Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado quer fiscalização intensa para evitar fraude eleitoral
LOC- Câmara reúne estudantes para o Parlamento Jovem Brasileiro
LOC- Pauta pode ser liberada esta semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os líderes da Base Aliada e da Oposição pretendem votar as oito medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara esta semana. Assim, será possível avançar na análise de outras propostas, como Lei de Falências e Conselho Federal de Jornalismo.
LOC- O projeto que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física é uma das matérias que pode ser apreciada pelos deputados após as medidas provisórias. Hérica Christian tem outras informações.
TEC- SONORA (2’30”) - Hérica Christian: “Os líderes da base aliada e da oposição acreditam que vão limpar a pauta das medidas provisórias ainda esta semana. O acordo vai permitir que a Câmara possa avançar na votação de outras matérias como a Lei de Falências e o Conselho Federal de Jornalismo. Mas faltando menos de um mês para o final do ano legislativo, oposição e governo se articulam para apreciar também o projeto que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), disse que a base aliada está aguardando uma definição do Palácio do Planalto. Apesar de já estar tramitando um projeto de relatoria do deputado Carlito Merss (PT-SC), Renato Casagrande lembrou que este não é um compromisso apenas do presidente Lula, mas uma matéria considerada prioritária pelos deputados.”
Renato Casagrande: "Existe uma preocupação do governo para votar este projeto. Eu gostaria e vou trabalhar para que ele seja votado. Porque se o governo não votar ainda este ano, ele não pode ser implementado no ano que vem. Temos pouco tempo para votá-lo este ano. Acho que é um projeto que mobiliza o governo e a oposição porque todos nós queremos votar este reajuste. Nós já estamos trabalhando com outros líderes do governo o envio de um projeto final para votarmos."
Hérica Christian: “Para o líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), a correção da tabela do Imposto de Renda deverá sair por medida provisória. Independentemente de ser projeto de lei ou MP, Aleluia disse que, para a oposição, o mais relevante é que a classe média seja beneficiada com a revisão da tabela.”
José Carlos Aleluia: "Pode ser uma medida provisória. Como essa foi uma cobrança do Congresso Nacional e o presidente Lula se viu acuado, ele vai ter que fazer a correção da tabela. O presidente Lula está resolvendo fazê-la por Medida Provisória para dar impressão de que o reajuste foi por iniciativa dele. Mas o presidente não vai conseguir enganar a população, que saberá que a mudança foi por pressão do Congresso."
Hérica Christian: “Ainda restam na pauta da Câmara oito medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional, ou seja, com prioridade de apreciação. Após a votação dessas matérias, os deputados vão analisar a pauta definida como prioritária pelo Parlamento, que inclui a Lei de Biossegurança e o Orçamento de 2005. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede revogação de MP que estrutura remuneração de militar
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, destacou que a MP 215, que prevê aumento de dez por cento para os militares, não vai surtir nenhum efeito, se não for revogada a medida provisória que modificou a estrutura de remuneração da categoria.
LOC- JAIR BOLSONARO lembrou que há quatro anos os salários dos militares são determinados por uma medida provisória. Para ele, a solução é colocar em votação uma lei que trate em definitivo da remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, registrou documento elaborado pelos policiais civis e militares e bombeiros que participaram do Primeiro Congresso Nacional dos Operadores de Segurança Pública, realizado em Vitória, de 29 de novembro a primeiro de dezembro.
LOC- A Carta lida por ALBERTO FRAGA pede melhores condições de trabalho, direito à greve, piso salarial nacional e uma política de segurança pública mais digna e de qualidade para os trabalhadores da área e a sociedade.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Câmara reúne estudantes para o Parlamento Jovem Brasileiro
LOC- Jovens representantes de todos os estados brasileiros estão mobilizando a Câmara dos Deputados esta semana. Eles tomam posse amanhã, no Parlamento Jovem Brasileiro, que reúne 74 estudantes do ensino médio e superior, de todo o país.
LOC- O deputado GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, parabenizou a Câmara pela instalação do Parlamento Jovem Brasileiro.
LOC- GONZAGA PATRIOTA acredita que o parlamento jovem é um novo marco na aproximação do Congresso com a sociedade, permitindo que as novas gerações conheçam o trabalho legislativo.
LOC- As atividades do Parlamento Jovem Brasileiro também foram destacadas por JURANDIR BÓIA, do PSB de Alagoas. Ele explicou que, durante os quatro dias, os jovens vão atuar como deputados, e debater e votar projetos de lei propostos por eles mesmos.
LOC- Além de conhecer o dia-a-dia do legislativo, JURANDIR BÓIA acredita que o jovens serão incentivados. O evento, segundo ele, pode favorecer a formação de líderes e de cidadãos mais conscientes, que reconheçam a necessidade de sua atuação para uma sociedade mais justa.
LOC- A proposta da experiência é do deputado LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, e foi aprovada na forma de projeto de resolução pelo plenário da Câmara.
LOC- Informações sobre o evento podem ser obtidas na página da Câmara na internet, www.camara.gov.br, no link do Parlamento jovem Brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, acredita que a aprovação do relatório sobre Políticas Públicas para a Juventude foi fundamental para sensibilizar o governo para a destinação de mais verbas para o setor, a serem incluídas no Orçamento da União para o ano que vem.
LOC- O relatório propôs a criação do Conselho Nacional, da Secretaria Especial de Políticas e do Instituto Brasileiro da Juventude.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO também apresentou projetos que tratam do Estatuto de Direitos e do Primeiro Plano Nacional da Juventude.
LOC- O deputado VIGNATTI, do PT catarinense, também destacou o trabalho da Comissão Especial sobre a juventude, lembrando que o relatório foi feito com a colaboração de jovens e traz uma síntese dos brasileiros entre 15 e 29 anos.
LOC- VIGNATTI ressaltou a realização da Semana Nacional de Políticas para a Juventude, evento que propôs e coordenou, e a sugestão de instituir a Conferência Nacional de Juventude bianual.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, apresentou indicação ao ministro da Educação, sugerindo a agilização dos processos de revalidação, reconhecimento e registro de diplomas de graduação expedidos por instituições de educação superior estrangeiras.
LOC- DESCONSI disse que toda semana recebe manifestações de pais de jovens brasileiros que se formaram em outros países e não conseguem exercer a profissão no país por conta das dificuldades na revalidação dos diplomas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Comissão de Agricultura reivindica mais recursos para o setor
LOC- As emendas ao Orçamento da União de 2005 aprovadas pela Comissão de Agricultura somam dois bilhões e seiscentos milhões de reais.
LOC- Os recursos, segundo o deputado LUÍS CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, são destinados a pesquisa sobre produção para o agronegócio, defesa agropecuária, mecanização agrícola e assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE confia que a Comissão de Orçamento não promova muitos cortes nas verbas, ao analisar as emendas das comissões.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP do Rio Grande do Sul, está preocupado com os rumos do agronegócio e com as angústias dos produtores, por conta dos custos da lavoura. Há um cenário de endividamento, preços inibidores e falta de investimentos.
LOC- De acordo com FRANCISCO TURRA, o orçamento do Ministério da Agricultura é o menor em duas décadas, o que não se justifica. Ele salienta que o país não apóia seu produtor e paga caro no abastecimento e na segurança alimentar.
LOC- Já a preocupação do deputado DOUTOR ROSINHA, do PT, é com o cultivo da soja transgênica, proibida no Paraná. Segundo ele, muitos plantaram soja transgênica ilegalmente, obrigando o governo a editar medida provisória que permitiu sua comercialização.
LOC- DOUTOR ROSINHA adverte que os deputados precisam reconsiderar os relatórios de impacto ambiental. Ele pediu estudos para que a população não sofra riscos e o meio ambiente não seja agredido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ex-Ministro da Reforma Agrária propõe novo estatuto da Terra
LOC- O deputado RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, propôs a elaboração de um novo Estatuto da Terra, com base em sua experiência de seis anos como ministro da Reforma Agrária e de mais dois anos como pesquisador.
LOC- A idéia dele é envolver estados e municípios. O deputado afirma que é preciso modernizar o estatuto, para que o país possa enfrentar, sob a ótica da reforma agrária, os problemas federativos, fiscais e de descentralização.
LOC- Segundo RAUL JUNGMANN, questões tecnológicas e da globalização também devem ser levadas em conta.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, acredita que o conflito no assentamento Terra Prometida foi uma reação do fazendeiro aos dois anos de violação impune do seu direito de propriedade. Mas o deputado defende que, comprovada a autoria do crime, ele pague na forma da lei.
LOC- Para LAEL VARELLA, a impunidade a que se refere o bispo Dom Balduíno, nas lutas pela terra, tem mão única, como mostram os casos de José Rainha, de um lado, e dos oficiais da PM, que foram condenados por não conseguir conter o pânico da tropa em Eldorado dos Carajás.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líder do Governo condena acusações de Fernando Henrique
LOC- PROFESSOR LUIZINHO, do PT de São Paulo, condenou a afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que o governo atual é incompetente.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO afirmou que atitudes como essa prejudicam a governabilidade do país. Ele ressaltou dados que demonstram que o governo atual conseguiu reduzir a inflação, a taxa de juros e aumentar o PIB.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, por sua vez, considerou infeliz a comparação da economia nacional ao candomblé, feita por Fernando Henrique, por se tratar de manifestação cultural que merece respeito e não deve ser usada para demonstrar as incertezas que ameaçam o crescimento do país.
LOC- COLBERT MARTINS lembra que o ex-presidente passou grande parte de seu governo fazendo misturas que ninguém entendia.
LOC- Já o deputado ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, afirma que na segunda metade do atual governo, o Brasil está aprendendo uma triste realidade, ao constatar que o PT não possui a competência que vendeu à sociedade durante as eleições.
LOC- Para ONYX LORENZONI, o governo especializou-se em fechar parcerias com as velhas oligarquias, como no caso de São Paulo, onde o PT aliou-se ao malufismo para tentar manter o poder. Ele não acredita que o governo vá promover mudanças até 2006.
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB, lamentou que, apesar de todo o apoio do governador Luiz Henrique da Silveira ao presidente Lula, a direção regional do PT em Santa Catarina tenha decidido fazer oposição ao governo do estado.
LOC- EDISON ANDRINO pediu ao PT catarinense que reveja sua decisão. Ele lembrou que o PMDB apóia o governo de Lula e quer manter o apoio até o fim do mandato, independente de cargos.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, estranha a posição do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina de lançar candidato próprio ao governo do estado em 2006 e ressaltou a lealdade do governador Luiz Henrique ao presidente Lula.
LOC- ADELOR VIEIRA espera que tanto a decisão do PT catarinense quanto a do PMDB, na convenção do dia doze, possam contribuir para o bom desempenho dos governos estadual e federal.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB baiano, lamentou a atitude do governo federal de conceder status de ministro, através de medida provisória, ao presidente do Banco Central. Pra ele, houve uma manobra para proteger Henrique Meirelles, acusado de improbidade administrativa.
LOC- JUTAHY JUNIOR julga que a postura correta seria pedir o cargo e investigar de maneira clara as denúncias envolvendo o presidente Bacen.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, criticou o ex-ministro da Saúde, José Serra, recém-eleito prefeito de São Paulo, por dizer que o programa Farmácia Popular é ruim, porque não há distribuição de medicamentos nas farmácias dos hospitais.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que as críticas não revelam a verdade. Segundo o Ministério da Saúde, foram gastos dois bilhões de reais na distribuição de medicamentos gratuitos, em 2002. Esse valor subiu para três bilhões em 2003, e três bilhões e seiscentos milhões em 2004.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer plebiscito para transposição do Rio São Francisco
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, apresentou pedido de realização de plebiscito sobre a transposição das águas do rio São Francisco, para que o povo nordestino seja consultado sobre o projeto./
LOC- JOÃO FONTES afirma que o povo ribeirinho não concorda com a transposição e lembra que o presidente Lula era contrário ao projeto antes de ser eleito, por acreditar que a revitalização do São Francisco deveria preceder qualquer utilização das águas do rio.//
LOC- O município de João Feliciano, no norte do estado, recebeu o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento Básico, pelo programa desenvolvido em parceria com a Copasa e Universidade Federal de Minas Gerais./
LOC- O projeto, destacado pelo deputado LINCOLN PORTELA, do PL, tem garantido melhor qualidade de vida à população local e também beneficiou a cidade de Águas Vermelhas.//
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, criticou a liminar que suspendeu as eleições das escolas municipais, em Chapecó. A maioria das escolas já tinham montado suas chapas, num processo que mobilizou 32 mil pessoas./
LOC- LUCI CHOINAKI contou que há dez anos os diretores são eleitos para um mandato de três anos por alunos, funcionários e professores.//
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL do Tocantins, manifestou pesar pela morte do prefeito eleito de Cafezal do Sul, no Paraná, ocorrida em acidente, quando se deslocava a Brasília para participar de encontro dos prefeitos do PT com o presidente Lula./
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, esteve em Buenos Aires, onde tratou do seqüestro de uma criança de Panambi, interior do Rio Grande do Sul. A mãe ganhou a guarda da menina, mas o pai acabou seqüestrando a própria filha em território brasileiro.//
LOC- De acordo com POMPEO DE MATTOS, a Justiça argentina proíbe a mãe de manter contato com a filha há mais de um ano. Ele pediu que o Ministério das Relações Exteriores denuncie a Argentina por violação dos direitos humanos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP, registrou homenagem dos setores empresariais e políticos do Ceará ao deputado Mauro Benevides, que completou 50 anos de vida pública. De vereador a presidente do Congresso Nacional, ele passou por todos os cargos públicos.
LOC- Para JOSÉ LINHARES, Mauro Benevides é um exemplo para os políticos brasileiros de todas as gerações, por sua conduta ética e visão política, ao longo de meio século de mandatos eletivos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, agradeceu as homenagens recebidas, tanto em seu estado como no Congresso Nacional. Ele se disse entusiasmado para seguir por muitos anos ainda, trabalhando em benefício do povo brasileiro.
LOC- LÚCIA BRAGA, do PT da Paraíba, prestou homenagem ao deputado Mauro Benevides, pelos seus 50 anos de serviços prestados ao país, através dos diversos cargos eletivos que o elevaram à condição de presidente do Congresso Nacional.
LOC- LUCIA BRAGA elogiou o trabalho realizado pela Câmara dos Deputados na conscientização da sociedade em relação à violência contra a mulher. Ela defendeu a criação nacional da ‘Casa Abrigo’, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, registrou o lançamento do livro do empresário João Carlos Paes Mendonça, que reúne suas experiências como homem público sensível e que não abre mão das raízes nordestinas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado WILSON SANTOS, do PSDB do Mato Grosso, renunciou ao cargo de deputado federal para assumir a prefeitura de Cuiabá. Ele foi eleito com 142 mil 280 votos.
LOC- O deputado relacionou as principais medidas que serão tomadas para o saneamento financeiro da capital mato-grossense:
TEC- SONORA (24") - Wilson Santos: “Nós vamos efetivar uma reforma administrativa, nós vamos fazer a fusão de cinco secretarias e reduzir, em aproximadamente 30% de todos os cargos comissionados. Somente com essa reforma vamos economizar quase seis milhões de reais por ano, dinheiro que voltará ao contribuinte na infra-estrutura da cidade ou no campo social.”
LOC- WILSON SANTOS afirmou que os salários dos servidores públicos estão atrasados e somente com mudanças estruturais é possível quitar a dívida da prefeitura com essas pessoas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer fiscalização intensa para evitar fraude eleitoral
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, acredita que as mudanças incluídas na reforma política são insuficientes para evitar práticas das últimas eleições, como mesários votando por pessoas ausentes, expedição de títulos falsos, e compra de votos.
LOC- O deputado defende que o Ministério Público esteja presente em todas as comarcas, o aumento da fiscalização do TSE, e a exigência de documentos com fotos ou uso da impressão digital.
LOC- WALTER PINHEIRO elogiou a atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, que enfrentaram situações tensas, garantindo a segurança dos eleitores e contendo a ação de jagunços no interior.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, criticou artigo do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, em que menospreza emenda à Constituição que pretende dar maior credibilidade às pesquisas eleitorais.
LOC- Segundo LUCIANO ZICA, o jornalista tenta intimidar a ação parlamentar ao fazer pouco caso da emenda e sequer ouvir o autor da proposta, que defende a democracia e pretende impedir o uso clientelista das pesquisas às vésperas das eleições.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo vai investir mais em infra-estrutura, diz deputado
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT piauiense, informou que o governo deve ampliar os investimentos em infra-estrutura para otimizar a capacidade produtiva do país.
LOC- Ele salientou que a geração de mais postos de trabalho deve ser seguida pela redução progressiva da taxa de juros e do superávit primário.
LOC- NAZARENO FONTELES lembrou que durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, defendeu que a redução do desemprego seja uma prioridade na ordem econômica brasileira.
LOC- Sobre a audiência em que Henrique Meirelles avalia o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, o deputado IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, observa que ficou claro que a oposição não tinha o que perguntar nem discordar.
LOC- Para IVAN VALENTE, a única diferença entre o atual governo e o governo passado é a privatização. O Governo Lula, afirma o parlamentar, não deu continuidade ao processo iniciado por Fernando Henrique Cardoso.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DURVAL ORLATO, do PT paulista, ao fazer um balanço positivo da economia nacional, reclamou que a reforma tributária foi realizada pela metade, deixando de fora itens importantes como a guerra fiscal entre os estados.
LOC- Mas, apesar das críticas, o deputado avalia que o governo Lula conseguiu grandes avanços, como a redução da inflação, da taxa selic e do desemprego.
LOC- DURVAL ORLATO lamentou, no entanto, que muitas das políticas sociais esperadas pela população ainda não tenham saído do papel. Ele defende um salário mínimo de 300 reais, em 2005, como forma de iniciar a retomada do poder de compra da população.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, por sua vez, adverte que o aumento da taxa selic está colocando o país à margem do crescimento da economia internacional.
LOC- BISMARCK MAIA afirma que as políticas sociais estão decepcionando a população porque a maioria ainda é teoria. Ele também criticou a falta de compromisso do governo com os estados e municípios, porque os repasses diminuem a cada ano.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL alagoano, lamentou que a política econômica externa do governo Lula tenha se voltado para a comunidade européia, abandonando as negociações com a Alca.
LOC- Ele ressalta que os países americanos estão realizando inúmeros acordos bilaterais, podendo prejudicar o Brasil futuramente.
LOC- THOMAZ NONÔ afirmou que a política externa não está surtindo efeitos econômicos. Ele citou como exemplo o caso da China, em que não há contrapartida concreta.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’07”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....