Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara quer agilizar instalação da Comissão do Mínimo.
LOC- CPMI vai investigar crimes cometidos contra brasileiros no exterior.
LOC- Câmara retoma votações.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Acordo entre os líderes partidários permitiu o reinício das votações em Plenário. Foram aprovados os projetos de conversão às Medidas Provisórias 229 e 231.
LOC- A MP 229 dá prazo de 90 dias para que os clubes de futebol resgatem os recursos a que têm direito pelo uso de seus nomes na loteria esportiva. Também foi prorrogado até 23 de junho o prazo de entrega de armas à Polícia Federal como parte da campanha do desarmamento. A matéria vai à sanção presidencial.
LOC- O segundo item aprovado foi o projeto de conversão à MP 231, criando três mil e 500 cargos na área de saúde em instituições de saúde federais no município do Rio de Janeiro, através de concurso público. O texto será agora analisado pelo Senado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados protestam contra arbitrariedades.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, anunciou que entrará com representação na corregedoria geral da polícia do Rio Grande do Sul contra o inspetor Elias Pinheiro Teixeira.
LOC- O inspetor ameaçou POMPEO DE MATTOS quando ele esteve no fórum da cidade de Triunfo, para reivindicar investigação sobre o furto da agenda do vereador Joel Meirelles, dois dias antes das eleições do ano passado.
LOC- Segundo o deputado, a polícia não instaurou inquérito para averiguar o furto da agenda, mas apenas para periciar os dados constantes em suas páginas.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, relatou ameaça de morte sofrida por uma família na cidade cearense de Brejo Santo pelo vereador Ubelardo Santos e o ex-prefeito de Milagres, Hellosman Lacerda.
LOC- LUIZ COUTO encaminhou a denúncia ao Ministério da Justiça e a órgãos de defesa dos direitos humanos solicitando providências. Ele considera inadmissível que o ex-prefeito persista em suas ameaças à população.
LOC- JÚLIO CESAR, do PFL, denunciou que na cidade de Barras, quinto maior município do interior do Piauí, ainda existe um delegado de polícia que é terceiro-sargento e pratica arbitrariedades.
LOC- JULIO CESAR informou que encaminhou ao Ministro da Justiça representação contra a ordem de prisão a um advogado, o que criou instabilidade política no município.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB, repudiou a chacina ocorrida nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense. Segundo o deputado, a comunidade local espera das autoridades a assistência às famílias atingidas pela tragédia.
LOC- O deputado aponta que a população espera também a punição dos culpados. VIEIRA REIS lamenta o envolvimento de policiais no crime, o que gera insegurança no povo do Rio de Janeiro e de todo o país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JAIR DE OLIVEIRA, do PMDB do Espirito Santo, lembrou que tramita no Supremo Tribunal Federal ação contra a redução do número de vereadores determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que já está valendo desde as eleições passadas.
LOC- De acordo com JAIR DE OLIVEIRA, o Movimento em Defesa da Constituição e Pela Volta do Número Legal de Vereadores não aceita o argumento de que a redução do número de vagas nas câmaras municipais seria apenas para economizar recursos, já que não houve cortes nas despesas.
LOC- O deputado pernambucano FERNANDO FERRO participou de encontro do Movimento PT, com representantes de 21 estados, e que indicou a deputada gaúcha Maria do Rosário como candidata da corrente à presidência do partido.
LOC- FERNANDO FERRO ressaltou a competência de Maria do Rosário na luta social e disse que seu apoio à candidatura da deputada deve-se à crença no PT e à vontade de contribuir na consolidação do projeto político do governo Lula.
LOC- Projeto de lei obriga a realização de prévias para a escolha de candidatos a presidente, governador e prefeito. Autor da proposição, MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, enfatiza que a intenção é democratizar o processo de seleção para os cargos.
LOC- Para ele, a iniciativa valoriza a manifestação das bases partidárias, e transfere da cúpula partidária para a base o poder de decisão sobre as candidaturas.
LOC- MAURO BENEVIDES lamentou ainda o falecimento do vice-prefeito de Aracoiaba, Antonio Joaquim de Oliveira Neto, que era uma liderança na área de Baturité e projetava-se como expoente político, identificado com os interesses de sua região.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Projeto vai incentivar desenhos animados sobre história do Brasil.
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, saudou o projeto Aventuras Brasileiras, composto por mais de 100 desenhos animados sobre a História do Brasil. Segundo o deputado, o programa complementa projeto de sua autoria que dispõe sobre a veiculação obrigatória nas emissoras de televisão de desenhos animados nacionais.
LOC- Para VICENTINHO, o projeto tem largo alcance social e cultural, e pretende levar mais informações sobre o descobrimento, a colonização e a independência do Brasil às crianças da rede pública de ensino.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, está preocupada com as divergência dentro do governo quanto a criação e aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb.
LOC- Na opinião de ALMERINDA DE CARVALHO, o presidente Lula, deve adotar medidas urgentes no sentido de levar a termo a criação do Fundeb, pois a educação infantil deveria ser prioridade para o Estado.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado justifica necessidade de cobrar impostos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, aponta o equívoco da manifestação da Associação Comercial do Paraná pedindo a redução dos impostos. Ele lembra que o povo é quem paga tributos, uma vez que as empresas repassam os custos para as mercadorias.
LOC- Na visão de DOUTOR ROSINHA, os impostos cobrados pelo Poder Público são necessários para que se faça justiça social. O deputado defende a redução da carga tributária sobre o consumo.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, demonstra sua preocupação com os altos juros que vêm sendo praticados no país. O deputado alerta que, a cada vez que o Comitê de Política Monetária aumenta os juros, a dívida interna cresce.
LOC- Apenas o último reajuste da taxa básica anunciado vai aumentar a dívida pública em dois bilhões de reais. Na opinião de ALMIR SÁ, o Brasil não suporta pagar mais de 120 bilhões de reais de juros para os banqueiros.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, advertiu que a necessidade de manter superávit primário e elevadas taxas reais de juros leva à desativação dos investimentos públicos e à paralisação da economia nacional.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, o crescimento continuado exige novos investimentos, mas a ineficiência do mercado de crédito tem elevado os custos, pressionando preços e elevando os juros.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, elogiou a proposta anunciada pela equipe econômica do governo para que a carga tributária não ultrapasse 16 por cento do Produto Interno Bruto e para que as despesas correntes não superem 17 por cento do PIB.
LOC- Para WASNY DE ROURE, a notícia representa o compromisso de que qualquer excesso de arrecadação será destinado exclusivamente a investimentos na sociedade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento de tarifas gera preocupação entre parlamentares.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, está preocupado com os aumentos das tarifas da energia elétrica em Pernambuco, e acredita que a população não terá condições de arcar com os custos que o comércio e a indústria irão repassar aos consumidores.
LOC- Para JORGE GOMES, os pernambucanos tornaram-se reféns de uma política de privatização perversa do patrimônio do Estado.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, apela ao Ministério de Minas e Energia para impedir o aumento proposto pela empresa de energia elétrica da Bahia. A empresa, de capital espanhol, pretende aumentar as tarifas em até 23,4 por cento.
LOC- Para COLBERT MARTINS, os índices inflacionários nos últimos 12 meses não justificam o reajuste pretendido. Em Pernambuco, a mesma empresa busca majorar as tarifas de energia elétrica em 40 por cento.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, denunciou a quebra dos trabalhos de aperfeiçoamento dos serviços pelas empresas privadas de telecomunicações e citou que, em Recife, a TIM Celular interditou as comunicações devido a uma pane no sistema, deixando os usuários sem comunicação por dias.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda associou-se às homenagens ao Papa Bento Dezesseis e registrou o falecimento de Geraldo Pedrosa Lins, empresário e ex-prefeito do município de Trindade por duas vezes.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, elogiou a Eletronorte pela realização, na capital de Roraima, de workshop financiado pela Aneel, com o tema “Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação”, visando fomentar projetos no norte do país.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN destacou que a Eletronorte já possui dois programas destinados à Amazônia: o PEPD, de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; e o PEPI, de propriedade intelectual, o que mostra o interesse pelo progresso científico da região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MANATO, do PDT, destacou as atividades da Aracruz Celulose, líder mundial do setor. A empresa iniciou suas atividades no Espírito Santo e há alguns anos transporta a sua produção de eucalipto por mar, tirando das estradas 40 mil caminhões por ano e contribuindo para desafogar o tráfego nas rodovias do país.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, comunicou que a bancada federal do Rio de Janeiro está elaborando um documento para solicitar ao presidente Lula a liberação dos recursos para recuperar a BR-101.
LOC- PAULO FEIJÓ frisou que as rodovias federais estão em estado deplorável e afirmou a BR-101 apenas terá suas obras concluídas por meio de uma ação concreta do Palácio do Planalto para garantir o repasse das verbas.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado alerta para avanço da Aids na África.
LOC- Relatório do programa das Nações Unidas contra a Aids estima que 90 milhões de africanos podem ser infectados pelo vírus HIV até 2025. LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, defende a implantação urgente de tratamentos terapêuticos adequados para barrar o aumento do número de casos.
LOC- O deputado analisa que a evolução da epidemia poderá alijar a África do processo de globalização e provocar a queda de investimentos e de ajuda exterior. As medidas preventivas, segundo LINCOLN PORTELA, poderão evitar 24 milhões de novos casos nos próximos 20 anos.
LOC- WILSON CIGNACHI, do PMDB, recebeu relatório do Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, que denuncia o governo federal por não repassar cerca de 6,5 milhões de reais para o estado.
LOC- Segundo WILSON CIGNACHI, o Rio Grande do Sul assumiu a gestão plena da saúde em outubro de 2003, com a promessa de que os valores do repasse seriam reavaliados pelo ministério da Saúde até o mês de março de 2004.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, acredita que a intervenção do governo federal nos hospitais da rede pública municipal do Rio de Janeiro teve motivação política, e elogiou a decisão da Justiça, que devolveu a administração de duas unidades de saúde ao poder público local.
LOC- O deputado comparou a ação federal nos hospitais às medidas de intervenção patrocinadas pelo regime militar. Segundo OSÓRIO ADRIANO, a agressão federal fere os direitos constitucionais do município do Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- Presidente da Câmara quer agilizar instalação da Comissão do Mínimo.
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI vai solicitar aos líderes partidários que indiquem, com urgência, os 11 integrantes da Câmara para a Comissão Mista Permanente do Salário Mínimo.
LOC- O compromisso foi firmado hoje de manhã com o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que pediu a Severino agilidade na instalação da Comissão.
LOC- A comissão deverá ouvir governadores, prefeitos, Previdência Social e entidades ligadas aos trabalhadores e aos aposentados para definir as regras de reajuste do salário mínimo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Em sessão solene realizada hoje pela manhã, em homenagem ao Dia do Exército, o presidente SEVERINO CAVALCANTI enfatizou a importância do papel social do Exército, na construção da infra-estrutura, no ensino e na pesquisa e na ajuda humanitária, além das ações de segurança.
LOC- SEVERINO ressaltou que a Arma representa a diversidade do povo brasileiro, por não distinguir classe social, raça ou condição econômica.
LOC- Antes da solenidade, o presidente da Câmara já havia declarado que o governo federal precisa analisar com carinho a promessa de reajustar os salários das Forças Armadas. A indefinição levou as mulheres dos militares a realizarem uma série de manifestações.
LOC- O autor da homenagem, JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, explicou que, como membro da Comissão de Relações Exteriores, foi levado pelo Exército a conhecer as mais diferentes regiões do país e aprendeu a respeitar a corporação.
LOC- THOMAZ NONÔ leu ainda trechos da carta de Moniz Barreto ao Rei de Portugal, escrita em 1893 e que, em sua opinião, demonstra o sentimento de renúncia, cidadania, consciência de nacionalidade e de cumprimento do dever que permeia a vida militar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para retirada de direitos trabalhistas.
LOC- Dois projetos que tramitam na Casa podem retirar direitos dos trabalhadores, alerta TARCISIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho. Uma das propostas sobrepõe as negociações trabalhistas à lei, e a outra amplia a possibilidade de utilização do contrato temporário e dos serviços de terceiros.
LOC- Para TARCÍSIO ZIMMERMANN, o trabalhador será prejudicado pelas medidas, porque está em situação de fragilidade para negociar. O parlamentar também aponta que a flexibilização trabalhista desorganiza a estrutura sindical e enfraquece os vínculos de solidariedade entre os trabalhadores.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, defende a aprovação da reforma sindical para modernizar as relações trabalhistas. Para o deputado, a estrutura sindical brasileira remonta ao governo Vargas, e não compreende as transformações ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas.
LOC- Na visão de EDUARDO VALVERDE, o Brasil precisa de uma nova estrutura sindical, que proteja o trabalhador contra a flexibilização dos direitos trabalhistas.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, critica o governo Lula por agir com rigidez na área social para atingir as metas de superávits, em detrimento da saúde, assistência social e previdência.
LOC- Segundo dados da Anfip apresentados por ZELINDA NOVAES, houve crescimento da arrecadação; o déficit previdenciário está abaixo dos 6 bilhões e 900 milhões de reais, e a previdência do funcionalismo teve superávit de 14,5 bilhões de reais.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, informou que representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas estiveram com o ministro da Previdência, para pedir que o reajuste dos aposentados seja igual ao do salário mínimo.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, também apóia a reivindicação da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, que pede 15,4 por cento de reajuste nos benefícios e a correção da defasagem dos últimos 15 anos, de quase 48 por cento.
LOC- DARCÍSIO PERONDI informou ainda que o PMDB fará oposição à MP 242, que aumenta para 12 meses a carência para concessão do auxílio-doença, deixando desprotegidos os trabalhadores que adoecerem ou sofrerem acidentes de trabalho antes desse prazo.
LOC- CORONEL ALVES, do PL, voltou a cobrar uma solução para os servidores dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia, Roraima e Acre, e do Distrito Federal, que há 2 anos aguardam uma resposta sobre a equiparação com os servidores federais.
LOC- CORONEL ALVES repudia o tratamento dado à categoria, e afirma que as autoridades federais não querem cumprir a Constituição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI vai investigar crimes cometidos contra brasileiros no exterior.
LOC- Os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros, decidiram agilizar a instalação de comissão parlamentar mista de inquérito para apurar crimes cometidos contra brasileiros no exterior, informou JOÃO MAGNO, do PT mineiro.
LOC- JOÃO MAGNO denunciou assassinatos de brasileiros na fronteira entre o México e os Estados Unidos. A comissão também vai averiguar a transferência de dinheiro dos migrantes para o Brasil.
LOC- HAMILTON CASARA, do PL de Rondônia, parabenizou a Polícia Federal pelo êxito em operações envolvendo exploração e tráfico de mulheres no exterior.
LOC- CASARA elogiou o trabalho exemplar dos agentes federais e dos diretores da Polícia Federal, e da Coordenação Geral de Defesa Institucional do órgão, e pediu ao governo que continue a assegurar os meios para que a instituição prossiga atuante.
LOC- O Parlamento Latino-Americano reuniu-se para debater a queda do presidente Lucio Gutierrez, do Equador. NEY LOPES, do PFL do Rio Grande do Norte, é presidente do Parlatino e aponta que a instituição vai procurar uma solução pacífica para a deposição do presidente.
LOC- NEY LOPES mostra-se preocupado com a crise institucional no Equador. O Brasil concedeu asilo político ao presidente deposto.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentar quer tratamento igualitário para produtores do nordeste e sul.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, pediu ao governo federal que dê aos produtores de cana do Nordeste, que estão sofrendo com as faltas de chuvas, tratamento igual ao dispensado aos agricultores do sul.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA afirmou que a safra de cana-de-açúcar do próximo ano já está comprometida e essa seria uma boa hora para o governo voltar a pagar aos produtores nordestinos os subsídios que foram suspensos há mais de três anos.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o agronegócio brasileiro exalta a modernização da agricultura e, no entanto, o índice de produtividade ainda é dos anos 70.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, não é possível considerar produtiva uma terra que produz apenas 15 sacos de milho por hectare, enquanto já existem regiões em que se produz mais de 100 sacos de milho por hectare.
LOC- ADÃO PRETTO também informou que a Polícia Federal prendeu o tenente-coronel Waldir Copetti Neves e 4 oficias reformados da PM por envolvimento em crimes contra trabalhadores rurais no Paraná.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, apresentou relatório do IBGE sobre a safra de grãos e demais lavouras que revelou uma queda na produção de 134 para 121 milhões de toneladas.
LOC- EDINHO BEZ explicou que o montante ainda é superar em 1,60 por cento a safra do ano passado e atribuiu o decréscimo às perdas causadas pela seca no Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, apelou ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a transferência dos projetos de irrigação do Tabuleiro Litorâneo, no Piauí, e do Tabuleiro de São Bernardo, no Maranhão, para a administração da Codevasf.
LOC- PEDRO FERNANDES argumentou que já foi aprovada a extensão da Companhia para o Vale do Parnaíba e advertiu que o Dnocs não possui competência para dar andamento as obras, que podem acabar paralisadas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, considera viável o projeto que trata da concessão de até 13 milhões de hectares de florestas a empresas brasileiras de grande porte, assentamentos ou manejadores comunitários.
LOC- Esse tipo de privatização já existe à margem da lei, com a grilagem de terras públicas, observa CARREIRA. Ele acha positivo o uso múltiplo e sustentável das matas, mas diz que há polêmica sobre os critérios de gestão das florestas, que modificam a estrutura do Ibama.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, classificou como irresponsável as críticas do presidente do Incra em relação ao pedido de Roraima para que o governo repasse a titularidade de quatro milhões de hectares da União no estado.
LOC- CHICO RODRIGUES explicou que o repasse é a forma encontrada pelo governo estadual de compensar a perda de território com a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
TEC- SONORA (21”) – Chico Rodrigues: “A população brasileira deve ver a que ponto está indo este governo onde um dos seus membros, nesse caso o irresponsável presidente do Incra, afirma agredindo aos parlamentares, ao governador do estado mas mais que isso agredindo a população do nosso estado.”
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O presidente da Câmara afirmou hoje que a diminuição dos gastos do governo pode ajudar na redução dos juros. Ouça mais detalhes na matéria de Mauro Ceccherini.
TEC- SONORA (1’37”) – Mauro Cecherini: “Severino Cavalcanti fez a declaração após se reunir com o vice-presidente da República, José Alencar. Severino defende que o poder de decisão sobre a taxa de juros, que hoje é só do Copom, Comitê de Política Monetária, seja compartilhado com a sociedade. Ele disse que conta com o apoio de Alencar e acredita que o presidente Lula poderá se somar ao grupo, já que - nesta semana - estimulou os brasileiros a procurarem taxas menores. O presidente da Câmara afirma que o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central também acabarão se convencendo. Severino Cavalcanti acha que o governo pode adotar outras medidas para reduzir a inflação e os juros.”
Severino Cavalcanti: “Se diminuir as despesas, liberaria o poder econômico do país."
Mauro Ceccherini: “O presidente da Câmara elogiou o vice, José Alencar, a quem chamou de "homem sincero e de respeito", e criticou os banqueiros.”
Severino Cavalcanti: "Quem primeiro começou a guerra para reduzir os juros foi o vice-presidente. Eu acompanhei e vou nesta luta até o fim; porque a sociedade não pode ser tão castigada - como esá sendo - em benefício só dos banqueiros. Os banqueiros têm que dar um paradeiro nos seus altos lucros."

Mauro Ceccherini: “O presidente da Câmara falou que o Banco Central está tornando os banqueiros cada vez mais ricos. Severino Cavalcanti, que pretende ter novos encontros com Alencar, disse que o importante é reduzir a taxa de juros - com ou sem a participação da Câmara. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....