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Prestadoras de serviço discutem MP do Imposto de Renda com parlamentares (20'28")

Publicação: 17/01/2005 - 00:00

  • Prestadoras de serviço discutem MP do Imposto de Renda com parlamentares (20'28")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Prestadoras de serviço discutem MP do Imposto de Renda com parlamentares
LOC- Deputados protestam contra abusos de planos de saúde
LOC- Reforma política é prioridade da Câmara para este ano
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aprovar mudanças no sistema político-partidário brasileiro é uma das prioridades da Câmara dos Deputados para este ano. E durante esta semana você vai acompanhar, aqui na Voz do Brasil, várias matérias sobre o que está sendo discutido sobre o assunto.
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça deve retomar suas atividades, em fevereiro, votando o relatório apresentado pelo deputado RUBENS OTONI, do PT de Goiás, sobre o texto aprovado, em 2003, pela comissão especial que debateu o assunto.
LOC- RUBENS OTONI manteve as questões mais polêmicas do parecer do deputado Ronaldo Caiado, do PFL de Goiás, como o financiamento público de campanha; as listas pré-ordenadas fechadas de candidatos; a proibição de coligações nas eleições proporcionais; e a cláusula de barreira. O objetivo é ampliar o debate no Plenário da Câmara.
LOC- O presidente da CCJ, MAURÍCIO RANDS, do PFL de Pernambuco, toma a experiência das eleições municipais do ano passado, para justificar a necessidade de o Congresso aprovar a Reforma Política em caráter de urgência, para que o sistema eleitoral brasileiro tenha novas regras.
LOC- Ele afirma que o pleito municipal mostrou que há um custo excessivo do marketing nas campanhas e que a eleição, no Brasil, está influenciada pelo poder econômico.
LOC- MAURÍCIO RANDS adverte, ainda, que as coligações efêmeras e a falta de unidade programática enfraquecem os partidos e fazem com que a política seja individualista, como se apenas um ou outro político pudesse resolver os problemas do cidadão.
TEC- SONORA (36”) - Maurício Rands 1: Isso preocupa. Porque isso dificulta a governabilidade. Se um presidente, um governador, um prefeito são eleitos, eles têm que depois, no Legislativo, conquistar uma maioria, porque são eleitos com uma miríade de parlamentares representando as mais diferentes posições, sem sequer ter afinidade programática com o Executivo que foi eleito. Então, o terceiro turno da eleição é conseguir construir uma maioria no parlamentar e muitas vezes essa maioria é construída no “toma lá dá cá”.”
LOC- Para MAURÍCIO RANDS, o financiamento público de campanha, pode acabar com a influência do poder econômico nas eleições, diminuindo o custo de campanha e moralizando a política. Também vai permitir que as contas sejam fiscalizadas de forma mais eficaz.
LCO- O sistema atual obriga a fiscalização de mais de mil comitês financeiros. A proposta do relator Rubens Otoni é fazer com que o financiamento seja concentrado no partido e não em milhares de candidatos, explica MAURÍCIO RANDS.
TEC- SONORA (30”) - Maurício Rands 2: “O partido receberia o recurso, organizaria a campanha, seria proibido o showmício, então as campanhas tenderiam a ser reduzidas muito, o custo geral para o País para a realização das eleições baixaria muito. E algumas pessoas diriam: “Ah, mas a Justiça Eleitoral não vai poder fiscalizar”. No mínimo, eu respondo que ela vai ter muito mais condições de fiscalizar. Numa eleição geralmente disputam cinco, seis, no máximo dez partidos. Ela vai ter apenas dez contas para fiscalizar.”
LOC- MAURÍCIO RANDS apóia a adoção das listas pré-ordenadas de candidatos. A lista, atualmente, é aberta, em ordem alfabética, e o eleitor escolhe um dos candidatos na hora de votar. A mudança proposta é o partido decidir os candidatos e a ordem dos eleitos; e o cidadão escolher o partido.
TEC- SONORA ( ) - Maurício Rands 3: “Os partidos precisam se democratizar e que o eleitor vai ser o grande fiscal, porque se ele votar num partido que bote nos três ou nos quatro ou nos cinco primeiros lugares da lista maus candidatos e esses candidatos vão ser maus parlamentares, quatro anos depois aquele partido vai perder seu espaço no mercado político.”
LOC- O parlamentar pernambucano entende que a lista vai fazer com que a política não seja personalista, mas admite uma alternativa como as listas mistas.
LOC- Parte dos nomes seriam definidos pelo partido, dentre os militantes. A outra incluiria candidatos propostos pelo partido, mas sintonizados com uma comunidade ou segmento da sociedade.
LOC- MAURÍCIO RANDS ressalta que qualquer democracia amadurecida é feita com programas partidários, coesão das agremiações políticas, funcionamento democrático dos partidos, e afinidade de projetos.
LOC- O deputado MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, por sua vez, que acompanha a discussão sobre a Reforma Política há várias legislaturas, adverte que, para entrar em vigor em 2006, as alterações têm que ser aprovadas até o dia trinta de setembro de 2005.
TEC- SONORA (29”) - Mauro Benevides: Há mais de um ano esse assunto vem sendo ventilado quer no âmbito da Comissão Especial, de que fiz parte, quer na Comissão de Constituição e Justiça, nós não temos mais condições de procrastinar a votação da reforma política, sob pena de projetarmos uma imagem de omissão, de desídia, de negligência, diante da opinião pública brasileira.”
LOC- MAURO BENEVIDES lembra que a redação do projeto tem pontos polêmicos como as listas pré-ordenadas, que têm gerado maior reação dentro dos partidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Hoje você ficou por dentro do que está acontecendo na Comissão de Constituição e Justiça. Amanhã, aqui, na Voz do Brasil, você vai ficar sabendo o que pensam os deputados sobre a proposta de financiamento público de campanha.
LOC- Para obter outras informações sobre a Reforma Política, acesse a página da Câmara na internet: www.camara.gov.br, ou ligue para o telefone 0.800 - 6.1.9 - 6.1.9. A ligação é gratuita e você pode dar sugestões ou fazer críticas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A seguir, empresas prestadoras de serviço discutem Medida Provisória do Imposto de Renda com parlamentares
TEC- SPOT/CRIANÇA SEGURA - FAIXA 17 (30”).....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Prestadoras de serviço discutem MP do Imposto de Renda com parlamentares.
LOC- Cerca de 50 representantes de empresas prestadoras de serviços participam, amanhã, de uma reunião com o deputado Augusto Nardes, do PP do Rio Grande do Sul, em que vão propor mudanças na Medida Provisória 232. Ouça mais detalhes com a repórter Sílvia Mugnatto.
TEC- SONORA (1’15”) - Sílvia Mugnatto: “O deputado é presidente da Frente Parlamentar da Pequena Empresa e quer reunir informações com o objetivo de derrubar vários pontos da medida do governo. Uma das principais mudanças é o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos prestadores de serviço. Os representantes dessas empresas vão trazer cálculos sobre os impactos do aumento sobre os seus custos. Nardes disse que vai propor várias emendas à medida.
Augusto Nardes: "Queremos que seja reestabelecida a instância democrática do recurso administrativo. A MP 232 acaba com uma instância do Conselho de Contribuintes. Nós achamos que isso é ditatorial. E vamos tentar mudar isso."
Sílvia Mugnatto: “Pela medida provisória, o contribuinte que quiser contestar cobranças de valor inferior a 50 mil reais terá apenas o recurso a uma delegacia de julgamento da Receita Federal. O Conselho de Contribuintes funcionava como uma segunda instância. A reunião dos representantes das prestadoras de serviço com a Frente Parlamentar da Pequena Empresa será nesta terça-feira às 10 horas no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, manifestou seu otimismo com o desempenho da economia da Baixada Fluminense para 2005, especialmente pelos sucessivos anúncios de investimentos na região, especialmente da Petrobrás e da Vale do Rio Doce.
TEC- SONORA (45”) - Simão Sessim: “Recentemente o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, anunciou que a próxima indústria petroquímica da estatal, da Petrobrás, deverá ser construída possivelmente em Itaguaí, na Baixada Fluminense. E aí vão aparecer cerca de 50 mil novos empregos. Outra boa notícia que está sendo anunciada aí já em jornais dá conta da construção de usina siderúrgica possivelmente também em Itaguaí, que seria através da Companhia Vale do Rio Doce com uma empresa alemã. Sem falarmos no quase inaugurado - em abril estaremos inaugurando - o Pólo Gás Químico, deve começar a operar ainda no primeiro semestre de 2005.”
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PPS do Amazonas, por sua vez, informou que as indústrias da Zona Franca de Manaus diminuíram as exportações para suprir a crescente demanda do mercado interno.
LOC- Segundo o deputado, o resultado foi o recorde histórico no faturamento da Suframa, de 14 bilhões de dólares; e o aumento do número de empregos no distrito industrial de Manaus, que passou de 61 mil para 91 mil.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS aponta alguns fatores que influenciaram na ampliação da produção na Zona Franca, que ocupou mais de 95 por cento de sua capacidade industrial.
TEC- SONORA - (35”) - Lupércio Ramos 1: “2003 foi um ano marcante para a Zona Franca. Por que? Porque nós conseguimos aprovar a prorrogação por mais 10 anos do modelo Zona Franca de Manaus. Portanto, uma prorrogação que se estende até 2023. 2004 também foi importante. Algumas leis, que aprovamos aqui na Câmara dos Deputados e no Senado, sobre Cofins, por exemplo, PIS, Cofins, também beneficiaram a indústria da Zona Franca de Manaus”.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS ressaltou o apoio do Congresso à Zona Franca, principalmente em pontos da reforma tributária, mas lamentou críticas aos incentivos concedidos, feitas por parte do empresariado paulista.
TEC- SONORA - (31”) - Lupércio Ramos 2: “Aos críticos da Zona Franca, eu digo o seguinte: quando nós geramos um emprego, com carteira assinada, no distrito industrial de Manaus, provavelmente estamos gerando três empregos indiretos na cidade de São Paulo, ou no estado de São Paulo. Porque, boa parte de todo o insumo consumido pela indústria da Zona Franca de Manaus vem de São Paulo, como também quase que toda a totalidade da produção da Zona Franca vai pra São Paulo”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Atuação do Exército na proteção das fronteiras é elogiada
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, registrou sua participação na Comitiva de Parlamentares que visitou os Batalhões de Fronteira na Amazônia. Ele enfatizou o importante trabalho que o Exército realiza na região para garantir a soberania brasileira.
LOC- O parlamentar frisou a necessidade de se direcionar mais recursos para incrementar o serviço de proteção do país e do patrimônio natural da selva amazônica.
LOC- JOSIAS QUINTAL ainda destacou o importante serviço de assistência médica prestada pelo Exército na região.
TEC- SONORA (30”) - Josias Quintal: “Fiquei impressionado com o serviço médico, a assistência médica que o exército dá àquelas populações, aqueles índios, conheci doenças que eu jamais imaginava existir que afetam aquelas populações indígenas, está ali o exército com sua fração, com seu serviço médico-militar, obrigatório, ali cumprindo seu papel, dando assistência aquele povo, aquela gente, que fatalmente iriam morrer não houvesse a presença do exército naquela região.”
LOC- JOSIAS QUINTAL lembrou que as Forças Armadas, por meio do seu orçamento e do seu contingente, contribuem de forma definitiva para atender grande parte das demandas dos municípios carentes de recursos públicos.
LOC- HAMILTON CASARA, do PL, por sua vez, destacou a importância do Programa Calha Norte para a Amazônia, por dotar a região de educação, saúde, infra-estrutura, proteção e fiscalização, atuando em conjunto com as administrações estadual e municipal.
LOC- Ele enfatizou que o programa vai intensificar as ações do governo no combate ao narcotráfico.
TEC- SONORA (30”) - Hamilton Casara: “Eu me refiro particularmente sobre a questão do tráfico de drogas e onde esse programa com certeza será importante porque ele fornecerá e ele conseguirá apoiar alternativas econômicas que permitirão a essas comunidades que muitas vezes são vítimas do processo e dessas atividades ilícitas, permitam exatamente que elas possam ser amparadas e abrigadas por esse programa.”
LOC- HAMILTON CASARA elogiou a decisão do Ministério da Defesa e do governo federal de incluir Rondônia no Programa Calha Norte, medida que vai fortalecer as atividades econômicas e de proteção ambiental no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Em instantes, deputados condenam abusos nos planos de saúde.
TEC- SPOT/BAIXARIA NA TV - TRACK 5...(30”)
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados protestam contra abusos de planos de saúde
LOC- Os desentendimentos entre planos de saúde e médicos, clínicas, laboratórios e hospitais credenciados prejudicam a população. A opinião é de MÁRIO HERINGER, do PDT mineiro.
LOC- O parlamentar observa que os médicos têm razão, porque não recebem reajuste nas suas tabelas de atendimento há vários anos, mas quem saiu perdendo foram os usuários.
TEC- SONORA (40”) - Mário Heringer: "O que acontece hoje é que o relacionamento comercial entre planos de saúde e prestadores, isto é, médicos e hospitais, não é um relacionamento comercial que a gente possa classificar como igual ou, no mínimo, decente. É verdade que durante dez anos os médicos estão sem receber reajuste. E com toda razão, por dez anos sem reajuste, tem que parar o atendimento num determinado momento. Se não funciona o mecanismo de ´vamos por bem´, temos que ir por mal. Então os médicos, neste momento que param, eles estão reivindicando uma coisa correta. Mas em compensação estão prejudicando, na ponta, o usuário, que paga e necessita do atendimento."
LOC- Para MÁRIO HERINGER, a solução deve ser global, e encampada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, também aponta que a comercialização de planos de saúde deve sofrer uma reformulação. Para ele, o que move os planos, atualmente, é a exploração dos usuários.
TEC- SONORA (49”) - Jamil Murad: "Esse é um dos escândalos nacionais. Porque a Constituição permite que empresários se organizem, ofereçam esse produto saúde como um produto comercial. E aí, como essa organização do plano de saúde é para ter o lucro máximo, eles procuram burlar até mesmo o contrato que eles assinaram com o usuários. Então, existem irregularidades, abusos. Os abusos são de toda ordem. Sempre a vítima é o usuário, é aquele que mantém, que paga religiosamente as suas mensalidades, às vezes com grande sacrifício."
TEC- Para JAMIL MURAD, o poder dos planos de saúde é tão forte na sociedade que existem muitas brechas legais para explorar a população e os médicos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O aumento de apenas quatro por cento no orçamento da Saúde em 2005 vai inviabilizar o atendimento à população, alertou DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho.
LOC- DARCISIO PERONDI lembrou que, por falta de recursos, vários hospitais fecharam suas portas em 2004 e os que ainda funcionam enfrentam graves problemas para manter o atendimento.
TEC- SONORA (16”) - Darcísio Perondi: “Esses quatro por cento que estão para o reajuste não cobrem nem o crescimento vegetativo, nem o número de pessoas, de nenens que vão entrar no SUS em 2005. Então a perspectiva é muito ruim para urgência, emergência e UTIs.”
LOC- Já o deputado DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, pediu ao ministro da Saúde que não realize corte nos recursos provenientes das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Ele é autor de uma emenda que destina 15 milhões de reais para o Hospital do Câncer de Macapá.
LOC- BENEDITO DIAS recordou as dificuldades enfrentadas pelos doentes no Amapá, que precisam se deslocar até Belém do Pará para conseguir tratamento contra o câncer, processo que chega a demorar 90 dias.
TEC- SONORA (30”) - Benedito Dias: “Nós estamos tentando resolver com o projeto da construção do hospital do câncer que hoje já é uma realidade, hoje nós tamos com a obra 70 por cento construída a parte física e quem tá construindo é a prefeitura de Macapá. Estive com o prefeito e ele nos prometeu que até final de 2005 a área física vai estar completamente construída. “
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, por sua vez, informou que Dourados foi um dos municípios do Mato Grosso do Sul com expressiva queda no número de casos da dengue.
LOC- O deputado atribui os bons resultados ao esforço da equipe do prefeito Laerte Tetila, coordenada pela secretária de Saúde, Maria de Fátima.
LOC- Em 2003, foram registrados 1.186 casos de suspeita da doença e 761 casos confirmados, e, no ano passado, o número de casos sob suspeita baixou para 41, sem que se confirmasse nenhum caso de dengue. JOÃO GRANDÃO comemora o sucesso no controle da doença.
TEC- SONORA - (44”) - João Grandão: “Sair do ano de 2003, de 761 casos confirmados, para zero casos em 2004, realmente merece um destaque, e é por isso que eu to fazendo questão de comentar sobre essa situação, até porque não é só aqui que a gente vê falar isso. Então, nesse aspecto eu queria deixar, um registro muito importante de que nós pretendemos colaborar, enquanto deputado federal, pra que nós possamos continuar com esse belo trabalho na saúde, e principalmente nessas questões da dengue e, outras doenças que a equipe da saúde tem trabalhado, e muito”.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (42”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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