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Câmara já debate proposta de Reforma Universitária. (20'36")

Publicação: 09/03/2005 - 00:00

  • Câmara já debate proposta de Reforma Universitária. (20'36")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara já debate proposta de Reforma Universitária.
LOC- PSDB ainda quer explicações sobre declarações de presidente.
LOC- Deputado pede esclarecimentos sobre financiamento para metrô venezuelano
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social terá que informar à Câmara se disponibiliza financiamento para administrações públicas implantarem sistemas de metrô.
LOC- O pedido foi encaminhado por GUSTAVO FRUET, do PSDB paranaense, em virtude da abertura de crédito do banco para a construção do metrô em Caracas, na Venezuela.
LOC- GUSTAVO FRUET também informou a realização, no dia 18 de março, de encontro dos prefeitos das capitais estaduais, em Curitiba, no Paraná, que irão reivindicar uma política do governo federal pelo transporte público, com incentivos fiscais e tributários.
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB paraense, criticou decisão do governo de impedir as atividade madeireiras na região próxima às rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica.
LOC- Segundo NICIAS RIBEIRO, a medida vai gerar desemprego para 80 por cento da população economicamente ativa do sudoeste do Pará.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, informou que 200 quilômetros da BR-3.1.6 encontram-se intrafegáveis. Segundo ele, de Governador Nunes Freire até Vitória do Mearim, apenas alguns trechos estão pavimentados.
LOC- Em nome do pacto federativo, COSTA FERREIRA pediu a liberação de verbas para o Maranhão.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB, registrou audiência com o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, para tratar da recuperação da BR 1.7.4, que liga centros produtivos de Rondônia e do Mato Grosso.
LOC- NATAN DONADON enfatizou que a rodovia é de grande importância econômica por garantir o escoamento da produção e viabilizar o comércio interestadual.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Valorização de políticas regionais aumenta desenvolvimento, diz deputado.
LOC- Os problemas econômicos e sociais do mundo exigem o retorno das teses e propostas regionais de desenvolvimento, afirmou GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará. Ele considera que o estudo de políticas regionais foi deixado de lado após o surgimento da globalização na economia.
LOC- Para o deputado, o Nordeste foi quem mais sofreu com a mudança de prioridades. GONZAGA MOTA avalia que as diferenças regionais devem ser superadas no Brasil, evitando o êxodo de cidadãos do Nordeste para outras partes do país.
LOC- ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do PFL da Bahia, afirmou que o governo Lula acentuou as diferenças entre ricos e pobres, e cobrou a reativação da Sudam e da Sudene para promover o desenvolvimento regional.
LOC- ACM NETO cobrou mais compromisso do governo com a liberação de recursos do orçamento e defendeu políticas que estimulem o emprego e melhorias sociais. Ele cobrou a redução da carga tributária e convocou os deputados a rejeitarem a MP 232.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL, parabenizou o governador baiano pela criação da Comissão Intersetorial da Purificação no município de Santo Amaro, que será composta por 11 órgãos governamentais.
LOC- Segundo CLAUDIO CAJADO, a comissão tem a finalidade de promover a recuperação ambiental e a saúde da população local.
Em 30 anos, a Companhia Brasileira de Chumbo explorou o minério, gerando seqüelas para mais de 900 ex-trabalhadores.
LOC- Já o deputado ARY KARA, do PTB de São Paulo, agradeceu a revogação da medida que centralizava as procuradorias gerais do INSS do Vale do Paraíba, em São José dos Campos.
LOC- Segundo ARY KARA, o Vale do Paraíba reúne mais de 40 municípios, com uma população estimada em quase quatro milhões de habitantes.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL, está convencido que as autoridades da cidade do Rio de Janeiro não têm condições de resolver os problemas do setor de saúde, falido há anos.
LOC- Segundo JOÃO MENDES DE JESUS, vários hospitais fecharam suas emergências e, em sua opinião, o prefeito César Maia prefere brigar com o governo federal.
LOC- JAIR DE OLIVEIRA, do PMDB, destacou a visita do presidente Lula ao Espírito Santo e as potencialidades do estado, que, nos últimos três anos, apresentou crescimento econômico acima da média nacional.
LOC- JAIR DE OLIVEIRA também citou dados do IBGE que demonstram que 27 por cento dos idosos são responsáveis por mais de 90 por cento do rendimento familiar.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A transposição das águas do rio São Francisco está orçada em seis bilhões de reais e deve ser a maior obra do governo do presidente Lula. Para INALDO LEITÃO, do PL paraibano, a obra é viável sob todos os aspectos, especialmente nas questões econômica, social e ambiental.
LOC- INALDO LEITÃO acredita que a transposição não impede a realização de outros programas, como a abertura de cisternas e projetos de irrigação. Para o deputado, a obra já se justifica apenas pelo abastecimento de água potável para cerca de 12 milhões de nordestinos.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, registrou que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, DNOCS, entregou as ordens de serviço referentes à construção de uma estação de piscicultura no povoado de Três Barras, no município de Gracho Cardoso, e à implantação de poços artesianos na região.
LOC- Já o deputado ALMIR SÁ, do PL de Roraima, afirmou que jornalistas, parlamentares e especialistas desconhecem a realidade da Amazônia. Na sua opinião, o governo não possui uma política pública para a região.
LOC- Ele acredita que as demarcações indígenas são feitas a partir das demandas que vêem do exterior. Para ALMIR SÁ, falta uma política séria que atenda os amazônidas.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB paraense, registou a cobiça estrangeira sobre os recursos naturais brasileiros como a água, as florestas e os minérios, e denunciou a crescente pressão dos organismos mundiais para internacionalizar a Amazônia.
LOC- O deputado assinalou que o governo brasileiro não pode admitir este tipo de interferência e deve coibir a influência de entidades internacionais como o Greenpeace, que já participa dos trabalhos do INCRA.
LOC- ASDRÚBAL BENTES pediu regime de urgência para o projeto que dispõe sobre a gestão de florestas públicas e reivindicou a participação da Comissão da Amazônia nos debates do grupo parlamentar que estuda a matéria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem benefícios da Lei de Biossegurança.
LOC- NELSON PROENÇA, do PPS do Rio Grande do Sul, convidou os parlamentares que ainda têm dúvidas sobre a biossegurança e a pesquisa em biotecnologia, para que visitem a estação experimental da Embrapa em Brasília.
LOC- Na opinião de NELSON PROENÇA, será possível constatar os avanços da transgenia no país, como o feijão resistente à seca, e as variedades de banana e mamão resistentes a todos os tipos de praga.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, afirmou que a aprovação da lei de biossegurança, permitindo o plantio de produtos transgênicos e a utilização de células tronco de embriões para pesquisa, representa um impulso para a solução de problemas que atingem muitos cidadãos brasileiros.
LOC- Já GORETE PEREIRA, do PMDB cearense, acredita que a pesquisa com células tronco representa uma esperança para milhares de brasileiros portadores de necessidades especiais e que sofrem com doenças degenerativas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP, considerou humilhante as condições de trabalho dos produtores de cacau na Bahia, que não recebem tratamento adequado dos Bancos para renegociar dívidas e conseguir crédito para produzir.
LOC- O corte de quinze bilhões de reais no Orçamento da União também foi criticado por REGINALDO GERMANO. Segundo o deputado, a falta de recursos vai dificultar o crédito e o pagamento dos débitos de safras passadas pelos produtores de cacau.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, apelou à bancada maranhense no Senado que retire as emendas apresentadas ao projeto de Combate à Pobreza Rural, que conta com financiamento de 30 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA explicou que a apreciação das emendas pode comprometer a proposta, uma vez que termina em abril o prazo para a liberação dos recursos pelo BID.
LOC- NELSON MARQUEZELLI do PTB, parabenizou a representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, que pela segunda vez consecutiva ganhou a medalha de prata do Prêmio Nacional da Gestão Pública, versão 2004.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB, lamenta que Roraima não tenha peso nas relações comerciais do Brasil com outros países, por não ter ainda uma situação fundiária estabilizada.
LOC- Para ALCESTE ALMEIDA, a posição de Roraima no extremo norte do país seria uma vantagem competitiva na exportação de produtos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PSDB ainda quer explicações sobre declarações do presidente.
LOC- JUTAHY JÚNIOR, do PSDB da Bahia, criticou a resistência do presidente Lula em revelar o nome da pessoa que gerou as denúncias sobre a suposta corrupção no governo de Fernando Henrique Cardoso.
LOC- JUTAHY JUNIOR explicou ainda que a intenção do PSDB ao pedir investigações sobre o presidente não é acabar com o governo Lula, mas cobrar mais seriedade em seus discursos e compromisso com o desenvolvimento do país.
LOC- Os requerimentos do PSDB para investigar o presidente foram negados pelo STF e pela Câmara, mas o partido entrou com recurso contra a decisão do presidente Severino Cavalcanti.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO lamentou que o STF tenha rejeitado o pedido do PSDB para investigar as declarações do presidente da República de que teria desconsiderado atos de corrupção durante o governo anterior.
LOC- O deputado afirma que os indícios de corrupção em processos de privatização não ocorreram dentro do governo de Fernando Henrique Cardoso, mas sim pela empresa Light, companhia de eletricidade do Rio de Janeiro.
LOC- PANNUNZIO também considerou cinismo a União ter proposto 0,1 por cento de aumento para os servidores públicos. Ele lembra que a previsão de crescimento para este ano é de sete por cento.
LOC- Em 2003, o deputado JOÃO FONTES, do PDT de Sergipe, apresentou requerimento para criar uma CPI para investigar as privatizações do setor elétrico.
LOC- JOÃO FONTES afirmou que voltará a apresentar a proposta depois das declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que foram identificados desvios e prejuízos causados ao BNDES com as privatizações.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL baiano, afirmou que o Palácio do Planalto tem utilizado a proposta do biodiesel para adiar a deliberação de questões importantes, como a elevação do repasse do Fundo de Participação dos municípios e do restante da reforma tributária.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA ainda atribuiu ao governo a obstrução de votações importantes como a PEC Paralela, que é de grande interesse da sociedade e do país.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, no entanto, esclareceu que a Medida Provisória do biodiesel demanda o aprofundamento das negociações para garantir o desenvolvimento de regiões mais pobres.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO acrescentou que o governo defende a conclusão dos estudos sobre a PEC paralela, e que a reforma tributária deve ser votada como um todo, para oferecer benefícios como a unificação do ICMS, acabando com as diferenças entre as unidades da federação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prefeitos realizam Oitava Marcha em Defesa dos Municípios.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, parabenizou o empenho dos prefeitos que estão em Brasília participando da Oitava Marcha.
LOC- Ele lembra que uma das principais reivindicações é o reajuste de um por cento para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA destacou que, de cada cinco municípios, quatro têm no Fundo sua principal fonte de renda. O aumento vai beneficiar principalmente as pequenas cidades, que possuem 40 por cento dos domicílios com renda inferior a meio salário mínimo por pessoa.
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PMDB de São Paulo, foi o relator da emenda que definiu o número de vereadores e os gastos com as câmaras.
LOC- JEFFERSON CAMPOS explicou que o seu parecer limitou o repasse de recursos às Câmara de Vereadores, permitindo uma economia que pode chegar aos 2 bilhões de reais por ano. Na sua opinião, o corte de oito mil vereadores não vai diminuir os gastos.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, criticou o corte de 15 bilhões de reais ao Orçamento de 2005. Ele acredita que é preciso criar uma norma para respeitar o que foi votado pelo Congresso.
LOC- Segundo GILMAR MACHADO, até mesmo as emendas de bancada precisam ser melhor analisadas, e os cortes não podem ser lineares. Para o deputado, cortar recursos do ministério de Desenvolvimento Agrário irá prejudicar a produção de alimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, elogiou a gestão do ex-presidente João Paulo Cunha à frente da Câmara, e parabenizou o novo presidente, Severino Cavalcanti. Ele espera que a nova Mesa Diretora possa continuar melhorando a imagem do Parlamento junto à opinião pública.
LOC- RICARDO BARROS, do PP do Paraná, cumprimentou Severino Cavalcanti por seu empenho e determinação, que o levaram à presidência da Câmara. Para o deputado, essa eleição vai servir como exemplo para todos os parlamentares.
LOC- Já EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, destacou que a eleição da nova Mesa Diretora da Casa representa a independência dos parlamentares para votar as matérias de interesse dos cidadãos, evitando as imposições do Palácio do Planalto.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, solicitou espaço de maior visibilidade para a TV Câmara na grade de programação das empresas de televisão a cabo ou por assinatura. Hoje, segundo o deputado, a TV Câmara ocupa um canal secundário nestes serviços.
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT do Rio Grande do Sul, cumprimentou o Presidente Severino Cavalcanti por ter assumido o compromisso de colocar na pauta de votação a PEC Paralela.
LOC COLLARES lembrou que a PEC Paralela resultou de uma negociação com o Governo para minimizar o rigor da reforma da previdência, preservando direitos dos atuais servidores, como a integralidade.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, parabenizou o Congresso e as Lideranças partidárias por terem encerrado o debate sobre o aumento dos salários dos parlamentares, que comprometia a imagem da Casa.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Tributação prevista na MP 232 continua gerando protestos de deputados.
LOC- ANDRÉ FIGUEIREDO, do PDT do Ceará, afirmou que a edição da Medida Provisória 232 contraria o discurso histórico do PT de implantar um sistema tributário mais justo no país.
LOC- O parlamentar salientou que o governo Lula deveria reduzir a carga tributária que incide sobre a produção, o consumo e os salários dos trabalhadores, e taxar as grandes fortunas, para promover uma divisão de renda mais justa.
LOC- ANDRÉ FIGUEIREDO pediu ao IBGE para fazer um levantamento sobre as fortunas brasileiras com o objetivo de viabilizar a incorporação do novo tributo ao Imposto de renda.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, considera a MP 232 um confisco de rendimentos do setor produtivo. A medida reajusta a tabela do Imposto de Renda em 10 por cento, mas também aumenta a tributação sobre prestadores de serviço e sobre o lucro presumido da produção agrícola.
LOC- Para SEVERIANO ALVES, o Congresso Nacional vem se defrontando, nos últimos anos, com o acúmulo de medidas cujo objetivo principal é aumentar a carga tributária sobre a sociedade.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL da Bahia, também criticou o governo pela edição da Medida Provisória 232, que vai aumentar a carga tributária se o texto não for modificado.
LOC- Segundo LUIZ CARREIRA, entidades representativas como a CNI, mostram que o governo não vai perder arrecadação ao corrigir a tabela do Imposto de Renda.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS, participou de debate em Pernambuco sobre a Medida Provisória 232. Ele informou que, do encontro, resultou a constituição do Comitê Pernambucano contra a MP.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, está preocupado com a proposta de Reforma Sindical que chegou ao Congresso. Ele quer um debate acerca da flexibilização de direitos, do desemprego estrutural e da desorganização do movimento sindical.
LOC- Para IVAN VALENTE, a presença do Estado precisa ser reduzida, com o fortalecimento das centrais sindicais e a instituição de sindicatos orgânicos e de base.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, homenageou o Sindicato Nacional dos Cegonheiros, que não cobra imposto sindical e tem 90 por cento da categoria sindicalizada. A categoria criou duas equipes para podar as árvores ao longo das rodovias.
LOC- VICENTINHO destacou que cerca de 20 cegonheiros já percorreram e limparam mais de três mil quilômetros de rodovias, garantindo melhores condições de tráfego e segurança aos motoristas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Câmara já debate proposta de Reforma Universitária.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, é integrante da comissão que vai discutir a reforma universitária. Em sua opinião, a diversidade do projeto anunciado pelo governo pode dificultar os trabalhos dos parlamentares.
LOC- Ele defende que sejam retirados do texto os assuntos que já estão sendo analisados em projetos que tramitam no Congresso, como forma de agilizar a análise da reforma, que deve ter como foco central a qualidade do ensino e a autonomia econômica das universidades.
LOC- GASTÃO VIEIRA lembrou ainda que a LDBE e o Plano Nacional de Educação foram discutidos por dez anos e não surtiram os efeitos desejados.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, registrou que o governo federal está tomando uma série de medidas, paralelamente à reforma universitária, para aprimorar o ensino superior no país.
LOC- O deputado destaca a descentralização dos centros universitários. Outro programa abordado por FERNANDO FERRO é o Prouni, que concede bolsas de estudos parciais ou totais para estudantes carentes em instituições privadas de ensino.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, abriu hoje a sessão solene em homenagem aos 75 anos de fundação da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil e aos 65 anos da Casa Publicadora das Assembléias de Deus.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI destacou a fundação da igreja em 1910, quando dois pastores suecos chegaram a Belém, no Pará; e seu crescimento, sustentado pela fé de seus integrantes e dirigentes.
LOC- O autor do requerimento, PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB do Ceará, destacou o Projeto Cidadania AD Brasil, que desenvolve a consciência, nas lideranças e membros das Assembléias de Deus, além de gerenciar o lançamento de candidatos a cargos políticos.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO explicou que, em dez anos de trabalho, o projeto mobilizou os integrantes das igrejas, elegendo 19 Deputados Federais, 38 Deputados Estaduais e mil e dez vereadores.
LOC- A Câmara realizou sessão solene também na segunda-feira, em homenagem aos 197 anos de existência no Brasil do Corpo de Fuzileiros Navais.
LOC- O autor da proposição REGINALDO GERMANO, do PP da Bahia, lembrou que o grupamento chegou ao Brasil junto com a família real portuguesa e desde então vem prestando relevantes serviços de defesa.
LOC- Atualmente, destacou REGINALDO GERMANO, os fuzileiros navais fazem parte das missões de paz realizadas pela ONU com seu treinamento de ação tanto em terra quanto na água.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, elogiou a comunidade de Conceição das Crioulas, núcleo quilombola fundado no século 19 próximo à Salgueiro, em Pernambuco, que produz artesanato e é considerado exemplo de resistência negra.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou os 118 anos do Instituto do Ceará, comemorados no dia 4 de março, com a entrega de prêmios para as personalidades que se destacaram em diversos setores da sociedade cearense.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, parabenizou o novo presidente da comissão de Turismo e Desporto, Antônio Cambraia. O deputado registrou ainda a posse de Tasso Jereissati para presidir a comissão de desenvolvimento regional do Senado.
LOC- BISMARCK MAIA também informou que a Petrobrás e o Governo Federal desejam implantar nova refinaria no Nordeste e que os Estados de Pernambuco e do Ceará são os mais cotados.
LOC- PEDRO NOVAES do PMDB, recomendou a leitura da obra "A revolta de Bequimão", sobre a trajetória de Manuel Beckman, líder de rebelião ocorrida em fevereiro de 1684 no Maranhão. O autor do livro é o historiador e jornalista Mílson Coutinho, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário vota neste momento a medida provisória 227, que estabelece incentivo fiscal para a produção de biodiesel nas regiões Norte e Nordeste. O texto estabelece novas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o combustível produzido por agricultores familiares.
LOC- O biodiesel, mistura de álcool e óleo vegetal, é produzido a partir do dendê, palma, soja ou mamona. No final de 2004, a Câmara já havia aprovado uma MP que torna obrigatória a adição do biodiesel ao diesel tradicional, na proporção de dois por cento, a partir de 2008.
LOC- O país poderá ter economia de quase um bilhão de reais ao ano com menor importação do diesel tradicional, elaborado a partir do petróleo.
LOC- Também estão na pauta vários projetos defendidos pela Comissão Especial do Ano da Mulher, que funcionou durante 2004. Os últimos itens da pauta são duas propostas de emenda à Constituição que complementam as reformas da Previdência e tributária.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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