Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Deputado apóia aumento de repasse de verbas para municípios

25/08/2004 - 00h00

  • Deputado apóia aumento de repasse de verbas para municípios

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado apóia aumento de repasse de verbas para municípios
LOC- Ministro diz que Infra-estrutura de transportes terá mais recursos
LOC- Falta de acordo impede votações
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A obstrução feita pela maior parte dos partidos impediu as votações previstas para hoje na Câmara.
LOC- A sessão extraordinária de agora à tarde foi suspensa por falta de quorum. O PFL apresentou requerimento pedindo a retirada de pauta da MP 192, de 2004. Oito partidos entraram em obstrução durante a votação nominal.
LOC- A medida provisória modifica as normas para definição dos prazos de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária usados na aquisição de imóveis destinados à implantação de projetos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
LOC- O Presidente JOÃO PAULO CUNHA afirmou que o problema da falta de quorum é político, e não de presença. Ele atribui a obstrução ao aumento das tensões entre a oposição e o governo.
LOC- A MP 192 e os demais projetos da pauta, como o da Lei de Falências e o que normatiza as agências reguladoras, só serão apreciados no esforço concentrado marcado para a semana de 13 a 17 de setembro.
LOC- Ontem à noite o plenário aprovou o projeto de conversão à Medida Provisória 191, de 2004, que estava trancando a pauta.
LOC- A MP inclui os pesquisadores e cientistas entre os beneficiários de isenções de impostos na importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa.
LOC- O projeto de conversão incluiu uma emenda do deputado Júlio Semeghini, do PSDB de São Paulo, que estende aos produtos nacionais as isenções concedidas a bens importados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado contesta demarcação de terra indígena no sul
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, discorda da demarcação de um terço do território da cidade de Araquari, em Santa Catarina, para abrigar 49 famílias de índios guaranis.
LOC- Ele adverte que a área é urbana e produtiva e acrescenta que a desapropriação vai prejudicar empresários e produtores rurais instalados na região.
LOC- Para ADELOR VIEIRA, a Funai pode encontrar alternativas, pois existem várias reservas indígenas no estado.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB, leu documento em que a Loja Maçônica do Espírito Santo alerta que a homologação em área contínua da reserva indígena de Raposa/Serra do Sol pode prejudicar a soberania nacional.
LOC- A medida, como foi proposta, representa a desnacionalização da Amazônia pela ação de organismos internacionais, adverte o parlamentar.
LOC- MARCUS VICENTE ressalta que onze mil indígenas vão ocupar dois milhões de hectares em Roraima, onde 47 por cento do território já pertence aos índios.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, considera que o exemplo do Zimbábue, na África, serve de alerta para a ação do Movimento dos Sem-Terra que, na opinião do parlamentar, prega a luta de classes, as invasões e o fim do direito de propriedade.
LOC- Segundo LAEL VARELLA, a reforma agrária do Zimbábue causou escassez de alimentos e fome em quase dois terços da população, porque fazendas produtivas foram entregues a colonos que praticam a agricultura de subsistência.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado WASNY DE ROURE, do PT, informou que está entrando com representação na Controladoria-Geral da República contra decisão do Governo do Distrito Federal de não designar coronéis da Polícia Militar para preencherem vagas disponíveis na corporação desde abril.
LOC- Segundo WASNY DE ROURE, dois coronéis estão em casa, recebendo altos salários, sem exercer suas funções. Para ele, a medida mostra descaso com os recursos do setor de segurança, provenientes do governo federal.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, pediu ao governo que libere, com urgência, recursos para a recuperação da ponte do Estreito do Mosquito que liga São Luiz ao continente.
LOC- A ponte é uma das principais vias de acesso para o abastecimento da capital, observa COSTA FERREIRA. Ele sugere, como alternativa, a construção da segunda ponte, obra que está paralisada há anos.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, registrou os 57 anos de emancipação de Nilópolis. O parlamentar observa que apesar de ser um dos menores do Rio de Janeiro, o município é próspero e oferece a melhor qualidade de vida da Baixada Fluminense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia aumento de repasse de verbas para municípios
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, defende que os deputados votem separadamente a parte da Reforma Tributária que aumenta em um por cento o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- Segundo ele, o dispositivo que aumenta o FPM é fundamental para garantir o equilíbrio das finanças das pequenas e médias cidades.
LOC- Ele afirma que a matéria não foi votada até hoje porque existem divergências entre os governadores e chama atenção para as dificuldades financeiras dos municípios.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA ressalta que os prefeitos que vão deixar os cargos em dezembro poderão ser processados por crime de responsabilidade se não pagarem o décimo terceiro salário do funcionalismo. O pagamento só será possível com mais verbas.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, parabenizou a boa administração do governador Aécio Neves, que está se refletindo na retomada do crescimento industrial.
LOC- Segundo dados do IBGE, destacou LINCOLN PORTELA, a indústria mineira aumentou em 53 por cento o número de postos de trabalho no primeiro semestre de 2004.
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL, comemorou dados do Ministério do Trabalho que apontam o Mato Grosso como o estado que mais gerou empregos no mercado formal, com saldo positivo de mais de dez por cento.
LOC- Na avaliação de CELCITA PINHEIRO, o crescimento é fruto do trabalho da Secretária Estadual do Trabalho que atua na capacitação profissional de todos os segmentos e classes sociais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB, defende a criação de um programa de turismo que integre os estados da Amazônia e também as demais regiões do país.
LOC- Em Rondônia, HAMILTON CASARA é favorável à revitalização da ferrovia, à regulamentação da pesca esportiva e à identificação dos pontos turísticos dos rios Guaporé, Madeira e Mamoré.
LOC- ZÉ LIMA, do PP paraense, protestou contra o adiamento da duplicação da hidrelétrica de Tucuruí, uma das mais importantes geradoras de energia elétrica e responsável pela não-ocorrência de apagões.
LOC- ZE LIMA condena o Governo Lula por contingenciar as verbas da Eletronorte, com a desculpa de sanear as contas públicas, prejudicando as populações do entorno do Lago de Tucuruí.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, solicitou à Eletrobrás que autorize a construção de uma subestação de energia elétrica em Ariquemes, Rondônia, para otimizar os trabalhos da usina de extração de estanho e a produção da indústria madeireira em Alto Paraíso.
LOC- CONFUCIO MOURA também pediu medidas imediatas para a recuperação da BR-364, que está interrompida e é o único corredor de exportação que integra o norte do país à Venezuela.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede investigação sobre desvio de recursos para saúde
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B baiano, pediu providências em relação às denúncias de desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde de Salvador.
LOC- Segundo DANIEL ALMEIDA existem quatorze processos no Ministério Público que apuram a prática de superfaturamento, o pagamento duplicado de contas e até a aplicação, no mercado financeiro, de recursos destinados à compra de remédios e alimentos.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, lamentou o clima que prevalece na campanha municipal no Amazonas, onde grupos tentam imprimir a cultura do medo para inibir as manifestações de alguns setores.
LOC- GRAZZIOTIN solidarizou-se com o jornal “A Crítica”, que divulgou notícias sobre dois processos judiciais contra um dos candidatos à prefeitura de Manaus, apesar de sofrer pressões da coligação que apóia o candidato.
LOC- O novo líder do Partido Verde, EDSON DUARTE, da Bahia, ao assumir a liderança, ressaltou o nível de organização do Partido em todo o Brasil, tendo a responsabilidade de incluir as questões ambientais na agenda nacional.
LOC- O parlamentar também destacou que a legenda está participando ativamente das eleições municipais, apresentando candidatos a vereador e prefeito em diversas cidades e contribuindo para consolidar um novo projeto para o país.
LOC- Ele ainda lembrou que pela primeira vez o PV constituiu uma liderança formalmente, na Câmara dos Deputados, ao reunir seis deputados federais.
LOC- Na Legislatura passada, o PV tinha apenas um parlamentar, e não pode formalizar a liderança, por não ter mais de cinco representantes, como determina o Regimento Interno.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, lembrou a contribuição do pernambucano Tales Ramalho para a abertura política e democratização do país, ao registrar artigo do jornalista Augusto Nunes, no Jornal do Brasil, sobre o secretário-geral do MDB.
LOC- PAES LANDIM ressaltou que o ex-deputado Tales Ramalho, falecido semana passada, atuou de forma decisiva como interlocutor do PMDB, aliado a figuras como Petrônio Portela e Tancredo Neves, para extinguir o Ato Institucional número cinco e promover a anistia.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou artigo de Guilherme Queiroz, no Jornal do Brasil, que lembra o aniversário da morte do idealizador de Brasília, Juscelino Kubitschek.
LOC- O deputado lamentou a falta de comemorações pela passagem do 22 de agosto, lembrando que a visão do estadista Juscelino Kubitschek impulsionou o desenvolvimento com iniciativas como a fundação da Sudene.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda pediu à Infraero que promova a modernização do aeroporto de Juazeiro do Norte, cidade que se transformou em pólo de turismo religioso, em razão da devoção ao Padre Cícero.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A seguir: Ministro diz que Infra-estrutura de transportes terá mais recursos
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET...FX 32 (21”)
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Ministro diz que Infra-estrutura de transportes terá mais recursos
LOC- O Orçamento da União para o ano que vem vai incluir mais verbas para o Governo reestruturar a malha viária do país, mas os deputados ainda não estão satisfeitos./
LOC- O tema foi debatido hoje, em audiência pública da Comissão de Agricultura, em que o Ministro dos Transportes foi convidado a dar respostas para questões como a crise da logística exportadora dos produtos agropecuários; a recuperação das estradas escoadoras de grão; as estradas vicinais; e a infra-estrutura portuária./
TEC- SONORA (2’07”) – Sâmia Mendes: “O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, adiantou aos deputados da Comissão de Agricultura que o orçamento para o setor dos transportes em 2005 poderá chegar a mais de cinco bilhões de reais.”
Sâmia: “Segundo o ministro, no texto que será enviado pelo Executivo ao Congresso, até dia 31 de agosto, está previsto um orçamento preliminar de 3 bilhões e 500 milhões de reais, mas outros 2 bilhões e meio de reais serão acrescidos ao Orçamento por meio de um aditivo. O ministro explicou que a destinação desse aditivo será discutida com as bancadas estaduais, para identificar quais as obras de reestruturação prioritárias em cada estado.
O ministro reconhece que o problema da infra-estrutura é sério e pode comprometer o escoamento da produção agrícola. Por isso, a intenção do ministério de discutir as prioridades com os parlamentares.”
Alfredo Nascimento: "Para o ano que vem, nós estamos com muito mais recursos. Estamos com um orçamento muito maior, mas vamos fazer de forma diferente. O Ministério dos Transportes vai discutir com o Congresso, com cada um dos estados, esses investimentos que serão feitos nos estados."
Sâmia: “O deputado Francisco Turra, do PP do Rio Grande do Sul, considera que o aumento do orçamento é significativo, mas ainda é pouco para resolver o problema da infra-estrutura.”
Francisco Turra: "É um problema crônico, vem de longe e a gente pode dizer que tudo isso é fruto de uma visão caolha do governo de não ver que o potencial do Brasil é o agronegócio precisa ter facilidade de escoar a safra na hora certa, menos perda e naturalmente ter um pouco de logística da produção.”
Sâmia: “O ministro Alfredo Nascimento disse que ainda esse ano será investido cerca de 45 milhões de reais no setor portuário para contornar os problemas que dificultam o escoamento da safra. O Orçamento de 2005 deverá ser enviado ao Congresso até dia 31 de agosto. De Brasília, Sâmia Mendes.”/
LOC- O deputado NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, autor do requerimento para a realização da audiência, adverte que há mais de dez anos o Brasil não investe na infra-estrutura rodoviária e ferroviária./
LOC- Ele reclama que os problemas encarecem os produtos e reduzem a competitividade do Brasil no mercado externo./
TEC- SONORA (22”) – Nelson Marquezelli: “Nós estamos com a possibilidade de estrangulamento, principalmente na área de exportação. Estradas mal conservadas. Nós estamos aí tendo alguns estados para andar apenas trinta quilômetros demora uma semana. Nós tamos tendo dificuldade de desvios até em alguns trechos com mais de trezentos quilômetros.”/
LOC- No setor portuário, NELSON MARQUEZELLI aponta a dificuldade para fazer com que os produtos cheguem aos portos, onde há filas extensas de caminhões. Também é necessário fazer o desassoreamento dos portos para receber navios de grande calado.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena propaganda sobre resultados da economia
LOC- LUIZ CARLOS HAULY , do PSDB paranaense, criticou a intensa propaganda veiculada nos meios de comunicação, pelo Governo Federal, que apregoa melhoria na geração de empregos e na situação econômica.
LOC- Para ele, a realidade mostra queda da renda do trabalhador; caos na segurança pública; e falta de recursos para Educação e Saúde. O deputado acusa o governo de não ter feito uma reforma tributária e de aumentar a carga de impostos.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY assinala que a sociedade tem reagido à volta do processo inflacionário, principalmente o setor agrícola, que obtém bons resultados.
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, criticou o governo Lula pela realização, no Rio de Janeiro, da sexta rodada de leilões para vender cinqüenta por cento das reservas de petróleo do país. Ele afirmou que a medida visa atender os interesses energéticos norte-americanos.
LOC- JOÃO FONTES considera temerária a venda das reservas brasileiras diante da crescente demanda mundial por energia e do racionamento do petróleo no mercado.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, pediu que o projeto que prevê a extinção da assinatura básica para a telefonia seja incluído com mais rapidez na pauta de discussão e votação.
LOC- FERNANDO DE FABINHO lembrou que 39 milhões de brasileiros são penalizados com a cobrança da taxa, que teve reajustes abusivos nos últimos dez anos, atingindo a média de 35 reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede liberação de recursos para safra de setembro
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL de Mato Grosso do Sul, pediu que o governo disponibilize com urgência, através do Banco do Brasil, linhas de crédito para financiar a safra que se inicia em setembro.
LOC- MURILO ZAUITH lembra que os produtores rurais da região sul estão descapitalizados devido à seca e à queda de trinta por cento no preço da saca de soja.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, espera que a criação de uma cooperativa de pequenos produtores rurais de Ipirá, na Bahia, resolva os problemas dos agricultores locais, que sofrem com a falta de apoio da prefeitura.
LOC- WALTER PINHEIRO reclama que a municipalidade não paga os convênios em dia e está dificultando a utilização do matadouro da cidade pelos pecuaristas, aumentando as exigências fitossanitárias.
LOC- JULIO CESAR, do PFL do Piauí, pediu ao governador Wellington Dias que una as diversas lideranças partidárias na luta pela permanência da empresa Bunge no sul do estado.
LOC- JULIO CESAR destacou que a esmagadora de soja da Bunge deu novo fôlego para a economia estadual e alerta que o fechamento vai representar um prejuízo de cem milhões de reais para os agricultores da região.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado quer intervenção em hospital psiquiátrico na Bahia
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, denunciou o descaso do governo baiano com os doentes mentais do Hospital Colônia Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, classificado como a pior instituição de saúde do país, mas que atende mais de quinhentos pacientes.
LOC- COLBERT MARTINS pediu ao Ministério da Saúde que faça uma intervenção na Colônia Lopes Rodrigues, sem interromper o repasse de verbas, para não causar mais problemas aos pacientes
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT, comemorou a assinatura do protocolo de intenção para a implantação de três unidades de tratamento de oncologia, no Maranhão, com a presença do Ministro da Saúde.
LOC- Ao lembrar as dificuldades sociais enfrentadas pelos maranhenses, TEREZINHA FERNANDES destacou a importância da instalação dos centros, que vão garantir tratamento do câncer para 47 por cento da população.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, pediu auxílio financeiro do governo para a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, que não está conseguindo sustentar os atendimentos com as doações que recebe.
LOC- A ABBR é uma entidade sem fins lucrativos que atende cerca de duas mil e quinhentas pessoas por dia, a maioria do SUS. ALMERINDA DE CARVALHO explica que os valores repassados não estão cobrindo os gastos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Detentos terão plano de saúde nas penitenciárias
LOC- LUIZ COUTO, do PT, parabenizou o governo pelo lançamento do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário Nacional, lançado pelos ministros Humberto Costa, da Saúde, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, serão disponibilizados cerca de 27 milhões de verbas federais para custear as ações de 731 equipes, 19 delas na Paraíba, estado que ainda precisa formalizar sua adesão ao programa para ter direito aos recursos.
LOC- LUIZ SÉRGIO do PT, advertiu que a descoberta de um laboratório de refino de cocaína na Praia de Grussaí, serve de alerta que o Rio de Janeiro não é apenas um estado consumidor, mas também produtor de drogas.
LOC- O parlamentar elogiou a atuação da Polícia Federal e avaliou que a desativação do laboratório e a prisão da quadrilha representa um golpe no tráfico de drogas.
LOC- LUIZ SÉRGIO ainda repudiou os crimes praticados contra moradores de rua de São Paulo. Para o deputado, os delitos em si e as tentativas de uso político do fato envergonham a sociedade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca atuação do Brasil para consolidar Mercosul
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou o empenho do presidente Lula na consolidação do Mercosul, com abertura de diálogo com o Chile e o Equador. Ele afirmou que o presidente acredita que somente com a união econômica e política a América do Sul poderá se desenvolver.
LOC- NILSON MOURÃO destacou ainda o empenho do governo brasileiro em conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, para ajudar a garantir a paz, a exemplo do que ocorreu no Haiti e no Timor Leste.
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, anunciou a realização do Festival América do Sul, para selar, através da cultura, as ações de integração já desenvolvidas pelo Brasil com a Bolívia e o Paraguai, entre elas o gasoduto.
LOC- Segundo ANTONIO CARLOS BIFFI, vários eventos técnicos e científicos serão realizados em conjunto, reunindo pesquisadores e estudiosos, além da mostra de artes plásticas e artesanato dos países participantes. O festival acontece de 17 a 25 de setembro.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, parabenizou a cooperativa Grão Norte pela realização da Semana do Plantio Direto.
LOC- A atividade está em expansão no estado nas culturas de milho, soja e arroz. CHICO RODRIGUES destacou a participação de técnicos, agricultores e pesquisadores do Brasil, da Venezuela e da Guiana.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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