Rádio Câmara

A Voz do Brasil

20 : 06 - Comissão investiga arquivos secretos queimados na Bahia ( 20' 27'' )

14/12/2004 - 00h00

  • 20 : 06 - Comissão investiga arquivos secretos queimados na Bahia ( 20' 27'' )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão investiga arquivos secretos queimados na Bahia
LOC- Deputados cobram obras de infra-estrutura viária
LOC- Projeto formaliza criação de equipe de transição após a eleição
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT cearense, defende a definição de normas para a transição entre o resultado da eleição e a posse dos eleitos. Ele reclama da dificuldade de acesso às informações que os novos governantes enfrentam ao iniciar sua administração.
LOC- Em Fortaleza, apesar do atual prefeito ter criado um grupo de trabalho, a equipe da prefeita eleita conseguiu obter poucas informações.
LOC- JOÃO ALFREDO é um dos signatários de projeto que determina a criação de equipe de transição paritária entre a administração em exercício e os novos gestores.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou a diplomação dos vereadores e da prefeita eleita de Fortaleza, Luizianne Lins, prevista paraamanhã.
LOC- MAURO BENEVIDES cumprimentou o atual prefeito, Juraci Magalhães, pelos bons serviços prestados, e manifestou seu apoio às ações da nova prefeita que visem o bem-estar da população.
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT do Maranhão, apontou irregularidades no julgamento de processos da Justiça Eleitoral envolvendo o Partido dos Trabalhadores e o PMDB.
LOC- Segundo TEREZINHA FERNANDES, o juiz Francisco de Assis e Souza, irmão do senador João Alberto, presidente do PMDB de Imperatriz, não poderia julgar os casos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PcdoB pernambucano, afirmou que o financiamento público de campanha é o único meio de fazer prevalecer a democracia, protegendo o processo eleitoral dos abusos do poder econômico.
LOC- Segundo ele, o relatório aprovado na comissão especial da reforma política atende as necessidades mais urgentes para a reestruturação do processo político.
LOC- RENILDO CALHEIROS ainda destaca as listas pré-ordenadas como ponto que também deve gerar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e em Plenário.
LOC- A matéria aguarda decisão da CCJ, que ainda não votou o substitutivo apresentado na comissão pelo relator, Rubens Ottoni, do PT de Goiás.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão investiga arquivos secretos queimados na Bahia
LOC- A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve visitar a Base Aérea de Salvador na próxima semana, para obter informações sobre a queima de arquivos secretos do governo militar, noticiada pela imprensa.
LOC- O deputado DANIEL ALMEIDA, do PCdoB baiano, autor do requerimento para que a comissão verifique o que aconteceu, alega que os documentos podem revelar episódios ocorridos durante o período militar.
LOC- Segundo ele, é imprescindível que os arquivos sejam disponibilizados à população e, especialmente, às famílias dos militantes mortos.
LOC- DANIEL ALMEIDA cita, como exemplo a ser seguido, a decisão da Justiça que determinou a abertura dos arquivos sobre a guerrilha do Araguaia.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, defendeu a abertura dos arquivos da ditadura militar, afirmando que informações das décadas de 60 e 70 já fazem parte da História e devem ser disponibilizadas à sociedade.
LOC- O deputado observa que os documentos podem ajudar a localizar corpos de militantes que continuam desaparecidos. NELSON PELLEGRINO ainda lamentou a morte, recentemente, de Loreta Valadares, integrante da luta contra a ditadura militar.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, saudou a iniciativa do governo Lula em revogar o decreto da administração de Fernando Henrique Cardoso e proceder à abertura de arquivos considerados sigilosos, como os da ditadura militar.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO também considerou positivo o crescimento econômico do país, que se destaca pela geração de mais de um milhão de postos de trabalho no mês de outubro.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NEY LOPES, do PFL do Rio Grande do Norte, anunciou que é candidato suprapartidário a uma vaga no Tribunal de Contas da União.
LOC- Ele entende que é necessário intensificar as relações entre o TCU e o Congresso, o que motivou o deputado a pleitear o cargo.
LOC- NEY LOPES afirmou que o controle interno e externo do TCU deve passar previamente pela Câmara e pelo Senado, que podem, a qualquer momento, intervir nas decisões do Tribunal. Ele frisou que o TCU deve reafirmar sua função de auxiliar o Congresso.
LOC- CELSO RUSSOMANNO, do PP paulista, protestou contra a matéria “Chantagem no Congresso”, publicada pela Revista Época, sobre insinuações de extorsões a empresas por parlamentares.
LOC- A matéria traz uma foto do parlamentar, dizendo que ele foi um dos deputados que mais convocou empresas nos últimos dois anos. Ele repudia qualquer insinuação envolvendo o seu nome.
LOC- CELSO RUSSOMANNO declarou que há dez anos trabalha em defesa dos Direitos dos Consumidores, e que não existe qualquer acusação contra sua condução.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB, denunciou que a empresa Fatex iniciou a prestação de serviços postais que legalmente são exclusivos da ECT, como a entrega de cartas. A Justiça Federal já determinou a interrupção dos serviços.
LOC- JACKSON BARRETO, que foi funcionário dos Correios e Telégrafos, ressalta que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é a maior empregadora do país, atendendo 45 milhões de domicílios e estabelecimentos comerciais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia redução da carga tributária
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, considerou positiva a intenção do executivo em reduzir a carga tributária, mas pediu prudência para evitar prejuízos às conquistas da economia, alcançadas até agora.
LOC- REINALDO BETÃO ainda manifestou apoio à proposta de criação do Cartão Turismo, que vai oferecer taxas inferiores às praticadas pelas administradoras de cartões de crédito, incentivando o setor e gerando mais empregos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL, comemora o crescimento da produção agrícola, que em 2005 pode chegar a 134 milhões de toneladas, superando em 12,3 por cento a safra deste ano.
LOC- O cenário é promissor para novos empregos e para o comércio de implementos agrícolas, afirma o deputado.
LOC- LINCOLN PORTELA enfatizou a contribuição de Minas Gerais com as culturas de grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas, além da maior produção de leite do país.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, concorda com o diretor do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, Joaquim Arruda Falcão, quando afirma, em artigo na Folha de São Paulo, que o povo brasileiro perdeu a capacidade de criticar os juros altos.
LOC- O artigo fala sobre decisão de um juiz inglês que impediu a cobrança de uma dívida que havia aumentado 67 vezes.
Para GASTÃO VIEIRA, o brasileiro perdeu a autonomia cultural e convive com essas questões como se fossem normais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer mais debate sobre Conselho de Jornalismo
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, pediu a ampliação dos debates sobre o projeto que regulamenta o Conselho Federal de Jornalismo, para aprimorar a matéria e beneficiar os profissionais e a sociedade.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que a proposta não tem a intenção de censurar a mídia brasileira e citou sugestões de mudança feitas pela Fenaj, como a desvinculação do conselho do poder estatal e a apresentação de normas éticas claras para o exercício profissional dos jornalistas.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, defendeu projeto que prevê apoio psicológico e a realização de dois cursos de capacitação para recolocar o trabalhador, que atualmente leva quase um ano para conseguir novo posto.
LOC- PASTOR REINALDO destacou a eficiência de programa semelhante, adotado em países europeus, onde o prazo de recolocação do trabalhador passou para noventa dias apenas.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, está insatisfeito com a falta de solução para o problema dos servidores públicos dos antigos territórios, que buscam na Justiça, sem sucesso, o reconhecimento de seu vínculo funcional com a União.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A falta de indicação de membros está impedindo a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda constitucional que trata da regulamentação dos agentes comunitários de saúde.
LOC- A comissão foi criada pelo presidente João Paulo Cunha há quinze dias. O deputado WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, espera que o PFL, o PSDB e outros partidos façam a indicação de seus membros logo, para que a matéria possa ser discutida e votada.
LOC- WALTER PINHEIRO lembrou que o assunto interessa a mais de duzentos mil agentes comunitários em todo o país. A aprovação da PEC também beneficia as prefeituras, que poderão contratar os agentes com base num contrato respaldado por uma legislação federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados do PMDB vão apoiar propostas de interesse nacional
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do Ceará, ressaltou que o PMDB deixou a base de sustentação do governo, mas continua a apoiar projetos para o desenvolvimento do país e que garantam a governabilidade.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO disse que, durante a convenção extraordinária do partido, também foram discutidos nomes para concorrer à Presidência da República nas próximas eleições.
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB catarinense, garante que vai votar a favor dos projetos de interesse nacional.
LOC- PAULO AFONSO referiu-se a declarações do presidente Lula de que contaria com os deputados e senadores que lhe são leais. O partido decidiu pela independência em relação ao governo federal, na convenção extraordinária, no domingo.
LOC- CEZAR SCHIRMER, do Rio Grande do Sul, salienta que a retirada do PMDB da base de sustentação do governo representa a decisão da legenda de construir um novo projeto de crescimento para o país, de forma mais ética, repudiando a troca de favores.
LOC- CEZAR SCHIRMER acrescentou que o PMDB não concorda com algumas práticas do governo, como a concessão, através de medida provisória, de foro privilegiado ao presidente do Banco Central, acusado de crime de sonegação.
LOC- O deputado EDUARDO CUNHA apóia a saída do PMDB da base governista. Ele repudia a atitude discriminatória do governo federal com o estado do Rio de Janeiro, negando recursos a que o estado faz jus, para pagar a dívida com a privatização do Banerj ou a manutenção de presos por crimes federais.
LOC- Já a deputada ROSE DE FREITAS defende o rompimento do PMDB com algumas políticas do atual governo, para defender os interesses da população.
LOC- Para ROSE DE FREITAS, de nada adianta romper com o governo federal apenas para lançar candidato às próximas eleições presidenciais.
TEC- SPOT/BAIXARIA NA TV - TRACK 8 FORUM SC...(30”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados buscam solução para garimpeiros presos na Venezuela
LOC- A Câmara dos Deputados vai encaminhar relatório aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, sobre a situação de 21 garimpeiros brasileiros mantidos presos na Venezuela.
TEC- SONORA (1’40”) - Márcio Sardi: “Chico Rodrigues, do PFL de Roraima, e Alberto Fraga, do PTB do Distrito Federal, visitaram os brasileiros, detidos há cerca de sete meses em Porto Ayacucho.
Segundo os deputados, os garimpeiros enfrentam condições precárias de higiene, sem alimentação adequada e sem condições de contatar seus familiares. Eles foram detidos em águas internacionais, por contrabando e crime ambiental, após serem flagrados garimpando em território venezuelano. O caso chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Venezuela, do qual Chico Rodrigues é presidente.
Chico Rodrigues: “Queremos que as autoridades, o presidente da República, Lula, tome uma iniciativa o mais rápido possível, de conversar com o presidente Hugo Chávez, para que possam encontrar uma saída urgente para liberar os nossos irmãos brasileiros que estão presos, lá em Porto Ayacucho, na Venezuela”.
Márcio Sardi: “O apelo parlamentar ao presidente Lula e aos ministérios tem o objetivo de acelerar a libertação dos brasileiros, mesmo que eles venham a ser condenados no país vizinho. Já houve, inclusive, julgamento anterior, que foi anulado por conter irregularidades.
O deputado Alberto Fraga, vice-presidente do Grupo Parlamentar, acredita na solução diplomática para a questão.”
Alberto Fraga: “Nós entendemos que, se houver boa vontade por parte do governo venezuelano, certamente esses pobres coitados estarão de volta para o nosso país o mais breve possível”.
Márcio Sardi: “Enquanto isso não acontece, os deputados Alberto Fraga e Chico Rodrigues solicitaram às autoridades locais e à Embaixada do Brasil na Venezuela a transferência dos garimpeiros para um local com melhores condições. De Brasília, Marcio Sardi.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram obras de infra-estrutura viária
LOC- O estrangulamento do corredor ferroviário do estado do Espírito Santo, que liga a região ao Centro-Oeste, é uma das dificuldades enfrentadas pelo empresariado capixaba.
LOC- O assunto fez parte da pauta de discussões da reunião do
Movimento Espírito Santo em Ação, realizada em Vitória, segunda-feira passada, com a presença da bancada federal do estado.
LOC- O deputado NEUCIMAR FRAGA, do PL, salienta que a logística de transporte é importantíssima para que o desenvolvimento do estado continue de forma eficiente e acima da média nacional.
LOC- NEUCIMAR FRAGA destaca a preocupação com a duplicação da BR-262, importante via de ligação entre os estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, voltou a manifestar sua preocupação com a possível edição de medida provisória para extinguir a Rede Ferroviária Federal.
LOC- O deputado informou que vai enviar correspondência ao governo federal solicitando a discussão da medida, com a presença de lideranças sindicais dos ferroviários.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA, a Rede Ferroviária tem dívidas de 8 bilhões de reais, mas isso não justifica a extinção da empresa. O deputado defende a reorganização do sistema de transporte ferroviário nacional.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, comemorou a autorização da obra de duplicação da BR-040, no trecho sul, entre Palhoça, em Santa Catarina e Osório, no Rio Grande do Sul, no dia três de dezembro.
LOC- ADELOR VIEIRA ressalta que as populações catarinense e gaúcha confiam na palavra empenhada pelo Presidente Lula, de que a duplicação não será interrompida.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZE GERALDO, do PT do Pará, destacou que o orçamento de 2005 prevê mais recursos para as obras necessárias ao bom funcionamento do país. Na região Norte, ele destacou o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém, em parceria público privada.
LOC- Já no caso da Transamazônica, ZÉ GERALDO lembrou que quinze milhões foram empenhados pelo governo e que o processo de licitação está em fase final para a conservação dos 89 quilômetros asfaltados da rodovia.
LOC- O deputado vai propor aumento de trinta milhões de reais no PPA para que, até 2007, sejam asfaltados os trechos necessários ao escoamento da produção agrícola da região.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PTB, lamentou o desfecho de demonstração pacífica em Divinópolis, que resultou em mortes e agressões de manifestantes por policiais rodoviários.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES participou do ato público que impedia o tráfego nas rodovias 494 e 262, em protesto contra as condições de conservação nos trechos localizados na cidade mineira, e foi reprimido com violência por policiais e inspetores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Criação de reserva florestal no Pará é criticada
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, lamentou a situação das populações tradicionais de Porto de Moz, na região onde foi criada a Reserva Verde para Sempre pelo governo federal, influenciado por Ongs internacionais.
LOC- ZEQUINHA MARINHO lembrou que foram proibidas as atividades que garantiam a sobrevivência dos caboclos da região, como os pequenos plantios, a pesca e o corte de madeira de forma manual, e que agora milhares de famílias não têm para onde ir.
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB, também repudiou a forma como foram criadas as reservas florestais no Pará. Ele lembra que, ao longo dos anos, a União retirou grandes faixas de terra de propriedade do estado sem qualquer consulta ou indenização.
LOC- Para o deputado, essa é apenas uma das formas do governo federal descumprir o pacto federativo.
LOC- NICIAS RIBEIRO também lamenta a falta de cumprimento da lei sobre o fundo de compensação das exportações. Só no ano passado, o Pará deixou de receber em torno de 480 milhões de reais em impostos.
LOC- O projeto da Floresta Estadual do Antimary, desenvolvido no Acre, foi um dos vinte finalistas, deste ano, ao prêmio do Programa Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Ford e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, com o BNDES.
LOC- O deputado ZICO BRONZEADO, do PT, explica que o projeto é executado pela Fundação de Tecnologia do Acre, que realiza experiências de gestão pública no uso de recursos florestais, por meio de planos de manejo sustentável.
LOC- ZICO BRONZEADO afirma que a premiação representa o reconhecimento ao trabalho realizado no estado, destacando-se o avanço do desenvolvimento sustentável da Floresta Amazônica.
LOC- A Amazônia, que compreende 60 por cento do território nacional, recebeu em 2003 apenas cinco por cento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
LOC- O deputado HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, citou iniciativas para reverter essa realidade, com o objetivo de aproveitar o potencial amazônico.
LOC- HENRIQUE AFONSO destacou propostas na área da educação, como a Universidade da Floresta, na região do Alto Juruá. Segundo o deputado, mais estrutura e suporte governamental poderão transformar a Amazônia em fonte de desenvolvimento científico e tecnológico do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, comunicou que a Universidade Federal da Bahia aprovou a instalação de campus em Vitória da Conquista, permitindo que os estudantes cursem uma instituição de ensino superior na área onde residem.
LOC- GUILHERME MENEZES lamentou ainda o falecimento de seu amigo Valdomiro Tavares Andrade e do filho Marcos Aurélio, vítimas de explosão de gás em seu estabelecimento comercial, no dia 27 de novembro.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, reiterou reivindicação ao Ministério da Justiça para que seja instalada unidade da Polícia Federal na região de São Nonato na divisa com a Bahia.
LOC- Além da necessidade de melhor proteger o patrimônio natural do Parque da Capivara e da Serra das Confusões, PAES LANDIM também aponta a ameaça que representa o narcotráfico através da divisa com Pernambucano, próximo ao chamado “triângulo das bermudas”.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, está preocupado com o agravamento da seca no sertão de Pernambuco. Mais de trinta municípios estão em situação de emergência, e o deputado adverte que não basta o envio de carros-pipa.
LOC- Ele cobra um plano de emergência para a região, com a abertura de frentes de trabalho e a distribuição de cestas básicas. Outro problema a ser enfrentado é a desertificação do semi-árido nordestino.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA ainda homenageou o cantor e compositor Luiz Gonzaga, que ficou conhecido em todo o país como o Rei do Baião, e que teve seu aniversário de nascimento comemorado ontem, em Exu e em Recife.
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, saudou a inauguração da nova sede do jornal Cinform, no dia 2 de dezembro, em Aracaju. Com mais de 20 anos de existência, o semanário é apontado pelo deputado como uma publicação independente e combativa.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO.....
LOC- O Plenário aprovou hoje o novo Código Tributário Nacional e neste momento analisa destaques ao texto vindo do Senado. O projeto original, de 1966, sofreu mudanças para adaptar a legislação tributária à nova Lei de Falências, que também está em tramitação na Câmara.
LOC- O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo à proposição do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, do PFL baiano, que já havia sido apreciado pela Câmara.
LOC- O ponto em votação, refere-se à preferência para recebimento de créditos em casos de falência e recuperação judicial de empresas.
LOC- Pela proposta do Senado, os créditos trabalhistas continuam tendo precedência sobre os demais, mas agora com limite de 150 salários mínimos. Os créditos tributários perdem prioridade para os credores com garantia real, como as dívidas com bancos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h