A Voz do Brasil

Parlamentares cobram CPI para investigar Correios - ( 20" 42" )

Publicação: 17/05/2005 - 19:40

  • Parlamentares cobram CPI para investigar Correios - ( 20" 42" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares cobram CPI para investigar Correios
LOC- Câmara vota indicação para ministro do TCU
LOC- Deputados solidarizam-se com marcha dos sem-terra
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Severino Cavalcanti. JOÃO ALFREDO, do PT cearense, acompanhou as audiências ao lado de outros parlamentares.
LOC- Para JOÃO ALFREDO, o MST atua com determinação e firmeza pela distribuição de terras às famílias de trabalhadores rurais. Nas audiências, os líderes do Movimento também solicitaram a votação da matéria que prevê a expropriação de terras em que for comprovada a prática de trabalho escravo.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, registrou que a marcha dos trabalhadores rurais sem terra busca a distribuição de terra, o fim do latifúndio improdutivo e o estabelecimento de política agrícola para garantir a paz no campo.
LOC- CHICO ALENCAR relatou que o movimento apresentou documento com 16 reivindicações ao presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara. Doze mil pessoas participam da marcha.
LOC- Na visão de IVAN VALENTE, do PT paulista, a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não defende apenas a reforma agrária, mas também um projeto de nação para o Brasil.
LOC- O deputado considera que o MST é atualmente o movimento cívico mais importante do país. Segundo IVAN VALENTE, os trabalhadores rurais mobilizam toda a sociedade ao demonstrar que o povo deve determinar o seu próprio destino.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, afirmou que o MST é vítima daqueles que não desejam a Reforma Agrária e a distribuição de renda.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN afirmou que o MST chega à capital do país trazendo bandeiras que incorporam temas como educação, emprego, soberania e desarmamento, questões que, segundo ele, deveriam ser do interesse da sociedade como um todo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer inclusão do Piauí no projeto de transposição.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, lamenta que o Piauí não tenha sido incluído na primeira etapa do projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Para o deputado, incluir o estado nas obras não é difícil, porque o rio Piauí fica a menos de 40 quilômetros do Velho Chico.
LOC- Ele pede que o Ministério da Integração Nacional reestude o projeto. Segundo PAES LANDIM, a medida vai beneficiar de imediato a população de dezenas de municípios piauienses.
LOC- JOÃO CASTELO, do PSDB do Maranhão, ficou surpreso com a decisão da Secretaria de Fazenda do Pará, que aumentou em mil por cento o ICMS sobre o carvão vegetal produzido no Estado e utilizado em 60 por cento das indústrias de Açailândia.
LOC- JOÃO CASTELO informou que Açailândia possui cinco indústrias que exportam mais de 1,5 milhão de toneladas por ano de ferro-gusa, para vários países e gera mais de 40 mil empregos.
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB do Rio de Janeiro, anunciou que a Governadora Rosinha Matheus concedeu incentivos fiscais a várias áreas, visando um melhor desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda no estado.
LOC- DOUTOR HELENO informou que um dos incentivos é voltado para a instalação, relocalização ou ampliação de empresas no Rio de Janeiro, destinadas a produzir bens e serviços, que correspondam a um investimento de, no mínimo, 240 mil reais.
LOC- ANDRÉ DE PAULA, do PFL, está indignado com o tratamento discriminatório dispensado pela Caixa Econômica Federal aos agentes do Estado de Pernambuco, em especial, à Companhia de Saneamento.
LOC- Segundo ANDRÉ DE PAULA, foram aprovados 140 milhões de reais em projetos de saneamento, esgotamento sanitário e urbanização de moradias. A contrapartida de 16 milhões de reais foi garantida, mas os recursos ainda não foram liberados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PEDRO CANEDO, do PP de Goiás, destacou o alto índice de aprovação do governo de Marcone Perillo. Para o deputado o bem estar dos entrevistados está diretamente ligado aos programas sociais bem executados pelo governador e sua equipe.
LOC- PEDRO CANEDO também saudou os enfermeiros pela passagem de seu dia comemorado em 12 de maio.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, ressaltou o lançamento, na semana passada, da versão 2005 do Anuário do Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES elogiou a obra e ressaltou o trabalho dos pesquisadores. São seiscentas páginas com todas as informações sobre o Estado, desde o aspecto territorial ao eleitoral e tributário.
LOC- ALBERTO FRAGA parabenizou a Polícia Militar do Distrito Federal que completou 196 anos de bons serviços prestados à comunidade.
LOC- ALBERTO FRAGA destacou algumas atividades da Polícia Militar empreendidas em Brasília, que mostram a preocupação social da instituição, como o Pro-Erde, de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e o de alfabetização na terceira idade.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Confederações se mobilizam por projeto para pequena empresa
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, elogiou a mobilização das confederações nacionais da Indústria, do Comércio, da Agricultura, Financeira e dos Transportes pela aprovação do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
LOC- Segundo ZEQUINHA MARINHO, a proposta vai garantir tratamento jurídico diferenciado aos pequenos empreendedores, como a desoneração e racionalização dos impostos, regime único de tributação e o fim da burocracia para criação e baixa de empresas.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, está preocupado com o crescimento do mercado informal de trabalho. Cerca de 60 por cento da população economicamente ativa, ou 42 milhões de brasileiros, trabalham sem carteira assinada.
LOC- COSTA FERREIRA advertiu que os trabalhadores submetidos à informalidade, além de recebem salários muito inferiores aos que possuem registro, estão completamente fora da rede de proteção da assistência social e previdenciária.
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT do Maranhão, defende aprovação de proposta que expropria terras onde o trabalho escravo for comprovado. Para ela, esta é a forma mais eficiente de coibir a prática que, no Brasil, aflige 25 mil trabalhadores.
LOC- TEREZINHA FERNANDES ainda lamenta a situação do Maranhão e Piauí, principais Estados fornecedores de mão-de-obra. Ela afirma que o trabalho escravo prospera em regiões em que a exclusão social é disseminada.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, afirmou que a privatização do setor de telecomunicações teve como vantagem a ampliação no acesso à telefonia fixa e aos celulares.
LOC- A universalização não garantiu a qualidade no atendimento nem a diminuição dos valores cobrados, sendo as empresas de telefonia as campeãs em reclamações nos Procons de todo o país.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA pediu à Anatel que comece a exercer seu papel de fiscalização e controle das empresas de telefonia para que as determinações do governo para o setor sejam cumpridas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam fim da verticalização
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, comemorou a aprovação da admissibilidade da PEC que acaba com a verticalização nas eleições gerais. A proposta acaba com a obrigação dos partidos se coligarem segundo determinação nacional da legenda.
LOC- Para ÁTILA LINS, com o fim da verticalização cada partido vai procurar o melhor entendimento no seu estado, sem prejuízos dos interesses da população.
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pelo fim da verticalização partidária. A verticalização foi determinada pelo TSE em 2002.
LOC- Para WAGNER LAGO, a resolução do TSE foi uma ingerência do Judiciário no poder legislativo, assim como a determinação que limitou o número de vereadores nos municípios.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, aguarda a votação do Projeto de Lei do Senado, que fixa o prazo de quatro anos de filiação partidária como condição para as candidaturas, quando o postulante já tiver sido filiado a outro partido político.
LOC- Segundo BOSCO COSTA, somente por meio da fidelidade partidária é possível criar a densidade necessária da representação de uma determinada corrente política.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SÉRGIO MIRANDA, do PCdoB de Minas Gerais, registrou os cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele afirmou que há um mito em torno da Lei, uma vez que os estados e municípios não podem fazer investimentos apenas com os recursos que arrecada.
LOC- Segundo SÉRGIO MIRANDA, o que sustenta a Lei é o anexo que prevê o superávit primário e o artigo que proíbe a renegociação de dívidas. Na sua opinião, a responsabilidade fiscal não precisa da lei para ser respeitada.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, solidarizou-se com os servidores do Legislativo, que tiveram o reajuste de 15 por cento, aprovado pelo Congresso, vetado pelo Executivo.
LOC- WASNY DE ROURE afirmou que o governo cometeu um grave equívoco. Ele encaminhou ofício ao ministro do Planejamento mostrando que a Câmara teria condições de arcar com o reajuste.
LOC- JOVINO CÂNDIDO, do PV paulista, afirmou que o PT estende a falta de compromisso com os servidores públicos também para suas administrações municipais.
LOC- O último aumento concedido pela prefeitura de Guarulhos aos servidores foi de apenas 1 por cento. Já o salário do prefeito, segundo JOVINO CÂNDIDO, passou de 4.500 reais em 2000 para mais de 13 mil reais este ano.
LOC- Na opinião de ARY KARA, do PTB de São Paulo, o veto ao reajuste dos servidores do Poder Legislativo foi uma maldade praticada pelo governo Lula contra os trabalhadores. O deputado pede respeito do governo federal com os servidores da Câmara.
LOC- ARY KARA também cumprimentou o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, pelos primeiros quatro meses de administração. No período, a prefeitura instalou quatro postos de atendimento médico e odontológico em bairros da cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam atuação de governo Lula
LOC- JORGE SEXTO, do PSDB alagoano, denunciou a exclusão de 500 mil famílias alagoanas do programa Bolsa Família e afirmou que o problema comprova a omissão do governo em atender de forma competente as comunidades carentes brasileiras.
LOC- JORGE SEXTO acrescentou que os contingenciamentos, a falha no sistema de controle e o empenho em conseguir o superávit primário também comprometem a otimização das ações de assistência social.
LOC- ZÉ LIMA, do PP do Pará, lembrou que Lula, quando ainda era candidato à Presidência da República, disse que um dos grandes erros do país era o tamanho excessivo da estrutura administrativa, mas, em vez de enxugar a máquina governamental, criou novos ministérios e secretarias.
LOC- Para ZÉ LIMA, a burocracia tomou conta do Executivo, gerando mais despesas aos cofres públicos. O parlamentar também criticou a intenção do Presidente de criar o Ministério do Amazonas, porque o que a região precisa é da execução dos programas que já existem no papel.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB alagoano, criticou a falta de atenção dos ministros aos parlamentares. Ele disse que há dois meses vem solicitando audiência a cinco ministros e não consegue ser recebido, apesar de integrar a base governista.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO afirmou que essa atitude não é justa. Como representantes da sociedade, os deputados deveriam ser respeitados pelos ministros, principalmente de um governo que ajudam a sustentar politicamente.
LOC- ROBERTO FREIRE, do PPS pernambucano, afirmou que o governo do PT perdeu a compostura ao manter o presidente do Banco Central no cargo, mesmo diante da decisão do STF em abrir investigação contra Henrique Meirelles.
LOC- ROBERTO FREIRE lembrou que já tinha alertado o governo contra as ações do presidente do Bacen, mas não teve suas reivindicações de quebra de sigilo fiscal atendidas na época.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ EDUARDO CARDOZO, do PT paulista, avaliou que o presidente Lula agiu corretamente ao respeitar os diferentes conceitos de democracia entre os países participantes da Cúpula América do Sul Países Árabes.
LOC- JOSÉ EDUARDO CARDOZO observa que o presidente Lula reiterou a posição do Brasil em defesa da democracia, mesmo sem a citação ao termo no documento da cúpula. O evento teve a participação de 22 países árabes e 12 da América do Sul.
LOC- MARCO MAIA, do PT gaúcho, elogiou a iniciativa brasileira de promover a Cúpula América do Sul Países Árabes, numa demonstração de vitalidade da política internacional que tem aumentado a capacidade do país em fechar bons negócios.
LOC- Segundo MARCO MAIA, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso viajou pelo mundo fazendo visitas e recebendo diplomas, mas não foi capaz de produzir uma ação concreta como a que foi realizada semana passada em Brasília.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, destacou a sexta assembléia geral da Conferência Parlamentar das Américas, que aconteceu entre os dias sete e 11 de maio em Foz do Iguaçu e teve como temas centrais os tratados comerciais e a imigração entre países.
LOC- Para NILSON MOURÃO, a conferência demonstrou a importância da participação dos parlamentos nas discussões sobre o livre comércio e a criação de blocos comerciais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Programa da justiça paraense é elogiado pela ONU
LOC- Relatório da Organização das Nações Unidas elogia o programa Balcão de Direitos, implantado pela Justiça do Pará. ANN PONTES, do PMDB, informou que o programa oferece a prestação gratuita de serviços judiciários à população carente do Estado, em parceria com o governo federal e entidades locais.
LOC- O programa já atendeu mais de 48 mil pessoas desde agosto do ano passado. Segundo ANN PONTES, a iniciativa pode reverter o quadro de lentidão e dificuldade de acesso da Justiça brasileira para grupos economicamente marginalizados.
LOC- HOMERO BARRETO, do PTB, apresentou estudo do STF sobre o sistema judiciário brasileiro que identificou problemas e o bom desempenho de tribunais em todo o Brasil, além de apresentar sugestões para otimizar os serviços.
LOC- HOMERO BARRETO frisou que o resultado da análise colocou o Tocantins na terceira posição entre os estados que apresentam maior agilidade na prestação judiciária e o melhor atendimento aos cidadãos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- No dia oito de maio de 1945, as tropas aliadas venceram os batalhões nazistas em Berlim, na Alemanha, encerrando a segunda guerra mundial. Para PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, a data relembra a todo o mundo os ideais de liberdade, justiça e democracia.
LOC- O deputado também questiona a decisão da Justiça goiana em obrigar a Igreja Batista a realizar um casamento contra os seus princípios. Para PASTOR FRANKEMBERGEN, a sentença é uma afronta à Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa.
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, também repudiou decisão da Justiça goiana que obrigou um pastor a realizar um casamento de uma moça grávida, apesar de, espiritualmente, essa celebração não ter qualquer valor.
LOC- Para OLIVEIRA FILHO, uma ordem judicial não pode obrigar um pastor a contrariar os ensinamentos recebidos durante sua formação. Ele entende que o Judiciário não tem poder para fazer a igreja mudar seus preceitos por que as pessoas assim o querem.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP baiano, lembra que a Constituição garante a liberdade de religião e o direito inviolável dos locais de culto. O deputado observa ainda que as igrejas são livres para realizar suas práticas na medida em que respeitem as leis.
LOC- Para REGINALDO GERMANO, o desrespeito à Constituição não é admissível para juízes, que devem zelar pelo cumprimento das normas legais.
LOC- INÁCIO ARRUDA, do PCdoB do Ceará, reproduziu correspondência de Pedro Albuquerque Neto, que esteve presente na Guerrilha do Araguaia e contesta acusações feitas contra ele pela revista Veja, em edição recente.
LOC- INÁCIO ARRUDA também divulgou carta do diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Mauro Marcelo, contestando o deputado João Fontes, do PDT de Sergipe, que afirmou que estaria sendo investigado pela Abin por sua oposição ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares cobram CPI para investigar Correios.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, defendeu que o Congresso Nacional instale comissão de inquérito para investigar denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- Na visão de PAULO RUBEM SANTIAGO, a apuração das denúncias é uma homenagem que se presta aos anos em que os brasileiros lutaram pela recuperação da democracia no país. Para ele, os deputados não podem hesitar na defesa da democracia, da liberdade e da transparência no uso do dinheiro público.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, também apóia a instalação de CPI para apurar as denúncias de corrupção nos Correios.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, a denúncia da revista Veja é de extrema gravidade. A revista transcreve trechos de gravações entre empresários e membro da chefia dos Correios, na qual são revelados o recebimento de dinheiro e um esquema para facilitar contratos.
LOC- A deputada também contesta a tentativa da oposição de incriminar todo o governo Lula pelo episódio. VANESSA GRAZZIOTIN afirma que o presidente demonstra esforço em não permitir qualquer forma de desvio de recursos públicos.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, lamentou o episódio de corrupção que envolve a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e citou trechos da reportagem da revista Veja, onde o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson é apontado como chefe do esquema.
LOC- Segundo NAZARENO FONTELES, o governo tem atuado no combate a corrupção, razão pela qual é preciso instalar uma CPI, que poderá esclarecer todos os pontos nebulosos do caso.
LOC- O presidente nacional do PTB, ROBERTO JEFFERSON, do Rio de Janeiro, negou qualquer participação pessoal ou partidária num suposto esquema de corrupção nos Correios. O deputado afirmou que Maurício Marinho nunca pertenceu aos quadros do PTB.
LOC- Segundo o deputado, Maurício Marinho é um funcionário concursado dos Correios, com 28 anos de empresa. O superior de Marinho, Antônio Osório, ex-deputado federal, foi indicado pelo partido para ocupar uma das diretorias da empresa.
LOC- ROBERTO JEFFERSON afirmou que o PTB não teme a CPI e garantiu que vai assinar o pedido para investigar o caso. Ele apresentou uma carta onde Marinho reconhece que errou ao citá-lo e colocou todos os cargos do partido à disposição do governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo baiano reassume Companhia de Navegação
LOC- O governo da Bahia está assumindo a gestão do transporte entre Salvador e a ilha de Itaparica. DANIEL ALMEIDA, do PCdoB, lembra que a Companhia de Navegação Baiana foi privatizada há alguns anos, sob a alegação de que o serviço seria modernizado e barateado.
LOC- Nos nove anos em que o transporte esteve nas mãos da iniciativa privada, DANIEL ALMEIDA denuncia que o turismo na ilha foi degradado, o preço da travessia subiu e a qualidade do serviço caiu.
LOC- RAIMUNDO SANTOS, do PL do Pará, pediu que o presidente Lula cumpra sua promessa de concluir, neste governo, as eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí. Além disso, os paraenses cobram a pavimentação das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá.
LOC- RAIMUNDO SANTOS também pediu a viabilização da Hidrovia Teles Pires-Tapajós, e a Hidrelétrica de Belo Monte. Ele afirmou que essas obras podem ser iniciadas e concluídas se forem liberadas as emendas parlamentares para os municípios do Estado.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, registrou a realização do décimo-quarto Congresso Latino-americano de Portos, entre 12 e 15 de julho, no Rio de Janeiro, quando serão discutidos temas como segurança; dragagem; meio ambiente; hidrovias e portos de transbordo.
LOC- Segundo REINALDO BETÃO, trata-se de um evento significativo para o setor portuário, que vai discutir as inovações tecnológicas e as propostas de reformulação dos portos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados pedem atenção para endividamento de produtores
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, advertiu o ministério da Agricultura para o endividamento agrícola, acentuado pela redução da safra por problemas climáticos. Ele pediu recursos para a Conab assegurar um preço mínimo para os produtos agrícolas.
LOC- MARQUEZELLI pediu que seja feito o refinanciamento das parcelas das dívidas dos agricultores, e aberta linha de crédito de, no mínimo, um bilhão de reais para que o governo intervenha nas compras de produtos agrícolas e conceda créditos para transporte de alimentos.
LOC- SÉRGIO CAIADO, do PP, afirmou que a situação da agricultura é de calamidade pública. Segundo ele, agricultores de todos os estados esperam pelo socorro do governo. No sul de Goiás, a seca atingiu oito municípios produtores.
LOC- SÉRGIO CAIADO acredita que a colheita deste ano poderá ser a pior da história. De acordo com dados da Conab, a produção não chegará aos doze milhões e quatrocentas mil toneladas que eram esperados.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A Câmara realiza, neste momento, votação secreta em que será escolhido um deputado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Quatro deputados lançaram candidatura.
LOC- A Constituição determina que um dos membros do TCU seja eleito pela Câmara dos Deputados. O Senado também tem direito a uma indicação, tendo escolhido o senador Luiz Otávio, do PMDB paraense. As indicações devem ser aprovadas pelas duas casas.
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB paranaense, lembrou sua carreira como professor universitário. Advogado, com mestrado em Direito do Estado, lecionou a disciplina de Direito Administrativo em faculdades do Paraná e São Paulo. Na Câmara, está no segundo mandato.
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT, destacou o papel do TCU no controle externo do poder executivo. Ele garantiu sua lealdade à transparência na condução dos negócios públicos. Em seu terceiro mandato, o deputado cearense é advogado e funcionário do Banco do Brasil.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP do Rio Grande do Sul, apontou a necessidade de aprimorar a relação entre a Câmara e o TCU e a independência dos poderes para fortalecer a democracia. Formado em administração de empresas, o deputado está em seu terceiro mandato.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, destacou o aprendizado diário que os parlamentares vivem na Câmara. O deputado prega a valorização do poder legislativo nos trabalhos do TCU. Formado em Direito, assumiu mandato efetivo como deputado em janeiro deste ano.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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