Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Reforma política pode acabar com abuso do poder econômico
LOC- Comissão quer ouvir militar que divulgou fotos de Wladimir Herzog
LOC- Prossegue votação de medidas provisórias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara dos Deputados vai realizar sessões deliberativas amanhã e sexta-feira para garantir o avanço da análise de quinze medidas provisórias que ainda trancam a pauta.
LOC- A sessão de hoje foi iniciada com o PFL e o PSDB obstruindo a votação, ou seja, os deputados desses partidos não registram o voto no painel eletrônico, para inviabilizar o quorum, articulação prevista no Regimento Interno. PMDB e PPS também estão em obstrução.
LOC- Ontem o plenário rejeitou a Medida Provisória 192, sobre títulos agrícolas. Foi aprovada a medida 193, que autoriza o repasse de novecentos milhões da União ao Distrito Federal, estados e municípios, para fomentar as exportações.
LOC- Também foram aprovadas a MP 194, que viabiliza a liberação dos recursos previstos na MP 193; e a 195, que fixa novo prazo para que os aparelhos de televisão comercializados no mercado interno contenham dispositivo eletrônico capaz de bloquear previamente a recepção de programas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia campanha de desarmamento
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, ressalta o acerto da campanha nacional de desarmamento, apesar da afirmação de que o bandido não vai entregar suas armas.
LOC- Para CARLOS NADER, a campanha mostra a evolução do país para tratar questões aparentemente delicadas. A entrega de armas em troca da indenização de cem reais pode ser feita até o final do ano.
LOC- Já foram entregues mais de 132 mil armas em todo o país e a previsão é chegar a trezentas mil, até o fim do ano.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, pediu a revisão do sistema prisional brasileiro e afirmou que jamais haverá um presídio de segurança máxima, se não houver um combate eficaz contra a corrupção nas prisões.
LOC- Para JOÃO BATISTA a fragilidade do sistema está no elemento humano. Ele considera necessário valorizar os funcionários de vigilância e carceragem, e todo o pessoal envolvido direta ou indiretamente no cotidiano da população carcerária.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, agradeceu ao Ministro da Justiça pela liberação de seis milhões e meio de reais, para segurança pública, no Distrito Federal, durante a Caravana do Desarmamento.
LOC- ALBERTO FRAGA criticou o governador Joaquim Roriz, que prometeu entregar sua coleção de armas. Para o deputado, é preciso desarmar os criminosos e não as pessoas de bem.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, afirmou que nenhum fim de semana ou feriadão termina sem o registro de uma verdadeira carnificina no trânsito, devido à intolerância, ao consumo excessivo de bebida alcoólica e ao descumprimento das leis.
LOC- Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado acredita que não bastam as leis e as campanhas educativas. BETO ALBUQUERQUE diz que o brasileiro deve tomar uma atitude e mudar seu comportamento no trânsito.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, destacou a competência da delegacia da receita federal no combate à sonegação e à lavagem de dinheiro, mas reivindicou ao Governo que estruture o quadro de funcionários do órgão.
LOC- LINCOLN PORTELA lamenta que os agentes, verdadeiros guardiães das aduanas, portos, aeroportos e fronteiras, estejam enfrentando dificuldades para cumprir suas funções.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra compromisso da Eletronorte no Pará
LOC- Quase vinte anos após a conclusão da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, vários assentamentos oriundos de populações que foram deslocadas de suas cidades, ainda não têm energia elétrica.
LOC- Esse é um dos compromissos que o deputado ZEQUINHA MARINHO, do PSC, cobra da Eletronorte, em relação aos municípios de Tucuruí, Marabá, Novo Repartimento, Breu Branco, Goianésia, Jacundá e Nova Ipixuna, no entorno da hidrelétrica.
LOC- ZEQUINHA MARINHO frisou que a obra promoveu a aceleração do crescimento demográfico da região, disputas pela posse da terra, com o estabelecimento de grandes propriedades rurais e a falta de critérios nos assentamentos dos expropriados.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, elogiou a decisão do Procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que propôs ação contra a lei do rateio, criada pelo governo sul-mato-grossense, para dividir os recursos destinados à saúde.
LOC- De acordo com GERALDO RESENDE, até as viagens do governador do Estado são debitadas das verbas do setor. Ele exige o ressarcimento, pelo governo estadual, do que for desviado.
LOC- LUCIANA GENRO, do Rio Grande do Sul, denunciou que a empresa Nestlé está desmineralizando as águas de São Lourenço, em Minas Gerais, medida que pode provocar várias doenças, segundo especialistas que defendem o fechamento da fábrica.
LOC- LUCIANA GENRO disse que a empresa assumiu o compromisso de fechar a unidade, mas a intervenção de parlamentares mineiros, em defesa da Nestlé, pode reverter a decisão. A desmineralização das águas em São Lourenço é considerada ilegal.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, registrou a inauguração do juizado especial previdenciário em Osasco, São Paulo. Na semana que vem o órgão será inaugurado em Botucatu. O deputado ressalta o avanço da medida para o atendimento os segurados.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ reivindicou ao Desembargador Santos Neves, responsável pelo Juizado Especial, e à Presidente do Tribunal Regional Federal, Anna Maria Pimentel, que o serviço seja estendido à Baixada Santista e ao ABC.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou a posse da nova Procuradora Geral de Justiça, Maria Iracema do Vale Holanda, confiante de que ela corresponderá às expectativas dos que a levaram ao cargo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, apresentou projeto de lei que destina cinqüenta por cento dos recursos obtidos com a Cide na recuperação das rodovias.
LOC- O deputado acredita que o projeto vai assegurar os recursos para as rodovias brasileiras. Pesquisa da CNT, mostra que setenta por cento das estradas estão em péssimas condições.
LOC- De acordo com JOSÉ DIVINO, cerca de oito bilhões de reais são arrecadados pela Cide. Ele pediu que a Câmara agilize a votação do projeto e que não haja desvios na aplicação das verbas.
LOC- Mais segurança e redução nos gastos com combustíveis são bons motivos para a recuperação das rodovias federais, na opinião do deputado MARCELLO SIQUEIRA, do PMDB de Minas Gerais.
LOC- Ele defende a utilização dos recursos da Cide na recuperação da malha viária. MARCELLO SIQUEIRA adverte que o brasileiro aceitou a criação de mais um imposto, mas a arrecadação ´é desviada para pagar a dívida e gerar superávit primário.
LOC- MARCELLO SIQUEIRA também alertou os dirigentes do PT que o candidato a prefeito em Juiz de Fora, Alberto Bejani, responde a processo devido à disparidades entre os valores que recebia como prefeito e o que era depositado em suas sete contas bancárias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais homenagens ao dia do Médico
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, saudou os médicos brasileiros, sobretudo os que, de forma anônima, exercem a profissão como um sacerdócio.
LOC- Afastado da profissão por causa da política, B. SÁ destacou o empenho da categoria para diminuir os sofrimentos da população.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, por sua vez, cumprimentou os Secretários de Saúde do Tocantins, Doutor Petrônio, e do Distrito Federal, Arnaldo Bernardino, que enfrenta o aumento da demanda, devido à procura do atendimento oferecido na capital, pelos moradores das cidades do entorno.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, parabenizou os médicos pela passagem de seu dia, 18 de outubro, lembrando grandes nomes da medicina como Carlos Chagas, Oswaldo Cruz e Vital Brasil.
LOC- O deputado salientou que o Poder Legislativo está prestes a definir um marco histórico com a aprovação da lei de biossegurança que permitirá ampliar o avanço das pesquisas científicas no setor
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA pediu atenção especial dos parlamentares para que seja aprovado o texto que melhor atenda as necessidades da população.
LOC- A lei da Biossegurança já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal, que apresentou emendas que ainda precisam ser analisadas pelos deputados, antes do projeto ser encaminhado à sanção presidencial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca Nobel da Paz para ecologista
LOC- SARNEY FILHO, do Partido Verde do Maranhão, registrou a conquista do Prêmio Nobel da Paz pela queniana Wangari Maathai, a primeira mulher da África a receber o prêmio e primeira mulher da África Centro-Oriental a conquistar um título de doutorado.
LOC- Ativa na luta por direitos humanos e contra a corrupção, Wangari Maathai é Vice-Ministra do Meio Ambiente do Quênia e foi reconhecida por seu trabalho à frente do Movimento Cinturão Verde, que promoveu o plantio de trinta milhões de árvores na África.
LOC- SARNEY FILHO ressaltou a visão de vanguarda dos organizadores do comitê de premiação do Nobel da Paz, por ter agraciado uma ecologista, fazendo uma associação entre a paz e a destruição da natureza, entre a qualidade de vida e a maneira como as pessoas se relacionam com a natureza.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, elogiou a iniciativa do ministro da Cultura, Gilberto Gil, de formar os chamados pontos de cultura, que deverão incorporar as atividades culturais e artesanais do Brasil num grande portal de informática.
LOC- De acordo com FERNANDO FERRO, a medida vai permitir que produtores e trabalhadores da cultura troquem experiências, informação sobre centros culturais e descubram talentos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma política pode acabar com abuso do poder econômico
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que a reforma política deve corrigir duas práticas que prejudicam a democracia : a compra de votos e a troca de ofensas entre os candidatos.
LOC- Para o deputado é inaceitável que em pleno século 21 alguns candidatos ainda utilizem a prática da compra de votos com dinheiro ou bens materiais. Há denúncias até mesmo de entrega de drogas em troca de votos em cidades do interior.
LOC- LUIZ COUTO disse ainda que o horário político deve ser usado para expor o programa de governo e não para ofender o opositor. Ele acredita na vitória onde o PT está disputando o segundo turno.
LOC- CESAR BANDEIRA, do PFL do Maranhão, defendeu proposta de emenda constitucional que estabelece um período de seis meses de afastamento do cargo de prefeitos, governadores e presidente para concorrerem à reeleição.
LOC- CESAR BANDEIRA afirmou que a pressa na aprovação da PEC da reeleição deixou lacunas que estão favorecendo quem tem a máquina estatal e o poder econômico á mão.
LOC- O resultado das eleições, para ARY VANAZZI, do PT gaúcho, demonstra a aprovação do povo ao Governo Lula e a consolidação do projeto político do PT, que reforça a soberania nacional, buscando o desenvolvimento e um mundo mais democrático.
LOC- Eleito para a prefeitura de São Leopoldo, com mais de cinqüenta por cento dos votos, o parlamentar assumiu o compromisso de reerguer o município, que enfrentou o descaso e a corrupção.
LOC- ARY VANAZZI afirmou que vai se articular com a sociedade para realizar uma gestão ética e de participação popular. Ele informou que não haverá transição política, por opção do atual prefeito.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP da Bahia, está preocupado com a realização do segundo turno das eleições em Salvador. Ele pediu aos eleitores que não esqueçam a gestão do prefeito Antônio Imbassahy.
LOC- Para REGINALDO GERMANO, o candidato do PDT é bom e honesto, mas não tem capacidade para administrar a capital baiana, que por muito tempo esteve fora dos roteiros turísticos por conta da criminalidade e da sujeira que a invadiam a cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados condenam uso da máquina estatal nas campanhas
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL, cobrou da Justiça Eleitoral e do Ministério Público da União o uso da máquina do governo de Alagoas na eleição municipal de Maceió.
LOC- THOMAZ NONÔ acusou o governador de usar servidores titulares de cargos de confiança para empunhar a bandeira do candidato que tem apoio oficial e de usar militantes para fazer boca de urna no primeiro turno.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PC do B do Rio de Janeiro, também reclamou uma atuação mais incisiva da Justiça Eleitoral nos casos de uso das máquinas estaduais e municipais em apoio a candidatos.
LOC- JANDIRA FEGHALI cobrou o cumprimento do dispositivo da legislação eleitoral que impede a divulgação de atos e obras nos três meses anteriores ao pleito.
LOC- MAURO PASSOS, do PT, pediu que o Ministério Público e o recém-criado Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção apurem as denúncias contra o candidato Dario Berger, que foi prefeito por oito anos, em São José, e disputa o segundo turno em Florianópolis.
LOC- MAURO PASSOS registrou que o ex-governador Esperidião Amim, e o Deputado Edson Andrino afirmaram que Dario Berger usou o cargo para beneficiar negócios de família e possui um grupo econômico que cresceu às custas de dinheiro público.
LOC- GUSTAVO FRUET lamentou que a passagem do presidente Lula, por Curitiba, para inaugurar um laboratório que só vai funcionar em 2005, tenha sido marcada pelo constrangimento.
LOC- Para GUSTAVO FRUET, o Presidente não pode visitar um estado apenas para fazer política, como teria sido a motivação da viagem presidencial ao Paraná.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, reconheceu que o Rio Grande do Sul passa por um grande embate político, em especial na capital, Porto Alegre. Segundo ele, há um patrimônio democrático a ser defendido naquela cidade.
LOC- Para TARCÍSIO ZIMMERMANN, os 16 anos de administrações do PT, colocaram Porto Alegre, entre as cidades que mais enfrentaram os problemas sociais, principalmente com relação à construção de casas próprias e postos de saúde.
LOC- LAURA CARNEIRO, do PFL, denunciou a prática de crime eleitoral cometido pelo governo fluminense, que lançou um programa de casas a um real, que serão construídas apenas em 2006.
LOC- Para LAURA CARNEIRO, a Procuradoria Parlamentar da Câmara deve denunciar esse abuso ao Ministério Público. Um cadastro está sendo feito há dez dias das eleições, apenas no município de Campos dos Goytacazes.
LOC- O deputado LEONARDO PICCIANI, do PMDB do Rio de Janeiro, discordou da deputada Laura Carneiro, ao insinuar o uso da máquina do Estado nas eleições municipais.
LOC- Segundo PICCIANI, o cadastramento que está sendo feito é para o resgate e inclusão social dos mais pobres.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência pública vai debater presença do Brasil no Haiti
LOC- A Comissão de Relações Exteriores aprovou, hoje, os requerimentos dos deputados FERNANDO GABEIRA e MANINHA, para a realização de audiência pública com os Ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores e José Viegas, da Defesa.
LOC- Os deputados querem que o Governo faça um balanço da presença das tropas brasileiras no Haiti e a situação no pais.
LOC- FERNANDO GABEIRA, do Rio de Janeiro, afirma que o Presidente Lula tomou a decisão de enviar tropas ao Haiti sem conhecer a história e a situação daquele país.
LOC- FERNANDO GABEIRA também reclamou que o Partido dos Trabalhadores se ausentou do debate. Ele afirma ainda que o General Heleno, comandante das tropas internacionais, ignora o direito dos haitianos de se rebelarem contra a ocupação.
LOC- A deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, recorda que o Congresso, há cinco meses, aprovou o envio de tropas para o país. Ela teme que a força de paz tenha que enfrentar novo golpe político, por que o presidente não tem legitimidade.
LOC- Ela advertiu que o objetivo do grupo era restabelecer o Estado democrático, e que o número reduzido de militares no Haiti pode comprometer a segurança da população.
LOC- O deputado IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, quer que o governo brasileiro retire as tropas do Haiti.
LOC- Segundo ele, o que existe naquele país é uma guerra civil alimentada pelos Estados Unidos. IVAN VALENTE entende que não há justificativa para o Brasil manter tropas militares no Haiti.
LOC- ROBERTO FREIRE, do PPS de Pernambuco, também espera que o Governo reveja o equívoco que cometeu ao enviar as tropas. De acordo com o deputado, o PPS exige a retirada das tropas pois o país não merece ser ocupado e deve ter sua soberania respeitada.
LOC- Ele recorda que o PPS foi o único partido a votar contra o envio das tropas, rejeitando o papel subalterno de auxiliar na ocupação de países menores, e censurando o oportunismo do governo Lula na suposição de que os Estados Unidos garantiriam a presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.
LOC- Para ROBERTO FREIRE, o Governo teme que além de soldados feridos, seja possível encontrar brasileiros mortos no Haiti.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado ZARATTINI, do PT de São Paulo, vai integrar a Comissão Externa da Câmara que, em conjunto com observadores internacionais, acompanhará as eleições norte-americanas no dia dois de novembro.
LOC- Para ZARATTINI, as eleições nos Estados Unidos provocam impactos em todo o mundo, em todos os setores, razão pela qual, a missão da Câmara dos Deputados torna-se essencial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão quer ouvir militar que divulgou fotos de Wladimir Herzog
LOC- A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento do deputado CHICO ALENCAR, do PT fluminense, que convida o cabo reformado José Alves Firmino a esclarecer, em audiência pública, como obteve os documentos divulgados pela imprensa nos últimos dias, entre eles as fotos do jornalista Vladimir Herzog.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, criticou a mídia e os setores da esquerda, que continuam faltando com a verdade, em relação ao período que antecedeu 1964. Segundo ele, a Lei de Anistia é para todos e assim deveria ser tratada pelo governo.
LOC- Na opinião de JAIR BOLSONARO, o Ministro da Casa Civil, deveria ser responsabilizado pelo ato terrorista cometido em 1968, quando teria lançado um carro bomba que matou um soldado de dezoito anos.
LOC- CARLOS SANTANA lamentou que o deputado Bolsonaro tenha feito um ataque indiscriminado ao PT, lembrando que o PTB e o Partido dos Trabalhadores firmaram uma aliança no Rio de Janeiro, nas eleições deste ano.
LOC- CARLOS SANTANA garantiu também que, se não fosse uma criança à época do golpe de 64, teria feito a mesma opção ideológica de seus colegas de legenda que enfrentaram a ditadura.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT paulista, por sua vez, explicou que integrou o grupo de petroleiros demitidos em 1983 quando o governo federal ameaçava privatizar a Petrobrás.
LOC- Os punidos, recordou ZICA, não conseguiram posteriormente obter emprego o governo enviou cartas a todas as empresas do ramo para que não acolhessem os grevistas em seus quadros.
LOC- LUCIANO ZICA assegurou ainda que um acordo firmado com o governo estabeleceu que as indenizações somente serão pagas quando a União tiver sobra de caixa e mesmo se chegar a receber o dinheiro vai destiná-lo aos programas sociais oficiais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer abertura do mercado agropecuário catarinense
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP, defendeu a abertura do mercado catarinense para o gado em pé, uma reivindicação dos pecuaristas de corte gaúchos, que possuem bons reprodutores para melhorar o gado do estado vizinho.
LOC- O deputado entende o receio de Santa Catarina, estado livre de aftosa, devido à ocorrência de foco da doença no Rio Grande do Sul, em 2000 e 2001 e espera um consenso com a intervenção do Ministério da Agricultura.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE acredita que o impasse pode ser resolvido se a Organização Internacional de Epzootias reconhecer o estado gaúcho como zona livre de aftosa sem vacinação.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB paranaense, cumprimentou o ministério do turismo pelos bons resultados alcançados pelo setor e comunicou a abertura, nesta semana, do Congresso da Associação Brasileira das Agências de Viagem, no Rio de Janeiro.
LOC- ALEX CANZIANI apontou o turismo como indispensável para potencializar o desenvolvimento do país e pediu mais recursos no orçamento da União para incrementar a atividade.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, criticou declarações feitas em Moscou pelo Secretário Executivo do Ministério da Ciência, de que as aeronaves Sukhoi, de fabricação russa, são mais adequadas para atender a demanda brasileira.
LOC- CHICO RODRIGUES considera que a afirmação é infeliz e causa constrangimentos para a Embraer e setores do governo.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Os deputados continuam reunidos para votar a Medida Provisória 196, que concede crédito extraordinário de 86 milhões de reais aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.
LOC- O deputado Abelardo Lupion, do PFL do Paraná já apresentou parecer favorável à proposta, mas o PFL apresentou requerimento para adiamento da discussão da matéria, e que está em votação neste momento.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....