A Voz do Brasil

Reforma política pode corrigir falhas do processo eleitoral

Publicação: 26/10/2004 - 00:00

  • Reforma política pode corrigir falhas do processo eleitoral

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Reforma política pode corrigir falhas do processo eleitoral
LOC- Frente parlamentar busca recursos para combate à hepatite viral
LOC- Deputados faltosos terão ponto cortado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA determinou o corte do ponto dos parlamentares que faltaram à sessão de hoje, o que também será feito em todos os dias em que houver convocação com pauta.
LOC- Na opinião de JOÃO PAULO, uma combinação de problemas acabam gerando dificuldades para a realização das sessões e o principal deles é o momento eleitoral, além da quantidades de medidas provisórias.
LOC- Ele afirma que são eleições tensas, importantes em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul, e Bahia, que estão mobilizando todos os partidos e os deputados.
LOC- Mas JOÃO PAULO CUNHA está otimista. Ele tem conversado com os líderes partidários e acredita que, na hora certa, os deputados vão conseguir votar.
LOC- Outras informações sobre os trabalhos no plenário da Câmara ao final desta edição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara investiga denúncia contra deputado
LOC- Uma comissão de sindicância, formada pelo presidente JOÃO PAULO CUNHA, vai ter trinta dias para concluir as investigações sobre o envolvimento do deputado André Luiz, do PMDB, n o caso de corrupção de deputados estaduais da CPI da Loterj. Outras informações com Hérica Christian.
TEC- SONORA (2’21”)– Hérica Christian: “O deputado Severiano Alves (PDT-BA) informou que haverá uma reunião nesta quarta-feira dos cinco integrantes da Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncias contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ). Segundo reportagem publicada pela revista Veja, o parlamentar fluminense teria pedido ao empresário Carlos Cachoeira R$ 4 milhões para que o nome dele não aparecesse na lista de pessoas indiciadas no relatório final da CPI da Loterj da Assembléia Estadual do Rio de Janeiro.
O deputado Severiano Alves, que integra a Comissão de Sindicância, adiantou que nesta primeira reunião será definido o cronograma de trabalhos. Segundo ele, o ponto de partida da investigação será todo material divulgado pela imprensa a respeito do caso. Severiano Alves disse ainda que a fita com a gravação das supostas negociações envolvendo o deputado André Luiz será requisitada.
O deputado Severiano Alves disse ainda que poderão ser objeto de investigações outras denúncias publicadas no jornal O Globo contra o parlamentar fluminense de possíveis extorsões a empresários que seriam convocados por CPIs já realizadas pela Câmara.”
Severiano Alves: "Acredito que a Comissão vai investigar de forma profunda. O primeiro fato é esse que envolve a tentativa de extorsão. Os outros episódios vão fazer parte da investigação.”
Hérica Christian: “A avaliação de algumas lideranças partidárias é de que o caso envolvendo o deputado André Luiz não deverá comprometer a retomadas das votações pela Câmara. O líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP) afirmou que as investigações vão ocorrer de maneira independente pelos cinco deputados inicialmente designados para a Comissão de Sindicância.”
Professor Luizinho: "Nenhuma denúncia que recaia sobre deputado ou deputada pode atrapalhar o andamento da Casa. Esta denúncia tem que ser levada ao fórum adequado, neste caso, a comissão de ética. Tem que ser feita a apuração com direito de defesa. Se comprovada a inocência, resolvido o problema. Se comprovada a culpa, as punições."
Hérica Christian: “Tanto o líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), quanto o do governo se posicionaram contrariamente à idéia de se criar uma CPI destinada a apurar o funcionamento de comissões já encerradas. De Brasília, Hérica Christian”.
LOC- Para ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, a Câmara tem que mostrar à sociedade que os deputados querem atuar com transparência, para investigar e legislar de forma decente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe debate sobre dados do regime militar
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, pediu a realização de debate na Câmara dos Deputados sobre a abertura dos arquivos do regime militar. Na sua opinião, não existe foro mais adequado para se discutir o passado recente do país.
LOC- Para FERNANDO FERRO, não se trata de um acerto de contas, mas de se tomar conhecimento do que realmente ocorreu. Ele reconheceu que a esquerda também errou e cometeu excessos.
LOC- O deputado CHICO ALENCAR, do PT fluminense, aplaudiu a retificação da nota do Exército sobre o caso Herzog, mas espera a identificação dos autores do texto, que, segundo ele, agiram à revelia dos superiores, emitindo conceitos retrógrados.
LOC- CHICO ALENCAR acrescentou que a Comissão de Direitos Humanos além de convidar para depor o cabo José Firmino, que apresentou as fotos que seriam de Herzog, vai pedir a divulgação de documentos sobre presos políticos.
LOC- Um grupo de trabalho será formado para reexaminar as denúncias de repressão e realizar perícias nas fotografias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra construção de salas de aula no Rio de Janeiro
LOC- O deputado CARLOS SANTANA, do PT, está preocupado com a falta de salas de aula da quinta série do primeiro grau à segunda série do segundo grau, em várias comunidades da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro.
LOC- CARLOS SANTANA criticou o Governo do Estado por não ter construído nenhuma sala de aula na região.
TEC- SONORA (38”) - Carlos Santana: “O governo do Estado não construiu uma sala de aula sequer. Não tem uma sala de aula que tenha sido construída pelo governo do Estado, e eu estou exigindo do governo federal que construa a Escola Técnica, e já tive contato com o prefeito César Maia, para que a gente também, nessa parte que é do Batã até Bangu, uma parte da avenida Brasil, pegando pela Vila Jurema, pegando pelo Posto 200, pegando toda aquela área do Jardim Bangu, que a gente construa escola de 5ª a 8ª série, por que hoje só tem de 1ª a 4ª série”.
LOC- O deputado explica que a população da Zona Oeste é de um milhão e setecentos mil pessoas, de Deodoro a Sepetipa.
LOC- CARLOS SANTANA defende a construção da Escola Técnica de Realengo. Os cerca de cinco milhões de reais destinados ao investimento estão aprovados no Orçamento.
LOC- Já a preocupação do deputado MAURÍCIO RABELO, do PL, é com a situação do ensino universitário em Tocantins. Ele pediu a criação de um campus avançado da Universidade Federal em Paraíso do Tocantins.
LOC- Segundo MAURÍCIO RABELO, o estado tem menos de dez mil alunos matriculados no ensino superior. Ele entende que somente a criação de campi avançados poderá transformar essa realidade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, reclamou que Planaltina, cidade satélite de Brasília, há anos não recebe investimentos públicos ou privados, como hospitais, infra-estrutura de viadutos e estradas e centros de saúde.
LOC- Segundo WASNY DE ROURE, foram destinados recursos apenas para o saneamento básico, e no governo passado. Para o deputado, a população sente-se marginalizada, empobrecida e excluída, em relação às demais cidades do Distrito Federal.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT do Mato Grosso do Sul, destacou o empenho do governador Zeca do PT na recuperação das ferrovias e das estradas; e na modernização do porto de Ladário.
LOC- ANTÕNIO CARLOS BIFFI informou que o presidente da Brasil Ferrovias assinou convênios para a recuperação do trem do Pantanal e da ferrovia que liga Corumbá a Bauru, em São Paulo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Situação do servidores dos ex-territórios ainda está indefinida
LOC- CORONEL ALVES, do PL, espera que, até novembro, o Governo Federal regularize a situação dos servidores civis e militares dos ex-territórios, que continuam sem políticas específicas.
LOC- Ele explicou que, desde 1988, os militares, agentes administrativos e professores de Roraima, Rondônia e Amapá vêm enfrentando problemas como a falta de assistência à saúde e atrasos salariais.
LOC- Segundo o CORONEL ALVES, o pagamento dos policiais civis e militares está atrasado há três meses, contrariando decisão da Justiça que garante o depósito mensal dos vencimentos. O deputado adverte que a situação prejudica áreas essenciais para o desenvolvimento regional.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, visitou o distrito de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro. O distrito ganhou fama internacional por ter sido um dos primeiros quilombos reconhecidos do país.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, afirmou que canadenses, mexicanos, europeus e outros, buscam conhecer a história da escravidão no Brasil, o artesanato e a cultura dos Quilombos, através das visitas ao distrito de Conceição das Crioulas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAES LANDIM, do PTB, pediu apoio e incentivos da Lei Rouanet para o patrimônio arqueológico, ao elogiar a exposição sobre pré-história brasileira, que marca os quinze anos do Centro Cultural do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro.
LOC- Ele ressaltou a participação do Piauí na mostra, com peças do Museu do Homem Americano e do arquivo de pinturas rupestres do Parque Nacional da Serra da Capivara, organizada pela professora Niéde Guidon e sua equipe.
LOC- PAES LANDIM, cumprimentou os funcionários do CCBB pelo trabalho, e da produtora Mariana Lannari, que esteve no Piauí para conhecer o acervo local.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, homenageou os integrantes da Aeronáutica pelo dia do aviador, 23 de outubro e cumprimentou, em especial, o comandante Luiz Carlos da Silva Bueno.
LOC- NELSON MARQUEZELLI afirmou que, apesar dos importantes serviços prestados, a Força Aérea precisa ser reaparelhada para retomar sua capacidade de defesa do território nacional.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou a presença do embaixador do Brasil em Lisboa, Paes de Andrade, na cerimônia de comemoração dos 95 anos do Departamento Nacional de Obras Contra Secas, DNOCS.
LOC- MAURO BENEVIDES informou que o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade, representou o Presidente Lula no evento.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, registrou a comemoração, no dia cinco de outubro, dos dezesseis anos da promulgação da constituição brasileira, que apesar das críticas por parte de juristas, teve avanços importantes.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA afirmou que os 250 artigos da constituição de 1988 estão mais voltados para a população do que para o Estado. Para ele o número de emendas constitucionais demonstra o exagero no número de temas constitucionalizados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma política pode corrigir falhas do processo eleitoral
LOC- O deputado JOAQUIM FRANCISCO, do PTB de Pernambuco, propôs que o Congresso priorize os debates sobre a reforma política a partir de novembro, para que as mudanças sejam aprovadas nos primeiros meses do próximo ano.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO afirma que as eleições municipais estão revelando falhas que podem ser corrigidas com mudanças no sistema político-partidário.
TEC- SONORA (29”) – Joaquim Francisco: “Uma delas, o grande número de partidos o que possibilita uma interminável negociação sobretudo no segundo turno. Segundo, o financiamento público de campanha. A cada dia fica mais obscuro esse terreno do financiamento de campanha política. Então, é necessário que haja uma decisão política, mesmo que essa decisão venha de encontro à opinião pública, num primeiro momento, mas será altamente salutar e transparente para o processo político fazer o financiamento público de campanha.”
LOC- O parlamentar afirma que há outras medidas a serem tomadas, visando o aperfeiçoamento do processo político brasileiro e espera que a sociedade, o Poder Executivo e o Poder Legislativo cumpram seu papel, para que as próximas eleições sejam mais transparentes e de acordo com a atualidade.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO acredita que dessa forma será possível transmitir ao eleitor, de forma mais efetiva, a segurança de que votou conscientemente e, ao eleito, as responsabilidades que ele tem para com o eleitor.
LOC- Para o deputado POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, a reforma política é a mais importante das reformas constitucionais, porque, vai estabelecer as bases do sistema político aperfeiçoando a representatividade e incentivando a cidadania.
LOC- POMPEO DE MATTOS também considera indispensável alterar a legislação sobre o financiamento público de campanhas e defende a fidelidade partidária, para evitar a excessiva troca de partidos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZEZEU RIBEIRO, do PT da Bahia, afirmou que as últimas eleições consolidaram a democracia no país e derrubaram uma hegemonia coronelista na Bahia.
LOC- Para ZEZEU RIBEIRO, o uso de urnas eletrônicas diminuiu a intromissão dos poderosos regionais. Ele destacou a vitória do PT em vários municípios, principalmente no interior.
LOC- FEU ROSA, do PP, elogiou o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral pela tranqüilidade das eleições no Espírito Santo. Duas horas após o encerramento da votação, já se sabia quem eram os prefeitos de noventa por cento dos municípios.
LOC- FEU ROSA ainda registrou o falecimento, em julho deste ano, do líder comunitário Augusto Amorim, ex-jogador de futebol profissional, escrivão da polícia e servidor da prefeitura de Serra.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Frente parlamentar busca recursos para combate à hepatite viral
LOC- O avanço do número de brasileiros portadores da Hepatite tipos B e C tem preocupado os deputados, que formaram uma frente parlamentar. Marcus Vicente, , do PTB do Espírito Santo, um dos membros da frente, ressalta os objetivos do grupo.
TEC- SONORA (29”) – Marcus Vicente: “Essa frente parlamentar ela vem para fortalecer o sistema único de saúde e para fazer frente a essa epidemia da doença, da Hepatite B e C, buscando e alocando recursos para fortalecer o combate a essa doença que tem deixado tanto problema de morte no nosso país.”
LOC- Segundo MARCUS VICENTE, o número de infectados pela Hepatite B e C representa quase oito vezes mais a quantidade de pessoas portadoras do vírus HIV.
LOC- Estima-se que existam dois milhões de portadores crônicos de hepatite B e três milhões de hepatite C, no Brasil. A hepatite viral é uma doença infecciosa que leva à inflamação do fígado, podendo causar a morte.
LOC- O vírus é transmitido através do sangue, afetando principalmente os usuários de drogas injetáveis e pacientes submetidos a material cirúrgico contaminado e não-descartável.
LOC- No caso da Hepatite do tipo B, a transmissão pode ocorrer por contato sexual, o que reforça a necessidade do uso de camisinha
LOC- Os sinais da hepatite viral podem não aparecer e grande parte dos infectados só acaba descobrindo que tem a doença após anos e muitas vezes por acaso.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, destacou o lançamento, pelo Ministério da Saúde, do programa Cartas de Eliminação da Hanseníase, que vai servir de base para ações de erradicação da doença, que ainda é um problema de saúde pública no Brasil.
LOC- VIGNATTI também parabenizou os 24 professores de Santa Catarina, que receberam o prêmio Qualidade na Educação 2004, patrocinado pelo MEC, desde 2000, em reconhecimento a ações educacionais de valorização da cultura brasileira.
LOC- E o deputado DOUTOR HELENO, do PP fluminense, cumprimentou o governo Lula da Silva pelo lançamento do Programa QualiSUS, que fará reformas nos hospitais públicos.
LOC- No Rio de Janeiro, serão adquiridos novos equipamentos e reformadas as instalações dos hospitais Miguel Couto, Sousa Aguiar, Andaraí, Salgado Filho, Rocha Faria e Bonsucesso.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, é importante que o governo federal exerça fiscalização severa sobre os recursos repassados ao estado para o QualiSUS, tendo em vista que o desvio de verbas da saúde do estado do Rio de Janeiro tem sido constante.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, parabenizou o Hospital Tachini, de Bento Gonçalves, que completou oitenta anos, em setembro.
LOC- De acordo com AUGUSTO NARDES, a orientação comunitária e o atendimento profissional fizeram da instituição uma referência regional. O plano de saúde do hospital tem 37 mil associados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede a execução do plano de segurança pública
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, considera bom o Plano de Segurança Pública do Governo Lula, desde que seja executado. Ele afirmou que o Fundo de Segurança previa um bilhão de reais, mas hoje tem apenas trezentos milhões de reais.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, o governo erra ao dar ouvidos à ONG Justiça Global, que denuncia o trabalho da PM no Brasil. Enquanto isso, dezenas de projetos sobre segurança tramitam na Casa e são ignorados.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, manifestou apoio à reformulação da Polícia Federal, eliminando policiais que mancham a imagem da corporação e criando condições para que seus servidores possam atuar com melhores resultados.
LOC- CARLOS NADER lembra que a Polícia Federal é o principal instrumento de que o país dispõe para investigar crimes federais e controlar as fronteiras.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que os estados precisam agir quando o assunto é segurança pública, combatendo o crime organizado, o tráfico de armas e a prostituição infantil. O deputado informou que a Ong “Justiça Global” tem respaldo da OEA e da ONU.
LOC- Ele está preocupado com a baixaria e a violência no segundo turno das eleições. O deputado criticou os governadores que colocam a máquina pública em benefício dos seus candidatos e os interesses pessoais acima dos da comunidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica mudanças no programa Bolsa Família
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, lamenta que o programa Bolsa Família tenha sido utilizado como moeda de troca nas eleições municipais.
LOC- Para HELENO SILVA, as denúncias de irregularidades no cadastramento das famílias obriga o governo a repensar o programa, o que inclui retirar quem não atende as exigências.
TEC- SONORA (22”) – Heleno Silva: “Em Sergipe, por exemplo, eu já estou entrando com um requerimento pedindo para que o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, nos dê a relação completa de todas as famílias beneficiadas. Daí, a gente vai poder fazer algumas visitas para comprovar se, na maioria, todos que estão recebendo, são os que precisam.”
LOC- Para HELENO SILVA, o governo precisa apertar o cerco para evitar as fraudes e exigir que as prefeituras realizem os cadastramentos sem interesse político.
LOC- O deputado PAULO MARINHO, do PL do Maranhão, denunciou que alguns prefeitos estão cadastrando no Bolsa Família e no Vale Gás somente os seus próprios eleitores, nem sempre carentes.
LOC- PAULO MARINHO enfatiza que o governo tem procurado resolver problemas gerenciais, muitas vezes de responsabilidade dos municípios, principais responsáveis pela gestão dos programas sociais.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, por sua vez, garante que o Brasil tem o maior programa de transferência de renda do mundo, unificados a partir do Bolsa Família.
LOC- Segundo ROBERTO GOUVEIA, o programa é resultado de uma decisão política do governo, de construir o sistema nacional de assistência social.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado condena aumento dos juros
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, protestou contra o aumento da taxa de juros.
LOC- Segundo ele, o governo passou os últimos dois meses fazendo triunfalismo sobre a política, esquecendo-se de que cada meio por cento de aumento na taxa Selic significa um milhão de desempregados.
LOC- Para JOÃO FONTES, o grande desafio do Presidente Lula, que prometeu implementar dez milhões de empregos, é o de criar agora mais um milhão, devido a mais um aumento da taxa de juros.
LOC- GONZAGA MOTTA, do PSDB do Ceará, afirmou que, no final do século vinte, cinqüenta por cento dos brasileiros mais pobres detinham 12,6 por cento da renda nacional e um por cento dos mais ricos detinha 13,3 por cento.
LOC- Segundo GONZAGA MOTTA, os vinte por cento dos mais pobres ficaram com 2,3 por cento da renda, enquanto os vinte por cento dos mais ricos ficaram com 63,8 por cento, ou seja, aproximadamente 28 vezes mais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, parabenizou o Instituto Nacional de Metrologia por ter conquistado o melhor desempenho entre sete das principais agências e órgãos reguladores do País.
LOC- REINALDO BETÃO atribui o sucesso do Inmetro ao profissionalismo, ao envolvimento dos servidores e à seriedade com que vem atuando, em todo o Brasil.
LOC- O deputado B.SÁ., do PPS piauiense, também destacou o bom resultado obtido pelo Inmetro.
LOC- B. SÁ acredita que o primeiro lugar obtido pelo Instituto Nacional de Metrologia entre as sete principais agências e órgãos reguladores deve-se ao trabalho da presidência, e dos setores de informação e assessoria parlamentar do órgão.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PFL, PSDB, da oposição, além do PMDB e do PPS, que integram a base aliada do Governo, continuam obstruindo a sessão de hoje da Câmara.
LOC- O PFL pediu a retirada de pauta da Medida Provisória 196, que abre crédito extraordinário de 86 milhões de reais para os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O requerimento está sendo votado agora.
LOC- A discussão da MP foi encerrada na semana passada. Falta apenas a votação da matéria. Há quorum para votar a proposta.
LOC- Estão convocadas duas sessões extraordinárias para amanhã, de manhã e à tarde, para dar continuidade à análise das matérias que estão na pauta.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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