Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar denuncia trabalho escravo de crianças no nordeste.
LOC- Deputado acusa governo de não valorizar questão ambiental.
LOC- Câmara presta homenagens às mulheres.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, homenageou todas as mulheres brasileiras pela passagem do Dia Internacional da Mulher, data instituída há 30 anos em reconhecimento à importância feminina no desenvolvimento dos países.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA destacou conquistas das mulheres, como a aposentadoria das domésticas, o salário família e a licença maternidade.
LOC- GORETE PEREIRA, do PMDB do Ceará, chamou a atenção do Parlamento sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, principalmente no que diz respeito à saúde. Ela entende que há muito pouco para se comemorar.
LOC- Segundo GORETE PEREIRA, a mulher continua sendo discriminada e acumulando jornadas de trabalho na rua e em casa. Na sua opinião, as mulheres precisam unir-se para debater e reivindicar melhores condições de vida.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, lembrou das mulheres que cumpriam jornadas de 16 horas numa fábrica de tecidos em Nova Iorque e que foram mortas asfixiadas ao reivindicarem melhores condições de trabalho.
LOC- Para JORGE GOMES, as mulheres precisam continuar a derrubar as discriminações e os preconceitos. Na sua opinião, muito se avançou no Brasil para se reduzir as desigualdades, com políticas públicas de gênero.
LOC- Já THAÍS BARBOSA, do PMDB do Mato Grosso, pediu maiores investimentos nas políticas públicas de saúde e emprego para as mulheres. Apesar das conquistas, o preconceito persiste.
LOC- De acordo com THAIS BARBOSA, uma das maiores conquistas da mulher brasileira foi o direito ao voto e a ser votada. O espaço de poder, no entanto, ainda é pequeno para as mulheres, disse a deputada.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JORGE PINHEIRO, do PL do Distrito Federal, também homenageou a passagem do Dia Internacional da Mulher. Ele lembrou que a mulher já provou que pode contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
LOC- JORGE PINHEIRO citou dados do IBGE que apontam que a cada quinze minutos uma mulher é vítima de violência no país, e lamentou as discriminações que ainda teimam em persistir.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, relatou visita que fez ao interior da Bahia e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres pobres e negras do estado.
LOC- LUIZ ALBERTO defendeu ainda a apreciação imediata dos projetos que estão tramitando na Câmara e que beneficiam a mulher.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, relatou encontro que teve com o Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, as principais reivindicações da trabalhadora rural são políticas públicas como previdência rural e mecanismos que facilitem a solicitação da aposentadoria e a comprovação do tempo de trabalho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem alternativas para sistema de transportes.
LOC- Desde 1997, foram investidos três bilhões de dólares na modernização do sistema portuário nacional. Segundo LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, a expectativa é de que seja aplicado o mesmo volume de recursos apenas em 2005, através do Programa de Incentivo ao Investimento na Infra-Estrutura Portuária, o Reporto.
LOC- O programa deve melhorar os terminais e atrair capital externo para investimentos. Para o deputado, é a oportunidade para transformar os portos nacionais em grandes operadores logísticos.
LOC- LINCOLN PORTELA também está preocupado com o estado precário das rodovias federais, agravado pelas chuvas. Ele espera que as Parcerias Público-Privadas contribuam para a melhoria da infra-estrutura brasileira.
LOC- JURANDIR BOIA, do PDT alagoano, defendeu mais investimentos no transporte aquaviário e ferroviário. Para o deputado, o Brasil tem grande potencial nestas áreas, sendo inconcebível que mais da metade do transporte de cargas seja feita pela malha rodoviária.
LOC- Hoje, as más condições das estradas nacionais encarecem o custo das mercadorias. Para JURANDIR BÓIA, é preciso investir em novos projetos, para baratear o preço dos produtos no mercado interno e aumentar a competitividade da indústria e agricultura nacional no comércio exterior.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL, assinalou que a falta de sinais de trânsito nas rodovias contribui para elevar os acidentes. Ele reclama que a União destine apenas 0,5 por cento da verba do ministério dos Transportes para sinalização viária, bem menos do que é aplicado por alguns estados.
LOC- GERVÁSIO SILVA lamenta que Santa Catarina seja o terceiro estado em número de acidentes rodoviários, e questionou a aplicação dos recursos da Cide.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, está indignado com a situação da rodovia BR-101. Apesar dos pedágios terem arrecadado mais de um bilhão de reais em 2004, o deputado afirma que o estado do Rio tem as piores rodovias do país.
LOC- JOSÉ DIVINO também está preocupado com a situação das crianças que abandonam as escolas por causa da gravidez precoce.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Proposta que altera atendimento do SUS preocupa deputado.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, alertou para projeto de lei que cria a possibilidade de atendimento particular no Sistema Único de Saúde. A proposição está em estudo pelas comissões técnicas da Câmara e estabelece que o usuário pague pelo atendimento do SUS se desejar tratamento imediato e diferenciado.
LOC- ADELOR VIEIRA estranha que há muitas matérias na Casa que têm por objetivo aprimorar o atendimento e a gestão do SUS, mas nenhuma chega ao Plenário. Ele afirma que esse projeto, no entanto, tramita com rapidez nas comissões.
LOC- ZÉ LIMA, do PP do Pará, citou dados do SUS, Sistema Único de Saúde, que apontam a existência de uma enorme desigualdade na distribuição de recursos para os estados.
LOC- Na opinião de ZÉ LIMA, os estados ricos, por possuírem maior capacidade instalada de serviços, executarão sempre mais procedimentos dos que os estados menos favorecidos e, conseqüentemente, receberão maior aporte de recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de número 199 pode ampliar a pesquisa médica e o alcance dos exames clínicos. A proposição permite à iniciativa privada a pesquisa de materiais radioativos para fins medicinais.
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL de Tocantins, defendeu a ampliação deste tipo de pesquisa, hoje exclusiva do poder público. A deputada informa que a nova tecnologia poderá facilitar o diagnóstico de câncer, disfunções neurológicas e outras doenças.
LOC- KÁTIA ABREU aponta que a aprovação da Lei de Biossegurança, na semana passada, já foi um grande passo em direção ao avanço da medicina e da ciência.
LOC- Já o Partido Verde considera que a lei de biossegurança não traz efetivamente nenhuma segurança à sociedade brasileira quando se trata de alimentos transgênicos.
LOC- O líder do partido, EDSON DUARTE, da Bahia, acredita que o projeto deveria ser precedido de estudos ambientais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ceará e Rio Grande do Norte reivindicam refinaria da Petrobrás.
LOC- O governo estadual e a bancada federal do Rio Grande do Norte defendem a construção da nova refinaria da Petrobrás na fronteira entre o Estado e o Ceará. FÁTIMA BEZERRA, do PT, informa que foi solicitada audiência com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.
LOC- A refinaria deve consumir investimentos de dois bilhões de dólares e gerar milhares de empregos, ajudando a diminuir a desigualdade entre as regiões brasileiras. FÁTIMA BEZERRA afirma que o pleito dos dois Estados não se deve a questões políticas, mas porque apresentam as condições técnicas exigidas.
LOC- RIBAMAR ALVES, do PSB, criticou a omissão da Aneel por não aplicar multa à Cemar, Companhia Energética do Maranhão.
LOC- RIBAMAR ALVES apontou que, em 2004, as constantes interrupções de eletricidade, sob responsabilidade da empresa, deixaram o consumidor maranhense 73 horas sem o fornecimento de energia.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, parabenizou o prefeito de Cuiabá pela boa administração na cidade, apesar de ter recebido uma dívida de quinhentos milhões de reais, salários dos servidores atrasados e problemas de limpeza pública.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA destacou que o prefeito Wilson Santos regularizou o pagamento dos servidores municipais, promoveu melhorias em Cuiabá e resgatou a auto-estima da população local.
LOC- B. SÁ, do PPS, considerou uma discriminação com o Piauí a decisão da Caixa Econômica Federal de não instalar uma nova filial no estado.
LOC- Segundo B.SÁ, a Caixa vai abrir quinhentas novas agências em todo o país. Ele lembra que os piauienses precisam da otimização de serviços bancários, e pediu à instituição para rever sua decisão.
LOC- DARCI COELHO, do PT, anunciou a inauguração no dia 25, em Palmas, do primeiro bloco do campus da Faculdade Católica do Tocantins, a Facto, que terá 21 edifícios, e se constitui em importante marco para o progresso cultural e educacional do estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado acusa governo de não valorizar questão ambiental.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, considerou que os 26 meses do governo Lula foram um desastre ecológico. O saneamento ambiental teve o mais baixo nível de investimentos nos últimos 10 anos, segundo o deputado.
LOC- Ele também citou como problemas ambientais a importação de pneus usados e recauchutados, o recuo no fim da extração e uso do amianto, o crescimento das queimadas e do desmatamento, e a recusa em diminuir a emissão de gases poluentes, conforme determina o Protocolo de Kyoto.
LOC- Para MENDES THAME, é necessário fiscalizar atentamente o processo de transposição do rio São Francisco. O deputado denuncia que o governo pretende começar as obras sem licença ambiental, que mede o impacto das obras sobre a natureza.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL de Sergipe, também protestou contra a disposição do governo em publicar os editais para a transposição do Rio São Francisco antes do parecer final do Ibama sobre a obra.
LOC- Na opinião de JOSÉ CARLOS MACHADO, essa é uma atitude irresponsável, porque sugere a existência de um acordo entre o Ibama e o Ministério da Integração Nacional.
LOC- Já GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, lembrou que desde 1854 há projetos do governo discutindo a interligação de bacias como forma de minimizar os efeitos da seca no semi-árido nordestino.
LOC- O deputado acredita que os que são contrários à melhoria da qualidade de vida da população nordestina se beneficiam da indústria da seca.
LOC- GONZAGA PATRIOTA também saudou os participantes da oitava marcha em defesa dos municípios. Prefeitos de todo o país estão em Brasília para reivindicar o aumento no repasse de recursos do governo federal para as cidades.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Corte no orçamento pode atrapalhar reforma agrária
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, reagiu ao corte de dois bilhões de reais para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que afeta o programa de assentamentos.
LOC- FERNANDO FERRO solidarizou-se com o ministro Rossetto, e pediu mais ações de apoio à agricultura familiar, ao pequeno agricultor e ao processo de ocupação de terras no campo, com planos de desenvolvimento sustentável.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB, criticou o Incra e o Ibama, que não estão fazendo a sua parte na solução dos problemas fundiários do Pará.
LOC- Para ZEQUINHA MARINHO, a presença do Exército não é suficiente para que os conflitos tenham um fim. Segundo ele, é preciso redefinir os assentamentos, mediar os problemas entre colonos e índios e o envolvimento de todos os agentes públicos na questão.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, elogiou o deputado Severino Cavalcanti, por ter sido o primeiro presidente da Câmara a visitar Roraima. Ele lamentou que os que estão no poder não visitem o estado para conhecer in loco a questão fundiária.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS amazonense, repudiou a proposta para a gestão internacionalizada da Amazônia feita por Pascal Lammy, candidato à direção da Organização Mundial do Comércio.
LOC- ÁTILA LINS pede que o Plano da Amazônia Sustentável saia do papel. Para ele, a soberania brasileira sobre a região Amazônica vai ser reafirmada com um conjunto de políticas públicas para uma ocupação sustentável da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar denuncia trabalho escravo de crianças no nordeste.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, denunciou o aliciamento de adolescentes na Paraíba para catar caranguejos em regime de semi-escravidão no Rio Grande do Norte.
LOC- Segundo dados da OIT, mais de cem mil crianças e adolescentes trabalham na Paraíba. Dos 223 municípios, apenas 83 possuem conselho municipal dos direitos da criança e adolescentes e somente 145 são atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
LOC- Para LUIZ COUTO, a escravidão é grave, principalmente quando envolve crianças e adolescentes. Ele defendeu a criação de uma frente parlamentar de erradicação do trabalho infantil.
LOC- LUIZ COUTO elogiou ainda o professor Jomar Ricardo da Silva, da Universidade Estadual da Paraíba, pela obra intitulada “Irmã Dorothy ganhou a vida: a Igreja e a Questão da Terra”, sobre a atividade da missionária assassinada em Anapu, no Pará.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL do Rio de Janeiro, sugeriu a realização de ampla campanha de divulgação de fotos de crianças desaparecidas, bem como a criação de um número de telefone 0800 para informação sobre os casos.
LOC- Na opinião de JOÃO MENDES DE JESUS, a simplicidade e o baixo custo dessas medidas favorecem sua implementação imediata.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP da Bahia, afirmou que a discussão em torno do Estatuto da Igualdade Racial está encorajando as pessoas a se reconhecerem como negras e pardas.
LOC- No entanto, REGINALDO GERMANO lamenta que as diferenças ainda sejam muito grandes entre as raças. Enquanto 33 por cento dos negros são analfabetos, apenas sete por cento dos brancos o são.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares criticam condução do governo Lula.
LOC- A elite brasileira não tem coragem de enfrentar a ordem econômica do mundo, afirmou MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense. Para ele, o modelo vigente nas últimas décadas produziu a pior crise social da história do país, com empobrecimento, desemprego e generalização da violência urbana.
LOC- MAX ROSENMANN acrescentou que o PT tem apresentado propostas contra as quais lutava na oposição. O episódio mais recente, segundo o deputado, é o projeto de reforma trabalhista e sindical, que o governo enviou ao Congresso.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, lamentou o anúncio feito pelo ministério do Planejamento sobre o corte de 15,9 bilhões de reais no Orçamento da União, que contradiz os registros do governo Lula relativos ao bom desempenho econômico do país.
LOC- PAULO FEIJÓ advertiu que a redução dos recursos orçamentários pode afetar a capacidade de investimento do governo federal em áreas consideradas essenciais como infra-estrutura e saneamento básico.
LOC- Já o deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, acusou o governo Lula de ser ineficiente. Ele afirmou que o Programa Fome Zero apenas criou cargos políticos e não ofereceu mais alimentos aos cidadãos de baixa renda.
LOC- O deputado também criticou o programa Primeiro Emprego, a reforma universitária e a reforma agrária, que aumentou a violência no campo e gerou irregularidades como o uso indevido do dinheiro público pelo MST.
LOC- O parlamentar ainda lamentou os problemas no fornecimento de remédios aos pacientes de HIV, o aumento da mortalidade de crianças indígenas e a crescente devastação da Amazônia.
LOC- PANNUNZIO também quer reabrir as investigações sobre denúncias de cobrança de propina por empresários do setor de transporte, durante a administração petista de Santo André.
LOC- O líder do PSDB, ALBERTO GOLDMAN, por sua vez, afirmou que o governo aprovou pontos da reforma tributária de interesse da União como a prorrogação da CMPF, mas que medidas como a elevação do FPM continuam pendentes.
LOC- ALBERTO GOLDMAN destacou que os recursos públicos são distribuídos sem o controle necessário e afirmou que o Bolsa Família não contempla quem realmente precisa.
LOC- A deputada gaúcha LUCIANA GENRO destacou as contradições do país, como a ação da pistolagem, a impunidade e a violência policial contra os movimentos sociais, ao mesmo tempo que os bancos têm lucros crescentes.
LOC- LUCIANA GENRO citou o assassinato da religiosa Dorothy Stang e a morte de posseiros urbanos em Goiânia como exemplos da violência que é resultado da falta de investimentos em infra-estrutura, reforma agrária e políticas habitacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO GABEIRA, do PV fluminense, pediu esclarecimentos sobre a decisão do governo de enviar agentes da Agência Brasileira de Inteligência para estudar em Cuba. O deputado argumenta que o serviço de inteligência cubano está sendo denunciado pela tortura de prisioneiros políticos.
LOC- Caso o Brasil insista em formar seus agentes em Cuba, na opinião de FERNANDO GABEIRA, as lições serão deformadas. Esta questão, segundo o parlamentar, deve ser analisada com profundidade, por se tratar da segurança e soberania nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado repudia aumento anunciado para funcionalismo
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, afirmou que o anúncio de 0,1 por cento de aumento salarial para os servidores federais subestima os que trabalham para a União.
LOC- Segundo BENEVIDES, o governo argumenta que já reestruturou 51 carreiras, visando a fortalecer áreas importantes da administração pública, mas os sindicatos cobram alternativas para melhorar a remuneração do servidores.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, afirmou que especialistas se opõem ao projeto da reforma sindical, por devolver ao Estado o controle sobre os sindicatos.
LOC- CARLOS NADER criticou ainda a imposição de critérios para a formação de sindicatos, e a rejeição de um sistema de defesa e organização da classe trabalhadora.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, encaminhou projeto que altera a CLT para desburocratizar a isenção legal de pagamento da contribuição sindical.
LOC- NEUTON LIMA ainda cumprimentou o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que visitou municípios dos estados de São Paulo e Minas Gerais, para conhecer e discutir programas de desenvolvimento do setor.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, solidarizou-se com as esposas dos militares pela manifestação realizada domingo, durante a cerimônia de troca da bandeira, em Brasília. Ele lembra que os militares não podem exigir direitos ou fazer greve.
LOC- ALBERTO FRAGA advertiu que os militares têm sofrido perdas salariais exorbitantes desde o governo Collor. Ele condenou os comandantes que transferem os militares cujas mulheres participam de movimentos reivindicatórios.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, homenageou o engenheiro Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, pelo trabalho na presidência da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Firjan, trazendo benefícios à classe trabalhadora.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Estiagem no sul volta a ser tema de debate na Câmara.
LOC- A região Sul do país enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos. A falta de água tem causado problemas de abastecimento e provocado perdas na safra agrícola. VIGNATTI, do PT catarinense, alerta que os produtores rurais da região precisam de auxílio financeiro e técnico do poder público.
LOC- O seguro agrícola, segundo VIGNATTI, é a única alternativa para os pequenos agricultores. As culturas de soja e feijão estão entre as mais afetadas pela estiagem, além das criações de suínos e frango e a produção de leite.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, reclamou que o governador do Rio Grande do Sul sempre alegue falta de recursos para contornar os prejuízos provocados pela estiagem no estado, embora tenha aumentado impostos.
LOC- ADÃO PRETTO propõe que os sete milhões de reais disponíveis para obras de saneamento sejam repassados às prefeituras, para atender a situação emergencial dos agricultores.
LOC- A falta de chuva também afeta o Mato Grosso do Sul e pode provocar a perda de metade da safra prevista para as culturas de soja, milho, algodão, trigo e arroz. O prejuízo dos produtores rurais, segundo JOÃO GRANDÃO, do PT, pode atingir até 350 milhões de reais.
LOC- Para JOÃO GRANDÃO, se não houver apoio do governo, os agricultores terão dificuldade para plantar as lavouras de inverno. O deputado está encaminhando ao governo propostas para alongar o perfil dos créditos fornecidos aos produtores.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O presidente da Câmara Severino Cavalcanti anunciou hoje o arquivamento do pedido do PSDB para processar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
LOC- O partido argumenta que Lula cometeu crime de responsabilidade ao admitir em discurso que não adotou providências ao tomar conhecimento de um caso de corrupção no governo passado, mas a assessoria jurídica da Câmara não encontrou fundamento na acusação.
LOC- Ontem, o Supremo Tribunal Federal também havia defendido o arquivamento do processo. O PSDB apresentou recurso contra a decisão do presidente da Câmara.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....