A Voz do Brasil

Plenário aprova MP do Pro-Jovem - ( 21' 10" )

Publicação: 19/05/2005 - 19:40

  • Plenário aprova MP do Pro-Jovem - ( 21' 10" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário aprova MP do Pro-Jovem
LOC- Ferroviários protestam contra MP que extingue Refesa
LOC- Presidente da Câmara afirma que CPIs podem ser instaladas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, afirmou hoje que tanto a CPI dos Correios como a do setor elétrico podem ser instaladas. Ouça mais detalhes com o repórter Mauro Ceccherini.
TEC- SONORA (1’36”) – Mauro Ceccherini: “Severino Cavalcanti falou que a decisão depende só dos deputados. Segundo ele, a CPI dos Correios será criada na quarta-feira se houver o número mínimo de assinaturas determinado pelo Regimento. Severino falou que tomará as providências necessárias caso não seja instalada a CPI do setor elétrico, já criada, mas que não consegue iniciar os trabalhos por falta de acordo. Com a instalação das duas comissões, Severino Cavalcanti espera acabar com os atritos entre o governo e a oposição. Sobre a não aprovação do nome indicado pela Câmara para o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Severino disse que o Senado tem autonomia. O presidente da Câmara falou que a Casa não vai ficar sem representante no Conselho, órgão responsável pelo controle externo do Judiciário. Ele disse que outro nome será indicado, já que o regimento não permite que o nome rejeitado, como é o caso do jurista Alexandre Moraes, seja reapresentado. As CPIs e a indicação para o Conselho Nacional de Justiça quase anularam o acordo para limpar a pauta até semana que vem. A segunda parte do acordo seria votar a reforma tributária no segundo semestre. Severino Cavalcanti disse que ele sozinho não pode aprovar a reforma. O presidente da Câmara dos Deputados falou que o papel dele é colocar o projeto em votação. Ele afirmou, no entanto, que os prefeitos não serão prejudicados, já que o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios está dentro da reforma e será pago de forma retroativa. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam denúncias de corrupção
LOC- A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção realiza, nos dias 24 e 25, seminário sobre a luta contra a corrupção nas questões internacionais.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, citou os casos de corrupção denunciados recentemente pela imprensa e avalia que a sociedade não tolera mais o descaminho dos agentes públicos.
LOC- Um dos coordenadores da frente contra a corrupção, BISCAIA defende a adoção de práticas que estabeleçam a transparência na administração pública, em todos os níveis.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, esclareceu que não possui nenhum parentesco ou envolvimento com o deputado estadual de Rondônia Ronilton Capixaba, que foi denunciado por suposto envolvimento em extorsão contra o executivo local.
LOC- NILTON CAPIXABA espera que as denúncias trazidas à sociedade pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sejam apuradas para evitar prejuízos aos cidadãos rondonienses que se destacam pela honestidade e compromisso com o crescimento socioeconômico do estado.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, afirmou que a corrupção e a improbidade administrativa não podem ser consideradas banais.
LOC- O deputado registrou o caso de Rondônia, em que um vídeo mostra deputados pedindo dinheiro e favores ao governador Ivo Cassol em troca de apoio político. EDUARDO VALVERDE lembra que esse não é um caso isolado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB goiano, estranhou que o PT sempre tenha feito um discurso contundente contra a corrupção, mas não pune os responsáveis pelos atos praticados em sua administração.
LOC- Segundo CARLOS ALBERTO LERÉIA, o governo de Fernando Henrique demitiu vários acusados, inclusive pessoas próximas do presidente. Ele defende a instalação de uma comissão mista de inquérito para averiguar a denúncia nos Correios.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT baiano, declarou que não apoiará a instalação de CPI para investigar denúncias de corrupção nos Correios. Para o deputado, o governo tem demonstrado firmeza na apuração de todas as irregularidades.
LOC- Na visão de LUIZ BASSUMA, o poder executivo tem instrumentos mais adequados para investigações, como o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República e Polícia Federal.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO defendeu a luta do partido dos trabalhadores em defesa da ética e da moralidade na administração pública. Ela afirmou que o presidente Lula e o PT não medem esforços para enfrentar a corrupção.
LOC- Para MARIA DO ROSÁRIO, as denúncias que vêm sendo publicadas pela imprensa são motivos de preocupação, mas tem a certeza de que o governo está tomando todas as providências para que sejam apuradas.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, protestou contra o incentivo que o governo vem dando ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e acusa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, de ser o maior estimulador das ações do MST.
LOC- PAULO MAGALHÃES acredita que, em vez de estimular a invasão de terras, o governo deveria tomar providências para que seja respeitado o direito à propriedade. Segundo o deputado, o Brasil está vivendo uma crise institucional, causada por escândalos de toda espécie.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares querem novos rumos na atuação do Congresso
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS paulista, considerou relevante a reunião realizada no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e todos os líderes partidários e membros da Mesa Diretora da Casa.
LOC- O parlamentar citou a importância do debate entre o Executivo e Legislativo para otimizar os trabalhos no Congresso. DIMAS RAMALHO acrescentou que o encontro também serviu para fortalecer as lideranças políticas e agilizar o processo deliberativo na Câmara.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, afirmou que o país enfrenta uma crise política que atinge o Congresso e começa a se transformar num problema institucional, como ocorreu em 1992 com o impeachment do ex-presidente Collor.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY cobrou a elaboração de uma agenda positiva para deliberar sobre propostas relevantes como a Lei Geral das Pequenas e Micro Empresas.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, citou trechos da coluna da jornalista Dora Kramer, publicada no jornal O Estado de São Paulo, que destaca a degradação dos usos e costumes da política por personalidades da vida pública.
LOC- PANNUNZIO acrescentou que a colunista ressalta a gravidade das declarações de Anthony Garotinho contra uma representante do Poder Judiciário, ao chamá-la de terrorista e tendenciosa. A matéria ainda aponta o descuido com as palavras, a presunção e o autoritarismo do Presidente Lula quando fala à nação.
LOC- JOÃO ALMEIDA, do PSDB da Bahia, afirmou que a reforma política é a mais importante das reformas propostas, por ser fundamental para o bom funcionamento do país. Para ele, o atual sistema eleitoral favorece a troca de favores sem levar em conta as necessidades da população.
LOC- JOÃO ALMEIDA afirmou que o processo eleitoral não permite a formação de um governo forte e de uma oposição combativa. Ele afirma que, atualmente, o Congresso Nacional tornou-se o lugar para discussões regionais, desvirtuando os objetivos para os quais foi criado.
LOC- EDINHO BEZ, de Santa Catarina, informou que o PMDB realizou reunião hoje sobre o novo programa de recadastramento dos seus filiados.
LOC- EDINHO BEZ fez um apelo para que os peemedebistas trabalhem pela integração do partido em torno das questões nacionais. Ele afirmou que o Legislativo está perdendo a identidade e que é preciso aprofundar as discussões sobre a agenda política.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, participou da delegação brasileira que acompanhou as eleições na Palestina. A votação deu vitória a Mahmoud Abbas, que sucede Yasser Arafat. Do Brasil, participaram 18 observadores dos três Poderes.
LOC- CARLOS ABICALIL destacou que duas gerações de palestinos e israelenses cresceram voltados para a guerra. O deputado acredita que a solução para a região é o chamado acordo do caminho, que trata sobre a divisão do território e sobre a retirada de assentamentos israelenses da área palestina.
LOC- Para NILSON MOURÃO, do PT do Acre, a Cúpula América do Sul-Países Árabes mostrou que é impossível construir a paz com o mundo dominado por uma única nação, que promove guerras e invasões.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou que no evento, que reuniu líderes de 34 países, o presidente Lula defendeu um mundo sem barreiras comerciais e a adoção de medidas de combate à pobreza.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado alerta para crise em Santas Casas
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, defende o reordenamento do Sistema Único de Saúde para tirar as santas casas da crise. Segundo o deputado, o primeiro passo da reforma é o reajuste na tabela dos serviços pagos pelo governo federal às instituições hospitalares.
LOC- Segundo o deputado, a crise econômica pode levar muitas instituições à falência. MARCELO ORTIZ acredita que o SUS não existiria sem o atendimento das santas casas, que foram criadas há mais de 500 anos em Portugal.
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB do Rio de Janeiro, defende que os pacientes tenham o direito de optar por um tipo alternativo de tratamento que substitua as transfusões sangüíneas.
LOC- DOUTOR HELENO indicou métodos eficazes e análogos à transfusão de sangue, e de menor risco de contaminação, que já são usados no Brasil e que precisam ser divulgados para a população.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, defendeu o desarmamento da população brasileira. O parlamentar divulgou resultados de um estudo realizado pelo Sistema de Vigilância em Saúde que mostra o impacto positivo do Estatuto do Desarmamento.
LOC- Segundo o estudo divulgado por ROBERTO GOUVEIA, desde que a sociedade passou a atender o apelo para se desarmar, o número de internações decorrentes de acidentes com armas de fogo diminuiu significativamente.
LOC- ALMIR MOURA protestou contra a precariedade da saúde no estado do Rio de Janeiro, denunciando que no hospital Albert Schweitzer, em Realengo, os pacientes esperam até 72 horas em macas para serem atendidos ou três meses por uma consulta médica.
LOC- ALMIR MOURA ainda defendeu a interligação da malha ferroviária fluminense entre Itaguaí e o Porto de Sepetiba, como forma de incrementar o transporte de passageiros e estimular a geração de pelo menos 200 mil empregos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ferroviários protestam contra MP que extingue Refesa
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, destacou que várias manifestações de apoio aos ferroviários estão sendo realizadas em todo o país contra a MP 246, que extingue a Rede Ferroviária Federal.
LOC- Para CARLOS SANTANA, o fato de senadores e deputados não terem se manifestado favoravelmente à MP já representa uma vitória. Ele anunciou o próximo ato da campanha contra a privatização da Rede Ferroviária.
TEC- SONORA (19”) – Carlos Santana: “E agora no dia 20 na sexta-feira às 10 horas da manhã estaremos no auditório da rede ferroviária fazendo um grande ato público e depois sairemos em passeata pela Rio Branco e pela Presidente Vargas pra dizer para a população que liquidar a rede ferroviária é um crime contra o patrimônio nacional.”
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, destacou o movimento dos profissionais da Infraero, realizado terça-feira no aeroporto de Brasília, em defesa da empresa e da aviação nacional.
LOC- MAURO PASSOS também comemorou a permanência de Guilherme Estrela na diretoria da Petrobrás. Ele lembra que a companhia está entre as maiores empresas petrolíferas do mundo e atingindo a auto-suficiência na exploração de petróleo.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, pediu que a portaria que determina a reintegração de ex-servidores da Companhia Brasileira de Trens Urbanos seja cumprida o mais rápido possível.
LOC- Segundo PAULO RUBEM, o retorno ao trabalho é uma dívida social, uma vez que eles foram demitidos por motivações políticas e sindicais. Ele lamentou que o Ministério do Planejamento argumente falta de disponibilidade orçamentária para reintegrar os ex-servidores.
LOC- Pesquisa do Fórum Econômico Mundial revela que o Brasil ocupa a qüinquagésima-primeira posição, entre 58 países, em relação à participação da mulher na sociedade. VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, destaca que o pior desempenho nacional se refere à presença da mulher na política.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, o exemplo maior está na própria Câmara. Dos 513 deputados eleitos por todos os Estados, apenas 45 são mulheres. Os outros itens levantados foram saúde e bem-estar, economia, mercado de trabalho e educação.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Representantes da Brasil Telecom admitiram, em audiência na Câmara Municipal de Campo Grande, a cobrança de serviços que não foram solicitados ou autorizados pelos clientes, informou GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul.
LOC- GERALDO RESENDE avalia que a privatização dos serviços públicos provoca o abuso das concessionárias sobre os direitos do consumidor. Ele afirma que as agências reguladoras não têm evitado a força do poder econômico.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP do Rio de Janeiro, afirmou que as mudanças na legislação tributária implementadas pela Constituição de 1988 representaram uma diminuição de 50 por cento nos repasses para os municípios.
LOC- FRANCISCO DORNELLES defendeu a realização de uma reforma tributária e fiscal e o saneamento do déficit da Previdência para que o país tenha condições reais de desenvolvimento.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, destacou a importância do centro têxtil de Toritama, que está realizando o quarto festival do jeans com a presença de 400 mil visitantes de todo o país.
LOC- O pólo industrial da cidade gera milhares de empregos e mais de 50 por cento das pequenas e médias fábricas deixaram a informalidade para competir no mercado interno e externo.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA destacou ainda a qualidade dos jeans de Toritama, muito superior ao similar chinês, prestes a entrar no país.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou ontem sessão solene em homenagem aos 470 anos do município de Vila Velha, no Espírito Santo.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, parabenizou o prefeito Max Mauro e os 345 mil habitantes do município, destacando que Vila Velha está entre as cem melhores cidades brasileiras para investimento em novos negócios.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MORONI TORGAN, do PFL cearense, defendeu a restauração dos padrões cristãos na sociedade brasileira para combater a corrupção e violência que afligem os cidadãos.
LOC- O parlamentar lembrou a importância da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias que vai festejar, ao lado de 900 mil pessoas no Brasil, o nascimento do profeta José Smith.
LOC- MORONI TORGAN ressaltou que a Igreja de Jesus Cristo trabalha pelo fortalecimento de valores construtivos e combate a prática do mal e prega o respeito absoluto a todas as crenças que queiram fazer o bem.
LOC- PHILEMON RODRIGUES, do PTB da Paraíba, parabenizou o ministério do pastor-presidente das Assembléias de Deus em Campina Grande, Francisco Pacheco, que completou oitenta nove anos de idade.
LOC- Segundo PHILEMON RODRIGUES, o amor ao evangelismo é a marca da vida do reverendo, que está à frente da igreja há várias décadas e leva a Palavra de Deus a mais de oitenta municípios paraibanos.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, registrou homenagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal a Maria Cecília Landim que recebeu na ocasião o título de Cidadã de Brasília.
LOC- PAES LANDIM ressaltou que Cecília Landim se destacou no serviço público atuando por mais de uma década no INSS e atualmente presta contribuições na Secretaria de Administração do Distrito Federal, a convite do governador Joaquim Roriz.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, comunicou que o piloto carioca Paulo Renha quebrou, nesta quarta-feira, o recorde mundial na travessia Santos – Rio, de offshore. Ele percorreu os 435 quilômetros em três horas e 29 minutos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Brasília recebe, esta semana, nova edição do Congresso Brasileiro de Radiodifusão. IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, anunciou a criação da Frente Parlamentar da Radiodifusão, que já conta com a adesão de 70 parlamentares.
LOC- Na próxima semana, a frente deve eleger seu coordenador. Segundo IVAN RANZOLIN, um dos objetivos do grupo é recolocar a Câmara como um dos protagonistas nas discussões sobre rádio e televisão no Brasil.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, também destacou a realização do vigésimo terceiro Congresso Brasileiro de Radiodifusão, coordenado pela Associação Brasileira de Radiodifusão e Televisão.
LOC- Segundo BENEVIDES, durante o encontro da Abert foram realizadas conferências, debates, mesas redondas e outras modalidades de discussão, com vistas a fixar diretrizes que nortearão o trabalho das emissoras de Rádio e TV.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares querem mais atenção para setor
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL do Tocantins, acredita que a crise no setor agrícola vai obrigar o governo a importar produtos como trigo e arroz. Mais de cem máquinas agrícolas fecharam o Banco do Brasil em Lagoa da Confusão, o maior produtor de arroz do país.
LOC- KÁTIA ABREU destacou que alguns dos produtos agrícolas sofreram quedas de até 40 por cento nos preços, enquanto o agronegócio, que já registou um saldo de 533 bilhões de reais ou 33 por cento do PIB, também está em queda.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS de Alagoas, defendeu a votação da proposta que dispõe sobre a repactuação de dívidas dos agricultores no âmbito da antiga Sudene.
LOC- Segundo o deputado, os agricultores afetados por enchentes, por exemplo, não conseguem pagar os bancos do Brasil e do Nordeste. ROGÉRIO TEÓFILO propõe a suspensão das execuções das dívidas dos pequenos agricultores pelos bancos.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário aprova MP do Pro-Jovem
LOC- A Câmara aprovou, hoje, projeto de conversão à Medida Provisória 238, que cria o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, além da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude.
LOC- O ProJovem concede a jovens desempregados, matriculados em cursos de formação, auxílio financeiro de 100 reais.
LOC- O relator da matéria na Câmara, ANDRÉ FIGUEIREDO, do PT cearense, avalia que o tema começa a estabelecer uma política específica para os jovens. O deputado destaca o aspecto social do ProJovem.
TEC- SONORA (15”) - André Figueiredo: "O ProJovem não é um programa de transferência de renda nem de geração de emprego. É um programa que visa gerar igualdade de oportunidades para jovens que se encontram numa faixa etária de maior vulnerabilidade e, conseqüentemente, mais desassistidos de programas governamentais."
LOC- O programa será implantado, em caráter experimental, em 10 capitais e, em 2006, deve chegar a municípios do interior. A estimativa é que o ProJovem beneficie 400 mil jovens em seus dois primeiros anos.
LOC- A proposição cria ainda o programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho e a pós-graduação em residência para profissionais da saúde. O curso é voltado para os trabalhadores da saúde, com exceção da área médica. A medida seguiu para o Senado Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram melhorias em sistema de transportes
LOC- GILMAR MACHADO, do PT, cobrou do ministro dos Transportes e do diretor de Dnit, a recuperação da BR- 365, no Triângulo Mineiro. Segundo ele, a rodovia está intransitável, o que vem prejudicando a economia regional.
LOC- GILMAR MACHADO disse ainda que o descaso com uma das mais importantes rodovias do estado está impedindo o transporte de grandes redes mineiras, como Martins, Arcon, União e Peixoto, responsáveis por boa parte das riquezas produzidas em Minas Gerais.
LOC- MANATO, do PDT, está preocupado com o estado de conservação da BR-101, que está em processo de concessão à iniciativa privada. A bancada do Espírito Santo é contra o processo.
LOC- Segundo MANATO, a concessão com a duplicação da via só deveria ser feita após a operação tapa-buracos e a limpeza dos acostamentos. Na última sexta-feira, o governador do estado pediu o prazo de um ano e meio para voltar a discutir o processo.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, disse que o isolamento geográfico e político da região amazônica têm castigado a população. Segundo o deputado, a falta de rodovias, empresas áreas e grandes estabelecimentos comerciais prejudicam o desenvolvimento econômico e o dia-a-dia do povo amazônico.
LOC- O parlamentar reclamou também do alto custo de vida na região norte. De acordo com HENRIQUE AFONSO, um quilo de cebola, que vem da região sudeste, custa oito reais no Acre.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, considera que o projeto de transposição das águas do rio São Francisco vai provocar uma pressão muito grande sobre o orçamento da União nos próximos anos.
LOC- As obras devem custar seis bilhões de reais, e o Ministério da Integração Nacional estima que 4 bilhões e meio devem ser investidos nos próximos 18 meses. Na opinião de LUIZ CARREIRA, a transposição não é viável do ponto de vista econômico e da segurança ambiental.
LOC- Foi assinado em Fortaleza, no Ceará, o Pacto do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência. Segundo ANTENOR NASPOLINI, do PSDB, o acordo pretende articular as ações de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores em defesa da infância.
LOC- ANTENOR NASPOLINI registrou que o Ceará melhorou os indicadores sociais na década de 90, inclusive na área da infância, mas ainda há muito a melhorar em questões como a distribuição de renda.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, protestou contra a proposta de Paulo Delgado de transformar novamente os estados de Roraima, Rondônia e Amapá em territórios.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, o deputado mineiro desconhece a realidade e as dificuldades enfrentadas pela região amazônica, e acrescentou que os territórios foram transformados em estados para desenvolver o potencial da região, o que não ocorreu.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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