Rádio Câmara

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Geração de empregos é prioridade para deputados - ( 20' 11" )

29/04/2005 - 19h40

  • Geração de empregos é prioridade para deputados - ( 20' 11" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Geração de empregos é prioridade para deputados.
LOC- Representantes de Santas Casas reúnem-se com governo.
LOC- Demarcação de Reserva Raposa Serra do Sol ainda gera protestos.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, apresentou projeto de decreto legislativo suspendendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele considera que a Funai não pode retirar terras da jurisdição dos estados.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN justifica que é a favor do estabelecimento de reservas para as nações indígenas brasileiras, mas lembra que mais da metade do território de Roraima está nas mãos dos índios, o que impede o crescimento econômico do estado.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL, considerou um equívoco a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que, segundo ele, deveria ser avaliada de forma mais crítica pelo governo federal.
LOC- LUCIANO CASTRO assinalou alguns erros na elaboração do projeto da reserva, como o apontado pelo Relatório da Comissão de Peritos da Justiça Federal, de abril de 2004, que considerou a participação do governo de Roraima restrita ao ex-secretário de estado do Meio Ambiente, Robério Bezerra de Araújo, e seis técnicos agrícolas.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, registrou encontro de filiados do Partido dos Trabalhadores em Palmas, capital do Tocantins, para avaliar as medidas do governo Lula em benefício da região norte e definir projetos a serem implementados na área.
LOC- ZÉ GERALDO também parabenizou o governo por enfrentar a questão fundiária, demarcando terras indígenas e se empenhando em assegurar a paz no campo, contrariando interesses de grileiros e latifundiários, para que a região amazônica siga o rumo do desenvolvimento sustentável.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, parabenizou o presidente Lula pela demarcação de seis reservas indígenas, especialmente a de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele espera que áreas indígenas no Ceará, como Tremembé, Tapeba, Jenipapo-Kanindé, Tupinambá e Pitaguari, recebam a mesma atenção.
LOC- JOÃO ALFREDO também registrou o aniversário de 60 anos do compositor Ednardo, destacando a obra do autor, que inclui sucessos como Terral e Pavão Misterioso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer inclusão de Rio Grande do Norte em trajeto de ferrovia.
LOC- NEY LOPES, do PFL, protestou que o Rio Grande do Norte não tenha sido incluído na correção do trajeto da Transnordestina. Ele lembra que ferrovia é fundamental para o desenvolvimento da economia do estado.
LOC- NEY LOPES também quer a criação de uma área de livre comércio em seu estado, com o objetivo de ampliar as exportações e os empregos, integrando o semi-árido à Transnordestina e ao aeroporto planejado para a área metropolitana de Natal, com capacidade de pouso para aeronaves de grande porte.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, destacou os esforços para pavimentar a BR-317, que liga o Acre ao Peru. O Brasil vai aplicar 420 milhões de dólares na obra, por meio do BNDES. O Peru entrará com 70 milhões de dólares e a Comunidade Andina com outros 140 milhões de dólares.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, a parceria mostra o compromisso do governo com a integração física da América do Sul. Trata-se de uma política de Estado voltada ao desenvolvimento de todos os países andinos.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, solicitou ao governador da Bahia, Paulo Souto, a recuperação imediata da BA-0.52, fundamental para escoar a produção do estado, que é o maior produtor nacional de feijão.
LOC- NELSON PELLEGRINO frisou que a estrada está em péssimas condições, principalmente no trecho que vai de Ipirá até Morro do Chapéu, e apresentou a reivindicação da população local para que o governo baiano agilize a recuperação da rodovia.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, cobrou a recuperação das rodovias federais, em especial, a duplicação da BR-101, no trecho entre os municípios de Palhoça, em Santa Catarina e Osório, no Rio Grande do Sul.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, estatísticas da Polícia Rodoviária Federal apontam para um alto índice de acidentes naquele trecho, conhecido como a Rodovia da Morte. Na sua opinião, as obras de duplicação precisam ser aceleradas para evitar mais tragédias.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, denunciou que motoristas da região de Surubim, no interior de Pernambuco, não estão conseguindo obter do Detran licenciamento para a transformação dos veículos utilitários, em mistos, as chamadas toyotas utilitárias.
LOC- GONZAGA PATRIOTA lembra que, durante muitos anos, o licenciamento era concedido sem problemas e agora, o Detran exige que a adaptação seja feita apenas por oficinas credenciadas, o que vai prejudicar os pequenos comerciantes e produtores da região.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a mobilização dos ferroviários contra a MP 246, que extingue a Rede Ferroviária Federal e transfere os servidores ao Geipot, também em extinção.
LOC- O parlamentar informou que os servidores obtiveram do vice-presidente José Alencar o compromisso de que buscará corrigir as distorções do texto.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou ainda a comemoração, no dia 19 de abril, do aniversário do ex-presidente Getúlio Vargas, que deixou várias conquistas para a classe trabalhadora, como a fixação do salário mínimo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca bons resultados do Estatuto do Desarmamento.
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, afirmou que a campanha do desarmamento resultou na retirada de circulação de 300 mil armas desde julho passado. Ele apóia a realização do referendo para decidir se será permitida a comercialização de armas e munições no Brasil.
LOC- CARLITO MERSS também vai promover em Joinville, com o vereador Marcos Aurélio Fernandes, campanha para incentivar os jovens a debater o desarmamento, já que muitas crianças têm acesso indevido a armas de fogo.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, informou que Londrina, a terceira maior cidade do sul do país, registrou 14 homicídios de crianças e adolescentes desde o início do ano.
LOC- Para o deputado, o crescimento no número de assassinatos de menores traz perspectivas negativas para a cidade e para o estado. DOUTOR ROSINHA alerta que a violência não está só nas grandes capitais, mas também em cidades de médio porte, no interior do país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Geração de empregos é prioridade para deputados.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP do Rio Grande do Sul, acredita que a geração de empregos é o maior desafio imposto ao mundo, que tem uma população estimada em 6 bilhões e meio de habitantes, dos quais, um bilhão e 200 milhões estão desempregados.
LOC- De acordo com AUGUSTO NARDES, falta competência ao Estado para fazer um sistema de distribuição de terras através de pequenas cooperativas, dando assistência técnica e financeira aos assentados. Para ele, essa é uma forma de gerar empregos e renda.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, reconheceu que as taxas de desemprego continuam altas, mas ressaltou os resultados obtidos pelo governo com a criação de mais de dois milhões de novos empregos formais.
LOC- Para VICENTINHO, a geração de empregos passa pela reforma agrária, pela redução da jornada de trabalho, o fortalecimento do mercado interno, a queda da taxa de juros e os investimentos em Educação, medidas que o atual governo já está tomando.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, apresentou projeto de decreto legislativo visa suspender os efeitos do acordo de cooperação comercial entre o Brasil e a China. Ele alega que o tratado pode ter conseqüências danosas para a economia nacional.
LOC- Segundo o deputado, ao reconhecer a situação de economia de mercado para a China, o governo brasileiro abre as portas do país para a importação de produtos chineses o que, na visão de PANNUNZIO, pode provocar o sucateamento do parque industrial brasileiro.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, enfatizou a importância e a competência dos trabalhos realizados pela Receita Federal, que, no decorrer dos anos, tem apresentado bons resultados na arrecadação e repressão de irregularidades.
LOC- PASTOR REINALDO citou a unificação em língua portuguesa do sistema Harmonizado de codificação de mercadorias como uma das atividades desempenhadas com sucesso pela Receita Federal e que vai facilitar operações de comércio internacional.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, pediu a abertura das discussões sobre a reforma tributária, principalmente da questão do FPM, com o objetivo de reduzir as dificuldades financeiras dos municípios.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO lembrou que no Rio de Janeiro os prefeitos da baixada Fluminense esperam pelo aumento de um por cento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios para que possam realizar obras de interesse social.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, alertou para os perigos de se aprovar a reforma tributária de maneira acelerada causando prejuízos para a população.
LOC- SANDRO MABEL destacou a necessidade de se aprovar com urgência o reajuste de um por cento no Fundo de Participação dos Municípios que está previsto na reforma.
TEC- SONORA (19”) – Sandro Mabel: “A União tem que dividir um pouco mais os benefícios porque os municípios tem um excesso de encargos hoje. Então pra você ver hoje a saúde é feita pelo município é tudo feito pelo município. Ele paga a casa do juiz ele paga o delegado, ele paga o carro pra polícia andar. Então os municípios para atender melhor os seus munícipes, as pessoas que moram nos municípios, ele precisa ter mais dinheiro.”
TEC- CHAMADA/O OUVINTE QUER SABER Fx. 29...(23”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento de tarifas em Pernambuco é adiado.
LOC- Para INOCENCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, a reunião entre parlamentares e representantes da Celpe adiou o reajuste nas tarifas de energia elétrica que estava previsto para hoje.
LOC- O reajuste de 34 por cento proposto pela empresa é abusivo, uma vez que a inflação no mesmo período foi de apenas seis por cento.
LOC- O novo aumento de 20 por cento proposto pela empresa ainda é alto, explicou INOCENCIO OLIVEIRA, pois representa um aumento de 32 por cento nos gastos das indústrias. Para o deputado, é preciso prosseguir nas negociações.
TEC- SONORA (26”) – Inocêncio Oliveira: “Nós esperamos que o bom senso comece a prevalecer já houve esse entendimento para que se prorrogue esse prazo e esperamos que cheguemos a um resultado que possa fazer com que a empresa continue prestando boa qualidade nos seus serviços de fornecimento de energia, mas ao mesmo tempo não onere sobremodo não só o consumidor residencial mas sobretudo também aqueles que geram emprego e renda no nosso estado de Pernambuco.”
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, destacou a instalação do Programa Luz Para Todos, do governo federal, amanhã, em Conceição de Jacareí, Mangaratiba, onde mais de 90 famílias serão beneficiadas pelo programa.
LOC- LUIZ SÉRGIO lembra que o projeto pretende garantir o acesso à energia elétrica a 12 milhões de brasileiros até 2008. Cerca de 90 por cento das famílias sem acesso ao serviço de energia elétrica têm renda inferior a três salários mínimos e vivem em municípios com índice de desenvolvimento humano abaixo da média nacional.
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB do Mato Grosso do Sul, apresentou projeto que facilita ao assinante do serviço móvel de celular ou móvel pessoal o cancelamento do contrato firmado com a empresa prestadora em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho telefônico.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, está apreensivo com a lentidão do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente em decidir sobre o licenciamento para a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no Rio Tocantins, e quer que apressem o processo.
LOC- Foram feitas audiências públicas em 5 cidades do Maranhão e Tocantins, e SEBASTIÃO MADEIRA continua aguardando a deliberação dos órgãos responsáveis. Ele lembra que a obra vai evitar o corte de energia na região.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB sergipano, registrou a realização de seminário em Salvador, na Bahia, para discutir o Barateamento e Qualidade do Transporte Público. O evento foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos para cobrar medidas urgentes de redução dos preços de serviços prestados à comunidade.
LOC- JACKSON BARRETO que representou a Frente Parlamentar do Transporte Público durante o encontro, comunicou que a conclusão dos debates será apresentada ao presidente Lula em audiência pública para avaliar propostas como o vale-transporte social e o barateamento do óleo diesel.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto altera legislação sobre fundos constitucionais.
LOC- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que altera a legislação sobre os fundos constitucionais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, incluindo o financiamento de serviços e comércio sem a limitação dos dez por cento dos recursos previstos, informou NAZARENO FONTELES, do PT piauiense.
LOC- Para o deputado, a proposta vai beneficiar cidades como Teresina, no Piauí, ampliar os beneficiários e acabar com a acumulação de recursos pelos Fundos. NAZARENO FONTELES comunicou que a expectativa de investimento passou para 7 bilhões e meio de reais.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB, destacou projeto sancionado pelo governo paulista que cassa a inscrição, no cadastro de contribuinte no ICMS, da empresa que adquirir ou comercializar derivados de petróleo ou outros combustíveis adulterados.
LOC- LOBBE NETO lembra que São Paulo responde por 40 por cento do consumo nacional de combustíveis.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, comentou reportagem da Veja sobre a condenação, por apropriação indébita, do empresário Helder Zebral, que desde 1995 repetia o golpe de abrir fundações, conseguindo desviar quase 60 milhões de reais de dinheiro público.
LOC- O que chama a atenção de B. SÁ é a facilidade com que o empresário obtinha recursos públicos, enquanto os políticos têm dificuldades na liberação de emendas parlamentares e empresários honestos não conseguem manter seus negócios.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, lembrou as contribuições da Embrapa na promoção da integração produtiva das equipes e projetos, com a criação dos núcleos temáticos, entre eles os de recursos genéticos, o de biotecnologia, de segurança e controle biológico.
LOC- NELSON MARQUEZELLI salientou que a empresa possui 37 centros de pesquisa espalhados por todo o país, que viabilizaram num período de três anos, quadruplicar a safra de grãos, de carnes, de hortaliças, frutas, flores, fibras e essências.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Representantes de Santas Casas reúnem-se com governo.
LOC- A crise na Saúde está presente em todo o país e não somente no Rio de Janeiro, afirmou DARCISIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, que participou de reuniões da Confederação Nacional das Santas Casas.
TEC- SONORA (32”a 1’01”) – Darcísio Perondi: “Pedimos um reajuste de 100 por cento para hospitais pequenos e médios e um reajuste substancial para hospitais maiores na área de UTI, urgência e emergência e oncologia. Os reajustes dados nos últimos quatro anos foram absolutamente insignificantes. Tá aumentando o problema na área de aparelhagem, aumentando o problema na área de funcionário, não dá pra pagar melhor os funcionários.”
LOC- Representantes da Confederação, explicou PERONDI, estarão reunidos com técnicos do Ministério da Saúde na próxima quarta-feira para discutir a tabela de reajuste de procedimentos.
LOC- Ele lembrou que o atendimento hospitalar tem a mesma importância das ações preventivas e não pode se deixado de lado pelo governo.
LOC- ROBERTO GOUVÊIA, do PT paulista, registrou a repercussão positiva do projeto de sua autoria, apresentado à Casa, que estabelece o Código Nacional dos Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde.
LOC- ROBERTO GOUVEIA explicou que sua proposta é baseada em uma lei em vigor em São Paulo e permite que o paciente decida sobre a condução de seu tratamento diante de quadros de saúde irreversíveis, recusando, inclusive, o prolongamento da vida por meios dolorosos.
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PP de São Paulo, registrou os 41 anos de criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia. A data foi comemorada com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional a seis cirurgiões.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Excesso de MPs preocupa parlamentar.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, manifestou preocupação com o excesso de medidas provisórias, que comprometem o trabalho parlamentar. Ele espera que seja encontrada uma fórmula para que só as propostas de comprovada relevância e urgência sejam objeto de MP.
LOC- WAGNER LAGO também voltou a condenar manobra articulada pela bancada maranhense no Senado, que levou à retirada de proposta de empréstimo do Banco Mundial no valor de 30 milhões de dólares, que seriam destinados à erradicação da pobreza no Maranhão.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, registrou sua satisfação com a escolha do Papa Bento Dezesseis como sucessor de João Paulo Segundo e parabenizou os cardeais brasileiros, em especial o Arcebispo de Salvador, Dom Geraldo Magela, que foi um dos responsáveis pela decisão tomada pelo Vaticano.
LOC- CLAUDIO CAJADO espera que a igreja Católica continue a defender os mais humildes e contribua para que a sociedade brasileira seja mais justa, menos desigual e violenta, estimulando a compreensão e paz entre as pessoas.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, ficou desapontado com a escolha do cardeal Ratzinger como Papa, não só pelo combate à Teologia da Libertação como também pela visão medieval da Igreja.
LOC- NILSON MOURÃO espera que Bento Dezesseis seja muito diferente do cardeal Ratzinger, olhando para os pobres e dialogando com outras religiões, e desejou ao Papa sucesso no Pontificado.
LOC- A deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, também espera que, nas funções de Papa, o cardeal alemão mude seu perfil conservador para orientar milhões de católicos.
LOC- MANINHA lamentou, ainda, a crise que levou à deposição do presidente equatoriano, e pediu às instituições democráticas do Equador que assegurem a eleição do novo presidente.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, comunicou a inauguração de um Posto Avançado do Juizado Especial em Campinas, na Universidade Salesiana. A instituição, aliada aos alunos de Direito, contribuiu para oferecer o serviço à comunidade local.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ ainda saudou a presidenta do Tribunal Regional Federal, desembargadora Ana Maria Pimentel, e o coordenador do Juizado Especial, desembargador Santos Neves, que se empenharam para a realização do projeto.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÁO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, repudiou a agressão racista ao jogador Grafite, praticada pelo argentino Leandro Desábato. O deputado entende que são comuns os atritos em jogos de futebol, mas é injustificável a atitude racista.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, também condenou os atos de racismo contra os atletas brasileiros que atuam no futebol europeu e aos de descendência africana.
LOC- CARLOS NADER parabenizou ainda o Volta Redonda Futebol Clube pela conquista do título inédito de vice-campeão do campeonato estadual de futebol do Rio de Janeiro.
LOC- HAMILTON CASARA, do PL, destacou o trabalho da Polícia Federal em prol da integridade dos índios Cinta-Larga em Rondônia.
LOC- HAMILTON CASARA lembrou ainda os 20 anos da morte de Tancredo Neves, que lutou pela democracia e foi um grande articulador nacional.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado quer discutir origem de recursos do Fundeb.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, está preocupado com a origem dos recursos para o Fundeb, que vai financiar a educação básica, uma vez que o ministro da Fazenda afirmou que não existem meios de obter os 4 bilhões e 300 milhões de reais previstos no projeto.
LOC- Para JORGE ALBERTO, o financiamento da educação deve ser debatido para evitar saídas que prejudiquem apenas as finanças municipais. Ele acredita que o Fundeb poderá representar um novo caminho para o desenvolvimento da educação e do país.
LOC- Já a deputada JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, é autora de proposta de emenda à Constituição que cria o fundo nacional da educação infantil, para crianças com até três anos de idade.
LOC- Para a parlamentar, seu projeto complementa o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que está sendo finalizado pelo governo.
LOC- JANETE CAPIBERIBE também é autora de projeto que reconhece a profissão de parteira. Ela ressalta que as parteiras são a única opção para a realização de nascimentos em muitas cidades no interior do país, especialmente no Nordeste. A propposta está sendo analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, registrou que dia 26 de abril a Doutora Niéde Guidon, Presidente da Fundação Museu do Homem Americano, recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico, entregue pelo presidente da República.
LOC- PAES LANDIM destacou também matéria publicada no Jornal Gazeta Mercantil afirmando que a Unesco está preocupada com a deficiência do ensino de português e matemática. O deputado alerta que sem educação de qualidade não é possível alcançar o desenvolvimento almejado pelo país.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, lamentou o falecimento da médica e pesquisadora Naíde Teodósio, que lutou contra a miséria e a desnutrição.
LOC- Para JORGE GOMES, Naíde Teodósio inspira médicos e os estudantes da nova geração, pelo exemplo de vida e pela militância em favor do ensino e da pesquisa.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

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