Rádio Câmara

Água. A alteração brusca e a poluição de nossos cursos d´água, assim como a escassez desse líquido precioso, tem preocupado nossos municípios. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE-,na última semana, mostra que questões relacionadas aos recursos hídricos estão entre os principais problemas ambientais apontados pelos gestores municipais de todo o país. Focando pela primeira vez o tema ambiental, a recente edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais revela que a presença de esgoto a céu aberto foi indicado por 1031 municípios como o item que mais afeta a qualidade de vida da população. O número representa 46% do total de cidades que informaram a ocorrência de alteração ambiental interferindo no cotidiano das pessoas, pouco à frente de problemas como desmatamento e queimadas. Já entre os impactos ambientais mais freqüentes no país, a água é novamente a mais atingida. 53% dos municípios disseram sofrer com o assoreamento, que é a perda de profundidade dos rios provocada, principalmente, pelo desmatamento, a erosão ou o deslizamento de encostas. Em segundo lugar, com 38%, está a poluição do recurso hídrico. Na avaliação do deputado Luciano Zica, do PT paulista, os dados indicam a necessidade de o país adotar com urgência um marco regulatório para o saneamento ambiental, além de uma política nacional de resíduos sólidos. Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Zica explica que uma questão está ligada à outra.

"De um lado, os resíduos do saneamento básico, esgoto, essa coisa urbana, têm sido jogados in natura nos rios, na maioria das cidades brasileiras, comprometendo o abastecimento de água. De outro lado, a falta de uma política para os resíduos sólidos urbanos e industriais têm levado a aterros sanitários ou lixões às margens dos baixos, onde não há interesse comercial nos terrenos, onde se instalam os lixões. De outro lado, há a falta de responsabilidade de quem gera resíduos."

Segundo o Ministério das Cidades, um projeto de marco regulatório do saneamento deve ser enviado ao Congresso até o fim desta semana. Já em relação aos resíduos sólidos, o deputado Zica informou que o governo também deve mandar em breve uma proposta para a análise dos parlamentares. O problema do lixo é realmente outro item preocupante. De acordo com a pesquisa do IBGE, cerca de 97% dos municípios brasileiros não possuem aterro industrial dentro de seus limites territoriais, o que prejudica o tratamento correto de materiais tóxicos e pode contaminar água e solo. A falta de um planejamento adequado para tratar do conjunto das questões ambientais é, aliás, uma das conclusões do estudo elaborado pelo instituto. Nem sempre as ações mais frequentemente adotadas coincidem, por exemplo, com o recomendado para conter os principais problemas. Mas essa situação pode estar a caminho de uma mudança. A socióloga Sônia Oliveira, uma das responsáveis pela pesquisa, diz que mais de 70% dos municípios já contam com algum tipo de órgão ambiental nas prefeituras. Além disso, os gestores ambientais conseguem, pelo menos, identificar os problemas.

"O que nos surpreendeu foi justamente esse conhecimento generalizado das questões ambientais por parte dos gestores de meio ambiente, ou seja, a questão ambiental hoje está realmente disseminada, embora a estrutura não seja uma estrutura forte. São poucos funcionários, são poucas pessoas, mas as pessoas que estão à frente dessa questão ambiental estão, conhecem o seu município, conhecem os problemas, conhecem o que está acontecendo em seu território."

Mas a presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, Berenice Domingues, não é tão otimista. Ela considera que a estrutura municipal para cuidar da questão ambiental ainda é muito restrita. Além disso, Berenice destaca que os Conselhos Municipais de Meio Ambiente engatinham no país. E esses espaços, segundo ela, são fundamentais para que sociedade civil organizada e o governo pensem em conjunto o desenvolvimento sustentável.

"É muito importante que a sociedade civil organizada participe dessas discussões e seja parceira do poder público, especialmente porque a gente sabe que as questões ambientais não são uma obrigação apenas do poder público. Quando você pega o artigo 225 da Constituição, você vai ler e ele diz que todos. Quem são todos? Poder Público e coletividade. Todos nós temos responsabilidade com relação à proteção do meio ambiente. Por quê? Porque nós precisamos garantir a nossa vida e a de gerações futuras."

De acordo com a pesquisa do IBGE, somente 34% dos municípios, ou 1895, tinham um conselho municipal de meio ambiente em 2002, quando a coleta de dados foi feita. E, em apenas 1451 cidades, os conselhos eram ativos. Esses órgãos estão concentrados, principalmente, em locais com mais de 500 mil moradores.

De Brasília, Ana Raquel Macedo