A Voz do Brasil

Deputada quer inspeção veicular gratuita

Publicação: 29/09/2004 - 00:00

  • Deputada quer inspeção veicular gratuita

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputada quer inspeção veicular gratuita
LOC- Aumentam os crimes cometidos através da internet
LOC- Deputado defende nova matriz energética para o país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, propõe que o Brasil recorra a fontes renováveis de energia. Ele considera preocupante a dependência do Brasil em relação ao petróleo, responsável por dois terços da energia consumida no mundo.
LOC- O parlamentar sugere uma política de governo vinculada a uma alteração da matriz energética. MAURO PASSOS explica que, nos últimos anos, a produção de energia no Brasil ficou sujeita ao uso da hidroeletricidade e do petróleo.
TEC- SONORA (34”) – MAURO PASSOS: “O que nós precisamos e, felizmente, nós temos essa condição no Brasil, face o tamanho do nosso país, as nossas condições climáticas, nós precisamos é investir profundamente, e com determinação, e com responsabilidade, nas chamadas fontes renováveis de energia. Pra isso nós temos a questão da biomassa, nós temos a questão da energia eólica, dos ventos, e as próprias pequenas centrais hidrelétricas, que ajudariam o Brasil a se preparar para a próxima década com uma condição energética não tão dependente do petróleo como a que temos hoje.”
LOC- MAURO PASSOS ressalta que a introdução de novas fontes de energia vai permitir que o Brasil enfrente os desafios futuros com mais tranqüilidade do que outros países, em momentos de crise como a de hoje, que força a elevação do valor do petróleo.
LOC- Já o deputado HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, chama atenção para a perda de riquezas minerais brasileiras e defende projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do governo federal realizar um mapeamento dessas riquezas.
TEC- SONORA (20”) – Hamilton Casara: “A grande maioria dos recursos minerais brasileiros, principalmente o ouro e o diamante são tirados de forma clandestina do nosso país deixando as mazelas sociais e ambiental para o povo brasileiro e servindo para enriquecer meia dúzia de privilegiados tanto no Brasil como fora do Brasil.”
LOC- Para HAMILTON CASARA, a correta utilização dos recursos minerais pode melhorar a qualidade de vida da população brasileira, com a geração de empregos e aumento da renda.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, acredita que o país crescerá quanto mais puder exportar. Neste ano, serão 94 bilhões de dólares arrecadados com as exportações, o que dará ao Brasil, um saldo positivo de mais de trinta bilhões de dólares.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, o governo precisa aproveitar o momento para transformar esses números em geração de empregos. Ele adverte, porém, que apesar da melhora nos indicadores econômicos, o desemprego ainda é muito grande.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Recriação da Sudeco vai gerar mais empregos no Centro-Oeste
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, pediu pressa na aprovação do projeto de lei complementar que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que está sendo analisado por uma comissão especial.
LOC- Na avaliação de LUIZ BITTENCOURT, com mais investimentos a região vai contribuir para o desenvolvimento do país, com geração de empregos e aumento da produção de grãos e alimentos.
TEC- SONORA (28”) – Luiz Bittencourt: “O Centro-Oeste hoje é uma região que tem forte potencial agrícola e pecuário... nós temos grande disponibilidade de terras planas, nós a luminosidade adequada, temos um potencial hídrico que é um dos maiores do planeta e, além do mais, temos facilidade de direcionar os nossos produtos para os principais portos do Brasil, ou não região Norte, na região Leste, ou até na região Sul. Quer dizer, tudo isso em função da capacidade de produção que nós temos aqui.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PTB, adverte que o governo deve suspender os repasses de recursos para os Estados e Municípios que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO considera a Lei de Responsabilidade Fiscal a maior contribuição para o planejamento e a transparência das contas públicas, nos últimos cinqüenta anos. Mas adverte que é preciso punição para quem não cumpre a legislação.
TEC- SONORA (39”) – Joaquim Francisco: “Estou preocupado - porque a Lei ainda é uma criança, tem três anos – e tenho conhecimento de que cerca de sete ou oito estados da Federação não cumpriram a lei no ano de 2003 ou feriram alguns artigos da lei, como também trinta e poucos municípios receberam repasse do Governo Federal, mesmo não tendo cumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, é preciso que o ministro Palocci, que o próprio presidente da República, o ministro do Planejamento determinem ao BNDES, que faz o acompanhamento da execução da lei, o próprio Ministério da Fazenda, para, quem descumprir a lei.”
LOC- O deputado pernambucano observa que os administradores públicos não podem gastar mais do que arrecadam, senão aumentam a dívida e o Estado termina pagando mais juros.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO acredita que a punição vai contribuir para que o país viabilize o desenvolvimento sustentável.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer inspeção veicular gratuita
LOC- O projeto que estabelece a obrigatoriedade da inspeção veicular anual tem o apoio da deputada EDNA MACEDO. A proposta, de autoria da Comissão de Viação e Transportes, torna obrigatória a inspeção anual dos veículos que rodam no Brasil.
LOC- Mas a representante do PTB de São Paulo entende que o procedimento deve ser realizado gratuitamente, para não ser transformado em mais uma taxa para o cidadão pagar.
TEC- SONORA (27”) - Edna Macedo: “Eu fico sem entender como é que eles querem, o governo quer que paguemos para certificar o bom estado de nossos veículos e não ligam a mínima se arriscamos nossas vidas em estradas carroçáveis, lembrando que as poucas estradas ou rodovias que são ótimas são privatizadas e se paga um pedágio absurdo.”
LOC- EDNA MACEDO criticou ainda o prazo de vinte anos para a concessão do serviço. A deputada quer que a vistoria seja feita na época da retirada da documentação do veículo, sem custo adicional para o proprietário.
LOC- O PL 5 mil 979, de 2001, que está pronto para ser examinado no Plenário, foi aprovado em julho pela comissão especial que analisou o assunto. Em agosto, a matéria foi discutida em Comissão Geral, com representantes dos segmentos envolvidos.
LOC- Em debate realizado pela TV Câmara, no dia dezessete de setembro, o diretor do Denatran afirmou que se a inspeção veicular já estivesse em vigor, pelo menos um terço dos carros que andam nas ruas e rodovias do país seriam reprovados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto assegura preferência para ações judicias coletivas
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, apresentou projeto de lei que propõe que as ações coletivas tenham preferência na Justiça em relação às causas individuais.
LOC- Ele argumenta que a medida, junto com a adoção da súmula vinculante e o órgão de controle externo, vão dar mais rapidez ao Poder Judiciário. MANATO explica as mudanças de procedimento que sugere:
TEC- SONORA (32”) – Manato: “Ele vem caracterizar que as ações coletivas são prioritárias em detrimento à individual. Eles receberão tratamento, quando tiver que ser feita uma diligência procedimental: a distribuição do processo, a publicação do despacho na imprensa oficial, as citações, as intimações, as inclusões de pautas, as audiências, as elaborações de pareceres pelo órgão do Ministério Público, o julgamento e prolações de decisões judiciais, você sempre vai favorecer o coletivo.”
LOC- MANATO conclui que a tendência é ajudar ao maior número de pessoas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, apresentou Proposta de Emenda à Constituição possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional para o órgão que os requisitou.
LOC- Ele explica que muitos servidores concursados são cedidos para outros órgãos, e trabalham lá por anos, sem qualquer tipo de garantia.
TEC- SONORA (33”) – Gonzaga Patriota: “Essas pessoas foram admitidas preenchendo todo o artigo 37 da Constituição Federal. São pessoas que têm estabilidade, e são pessoas que servem a esse órgão, e são pessoas que podem, poderão optar ou não por esse órgão de destino. Isso quer dizer que a gente vai resolver a situação de milhares de servidores públicos que estão à disposição de outros órgãos, há mais de cinco anos, e não devem mais retornar ao seu órgão de origem.
LOC- GONZAGA PATRIOTA acredita que a sua proposta corrige uma das injustiças cometidas contra os servidores públicos, responsabilizados por todos os problemas da administração federal.
LOC- A análise da matéria será iniciada assim que for instalada a Comissão Especial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Instrumentador cirúrgico pode ter profissão regulamentada
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PP de Minas Gerais, apresentou projeto regulamentando a profissão de instrumentador cirúrgico.
LOC- Ele lembrou que, na prática, a profissão já existe há muito tempo, mas como não está regulamentada, sofre com a informalidade. JOÃO PAULO GOMES DA SILVA ressalta que as atribuições da categoria não concorrem com as de enfermeiros ou médicos.
TEC- SONORA (34”) – João Paulo Gomes da Silva: “Veja bem que no que concerne à atuação dos dentistas, já existe o técnico de higiene dental. Trabalha juntamente com o dentista, que não é instrumentador, é um técnico da área com vários cursos profissionalizantes, que têm no Brasil afora, assim como também essa profissão que não é reconhecida, de instrumentador cirúrgico, já conta com vários cursos também pelo Brasil afora, com formaturas e tal, e o que falta é exatamente isso, é o reconhecimento, no âmbito da legislação, dessa categoria.”
LOC- O projeto está na Comissão de Trabalho, aguardando a designação de um relator.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, pediu ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que corrija a situação funcional dos agentes administrativos da Receita Federal.
LOC- O parlamentar conta que os agentes estão realizando as mesmas funções dos técnicos e auditores fiscais, mas recebem apenas um quarto da remuneração.
LOC- DOUTOR HELENO defende a criação de um quadro de apoio na Receita Federal e o pagamento de incentivos aos servidores.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, cobrou agilidade na apreciação do projeto de lei que regulamenta a profissão de corretor de seguros e institui o conselho federal da categoria.
LOC- Existem setenta mil corretores no Brasil. BETO ALBUQUERQUE observa que o setor representa três por cento do PIB e que a criação do conselho vai dar mais garantias aos usuários contra fraudes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente parlamentar aguarda decisão sobre caças da FAB
LOC- O parlamentares que integram a frente em defesa da indústria aeronáutica aguardam decisão do Governo em relação à compra de caças para a Força Aérea Brasileira, preocupados com a geração de empregos e divisas no setor. Mais detalhes com Marcelo Rech.
TEC- SONORA (2’22”) – Marcelo Rech: “Em janeiro de 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu adiar por um ano, a conclusão da licitação para a compra de 12 aviões de caça para a FAB, por 750 milhões de dólares. Os atuais Mirage, com 20 anos de atividades, deixam de operar em 2005.
O deputado Marcelo Ortiz, do PV de São Paulo, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica, defende a transferência de tecnologia e a geração de empregos no Brasil.”
Marcelo Ortiz: “Realmente nós estamos preocupados porque nós sabemos, conversamos diretamente com o ministro da Defesa e ele nos informou que a decisão já está nas mãos do presidente. Tudo aquilo que deveria ser elaborado antes que houvesse a decisão, segundo o ministro, já está pronto e nós aguardamos com ansiedade que nós tenhamos uma decisão obviamente de que uma indústria nacional possa montar os aviões aqui. Porque, não só nós vamos manter os empregos existentes que é uma grande preocupação como também abrir um leque de novos empregos.”
Marcelo Rech: “A Embraer participa da concorrência em parceria com a francesa Dassault, e oferece o Mirage 2000-Br. A outra empresa brasileira na disputa é a Avibrás Aeroespacial, que está associada à empresa russa Rosoboronexport, com o Sukhoi 35. Participam ainda o consórcio anglo-sueco Saab/BAe, com o Gripen; a norte-americana Lockheed Martin, com o F-16; e a russa RAC-MiG, com o MiG-29.”
Para MARCELO ORTIZ, a vitória de um dos consórcios que contam com empresas brasileiras vai fortalecer a indústria nacional e permitir que essas empresas adquiram tecnologia de construção de supersônicos.
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica conta com a participação de 400 parlamentares, entre senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ex-parlamentares.
Enquanto a decisão final não sai, os deputados da Frente deixam claro: são contrários a possibilidade de o Brasil adquirir aviões usados, alternativa entre a compra dos novos caças e o cancelamento definitivo do processo. De Brasília, Marcelo Rech.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer universalização das Farmácias populares
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, pediu que o Ministério da Saúde acelere e universalize o Programa Farmácia Popular, devido à sua importância.
LOC- Atualmente, 23 farmácias em quatro capitais vendem medicamentos com descontos de até 85 por cento, mas a Baixada Fluminense, uma região carente, ainda não foi atendida.
LOC- REINALDO BETÃO também chamou atenção para a situação da saúde pública. Ele reclama da falta de infra-estrutura nos hospitais e de profissionais preparados; da escassez de materiais clínicos e cirúrgicos; e do sucateamento de equipamentos.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, alertou que apenas onze por cento das pessoas portadoras de necessidades especiais com idade para trabalhar estão empregadas.
LOC- Segundo o IBGE, dos nove milhões de deficientes, um milhão trabalha, sendo que apenas 160 mil com carteira assinada, relatou FRANCISCO TURRA. Ele lembrou o Dia da Luta do Portador de Deficiência, comemorado em 21 de setembro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem transferência de filhos de militares para a UnB
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, lamentou o descumprimento de lei federal que assegura a transferência para universidades públicas de filhos de militares que têm que mudar de um estado para outro.
LOC- Para o deputado, não há razão para a Universidade de Brasília cancelar o vestibular do curso de Direito, como anunciado.
LOC- ALBERTO FRAGA acrescenta que a situação dos militares não é boa. Ele conta que um general ganha menos do que um agente da Polícia Federal, e ressalta que a cada vez que abre-se concurso para policial rodoviário federal, 140 cadetes deixam a Academia Militar das Agulhas Negras para tentar nova carreira.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, por sua vez, parabenizou o reitor da Universidade de Brasília pela decisão de suspender o vestibular para Direito.
LOC- A Universidade protesta contra o parecer da Advocacia-Geral da União, que permite a matrícula em universidades públicas de filhos de militares transferidos. O parlamentar também ressaltou a manifestação dos estudantes contra a postura da AGU.
LOC- ARRUDA considera injusto que os filhos de militares provenientes de faculdades particulares tenham privilégios sobre os alunos que estudam para tentar ingressar em uma universidade pública.
LOC- Para a deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, a decisão da Advocacia Geral da União deve ser reavaliada. Ela anunciou que o MEC vai reunir representantes da AGU, da UnB e dos estudantes, para tratar da questão.
LOC- MANINHA espera que se chegue a uma solução que assegure a realização do vestibular, e que a Universidade de Brasília continue a destinar a mesma proporção de vagas para filhos de militares transferidos, que freqüentam universidades públicas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumentam os crimes cometidos através da internet
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, alertou para o crescimento dos chamados crimes virtuais, ou seja, os que são cometidos através da internet.
LOC- Segundo o deputado, no Brasil, os mais comuns são a pedofilia e as fraudes bancárias.
TEC- SONORA (20”) – Lincoln Portela: “E nós entendemos que o Brasil tem sido campeão nesse tipo de crime. Cada vez, e nós recebemos isso pela própria mídia, de cada dez hackers no mundo, oito são brasileiros. Realmente impressiona o mundo inteiro. No ano passado, por exemplo, quatro brasileiros chegaram a invadir o site do Exército norte-americano para roubar informações.”
LOC- LINCOLN PORTELA lembrou que não existem transações totalmente seguras pela internet, mas ele acredita que uma atenção maior da Polícia Federal e uma legislação mais dura podem ser eficientes para combater os crimes virtuais.
LOC- O segundo vice-presidente da Câmara, LUIZ PIAUHYLINO, do PTB pernambucano, espera que seja agilizada a votação do projeto de lei de sua autoria que permite punir os crimes tecnológicos, que inclui o envio de vírus pela rede de computadores.
LOC- O projeto caracteriza como crimes os ataques praticados por hackers. Também tipifica o acesso indevido, difusão de vírus, pornografia infantil, falsificação de cartão de crédito e clonagem de telefone celular.
LOC- A proposta foi aprovada no ano passado, por unanimidade, pela Câmara, e aguarda a apreciação no Senado Federal. LUIZ PIAUHYLINO lembra que o Brasil está impedido de firmar acordos internacionais por falta de legislação nessa área.
LOC- Já o deputado ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, alerta as autoridades brasileiras para a proliferação das comunidades racistas na Internet.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO afirmou que os computadores são usados principalmente por jovens e a divulgação de idéias preconceituosas pode criar uma geração de pessoas doentes.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O deputado JOSÉ DIVINO, do PMDB, lamentou que o Rio de Janeiro continue sendo manchete nos jornais por conta da violência. Ele condenou os arrastões realizados na praia do Leblon, ontem.
LOC- JOSÉ DIVINO ainda cobrou, do ministro dos Transportes, os recursos necessários para a recuperação e manutenção da rodovia BR 101, no trecho entre Macaé e Campos. Mais de mil automóveis trafegam naquele perímetro todos os dias.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, está preocupado com a violência e a corrupção no período eleitoral. Segundo ele, na Paraíba, já é comum a troca de votos por cestas de alimentos e roupas.
LOC- O deputado acrescenta que os votos estão sendo comprados por 10 e 15 reais, em várias cidades do nordeste. LUIZ COUTO alerta que a Justiça Eleitoral não possui estrutura para fiscalizar a corrupção e o abuso do poder econômico.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, explicou sua posição contrária à convocação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele entende que já foram esclarecidas as denúncias de sonegação fiscal divulgadas na imprensa.
LOC- Para VIRGÍLIO GUIMARÃES, os parlamentares devem discutir uma nova política monetária para o país e a reestruturação do Banco Central e não tentarem obter vantagens eleitorais com a questão.
LOC- O requerimento de convocação do Presidente do Bacen não foi votado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, por falta de quorum no dia quinze de setembro. O Partido dos Trabalhadores obstruiu o processo de apreciação da matéria.
LOC- O deputado paraense BABÁ entende que o presidente Lula quer atrair parlamentares do PFL para a base do governo com o objetivo de aprovar o projeto das Parcerias Público-Privadas e as reformas sindical e trabalhista.
LOC- Na opinião de BABÁ, o governo quer ter maioria no Senado para aprovar as PPP e entregar o patrimônio nacional; e depois fazer as reformas que acabam com as conquistas dos trabalhadores e passam o controle dos sindicatos para as centrais sindicais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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