Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Prouni vai dar acesso à universidade, garante deputado
LOC- Deputada quer menos imposto para o setor de panificação
LOC- Arquivos da ditadura podem ter classificação
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A possibilidade de classificar os arquivos da Ditadura Militar, preservando o que representa segredo de Estado pode atender as expectativas dos deputados que defendem a divulgação dos documentos referentes à história mais recente do país. A reportagem é de Hérica Christian.
TEC- SONORA (2’51”) – Hérica Christian: “O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Mário Heringer (PDT-MG), diz que a idéia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de classificar os arquivos da época da ditadura militar para tornar pública uma parte dos documentos corresponde ao anseio da Câmara.
O presidente Lula defende que o Ministério da Justiça separe o que é segredo de Estado, que permaneceria sob sigilo, de documentos relacionados à História, que deixariam de ser secretos. Mário Heringer afirma que a disposição do presidente da República representa um avanço para que uma parte da história do país seja elucidada. Independentemente da decisão do Palácio do Planalto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos assegura que a Câmara deverá votar um projeto de lei definindo a questão e construindo um marco regulatório para a abertura de documentos secretos.”
Mário Heringer: "Se o presidente está definindo isto agora, essa é uma decisão do presidente. Acho isso ótimo. Se ele achar que já tem condições de liberar, que libere. Agora isso não impede que continuemos trabalhando dentro da Câmara para criar uma legislação própria que nós não dependamos no futuro de discussões como esta. Que a gente tenha uma legislação que possamos segui-la. Precisamos fazer uma coisa nova pensando da maneira que pensamos: separar segredos de Estado, daqueles que devem cumprir com quarentena. Precisamos criar uma lei."
Hérica Christian: “Outro integrante da Comissão de Direitos Humanos, deputado Chico Alencar (PT-RJ), também vê como avanço a idéia do presidente Lula. Mas avalia que a cautela do governo quanto à abertura dos arquivos pode estar relacionada a um medo da reação dos militares.”
Chico Alencar: " Claro que o governo tem receio, e eu entendo, que é em função de um núcleo duro de extrema direita, que até hoje faz algum barulho. Mas a maioria dos militares que, até nem fizeram parte do comando desta época, há de concordar com a divulgação destes documentos para os historiadores, estudos, para que reinterpretemos nossa história."
Hérica Christian: “A Comissão de Direitos Humanos vai aguardar a nomeação pelo presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), dos integrantes da Comissão especial responsável por comparar a legislação brasileira sobre a abertura de arquivos com as leis adotadas por outros países. Na próxima semana, haverá uma reunião de coordenação da Comissão de Direitos Humanos para definir os próximos passos. De Brasília, Hérica Christian”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena compra de concessionária de rodovia
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, denunciou a compra da concessionária de rodovias Via Oeste, pela CCR, que passa a controlar quarenta por cento das rodovias paulistas. O assunto será levado ao Cade para que não haja a formação de cartel.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, a legislação não permite que uma concessionária compre outra, mas a CCR está investindo mais de quatrocentos milhões para controlar a Via Oeste.
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB de Alagoas, está preocupado com a situação da infra-estrutura do país, com rodovias, portos e aeroportos em péssimas condições, o que compromete a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
LOC- Para JURANDIR BÓIA, o Congresso precisa aprovar urgentemente o projeto das Parcerias Público-Privadas. O crescimento do país, com a geração de empregos e renda, depende basicamente da aprovação dessa matéria, assegurou.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT baiano, teme que o financiamento da reforma do Palácio da Alvorada por empresas voluntárias abra precedentes perigosos, e se repita com normalidade.
LOC- Ele também alega que os empresários podem entender que a doação os isenta dos débitos e pendências que tenham com a União.
LOC- Para SEVERIANO ALVES, o certo seria buscar incentivos para a recuperação da residência oficial do presidente por meio do ministério da cultura. O deputado distrital Augusto Carvalho entrou com ação cautelar para barrar a obra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer menos imposto para o setor de panificação
LOC- SELMA SCHONS, do PT, apresentou emenda à Medida Provisória 219, reduzindo a zero as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e venda no mercado interno dos produtos de panificação.
LOC- A mudança atende reivindicação do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Paraná. A proposta dá, ao pão, o mesmo tratamento tributário que foi dado aos insumos agrícolas e produtos da cesta básica, pela lei dez mil 925, de 2004,
LOC- SELMA SCHONS também elogiou o sindicato pelo lançamento de campanha pela paz e pelo desarmamento, incentivando as crianças a se desfazerem de suas armas de brinquedo.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, está satisfeito com o anúncio de contratação de funcionários pelas empresas do ABC paulista, sobretudo em São Bernardo, onde uma empresa convocou mil e 200 funcionários recentemente.
LOC- Segundo VICENTINHO, mais 460 pessoas estão sendo contratadas nesta semana. Ele espera que essa tendência tenha prosseguimento, também com a melhora dos salários e dos postos de trabalho.
LOC- FEU ROSA, do PP, informou que os supermercados do Espírito Santo são responsáveis por um faturamento anual de cerca de dois bilhões de reais, o que correspondente a 2,2 por cento do mercado nacional, e empregando mais de trinta mil pessoas.
LOC- Como exemplo da pujança do setor, FEU ROSA destacou a realização em julho passado da décima-oitava edição da Convenção Capixaba de Supermercados que reuniu representantes de 120 empresas e atraiu um público de 14.500 pessoas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GIACOBO, do PL do Paraná, parabenizou a empresa Gol Linhas Aéreas pelo início de operação da rota Foz do Iguaçu – Curitiba, sexta-feira passada.
LOC- GIACOBO reclamou, no entanto da TAM por, constantemente, praticar o overbooking, ou seja, vender mais passagens do que os lugares disponíveis em uma aeronave.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, lembrou que o Estado brasileiro foi indutor do crescimento econômico por meio de empresas estatais como a Petrobrás, que contou com a importante contribuição dos funcionários públicos.
LOC- WAGNER LAGO salientou que a categoria tem sido vítima do desmonte do Estado iniciado na década de noventa, que não promoveu reajustes salariais e desvalorizou os profissionais.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado cobra política eficaz para grandes cidades
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL paulista, propõe a implantação de uma política eficaz e mais concreta do que a implantação de presídios, em cidades como Rio de Janeiro.
LOC- O deputado ressalta que outras cidades, entre elas São Paulo, também enfrentam a crescente ação de criminosos, que amedrontam as comunidades, inibindo as pessoas de acionarem o disque-denúncia ou informarem sobre os crimes.
LOC- Para JOÃO BATISTA, uma das causas da insegurança é o piso salarial de 503 reais e 93 centavos para o policial militar, que enfrenta dura carga horária, sem condições mínimas de trabalho.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, voltou a criticar o ex-deputado Hélio Bicudo, que sempre denunciou a truculência das polícias, mas não agiu com relação as apurações sobre o espancamento de camelôs pela guarda municipal.
LOC- ALBERTO FRAGA estranha o silêncio do vice-prefeito paulista, que notabilizou-se exatamente por criticar as polícias. Ele pediu que Hélio Bicudo volte a exercer a mesma força e determinação e puna os atos violentos cometidos pela Guarda Municipal.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JÚLIO LOPES, do PP fluminense pediu que o Ministério da Justiça e a polícia federal indiquem o policial para integrar a cúpula de administração dos crimes de pirataria, em Lion, na França, orientada pela Interpol.
LOC- O deputado reclamou da demora na designação do agente que vai atuar numa área importante, já que crescem as fraudes em remédios no país, principalmente os usados para doenças crônicas e câncer.
LOC- JÚLIO LOPES denunciou que a Anvisa não tem feito os testes de eficácia de inúmeros medicamentos, e que muitos princípios ativos adulterados são produzidos na Ásia.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado destaca sucesso do controle da dengue
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, comemorou os resultados da ação de controle da dengue. Houve uma redução de 73,3 por cento dos casos da doença no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2003.
LOC- O Sul e o Nordeste são as regiões que conseguiram as maiores reduções de casos registrados: 96,6 por cento e 83,3 por cento, respectivamente.
LOC- O Amapá foi o único estado que apresentou aumento da incidência da dengue, de 31,4 por cento, mas, de acordo com o deputado, o Ministério da Saúde já atua para conter o avanço da doença.
LOC- NILSON MOURÃO destacou o lançamento, hoje, da campanha de prevenção da doença, que terá como tema a música “Baianidade Nagô”, da Banda Beijo. E o dia vinte de novembro foi escolhido para marcar o Dia D de Combate à Dengue.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, considerou uma vitória do governo federal a redução no número de casos de dengue, no país, nos dois primeiros anos da administração Lula.
LOC- Segundo GUILHERME MENEZES, em 2002 foram registrados 750 mil casos da doença, no ano passado o número caiu para 380 mil e este ano 85 mil pessoas foram vítimas da dengue.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, chamou a atenção das autoridades sanitárias para a Silicose, que afeta os pulmões de parcela considerável de trabalhadores que inalam poeira de origem mineral.
LOC- DOUTOR HELENO disse que se trata de uma doença crônica e incurável que já afeta mais de trinta mil brasileiros e que o número estimado de trabalhadores expostos à patologia é superior a seis milhões.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL do Tocantins, está preocupado com os dados da Organização Mundial da Saúde, que colocam o Brasil em nono lugar, quanto ao número de mortes por problemas cardíacos. Em 2002, foram 139 mil mortes por doenças do coração.
LOC- Para MAURÍCIO RABELO, o Ministério da Saúde precisa ter controle sobre a comercialização de medicamentos de uso contínuo, o que significa confrontar a indústria farmacêutica para preservar o consumidor.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA, do PTB mineiro, quer maior reflexão sobre a questão do genoma humano, para que se estabeleçam limites para a ciência, visando preservar a concepção.
LOC- Crítico do Projeto de Lei de Biossegurança, em análise no Congresso, o deputado condena o aborto, a interrupção da gestação de fetos sem cérebro, e manipulação de embriões.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA alerta que a manipulação genética pode prejudicar a humanidade com o surgimento de seres com sérias anomalias ou doenças incontroláveis. Para ele é preciso impor limites morais e éticos.
LOC- ROBSON TUMA, do PFL paulista, solicitou a Câmara e o Senado que encaminhem ao ministério público pedido de investigação sobre o uso irregular de recursos no Instituto do Coração.
LOC- ROBSON TUMA ressaltou que o Congresso Nacional tem uma parceria com o INCOR para a construção de uma unidade cardiológica em Brasília e não pode permitir desvios de recursos públicos na administração do hospital.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena mudança de aeroportos em Belo Horizonte
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PL de Minas Gerais, lamentou proposta de transferência pelo Departamento de Aviação Civil do Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte para o Aeroporto de Confins, distante cinqüenta quilômetros da capital mineira.
LOC- Segundo JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, o Prefeito de Belo Horizonte já encaminhou proposta ao DAC no sentido de reexaminar a transferência, que não atende a comunidade.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, saudou a população de Samambaia pelo transcurso dos 15 anos de existência da cidade.
LOC- WASNY DE ROURE registrou ainda os 45 anos de fundação da cidade do Paranoá, também localizada no Distrito Federal.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, considera um absurdo que o sertanejo seja obrigado a conviver com os carros-pipa, depois de começarem o ano debaixo de chuvas e inundações.
LOC- GONZAGA PATRIOTA enfatiza que o governo precisa investir em obras de infra-estrutura na região Nordeste, para que as famílias do sertão não tenham de viver sem água, esgoto e eletrificação.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, está otimista com o desenvolvimento agropecuário do Estado, a partir da organização dos produtores agrícolas em cooperativas.
LOC- Para NILTON CAPIXABA, recursos orçamentários já liberados, vão atender 33 associações com equipamentos agrícolas. Pelo menos mil e trezentos associados serão beneficiados. Cerca de 80 tratores já foram entregues, beneficiando 10 mil agricultores.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, elogiou a revista Veja por produzir uma edição especial sobre o agronegócio, setor que tem sido responsável pelo bom desempenho da balança comercial brasileira.
LOC- MARQUEZELLI destacou ainda a atuação de Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, incansável na defesa do agronegócio no país.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Prouni vai dar acesso à universidade, garante deputado
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL fluminense, manifestou apoio ao Programa Universidade Para Todos que vai garantir o acesso de afro-brasileiros e de índios ao ensino superior.
LOC- O parlamentar explicou que a medida valoriza grupos étnicos e cidadãos de baixa renda e contribui para integrá-los de forma produtiva à sociedade.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS informou que o Prouni vai ser implementado a partir de 2005, oferecendo trezentas mil bolsas nos próximos quatro anos. As instituições particulares vão contar com isenções como o IPI e do imposto de renda para pessoas jurídicas.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, sugeriu ao ministro da educação a criação de uma rede nacional de bibliotecas virtuais para atender a carência de material didático em muitas escolas.
LOC- JORGE GOMES afirmou que apenas um por cento dos livros editados no país chegam às bibliotecas, o que reforça o distanciamento entre alunos e autores.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, defendeu a revalidação dos diplomas dos brasileiros que estudam no exterior. O Acre é um dos estados que mais envia estudantes para a Bolívia, no entanto, esses profissionais não conseguem exercer a medicina, no Brasil.
LOC Segundo ZICO BRONZEADO, esses profissionais estariam trabalhando irregularmente. O problema é o mesmo para quem estuda em Cuba, Peru, Reino Unido e Estados Unidos. Ele pediu que o MEC tome uma decisão política para solucionar o problema.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Eleições revelam aprovação ao Governo Lula, diz deputada
LOC- MARIA DO CARMO LARA, avalia que as eleições municipais representaram a aprovação da política econômica e social do governo Lula, mesmo diante das tentativas da oposição de desacreditar o Palácio do Planalto.
LOC- Mas, a deputada observa que o processo eleitoral ainda precisa ser aprimorado para erradicar a violência e a corrupção, o que foi registrado em Betim.
LOC- MARIA DO CARMO LARA pediu urgência na votação da reforma política para implantar mecanismos como o financiamento público de campanha.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deu parecer favorável a projeto de sua autoria, que determina a instalação de pontos de justificativa eleitoral nos postos da Polícia Rodoviária Federal.
LOC- Pela atual legislação, os eleitores têm que buscar um cartório eleitoral dentro das cidades para justificar o voto em trânsito. Pelo projeto de ENIO BACCI, os postos da Polícia Rodoviária Federal terão os formulários necessários para a justificativa do voto.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, agradeceu os votos recebidos na disputa pela prefeitura de Natal e criticou o isolamento do Partido dos Trabalhadores, que decidiu não fazer alianças no primeiro turno.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, no segundo turno, o PT apoiou o candidato do PSB. O acordo não está condicionado à ocupação de cargos no futuro.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, afirmou que continuará na Câmara o seu trabalho em defesa dos interesses dos moradores de Ipatinga, agradecendo os votos que recebeu por sua candidatura ao cargo de prefeito da cidade mineira.
LOC- JOÃO MAGNO cobrou do prefeito eleito pelo PMDB o cumprimento da promessa, feita em campanha, de criar três mil novos empregos no primeiro ano de sua gestão e atender o anseio dos votantes, que aguardam a abertura de postos de trabalho em Ipatinga.
LOC- PAULO MAGALHÃES rebateu as declarações contra as administrações do PFL na Bahia, afirmando que a legenda e seus aliados contam com equipe de trabalho comprometida com a competência, eficiência e a moralidade.
LOC- PAULO MAGALHÃES citou como contribuições ao desenvolvimento e progresso do povo baiano, o Pólo Petroquímico de Camaçari, a fábrica da Ford e o oeste do estado que se destaca como grande celeiro de grãos.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT do Amapá, lamentou as acusações feitas pela deputada Janete Capiberibe, responsabilizando o senador José Sarney, por sua cassação e do senador João Capiberibe.
LOC- Para GERVÁSIO OLIVEIRA, a deputada subestima a capacidade do STF de decidir pela cassação dos mandatos e avalia que as críticas só podem ser creditadas ao fator emocional, pois a deputada perdeu as eleições em Macapá.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Vereador poder ser expulso do PT por participar de rinha de galo
LOC- O deputado CHICO ALENCAR, do PT fluminense, pediu a expulsão do vereador Jorge Babu, recém eleito no Rio de Janeiro, por ter participado de uma rinha de galos no estado.
LOC- CHICO ALENCAR considera mais grave que a crueldade contra os animais, a possibilidade de crime tributário, já que milhões de reais foram movimentados na disputa, sem qualquer fiscalização.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano considera um exagero a repercussão dada à presença de personalidades, como o publicitário Duda Mendonça, em uma rinha de galo.
LOC- Ele argumenta que no Nordeste a briga de galo é tida como entretenimento. FERNANDO DE FABINHO informou que vai apresentar projeto para descriminalizar essas competições entre animais.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’08”).....