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Proposta de imposto único para microempresas recebe apoio na Câmara.

Publicação: 08/10/2004 - 00:00

  • Proposta de imposto único para microempresas recebe apoio na Câmara.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta de imposto único para microempresas recebe apoio na Câmara.
LOC- Deputados defendem financiamento público de campanha.
LOC- Comissão de Trabalho debate política para salário mínimo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, anunciou a criação de uma subcomissão permanente no âmbito da Comissão de Trabalho, para discutir uma política nacional para o salário mínimo.
LOC- Para TARCÍSIO ZIMMERMANN, o assunto não deve ser discutido apenas às vésperas da fixação do novo valor. Ele defende a realização de um amplo debate em torno do mínimo, considerando-se as dificuldades das prefeituras e das pequenas empresas.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, critica os sucessivos golpes que as garantias previdenciárias e de assistência social vêm sofrendo nos últimos anos, nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ pediu que sejam mantidos os direitos dos aposentados e pensionistas e a regulamentação por completo do estatuto do idoso.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, apelou ao Ministro Guido Mantega para que regularize a situação dos servidores da educação e da segurança pública dos ex-Territórios.
LOC- HAMILTON CASARA reclama a equiparação do reajuste salarial com os demais servidores da União. O deputado também pediu que o governo federal encontre uma solução para a greve dos servidores do Ibama.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, apresentou projeto de lei limitando a taxa de inscrição em concursos públicos de órgãos da União, em dois por cento sobre o valor do salário do cargo pretendido.
LOC- DOUTOR HELENO explica que as taxas estão muito altas e que boa parte da população não participa dos concursos porque não tem condições de pagar pela inscrição.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, critica a decisão da Secretaria de Patrimônio da União de cobrar aluguel no valor de um salário mínimo dos funcionários da extinta Fábrica Nacional de Motores que vivem em casas da União, no distrito de Xerém, em Duque de Caxias.
LOC- O deputado explica que os atuais ocupantes estão nos imóveis há mais de cinqüenta anos e realizaram benfeitorias que a SPU agora quer contabilizar no cálculo da avaliação. além disso, o valor representa aumento de quase trezentos por cento.
LOC- REINALDO BETÃO sugere que as casas sejam vendidas a preços populares porque muitas dessas pessoas têm renda familiar de um ou dois salários mínimos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem financiamento público de campanha.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, lamentou que as eleições se tornem cada vez mais caras, com custos fora da realidade a exemplo das pesquisas e dos shows encomendados a peso de ouro.
LOC- MAURO PASSOS afirmou que a moralidade deve ser observada também pelos administradores, lembrando que mais de 400 prefeituras foram investigadas pela Procuradoria da República através de sorteio, e em 98 por cento dos casos foram registradas irregularidades.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, disse que é preciso tomar uma atitude em relação às pesquisas, que manipulam o eleitor e levam a uma compreensão equivocada do processo eleitoral, inclusive favorecendo eventualmente algumas candidaturas.
LOC- Apesar disso, o PT saltou de 7 para 21 administrações na Bahia. Para WALTER PINHEIRO o povo quer experimentar uma condução séria, superando a desigualdade e a exclusão existente nessas cidades.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, comemorou o que chama de derrota do “carlismo” na Bahia. De acordo com o parlamentar, 80 por cento do eleitorado de Salvador não quer mais ser governado pelo senador Antônio Carlos Magalhães.
LOC- LUIZ ALBERTO afirmou que circula na cidade a possível renúncia do senador César Borges, para evitar nova derrota no segundo turno. Ele destacou ainda a vitória do PT em Maragogipe.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, entretanto, reclamou da atuação de membros da polícia federal que estiveram em Carinhanha no último domingo e detiveram o prefeito, Geraldo Pereira Costa, sem qualquer mandato judicial.
LOC- JOSÉ ROCHA pediu ao ministro da justiça que tome providências para retirar da corporação os envolvidos no episódio, que, para ele, mancha a reputação da Polícia Federal. O deputado acredita que a detenção do prefeito contribuiu diretamente para a vitória da candidata do PT.
LOC- Já o deputado PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, agradeceu à Polícia Federal, pela prisão de um oficial de Justiça que pretendia extorqui-lo às vésperas da eleição. Diante de uma suposta dívida de 123 mil reais, o oficial queria três mil reais.
LOC- Segundo PAULO RUBEM SANTIAGO, o fato ocorreu em Jaboatão dos Guararapes e uma ação conjunta da sua assessoria com os agentes da PF permitiu a prisão em flagrante do oficial, que já havia extorquido cerca de 40 empresários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Eficiência da Justiça Eleitoral é elogiada
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, parabenizou a Justiça Eleitoral pela transparência e agilidade do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. O Brasil deveria orgulhar-se de possuir um dos sistemas mais modernos do mundo, afirmou.
LOC- Na opinião de NILTON CAPIXABA, até mesmo as regiões mais distantes do país puderam participar do processo, contribuindo com a consolidação da democracia. Cerca de 120 milhões de eleitores votaram nos 5 mil 562 municípios.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, assegurou que as eleições serviram para consolidar a força da bancada evangélica na Bahia. A bancada feminina também cresceu na Câmara de Salvador, que terá seis vereadoras.
LOC- No entanto, para ZELINDA NOVAES, a mulher ainda não despertou para a importância de sua participação na vida política do país.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, solicitou a direção da Câmara que informe oficialmente que a Casa jamais aprovou uma lei que acabe com o décimo-terceiro salário dos trabalhadores.
LOC- HAULY disse que a notícia foi usada para atemorizar os eleitores e ganhar votos dos que temem perder o benefício. Ele também defendeu a redução do prazo da campanha eleitoral, a limitação do uso das campanhas no rádio e na televisão, e a proibição de pesquisas eleitorais 30 dias antes do pleito.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DARCI COELHO, do PP do Tocantins, criticou aqueles que consideram enfraquecida a força política do ex-governador Siqueira Campos, retirante nordestino que enfrentou as oligarquias do norte goiano para criar um novo Estado da federação.
LOC- Segundo DARCI COELHO, velhos integrantes das oligarquias, abrigados até mesmo no PT, conseguiram êxito nas eleições. Dos 139 municípios, o Partido dos Trabalhadores ganhou 16 prefeituras. Enquanto isso, as forças do ex-governador, venceram em 109 cidades.
LOC- ROBERTO GOUVEIA agradeceu o elevado número de votos recebidos pelo PT em São Paulo, o que permitiu o crescimento da legenda nas prefeituras e nas Câmaras Municipais do estado.
LOC- ROBERTO GOUVEIA disse que os votos conquistados pelo PT revelam a satisfação popular com a política do presidente Lula. Ele frisou que a maioria dos votos da prefeita Marta Suplicy foi registrada na periferia, o que mostra o comprometimento petista com o fim da exclusão socioeconômica no país.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, destacou o resultado positivo para o PT nas eleições em Minas Gerais, onde o partido elegeu mais de 600 vereadores e reconduziu o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
LOC- LEONARDO MONTEIRO pediu ainda a apuração da denúncia de compra de votos em Governador Valadares pela coligação União e Força, que, segundo ele, teria comprometido o resultado das eleições no município.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LOBBE NETO comunicou que o PMDB e o PSDB lideram a conquista de votos no país, superando o PT que ocupa a terceira posição. Para o segundo turno, ressaltou o deputado paulista, os tucanos vão disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito em várias cidades.
LOC- LOBBE NETO garantiu que a insatisfação dos eleitores com o baixo valor do salário mínimo, das aposentadorias e do iminente aumento dos combustíveis foram argumentos lembrados na hora do voto, além do uso da máquina pública pelo governo.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB de São Paulo, rebateu as críticas de que a prefeita Marta Suplicy fez um governo arrogante, sem programas que beneficiam os mais pobres.
LOC- Os Centros de Educação Unificada mostram justamente o contrário, destacou JAMIL MURAD. Ele ressaltou que nessas escolas as crianças dos bairros mais pobres desfrutam de educação de qualidade ampliando suas chances de obter no futuro bons postos de trabalho .
LOC- JAMIL MURAD ressaltou também o empenho da prefeita em criar o bilhete único, enfrentando a máfia do transporte público.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT paulista, esclareceu declarações suas veiculadas esta semana pela Agência Estado. O deputado assegura que em momento algum afirmou não ter recebido apoio do governo federal em sua campanha para a prefeitura de Campinas.
LOC- Segundo ZICA, o que faltou foi estrutura material, e, por isso, defende o financiamento público de campanha, que considera mais democrático, e que garante igualdade na disputa política.
LOC- LUCIANO ZICA acrescentou ainda que, mesmo sem concordar com a plataforma defendida pelos dois candidatos que foram para o segundo turno, vai acatar a decisão do PT sobre o nome que vai receber apoio do partido na próxima votação.
LOC – A seguir: deputados apoiam imposto único para pequenas empresas.
TEC – SPOT/ CRIANÇA SEGURA (NÚMERO 1)..........
TEC- VINHETA/ECONOMIA........
LOC- Proposta de imposto único para microempresas recebe apoio na Câmara.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, elogiou a proposta do governo de instituir um imposto único para as micro e pequenas empresas que faturam até 36 mil reais por ano.
LOC- Em um primeiro momento, a medida vai diminuir a arrecadação tributária. MAURÍCIO RABELO, entretanto, acredita que o projeto vai gerar benefícios a longo prazo, como a legalização de milhares de pequenos negócios e a criação de postos de trabalho com carteira assinada.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, por sua vez, ressaltou que o país precisa investir mais na área da profissionalização com a valorização das escolas técnicas. Para ele, o mecanismo vai garantir a inserção de jovens no mercado de trabalho.
LOC- AUGUSTO NARDES salientou que, dos 86 milhões de trrabalhadores, 44 milhões estão na informalidade. Ele pediu ao Executivo para enviar ao Congresso a nova Lei Geral da Pequena Empresa para aumentar a formalidade e inibir o contrabando.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, afirmou que o país vive um processo recessivo, agravado com o aumento da taxa de juros. Como se isso não bastasse, o governo anuncia o aumento do superávit primário como forma de pagar a dívida pública.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, com a medida, o governo vai economizar mais de 4 bilhões de reais que farão falta na saúde, na educação e nos serviços básicos. Na sua opinião, a equipe econômica está preocupada apenas em conquistar a confiança do FMI.
LOC- ANGELA GUADAGNIN, do PT paulista, anunciou sua indicação para a relatoria do projeto sobre os consórcios públicos e intermunicipais de autoria do poder executivo.
LOC- ANGELA GUADAGNIN explicou que os consórcios vão permitir a união dos municípios para melhorar serviços como educação, saúde, saneamento básico, coleta de lixo ou mesmo adquirir máquinas para promover benfeitorias públicas.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, parabenizou a Coteminas, que foi escolhida a empresa do ano pela Revista Istoé Dinheiro, e elogiou a atuação de seu presidente Josué Gomes da Silva.
LOC- PAES LANDIM destacou ainda que a Coteminas é responsável por 65 por cento de toda a exportação brasileira de produtos têxteis e consome 20 por cento de todo o algodão produzido no Brasil, além de manter uma escola para mais de 600 estudantes.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado defende união de partidos para enfrentar crise na segurança pública.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, acredita que somente um movimento suprapartidário poderá contornar a crise da violência que já dura duas décadas. O quadro no Rio de Janeiro é de insegurança total, assegurou o deputado.
LOC- Segundo ANTONIO CARLOS BISCAIA, a situação é de absoluto descontrole, com arrastões, homicídios e roubos em instalações militares. Ele afirmou que a violência não escolhe bairro, classe social, dia ou horário.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, quer revogar o artigo do Estatuto do Desarmamento que prevê a realização de um referendo para que a população defina se é a favor ou contra a proibição da venda de armas de fogo e munições.
LOC- A lei prevê a realização da consulta popular em outubro de 2005. Segundo o parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral estima que o referendo custará 600 milhões de reais, quase o mesmo valor gasto nas eleições municipais.
LOC- ALBERTO FRAGA acrescenta que o Fundo Nacional de Segurança Pública, criado para combater a violência, possui orçamento de 350 milhões de reais, que nem sempre são repassados aos estados pelo governo federal.
LOC- Já o deputado MEDEIROS, do PL paulista, criticou a ação do chefe do ministério público federal que tem transformado os investigadores da polícia federal em bandidos, ao impor penas e afastá-los do processo contra o contrabandista Lao Kin Chong.
LOC- MEDEIROS disse que na condição de ex-presidente da CPI da pirataria vai continuar trabalhando para manter Lao Kin Chong na cadeia e evitar práticas que prejudicam a economia nacional.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados debatem alterações ao projeto de biossegurança.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, apoiou a iniciativa do Ministério da Saúde de criar uma rede pública de bancos para armazenar amostras de sangue de cordão umbilical. A proposta foi aprovada quarta-feira no Senado Federal.
LOC- O deputado explicou que a medida vai possibilitar avanços na pesquisa das células-tronco, que podem se transformar em vários tecidos e serem usadas na cura de várias doenças degenerativas.
LOC- Mas ADELOR VIEIRA ressaltou que a pesquisa com as células dos cordões umbilicais não pode ser confundida com a dos embriões. Ele lembra que a Frente Parlamentar Evangélica é contrária a tratamentos que implicam no sacrifício de embriões.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, entretanto, lamentou as alterações feitas pelo Senado, na Lei de Biossegurança, aprovada quarta-feira. O novo texto retira o poder do Ministério do Meio Ambiente de conceder o licenciamento ambiental.
LOC- Com as alterações, o texto volta a ser apreciado pela Câmara dos Deputados. Segundo NAZARENO FONTELES, somente as grandes multinacionais como a Monsanto, comemoram. Ele criticou também a aprovação de pesquisas com células-tronco.
LOC- Já o deputado JORGE GOMES, do PSB, está preocupado com os problemas registrados na rede pública de saúde de Pernambuco, como a falta de médicos, leitos e até medicamentos.
LOC- JORGE GOMES revelou que vários profissionais da saúde pediram demissão dos hospitais públicos. No Hospital da Restauração, os instrumentadores não recebem salários há três meses.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer prioridade para as ferrovias brasileiras.
LOC- JAIME MARTINS, do PL mineiro, defende a implantação urgente de um Plano de Reestruturação do Setor Ferroviário, para impedir um possível colapso no setor de transportes do país.
LOC- O deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário, alerta que o sistema rodoviário está sobrecarregado, o que está deteriorando as estradas e elevando o preço dos produtos nacionais.
LOC- JAIME MARTINS também defende uma reformulação nos órgãos do Ministério dos Transportes, com a criação de departamentos específicos para cada modal: rodoviário, ferroviário e aquaviário.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, por sua vez, pediu ao governo que aumente o volume de recursos a serem aplicados na recuperação de rodovias. Segundo o parlamentar, são necessários 8 bilhões de reais e o Ministério dos Transportes possui apenas 2 bilhões.
LOC- Citando levantamento da Confederação Nacional do Transporte, ALMIR SÁ advertiu que 75 por cento das rodovias brasileiras estão ruins ou apresentam alguma deficiência, como falta de sinalização ou de acostamento.
LOC- SIMPLÍCIO MARIO, do PT, registrou a importância da construção da ponte em Luzilândia, que vai atender a população ribeirinha do Vale do Parnaíba.
LOC- O deputado também pediu melhorias na interligação do Piauí ao Maranhão e ao Ceará, além da recuperação da BR-222, que liga Piripiri a Batalha.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO destacou que a recuperação da malha viária piauiense vai fortalecer o potencial turístico do estado, que conta com riquezas naturais e culturais, como o artesanato, a culinária e as festas religiosas.
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, comunicou que o ministério dos transportes vai alocar recursos para recuperar a BR-393 no trecho conhecido como Curva da Madalena, entre Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e Além Paraíba, em Minas Gerais, para minimizar os acidentes no local.
LOC- VICENTINHO cobrou ainda providências do Itamaraty e do Ministério da Justiça para que os dois filhos da senhora Genilma Boethler, seqüestrados pelo pai paraguaio em 4 de fevereiro, voltem ao Brasil. Ele disse que já existe ordem judicial para que os meninos voltem a viver com a mãe em São Paulo.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentar cobra modificações no ensino médio.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, pediu mais atenção do Ministério da Educação para o ensino médio. Os alunos que freqüentam as escolas públicas não conseguem vagas nas universidades federais.
LOC- Para LINCOLN PORTELA, há falta de perspectivas no ensino médio, e somente com ações políticas concretas o quadro poderá ser modificado. Muitos adolescentes completam os estudos sem condições de prestarem vestibular.
LOC- Já o deputado JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, classificou como exemplar a atuação da escola de inclusão digital mantida pela Companhia de Desenvolvimento do Planalto em várias cidades satélites.
LOC- O deputado explicou que o curso básico de informática torna os alunos aptos a manejarem o computador e a garantirem uma melhor posição no mercado de trabalho.
LOC- ARRUDA destacou que atualmente existem oito escolas. Mais três serão inauguradas ainda este ano. Desde 2002, foram formados 33 mil alunos.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, apelou ao Ministro da Educação para que estude a criação de um novo programa de crédito educativo nos moldes do que vinha sendo desenvolvido pelo ex-ministro Cristovam Buarque.
LOC- ENIO BACCI lembrou que existe um projeto na Câmara que prevê a criação de um Fundo, que estabelece o ressarcimento dos valores concedidos aos universitários através da prestação de serviços ao governo.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- deputado reclama legalização de soja transgênica.
LOC- ÉRICO RIBEIRO, do PP gaúcho, criticou a demora do governo em adotar uma medida provisória para legalizar o plantio de soja transgênica para a safra 2004/2005.
LOC- A indefinição prejudica os produtores gaúchos e paranaenses que precisam começar o plantio ainda este mês, adverte ÉRICO RIBEIRO, lembrando a importância da decisão, pois o Brasil é o líder mundial na exportação de soja.
LOC- Também FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, chamou a atenção do governo federal para que sejam implementados mecanismos capazes de evitar a crise que pode assolar a produção da soja.
LOC- O preço da produção cresceu 75 por cento, mas o preço no mercado internacional vem diminuindo a cada safra, alertou o deputado. Ele lembra que a aposta em um único tipo de cultura já demonstrou, historicamente, ser uma base frágil para a economia.
LOC- FRANCISCO TURRA afirma ainda que a falta de identidade e de planejamento do PP fez com que o resultado das eleições ficasse abaixo do esperado, apesar do partido ter um excelente programa de gestão pública e ser o quarto em número de prefeitos.
LOC- ZÉ LIMA, do PP, considerou insatisfatória a atuação do Incra no Pará, onde os assentamentos não contam com infra-estrutura, provocando tensão entre os agricultores. Ele assegura que a regularização fundiária no estado não foi colocada em prática de forma adequada.
LOC- ZÉ LIMA disse que os colonos não contam com qualquer apoio para produzir e denunciou que em muitas zonas rurais a maconha tem tomado o lugar da produção de alimentos. Ele denunciou ainda a elevação do número de casos de malária, hanseníase e leishmaniose.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, sugeriu uma nova divisão geopolítica para o Brasil.
LOC- INOCÊNCIO propõe a formação de uma comissão para analisar o problema, com a participação do Congresso, do IBGE, do Ministério das Relações Exteriores, do IPEA e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acredita ainda que a redefinição do mapa regional pode permitir que a criação de novos municípios seja feita onde exista realmente território, população e economia independentes.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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