Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara discute MP 232 com ministro Palocci.
LOC- Deputados cobram Comissão para apurar assassinato no Pará.
LOC- Cargos em Comissões devem ser definidos esta semana.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, do PP pernambucano, se reúne amanhã, às nove e meia da manhã, com o Colégio de Líderes, para definir as presidências, vice-presidências e relatorias das comissões permanentes.
LOC- A distribuição das presidências é proporcional ao número de deputados que cada partido possuía no dia 14 de fevereiro. O PT contava com 91 parlamentares, sendo a maior bancada na Casa.
LOC- Desta forma, o Partido dos Trabalhadores terá o direito de presidir quatro comissões. E é quase certa a escolha da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por onde passam todas as proposições em tramitação na Câmara.
LOC- Amanhã também será realizada a abertura da Quarta Conferência Nacional de Educação e Cultura, às cinco e meia da tarde, no Teatro Nacional.
LOC- A Conferência se estende até sexta-feira, com a apresentação de painéis de debates, e atividades de caráter cultural, como a exibição de filmes, o lançamento de livros e a apresentação de espetáculos de dança e música.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, não concorda que o corporativismo tenha sido o principal fator para a eleição do presidente Severino Cavalcanti. Para o deputado, a relação de submissão do Legislativo para com o Executivo foi decisiva.
LOC- Na opinião de FERNANDO CORUJA, Severino Cavalcanti tem todas as condições para exercer com altivez a presidência da Casa. Mas, ele alerta que o presidente vai precisar de coragem e apoio para fazer com que a Câmara ajude a transformar o país.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, por sua vez, considera vergonhosa a troca de partidos na Câmara dos Deputados. Segundo ele, desde 2003, 157 deputados mudaram de partidos, alguns deles, mais de uma vez.
LOC- Para LUIZ COUTO, é preciso aprovar a Reforma Política com a fidelidade partidária, reforçando o papel dos partidos.
LOC- Mas o presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, alerta para os riscos embutidos na reforma política. Ouça mais informações com o repórter Alfredo Lopes.
TEC- SONORA (1’04”) - Alfredo Lopes: “A reforma política deve sair do papel, desde que não seja para beneficiar um pequeno grupo privilegiado de políticos. Esta é a opinião do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, que vai se reunir nesta terça-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com os líderes de partidos para discutirem como a reforma política vai ser analisada no Congresso Nacional. Os debates sobre a reforma política e partidária voltaram à cena principalmente por causa do grande troca-troca de partidos de vários parlamentares nas últimas semanas. O presidente da Câmara disse que qualquer denúncia que aparecer sobre irregularidades nas trocas de partidos serão investigadas, mas ressaltou que as denúncias devem ser feitas com provas.
Severino Cavalcanti: “Levantar esse clima de desconfiança com todos os parlamentares é muito ruim. Eu queria que a imprensa, que tem muita facilidade em conseguir, me desse essas provas para que eu pudesse fazer a investigação e até a punição”.
De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, lembrou que, dia 10 de fevereiro o Partido dos Trabalhadores completou 25 anos de fundação.
LOC- Para comemorar a data serão realizadas conferências por todo o país. NILSON MOURÃO informou ainda que uma página especial sobre os 25 anos do partido estará disponível na internet até o mês de setembro, quando serão realizadas as eleições para a presidência nacional do PT.
LOC- Amanhã, às três da tarde, a bancada do partido se reúne para escolher quem vai substituir o líder Arlindo Chinaglia, na Câmara.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Em instantes, Presidente da Câmara discute MP 232 com ministro Palocci, amanhã.
TEC- SPOT/CRIANÇA SEGURA - FAIXA 21 (30”).....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Presidente da Câmara discute MP 232 com ministro Palocci.
LOC- Uma das matérias mais polêmicas atualmente em discussão na Câmara é a Medida Provisória 232, de 2004. A oposição acusa a MP de tributar injustamente o setor de prestação de serviços.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, alertou que a Casa deve votar a Medida Provisória 232 antes de sua entrada em vigor, em primeiro de março.
LOC- Caso contrário, segundo IVAN RANZOLIN, haverá prejuízos graves para as empresas prestadoras de serviço, que arcarão com tributos de até 40 por cento de seus rendimentos.
LOC- Já o deputado NELIO DIAS, do PP do Rio Grande do Norte, apelou ao governo para reparar as inadequações da MP 232. Para ele, a medida vai causar danos à credibilidade do governo em setores fundamentais para o desenvolvimento nacional como a agricultura familiar e o agronegócio.
LOC- Segundo o parlamentar, a Medida Provisória compromete o desenvolvimento e a competitividade do agronegócio ao onerar ainda mais a produção, como é o caso do leite, que vai ser tributado na fonte.
LOC- NELIO DIAS acrescentou que a MP impõe a antecipação do imposto de renda aos produtores rurais, criando uma nova forma de cobrança ao setor produtivo, sob a justificativa de estabelecer um controle sobre o crédito presumido à agroindústria.
LOC- Mas o governo afirma que a MP apenas corrige distorções tributárias. A matéria de Sílvia Mugnatto tem mais detalhes.
TEC- SONORA (1’42”) - Sílvia Mugnatto: “O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, tem afirmado nos últimos dias que a carga tributária das empresas prestadoras de serviços vai aumentar no máximo 2,72 pontos percentuais com a vigência da medida provisória 232. Ele argumenta que as pessoas físicas pagam mais imposto que os prestadores de serviço. Segundo ele, um médico que ganha R$ 10 mil por mês e paga imposto como pessoa física tem 27,3% de sua renda tributada. Já o médico que atua como empresa e tem o mesmo faturamento paga 14,5% de imposto. Com a MP, o governo estaria portanto tentando nivelar esses profissionais liberais. Mas o deputado Augusto Nardes, do PP do Rio Grande do Sul, que é coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, afirma que os números do secretário revelam apenas uma parte da carga dos prestadores de serviço.
Augusto Nardes: “A pessoa física não tem que pagar décimo terceiro, não tem que pagar imposto estadual, imposto municipal, não tem que pagar as contribuições sociais, não tem que pagar todos os compromissos. Então ele faz uma comparação que é favorável a ele.”
Sílvia Mugnatto: “Amanhã, o presidente da Câmara Severino Cavalcanti recebe às 5h da tarde em seu gabinete o ministro da Fazenda Antonio Palocci. A reunião contará com a presença do presidente da CNI, Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, o presidente da Fiesp, Paulo Skaff e o presidente da Associação Comercial do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JURANDIR BÓIA, do PDT de Alagoas, registrou o aumento na arrecadação dos bancos com a cobrança de taxas para prestação de serviços a seus correntistas.
LOC- Até as instituições estatais como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal aumentaram essas taxas em 42 por cento no ano passado.
LOC- JURANDIR BÓIA reiterou seu pedido ao Conselho Monetário Nacional que edite norma obrigando os bancos a enviarem sem ônus para os clientes extratos mensais dos valores cobrados pelos serviços bancários. Para ele, essa norma vai cumprir o que determina o código de defesa do consumidor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer refinaria da Petrobrás no Ceará.
LOC- Lideranças políticas e empresariais do Ceará buscam, junto ao governo federal, garantir a instalação da nova refinaria da Petrobrás no estado.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, lembra que o Ceará já se prepara há três décadas para receber uma estrutura industrial de grande porte, com investimentos no setor portuário e de transportes.
LOC- O Ministério das Minas e Energia anunciou que a nova planta será construída no Nordeste, mas sua localização ainda não está definida.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, a instalação de uma refinaria de petróleo no estado poderá atenuar distorções sociais e econômicas da região.
LOC- B.SÀ, do PPS, informou que o Piauí está incluído no projeto de transposição do Rio São Francisco. O estado receberá águas através do eixo Oeste da obra, que deve ser iniciada no mês de abril, e as águas do São Francisco irão abastecer as nascentes secas de vários rios piauienses.
LOC- Para B.SÁ, o Rio São Francisco irá ser revitalizado com as obras, porque o projeto do governo prevê várias ações coordenadas para a bacia do rio e também para todo o semi-árido nordestino.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, informou que, na próxima quarta-feira, uma comitiva de prefeitos e deputados maranhenses vai reunir-se com o ministro dos Transportes para tratar do repasse de recursos para a recuperação das rodovias do estado.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA informou que os três mil quilômetros de rodovias federais que cortam o Maranhão encontram-se intransitáveis. Numa única estrada, dez ônibus foram assaltados por conta da lentidão a que são obrigados a trafegar.
LOC- Já o deputado WAGNER LAGO, do PP, acredita que o Maranhão é o estado mais humilhado do país, o que pode ser confirmado a partir dos piores índices sócio-econômicos do Brasil. O abandono das rodovias é apenas um exemplo do caos vivido pelo estado.
LOC- Para WAGNER LAGO, a união das lideranças políticas do Maranhão pode reverter as adversidades. Ele considera fundamental a presença de políticos do estado em Brasília, para pressionar o governo a liberar os recursos necessários.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A seguir, deputados cobram instalação de Comissão Especial para apurar assassinato de missionária no Pará
TEC- SPOT/BAIXARIA NA TV - TRACK 2...(47”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram Comissão para apurar assassinato no Pará.
LOC- O deputado paraense BABÁ reclamou que ainda não tenha sido oficializada a comissão especial mista que vai avaliar a situação na região entre Altamira e Anapu, onde ocorreu o assassinato da irmã Dorothy Stang.
LOC- Na opinião de BABÁ, o governo federal e as administrações de Almir Gabriel e Simão Jatene têm responsabilidade na morte da religiosa, por permitirem a continuação da exploração madeireira e mineral no estado, e a ação de grileiros.
LOC- BABÁ também criticou a Justiça paraense que, apesar das 751 mortes registradas no campo, não condenou os mandantes dos crimes contra os trabalhadores rurais, reforçando a impunidade.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, também pediu à Mesa da Câmara uma definição quanto à criação de uma comissão externa para acompanhar o conflito na região da rodovia Transamazônica, que resultou na morte da missionária.
LOC- Segundo ZÉ GERALDO, o governo federal está atento, colocando o Exército e a força policial na região. Amanhã deverá ser realizada uma reunião de ministros com representantes do movimento social de Altamira, para relatar a situação.
LOC- Já NICIAS RIBEIRO, do PSDB do Pará, afirmou que o Incra e o Ibama são os culpados pelo conflito fundiário ao longo da Transamazônica, pois as terras pertencem à União.
LOC- Segundo NICIAS RIBEIRO, há 30 anos foram desapropriadas as terras do chamado polígono de Altamira, mas o Incra não regularizou a titularidade e não cumpriu o previsto nos projetos integrados de colonização de Altamira e Itaituba.
LOC- Também o deputado NILSON PINTO, do PSDB, afirmou que a morte da missionária Dorothy Stang, no Pará, é resultado das disputas agrárias que tiveram início com a construção da Transamazônica e que levou para a região mais de um milhão de pessoas, sem que o Incra tenha feito a titularização das terras de forma adequada.
LOC- O deputado rebateu as críticas feitas pelo Procurador-Geral da República ao governo paraense, lembrando que os conflitos de terra ocorrem em terras de responsabilidade da União, que abrangem 72 por cento do estado.
LOC- NILSON PINTO ainda acrescentou que o fim dos conflitos passa pelo reordenamento territorial do Pará, definindo as áreas produtivas do estado.
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB, por sua vez, afirmou que a solução dos conflitos agrários no Pará depende em grande parte da redivisão do estado.
LOC- RONALDO DIMAS ainda classificou como incompetente a administração do Incra de Tocantins que, segundo ele, não aplicou os recursos do Instituto de forma adequada e se mostra incapaz de negociar com os trabalhadores rurais do estado. Ele pediu a substituição do superintendente José Cardoso.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Trabalhadores rurais sem-terra interditaram algumas das principais estradas do Mato Grosso no final de semana passado. Segundo WELINTON FAGUNDES, do PL, os manifestantes pedem o assentamento de famílias e o cumprimento do cronograma de reforma agrária.
LOC- Para o deputado, o governo federal agiu rapidamente. WELINTON FAGUNDES defende, no entanto, a criação de uma nova estrutura fundiária, socialmente justa e economicamente viável. Ele acredita que as mortes no campo sejam reflexo da concentração de terras no país.
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, pediu assistência imediata para os quase 40 milhões de pobres do Nordeste. Para ele, a gravidade da situação social e econômica do Brasil interessa às elites, que se perpetuam no poder com essas condições.
LOC- GONZAGA MOTA comenta que os principais problemas do país são a fome, o crescimento econômico reduzido, a prostituição infantil, a população de menores de rua e a volta de doenças como a cólera, tuberculose e hanseníase. Para o deputado, um programa de estabilização econômica só é correto se for socialmente justo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Safra recorde de arroz pode trazer prejuízos.
LOC- O recorde na safra de arroz em 2005 poderá causar prejuízos aos produtores rurais, alertou CELCITA PINHEIRO, do PFL do Mato Grosso.
LOC- A Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, estima uma produção de quase 15 milhões de toneladas, para uma previsão de consumo de 13 milhões de toneladas. Assim, o valor pago ao produtor deve ser inferior às expectativas.
LOC- CELCITA PINHEIRO pediu o apoio do poder público federal na questão e informou que, como representante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, também levará o problema à Comissão de Agricultura da Casa.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, pediu ao governo federal que libere o Orçamento pedido pelo Ministério da Agricultura para o financiamento da safra de arroz 2004/2005, que já está em processo de colheita.
LOC- HEINZE lembrou que são necessários cinco bilhões e meio de reais para garantir os preços de dez por cento da produção de arroz, trigo, feijão, milho, algodão e soja.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, afirmou que em quinze anos de existência, o estado do Tocantins já se destaca por sua produção agropecuária. Ele ressaltou a cultura de soja e arroz, e as crescentes fruticultura e pecuária.
LOC- Tocantins deve colher em 2005 mais de um milhão de toneladas de soja, segundo MAURÍCIO RABELO. Ele acrescentou que a produção tem ganho financeiro pelas boas condições de transporte, principalmente pela malha rodoviária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Criação de Superintendência de Previdência Complementar gera polêmica
LOC- A Medida Provisória 233, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Previc, já começa a provocar polêmica dentro da Câmara dos Deputados. A repórter Paula Bittar explica a divergência sobre a proposta.
TEC- SONORA (1’44”) - Paula Bittar: “O debate surgiu especialmente por dois motivos: um deles é a criação de mais um tributo brasileiro, a Tafic, Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar, a ser recolhida a cada três meses das empresas de previdência complementar. A taxa será cobrada, segundo a MP, a partir de abril deste ano. Outro ponto polêmico foi a criação de 450 cargos de confiança na Previc, além de 44 vagas de livre nomeação dos ministérios do Esporte, da Defesa e da Ciência e Tecnologia. Para o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, a medida não pode ser aprovada como está.
Luiz Carlos Haully: “Isso é um trem da alegria que eles colocaram dentro da Medida Provisória para beneficiar a militância do PT que está desempregada.”
Paula Bittar: “O deputado Luiz Carlos Hauly já apresentou duas emendas à MP: uma que acaba com a cobrança da nova taxa e outra que proíbe a criação dos cargos comissionados. No entanto, de acordo com o deputado Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, a medida é válida como solução emergencial.”
Eduardo Valverde: “Uma maneira melhor e mais republicana de fazer o preenchimento desses cargos é mediante concurso público, que daria igual oportunidade a todos os brasileiros. Enquanto esse concurso público não se efetiva, o estado não pode ficar inerte, tem que funcionar.”
Paula Bittar: “Para o deputado Eduardo Valverde, a contratação de pessoal deve ser temporária, com um prazo de dois anos, até realização de concurso público. A MP foi editada no dia 30 de dezembro do ano passado. A partir desta terça-feira, a comissão mista do Congresso analisa as emendas, e a medida deve chegar à Câmara na semana que vem. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, esteve em Moçambique, a convite do vice-presidente José Alencar, para a posse do presidente Emílio Guibuza e a exposição de artes plásticas da Casa de Cultura do Brasil “José Aparecido de Oliveira”.
LOC- PAES LANDIM também elogiou a Companhia Vale do Rio Doce, que participa do desenvolvimento moçambicano, ao empreender a exploração de uma das maiores minas de carvão do mundo, com investimentos de 15 milhões de dólares e apoio a projetos sociais.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’01”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....