Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- MP aprovada beneficia Zona Franca de Manaus
LOC- Deputados apóiam Força de Segurança no Espírito Santo
LOC- Acordo garante votações até o natal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados devem concluir a votação das medidas provisórias que trancam a pauta, dos projetos que têm urgência constitucional e do Orçamento de 2005 até o final do ano. Detalhes com Hérica Christian.
TEC- SONORA (3’) - Hérica Christian: “O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), conseguiu fechar um acordo entre a base aliada e a oposição para o destrancamento da pauta com a aprovação das oito medidas provisórias que ainda restam. Há um consenso para que a Lei de Falências, o Código Tributário Nacional, o Conselho Federal de Jornalismo, a Lei de Biossegurança, o projeto que cria as Parcerias Público Privadas e o Orçamento de 2005 sejam votados ainda este ano. O vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que a manobra para fechar o ano com chave de ouro com todas as votações é continuar negociando com a base e a oposição.”
Beto Albuquerque: "Estamos conversando. Há muito diálogo. Tivemos da oposição um gesto de generosidade para compreender que precisamos encerrar o ano cumprindo com estas tarefas. Através deste diálogo, houve entendimento para elaborarmos a pauta com projetos que possam ir à votação de forma conjunta entre governo e oposição. Vamos vencer esta pauta."
Hérica Christian: “O líder do PSDB, deputado Custódio Mattos (MG), disse que até algumas matérias consideradas polêmicas como a Lei de Falências poderão ser aprovadas com a ajuda da oposição. Mas não acredita na conclusão da Reforma Tributária ainda este ano. Para o líder do PSDB, a maior dificuldade poderá ser a votação do Orçamento de 2005.”
Custódio Mattos: "O assunto mais grave é o orçamento. O acordo que fizemos com o governo e com o presidente João Paulo não abarca o orçamento. Lá, temos duas ou mais discussões. O salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. Estamos condicionando isso para agilizar a votação do Orçamento. Ainda temos a pendência da compensação dos Estados pela desoneração das exportações. Se o governo der soluções para estas propostas, creio que o orçamento poderá ter uma tramitação rápida."
Hérica Christian: ‘Pelo cronograma do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), a proposta orçamentária de 2005 só deverá ter sua votação concluída na comissão no dia 23 dezembro, data em que a matéria também deverá ser analisada pelo Plenário. Mas independentemente da tramitação do orçamento, os outros projetos poderão ser apreciados pelo Plenário. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- MP aprovada beneficia Zona Franca de Manaus
LOC- A aprovação da Medida Provisória 202 vai ajudar a consolidar ainda mais o pólo industrial de Manaus. O deputado PAUDERNEY AVELINO, do PFL, explica que a MP coloca o Estado do Amazonas numa posição de reequilíbrio em relação ao resto do Brasil.
LOC- Ele acrescenta que, dessa forma, o extremo Norte do Brasil será uma área onde se trabalha e se produz com qualidade e eficiência.
LOC- PAUDERNEY AVELINO ainda lamentou que as medidas provisórias editadas pelo governo muitas vezes não tenham relevância e urgência, e sobrecarreguem as pautas da Câmara e do Senado.
LOC- A MP 202 é uma das dezoito medidas provisórias aprovadas pelos deputados nas duas últimas semanas. A pauta ainda está trancada por sete mps.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HELENILDO RIBEIRO, do PSDB de Alagoas, afirmou que as previsões meteorológicas para 2005 são de seca prolongada com uma nova ocorrência do fenômeno El Niño.
LOC- Para ele, os efeitos nocivos da estiagem só serão minimizados com a transposição e a revitalização do rio São Francisco. O deputado afirmou que é preciso também investir em infra-estrutura nas comunidades ribeirinhas para diminuir a poluição do rio.
LOC- HELENILDO RIBEIRO criticou o excesso de discussão e a falta de atitudes concretas. Ele cita como exemplo de bom aproveitamento do Rio São Francisco as cidades de Juazeiro e Petrolina, que desenvolveram o agronegócio, através da irrigação.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, cobrou avanços nos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que apesar da extensão territorial respondem por apenas 23 por cento do PIB.
LOC- A deputada aplaudiu as iniciativas do Governo Lula em favor dessas regiões. Ela destaca os repasses dos fundos constitucionais, o plano de desenvolvimento regional, e o da Amazônia Sustentável.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN ressalta as ações integradas dos ministérios do Meio Ambiente, da Indústria e Comércio, e da Integração, para equilibrar disparidades na área.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, citou reportagem do Jornal O Povo, do Ceará, elogiando o bom trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde no estado.
LOC- Segundo BISMARCK MAIA, a diminuição da mortalidade infantil de cem para 25, em cada grupo de mil recém-nascidos, é o melhor exemplo do bom trabalho desses profissionais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam Força de Segurança no Espírito Santo
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, preocupou-se com o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Espírito Santo, para atuar em ações de combate à criminalidade no estado, sem que haja respaldo legal para a medida.
LOC- ALBERTO FRAGA indagou quem seria responsabilizado nos casos de morte em combate de policiais e apelou ao governo para regularizar a situação, pois não há projeto de lei ou medida provisória que trate do assunto.
LOC- O deputado FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, aplaudiu o envio da Força Nacional de Segurança Pública. É o primeiro contingente formado para substituir o efetivo do Exército que foi às ruas de Vitória por conta da violência.
LOC- FEU ROSA ainda defendeu a criação de um Fórum Parlamentar Capixaba, que tenha a função de discutir e debater, permanentemente, as questões orçamentárias para o estado. Segundo ele, é preciso que os deputados e senadores trabalhem em conjunto.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, também apóia a presença da Força no Espírito Santo para combater o crime, mas repudia a atitude de intimidar a população a ficar em casa.
LOC- NEUCIMAR FRAGA também adverte que os criminosos, mesmo detidos, continuam comandando ações criminosas fora do presídio, e o fazem muitas vezes devido a regalias oferecidas pelo próprio Estado, como a instalação de telefones públicos dentro das cadeias.
LOC- Enquanto isso, VIEIRA REIS, do PMDB, quer saber por que o Governo do Rio de Janeiro ainda não pediu reforço do Exército para a segurança pública, já que se tornou rotina o abuso dos bandidos e traficantes nos morros cariocas.
LOC- Ao exigir medidas mais enérgicas, VIEIRA REIS enfatiza que a presença do Exército seria importante para ajudar a Polícia. O deputado lembra que a população carente é a que mais sofre com a violência.
LOC- E o deputado LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, destacou dados de pesquisa do Ministério da Justiça que registram o aumento de delitos envolvendo usuários de droga e do número de vítimas de crimes violentos contra a pessoa e o patrimônio.
LOC- LUIZ COUTO atribui o resultado à ineficiência de políticas públicas capazes de coibir o crime organizado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica coalizão do PT com partidos conservadores
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, lamentou a possibilidade do Governo Lula fazer coalizão com partidos que antes condenava, como o PP, que pode vir a indicar um dos novos ministros.
LOC- JOÃO FONTES questiona qual é o projeto e o rumo do Governo Lula, que, segundo o deputado, sequer consegue controlar sua bancada. Apesar da preocupação, o parlamentar, que foi expulso da legenda, espera que o PT reencontre suas antigas idéias.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, pediu ao presidente Lula que não dê atenção para as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o deputado, o atual governo está no caminho certo, principalmente nas políticas macroeconômicas.
LOC- Ele parabenizou o governo pela abertura do microcrédito que já beneficiou quatro milhões de pessoas. O acesso ao dinheiro só foi possível com a ação conjunta de vários setores do governo.
LOC- JOÃO CALDAS anunciou que na próxima segunda-feira o presidente vai sancionar a MP que permite a adição de dois por cento de biodiesel ao óleo diesel a partir de 2007. Ele destacou que iniciativas como essa são importantes para gerar emprego, principalmente no interior do nordeste.
LOC- LINCOLN PORTELA, de Minas Gerais, afirmou que o Partido Liberal não apenas está ao lado do Governo, mas também tem consciência da responsabilidade de sua contribuição para garantir o sucesso das metas de governabilidade responsável, desenvolvimento e foco social.
LOC- Vice-líder do partido, LINCOLN PORTELA assinala que o PL se mobilizou desde o Governo passado para influir positivamente nos rumos do País e se orgulha de contribuir efetivamente com a trajetória das mudanças obrigatórias.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JORGE ALBERTO, de Sergipe, avalia que o resultado das eleições reforçam a representatividade do PMDB, que, embora abrigue três correntes ideológicas, resiste às divisões internas, superando diferenças e permanecendo como a maior legenda do país.
LOC- Ele observa que o PMDB é um partido de tradição, mas tem que investir na reestruturação e na renovação, para se adequar às novas exigências da política nacional.
LOC- JORGE ALBERTO critica o excesso de coligações feitas no pleito municipal, que compromete a governabilidade ao desorganizar a base de apoio às administrações municipais. Para ele, as lideranças são responsáveis pela incoerência das coligações, com partidos aliados numa região e adversários em outra.
LOC- GONZAGA MOTTA, do PSDB do Ceará, afirmou que a democracia não se restringe ao voto, mas a um sistema amplo de participação popular, e deveria ser gerida por um governo onde o povo tivesse condições de exercer poder realmente.
LOC- GONZAGA MOTTA acrescenta que a população da América Latina quer empregos e renda, e deseja a diminuição das desigualdades sociais com o resgate da cidadania e da dignidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede liberação de recursos para custear a safra agrícola
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, espera que os Ministros do Planejamento e da Fazenda se sensibilizem e destinem cerca de dois bilhões de reais para dar sustentação à safra.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE adverte que a previsão de recursos no Orçamento de 2005 é pequena para a sustentação do preço de produtos agrícolas incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos.
LOC- O deputado ZONTA, do PP, homenageou a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina pelos seus 25 anos de fundação, e destacou o trabalho de defesa sanitária animal e vegetal que a entidade realiza em parceria com o Ministério da Agricultura.
LOC- Segundo ZONTA, a mecanização agrícola de dragagem e drenagem, e a responsabilidade de receber e expedir grãos, em seu armazém no Porto de São Francisco do Sul, faz da CIDASC uma empresa agenciadora de grãos para exportação.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, alerta que, apesar dos bons resultados da exportação de couro em 2004, o Brasil perde anualmente cinco bilhões de dólares, por causa da má qualidade do que produz.
LOC- Segundo o parlamentar, as exportações do setor registraram crescimento de 33 por cento e alcançaram um bilhão e meio de dólares. Atualmente, são processados trinta milhões de peles, quando o Brasil tem condições de processar até quarenta milhões.
LOC- MAURÍCIO RABELO acrescenta que, se houver uma política de melhora da qualidade e de agregação de valor, as exportações brasileiras no setor podem facilmente chegar a mais de seis bilhões de dólares.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, reiterou reivindicação da Associação de Produtores do São Francisco para que sejam criadas normas para o setor de hortigranjeiros.
LOC- Ele reclama da demora da Anvisa para elaborar proposta simplificando a Lei dos Agrotóxicos, em prejuízo dos que importam o defensivo agrícola por 90 dólares. O similar nacional custa 62 reais, mas ainda não obteve a licença da agência.
LOC- GONZAGA PATRIOTA explica que o mercado internacional exige que, até janeiro de 2005, a produção de frutas se adapte ao padrão aceito pelas demais nações, o que, se não ocorrer, vai interromper a exportação nacional de frutas frescas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares evangélicos realizam primeira conferência
LOC- Economia, geração de empregos e resgate da cidadania foram assuntos debatidos na primeira Conferência Nacional de Parlamentares Evangélicos, realizada em Brasília, com a participação de deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças evangélicas.
LOC- O deputado RAIMUNDO SANTOS, do PL do Pará, destacou a preocupação dos parlamentares evangélicos com o lado espiritual da família e da comunidade em que a criança vive os momentos mais importantes da sua formação e educação.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, comunicou que participaram da Conferência preletores nacionais e internacionais, com o objetivo de potencializar a ética e a responsabilidade social.
LOC- COSTA FERREIRA também informou que, entre os temas tratados na Convenção da Assembléia de Deus do Seta Maranhão, na cidade de Açailândia, constaram questões administrativas, de evangelização e bem-estar social.
LOC- O PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB do Ceará, descreveu a movimentação para estruturar a Conferência Nacional de Parlamentares Evangélicos, com a participação de lideranças de todo o país, e reforçando a integração entre os evangélicos de várias denominações.
LOC- PEDRO RIBEIRO assinalou que as atividades, iniciadas no dia 25 de novembro, culminaram com a sessão em homenagem ao Dia do Evangélico, na Câmara.
LOC- Para ele, o evento fortaleceu a Frente Parlamentar Evangélica, renovando a aliança entre os que defendem uma postura ética, moral, voltada à construção de uma sociedade melhor.
LOC- PHILEMON RODRIGUES, do PTB da Paraíba, informou que a Frente Parlamentar Evangélica prestou homenagem a vários líderes evangélicos do país, entre eles, aos pastores Francisco Pacheco, de Campina Grande, e Jônatas Catão, de João Pessoa.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB goiano, saudou os evangélicos pela comemoração do seu dia, 30 de novembro, e registrou a grande celebração realizada em Brasília.
LOC- JOÃO CAMPOS ainda homenageou Borges Teixeira que deixou o governo de Goiás, em 1962, destacando-se por inovações em setores da administração pública e pelas melhorias estruturais no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Londrina, a segunda maior cidade do Paraná, sedia neste final de semana o Quarto Encontro Nacional de Fé e Política. O deputado NILSON MOURÃO, do PT do Acre, será um dos debatedores no painel sobre o Legislativo.
LOC- O deputado informou que vão participar do encontro outros deputados, ministros e membros do clero. NILSON MOURÃO disse ainda que, entre os presentes, estarão católicos comprometidos com a Teologia da Libertação, evangélicos e até não-católicos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer maior controle sobre instituições financeiras
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, defendeu a adoção de um sistema que permita ao Banco Central controlar mais diretamente as instituições financeiras.
LOC- FERNANDO CORUJA lembrou que cada instituição bancária que decreta falência deixa o prejuízo para os correntistas e para o governo.
LOC- O deputado citou o exemplo do Banco Santos, que tinha entre seus correntistas várias prefeituras e a própria Caixa Econômica.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, criticou a aprovação da MP que deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Ele lembrou que a decisão é extensiva aos treze ex-presidentes do órgão.
LOC- DOUTOR ROSINHA lembrou que nem os ex-parlamentares têm o privilégio do foro especial e defendeu os 28 deputados do PT que votaram contra a medida.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, adverte que a melhora dos números da economia contrastam com a queda da renda dos trabalhadores, o que pode ser percebido com o aumento da inadimplência no setor elétrico.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, o aperto nas contas públicas é responsável pela inadimplência, porque a renda do povo não acompanha a alta dos juros e os constantes aumentos das tarifas públicas.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, propõe que se repense o sistema tributário, para incentivar a produção e desonerar a atividade produtiva.
LOC- CARLOS NADER voltou a criticar a elevada carga tributária em torno de 40 por cento do PIB, cobrando medidas que atenuem o peso sobre os que produzem, a classe média e os assalariados.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSB do Tocantins, criticou a intenção do governo de tentar fazer com que a população acredite que o projeto de Parceria Público Privada vai solucionar todos os problemas causados pela falta de recursos da União.
LOC- Segundo EDUARDO GOMES, o governo impôs um superávit primário superior ao do FMI, inviabilizando o desenvolvimento do país.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, comemorou o Dia Nacional do Samba, celebrado ontem, e cumprimentou a comunidade de Padre Miguel e da zona oeste do Rio de Janeiro.
TEC- MD 24/11 - SONORA (49” a 1’15”) - Carlos Santana: “E também dar um abraço a todos aqueles compositores humildes que ainda continuam em suas comunidades, que têm músicas gravadas por vários cantores no mundo todo e estão em péssimas condições. Mas eu quero dizer que nesse dia, é um dia especial. Pra todos aqueles que enchem as escolas de samba, pra todos aqueles que estão nas rodas de pagode, nas rodas de samba, é um dia especial.”
LOC- CARLOS SANTANA lembrou que o samba é o único ritmo totalmente nacional, e tem suas origens nas senzalas. Para o deputado, até hoje o samba conforta o povo sofrido, assim como fazia com os escravos.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, comunicou que o Instituto Moreira Salles adquiriu o acervo de discos, revistas, jornais, livros, gravações e documentos do crítico musical José Ramos Tinhorão. Os arquivos abrangem o período de 1843 a 1990.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO informou que a coleção, que resgata a memória musical brasileira, está passando por um processo de digitalização, e, em breve, estará disponível para pesquisa gratuita, on-line, na página eletrônica do instituto.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lembrou o centenário de ordenação sacerdotal de Monsenhor José Quinderé, a ser comemorado nesta terça-feira, em Fortaleza, com o lançamento de um livro escrito por sua sobrinha-neta, Fernanda Quinderé.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, o livro resgata a história da política local, que teve no Monsenhor Quinderé um de seus principais protagonistas.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, registrou a posse de Antônio Oliveira Santos na presidência da Confederação Nacional do Comércio, que tem sido importante parceira do turismo nacional, em grande parte pelas ações do seu presidente.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, lamentou o falecimento de Celso Furtado, no último dia 20, destacando que ele foi o primeiro economista a assumir o cargo de Ministro do Planejamento e a pensar a economia brasileira com uma visão social.
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB, lamentou o falecimento do diretor da Tribuna de Alagoas, Ary Cipola, aos 42 anos de idade, de ataque cardíaco. O jornalista ganhou um prêmio Esso e foi o responsável pela implantação da Agência Sebrae de Notícias.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....