Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Morre o deputado Paulo Kobayashi.
LOC- Declarações do Presidente Lula geram polêmica entre parlamentares.
LOC- Presidente da Câmara quer mudanças na política de juros.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente SEVERINO CAVALCANTI, pretende levantar, na Câmara, debates sobre a taxa de juros definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, o Copom. Ouça mais detalhes na matéria de Alfredo Lopes.
TEC- SONORA (1’26”) – Alfredo Lopes: “Severino anunciou que vai criar uma comissão para estudar o assunto e admitiu a possibilidade de propor que o Copom perca o poder de decidir, isoladamente, sobre o aumento da taxa de juros. O presidente da Câmara entregou aos líderes de partidos o texto de um projeto de lei complementar para obrigar o presidente do Banco Central a se explicar na Câmara e no Senado cada vez que o Comitê de Política Monetária aumentar a taxa de juros. O líder do Governo, Arlindo Chinaglia, disse que ainda precisa analisar a proposta de Severino, mas acredita que ela seja inconstitucional.”
Arlindo Chinaglia: “Se é para o Congresso ter algum papel na definição da política de juros do país, isso cabe no presidencialismo? Me parece que não. Então é preciso analisar, coisa que ainda não tivemos tempo de fazer”.
Alfredo Couto: “Para o líder do PFL, Rodrigo Maia, quanto mais explicações do presidente do Banco Central sobre a alta de juros houver, melhor para o País.”
Rodrigo Maia: “A pessoa dele aqui no Congresso é muito importante para esse debate. Agora, tirar essa prerrogativa do Copom é muito arriscado. Para o país é muito arriscado”.
Alfredo Lopes: “Severino Cavalcanti terá uma reunião amanhã com o vice-presidente da República, José Alencar, para conversar sobre a taxa de juros. O deputado disse que pretende estender o debate sobre o tema para a Ordem dos Advogados do Brasil e todos os segmentos da sociedade. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Declarações do Presidente Lula sobre juros altos geram polêmica entre parlamentares.
LOC- O PPS e o PDT emitiram nota conjunta sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes às taxas de juros praticadas no país. O presidente havia apontado que a classe média é responsável pelas taxas, por não buscar recursos a custos menores em outros bancos.
LOC- Para ROBERTO FREIRE, do PPS pernambucano, a população brasileira já não aceita a atual política econômica do governo federal.
LOC- ROBERTO FREIRE considera as palavras de Lula como um ataque ao cidadão, que está pressionado pelos juros altos, vê o desemprego aumentar e a renda familiar cair enquanto os lucros dos banqueiros crescem.
LOC- Na visão de JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL alagoano, vice-presidente da Câmara, a fala do presidente foi um insulto aos cidadãos e aos pequenos empresários. O deputado também aponta que a taxa básica de juros é fixada pelo Banco Central, cuja diretoria é indicada pelo presidente.
LOC- THOMAZ NONÔ também estranha que os bancos oficiais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, não pratiquem juros mais baixos que as demais instituições financeiras.
LOC- As declarações do presidente Lula também foram criticadas por ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, que, segundo ele, representa um desrespeito aos cidadãos de todo o país.
LOC- PANNUNZIO também está preocupado com discurso do presidente Lula que citou, como referências de governo na América do Sul, presidentes que têm comprometido a estabilidade do continente como Hugo Chávez, da Venezuela, e Lucio Gutiérrez, deposto no Equador.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apelou ao presidente do Banco Central, Henrique Meireles, para conter as elevações da taxa básica de juros e atender as reivindicações da sociedade pela queda da carga tributária no país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ÁLVARO DIAS, do PDT do Rio Grande do Norte, criticou a política econômica do governo, afirmando que pouca coisa mudou nos dois primeiros anos da gestão petista. Em sua opinião, quase todos os índices sócio-econômicos pioraram.
LOC- Segundo ÁLVARO DIAS, não é possível apoiar um governo que privilegia banqueiros em detrimento dos trabalhadores. Ele garantiu que o PDT vai continuar defendendo as mudanças e transformações de que o país necessita.
LOC- Projeto de lei de ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, obriga que os produtos importados sigam as mesmas normas de qualidade da produção nacional. A proposição foi aprovada em todas as comissões permanentes e agora segue para votação em Plenário.
LOC- MENDES THAME explicou que vários produtos importados não seguem as mesmas rigorosas condições de qualidade, segurança e saúde impostas aos artigos nacionais. O deputado cita como exemplo o caso dos produtos chineses, que promovem uma concorrência desleal.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, informou que o Conselho de Altos Estudos e Inovação Tecnológica tem como objetivo apresentar um conjunto de propostas para que o Brasil tenha uma legislação mais adequada para o desenvolvimento do mercado de software.
LOC- O setor apresenta uma balança comercial deficitária, com apenas quatro por cento da produção voltada para o mercado externo. INOCÊNCIO OLIVEIRA lembrou que é preciso agir rápido para alcançar o mercado internacional, a exemplo do que vem sendo feito pela Índia.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado cobra maiores repasses para SUS.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, lembrou que o SUS foi criado com o objetivo principal de descentralizar o atendimento, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.
LOC- MANATO lamentou, entretanto, que o aumento de responsabilidade para os municípios não foi acompanhado de recursos que viabilizassem o atendimento.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, pediu mais apoio para os agentes comunitários de saúde. Para o deputado, eles formam um verdadeiro exército que percorre todo o país levando orientação básica de saúde às comunidades carentes.
LOC- JACKSON BARRETO lembra que, desde 2002, os agentes aguardam a regulamentação da profissão. Segundo o parlamentar, a maioria não tem direito a décimo terceiro salário e licença-maternidade, entre outros direitos trabalhistas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, está preocupado com a intenção do ministério da Saúde de manter a dispensa do Boletim de Ocorrência caso alguma paciente recorra a um médico para a realização de aborto em caso de estupro.
LOC- ADELOR VIEIRA criticou a medida, e disse que ela vai aumentar os casos de aborto no país. Ele propõe que seja feita uma consulta pública sobre a legalização da prática.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB do Rio Grande do Sul, criticou os defensores da adoção de crianças por casais homossexuais. Para o deputado, a idéia fere os princípios éticos e morais e pode gerar prejuízos psicológicos para as crianças.
LOC- MILTON CARDIAS disse ainda que a Bíblia condena o homossexualismo, considerada uma prática que se desvia do propósito divino da união entre um homem e uma mulher.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer correção justa para aposentadorias.
LOC- O salário mínimo de 300 reais entrará em vigor no dia primeiro de maio. PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, avalia que o valor ainda não é o ideal, mas representa uma conquista para os assalariados, porque o reajuste concedido supera a inflação dos últimos 12 meses.
LOC- PEDRO FERNANDES preocupa-se com a correção dos benefícios dos trabalhadores inativos. O deputado denuncia que não existe uma política pra manter o poder de compra dos aposentados, o que provoca a queda constante no seu nível aquisitivo.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, defendeu o aumento emergencial dos salários dos militares como forma de corrigir as distorções que se avolumam há anos.
LOC- ALMIR SÁ alertou para a perda de poder aquisitivo dos militares, o que estaria levando alguns deles a complementarem a renda familiar prestando serviços até mesmo ao crime organizado.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, parabenizou o Exército pelo seu aniversário, afirmando que todos os parlamentares deveriam conhecer o trabalho realizado pelo Comando Militar da Amazônia.
LOC- SEVERIANO ALVES explicou que o Comando garante a segurança nacional, protegendo a fronteira, e atua também na promoção de serviços sociais importantes para as comunidades da região.
LOC- ALBERTO FRAGA, do Distrito Federal, denunciou, em 2004, uma empresa que prestava serviço ao Ministério do Meio Ambiente e que não pagava os funcionários. No entanto, passado mais de um ano, o governo não tomou nenhuma providência.
LOC- De acordo com ALBERTO FRAGA, coube a um juiz da Vara do Trabalho suspender os créditos da empresa, como forma de obrigá-la a pagar os funcionários. Na opinião do deputado, o governo não apura denúncias e os escândalos crescem a cada dia.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, é autor de projeto que permite a incorporação de servidores requisitados que tenham cumprido mais de três anos de exercício no órgão onde prestam serviço.
LOC- GONZAGA PATRIOTA também relatou visita que fez a municípios ribeirinhos ao São Francisco. O deputado discutiu com a comunidade projetos para a revitalização do rio, através da construção de barragens que garantam o abastecimento de água.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma tributária gera impasse na Câmara.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, destacou os esforços que estão sendo implementados pelo presidente Severino Cavalcanti e pelo líderes de bancada para a realização de um acordo que permita a votação da reforma tributária por partes.
LOC- Segundo MURILO ZAUITH, o governo está obstruindo as votações porque quer a aprovação da matéria inteira. Os parlamentares da oposição querem priorizar a questão de um fundo de compensação para o ICMS e o reajuste de um por cento no FPM.
TEC- SONORA (22”) – Murilo Zauith: “A criação do fundo é muito importante só que na reforma tributária, aumentando um por cento o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios pra ajudar os municípios e mais a criação do fundo no ano que vem, tem que estar previsto no orçamento do ano que vem o valor de 3 bilhões para ser posto nesse fundo e aumentar a arrecadação.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Políticas equivocadas transformaram o Maranhão em um estado pobre, denunciou DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB. O deputado lamenta o desperdício das terras férteis e da abundância de água, e os altos índices de analfabetismo e de concentração de renda.
LOC- Na opinião de RIBAMAR ALVES, o mesmo grupo político que agora cobra o governo local pelo empobrecimento do Maranhão foi o responsável, ao longo de quase quatro décadas, pela situação em que o estado se encontra.
LOC- SARNEY FILHO, do PV, registrou o afastamento do governador do Maranhão, José Reinaldo de seus aliados políticos. O governador, que na gestão anterior era o vice de Roseana Sarney, foi eleito pelo PFL e mudou de partido após tomar posse no cargo.
LOC- SARNEY FILHO lembra que José Reinaldo reconhecia as melhorias promovidas pela gestão de Roseana Sarney, mas agora aliou-se aos partidos contra os quais concorreu para ser eleito.
LOC- JUÍZA DENISE FROSSARD, do PPS do Rio de Janeiro, elogiou o presidente Lula, que pediu desculpas ao povo do Senegal pelos séculos de escravidão praticados no Brasil.
LOC- DENISE FROSSARD espera que o presidente repita o gesto em relação às pessoas marginalizadas no Brasil, utilizando todos os meios disponíveis para reverter a miséria e a discriminação.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, está preocupado com a crise na infra-estrutura do país, principalmente em relação à falta de investimentos nas rodovias, portos e no setor de energia.
LOC- Na última pesquisa rodoviária realizada pela Confederação Nacional dos Transportes, 14 por cento das rodovias brasileiras foram classificadas como péssimas. BOSCO COSTA alertou ainda que crescem os índices de roubos de cargas e assaltos a ônibus.
TEC- CHAMADA/O OUVINTE QUER SABER Fx. 27...(23”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Demarcação de Raposa Serra do Sol ainda gera polêmica.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB, afirmou que a sociedade de Roraima está abatida com o decreto presidencial que homologou a reserva Raposa Serra do Sol como terra indígena contínua.
LOC- O parlamentar assegurou que é defensor das causas indígenas, desde que sejam justas e não prejudiquem outros brasileiros. ALCESTE ALMEIDA argumentou que a demarcação atropela a economia e a população local.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, acompanhou a bancada da região Norte na audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, onde se discutiu a distribuição de terras no país, principalmente a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
LOC- Ele criticou a demarcação da reserva indígena, afirmando que a medida reduz o estado de Roraima e compromete o seu crescimento. Segundo AUGUSTO NARDES, falta uma política estratégica de desenvolvimento sustentável para o país.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, informou que a prefeitura de Porto Velho está atenta aos problemas enfrentados pela região de Nova Califórnia, que busca autonomia. Embora pertença a Porto Velho, a região está mais próxima do Acre.
LOC- EDUARDO VALVERDE esclareceu ainda que é preocupante a situação de Espigão do Oeste, onde os garimpeiros insistem em buscar minérios na reserva dos índios Cinta Larga. Para o deputado, um novo conflito com mortes pode ocorrer na região.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB, informou que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o governador do Amazonas, Eduardo Braga, estiveram na região do Alto Solimões para lançar uma linha de crédito específica aos índios.
LOC- A linha será disponibilizada através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas para pequenos empreendimentos produtivos. LUPÉRCIO RAMOS também anunciou a retomada das ações da Radiobrás nas áreas de fronteira.
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, lamenta que o Brasil tenha chegado ao século 21 sem definir uma política que garanta os direitos básicos dos indígenas.
LOC- Sem proteção, os índios sofrem por problemas de saúde e pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas, e as suas terras são invadidas por madeireiros, grileiros e mineradores. ANN PONTES defendeu a votação urgente do Estatuto do Índio.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Vinte e seis municípios de Alagoas entraram em estado de calamidade pública devido à seca. JURANDIR BÓIA, do PDT, ressaltou os prejuízos na agricultura. As perdas podem chegar a dois milhões de toneladas somente na cultura da cana de açúcar.
LOC- JURANDIR BÓIA pediu que o governo federal acelere o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O Brasil detém a maior reserva de água doce do mundo e, para o deputado, é inadmissível que a falta de água ainda prejudique a população do semi-árido nordestino.
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB, apelou ao governo para homologar os decretos de emergência dos cerca de mil municípios afetados pela seca no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, uma vez que o prazo se encerra em maio.
LOC- WALDEMIR MOKA explicou que a confirmação pelo governo é uma das condições para que o Banco do Brasil possa promover a renegociação das parcelas que estão por vencer.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, informou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário elevou o índice para cálculo de terras improdutivas, mas o ministério da Agricultura precisa aprová-lo, pois as novas fórmulas exigem maior produção.
LOC- Na pecuária, a produtividade será avaliada pela média de 5 anos, sem contar as perdas da estiagem, e na agricultura os cálculos abrangem os últimos 12 ou 24 meses, explica EDINHO BEZ, assegurando que as mudanças não prejudicarão os produtores.
LOC- JOSÉ CHAVES, do PTB de Pernambuco, alertou que as obras do metrô de Recife estão ameaçadas de paralisação, embora estejam muito perto de ser concluídas. Ele apelou ao ministro das Cidades para que garanta a continuidade das obras.
LOC- JOSÉ CHAVES afirmou que a maior prejudicada será a população de baixa renda, que não tem condições de arcar com os custos do transporte convencional.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado apóia criação do Fundeb.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, pediu que a Câmara aprove o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica assim que o governo encaminhe o texto à Casa. O Fundeb prevê recursos de 4 bilhões e 300 milhões de reais para a ampliação da educação infantil.
LOC- Para COLBERT MARTINS, a educação básica é fundamental para a formação cultural das crianças e serve como base para que as pessoas tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho.
LOC- ANDRÉ DE PAULA, do PFL, elogiou o esforço do governo de Pernambuco em incrementar a educação no estado. Ele citou a liberação de recursos, no início da semana, que vão beneficiar milhares de alunos da rede pública.
LOC- ANDRÉ DE PAULA ressaltou ainda a liberação de recursos para a construção de quadras esportivas, e o empréstimo que está sendo fechado com o Banco Mundial para implantar o Programa Educacional de Qualidade e Aperfeiçoamento do Ensino Básico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Morre o deputado Paulo Kobayashi.
LOC- A sessão de hoje foi levantada em virtude da morte de PAULO KOBAYASHI, do PSDB paulista, falecido ontem em conseqüência de complicações de um câncer no pulmão. O deputado estava em seu segundo mandato e completaria 60 anos em 30 de junho.
LOC- Um dos fundadores do PSDB, PAULO KOBAYASHI era agricultor e professor, e já havia ocupado o cargo de deputado estadual por três mandatos, e foi eleito vereador por São Paulo duas vezes.
LOC- PAULO KOBAYASHI também era um dos representantes do Brasil no diálogo parlamentar com o Japão. Assumirá o mandato em sua vaga, na Câmara, o deputado Francisco Sardelli, do PFL.
LOC- EDUARDO PAES, do PSDB do Rio de Janeiro, sublinhou o caráter conciliador de Paulo Kobayashi e sua firmeza na busca do interesse público.
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, manifestou seu pesar pelo ocorrido. Ele informou que Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, é o representante da base de apoio nas últimas cerimônias em homenagem a Paulo Kobayashi.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, também destacou o espírito coletivo do deputado, e frisou a ligação de Paulo Kobayashi, no início de sua carreira política, com o líder Ulysses Guimarães.
LOC- ZARATTINI, do PT paulista, destacou sua amizade com o deputado desde o início da organização do PMDB, nos últimos anos da ditadura militar. Para ele, Paulo Kobayashi sempre teve desempenho exemplar em suas atividades.
LOC- Na opinião de PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, a morte de Paulo Kobayashi desarma por instantes as disputas políticas na Casa. Ele acompanhou a forma tranqüila com que o deputado debatia as questões da Comissão Mista de Orçamento e a firmeza com que enfrentou sua doença.
LOC- Já EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, creditou a Paulo Kobayashi as qualidades de companheirismo, trabalho e parceria política.
LOC- Presidindo a sessão, o primeiro-secretário, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PMDB pernambucano, destacou o orgulho com que Paulo Kobayashi informava suas profissões de professor e agricultor.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene pelos 20 anos de falecimento do ex- presidente Tancredo Neves, a pedido dos deputados Carlos Mota e Paes Landim.
LOC- CARLOS MOTA, do PL mineiro, destacou a presença de Tancredo Neves em todos os grande impasses da política brasileira no século vinte, criando estratégias e utilizando a prudência, a compreensão e o diálogo, sem abdicar de seus princípios.
LOC- CARLOS MOTA afirmou que Tancredo Neves foi um mártir da liberdade, pela qual lutou durante os vinte anos da ditadura militar.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, afirmou que Tancredo Neves foi um dos maiores líderes políticos da nação brasileira, mesmo sem ter assumido a presidência, por motivos de saúde.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, a perda do presidente foi lamentada por toda a nação brasileira, por sua sensibilidade e competência para eliminar crises políticas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- OSMÂNIO PEREIRA, do PTB de Minas Gerais, fez um balanço dos 26 anos do pontificado de João Paulo Segundo, destacando sua perseverança na condução da Igreja Católica para a retomada de valores éticos e morais.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA afirmou que João Paulo Segundo foi uma das personalidades mais importantes do século vinte, e buscou a aproximação entre as religiões, a defesa dos direitos humanos, a democracia e a igualdade racial.
LOC- HUMBERTO MICHILES, do PL do Amazonas, destacou que, no mês de abril, comemora-se o Dia Nacional do Livro Infantil, juntamente com o aniversário de Monteiro Lobato, e o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, na mesma data do falecimento de William Shakespeare e Miguel de Cervantes.
LOC- O deputado lembrou as palavras de Lobato, de que um “país se faz com homens e livros”. Segundo HUMBERTO MICHILES, apesar da Internet e de outras tecnologias de ponta, o livro jamais será substituído.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, registrou os 52 anos de fundação do jornal “A Crítica”, o principal do Amazonas. Trata-se de uma empresa familiar que prepara seus herdeiros dentro da própria redação. Ela saudou a família Calderaro pelo dinamismo e trabalho.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....