Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados fazem homenagem a Celso Furtado
LOC- Comissão geral debate problemas do setor elétrico
LOC- Parlamentares votam parecer preliminar sobre orçamento de 2005
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão Mista do Orçamento marcou para amanhã a votação do relatório preliminar à proposta orçamentária para 2005.
LOC- Deputados e senadores também vão votar créditos suplementares para obras que tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas da União e créditos para investimentos orçamentários de 2004 com prazo de emenda cumprido e parecer do relator.
LOC- No plenário da Câmara, deve ser mantida a posição do PFL. Segundo o líder do partido, JOSÉ CARLOS ALELUIA, a obstrução será mantida até que o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo seja retirado de pauta.
LOC- O líder do PP, deputado JOSÉ MÚCIO, de Pernambuco, acredita que as votações sejam retomadas durante esta semana porque os problemas da base aliada, como a liberação das emendas parlamentares, já foram resolvidos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, afirmou que a paralisação do plenário da Câmara não é um bom exemplo, e entende que não se pode atribuir culpa ao governo, que tem se esforçado para que as votações ocorram.
LOC- NILSON MOURÃO também reconheceu os esforços do Presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para que os deputados obtenham um acordo. Ele lamentou que, mesmo com as comissões trabalhando, a impressão é que a Casa está parada.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, lamentou que, nos últimos dois meses, a imprensa nacional tenha aberto espaços generosos nos noticiários para criticar a questão das emendas parlamentares, chegando até a atribuir a não-votação dos projetos à não-liberação das emendas parlamentares.
LOC- Segundo B. SÁ, graças à ação dos parlamentares é que as emendas chegam ao interior do país, para sanar de alguma forma as deficiências de uma administração voltada para o mercado e que muitas vezes esquece as necessidades básicas da população.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, pediu a compreensão dos partidos de oposição para que votem as medidas que estão trancando a pauta.
LOC- O deputado concorda que as eleições municipais prejudicaram o andamento dos trabalhos parlamentares, mas enfatiza que agora é hora de retomar as atividades.
LOC- ZICO BRONZEADO ainda destacou a inclusão do libertador do Acre, José Plácido de Castro, no Panteão da República como o mais novo herói brasileiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados fazem homenagem a Celso Furtado
LOC- Os deputados usaram o pequeno expediente da sessão de hoje da Câmara, para fazer uma homenagem ao economista Celso Furtado, falecido aos 83 anos, sábado à noite, no Rio de Janeiro, em decorrência de um câncer.
LOC- Em nome do PMDB, MAURO BENEVIDES, do Ceará, homenageou o economista Celso Furtado, membro da Academia Brasileira de Letras e personalidade com projeção internacional, graças ao trabalho realizado em defesa do desenvolvimento regional.
LOC- Na opinião de MAURO BENEVIDES, Furtado foi um intelectual que nunca abandonou o estudo da conjuntura brasileira. Apesar da saúde frágil, ele jamais deixou de produzir e apontar os desníveis do Nordeste em relação aos demais estados.
LOC- Para o deputado MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, o economista e ex-ministro uniu prática e teoria em nome do desenvolvimento do país.
LOC- MARCONDES GADELHA afirmou que Celso Furtado acreditava na distribuição da renda e na inclusão social e lutou para diminuir as desigualdades e eliminar as mazelas sociais no Brasil.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, por sua vez, frisou que Furtado era um conhecedor profundo das realidades do Brasil e do mundo, e um defensor do desenvolvimento com justiça social.
LOC- Celso Furtado, nascido em Pombal, na Paraíba, foi o criador da Sudene. Segundo LUIZ COUTO, o Instituto Nacional do Semi-árido deveria levar o nome do economista, uma vez que a região sempre foi tema de seus estudos e pesquisas.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, registrou a morte de Celso Furtado, salientando que ele foi um brasileiro que pensou num país justo e sem miséria e teve uma contribuição marcada por um projeto de igualdade social e desenvolvimento.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, Celso Furtado transcendeu as fronteiras do Brasil e levou para o mundo os conceitos que ajudaram a entender as desigualdades sociais e o subdesenvolvimento.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda lamentou o assassinato de cinco trabalhadores sem-terra ocorrido no domingo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Ele pediu rigor nas investigações e punições para aqueles que teimam em desafiar a lei.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- João Paulo recebe prêmio de Seguridade Social
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, recebeu hoje no Rio de Janeiro o Prêmio Nacional de Seguridade Social, na categoria Ação Parlamentar.
LOC- Concedido pelo Instituto Cultural de Seguridade Social, o prêmio tem como objetivo homenagear pessoas que prestaram contribuição relevante ao desenvolvimento da sociedade.
LOC- Em discurso durante a solenidade, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, o deputado disse que, com os resultados positivos na balança comercial, é hora de fortalecer o mercado interno para atingir as metas de desenvolvimento e crescimento social do País.
LOC- Segundo JOÃOPAULO CUNHA, é preciso um olhar mais atento para o mercado interno e para a poupança de longo prazo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que sistema político tem que mudar
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, voltou a defender a votação da Reforma Política. Segundo ele, quem participou das eleições municipais pôde perceber como o sistema político brasileiro carece de mudanças.
LOC- Para EDUARDO VALVERDE, o fundo público de campanha, o voto distrital, a lista partidária e a fidelidade podem disciplinar melhor o processo.
LOC- JOVINO CÂNDIDO, do Partido Verde de São Paulo, considera a aprovação da reforma política um desafio para conter os abusos que prejudicam o quadro político.
LOC- O deputado manifestou-se favorável ao ajuste feito em relação à cláusula de barreira, reduzindo para dois por cento a exigência de votação nacional em cinco estados, para que o partido tenha funcionamento parlamentar.
LOC- JOVINO CÂNDIDO ainda felicitou os candidatos do PV pelo desempenho no último pleito, que colocou o partido entre os que mais cresceram, ao duplicar o número de prefeitos e quase triplicar o de vereadores.
LOC- LUIZA ERUNDINA acredita que a reforma política vai adequar as instituições às exigências da sociedade e ao fortalecimento da democracia.
LOC- A deputada criticou a polarização entre os candidatos do PT e PSDB à prefeitura da capital paulista, incentivada pela imprensa, que desprezou os demais concorrentes, levando à federalização da disputa, ignorando o desemprego e a miséria da população.
LOC- LUIZA ERUNDINA, que disputou pelo PSB a prefeitura, concluiu que a campanha no maior colégio eleitoral do país foi despolitizada e de baixo nível, prevalecendo ataques pessoais e marketing eleitoral.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que paulistas se desencantaram com o PT
LOC- ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do PFL baiano, afirmou que o resultado da eleição em São Paulo demonstrou o desencanto da população com o PT, pelo descumprimento das promessas de campanha.
LOC- Ele aponta o baixo salário mínimo, os altos juros e o sacrifício do funcionalismo como fatores que levaram a classe média a negar apoio à candidatura do partido.
LOC- ACM NETO anunciou que o aumento do consumo se deu apenas entre as classes mais ricas, enquanto os trabalhadores sofrem com a perda de poder aquisitivo. Para ele, os aumentos dos juros esperados ameaçam a recuperação econômica do país.
LOC- Ele acredita que o PFL está no caminho certo para concorrer com candidato próprio às eleições presidenciais em 2006.
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB do Pará, criticou o presidente Lula da Silva, que fez campanha para a senadora Ana Júlia, candidata à prefeitura de Belém.
LOC- Segundo NICIAS RIBEIRO, o Presidente da República não deveria envolver-se numa eleição municipal. Ele afirmou que o cidadão Lula pode fazer o que desejar.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, rebateu as acusações contra o ministro Humberto Costa, de ter declarado apoio a um candidato e fazer ameaças no caso de vitória do oponente.
LOC- WALTER PINHEIRO ressaltou a integridade e conduta inquestionável do ministro da saúde. Ele garantiu que não viu o ministro condicionar o suporte do Ministério a determinados candidatos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB do Ceará, agradeceu o empenho dos pastores e dos candidatos que aderiram ao programa sócio- político da igreja Assembléia de Deus, que elegeu este ano cem prefeitos e mil vereadores em todo o país.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO destacou que no Ceará foi feito um trabalho de conscientização para que o apoio fosse independente de partido, mas em acordo com a confiança despertada pelo candidato.
LOC- FEU ROSA, do PP capixaba, agradeceu os mais de 41 mil votos que recebeu dos eleitores de Serra, apesar dos poucos recursos que teve para disputar a prefeitura.
LOC- O parlamentar avisou que vai cobrar os compromissos assumidos pelo candidato eleito de acabar com o desemprego e a criminalidade.
LOC- Segundo FEU ROSA, Serra tem o maior PIB do Espírito Santo e é o município mais violento do país.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, afirmou que a derrota dos candidatos apoiados por Anthony Garotinho em Campos, Niterói e Nova Iguaçu demonstrou a insatisfação com a condução da política no Rio de Janeiro.
LOC- Na opinião de DOUTOR HELENO, os resultados significaram a rejeição à demagogia, ao clientelismo, ao uso da máquina governamental e à compra de votos.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, lamentou que o presidente Lula tenha pedido mais paciência à nação. Ele afirmou que a população já perdeu a esperança de ter pelo menos uma parte das promessas de campanha cumpridas pelo governo atual.
LOC- ELISEU PADILHA criticou a atitude do governo federal de adiar uma das bandeiras da campanha, a reforma trabalhista, para depois de 2006; e o compromisso de dobrar o valor do salário mínimo em quatro anos.
TEC- CHAMADA/BAIXARIA FX 32...(28”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão geral debate problemas do setor elétrico
LOC- O futuro do setor elétrico brasileiro foi o tema de debate da Comissão Geral realizada hoje, no plenário da Câmara. Detalhes com Beto Rosemberg.
TEC- SONORA (2’12”) - Beto Rosemberg: “O debate promovido na Comissão Geral sobre o setor elétrico brasileiro deu início aos trabalhos do décimo sexto Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, que reúne cerca de 1.000 técnicos de todo o país, e ocorre até quarta-feira na Academia de Tênis em Brasília. A promoção do evento é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Abradee. Para o presidente da Associação, Luís Carlos Guimarães, a alta carga tributária faz com que as tarifas de energia elétrica no Brasil sejam elevadas, apesar de serem tarifas relativamente baixas, se comparadas com outros países. De acordo com Luís Carlos Guimarães, de uma conta de 100 reais, 35 a 40 reais são de tributos e encargos, o que gerou o pagamento de 28 bilhões de reais em impostos só neste ano.”
Sonora: "Quando você incide os tributos estaduais, municipais e federais, a verdade é que o valor da conta acaba crescendo aproximadamente 50 por cento. Quer dizer, numa conta de 100 você acaba pagando 150 por ela."
Beto Rosemberg: “O requerimento para a realização da Comissão Geral é de autoria do presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado João Pizzolatti, do PP de Santa Catarina, e do deputado Eduardo Gomes, do PSDB de Tocantins, que presidiu a sessão. Para Eduardo Gomes, o debate foi importante para deixar claro que as agências reguladoras têm que ser independentes do governo.”
Sonora: "Está passando da hora de nós entendermos que o investimento, o capital de investimento, circula o mundo inteiro. E ele pára exatamente naquele país que oferece as melhores condições regulatórias. E o Brasil precisa estar pronto pra isso, independente de quem seja o Presidente da República, independente de quem seja o Ministro de Minas e Energia."
Beto Rosemberg: “Também participaram da Comissão Geral sobre o setor elétrico representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica, das Câmaras de Investidores e de Comercialização no setor, além de presidentes e diretores de distribuidoras de energia elétrica. Em todos os discursos, a recomendação para que o projeto que define regras para as agências reguladoras, em tramitação na Câmara dos Deputados, mantenha a independência das agências. De Brasília, Beto Rosemberg.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Punição para motorista embriagado pode aumentar
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, propôs que o motorista que estiver embriagado e se envolver em acidente de trânsito deve ter a carteira cassada por cinco anos.
LOC- ADELOR VIEIRA considera pouco cobrar uma multa de 900 Ufirs e punir com sete pontos na carteira, um motorista que, consciente de suas limitações, acaba matando ou ferindo outro indivíduo.
LOC- A ingestão de álcool, segundo o deputado COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, é a principal causa de acidentes de trânsito, dando um prejuízo de mais de cinco bilhões de reais ao país e provocando a morte de trinta mil pessoas por ano.
LOC- COSTA FERREIRA também defende penas mais rigorosas para motoristas infratores, mais agilidade processual, sinalização e fiscalização, melhoria das estradas e obrigatoriedade do uso do bafômetro; e a proibição da propaganda de bebidas alcóolicas no rádio e na TV.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, pediu ao ministro dos Transportes que libere recursos para a recuperação das rodovias federais, danificadas pelo volume de chuvas no Pará.
LOC- ZEQUINHA MARINHO quer atenção especial para as BRs 230, que corta o Pará de leste a oeste; a 158, que atende o sul do estado; e a BR-163, que chega a Santarém.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, quer que a Câmara instaure processo de crime de responsabilidade contra o Ministro dos Transportes, por não responder a requerimento de informações no prazo constitucional de trinta dias.
LOC- LUIZ CARREIRA solicitou esclarecimentos ao ministério, no dia cinco de agosto, sobre a licitação realizada pela Companhia Docas da Bahia para a aquisição e instalação de equipamento de segurança, e até agora não recebeu resposta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca o crescimento econômico do Piauí
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT, atribui ao governador Wellington Dias a razão do desenvolvimento do Piauí, com base nos índices que apontam o crescimento econômico do estado, considerado o primo pobre do Nordeste.
LOC- O governo estadual está dinamizando o turismo, implementando o Pro-Detur Piauí, com obras em rodovias, infra-estrutura, proteção ambiental, recuperação do patrimônio histórico e saneamento básico.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO ressalta as belezas naturais, como o Delta do rio Parnaíba, os parques arqueológicos das Sete Cidades e das Capivaras, e um santuário ecológico com crateras, cachoeiras, lagos, caniôns e praias com sol o ano inteiro.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, reivindicou ao Governo que impeça a continuidade da construção da Barragem Barra Grande, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
LOC- ADÃO PRETTO adverte que a obra vai inundar nove mil hectares, sendo dois mil de araucárias; também vai comprometer a sobrevivência de várias espécies em extinção.
LOC- ANSELMO, do PT de Rondônia, destacou o importante papel realizado pela Igreja Católica, na implementação dos sindicatos rurais, através da ação da pastoral da terra e das comunidades eclesiais de base.
LOC- O deputado citou o trabalho desenvolvido pelo bispo de Ji-Paraná, Dom Antônio Possamai, que há anos se empenha para que os trabalhadores rurais tenham uma vida digna.
LOC- ANSELMO ressalta que é preciso fortalecer os sindicatos e as associações rurais de pequenos agricultores ameaçados pela expansão da cultura de soja e da pecuária de médio e grande porte.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, destacou as medidas que estão sendo tomadas pela Receita Federal para dar início ao processo de instalação do porto seco em Santo Ângelo.
LOC- Segundo DARCISIO PERONDI, já foi feito o estudo da viabilidade e as obras devem ser iniciadas no próximo ano. O porto vai gerar cerca de três mil empregos.
LOC- ZONTA, do PP, registrou que Santa Catarina terá trinta milhões de dólares do BID para fortalecer o turismo, mas lamenta que a aplicação se concentre na zona litorânea.
LOC- ZONTA quer que as cidades do interior do estado também recebam incentivos, pois na área oeste e no planalto norte há potencial para promover o turismo rural.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, afirmou que a herança cultural brasileira de sonegação tributária é difícil de ser combatida, e não é um problema exclusivo do governo atual.
LOC- O parlamentar lamentou que Fernando Henrique Cardoso não tenha feito a reforma tributária, mesmo representando a elite paulista. Para ele, o governo passado teve todas as condições de realizar a reforma, durante os oito anos de mandato.
LOC- PAES LANDIM registrou ainda que participou do Seminário Brasil Empresarial organizado por Jorge Gerdau, que, em seu discurso, defendeu a criação de um sistema tributário capaz de gerar e manter empregos e garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, apoiou as reivindicações de prefeitos maranhenses, que estiveram em Brasília para expor as dificuldades enfrentadas, apesar do potencial econômico do estado, que não é aproveitado.
LOC- WAGNER LAGO diz que o caminho institucional para fortalecer as administrações municipais seria um plano que neutralizasse a dependência dos prefeitos em relação ao grupo que domina a política estadual, para evitar a romaria para obtenção verbas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, participou da representação dos cinco parlamentares brasileiros que compareceu às cerimônias fúnebres de Yasser Arafat, no Egito.
LOC- PAULO PIMENTA reiterou o apoio do Brasil à negociação da paz no Oriente Médio, e à criação de um Estado Palestino independente. Ele lembrou ainda que, em maio do ano que vem, o presidente Lula vai patrocinar um encontro em Brasília entre os 22 líderes do mundo árabe e os líderes sul-americanos.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’11”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....