A Voz do Brasil

Deputado defende autonomia das agências reguladoras

Publicação: 30/09/2004 - 00:00

  • Deputado defende autonomia das agências reguladoras

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado defende autonomia das agências reguladoras
LOC- Medida Provisória garante verbas para obras em rodovias do Pará
LOC- PEC do trabalho escravo aguarda votação em segundo turno
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- TARCISIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, acredita que a votação da proposta de emenda à Constituição, que prevê a expropriação de terras onde for constatada existência de trabalho escravo, deve ser concluída ainda este ano, assim que as atividades parlamentares forem retomadas após as eleições.
LOC- A PEC foi aprovada em primeiro turno e o texto para votação em segundo turno já está pronto. TARCISIO ZIMMERMANN é relator da matéria e está otimista.
TEC- SONORA (30”) – Tarcísio Zimmermann : “Esta 438 vem do Senado, está na Câmara desde 2002 foi objeto de muitas negociações na comissão especial agora ao longo de 2004. Nós tivemos a sensibilidade também de ainda acatar sugestões de plenário por ocasião das votações de primeiro turno e nós acreditamos que não existem mais motivos para que setores do parlamento se oponham à aprovação dessa matéria.”
LOC- Para TARCÍSIO ZIMMERMANN, o compromisso do Brasil deve ser com a erradicação do trabalho escravo. Ele acredita que a expropriação das terras representará um mecanismo de punição ágil para acabar com a impunidade.
LOC- Para que a votação em segundo turno da PEC do Trabalho escravo possa acontecer, será necessário esgotar a pauta da Câmara, bloqueada por dezesseis medidas provisórias com prazo de apreciação vencido.
LOC- A PEC 438 de 2001 já foi aprovada pelos senadores, mas como foi alterada na Câmara terá que voltar ao Senado.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Usuários dos planos de saúde estão abandonados, diz deputado
LOC- DOUTOR PINOTTI, do PFL de São Paulo, afirmou que os 40 milhões de brasileiros que possuem plano de saúde privada estão abandonados, uma vez que a Agência Nacional de Saúde não funciona de maneira adequada.
TEC- SONORA (24”) – Dr. Pinotti: “ O que a agência tem feito é sempre ficar muito preocupada com a saúde, mas a saúde financeira dos planos de saúde e tem abandonado os outros setores. Por exemplo, há oito anos os médicos não têm nenhum aumento nos seus honorários e nos últimos seis anos houve um aumento médio de 300% na prestação dos usuários.”
LOC- A Agência Nacional de Saúde regulamentou no final de 2003 o aumento do plano de saúde de acordo com a faixa etária. Essa determinação aumenta em até seis vezes o valor das prestações.
LOC- DOUTOR PINOTTI ressaltou ainda o empenho dos parlamentares para junto à Justiça defender os direitos do cidadão. Ele destacou a proibição do aumento de 80 por cento nos planos e a suspensão de propaganda enganosa como duas vitórias dos consumidores.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O serviço de atendimento móvel de urgência, que funciona em Porto Alegre desde 1995, recebeu mais dezesseis ambulâncias para ampliação do atendimento.
LOC- O registro foi feito pelo deputado ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, que ressaltou a importância do pronto atendimento para acidentados.
TEC- ORLANDO DESCONSI afirmou que o programa está sendo implementado em todo o país, iniciando pelas capitais. Ele destacou ainda o lançamento do programa de saúde bucal:
TEC- SONORA (35”)- Orlando Desconsi : “É um programa importante que está em andamento que busca implementar nesse ano mais de 3 mil equipes de saúde bucal no Brasil. Isso sem dúvida é um programa estratégico de prevenção à saúde num setor que estava desassistido antes. Nós vimos também o programa de saúde da família a constituição de equipes de profissionais da saúde que fazem a prevenção que fazem o trabalho direto no acompanhamento das famílias. Isso é prevenção isso é investimento na saúde preventiva que economiza milhões na saúde curativa.”
LOC- ORLANDO DESCONSI também ressaltou a atuação do Ministério da Saúde no reajuste da tabela do SUS em onze por cento, repondo a inflação e garantindo um ganho real.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado condena aumento do superávit
LOC- O deputado paraense BABÁ contestou a explicação do presidente Lula de que a meta de superávit primário poderia ser aumentada, porque existem recursos suficientes no Orçamento para investimentos.
LOC- O governo elevou a meta de 4,25 por cento para quatro e meio por cento do PIB. O valor do superávit indica quanto o governo arrecada a mais do que gasta.
LOC- O parlamentar lembra que Lula conquistou a confiança dos eleitores por combater o modelo neoliberal. Mas BABÁ lamenta que o Presidente continue privilegiando os banqueiros, priorizando o pagamento de juros e mantendo o processo de privatização.
LOC- O deputado IVAN PAIXÃO, do PPS de Sergipe, defende a adoção de medidas que incentivem o aumento dos investimentos, para que o país continue a registar crescimento econômico.
LOC- Para IVAN PAIXÃO, é importante aprovar o projeto das Parcerias Público-Privadas, que permitirá a aplicação de recursos privados em setores fundamentais, como o de infra-estrutura. A proposta, já aprovada pelos deputados, está em discussão no Senado.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, lamentou que todas as atenções estejam voltadas para as eleições municipais, enquanto questões fundamentais para o desenvolvimento nacional estão sendo deixadas de lado.
LOC- O aumento da taxa Selic em 0,25 por cento é um dos pontos destacados pelo deputado. Ele lembrou que o reajuste aumenta os custos dos empréstimos bancários e o endividamento público.
LOC- OSÓRIO ADRIANO cobrou uma política de investimentos públicos em infra-estrutura, na proteção dos recursos hídricos e no sistema energético; e o estímulo à atividade produtiva.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer extensão do Simples para prestadores de serviço
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, afirmou que, em sete anos de existência, o Simples, Sistema Simplificado de Arrecadação de Tributos funcionou como uma verdadeira reforma tributária.
LOC- Ele quer que os prestadores de serviço também sejam beneficiados. Mais de dois milhões de empresas, nas áreas de comércio e indústria, e creches, pré-escolas, lotéricas, agências de correios e de viagens, já foram contempladas.
TEC- SONORA (31”) – Luiz Carlos Hauly: “Então, é uma grande conquista, o Simples, e eu sou um dos criadores dessa modalidade no Congresso Nacional, me sinto honrado de poder ter dado esta contribuição, junto com outros parlamentares, e quero dizer que o Simples tem que continuar. É uma luta que favorece a micro e pequena empresa, que favorece os trabalhadores, que trabalham nessas micro e pequenas empresas, eu visitei muitas micro e pequenas empresas dessas, e graças ao Simples elas podem gerar muitos empregos.”
LOC- Mas o deputado lamenta que muitos estados não tenham aderido ao Simples. Ele registrou que governos como o de São Paulo obtiveram excelentes resultados.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY acredita que os municípios também deveriam adotar o modelo, estimulando a instalação e manutenção de micro e pequenas empresas, as maiores geradoras de emprego do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Software livre estimula desenvolvimento tecnológico autônomo
LOC- SÉRGIO MIRANDA, do PcdoB de Minas Gerais, assinalou as vantagens do Software livre para a economia brasileira, por romper com o monopólio da Microsoft e por permitir o desenvolvimento tecnológico autônomo.
LOC- Ele explica o que é o software livre, que também reduz gastos com licenciamento e otimiza a inclusão digital.
TEC- SONORA (39”) – Sérgio Miranda: “O software livre é chamado de software de código aberto, o software livre não significa de software gratuito, ele significa que você tem o direito de ter acesso ao código fonte, de mudar esse código fonte, de inovar e de distribuir essas modificações que você fez. O software proprietário mantém a reserva, o segredo sobre o seu código fonte. Então você se adestra em relação a utilização daquele software mas você não pode alterá-lo. Você não tem acesso aos mecanismo internos daquele software.. Você fica cativo daquela propriedade.”
LOC- SÉRGIO MIRANDA conta que a migração do software proprietário para o livre já foi adotada pela administração pública com o incentivo do Presidente Lula, o que, segundo ele, motivou a Microsoft a processar o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia, por temer a perda de mercado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A seguir: deputado defende autonomia das agências reguladoras
TEC- SPOT/VOTO CIDADÃO – CARMEM (28”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende autonomia das agências reguladoras
LOC- Coordenador da Frente Parlamentar das Agências reguladoras, o deputado RICARDO BARROS, do PP do Paraná, defende a autonomia das agências, que devem representar o Estado brasileiro e não um governo específico.
LOC- O projeto de Lei número 3 mil 337, de 2004, encaminhado pelo Poder Executivo para regulamentar a gestão, a organização e o controle social das agências, está sendo discutido por comissão especial desde maio deste ano.
TEC- SONORA (24”) – Ricardo Barros: “nós temos lutado muito para que o projeto que veio, alterando as agências reguladoras, transferindo para os ministérios o poder de outorga, ele seja alterado. nós estamos lutando com muita determinação para que o projeto mantenha o poder de autonomia das agências reguladoras, porque isso é fundamental para tranqüilizar os investidores que querem trazer recursos para o Brasil.”
LOC- O parlamentar, que também é vice-presidente da comissão especial que estuda o projeto, adverte que as agências não podem ficar sujeitas às alterações de cada governo, que muda a cada quatro anos.
LOC- RICARDO BARROS explica que um investidor que decida construir uma ferrovia no Brasil, por exemplo, só terá retorno do investimento em trinta anos. Por isso, precisa de garantias e regras claras em relação aos contratos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, destacou que o Brasil deve observar a iniciativa da Argentina, que está discutindo projetos para corrigir distorções geradas pelas concessões de serviços públicos diante da desestatização em massa nos anos 90.
LOC- IVAN VALENTE defendeu um maior controle estatal e até a reestatização dos serviços públicos de primeira necessidade para evitar, no Brasil, os mesmos prejuízos causados aos consumidores argentinos.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, protestou contra a decisão da Petrobrás de manter os leilões das áreas de exploração de petróleo e gás natural.
LOC- A deputada reclama que o País está vendendo petróleo para pagar os juros da dívida, e esclarece que os 665 milhões de reais obtidos na venda de reservas da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, foram retidos para garantir a meta de superávit primário.
LOC- DOUTORA CLAIR entende que o governo deve administrar as reservas nacionais para manter a auto-suficiência, porque o petróleo está cada vez mais escasso no mundo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência pública vai discutir imigração
LOC- A situação dos brasileiros que saíram do Brasil para tentar obter melhores condições de vida em outros países piorou e os deputados estão preocupados com a imigração. O assunto será discutido em audiência pública nas comissões. Detalhes com Marcelo Rech.
TEC- SONORA (1’41”) – Marcelo Rech: “No início do ano, uma comissão de deputados e senadores, negociou com o governo dos Estados Unidos, a repatriação de cerca de 400 brasileiros presos naquele país. Eles foram detidos quando atravessavam a fronteira do México com os Estados Unidos.
Na Câmara dos Deputados, as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Direitos Humanos, pretendem realizar audiência pública conjunta como forma de identificar a extensão do problema.
Um dos autores do requerimento, o deputado ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, explica que a situação agravou-se sobretudo no México, mas há brasileiros presos em todas as partes do mundo.”
Orlando Fantazzini: “Nós temos vários casos, inclusive o Itamaraty tem conhecimento desses casos também. Nós temos mantido um diálogo. Nós temos uma situação muito agravada no Estado do México. Vários brasileiros têm procurado ingressar aos Estados Unidos através do México. Então, nós temos situações gravíssimas que há que buscar uma solução não só no México, mas nos Estados Unidos, nós temos em Portugal, temos na Ásia.
Nós temos condições de levantar vários casos para poder fazer o debate. Agora, nós não queremos ficar discutindo em cima de casos individualizados. Nós queremos discutir sobre a situação que nós estamos vivendo hoje e nós temos que encontrar uma solução para isso.”
Marcelo Rech: “Dois vôos chegaram a ser realizados, mas muitos brasileiros que ganharam a liberdade, já estão novamente presos como ilegais, nos Estados Unidos e no México.
Uma CPI mista para investigar as máfias que recrutam brasileiros, foi criada mas ainda não iniciou seus trabalhos. A audiência pública conjunta não tem data marcada. De Brasília, Marcelo Rech.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta caminho para integração da América do Sul
LOC- A constituição de uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações, é apontada pelo deputado ZICO BRONZEADO, do PT acreano, como a espinha dorsal da integração na América do Sul.
LOC- Para ZICO BRONZEADO, na política, é preciso institucionalizar um espaço parlamentar sul-americano entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o Parlamento Andino.
TEC- SONORA (20”) – Zico Bronzeado: “Nós poderíamos ser uma grande comunidade como a Comunidade Européia. Ter uma só moeda, ter uma legislação, claro com cada país com sua autonomia. E também fortalecer o sistema institucional do Mercosul, da Comunidade Andina, com o fim de respaldar a conciliação dos nossos processos de integração comercial e sua ampliação para os campos político e econômico”.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, é preciso que os dois blocos trabalhem para garantir a paz sul-americana, entendida não somente como a ausência de conflito, mas como condição para o desenvolvimento da região.
LOC- O acordo para a criação de uma zona de livre comércio, entre Mercosul e CAN, foi firmado em 1995 e poderá ser concluído até dezembro, na reunião presidencial de Ouro Preto.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, que retornou de viagem à Antártica, onde conheceu o projeto Pró-Antar, informou que vai requerer a realização de audiência para debater a pesquisa brasileira na região.
LOC- MANINHA explica que o Pró-Antar, gerenciado pela Marinha, é responsável pelo trabalho científico do Brasil no Pólo Sul e precisa de mais divulgação, para que sua importância seja reconhecida, e de recursos orçamentários para sua continuidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Medida Provisória garante verbas para obras em rodovias do Pará
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, parabenizou a iniciativa do governo de editar a medida provisória 217, que libera 135 milhões de reais para a recuperação de rodovias em todo o país.
LOC- No norte do país, o período de chuva inviabiliza qualquer obra, explicou ZÉ GERALDO. Com a edição da MP, os 16 milhões de reais destinados ao estado chegarão a tempo da realização das obras na Transamazônica e na Cuiabá-Santarém.
TEC- SONORA (17”) – Zé Geraldo: “ Com esses recursos nós poderemos dar a trafegabilidade nessas rodovias na medida que eles serão aplicados nesses próximos 90 dias no mês de novembro, dezembro e até mesmo no mês de janeiro que ainda é possível se trabalhar.”
LOC- ZÉ GERALDO afirmou que espera para o próximo ano a liberação de trinta milhões de reais para garantir a recuperação das duas rodovias que estão sem manautenção há trinta anos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ARACELY DE PAULA, do PL, lamentou que o excesso de burocracia do sistema ambiental de Minas Gerais esteja impedindo o prosseguimento das obras da Barragem do Berizal.
LOC- O reservatório, situado no Alto do Jequitinhonha, é a maior obra que está sendo executada pelo governo federal em Minas, e vai atender a região mais carente do estado. O deputado destacou a importância da barragem.
TEC- SONORA (34”) – Aracely de Paula: “Ela visa perenizar o Rio Pardo e beneficia diretamente 17 municípios naquela região. Existe dotação orçamentária tanto de 2003 como agora de 2004. Existe uma priorização por parte do ministro Ciro Gomes, com a interferência direta do vice-presidente José Alencar, uma aceitação por parte do presidente Lula, mas, lamentavelmente, a burocracia do meio ambiente em Minas Gerais está impedindo a concretização da obra.”
LOC- Segundo ARACELY DE PAULA, o estudo de impacto ambiental não foi entregue até hoje pelo órgão responsável. Para ele, a barragem vai poder garantir a fixação da população na sua região de origem, com condições mais dignas de sobrevivência.
LOC- Já o deputado IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, enfatiza que a Câmara deve discutir e estabelecer critérios para que os 24 projetos de construção de hidrelétricas embargados pelo Ibama possam ser analisados.
LOC- IVAN RANZOLIN ressalta que é preciso analisar a necessidade das obras, para que sejam cumpridas as metas do Ministério de Minas e Energia, de tornar o Brasil auto-suficiente em energia até 2007.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia programa de conscientização do eleitor
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, parabenizou os juízes e promotores do Maranhão pelo programa de conscientização do eleitor, que inibe o abuso econômico e a compra de votos.
LOC- O deputado acredita que o trabalho da justiça maranhense vai fortalecer a representatividade no estado.
TEC- SONORA (22”) – PEDRO FERNANDES: “os promotores e juízes do Maranhão estão de parabéns porque estão levando as comunidades, estão conseguindo fazer grandes comícios da cidadania, mostrando para a população a importância do voto, que não deve ser vendido o voto, que o voto é livre, enfim, eu tenho certeza que o Maranhão vai experimentar uma grande eleição municipal e nós teremos bons dirigentes já a partir de 2005.”
LOC- PEDRO FERNANDES destacou que a disputa entre os candidatos no Maranhão está acirrada e que a ação da justiça eleitoral tem sido decisiva para garantir a lisura das eleições de outubro.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, está chocado com o atentado sofrido por um dos candidatos a prefeito de Valparaíso de Goiás, na madrugada de segunda-feira.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, a tentativa de homicídio tem motivações políticas e os criminosos agem com certeza da impunidade. Ele pediu que o crime seja apurado com rigor.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL, protestou contra a imprensa do Rio de Janeiro, que, segundo o parlamentar, prejudica o candidato a prefeito Marcelo Crivella.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS afirmou que enquanto os outros candidatos saem diariamente nas páginas dos jornais, Crivella, segundo colocado nas pesquisas, não aparece e quando é citado, é de forma negativa.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB fluminense, criticou a Reforma Política, porque, segundo ele, tira dos eleitores, o direito de escolherem seus candidatos.
LOC- A adoção das listas fechadas, segundo o deputado, fará com que o Brasil seja representado por deputados e senadores sem votos. JOSÉ DIVINO acredita que somente as reformas estruturais podem tirar o país do retrocesso e do caos social.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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