A Voz do Brasil

Arquivos da ditadura militar podem ser abertos

Publicação: 27/10/2004 - 00:00

  • Arquivos da ditadura militar podem ser abertos

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Arquivos da ditadura militar podem ser abertos
LOC- João Paulo determina apuração sobre denúncias de extorsão
LOC- Acordo viabiliza retomada de votações em novembro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Um acordo entre líderes partidários pode viabilizar a retomada das votações na Câmara, a partir do dia nove de novembro.
LOC- As sessões deliberativas desta e da próxima semana foram substituídas por sessões de debates. Outras informações com Sâmia Mendes.
TEC- SONORA (1’32”) – Sâmia Mendes: “Os líderes partidários que estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, chegaram a um acordo de que as sessões deliberativas da Casa só sejam retomadas no dia 9 de novembro, uma semana depois do Dia de Finados.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho, a reunião definiu apenas os procedimentos e ficou acordado de que já na segunda, dia 8 de novembro, os líderes estarão em Brasília para iniciar uma mobilização e assegurar que no dia seguinte os deputados estarão em plenário para iniciar as votações na Casa.
Professor Luizinho ressaltou que não foi discutido mérito de nenhuma matéria.”
Professor Luizinho: "O acordo não é no texto, no mérito, é no procedimento. Vamos retomar as votações e a Casa vai dar conta. Vamos discutir inclusive neste período ver se conseguimos construir uma pauta para deliberarmos até o dia 15 de dezembro"
Sâmia Mendes: “O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, ficou satisfeito com a reunião desta manhã.”
João Paulo Cunha: "Foi um resultado bom pelo fato de ter avançado um pouco a possibilidade de um acordo para que a gente vote as medidas provisórias no início de novembro"
Sâmia Mendes: “No dia 09 de novembro, quando os deputados retomam as votações, haverá 21 medidas provisórias trancando a pauta de votações da Câmara. De Brasília, Sâmia Mendes”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica relação entre Executivo e Legislativo
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB, chamou a atenção para a redução do papel deliberativo e fiscalizador do Legislativo, que, segundo ele, tem sido instância homologadora das propostas do Executivo, o grande concentrador de poder dos últimos anos.
LOC- O deputado cearense defendeu o fortalecimento do Parlamento por meio do crescimento da representatividade e da redução da influência do Palácio do Planalto no Congresso.
LOC- Ele ressaltou que o desequilíbrio entre os poderes tem impedido as instituições democráticas de atenderem as demandas da cidadania.
LOC- GONZAGA MOTA enfatizou que a globalização gera efeitos danosos no atendimento de necessidades básicas, como a educação, que sofre com a escassez de recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, espera que a reforma do Poder Judiciário seja aprovada logo, pondo fim a uma longa demora que desgasta a imagem dos parlamentares.
LOC- Ele afirma que há uma enorme expectativa da sociedade brasileira em torno do projeto, que aguarda votação no Senado. A matéria está em análise há mais de quatorze anos.
LOC- Um dos pontos destacados por MAURO BENEVIDES é a súmula vinculante, admitida na proposta, e que é vista pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal como instrumento capaz de adequar as decisões de juízes e tribunais inferiores à jurisprudência consolidada da Corte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- João Paulo determina apuração sobre denúncias de extorsão
LOC- Os deputados Luciano Zica e Paulo Lima terão que esclarecer a declaração que deram ao jornal Folha de São Paulo, de que dez parlamentares formavam um grupo de extorsão na CPI dos Combustíveis da Câmara.
]TEC- SONORA (2’12”) – Hérica Christian: “O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), vai cobrar dos deputados Luciano Zica (PT-SP), ouvidor da Câmara e do deputado Paulo Lima (PMDB-SP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, os nomes de parlamentares, que, segundo eles, estariam extorquindo empresários convidados para depor em Comissões Parlamentares de Inquérito. O presidente João Paulo Cunha assegurou que se houver denúncia, ele vai encaminhá-la para que sejam investigadas.”
João Paulo Cunha: “O deputado ou qualquer servidor ou qualquer pessoa que falar que tem isso, deve apresentar nomes. Quem são estes deputados? Porque assim que tiver estes nomes vou instaurar processo contra estes deputados. O que não pode é a pessoa dizer que tem o nome e não divulgá-lo. Porque aí coloca os bons junto com os ruins. Porque assim que tiver nomes, vou adotar providências. Quem deve tem que pagar. Na Câmara, não pode haver pessoas que cometam crime, que devem ser banidas. Se houver denúncia, ela deve ser apresentada."
Hérica Christian: “O vice presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL/PE), também quer que os colegas tornem público os nomes dos deputados envolvidos em irregularidades para que a imagem da Câmara não fique comprometida.”
Inocêncio Oliveira: “É obrigação da Mesa Diretora da Câmara que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. Essa denúncia é muito grave e é muito séria. Atinge a instituição como um todo e a todos nós. Eu estou revoltado com esses fatos que estão acontecendo na Câmara e não tem o meu apoio sobre qualquer natureza qualquer tentativa de encobrir fatos graves nesta instituição”.
Hérica Christian: “Durante comunicação em Plenário, o presidente João Paulo Cunha reafirmou que os deputados Luciano Zica e Paulo Lima já haviam feito esta denúncia. Mas reiterou a necessidade de que os nomes dos 10 deputados venham à público. Caso contrário, ele vai determinar ao Corregedor da Câmara, deputado Luiz Piauhylino (sem partido-PE), punição aos dois parlamentares. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O caso do deputado André Luiz continua repercutindo. Vários deputados apoiaram a instalação, hoje, da comissão que vai investigar os fatos divulgados pela Revista Veja, a respeito da participação do deputado André Luiz em esquema montado na CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro./
LOC- Segundo a publicação o objetivo era retirar o nome do bicheiro Carlinhos Cachoeira do relatório sobre corrupção na Loterj. No início da semana, ANDRÉ LUIZ negou as denúncias./
LOC-PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, entende que é dever da Câmara apresentar justificativa à sociedade para evitar que fatos como esse comprometam a credibilidade do Legislativo./
LOC- E o deputado SARNEY FILHO, do Maranhão, afirmou que o Partido Verde exige a apuração dos fatos denunciados pela reportagem da Revista Veja./
LOC- SARNEY FILHO destacou nota divulgada pelo presidente nacional do PV, José Luiz de França Penna, assegurando que serão tomadas as devidas providências sobre o suposto envolvimento de um membro da legenda./
LOC- Para JANDIRA FEGHALI, do PCdoB fluminense, os novos fatos sobre o caso do bicheiro Carlos Cachoeira exigem uma apuração nos âmbitos federal, estadual ou municipal. /
LOC- A deputada lamenta que, mais uma vez, seu estado seja alvo de notícias, não só policiais e de natureza eleitoral, mas também envolvendo figuras que não honram o mandato./
LOC- JANDIRA FEGHALI assinala que é preciso separar esses casos para não desmoralizar as instituições que são pilares da democracia, como o Congresso, e para mostrar que o povo do Rio não compactua com irregularidades.//
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado pede mais prazo para produtores de cacau
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, espera que o Ministério da Fazenda atenda reivindicação do Ministro da Agricultura, para assegurar tratamento diferenciado aos produtores de cacau que contraíram débitos nas primeira, segunda e terceira fases do programa de recuperação da lavoura cacaueira.
LOC- O objetivo é prorrogar os débitos para que os produtores possam honrar seus compromissos. Segundo PAULO MAGALHÃES, a Câmara Setorial da Secretaria de Política Agrícola já deu parecer favorável ao pedido.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, criticou o governador Roberto Requião, por pretender criar uma zona livre de transgênicos no Paraná e por atacar o Ministro da Agricultura.
LOC- Segundo ZONTA, o governador só ataca o ministro Roberto Rodrigues porque não o conhece. Para o deputado, ao defender os interesses do seu estado, o Requião não tem o direito de atingir a moral e a ética do ministro.
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, também criticou o governador Roberto Requião, pela posição contrária ao cultivo de transgênicos no Paraná, prejudicando mais de vinte mil produtores.
LOC- LUIS CARLOS HEINZE ressaltou que a produção de soja geneticamente modificada pode gerar economia de oitocentos milhões de reais devido à redução de gastos no combate a pragas.
LOC- ANSELMO, do PT de Rondônia, denunciou o gerente do Banco do Brasil de Mirante da Serra, que estaria condicionando a liberação de recursos do Pronaf, à aplicação de parte do dinheiro recebido pelos agricultores em produtos do banco.
LOC- Para cada dois mil e quinhentos reais liberados, os agricultores deixam entre quatrocentos e quinhentos reais a título de investimentos. Para ANSELMO, o banco ou o gerente, não podem condicionar a liberação de recursos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento das tarifas públicas pressionam orçamento familiar
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, destacou que o aumento das tarifas públicas tem comprometido o orçamento familiar e ressaltou que, nos últimos dez anos, esses gastos dobraram.
LOC- LINCOLN PORTELA disse que a pesada carga tributária prejudica a economia, ao reduzir o poder de compra do consumidor. Ele defendeu a revisão dos índices de reajustes das tarifas para melhorar o orçamento mensal dos trabalhadores.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, pediu a extinção da cobrança da taxa básica da telefonia. As ações junto ao Poder Judiciário, que questionam a cobrança, têm sido favoráveis aos consumidores.
LOC- JOÃO BATISTA lembrou que a taxa foi criada há mais de trinta anos, com a justificativa de se criar a infra-estrutura para as empresas. Ele defendeu a aprovação de todos os projetos sobre tarifas e taxas dos serviços públicos que tramitam na Câmara.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, está preocupado com os reajustes dos planos de saúde. Ele entende que é preciso dar um basta nessa situação, pois os aumentos são diferenciados e prejudicam, sobretudo, os mais idosos.
LOC- Na opinião de GONZAGA PATRIOTA, a situação econômica dos usuários dos planos de saúde não permite que o governo atenda as operadoras.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS, apresentou documento da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina que expressa preocupação sobre a elevada carga tributária do país.
LOC- FERNANDO CORUJA disse que a Fecontesc está engajada à sociedade empresarial e alerta que a sobrecarga tributária e burocrática está ocasionando graves transtornos administrativos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, afirma que a meta de reservar dois por cento das verbas do Orçamento para investimentos em 2005, frustra os que esperavam mais recursos para infra-estrutura e projetos de desenvolvimento sustentável.
LOC- No setor de rodovias e saneamento, por exemplo, vai permanecer o déficit, porque as verbas não superam os gastos com manutenção.
LOC- Mas COSTA FERREIRA alerta que é possível conseguir mais recursos em acordos firmados entre as bancadas estaduais e o governo, e com a aplicação integral dos orçamentos previstos.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, acredita que as parcerias públicos privadas só serão possíveis se as agências reguladoras trabalharem de forma eficiente, garantindo a tranqüilidade dos investidores.
LOC- Para ELISEU PADILHA, o argumento de que as PPPs vão solucionar os problemas de infra-estrutura não corresponde à verdade e acelerar a discussão do projeto pode levar a uma transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, elogiou os dez empresários que mais se destacaram na inovação tecnológica, premiados recentemente em São Paulo. Entre eles, está o empresário João Claudino Fernandes, um dos maiores do Nordeste.
LOC- Na opinião de PAES LANDIM, a visão de João Claudino é um exemplo que deve ser seguido por todos que desejam a inovação, sabem correr riscos e apostam na própria capacidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem combate a irregularidades nas eleições
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL, pede mais rigor no combate à prática de boca-de-urna. Segundo ele, até mesmo a Polícia Militar fez campanha eleitoral, constrangendo e coagindo os eleitores, inclusive com abuso do poder econômico.
LOC- GERVÁSIO SILVA agradeceu a população de São José, em Santa Catarina, pelos quase 35 mil votos que recebeu na eleição para prefeito, embora não tenha sido eleito.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, também está preocupado com a compra de votos e o constrangimento dos eleitores. Ele pediu que a reforma política seja discutida com maior responsabilidade.
LOC- MAURO PASSOS endossou a denúncia feita pelo deputado Gervásio Silva, quanto à atuação da PM em favor de alguns candidatos.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, elogiou a informatização do processo eleitoral por garantir a lisura dos resultados e sugeriu a adoção de medidas para aperfeiçoar o combate às fraudes, como a colocação de foto no título de eleitor.
LOC- LUIZ COUTO também defende a proibição da disputa de cargos eletivos dos candidatos com problemas comprovados na Justiça.
LOC- CLEUBER CARNEIRO, do PFL mineiro, destacou a maior presença dos maçons na política partidária brasileira, dando continuidade à sua contribuição ao país, em momentos importantes como aconteceu na Independência, na Proclamação da República e na Abolição da Escravatura.
LOC- CLEUBER CARNEIRO, que saudou os dezoito mil maçons do Brasil, explicou que a situação política está levando a Maçonaria a ingressar de forma mais direta nas instituições políticas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam mobilização para o segundo turno
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, acredita que o segundo turno das eleições municipais, no dia 31 vai coroar a festa da democracia iniciada no dia três de outubro, apesar da conduta dos que perderam e estão perseguindo servidores e extinguindo serviços.
LOC- WALTER PINHEIRO anunciou que o PT apóia oficialmente o candidato do PDT, João Henrique, que disputa a prefeitura de Salvador. Segundo ele, o PT tem compromisso com a capital baiana e espera poder participar da futura administração.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, anunciou que Ângelo Vagnoni, candidato a prefeito de Curitiba, recebeu o apoio de artistas e intelectuais, e do governador Roberto Requião.
LOC- DOUTORA CLAIR assinala que as pesquisas mostram o desejo da população por mudança, pois um mesmo grupo político administra a capital há dezesseis anos.
LOC- LEONARDO MONTEIRO enalteceu as conquistas do Partido dos Trabalhadores no último pleito, em todo o país, e registrou que o partido alcançou sessenta por cento dos votos válidos.
LOC- Ele citou o bom desempenho em Minas Gerais, onde o PT conquistou a prefeitura de Belo Horizonte, rompendo o domínio político que dominava a capital mineira desde 1992. O partido foi o que teve maior aumento do número de prefeitos e vereadores.
LOC- LEONARDO MONTEIRO atribuiu o sucesso eleitoral do PT à eficiência, à transparência e à participação popular na elaboração de propostas, que, segundo ele, priorizam o crescimento das cidades e o bem-estar dos cidadãos.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, apresentou emenda à Constituição para definir o número de vereadores nas câmaras municipais.
LOC- POMPEO DE MATTOS também pediu a votação do projeto que regulamenta os critérios de proporcionalidade na composição das câmaras, que tramita na Casa desde 2001.
LOC- JORGE BOEIRA, do PT catarinense, defendeu a alteração da Constituição para assegurar o gozo dos direitos fundamentais no território nacional aos estrangeiros não-residentes no país.
LOC- JORGE BOEIRA afirma que a lei não é clara em relação à inviolabilidade dos estrangeiros que estejam de passagem pelo Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia política de meio ambiente do Governo Lula
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, elogiou a condução do Ministério do Meio Ambiente pela ministra Marina Silva, que conquistou o respeito de organizações sócio-ambientais e do empresariado no Brasil e no exterior.
LOC- O deputado reconhece que ainda há muito a ser feito para que se possa dizer que o País está nos trilhos do desenvolvimento sustentável, mas também enfatiza que os avanços, em pouco mais de um ano e meio de Governo, são inegáveis.
LOC- NILSON MOURÃO destacou o tratamento de questões pendentes e de grande sensibilidade social como a dos produtos transgênicos. A exploração do mogno e o combate ao desmatamento também são assuntos que têm atenção especial.
LOC- DELEY, do PV fluminense, cobrou a realização de estudo de impacto ambiental, para avaliar os efeitos do cultivo de soja transgênica.
LOC- DELEY sugere que a multinacional Monsanto financie o trabalho, para acabar com a polêmica e evitar agressões à natureza, como ocorreu na década de setenta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado protesta contra liberação de posto de gasolina em subsolo
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, denunciou a prefeitura de Recife, que concedeu alvará de funcionamento a um posto de gasolina, que está construído no subsolo de um supermercado da cidade, ignorando os riscos para a população.
LOC- Segundo o deputado pernambucano, um inquérito civil público está sendo movido contra a prefeitura, atendendo às manifestações da população que teme uma tragédia.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI alerta que trata-se do primeiro posto de gasolina localizado no subsolo de um supermercado, no mundo.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, afirmou que a cobrança de pedágio na Rodovia Washington Luiz, próximo à entrada de Xerém, em Duque de Caxias, impede o desenvolvimento do pólo industrial existente no local.
LOC- REINALDO BETÃO afirma que a existência da praça de pedágio prejudica o comércio, que registra queda nas vendas e resulta no desinteresse de indústrias em se instalarem na área.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT, denunciou a empresa Icome, que há cinqüenta anos explora manganês, sem nunca ter revertido qualquer benefício para o Amapá. A Icome vendeu seu patrimônio por um real e está saindo do estado.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA informou que a Assembléia Legislativa do Amapá vai abrir CPI para apurar a venda da empresa para a Alto Tocantins.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, parabenizou os atletas brasileiros pelo desempenho nas paraolimpíadas de Antenas, onde conquistaram 33 medalhas.
LOC- DOUTOR HELENO destacou a atuação do atleta Clodoaldo Francisco da Silva, que conquistou seis medalhas de ouro e uma de prata, pelo exemplo de superação.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Arquivos da ditadura militar podem ser abertos
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA e o ministro da Defesa, José Viegas, se reuniram, hoje, para discutir a abertura de arquivos secretos do período da ditadura militar.
LOC- Segundo o ministro, o Executivo está analisando o assunto com vários ministros e integrantes das Forças Armadas. Também estão sendo feitas consultas ao material existente, para evitar uma crise política com reflexo nos setores militares.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA defende a cautela no tratamento da questão. Ele afirma que a abertura dos arquivos deve ser feita de maneira cuidadosa.
LOC- Para o deputado JOÃO PAULO, é preciso saber qual é a motivação, que documentos serão liberados, quem teria acesso a eles. Ele propõe a realização de um debate sobre o tema.
LOC- Também participaram do encontro o presidente da Comissão de Direitos Humanos, MÁRIO HERINGER; e o deputado LUIZ EDUARDO GREENHALG, relator do projeto de lei da deputada Alice Portugal que reduz de cinqüenta para trinta anos o prazo para acesso a documentos sigilosos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, pediu que o Congresso vote a Lei de Imprensa, para que haja liberdade de expressão, mas também a punição aos excessos cometidos.
LOC- Para ele, a divulgação de novas fotos, mesmo com a informação de que não eram de Vladimir Herzog, alimentou controvérsias sobre o regime militar.
LOC- Ele observa que a reação do Governo Lula desgastou a figura do militar, ao fazer o Comandante do Exército reformular a nota emitida pelo Centro de Comunicações.
LOC- ALBERTO FRAGA não vê nada de anormal na nota e lamenta a crise gerada nas Forças Armadas, justamente quando as feridas sobre a ditadura militar estavam cicatrizando.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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