSAR BANDEIRA reiterou sua solidariedade à Justiça, por causa das declarações agressivas de Anthony Garotinho, e pediu que as autoridades deixem o poder judiciário brasileiro seguir seu caminho.
LOC- Projeto de lei garante o julgamento na capital do Estado de processos em que existe risco à integridade dos jurados, advogados, promotores públicos ou juízes. A autora da proposição é a JUÍZA DENISE FROSSARD, do PPS do Rio de Janeiro.
LOC- Segundo DENISE FROSSARD, as ameaças ocorrem principalmente em municípios pequenos, devido à grande possibilidade de réus, jurados e magistrados morarem próximos uns dos outros.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, comunicou que recebeu em seu gabinete representantes do Sindicado do Poder Judiciário da Bahia que apresentaram denúncias sobre as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos servidores do TRT da Quinta Região.
LOC- A deputada ressaltou que apesar do grande volume de trabalho no Tribunal o quadro de servidores continua inalterado e o concurso público foi substituído pelo serviço terceirizado. ALICE PORTUGAL disse que a falta de pessoal tem gerado demora na análise dos processos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou a presença de suplentes de vereadores cearenses, que estão em Brasília para acompanhar a apreciação, pelo STF, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reduziu o número de vereadores em todo o país.
LOC- O ministro Celso de Mello já enfatizou o princípio da autonomia dos municípios, contando com o apoio dos demais ministros do STF. MAURO BENEVIDES acredita que o processo será apreciado até o final de maio.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer mecanismo de controle de juros
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, defendeu projeto de sua autoria que visa reduzir a prática dos juros altos e condiciona os índices ao controle da inflação, à manutenção dos níveis de emprego e à trimestralidade das taxas aplicadas.
LOC- JORGE ALBERTO frisou que o problema dos juros altos no país diz respeito a todos os brasileiros e deve ser encarado com prioridade no Congresso para minimizar os prejuízos ao consumo e a oferta do crédito.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB cearense, registrou visita técnica da Comissão de Turismo a Foz do Iguaçu, para verificar o potencial da região e a melhoria da assistência aos turistas com a exploração concedida à iniciativa privada.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA salientou que o turismo emprega trabalhadores de todos os tipos, e pediu o apoio institucional do governo para que, aliado ao setor privado, possa resgatar o desenvolvimento de regiões menos favorecidas, aumentando a inclusão social.
LOC- HAMILTON CASARA, do PL, manifestou apoio à CPI formada em Rondônia para investigar o abuso dos frigoríficos no estado, que levou pequenos pecuaristas à falência e adotou práticas ilegais como o controle de preços.
LOC- HAMILTON CASARA salientou que a atividade econômica deve ser restabelecida para evitar ainda mais prejuízos aos trabalhadores do setor.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A fabricante de automóveis e caminhões General Motors completou 80 anos de presença no Brasil. EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, saudou a montadora, uma das primeiras empresas a aderir ao programa de governo de nacionalização da indústria de automóveis proposto por Juscelino Kubitschek na década de 50.
LOC- A empresa hoje atua nos segmentos de venda, fabricação, importação e exportação de automóveis, acessórios e maquinários. EDINHO BEZ lembra que a GM emprega milhares de pessoas em seus quatro complexos industriais e dois centros distribuidores.
LOC- RENATO COZZOLINO, do Rio de Janeiro, afirmou que passados mais de 90 dias, o Ministério da Justiça ainda não se pronunciou a respeito da presença de folhas de coca na composição do xarope da Coca-Cola.
LOC- RENATO COZZOLINO lembrou que o processo de autorização para a produção da bebida no Brasil ignorou a origem do extrato vegetal. O presidente da empresa afirmou que o xarope de cola é importado de uma empresa americana para todas as filiais da Coca-Cola no mundo, que desconhecem a sua composição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem política ambiental do governo
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, lamentou o desmatamento de 26 mil quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2003 e 2004, o que representa três vezes a área do estado de São Paulo.
LOC- MENDES THAME pediu a retirada da urgência do projeto de Gestão de Florestas para ampliar os debates e evitar mais prejuízos ao meio ambiente, e lembrou que o governo anterior deixou contribuições que foram subaproveitadas no governo Lula.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, afirmou que as críticas à política indigenista do governo federal são fruto do desconhecimento ou da má vontade dos opositores. Ele lembrou que só a área da reserva Raposa Serra do Sol é maior que todas as demarcações do governo de FHC.
LOC- CARLOS ABICALIL destacou também a inclusão de escolas indígenas na merenda escolar e a formação de professores na língua nativa como parte da política de proteção aos índios implementada pelo governo.
LOC- Projeto de ÁTILA LINS, do PPS, pretende anular a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que transferiu mil 184 quilômetros quadrados do território do Amazonas para o Acre.
LOC- ÁTILA LINS também informou sobre a inauguração de obras do programa Luz Para Todos em comunidades próximas a Manaus. A ministra de Minas e Energia anunciou que até o final do ano a região da capital amazonense será inteiramente provida de energia elétrica.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, lamentou a situação da Companhia de energia elétrica do Piauí, Cepisa, que possui o pior desempenho entre as empresas estatais do Brasil.
LOC- PAES LANDIM informou que o presidente da Eletrobrás garantiu que vai tomar as providências necessárias para criar subestações no Piauí, para sanar os danos causados pela falta de energia elétrica no estado.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT destacou a instalação de sessão solene na Assembléia Legislativa de Salvador para lançamento do Movimento Negro Evangélico do estado da Bahia.
LOC- WALTER PINHEIRO afirmou que o movimento é fundamental numa cidade que tem 80 por cento de sua população formada por afro- descendentes. Ele lembrou ainda que os próximos dez anos serão de luta das igrejas batistas contra a discriminação racial.
LOC- O jornal O Globo está publicando uma série de matérias sobre a migração de nordestinos para Rio de Janeiro. Na opinião de CARLOS NADER, do PL, as reportagens expõem o drama das comunidades mais pobres dos Estados do Nordeste.
LOC- Na visão do deputado, o êxodo de nordestinos em direção ao Sudeste é causado pela falta de esperanças em sua região natal. No Rio de Janeiro, conforme lembra CARLOS NADER, os migrantes buscam um emprego para sobreviver e sustentar seus familiares que ficaram no Nordeste.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, afirmou que a situação da segurança pública está insustentável na Bahia. Em Salvador, uma professora da PUC foi atingida por um tiro. Ele disse que em Feira de Santana a situação não é diferente.
LOC- COLBERT MARTINS condenou o uso político da segurança pública. Ele acredita que não será com o aumento do efetivo das polícias que se vai combater a violência. O deputado cobrou ações urgentes e práticas para acabar com os crimes.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, apresentou projeto que torna obrigatório o serviço de identificação de chamadas telefônicas e impede as concessionárias de oferecer serviço que obstrua a identificação dos telefonemas recebidos.
LOC- JORGE GOMES explicou que sua proposta dá mais segurança aos usuários, diminuindo os trotes e evitando ameaças anônimas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A dívida estimada dos produtores rurais do Mato Grosso chega a três bilhões de reais somente com a safra prestes a ser colhida. Os fatores para os problemas na agricultura, segundo WELINTON FAGUNDES, do PL, são a seca, a queda do dólar e o alto custo dos insumos.
LOC- WELINTON FAGUNDES relata que os produtores de Primavera do Leste estão preparando o bloqueio de rodovias para pressionar o governo federal a liberar recursos para o setor agropecuário.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, destacou a crise do arroz na região Sul, com o excesso da safra de um milhão de toneladas.
LOC- Segundo LEODEGAR TISCOSKI, a produção excedente soma-se ao arroz importado da Argentina e Uruguai, provocando queda de preços da saca, de 35 para 20 reais.
LOC- Petrolina responde pelo quinto maior produto interno bruto de Pernambuco, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, informou GONZAGA PATRIOTA, do PSB.
LOC- GONZAGA PATRIOTA credita o resultado à fruticultura irrigada do vale do rio São Francisco. Ele alerta, entretanto, para o aumento do número de homicídios na cidade e pediu providências às autoridades de segurança pública.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, convida os trabalhadores rurais sem terra a ocuparem áreas ociosas em seu Estado. Para o deputado, o governo federal age de forma equivocada ao estabelecer reservas indígenas em todas as áreas exploráveis do estado.
LOC- Na opinião de CHICO RODRIGUES, a agropecuária poderia ocupar pelo menos quatro milhões de hectares de cerrado. Ele acredita que estas áreas poderiam desviar o eixo do desmatamento dos demais Estados da região Amazônica.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados debatem política ambiental do governo
LOC- Parlamentar quer programa de prevenção de câncer de mama
LOC- Partido Verde deixa base de sustentação do governo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O deputado baiano EDSON DUARTE comunicou a saída do PV da base de sustentação do governo Lula, por discordar da falta de comunicação política entre a Casa e o Palácio do Planalto e dos constantes erros ambientais.
LOC- Segundo EDSON DUARTE, o Partido Verde discorda de propostas como a transposição do Rio São Francisco, da excessiva edição de medidas provisórias, da liberação dos transgênicos no Brasil, do conteúdo da Lei de Biossegurança e da política ambiental, que isolou a ministra Marina Silva.
LOC- JOVINO CANDIDO, do PV de São Paulo, afirmou que o apoio de seu partido à candidatura do presidente Lula tinha como esperança a luta do governo na proteção e defesa do meio ambiente.
LOC- JOVINO CANDIDO reclamou do corte do orçamento do Ministério da Cultura, que vai inviabilizar as ações implementadas pelo ministro.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, apoiou a realização da CPI que pretende investigar denúncias de tráfico de influência na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- Para MURILO ZAUITH, o episódio revela que o governo Lula vive um momento de crise e completa desarticulação. Ele acredita que a corrupção esteja se alastrando por toda a máquina pública montada pela administração atual.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT paulista, contestou nota do PFL e do PSDB sobre as denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA ainda acusou a oposição de obstruir os trabalhos da CPI sobre a privatização do setor elétrico no governo de Fernando Henrique Cardoso. O deputado também relatou uma lista de 45 escândalos do governo anterior que não foram apurados.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, lamentou que as CPIs estejam sendo usadas nas disputas políticas, desqualificando o seu papel investigativo.
LOC- LUIZ COUTO ressaltou que o governo Lula tem fortalecido o combate à corrupção, às fraudes e à sonegação, e afirmou que a Polícia Federal tem trabalhado para coibir irregularidades.
LOC- ALBERTO FRAGA, do Distrito Federal, voltou a afirmar que o reajuste dos servidores do Poder Legislativo foi negociado com o governo ainda em 2004.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, o veto do presidente Lula tenta esconder a incompetência e vergonha do governo federal, que prevê aumento de apenas 0,1 por cento para os servidores públicos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO GABEIRA, do PV do Rio de Janeiro, frisou que a crise política em Rondônia expressa a falta de legitimidade que se instalou no Brasil.
LOC- O deputado também lamentou a conivência do presidente Lula em relação às acusações feitas contra o deputado Roberto Jefferson, por envolvimento em irregularidades nos Correios.
LOC- FERNANDO GABEIRA acrescentou que a crise de legitimidade atinge também o Banco Central. Ele pede mais produtividade do Congresso e maior poder de articulação do Palácio do Planalto para restabelecer a ética e o equilíbrio nas relações políticas.
LOC- SÉRGIO MIRANDA, do PCdoB mineiro, contestou a legalidade da Medida Provisória 242, que determina novas regras para concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Legislar sobre Previdência através de MP é vedado pelo artigo 246 da Constituição federal.
LOC- O deputado também questiona a urgência e relevância da medida. SÉRGIO MIRANDA alega ainda que o excesso de medidas provisórias usurpa as competências do Poder Legislativo.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA, do PSDB cearense, considera que a política nacional está à beira da crise. O deputado cita casos de corrupção e fraudes que pesam sobre a administração federal, mas observa que há denúncias também no âmbito estadual, como em Rondônia e Rio de Janeiro.
LOC- Ele também reclama que as votações no Congresso Nacional estão paralisadas pelo excesso de medidas provisórias. ANTÔNIO CAMBRAIA questiona a urgência da MP que institui a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, está preocupado com a escolha do novo membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele afirmou que houve um equívoco ao se permitir que a indicação da Câmara também fosse apreciada pelo Senado Federal.
LOC- Segundo FERNANDO CORUJA, não se pode obrigar os deputados a escolherem outro nome simplesmente por que o Senado rejeitou o nome aprovado na Câmara, do doutor Alexandre Moraes, que possui notável saber jurídico.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, afirmou que o Brasil viveu um momento histórico durante a marcha dos trabalhadores rurais sem terra, que reuniu mais de 12 mil pessoas.
LOC- Durante a marcha, os sem terra também assistiram a palestras sobre temas da realidade brasileira. LUCI CHOINACKI parabenizou a Polícia Rodoviária Federal, que acompanhou a marcha na rodovia e evitou a ocorrência de acidentes.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, questionou a realização da marcha do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que teria percorrido 200 quilômetros financiada por recursos públicos. Entretanto, as Forças Armadas continuam sucateadas.
LOC- Para JAIR BOLSONARO, o presidente deveria vestir o boné da Polícia Militar, que foi desacatada pelo MST, e cumprir a promessa de reajustar o salário dos militares e de reequipar as Forças Armadas, que garantem a soberania do país.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, no entanto, rebateu as críticas do deputado Jair Bolsonaro, afirmando que os avanços sociais conquistados pelo governo do PT estão incomodando os que se valeram dos privilégios da gestão passada.
LOC- MAURÍCIO RANDS anunciou ainda a realização do Quinto Desafio de Cantadores de Pernambuco, que está percorrendo o Nordeste e em junho chegará a São Paulo e ao Distrito Federal. Na sua opinião, o evento preserva a cultura nordestina.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado afirma que investimentos em educação não são suficientes
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, considera que nenhum governo conseguiu investir os recursos necessários para promover, através da educação, o desenvolvimento nacional.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO reconhece que o ensino fundamental teve avanços nos últimos anos, mas aponta que há um longo caminho para garantir a permanência da criança na escola, eliminar a repetência e melhorar a qualidade do ensino.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, elogiou a iniciativa do presidente Lula de enviar ao Congresso projeto de lei que cria a Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Segundo ele, essa é uma reivindicação antiga e que vai atender às comunidades mais pobres.
LOC- Mas LUIZ ALBERTO lamentou o descaso do governo baiano com a Universidade do Estado, Uneb. Segundo o parlamentar, a instituição está com as linhas telefônicas cortadas por falta de pagamento e ameaçada de ficar sem luz e água.
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB catarinense, anunciou a realização de audiência pública para reunir secretários estaduais de educação e entidades como a Embratur, com o objetivo de promover a unificação do calendário escolar em todo o Brasil.
LOC- EDISON ANDRINO disse que a proposta já foi apresentada em 1999 para evitar prejuízos causados a importantes setores da economia, como o turismo, que deixa de explorar toda sua potencialidade devido à falta de simultaneidade das férias escolares.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, parabenizou o governo Lula pelo patrocínio da Primeira Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas.
LOC- NAZARENO FONTELES acrescentou que a Olimpíada pode ser a maior do mundo, e contribui para aumentar a auto-estima dos alunos e prepará-los para o mercado de trabalho e incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Ministério das Comunicações autorizou a entrada em operação da TV Educativa, vinculada à Universidade de Caxias do Sul. Segundo WILSON CIGNACHI, do PMDB, a nova emissora poderá atingir um público superior a um milhão de pessoas na Serra Gaúcha e regiões próximas.
LOC- WILSON CIGNACHI destacou o esforço da comunidade local, que lutou pelo Canal Educativo por mais de quatro anos. Para o deputado, a nova emissora será uma alternativa de acesso à cultura e educação para a população.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB, registrou o aniversário de 30 anos da TV Atalaia, de Sergipe. Ele afirmou que a empresa acompanha os avanços tecnológicos e as exigências da sociedade por informação de qualidade.
LOC- Segundo JACKSON BARRETO, a TV Atalaia tem compromisso social desde a sua fundação. Além disso, tem participação histórica no processo democrático do país, e dedica a maior parte de sua programação às produções locais.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentar quer programa de prevenção de câncer de mama
LOC- O câncer de mama deve atingir 49 mil novos casos em 2005, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer do Ministério da Saúde. REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, alerta que a doença é uma das principais formas de morte por câncer no Brasil.
LOC- O deputado observa que não existem hoje medidas específicas para prevenção da doença. Segundo REINALDO BETÃO, é necessário investir no tratamento do câncer em suas fases iniciais. Toda mulher com mais de 40 anos deve procurar um médico regularmente e realizar o auto-exame com freqüência.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, apresentou documento assinado por entidades dos profissionais de enfermagem, de segmentos da saúde e da seguridade social que pedem ao governo federal a intervenção no Conselho Federal de Enfermagem e nos conselhos regionais.
LOC- A categoria, segundo ROBERTO GOUVEIA, pede às autoridades a restauração da normalidade e credibilidade no sistema, para que os profissionais possam continuar seu trabalho na luta por saúde pública de qualidade para a população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para risco em relações diplomáticas no Mercosul
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, avalia que os problemas nas relações políticas e comerciais entre Brasil e Argentina podem prejudicar os dois países no âmbito da comunidade internacional.
LOC- O deputado lamenta que os problemas em geral são provocados por empresários e pelo próprio governo argentino. Para LINCOLN PORTELA, um dos motivos é a posição de liderança regional que o Brasil vem alcançando nos últimos anos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, registrou a visita realizada pelo jogador de futebol Ronaldo, do Real Madri, à Palestina e ao Estado de Israel. O atleta esteve em Tel-Aviv e Ramallah, como embaixador das Nações Unidas.
LOC- NILSON MOURÃO informou ainda que o novo presidente palestino, Mahmoud Abbas, que esteve em Brasília para participar da Cúpula América do Sul – Países Árabes, e tem conduzido o processo de paz com altivez e buscado o entendimento no Oriente Médio.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, congratulou-se com o Estado de Israel pela comemoração dos 57 anos de seu reconhecimento como nação.
LOC- PASTOR REINALDO exigiu, ainda, a retirada da prostituição do Código Brasileiro de Ocupações. Ele afirma que a atividade é uma anomalia social que deve ser tratada na origem, evitando o abuso sexual contra crianças e o desemprego.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, registrou sua participação em Berlim, na Alemanha, na inauguração do monumento às vítimas do holocausto, que marca os 60 anos do fim da Segunda Guerra Mundial.
LOC- ONYX LORENZONI registrou ainda a ação de um grupo neonazista em Porto Alegre, que atacou brutalmente três jovens judeu. Ele pediu que o Congresso se manifeste contra qualquer tipo de discriminação em território nacional para evitar atos de intolerância racial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia atuação de justiça fluminense
LOC- CÉSAR BANDEIRA, do PFL maranhense, elogiou a Justiça do Rio de Janeiro pela decisão de tornar inelegíveis a governadora Rosinha Matheus e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho por causa de crime eleitoral.
LOC- CÉSAR BANDEIRA reiterou sua solidariedade à Justiça, por causa das declarações agressivas de Anthony Garotinho, e pediu que as autoridades deixem o poder judiciário brasileiro seguir seu caminho.
LOC- Projeto de lei garante o julgamento na capital do Estado de processos em que existe risco à integridade dos jurados, advogados, promotores públicos ou juízes. A autora da proposição é a JUÍZA DENISE FROSSARD, do PPS do Rio de Janeiro.
LOC- Segundo DENISE FROSSARD, as ameaças ocorrem principalmente em municípios pequenos, devido à grande possibilidade de réus, jurados e magistrados morarem próximos uns dos outros.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, comunicou que recebeu em seu gabinete representantes do Sindicado do Poder Judiciário da Bahia que apresentaram denúncias sobre as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos servidores do TRT da Quinta Região.
LOC- A deputada ressaltou que apesar do grande volume de trabalho no Tribunal o quadro de servidores continua inalterado e o concurso público foi substituído pelo serviço terceirizado. ALICE PORTUGAL disse que a falta de pessoal tem gerado demora na análise dos processos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou a presença de suplentes de vereadores cearenses, que estão em Brasília para acompanhar a apreciação, pelo STF, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reduziu o número de vereadores em todo o país.
LOC- O ministro Celso de Mello já enfatizou o princípio da autonomia dos municípios, contando com o apoio dos demais ministros do STF. MAURO BENEVIDES acredita que o processo será apreciado até o final de maio.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer mecanismo de controle de juros
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, defendeu projeto de sua autoria que visa reduzir a prática dos juros altos e condiciona os índices ao controle da inflação, à manutenção dos níveis de emprego e à trimestralidade das taxas aplicadas.
LOC- JORGE ALBERTO frisou que o problema dos juros altos no país diz respeito a todos os brasileiros e deve ser encarado com prioridade no Congresso para minimizar os prejuízos ao consumo e a oferta do crédito.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB cearense, registrou visita técnica da Comissão de Turismo a Foz do Iguaçu, para verificar o potencial da região e a melhoria da assistência aos turistas com a exploração concedida à iniciativa privada.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA salientou que o turismo emprega trabalhadores de todos os tipos, e pediu o apoio institucional do governo para que, aliado ao setor privado, possa resgatar o desenvolvimento de regiões menos favorecidas, aumentando a inclusão social.
LOC- HAMILTON CASARA, do PL, manifestou apoio à CPI formada em Rondônia para investigar o abuso dos frigoríficos no estado, que levou pequenos pecuaristas à falência e adotou práticas ilegais como o controle de preços.
LOC- HAMILTON CASARA salientou que a atividade econômica deve ser restabelecida para evitar ainda mais prejuízos aos trabalhadores do setor.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A fabricante de automóveis e caminhões General Motors completou 80 anos de presença no Brasil. EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, saudou a montadora, uma das primeiras empresas a aderir ao programa de governo de nacionalização da indústria de automóveis proposto por Juscelino Kubitschek na década de 50.
LOC- A empresa hoje atua nos segmentos de venda, fabricação, importação e exportação de automóveis, acessórios e maquinários. EDINHO BEZ lembra que a GM emprega milhares de pessoas em seus quatro complexos industriais e dois centros distribuidores.
LOC- RENATO COZZOLINO, do Rio de Janeiro, afirmou que passados mais de 90 dias, o Ministério da Justiça ainda não se pronunciou a respeito da presença de folhas de coca na composição do xarope da Coca-Cola.
LOC- RENATO COZZOLINO lembrou que o processo de autorização para a produção da bebida no Brasil ignorou a origem do extrato vegetal. O presidente da empresa afirmou que o xarope de cola é importado de uma empresa americana para todas as filiais da Coca-Cola no mundo, que desconhecem a sua composição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem política ambiental do governo
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, lamentou o desmatamento de 26 mil quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2003 e 2004, o que representa três vezes a área do estado de São Paulo.
LOC- MENDES THAME pediu a retirada da urgência do projeto de Gestão de Florestas para ampliar os debates e evitar mais prejuízos ao meio ambiente, e lembrou que o governo anterior deixou contribuições que foram subaproveitadas no governo Lula.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, afirmou que as críticas à política indigenista do governo federal são fruto do desconhecimento ou da má vontade dos opositores. Ele lembrou que só a área da reserva Raposa Serra do Sol é maior que todas as demarcações do governo de FHC.
LOC- CARLOS ABICALIL destacou também a inclusão de escolas indígenas na merenda escolar e a formação de professores na língua nativa como parte da política de proteção aos índios implementada pelo governo.
LOC- Projeto de ÁTILA LINS, do PPS, pretende anular a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que transferiu mil 184 quilômetros quadrados do território do Amazonas para o Acre.
LOC- ÁTILA LINS também informou sobre a inauguração de obras do programa Luz Para Todos em comunidades próximas a Manaus. A ministra de Minas e Energia anunciou que até o final do ano a região da capital amazonense será inteiramente provida de energia elétrica.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, lamentou a situação da Companhia de energia elétrica do Piauí, Cepisa, que possui o pior desempenho entre as empresas estatais do Brasil.
LOC- PAES LANDIM informou que o presidente da Eletrobrás garantiu que vai tomar as providências necessárias para criar subestações no Piauí, para sanar os danos causados pela falta de energia elétrica no estado.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT destacou a instalação de sessão solene na Assembléia Legislativa de Salvador para lançamento do Movimento Negro Evangélico do estado da Bahia.
LOC- WALTER PINHEIRO afirmou que o movimento é fundamental numa cidade que tem 80 por cento de sua população formada por afro- descendentes. Ele lembrou ainda que os próximos dez anos serão de luta das igrejas batistas contra a discriminação racial.
LOC- O jornal O Globo está publicando uma série de matérias sobre a migração de nordestinos para Rio de Janeiro. Na opinião de CARLOS NADER, do PL, as reportagens expõem o drama das comunidades mais pobres dos Estados do Nordeste.
LOC- Na visão do deputado, o êxodo de nordestinos em direção ao Sudeste é causado pela falta de esperanças em sua região natal. No Rio de Janeiro, conforme lembra CARLOS NADER, os migrantes buscam um emprego para sobreviver e sustentar seus familiares que ficaram no Nordeste.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, afirmou que a situação da segurança pública está insustentável na Bahia. Em Salvador, uma professora da PUC foi atingida por um tiro. Ele disse que em Feira de Santana a situação não é diferente.
LOC- COLBERT MARTINS condenou o uso político da segurança pública. Ele acredita que não será com o aumento do efetivo das polícias que se vai combater a violência. O deputado cobrou ações urgentes e práticas para acabar com os crimes.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, apresentou projeto que torna obrigatório o serviço de identificação de chamadas telefônicas e impede as concessionárias de oferecer serviço que obstrua a identificação dos telefonemas recebidos.
LOC- JORGE GOMES explicou que sua proposta dá mais segurança aos usuários, diminuindo os trotes e evitando ameaças anônimas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A dívida estimada dos produtores rurais do Mato Grosso chega a três bilhões de reais somente com a safra prestes a ser colhida. Os fatores para os problemas na agricultura, segundo WELINTON FAGUNDES, do PL, são a seca, a queda do dólar e o alto custo dos insumos.
LOC- WELINTON FAGUNDES relata que os produtores de Primavera do Leste estão preparando o bloqueio de rodovias para pressionar o governo federal a liberar recursos para o setor agropecuário.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, destacou a crise do arroz na região Sul, com o excesso da safra de um milhão de toneladas.
LOC- Segundo LEODEGAR TISCOSKI, a produção excedente soma-se ao arroz importado da Argentina e Uruguai, provocando queda de preços da saca, de 35 para 20 reais.
LOC- Petrolina responde pelo quinto maior produto interno bruto de Pernambuco, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, informou GONZAGA PATRIOTA, do PSB.
LOC- GONZAGA PATRIOTA credita o resultado à fruticultura irrigada do vale do rio São Francisco. Ele alerta, entretanto, para o aumento do número de homicídios na cidade e pediu providências às autoridades de segurança pública.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, convida os trabalhadores rurais sem terra a ocuparem áreas ociosas em seu Estado. Para o deputado, o governo federal age de forma equivocada ao estabelecer reservas indígenas em todas as áreas exploráveis do estado.
LOC- Na opinião de CHICO RODRIGUES, a agropecuária poderia ocupar pelo menos quatro milhões de hectares de cerrado. Ele acredita que estas áreas poderiam desviar o eixo do desmatamento dos demais Estados da região Amazônica.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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