Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado rejeita nova proposta de Estatuto da Igualdade Racial
LOC- Análise da reforma política pode ser agilizada
LOC- Líderes partidários buscam acordo para retomar votações
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Encerrado o segundo turno das eleições municipais, a expectativa entre os deputados é que as atividades parlamentares no Congresso sejam normalizadas.
LOC- O excesso de medidas provisórias é um dos entraves que o presidente JOÃO PAULO CUNHA e os líderes partidários estão tentando superar. Saiba mais sobre os trabalhos na Câmara com Hérica Christian.
TEC- SONORA ( ) – Hérica Christian: “Um jantar na próxima segunda-feira na residência oficial do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), deverá selar um acordo que permita a retomada dos trabalhos na Casa. Desde a semana passada foi acertado que não haveria sessão deliberativa nesta quarta e quinta-feira. Mas as principais lideranças partidárias estão em Brasília conversando com suas bancadas. A principal dificuldade continua sendo o trancamento da pauta. Já são 21 medidas provisórias aguardando análise, dentre elas uma polêmica, a que confere status de ministro ao presidente do Banco Central. O líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), espera que o PFL e PSDB desistam do processo de obstrução. Caso contrário, ele disse que a base aliada estará mobilizada para votar as medidas provisórias, sem a oposição.”
Professor Luizinho: "A obstrução permanente é antidemocrática porque a maioria está a postos para votar e este método impede a maioria de exercer seu direito de voto. Mesmo assim, se não pudermos contar com o bom senso da oposição para o destino do país, nós da situação estaremos em Brasília para votar. Gostaríamos que fosse um processo mais rápido. Mas vamos superar obstáculo por obstáculo, votando três MPs por dia para que possamos superá-las em duas semanas."
Hérica Christian: “O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse que vai levar ao presidente João Paulo e aos demais líderes partidários três exigências para que o partido desista da obstrução. A primeira é a retirada de tramitação do projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo. A segunda é a elaboração de uma pauta de votações do Poder Legislativo e a terceira é o compromisso do presidente Lula de reduzir a edição de medidas provisórias. Para isso, o deputado José Carlos Aleluia defende a derrubada de algumas MPs.”
José Carlos Aleluia: "Acho que algumas medidas provisórias devem ser rejeitadas até como uma questão didática. Não podemos aceitá-las simplesmente até porque o governo não teve tempo de refletir se utilizando inconstitucionalmente o instrumento das medidas provisórias. Precisamos estabelecer um compromisso com o presidente de só editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância.”
Hérica Christian: “Já o PPS, um dos partidos aliados que permaneceu em obstrução nas duas últimas semanas, deve se reunir (?) para definir se o procedimento será mantido ou não, mas a tendência é deixá-lo de lado Segundo o líder da bancada, deputado Júlio Delgado (MG), o PPS também quer definir a pauta que deve ser votada até o dia 15 de dezembro.”
Júlio Delgado: "Temos cinco semanas até o final da sessão legislativa. Teremos que estar priorizando para termos uma noção do que será discutido este ano. Quais serão as matérias de interesse do Legislativo depois de liberada a pauta das medidas provisórias."
Hérica Christian: “O consenso entre os líderes partidários é destrancar a pauta de votações. Depois de conseguirem liberar a pauta das medidas provisórias, oposição e governo concordam em analisar os projetos considerados relevantes para o país como a Lei de Biossegurança e a da Lei de Falências. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam desempenho dos partidos nas eleições
LOC- DOUTORA CLAIR, do Paraná, considera o PT o grande vencedor das eleições municipais. No primeiro turno, o partido foi o mais votado com dezesseis milhões de votos.
LOC- No segundo turno conquistou seis milhões de votos e ampliou para 411 o número de prefeituras. E o PT vai administrar nove capitais a partir de janeiro.
LOC- Mas, DOUTORA CLAIR, admite que as derrotas em São Paulo e Porto Alegre vão exigir profunda reflexão do partido.
LOC- O deputado ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, no entanto, comemorou o resultado das eleições em São Paulo. Ele afirmou que a simpatia e a competência derrotaram a arrogância e a prepotência, referindo-se à vitória de José Serra sobre Marta Suplicy.
LOC- Segundo ALBERTO FRAGA, o PT foi o grande derrotado, porque não fez as quinhentas prefeituras esperadas. Para ele, o partido acumulou doze derrotas significativas, entre elas, as prefeituras de Porto Alegre, Goiânia, Belém, Cuiabá, Curitiba e São Paulo.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, acredita que os resultados das urnas vão obrigar os partidos a praticarem mais a humildade e a rever os caminhos, para não repetir erros.
LOC- Em Salvador, ficou claro que a população quer mudança. Para COLBERT MARTINS, o fenômeno não é exclusividade da Bahia, onde o candidato do PFL perdeu até mesmo para as abstenções.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, parabenizou a deputada estadual Marília Campos, primeira mulher eleita prefeita de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
LOC- Sobre a disputa em Uberlândia, GILMAR MACHADO, considerou equivocada a decisão da direção nacional do PT, de apoiar o candidato do PL, no segundo turno, contrariando posição do diretório municipal, pela neutralidade.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, solidarizou-se com a militância petista pelo trabalho realizado nos municípios governados pelo partido e onde o PT perdeu no segundo turno, como Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas.
LOC- Para TARCÍSIO ZIMMERMANN, os dezesseis anos de administração petista na capital gaúcha, deixarão um legado de construção do bem comum, de seriedade e de prioridades sociais.
LOC- PEDRO CHAVES, do PMDB de Goiás, cumprimentou o prefeito eleito de Goiânia, Íris Resende, que volta à prefeitura da capital, depois de vencer as eleições no segundo turno.
LOC- Na opinião de PEDRO CHAVES, a credibilidade de líder político de Íris Resende foi determinante para a sua vitória na capital.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado paraense BABÁ, informou que, nos dias seis e sete de novembro, será realizada em São Paulo a reunião da direção nacional do Partido Socialismo e Liberdade para avaliar o período de fundação do P-SOL e a implantação da legenda no país.
LOC- BABÁ disse que os parlamentares; e os dirigentes sindicais e estudantis que apóiam a criação do partido estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores e atuaram na defesa da greve dos bancários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Análise da reforma política pode ser agilizada
LOC A reforma Política, que altera a legislação eleitoral e partidária, deve ser incluída na agenda da Câmara. Essa foi a vontade expressa pelos líderes partidários logo após o primeiro turno das eleições municipais./
LOC- Eles querem retomar a discussão sobre a proposta, que já foi aprovada na comissão especial que analisou diversos projetos de lei que tratavam do assunto./
LOC- Entre as alterações mais urgentes apontadas pelas lideranças está a coincidência de mandatos. O deputado DOUTOR HELENO, do PP fluminense, apóia a unificação das eleições federais, estaduais e municipais, para evitar que o país pare a cada dois anos./
LOC- DOUTOR HELENO ressalta que as campanhas unificadas ficariam muito mais baratas./
LOC- Já o deputado JOÃO BATISTA, do PFL paulista, condena a adoção de listas fechadas de candidatos dos partidos, porque vai perpetuar as velhas oligarquias no poder./
LOC- Para JOÃO BATISTA, a reforma política tira do povo o direito de escolher seus legítimos representantes, quando os eleitores passarem a votar no partido e não mais nos candidatos./
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, concorda que é preciso acelerar a reforma política para aprimorar o processo eleitoral e acabar com a compra de votos, para evitar o aliciamento de eleitores que passam fome nas periferias./
LOC- GONZAGA PATRIOTA citou o caso do Rio de Janeiro, onde a Governadora transferiu a sede do governo para Campos dos Goytacazes, e distribui almoço a um real, durante a campanha eleitoral do candidato a prefeito./
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, também defende a reforma política para evitar o excesso de protecionismo às administrações municipais que aconteceu nessas eleições./
LOC- De acordo com o deputado, as prefeituras petistas chegaram a receber mais de 47 milhões de reais, dos 62 milhões liberados do Orçamento da União para diversas cidades./
LOC- OSÓRIO ADRIANO lamenta que a apreciação de matérias relevantes sejam retardadas devido a feriados e eleições. Ele observa que o fim do ano se aproxima e o orçamento tem que ser votado.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NILTON CAPIXABA, considerou positiva a realização das eleições municipais, com expressiva participação dos eleitores, rapidez na apuração dos votos e eficiência da Justiça Eleitoral.
LOC- Ele enfatizou que o Brasil está a frente de muitos países ricos e citou os problemas ocorridos na Flórida, na última eleição presidencial norte-americana.
LOC- NILTON CAPIXABA também destacou o bom desempenho do PTB em Rondônia e saudou os eleitores de Castanheira, Primavera e São Felipe.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB, ao destacar o reflexo do resultado das eleições municipais nos planos estadual e nacional, ressaltou o trabalho de conscientização dos fiéis, realizado pela Comissão Política do Estado de São Paulo.
LOC- O deputado registrou que quatrocentos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos recomendados pela Comissão foram vitoriosos nas eleições.
LOC- Para NEUTON LIMA, os eleitos, junto com os 23 deputados federais e 38 Estaduais, têm importante papel a desempenhar na construção do futuro desejado pela Igreja, mais próspero, mais fraterno e mais digno para os brasileiros
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A eleição nos Estados Unidos também foi tema de debate na Câmara dos Deputados. LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, acredita que a vitória do Presidente George W. Bush, será melhor para o Brasil e para o mundo.
LOC- LAEL VARELLA concorda com a afirmação do ex-ministro Lampreia de que o pleito representa um choque profundo entre duas concepções do papel dos Estados Unidos no mundo e da organização da própria sociedade americana.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado aponta bom resultado da economia e pede ações sociais
LOC- No momento em que todas as previsões para o desempenho do Produto Interno Bruto estão sendo revistas para cima, ALMIR SÁ, do PL de Roraima, quer ações concretas contra a violência e o desemprego.
LOC- Ele acredita que o Brasil fechará o ano com um crescimento de quatro por cento do PIB. Desta forma, acredita que o país terá condições de crescer, embora a carga tributária e a burocracia continuem emperrando o desenvolvimento.
LOC- Um exemplo apontado por ALMIR SÁ, está na indústria hoteleira, que arrecada anualmente dois bilhões de dólares, mas poderia faturar três bilhões e meio, apenas com o combate efetivo da violência e da criminalidade.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, registrou que os últimos dados do IBGE revelam a solidez da economia, com a elevação do rendimento médio do trabalhador, aumento do emprego formal e queda da taxa de inflação.
LOC- NILSON MOURÃO afirmou que os indicadores também demonstram a clareza, seriedade e a responsabilidade com que o presidente Lula vem conduzindo a política de desenvolvimento do país.
LOC- B.SÁ, do PPS do Piauí, observa, no entanto, que há pouco mais de dois anos, o resultado das eleições para presidente da República foi conseqüência do modelo econômico adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Na avaliação de B. SÁ, os resultados das urnas, agora, mostram que a insatisfação com a economia continua e que o tão comentado aquecimento econômico, não é percebido pela população.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, destacou as declarações do ministro da agricultura de que a safra 2004/2005 deve atingir 131 milhões de toneladas de grãos, colocando o país como o terceiro maior exportador mundial.
LOC- Para INOCÊNCIO OLIVEIRA, o Brasil já se firmou como potência agrícola mundial, mas deve enfrentar ainda as barreiras impostas por alguns países para poder ampliar o mercado consumidor de seus produtos, principalmente a soja e a carne bovina.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HELIO ESTEVES, do PT do Amapá, pediu ao presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro, para que retire a intervenção do SESI e SENAI daquele Estado, uma vez que a Federação das Indústrias do Amapá, possui nova diretoria.
LOC- HELIO ESTEVES informou que a Federação das Indústrias do Amapá é a primeira do país a eleger uma mulher para presidir o sistema e que Telma Gurgel conta com a legitimidade e o apoio do setor industrial amapaense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado denuncia estagnação econômica do Maranhão
LOC- WAGNER LAGO, do PDT, lamentou que o Maranhão, mais uma vez, seja destaque entre as unidades mais pobres do país, devido à estagnação econômica do estado, que registra a pior renda per capita e os piores indicadores sociais e econômicos.
LOC- O deputado referiu-se à estatística sobre a dependência econômica dos repasses dos estados e da União. Dos dezesseis municípios brasileiros que não têm qualquer receita própria, doze são do Maranhão.
LOC- WAGNER LAGO aponta, como solução, a formação de consórcios intermunicipais de produção, para que o estado possa se recuperar.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, alertou para a gravidade dos problemas do setor de saúde em Roraima, onde é alta a mortalidade infantil, há falta de remédios, equipamentos e instalações hospitalares adequadas.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN reclama que a execução orçamentária não é cumprida, embora as emendas parlamentares aprovadas destinem recursos para áreas sociais.
LOC- Preocupado com a demarcação de terras indígenas em Roraima, PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, revelou que os índios poderão entrar em conflito. A maioria das comunidades indígenas é contrária à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
LOC- Segundo ele, a situação pode ficar insustentável se a homologação da reserva se der em área contínua. Várias barreiras estão sendo levantadas pelos índios nas proximidades de Uiramutã.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN contou que os funcionários do TRE, tiveram o diesel destinado ao abastecimento dos veículos do Tribunal, roubado pelos índios, em sinal de protesto contra a demora na demarcação da reserva.
LOC- HÉLIO ESTEVES, do PT, espera que a Procuradoria do Amapá e o Juiz da Comarca do município de Calçoene garantam que a Organização das Cooperativas do Brasil possa conduzir, de forma pacífica, a retomada da extração de ouro na Mina do Lourenço.
LOC- A medida resguardaria o interesse legítimo dos cooperados e afastaria empresas mineradoras que visam o lucro, promovem o desemprego e inviabilizam o desenvolvimento econômico da região.
LOC- De acordo com HÉLIO ESTEVES, a mina foi alvo de desvio de recursos e de exploração dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COLOMBO, do PT, aguarda a votação do projeto que institui a primeira Universidade Tecnológica do País, com a transformação do Cefet do Paraná. A proposta tramita em quatro comissões da Câmara.
LOC- O deputado também defende a possibilidade de incluir na Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica critérios para credenciamento de futuras universidades tecnológicas.
LOC- COLOMBO explica que já existem critérios para universidades clássicas, mas é necessário criar um novo padrão para credenciamento de universidades tecnológicas.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, agradeceu ao ministro Tarso Genro, que anunciou a viabilidade do projeto de criação da universidade do agreste, em Caruaru.
LOC- Segundo JORGE GOMES, o primeiro passo para consolidar a instituição no agreste pernambucano será a criação do campus avançado.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que o debate sobre o Projeto de Revitalização do Rio São Francisco será feito pela Câmara dos Deputados com responsabilidade.
LOC- FERNANDO FERRO que participou da audiência sobre o assunto, com os presidentes da Agência Nacional das Águas e da Chesf, afirma que o desejo dos parlamentares é contribuir para o desenvolvimento sustentável da região e garantir que o Rio não seja agredido com a transposição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado garante compromisso do governo com a BR-101
LOC- O deputado BETO ALBUQUERQUE, do PSB, garante que o Presidente Lula quer que seja iniciada, este mês, a duplicação da BR-101, no trevo entre a cidade gaúcha de Osório, no Rio Grande do Sul, e Palhoça, em Santa Catarina.
LOC- Segundo ele, estão assegurados duzentos milhões de reais no Orçamento de 2005, além dos recursos do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
LOC- BETO ALBUQUERQUE informou que o processo licitatório já foi concluído. Falta, agora, a assinatura do contrato com o Instituto Militar de Engenharia.
LOC- VICENTINHO do PT de São Paulo, reclamou das condições da BR-153, e voltou a pedir a reconstrução do trecho no cruzamento com a Rodovia Raposo Tavares.
LOC- VICENTINHO ainda comunicou que foi instalada em Diadema uma cervejaria da Ambev, que vai gerar, de imediato, mil e quinhentos empregos diretos e mais de sete mil indiretos.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT, enfatizou que o lançamento da pedra fundamental do novo aeroporto internacional de Macapá, previsto para 26 de novembro, é resultado de dois anos de trabalho da bancada estadual no Congresso.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA explicou que o novo aeroporto vai revitalizar as antigas instalações. Ele congratulou a Infraero e o presidente do Congresso, José Sarney, pelo apoio à concretização do projeto.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou o comparecimento de quinhentos mil romeiros no mausoléu do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, nos últimos dois dias.
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que as pessoas guardam grande expectativa quanto a santificação do Padre Cícero. O processo encontra-se em exame pelo Vaticano.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, prestou homenagem ao poeta José Chagas, pelos oitenta anos de vida comemorados no dia 29 de outubro, e que recebeu o título de cidadão maranhense.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, voltou a destacar os quinze anos de fundação da cidade de Samambaia, a quarta cidade mais populosa do Distrito Federal, com 195 mil habitantes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado rejeita nova proposta de Estatuto da Igualdade Racial
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP da Bahia, condena a intenção da Ministra Matilde Ribeiro de, ao invés de oferecer emenda ao projeto do Estatuto da Igualdade Racial aprovado pela Câmara, propor novo texto.
LOC- REGINALDO GERMANO reclama que o Governo retira pontos como as cotas para as universidades e o fundo de equiparação, que permitiria reduzir a dívida do país com os descendentes de africanos, financiando políticas públicas de ações afirmativas.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV, enalteceu a iniciativa do Executivo de encaminhar proposta à Câmara que possui pontos em comum com o Estatuto dos Portadores de Deficiência, em fase de elaboração.
LOC- Ele considerou positiva a criação de uma secretaria para executar as políticas públicas em favor dos deficientes e pediu a ampliação dos debates e ações mais concretas para viabilizar o Estatuto em médio prazo.
LOC- LEONARDO MATTOS ressaltou que as pessoas portadoras de deficiência devem contar com mais garantias trabalhistas e previdenciárias e com melhorias de acesso ao sistema de transporte e aos espaços públicos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL de Mato Grosso, ao relatar as ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Família, considera necessário reconhecer que, apesar das limitações e dificuldades enfrentadas, todas as metas têm sido alcançadas.
LOC- Para CELCITA PINHEIRO, o que falta ao programa é a efetiva participação da sociedade civil em todas as etapas, como ocorria no Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, reivindica o resgate da auto-estima dos servidores, melhor remuneração e melhores condições de trabalho.
LOC- CARLOS NADER lamenta que, nos últimos anos, o serviço público venha sendo cada vez menos atraente, exceto pela estabilidade, que ainda desperta interesse e faz dos concursos públicos uma disputa cada vez mais acirrada.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, considera que a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo impede o exercício pleno da liberdade de imprensa, pois permite que um profissional seja afastado por defender um ponto de vista diferente da maioria.
LOC- COSTA FERREIRA salienta que, além da Lei de Imprensa, , já existe punição para os crimes contra a honra e a previsão do direito de resposta na legislação brasileira.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....