Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta muda prazo para medida provisória entrar em vigor
LOC- Decisão do STF sobre aborto é criticada
LOC- Sem quorum, deputados interrompem votação de medidas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Apesar dos esforços do Presidente JOÃO PAULO CUNHA, a Câmara não conseguiu concluir a votação das medidas provisórias que bloqueiam a pauta.
LOC- O quorum foi inviabilizado ontem à noite, por causa da obstrução dos trabalhos pelo PFL, PSDB, PPS e até dos deputados da Comissão de Agricultura, que querem ganhar mais tempo para apreciação da Lei de Biossegurança.
LOC- O presidente da Câmara reconhece que os partidos têm o direito regimental de fazer obstrução, mas advertiu que se a paralisação da Câmara continuar, serão os partidos que deverão responder às críticas da opinião pública. Ele reafirmou, em plenário, que vai descontar o dia dos deputados ausentes na sessão de hoje
LOC- JOÃO PAULO CUNHA garantiu que vai continuar cumprindo seu papel para fazer com que a Casa funcione. Esta semana foram votadas quatro das dezenove medidas provisórias que impedem a apreciação de outras matérias.
LOC- Segundo os líderes do Governo, Professor Luizinho; e do PL, Sandro Mabel, dificilmente haverá quorum na próxima semana, devido à proximidade do segundo turno das eleições em 44 cidades de grande peso político.
LOC- Se não houver votação nos próximos quinze dias, os deputados terão que apreciar vinte e três medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional, quando voltarem ao plenário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta muda prazo para medida provisória entrar em vigor
LOC- O deputado JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, apresentou proposta que altera o prazo para que uma medida provisória entre em vigor.
LOC- A MP só teria força de lei depois que a comissão mista aprovasse parecer sobre a urgência e relevância da matéria, como já prevê a Carta Magna. E só após a admissibilidade da medida começaria a contar o prazo de 45 dias para trancar a pauta.
LOC- Para JOSÉ ROBERTO ARRUDA, a dificuldade que os deputados estão tendo para esvaziar a pauta revela o excesso do Governo na utilização desse recurso, para assuntos que não têm relevância nem urgência a ponto de justificar a adoção de MP.
LOC- O deputado FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, também critica o número de medidas provisórias editadas. Ele afirma que é o excesso de medidas, e não as eleições, que está atrapalhando o andamento dos trabalhos na Câmara.
LOC- Para ele, a emenda constitucional que normatiza a adoção de MPs errou ao restringir os casos que impediriam o uso do mecanismo.
LOC- FERNANDO CORUJA lembrou que todos os governos usam esse instrumento como forma de fazer prevalecer sua vontade. Ele acredita que somente a mobilização dos parlamentares é capaz de reverter esse quadro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem esclarecimento sobre caso Herzog
LOC- A deputada MANINHA, do PT, afirma que o Brasil, a exemplo da Argentina, deve esclarecer definitivamente os crimes e violações contra os direitos humanos e a democracia, durante a ditadura.
LOC- Para ela, a Lei de Anistia não implica o fim das investigações. Ela defende a análise dos arquivos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que, segundo a parlamentar, possuem vasto material sobre os atos de repressão patrocinados pelos militares.
LOC- Ao referir-se a matérias publicadas pelo Correio Braziliense sobre o assunto, MANINHA observou que as reportagens revelam que ela também foi alvo de investigação em 1976, por supostos atos subversivos em Brasília.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, também apóia a divulgação de todas as informações sobre o Regime Militar, para dar uma satisfação às famílias dos mortos e desaparecidos.
LOC- A deputada adverte que se o país quer viver verdadeiramente a democracia, não pode fechar os olhos aos crimes que foram cometidos durante a Ditadura.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO pediu o afastamento do General Antônio Gabriel Esper, chefe do Centro de Comunicação do Exército, pela forma autoritária como se referiu às denúncias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende aprimoramento do Programa Bolsa Família
LOC- CARLOS WILLIAN, do PSC mineiro, informou a criação na Câmara, da Comissão Parlamentar de Apoio aos Programas Sociais de Combate à Fome; e acredita que o mau uso dos programas de distribuição de renda se deve a pessoas de má-fé.
LOC- O parlamentar isenta o Governo Lula e o Ministro do Desenvolvimento Social de responsabilidade em relação às denúncias do programa Fantástico, da Rede Globo.
LOC- CARLOS WILLIAM sugere aos parlamentares, prefeitos e associações civis que se aliem ao Ministro e aos técnicos para aprimorar os programas e assegurar a correta aplicação dos recursos, para garantir os repasses do Bolsa Família.
LOC- Já o deputado PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, avalia que a reportagem do Fantástico comprova a ineficiência do governo em administrar programas básicos de assistência.
LOC- PAUDERNEY AVELINO entende que o auxílio criado pelo governo anterior deve ser garantido às famílias que realmente precisam do benefício, para evitar o mal uso do dinheiro público.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, criticou os programas sociais desenvolvidos no país há várias décadas, porque não resolvem o problema da fome e da miséria, e são passíveis de todos os tipos de desvios.
LOC- Segundo B. SÁ, é preciso que os governos municipais, estaduais e federal desenvolvam ações capazes de pôr fim aos bolsões de miséria.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, solidarizou-se com o ministro do Desenvolvimento Social e assegurou que Patrus Ananias vai debater o assunto com a Câmara.
LOC- GILMAR MACHADO ainda cumprimentou o professor Rubens que acaba de assumir a Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, que tem importância fundamental no desenvolvimento da engenharia de alimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, defende a manutenção do Bolsa-Família, criado para transferir renda aos mais pobres, colaborando na educação e alimentação das crianças.
LOC- Avaliando que o erro foi confiar que o dinheiro não seria roubado do povo, a deputada considera importante a divulgação das denúncias de irregularidades, para que sejam apuradas.
LOC- CHOINACKI sugere que sejam criados conselhos paritários entre o governo e a sociedade para controlar a distribuição dos benefícios.
LOC- O deputado POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, sugeriu ao governo federal que produza listas, a serem colocadas em locais visíveis, com o nome dos beneficiados pelo Bolsa Família, como forma de garantir o controle social da população.
LOC- POMPEO DE MATTOS afirmou que uma medida simples poderia solucionar os desvios que estão sendo verificados em vários municípios.
LOC- E a deputada PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, sugere a criação, pelo governo, de um disque-denúncia para a sociedade encaminhar denúncias contra desvios na aplicação dos recursos do programa Bolsa Família.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA reclamou ainda das direções da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil que descontaram dos bancários os dias parados durante a greve da categoria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Metas do Plano Nacional de Educação não são atingidas
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, afirma que fica cada vez mais difícil atingir a meta do Plano Nacional de Educação do Brasil de chegar a 2010 com pelo menos trinta por cento dos jovens freqüentando normalmente as universidades.
LOC- Outra meta que não deverá ser alcançada é a do setor público disponibilizar quarenta por cento das vagas do ensino superior.
LOC- Segundo ZEQUINHA MARINHO, o Brasil enfrenta um equívoco: desembolsa recursos para pagar banqueiros internacionais, enquanto as políticas sociais são esquecidas.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, lamenta que nos dez anos do pacto pela educação e valorização do magistério, ainda persista, no interior, a precariedade de escolas e as fraudes na distribuição de benefícios do bolsa-família.
LOC- Ele também criticou o esforço em ampliar matrículas na rede pública, sem preocupação com o ensino de qualidade, e o sistema de aprovação automática. Ele defende a melhoria salarial dos professores e a municipalização do Fundef.
LOC- GASTÃO VIEIRA ainda observou que 64 por cento dos estudantes que ingressam no ensino fundamental são reprovados no primeiro ano, o que significa mais custo com professores e manutenção da escola, e demonstra a necessidade de se aprimorar o método de ensino nas escolas públicas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, está preocupado com a polêmica em torno das vagas disponibilizadas na Universidade de Brasília, para os filhos de militares.
LOC- Segundo ele, a legislação tem de oferecer garantias à família do servidor transferido, mas que não podem significar a retirada do direito de outros no processo de disputa de vagas na universidade pública por meio do vestibular.
LOC- WASNY DE ROURE também destacou o desempenho da Polícia Federal em enfrentar uma quadrilha que há mais de dez anos contribuía para a destruição da adolescência e acelerava a criminalidade na cidade do Rio de Janeiro.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, comunicou que o governo do Acre assinou novo convênio com a Fundação Roberto Marinho para dar prosseguimento ao Projeto Poronga, que utiliza metodologia e material didático do Telecurso 2000.
LOC- As teleaulas reduziram a defasagem educacional em cidades como Rio Branco e regiões da zona rural.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou que o sucesso do programa é resultado da capacitação dos educadores, do monitoramento das aulas, das avaliações de desempenho e da atuação do governador Jorge Viana para acabar com o analfabetismo no Acre.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, pediu investigação rigorosa nas mil e oitocentas escolas mantidas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra que, embora integrem a rede pública de ensino, não seguem as diretrizes do Ministério da Educação.
LOC- LAEL VARELA justifica seu pedido citando matéria da revista Veja, segundo a qual, cerca de 160 mil crianças aprendem a defender o socialismo, a desenvolver a consciência revolucionária e a cultuar personalidades do comunismo.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET...FX 32 (20”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Decisão do STF sobre aborto é criticada
LOC- Os deputados condenaram a decisão tomada, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal, de suspender a liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello, que permitia o aborto nos casos de anencefalia do feto.
LOC- Para ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, a interrupção da gravidez, nesses casos, não caracteriza o aborto.
LOC- ROBERTO GOUVEIA entende que a mulher deveria ser poupada de todo o sofrimento resultante dessa situação.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, também elogiou a decisão que o ministro Marco Aurélio, tinha tomado anteriormente. O deputado não é a favor do aborto, mas ao direito da mulher de poder decidir sobre a gravidez.
LOC- O deputado ALMIR MOURA, do PL fluminense, ressaltou que vários parlamentares eram favoráveis à liminar e parabenizou o Ministro Marco Aurélio pela coragem de buscar a justiça a qualquer preço.
LOC- ALMIR MOURA ainda lamentou que as questões sobre o transporte público tenham sido ignoradas nas eleições municipais. Ele ressalta que no Rio de Janeiro existem regiões onde as pessoas levam até quatro horas para chegar ao centro da cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra política para transportes
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL de Roraima, ao destacar o empenho do Governo para recuperar a malha rodovia do Brasil, sugeriu que Legislativo e Executivo somem esforços para garantir uma política moderna e definitiva para o setor./
LOC- Para ele, o consenso sobre as Parcerias Público-Privadas é essencial para consolidar uma das formas de resolver os problemas da área. Outra medida a ser tomada é a utilização mais efetiva dos recursos da Cide./
LOC- LUCIANO CASTRO também defende investimentos nas hidrovias e mudança no modelo de arrendamento da Rede Ferroviária Federal. Ele salienta que o país pode lucrar até dez bilhões de reais por ano se usar mais as ferrovias para transportar carga./
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, critica o governo pelo desvio dos recursos da CIDE, para a amortização da dívida pública e o pagamento de juros. Pelo menos 75 por cento dos valores arrecadados deveriam ser aplicados nas rodovias./
LOC- FEU ROSA relata que a CNT pesquisou cinqüenta mil quilômetros de estradas e constatou que setenta por cento delas estão em precárias condições. Em 2004, a arrecadação da Cide deve chegar a dez bilhões de reais.//
LOC- O arco rodoviário do Rio de Janeiro está entre as obras a serem realizadas com recursos do Ministério dos Transportes no próximo ano. A informação é do deputado REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro. /
LOC- Ele afirma que o arco rodoviário é o projeto mais importante a ser realizado no estado desde a construção da ponte Rio Niterói. Segundo REINALDO BETÃO, a nova pista vai proporcionar a ligação entre portos, aeroportos e pólos industriais do estado./
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, elogiou o trabalho realizado pelo Exército na Amazônia, destacando a atuação do comandante Francisco Roberto de Albuquerque; e do General Paulo Studart, da primeira Região da Amazônia.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, que visitou as instalações do Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus, ressaltou que os militares realizam um trabalho rico e essencial em prol da soberania brasileira, protegendo mais de onze mil quilômetros de fronteiras.
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, criticou o Presidente Lula por sua insistência na transposição do Rio São Francisco, sem promover a revitalização. Em 2002, Lula dizia que a transposição era uma forma de privilegiar as empreiteiras, afirmou.
LOC- JOÃO FONTES assinala que os estados de Alagoas e Sergipe não se opõem em relação ao projeto e informou que vai apelar pessoalmente ao ministro da Integração Nacional, para que faça primeiro a revitalização.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB, denunciou os desmandos políticos que transformaram o Maranhão no estado mais pobre do país.
LOC- Segundo DOUTOR RIBAMAR ALVES, a população do Estado é mantida na pobreza e na miséria, graças aos interesses políticos daqueles que compram votos, trocam por cestas básicas e se aproveitam do analfabetismo da população.
LOC- JULIO LOPES, do PP do Rio de Janeiro, registrou a posse do doutor Carlos Scher, como novo diretor do hospital Souza Aguiar, um dos maiores da rede pública do Estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PPS, comunicou que foi empossando no ultimo dia 15 de outubro três novos Desembargadores no Amazonas: Ruy Morato, Ari Moutinho e a Desembargadora Graça Figueiredo.
LOC- Para LUPÉRCIO RAMOS, a posse alimenta a esperança das transformações necessárias para que o Judiciário brasileiro possa atender as demandas pela justiça que o povo clama.
LOC- ZÉ LIMA, do PP do Pará, registrou os vinte anos do falecimento do empresário Rômulo Maiorana, responsável pela formação da maior rede de comunicação da Amazônia.
LOC- ZÉ LIMA ressaltou ainda que, durante esse período, a rede ampliou o alcance e manteve a linha de independência e transparência.
LOC- ELISEU REZENDE, do PFL, saudou os 40 anos de fundação do Banco Rural, a maior instituição financeira de Minas Gerais.
LOC- Segundo ELISEU REZENDE, a instituição ocupa o sétimo lugar em ativos e o quinto em depósitos totais no ranking do Banco Central.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena invasão de terra em Santa Catarina
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, considerou absurda a declaração do MST de que invadiu uma fazenda produtiva, em Abelardo Luz, para chamar a atenção do governo, devido à inércia do programa da reforma agrária.
LOC- Ele ainda anunciou que vai pedir à Funai que suspenda a desapropriação de terras na localidade de Laranjeiras, em São Francisco do Sul, que abrigariam reserva indígena.
LOC- ADELOR VIEIRA assinala que a área era destinada à ampliação do porto, mas por ter sido ocupada por índios Guarani há seis anos, influenciou a decisão da Funai. Ele pede que o órgão busque outra solução para os 32 índios que vivem no local.
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, ao lamentar a morte de Apoena Meireles, enfatizou que o sertanista não se intimidou ao ocupar cargos em gabinetes, nem se deixou levar pela burocracia, mantendo sempre seu compromisso com a causa indígena.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer apuração sobre fraude eleitoral na Bahia
LOC- LUÍZ BASSUMA, do PT, espera mudanças na vida política da Bahia, onde ocorreram fraudes, como em Dias D’Ávila, onde foram registrados votos de eleitores já falecidos e um eleitor votou mais de uma vez. As provas obtidas foram encaminhadas ao desembargador Dutra Cintra, do Tribunal Regional Eleitoral.
LOC- O deputado acredita que a fraude não vai prevalecer, pois o caso vai ser apurado para que a candidatura do PFL seja impugnada. LUIZ BASSUMA contou que também foram emitidas mais de mil carteiras profissionais dias antes das eleições.
LOC- CARLOS MOTA, do PL, ao analisar a realização do primeiro turno das eleições, ressaltou que o brasileiro demonstra que está cada vez mais consciente da importância do seu voto
LOC- Mas o parlamentar lamentou que a região ainda seja vítima do coronelismo e de práticas como a compra ou troca de votos; e se preocupa com a falta de políticas públicas para o Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas Gerais.
LOC- CARLOS MOTA, que comemora a eleição de vinte dos 27 candidatos a prefeito que tiveram seu apoio, destacou a importância do trabalho integrado entre o administrador do município e o deputado federal.
LOC- LINCOLN PORTELLA, do PL mineiro, por sua vez, parabenizou os pequenos partidos que conseguiram eleger vereadores em todo Brasil, ajudando a quebrar as oligarquias políticas.
LOC- LINCOLN PORTELLA propõe que ao invés de acabar com os pequenos partidos, se incentive o povo brasileiro a abrir o seu leque de entendimento para, na pluralidade e nas diferenças, encontrar melhor consenso para a Nação brasileira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Combate à pirataria ganha conselho nacional
LOC- MEDEIROS, do PL paulista, elogiou a decisão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de criar o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual, como proposto pela CPI da Pirataria.
LOC- MEDEIROS ainda condenou a tentativa dos advogados de Lao Kin Chong de alterar os fatos obtidos através da escuta feita pela Polícia Federal e que apontam o empresário como chefe de uma organização criminosa.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, informou que o Ministério de Minas e Energia vai recorrer ao Conselho Nacional de Política Fazendária, contra a cobrança de ICMS sobre o subsídio dos consumidores de baixa renda.
LOC- Segundo NADER a tributação da cobrança significará um reajuste médio de 14% nas contas do consumidor de baixa renda, o que sacrifica ainda mais quem já está no vermelho há tempos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, destacou o bom momento do agronegócio brasileiro.
LOC- O deputado lembra que as negociações na Organização Mundial do Comércio têm sido fundamentais para a manutenção dos mercados para exportação dos produtos brasileiros.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA citou como exemplo desse crescimento a produção de açúcar que colocou o Brasil como maior produtor exportador, e o menor custo de produção, garantindo competitividade no mercado internacional.
LOC- ORLANDO DESCONSI, PT, parabenizou a empresa John Deere, que produz colheitadeiras e tratores, pelo anúncio de investimentos de 250 milhões de dólares no Rio Grande do Sul.
LOC- O programa prevê a alocação de trinta milhões de dólares em Horizontina, e oitenta milhões de dólares em Montenegro, com a implantação de uma fábrica de tratores, além de 140 milhões de dólares como capital de giro.
LOC- Para ORLANDO DESCONSI, as indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas foram as maiores beneficiadas com a políticas agrícola e externa do Governo Lula.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, pediu urgência na decisão sobre a situação funcional e salarial dos policiais militares de Roraima, em audiência com o diretor de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
LOC- CHICO RODRIGUES solicitou, ainda, a regularização imediata das gratificações, no valor de 6,6 por cento, auxílio transporte e a gratificação de natureza especial, suspensas em agosto e que não foram repostas nos contracheques.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....