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Começa programa de desenvolvimento sustentável para Gasoduto no Amazonas .

Publicação: 01/09/2004 - 00:00

  • Começa programa de desenvolvimento sustentável para Gasoduto no Amazonas .

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Começa programa de desenvolvimento sustentável para Gasoduto no Amazonas
LOC- População já entregou mais de cinqüenta mil armas
LOC- Orçamento prevê salário mínimo de 281 reais para o ano que vem
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Pelo Orçamento para 2005, proposto pelo Governo, o salário mínimo no ano que vem será de 281 reais, mas deputados e senadores pensam na possibilidade de um aumento maior.
TEC- SONORA (2’37”) – Sâmia Mendes: “Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento não descartam a possibilidade de os deputados e senadores discutirem um aumento ainda maior para o salário mínimo. De acordo com o projeto de lei orçamentária para 2005, que chegou nesta terça-feira ao Congresso, o salário mínimo no próximo ano deverá passar dos atuais R$ 260 para R$ 281,30, um aumento de 8,19%.
Para chegar a esse valor, o governo trabalhou com dois indicadores: a projeção do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, variável que corrige anualmente o valor do salário mínimo; e o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece a concessão de um aumento real equivalente ao crescimento real do PIB per capita.
O senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, que foi relator da LDO, considera o percentual de pouco mais de 8% o mínimo para iniciar a discussão.
O deputado capixaba Renato Casagrande, líder do PSB na Câmara e na Comissão de Orçamento, também acredita na possibilidade de o aumento do salário mínimo ser ainda maior. Mas, segundo ele, é preciso considerar algumas variáveis.
Renato Casagrande: "Naturalmente, o governo brasileiro e nós aí na Câmara, no Congresso Nacional, estaremos trabalhando para que dentro das condições do Brasil, dentro das condições fiscais do Brasil, se tivermos condições de trabalharmos para que o governo dê um aumento ainda maior, é melhor para os trabalhadores brasileiros. Então, eu acho que essa é uma orientação básica que se tenha um ganho real, mas isso pode ser alterado caso o governo tenha condições fiscais de fazer a alteração"
Sâmia Mendes: “O Orçamento encaminhado ao Congresso tem uma receita total de R$ 457 bilhões e 400 milhões. Os quatro eixos tidos como prioritários para o governo são Política Social, Infra-estrutura, Poderes de Estado e Produção. O projeto prevê um volume de investimentos para 2005 na ordem de R$ 11 bilhões e 400 milhões.
A tramitação da proposta orçamentária, no entanto, ficará suspensa até que a Comissão Mista de Orçamento defina o seu novo regimento. A resolução número 1, que estabelece as regras de funcionamento e a tramitação das matérias orçamentárias, perdeu a validade nesta segunda-feira. A previsão é que, no dia 14 de setembro, o presidente José Sarney, do Congresso Nacional, decida sobre as novas regras da Comissão. De Brasília, Sâmia Mendes.”
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Comissão vai debater ocorrência de hantavirose no Distrito Federal
LOC- A Comissão de Seguridade Social vai realizar audiência pública para debater as ações de combate à Hantavirose, doença que já causou a morte de 13 pessoas, do total de 28 casos confirmados no Distrito Federal e Entorno.
LOC- A Secretaria de Saúde está acompanhando 165 ocorrências de sintomas semelhantes ao da Hantavirose.
LOC- A proposta para a realização do debate é da deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal. Ela adverte que a situação continua dramática e reclama que a capital do país, que recebe dotações orçamentárias na área de saúde, tenha condições precárias de saneamento público.
LOC- A parlamentar responsabiliza o Governo do Distrito Federal e lamenta que o assunto só esteja interessando os moradores das áreas mais carentes, que são os mais atingidos.
LOC- A audiência pública deve ser realizada na segunda quinzena de setembro, quando haverá mais um esforço concentrado dos deputados. Estão convidados os Secretários de Saúde de Minas Gerais, de Goiás e do Distrito Federal e um representante do Ministério da Saúde.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, considera indispensável a participação do Ministério da Saúde na audiência pública que vai debater o combate à hantavirose.
LOC- O deputado afirmou que a responsabilidade pela contaminação por hantavírus não é apenas do governo da capital Federal e propôs ação conjunta com a União para combater a doença.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda destacou a realização da Sexta Bienal Internacional do Livro do Ceará, aberta, no sábado passado, em Fortaleza. O evento conta com a participação de 114 editoras de todo o Nordeste e de escritores brasileiros e estrangeiros.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Um projeto de lei apresentado pelo deputado DOUTOR HELENO, do PP fluminense, pode assegurar prioridade aos casos mais urgentes de transplantes de órgãos.
LOC- Ele condena o critério que assegura o atendimento dos pacientes de acordo com uma lista cronológica, sem prevalecer a urgência médica. Existem 150 mil pessoas na lista de espera, mas nem dez por cento das cirurgias devem ser realizadas este ano.
LOC- DOUTOR HELENO também propõe a melhoria da estrutura de captação de órgãos e uma campanha sobre os métodos utilizados, para aumentar em cinco vezes o número de transplantes.
LOC- O deputado adverte que existe um vácuo entre a doação de órgãos e a recepção, pelo paciente, devido à demora na captação do material. Segundo ele, quatro quintos dos órgãos são perdidos, o que seria evitado com mais especialistas e mais eficiência nos procedimentos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Começa programa de desenvolvimento sustentável para Gasoduto no Amazonas
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, comunicou o início do programa de desenvolvimento sustentável do Governo do Amazonas e da Petrobrás, para minimizar o impacto ambiental da construção do gasoduto Quari-Manaus.
LOC- O Gasoduto vai levar gás natural da reserva de Urucu até a capital amazonense. As obras serão iniciadas nos próximos meses.
LOC- ÁTILA LINS explicou que o programa, parte do projeto Zona Franca Verde, foi iniciado ontem, com a partida de uma embarcação, com técnicos e especialistas de cinqüenta entidades, que vão visitar os oito municípios ao longo da área por onde o gasoduto vai passar.
LOC- PEDRO CHAVES, do PMDB de Goiás, acredita que a reativação da Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco, vai criar novos mecanismos para o progresso da região.
LOC- PEDRO CHAVES lembra que a economia do Centro-Oeste cresceu nos últimos anos, com o aumento do número de indústrias e a expansão agrícola, o que fez com que a região se destacasse na produção de grãos e na pecuária.
LOC- O deputado integra a Comissão Especial que a Câmara instalou na semana passada para analisar o projeto de recriação da Sudeco.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, parabenizou o governo por destinar um bilhão de reais do Orçamento de 2005 às obras de construção da interligação das bacias do São Francisco com outros rios no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.
LOC- A discussão sobre a transposição do rio São Francisco começou no governo Itamar Franco. B. SÁ acredita que agora o projeto sai do papel. Só no estado do Piauí, são cem mil quilômetros quadrados de região totalmente árida.
LOC- HUMBERTO MICHILES, do PL, enalteceu os trinta e dois anos de aniversário da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, que gera 900 empregos e contribui para a cidadania por meio da informação.
LOC- HUMBERTO MICHILES ressaltou que a Rede Amazonas possui equipamentos de alta tecnologia, aumentando seu alcance na região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado ARNON BEZERRA, do PTB do Ceará, pediu que sejam investigadas denúncias de irregularidades na Prefeitura de Juazeiro do Norte, contra o prefeito Carlos Cruz e o ex-presidente da Câmara Municipal, Lunga.
LOC- As investigações foram feitas pela Comissão de Sindicância realizada pelos vereadores. Uma delas é a compra de material em outras cidades, por preços elevados, quando poderia ser feita no próprio município.
LOC- Outro caso é o da dispensa de pagamento de multas de trânsito, envolvendo o prefeito e vereadores, e que resultou em reportagem do Jornal da Globo, há três meses.
TEC- SONORA (21”) – Arnon Bezerra 1: “E a documentação que nós temos, e foi veiculada ontem através, da Assembléia Legislativa do Ceará, através do deputado Raimundo Macedo, mostrando uma série de notas... de boletos bancários da Caixa Econômica Federal, com a assinatura do Prefeito por cima, promovendo a dispensa, o que vai trazer um prejuízo enorme para o erário público.”
LOC- Outra denúncia é a compra, pelo prefeito e o genro, de um posto de gasolina que estava alienado à Texaco. A mais grave, segundo ARNON BEZERRA, é a licitação que resultou na contratação de uma empresa de limpeza Urbana, apesar de haver divergências de assinaturas dos proprietários e outras irregularidades.
TEC- SONORA (23”) – Arnon Bezerra 2: “O nosso apelo e de cada cidadão de Juazeiro do Norte é que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Município se envolva nessa situação, e promova, passe a limpo repito toda essa situação que está vivendo Juazeiro do Norte. Porque a população vive amargurada, nós estamos num período importante agora e que precisa ser esclarecida de uma vez por todas”.
LOC- ARNON BEZERRA lamenta que a cidade, conhecida pela obra do Padre Cícero, que lutou por sua emancipação, tenha sido apontada como exemplo de corrupção no Brasil, em reportagem da Revista Veja.
LOC- Já o deputado LUPÉRCIO RAMOS, do PPS, está indignado com as tentativas de vincular o nome do governador do Amazonas, Eduardo Braga, aos esquemas de corrupção revelados pela Operação Albatroz, realizada pela Polícia Federal.
LOC- Segundo LUPÉRCIO RAMOS, o suposto esquema estaria operando há mais de dez anos. Ele afirmou que o relacionamento do governador com o deputado estadual Antônio Cordeiro, apontado como um dos chefes do esquema, é apenas institucional.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Dentro de instantes: saiba como está a devolução de armas no país.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET FX 32...(21”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- População já entregou mais de cinqüenta mil armas
LOC- Mais de duzentas mil armas de fogo devem ser entregues até o final deste ano. Essa é a previsão do Governo para a campanha de desarmamento iniciada em junho. Saiba mais sobre a entrega de armas na reportagem de Marcelo Rech:
TEC- SONORA (1’58”) – Marcelo Rech: “O Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro do ano passado. O principal objetivo é diminuir a incidência de crimes entre a população civil. Apenas a Polícia Federal e o Comando do Exército poderão autorizar o porte de armas.
Em julho, o governo iniciou campanha para estimular a população a entregar armas, registradas ou não. O prazo para a entrega dessas armas é de 180 dias e termina no dia 23 de dezembro.
Até o momento, cerca de 50 mil armas foram entregues e a previsão é que, até o final do ano, mais de 200 mil sejam encaminhadas aos postos de recolhimento. O deputado Orlando Desconsi, do PT gaúcho, ressalta a importância da população se desarmar.”
Orlando Desconsi: “Noventa e nove por cento da população que tem reagido em caso de possuir arma, a um ataque de bandidos, tem sido vítima dos bandidos, e portanto, o número de vítimas com mortes ou com lesões é muito grande. Isso, a estatística mostra. Com a retirada dessas armas, nós temos, evidentemente, que termos outras campanhas. Campanha de fiscalização mais efetiva do contrabando que é por onde entram as armas ilegalmente no Brasil. Nós iniciamos uma etapa, outras tantas estão em andamento e a campanha de reduzir a violência no Brasil, ela está centrada também, num processo de unificação das ações das polícias.”
Marcelo Rech: “Segundo o Ministério da Justiça, o número de vítimas de arma de fogo formado por jovens entre 17 e 24 anos, fez com que o Estatuto do Desarmamento elevasse a idade mínima para se adquirir e portar arma de 21 para 25 anos.
As armas entregues à Polícia Federal, são destruídas pelo Comando do Exército e a pessoa recebe uma indenização que varia de 100 a 300 reais, pagos através de depósito bancário em até 30 dias após a entrega da arma. De Brasília, Marcelo Rech.”
LOC- O Governo está para enviar um novo projeto ao Congresso, aumentando os recursos para pagar a devolução das armas. As verbas atuais devem acabar em setembro.
LOC- Também está sendo aguardada a divulgação sobre o telefone para ligação gratuita, que será colocado à disposição da população para estimular a entrega de armas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, voltou a pedir ao governo que defina uma data para o reajuste salarial dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
LOC- Ele reclama que o ofício que encaminhou à Presidência da República em outubro de 2003 ainda não foi respondido.
LOC- ALBERTO FRAGA conta que os militares do Distrito Federal estão sem reajuste salarial, porque não são classificados nem como integrantes das Forças Armadas, nem como servidores públicos.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, criticou o ministro do Planejamento por descumprir determinação judicial e não pagar as indenizações aos cerca de cinco mil anistiados. Esses, por sua vez, desejam receber ainda em vida o que o Estado lhes deve.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ ainda destacou que a aplicação do Estatuto do Idoso pode correr sérios riscos. As empresas de ônibus alegam prejuízos para não conceder duas passagens para os idosos, esquecendo que as linhas interestaduais são concessões públicas.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, acompanhou a assinatura do acordo que permitirá ao governo encaminhar, ao Congresso, projeto de lei sobre o Plano de Carreira dos servidores das universidades, escolas técnicas e agrotécnicas.
LOC- Segundo CARLOS ABICALIL, o acordo levou um ano para ser firmado e contou com a participação tanto das entidades sindicais como do governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parceria público-privada pode estimular desenvolvimento social
LOC- IVAN PAIXÃO, do PPS de Sergipe, defendeu as Parcerias Público-Privadas como forma de incrementar o desenvolvimento social.
LOC- Para o deputado, empreendimentos como escolas, hospitais e estradas podem ser gerenciados pela iniciativa privada, mas com a fiscalização e regulamentação do Estado.
LOC- IVAN PAIXÃO considera que os bons resultados do crescimento da economia, no primeiro semestre deste ano, devem atrair novos investimentos estrangeiros, que podem ser aplicados no desenvolvimento sustentável.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, por sua vez, pediu a ampliação dos debates sobre o projeto que regulamenta as Agências Reguladoras e registrou a realização, hoje, de seminário sobre o assunto na Confederação Nacional da Indústria.
LOC- Ele questiona o contingenciamento de recursos das Agências e avalia que o cargo de ouvidor não pode ser ocupado por um observador do executivo. E defende que os cargos de direção sejam ocupados por técnicos e não sigam o interesse político.
LOC- EDUARDO GOMES registra a posição unânime dos empresários para que as agências reguladoras mantenham a outorga de serviços a empresas privadas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LINO ROSSI, do PSB, afirma que a política do governo Lula está produzindo bons resultados, com a retomada do crescimento, a expansão da produção industrial e um desempenho da balança comercial 45 por cento superior ao de 2003.
LOC- Ele salienta que o Mato Grosso colabora com a economia do país ao exportar soja, algodão, madeira e carne, que tiveram produtividade superior a 50 por cento. O estado vem diversificando o perfil econômico com a produção de plumas e proteínas animais.
LOC- LINO ROSSI enalteceu, ainda, a Rádio Nazarena, primeira emissora educativa evangélica, que completa dois anos no dia 14 de setembro. A rádio, que é mantida pela Fundação Cantares de Salomão, da Assembléia de Deus, lidera a audiência na grande Cuiabá.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, considerou autoritária a decisão do governo de São Paulo de reduzir o crédito tributário proveniente do ICMS aos produtos dos estados que promovem políticas de incentivo fiscal, como é o caso do Distrito Federal.
LOC- O deputado frisou que o declínio na arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias não pode ser compensado com o sacrifício de estados que ainda estão implantando seus parques industriais.
LOC- WASNY DE ROURE também destacou o superávit primário, que alcançou 53 bilhões de reais em julho e que revela, segundo ele, desempenho superior ao previsto e o maior resultado já registrado nesse período, desde 1991.
LOC- WASNY DE ROURE lamentou que, apesar dos bons indicadores econômicos, o governo ainda não retomou, com a agilidade necessária, os investimentos em infra-estrutura, sobretudo na recuperação da malha viária.
LOC- Já o deputado GUSTAVO FRUET, do PMDB paranaense, pediu informações ao Ministério da Fazenda sobre a questão das transferências voluntárias de recursos para os Estados.
LOC- GUSTAVO FRUET quer saber quais são os critérios utilizados e por que houve redução de repasse para o Paraná em relação a 2002, e aumento para os estados administrados pelo PT.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Países do Mercosul debatem o contrabando
LOC- As desigualdades sociais e econômicas, o alto preço das patentes e a falta de empregos e fontes de geração de renda são as principais causas do contrabando apontadas durante a primeira jornada do Mercosul, realizada, ontem, em Buenos Aires.
LOC- O presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado DOUTO ROSINHA, do PT do Paraná, participou do evento, que reuniu representantes dos governos, empresários e parlamentares dos quatro países membros.
LOC- Para combater o contrabando, DOUTOR ROSINHA sugeriu que os governos promovam ações sociais e a geração de empregos e renda, principalmente nas regiões fronteiriças, garantindo aos trabalhadores condições de sobrevivência em atividades legais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca dificuldades de entidades filantrópicas
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, pediu que as empresas comprometidas com a responsabilidade social repensem suas ações, para que tenham o foco adequado.
LOC- O deputado reconhece a boa intenção das empresas de evitar ações menos assistencialistas, mas chama atenção para o trabalho das entidades filantrópicas que têm dificuldades para receber recursos.
LOC- CARLOS NADER citou artigo de Stephen Kanitz, na Revista Veja, que aponta que a maior parte das doações a ONGs com fins educativos vão para os professores. Nas que prestam assistência social, oitenta por cento da verba doada vai direto para a população carente.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, cobrou políticas públicas que favoreçam a constituição da família sadia, solidária e cristã, que precede o Estado na formação do cidadão e harmoniza a convivência social.
LOC- O deputado aponta a deterioração das relações familiares e lamenta que a família, núcleo responsável pela socialização, educação e transmissão de valores, esteja perdendo seu espaço.
LOC- Para JOSÉ LINHARES, só será possível mudar a realidade psicossocial do Brasil se o governo, a sociedade e as instituições lutarem pela recomposição da família.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, parabenizou o Ministério da Educação por permitir o aproveitamento de disciplinas dos portadores de diplomas de bacharel em Teologia.
LOC- O deputado lembrou que essa é uma reivindicação antiga do Conselho Teológico das Assembléias de Deus e de outras instituições cristãs.
LOC- TAKAYAMA explicou que agora os bacharéis em Teologia poderão aperfeiçoar seus conhecimentos com cursos de pós-graduação e doutorado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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