A Voz do Brasil

Câmara faz homenagem ao dia das crianças

Publicação: 11/10/2004 - 00:00

  • Câmara faz homenagem ao dia das crianças

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara faz homenagem ao dia das crianças.
LOC- Situação das rodovias preocupa deputados.
LOC- Comissão de Orçamento precisa de novas regras de funcionamento
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- RICARDO BARROS, do PP do Paraná, espera que a Comissão Mista de Orçamento aprove logo as novas regras de funcionamento do órgão, reduzindo o número de emendas de bancada.
LOC- Dia 31 de agosto acabou a validade da Resolução que ordenava o funcionamento da Comissão. O prazo da medida não foi prorrogado, pois não existia acordo sobre as regras.
TEC- SONORA (32”) – Ricardo Barros: “Então hoje não existe norma para tramitação orçamentária. O número de membros da comissão de orçamento, os prazos para emendas, os prazos para aprovação, tudo isso foi derrogado, e nós estamos tentando um acordo. E a dificuldade que existe é porque nós pretendemos reduzir o número de emendas de bancada para um número menor que o número de parlamentares. Ou seja, se o estado tem onze parlamentares, oito deputados e três senadores, o número de emendas de bancada têm que ser dez, no máximo, para que elas tenham o caráter coletivo, efetivamente, de interesse do estado.”
LOC- RICARDO BARROS explicou que a redução do número de emendas de bancada não vai trazer prejuízos aos estados, uma vez que devem ser ampliadas as emendas individuais dos parlamentares.
LOC- Se a Comissão não definir a nova forma de funcionamento, o presidente do Senado, José Sarney, poderá editar normas provisórias para permitir a apreciação do Orçamento de 2005.
LOC- Já o deputado ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, critica a postura do governo de editar medidas provisórias que poderiam ser discutidas na forma de projetos de lei. Ele considera essa prática uma desmoralização para o Congresso.
LOC- Ele cita como exemplo a Medida Provisória 201, que trata da defasagem dos benefícios para os aposentados. Segundo ARNALDO FARIA DE SÁ, os inativos querem corrigir a medida e estabelecer normas para aqueles que não são atendidos por ela.
LOC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB, parabenizou a Justiça Eleitoral de Roraima pela condução das eleições municipais. A fiscalização sobre a compra de votos e a boca de urna foi um marco importante para a democracia do estado.
LOC- ALCESTE ALMEIDA manifestou apoio à Reforma Política mas afirmou que a proposta de listas fechadas deve sofrer alguns reparos, para evitar a perpetuação do mesmo grupo no poder.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, por sua vez, afirmou que as eleições mostraram que o Brasil de centro predominou em relação ao Brasil de direita e de esquerda, e que há um descompasso entre as negociações da base parlamentar e o resultado eleitoral.
LOC- Segundo PAULO DELGADO, a base parlamentar do governo é conservadora.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI considera positivo o desempenho eleitoral do Partido Progressista em Santa Catarina, evidenciado pelo número de 70 prefeitos, 73 vice-prefeitos e 569 vereadores eleitos.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI destacou que, dos 43 municípios do sul catarinense, o PP lançou 33 candidatos a prefeito e obteve a vitória em 21 cidades.
LOC- MEDEIROS, do PL, parabenizou a doutora Ruth Banholzer, eleita prefeita de Itapevi, no interior de São Paulo. Segundo o deputado, a vitória da doutora Ruth pôs fim a uma oligarquia que imperava na cidade, há mais de 20 anos.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS de Alagoas, afirmou que o povo brasileiro mostrou amadurecimento político, ao comparecer em massa às urnas no último dia 3. Ele parabenizou o candidato Régis Cavalcanti, pela excelente votação que teve em Maceió.
LOC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Deputado defende carreira de Procurador Municipal
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, é favorável à organização da carreira de procurador municipal. Ele frisa que a medida é uma reivindicação antiga da categoria.
LOC- MAURÍCIO RANDS esclarece que os procuradores dos municípios exercem uma função crucial no controle de qualidade e de legalidade dos atos das administrações municipais.
TEC- SONORA (31”) – Maurício Rands: “A Constituição Federal, infelizmente, prevê as carreiras apenas dos procuradores federais e estaduais, deixou de fora os procuradores municipais. Então eu apresentei uma proposta de emenda à Constituição refazendo esta injustiça, retificando-a, e colocando a obrigatoriedade da carreira de procurador em todos os municípios brasileiros. Aí dirão alguns, mas e se o município for muito pequenininho? Faz uma carreira pequena. Mas é preciso ter a valorização do procurador municipal para a qualidade da Administração Pública.”
LOC- A PEC de MAURÍCIO RANDS já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda a criação de uma comissão especial que prossiga a análise da proposta.
LOC- Já o deputado HELENO SILVA, do PL, pediu ao INSS para incrementar o atendimento do instituto e aumentar o número de funcionários nas agências em estados como Sergipe, onde o atendimento é precário.
LOC- O deputado registrou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da zona rural.
TEC- SONORA (39”) – Heleno Silva: “Nós estamos pedindo ao INSS que aumente o número de funcionários nas agências de previdência, porque todos sabem que o direito dos trabalhadores rurais de se aposentarem, os homens com 60 anos e as mulheres com 55, e eles podem receber um salário mínimo. No entanto, os produtores têm procurado e não tem conseguido porque o INSS não tem condições de atender pelo número reduzido de funcionários. Estamos pedindo, não podemos tratar os idosos do Brasil, principalmente da zona rural, com indiferença.”
LOC- HELENO SILVA lembrou que o benefício da aposentadoria é um direito constitucional que deve ser cumprido pelo Estado.
LOC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Projeto quer extinguir o ECAD.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, é relator do projeto de lei que prevê a extinção do ECAD, Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direito Autoral.
LOC- Ele afirma que o órgão é visto com desconfiança pela classe artística pela falta de transparência na sua atuação.
TEC- SONORA (28”) – João Batista: “A cada ano o ECAD tem registrado índice crescente de arrecadação. Só pra você ter uma idéia em 97 a arrecadação do ECAD foi de 80 milhões de reais. Em 2000 saltou para 112 milhões e no ano passado foi pra 209 milhões, no entanto os nossos artistas continuam a ter uma remuneração ínfima e muitos têm reclamado.”
LOC- A obrigatoriedade de filiação dos artistas ao ECAD para garantir o recebimento do direito autoral também é criticada por JOÂO BATISTA, por contrariar o artigo da Constituição que garante a liberdade de associação.
LOC- Para o deputado paulista, os eventos sem fins lucrativos, como quermesses e festas escolares, não podem ser alvo de cobrança do ECAD e o Congresso deve interferir para garantir a isenção de cobrança e a continuidade desses eventos, fundamentais para a manutenção das tradições e do folclore.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, registrou a inauguração da Biblioteca Leonel de Moura Brizola, no centro da cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
LOC- A biblioteca tem um acervo de 12 mil livros, conta com uma área cultural e um teatro e fica localizada no Complexo Cultural Oscar Niemeyer, informou DOUTOR HELENO.
LOC- DOUTOR HELENO também apresentou projeto prevendo a criação de centros de referência para tratamento da esclerose múltipla nos hospitais públicos e clínicas conveniadas ao SUS.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, voltou a denunciar a crise dos hospitais de Pernambuco, citando matéria do Jornal do Comércio que destaca a precária situação do Hospital da Restauração, o maior do nordeste.
LOC- JORGE GOMES disse que os pacientes graves agonizam em macas sem receber o atendimento necessário e muitos permanecem na emergência por mais de 20 dias, contrariando o limite de 12 horas.
LOC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Parlamentar defende legalização das comunidades ribeirinhas
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, defendeu projeto em tramitação na Câmara que retira da ilegalidade as populações ribeirinhas. O Código Florestal de 1965 proíbe plantações e casas nas beiras de rio.
TEC- SONORA (17”) – Hamilton Casara: “Criando dificuldades enormes para essas populações ribeirinhas, para o agricultor familiar e muitas vezes impedindo que essas populações tenham acesso às linhas de crédito que o próprio governo tanto o governo estadual quanto o governo federal criam para amparar essas populações.”
LOC- HAMILTON CASARA afirmou que essa situação acaba empobrecendo ainda mais a população do norte do país. Para ele, com a regulamentação das comunidades ribeirinhas, haverá uma melhor preservação das matas ciliares e dos rios.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, afirmou que o projeto de transposição do Rio São Francisco tem apoio no Congresso, mas é preciso que haja primeiro, a revitalização do rio. Até o momento, o governo ainda não deu essa resposta aos ambientalistas.
LOC- Para JACKSON BARRETO, o governo poderá provocar um grande acidente ambiental ao insistir na transposição sem promover sua revitalização antes.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, considera louvável a atitude do Governo Federal de perdoar as dívidas de países da África, mas alerta que no Brasil existem regiões precisando mais do que nunca da presença do poder público.
LOC- Segundo B. SÁ os produtores do Nordeste, particularmente os fruticultores, estão quase todos em situação de inadimplência, sem condições de pagar os empréstimos que fizeram junto ao Banco do Nordeste.
LOC – A seguir: deputados reclamam recuperação das estradas.
TEC- SPOT/CRIANÇA SEGURA (30”) – número 2 ...
LOC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Situação das rodovias preocupa deputados
LOC- MARINHA RAUPP, do PMDB, cobrou mais agilidade dos órgãos técnicos do governo na alocação dos recursos já disponibilizados pelo Ministério dos Transportes, para recuperar as rodovias.
LOC- A parlamentar citou como exemplo as BRs 429 e 364, em Rondônia, e cobrou a construção de uma ponte para interligar o estado ao Acre. Ela alertou para a necessidade das obras serem iniciadas antes do período das chuvas.
LOC- MARINHA RAUPP ressaltou que as precárias condições das estradas em Rondônia prejudicam o escoamento da produção e dificultam o transporte da população.
LOC- Também PASTOR REINALDO, do PTB do Rio Grande do Sul, está preocupado com o alto número de mortes nas estradas brasileiras. Só este ano, as estatísticas apontam que 4 mil 364 pessoas morreram vítimas de acidentes rodoviários.
LOC De acordo com PASTOR REINALDO, esse número é quatro vezes superior ao de soldados norte-americanos mortos no Iraque, desde março de 2003. Outras 44 mil 938 pessoas ficaram feridas em mais de 78 mil acidentes nas estradas federais, ocorridos entre janeiro e setembro deste ano.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apelou ao governo federal para adotar medidas urgentes de combate ao sucateamento da malha viária brasileira, que emperra o crescimento econômico do país.
LOC- O deputado disse que a BR-0.20 que liga Fortaleza à Brasília, é considerada a pior estrada do país. Ele acrescentou que o trecho da rodovia que liga a capital cearense a Picos, no Piauí, tem inviabilizado o trânsito e elevado o custo dos fretes.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda lembrou que a BR-116 aguarda, há seis anos, a duplicação de 48 quilômetros para incrementar a comunicação entre Itaitinga e Pacajus, no Ceará.
LOC- VINHETA/ECONOMIA.....
LOC- Projeto defende clientes de postos de gasolina
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PL de Minas Gerais, defendeu que seja proibida a utilização de três casas decimais de centavos. O artifício é utilizado nos postos de gasolina e nas operações de câmbio.
LOC- Segundo o deputado, a cobrança repetidamente desses valores gera uma distorção que permite lucros maiores aos postos e traz prejuízos aos consumidores.
TEC- SONORA (27”) – João Paulo Gomes da Silva: “Da mesma maneira, na hora de converter o real para dólar, você vai ter uma situação igual. Considerando que a moeda brasileira tem que ser reverenciada da forma que ela foi criada, e não existe definitivamente esta casa, não há como e porque continuar permitindo essa utilização que é lesiva, inclusive, ou principalmente, ao direito do consumidor.”
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA afirmou ainda que a cobrança de três dígitos de centavos faz com que surja na prática uma moeda que não existe e não é ensinada nas escolas, gerando problemas educativos e culturais.
LOC- ENIO BACCI, do PP do Rio Grande do Sul, pediu que seja aprovado projeto exigindo que os contratos tenham linguagem de fácil compreensão, e que o tamanho das letras permita que o consumidor entenda o que está assinando.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, elogiou a decisão da Vara Civil em Nova Iguaçu que proibiu a Telemar de cobrar a assinatura básica mensal na região.
LOC- Ele lembrou que o mecanismo foi criado para atender a ampliação dos serviços de telefonia e que, agora, as empresas devem assumir esse compromisso sem a cobrança de taxas.
LOC- REINALDO BETÃO parabenizou também o novo presidente do PL fluminense, Carlos Rodrigues.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, responsabilizou o sistema tributário pelo entrave nos negócios do país. As exportações chegarão aos 89 bilhões de dólares em 2004. Mas, poderiam superar 100 bilhões de dólares e gerar um milhão de empregos.
LOC- Segundo TAKAYAMA, entre 1991 e 2003, a carga tributária passou de 24,4 por cento para 35,7 por cento do Produto Interno Bruto e chegará aos 40 por cento do PIB em 2004, impedindo o Brasil de competir com outras nações.
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, destacou as declarações do representante do FMI no Brasil, Charles Collins, sobre a revisão do superávit primário e a aplicação de mais recursos na área social.
LOC- Segundo MAURO PASSOS, a opinião do representante do FMI vai na contramão do que prega o ministro Antônio Palocci, que estuda aumentar o superávit. Os recursos, na opinião do deputado, deveriam ser canalizados para obras de infra-estrutura, e deveria ser revisto pelo governo.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, reivindicou mais investimentos no turismo e uma melhor qualificação dos que trabalham nas agências de viagens, bares, restaurantes, cinemas, teatros, hotéis e no comércio em geral.
LOC- Para ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, o turismo emprega mais pessoas do que qualquer outro setor industrial. Produz efeitos positivos na economia, gera renda, proporciona o ingresso de divisas e receitas para os cofres públicos.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, elogiou a decisão do ministro da Defesa, José Viegas, de conceder mais seis meses de operação para a Vasp, que passa por problemas financeiros e estruturais.
LOC- Para JOSÉ ROBERTO ARRUDA, a solução que for encontrada para uma empresa, deve ser estendida para todas.
LOC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Sistema prisional brasileiro não funciona, denuncia deputado
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, alertou para a situação do sistema prisional brasileiro que, segundo o parlamentar, não cumpre sua função principal, que é a de recuperar os presos.
TEC- SONORA (32”) – Josias Quintal: “São, na verdade, verdadeiros amontoados de presos, não têm a finalidade que estabelece a própria pena, que é a recuperação do criminoso. Então o sentido é apenas o punitivo, quer dizer, grandes contingentes de criminosos são recolhidos em ambientes reduzidos. Pessoas que às vezes praticam delito menor, caem no sistema e acabam sendo violentados, acabam sendo subjugados por gangues, por facções, ou passam a incluir essas facções. Entram numa escola de crime.”
LOC- Para JOSIAS QUINTAL, a responsabilidade pela segurança pública é principalmente da União, que estabelece as políticas sociais e econômicas. Mas ele lamenta que os governos não dêem a atenção devida ao problema.
LOC- Já o deputado LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, defendeu a adoção de um estatuto da paz, com ações educativas na mídia e nas escolas para conter a cultura de violência que está tomando conta do país.
LOC- O parlamentar acredita que a violência está crescendo até mesmo entre cidadãos de bem, que se armam psicologicamente e passam a cometer agressões.
TEC- SONORA (26”) – Lincoln Portela: “Há uma banalização da vida. Violência no campo, violência nos estádios de futebol, violência no trânsito, e a grande realidade, é que o tráfico acaba sendo o grande comandante, porém uma faceta. Veja bem o paradoxo: a violência não está apenas no tráfico, se enfatiza muito o tráfico e as drogas. Não. As pessoas estão ficando violentas.”
LOC- Segundo LINCOLN PORTELA, são assassinadas 20 mil pessoas por ano no Brasil, mais do que a guerra civil de qualquer outro país.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, informou que uma comissão independente dos Estados Unidos, concluiu em relatório que o Iraque não tinha armas químicas, ao contrário do que acusou o governo americano.
LOC- NILSON MOURÃO repudiou as guerras e disse que as pessoas precisam buscar a Paz e uma solução para o combate a fome, para que haja um mundo mais humano.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB de São Paulo, condenou as ações do Exército israelense na Faixa de Gaza. A operação Dias de Penitência, uma ofensiva militar, matou pelo menos 75 palestinos e feriu mais de 250 pessoas, inclusive crianças.
LOC- Segundo JAMIL MURAD, a ONU precisa enviar uma força de paz para a região. No entanto, o deputado afirmou que o fim dos conflitos só será possível com a criação de um Estado Palestino independente.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara homenageou o Dia da Criança, em sessão solene realizada Sexta-feira.
LOC- O autor do requerimento, SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, lembrou que a data foi instituída na década de 20 pelo então presidente Arthur Bernardes.
LOC- Na opinião do parlamentar, o 12 de outubro passou a ser também um dia para reflexão. Enquanto muitas crianças ganharão presentes, outras milhares vivem em famílias desestruturadas, sem um mínimo de apoio moral e material, e vivendo nas ruas.
LOC- Para SEVERINO CAVALCANTI, é preciso combater a pornografia nos meios de comunicação e na Internet, a pedofilia e o turismo sexual, garantindo às crianças o direito à educação, saúde, infância e a uma família.
TEC – VINHETA/ EFEITO ..........
LOC- A Câmara também homenageou os 35 anos do Jornal Nacional, da Rede Globo, em sessão solene. O presidente JOÃO PAULO CUNHA afirmou que o êxito do telejornal deve-se à coragem do jornalista Roberto Marinho, que o lançou em 1969, em pleno auge do AI-5.
LOC- Segundo JOÃO PAULO, era o tempo do milagre econômico, da censura à imprensa e das perseguições políticas. Hoje, mais do que um simples programa, o noticiário pôs o jornalismo da televisão brasileira entre os melhores e mais dinâmicos do mundo.
LOC- O deputado MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, um dos autores da homenagem, afirmou que o Jornal Nacional é parte importante da vida das pessoas, registrando momentos marcantes da história recente do Brasil e do mundo.
LOC- Para CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, nesses 35 anos, o Jornal Nacional converteu-se no principal noticiário da TV brasileira. A credibilidade e a audiência alcançadas vêm sendo a recompensa diária para todos os profissionais da televisão.
LOC- Também SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, associou-se às homenagens pelos 35 anos do Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, lembrando a ousadia que o programa em sua estréia, ao trazer uma nova estética para a TV brasileira.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (58”)......
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO....

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