Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Política de saneamento deve privilegiar municípios
LOC- CPI sobre tráfico de órgãos já tem resultados positivos
LOC- Morte de deputado adia esforço concentrado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Apesar do início do esforço concentrado, marcado para hoje, as atividades da Câmara foram paralisadas devido à morte do deputado PROMOTOR AFONSO GIL, ocorrida, ontem à noite, em Teresina, Piauí.
LOC- A sessão ordinária foi levantada, procedimento previsto no Regimento Interno, em caso de falecimento de um parlamentar, e que possibilita a abertura da sessão para ser encerrada em seguida, sem interromper a contagem de prazos regimentais.
LOC- AFONSO GIL estava em seu primeiro mandato na Câmara. Advogado e Promotor de Justiça, ele foi eleito pelo PCdoB, em 2002, realizando uma campanha sem recursos, baseada numa atuação marcada pelo combate ao crime organizado.
LOC- O deputado disputava a Prefeitura de Teresina, pelo PDT, partido a que se filiou após contrariar a orientação do PCdoB e votar contra a Reforma da Previdência.
LOC- As primeiras informações sobre a morte do PROMOTOR AFONSO GIL não vinculam o caso ao crime organizado nem à campanha eleitoral. O deputado foi encontrado morto com um tiro na cabeça, em seu quarto. Ao seu lado estava uma arma. A Polícia Federal investiga o caso.
LOC- Acompanhe ainda nesta edição: a repercussão da morte do Promotor Afonso Gil entre os parlamentares.
LOC- E daqui a pouco: Câmara retoma os trabalhos com sessões extraordinárias amanhã.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET FX 31....(21”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara retoma os trabalhos com sessões extraordinárias amanhã.
LOC- Os deputados vão compensar a paralisação das atividades parlamentares, hoje, em virtude do falecimento do deputado Afonso Gil, com a realização de sessões extraordinárias.
LOC- O Presidente JOÃO PAULO CUNHA não acredita que o esforço concentrado fique prejudicado. A reportagem é de Hérica Christian:
TEC- SONORA (2’21”) – Hérica Christian: “O presidente João Paulo Cunha anunciou a convocação de duas sessões extraordinárias para esta quarta-feira, com possibilidade de uma terceira prevista para a noite. Esta foi a maneira encontrada para não comprometer as votações do esforço concentrado. João Paulo anunciou que deverão ser votadas inicialmente as duas medidas provisórias que trancam a pauta. Além disso, serão apreciados dois projetos que recriam a Sudam e a Sudene, um Tratado do governo brasileiro com a Ucrânia para lançamento de satélites e a PEC do Trabalho Escravo. Os deputados devem também concluir as votações do projeto que cria o Hemobrás e a PEC Paralela da Previdência. João Paulo confirmou ainda que a Lei de Falências e as Agências Reguladoras só deverão ser votadas no final de agosto.”
João Paulo: "A idéia é negociar como tem sido a prática da Câmara para votarmos com garantia de que não haverá nenhum problema. Foi feito assim na primeira votação e ocorrerá o mesmo para a de agosto"
Hérica Christian: “Na reunião das lideranças dos partidos aliados ocorrida na manhã desta terça-feira ficou acertada que a base governista vai apoiar a pauta previamente definida pelo presidente da Casa. O líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho, negou que o adiamento da votação da Lei de Falências e das Agências Reguladoras seja um problema, embora as duas matérias sejam prioritárias para a equipe econômica.”
Professor Luizinho: "A vontade do governo é que se vote no mês de agosto a Lei de Falências e o Marco Regulatório das Agências. Nesta semana, isso foi inviabilizado pela morte do deputado e pela pauta trancada. Temos que dar conta agora dos projetos que tiveram votação iniciada."
Hérica Christian: “O vice-líder do PSDB, deputado Eduardo Paes (RJ), disse que a disposição dos partidos oposicionistas é pela votação das matérias do esforço concentrado.”
Eduardo Paes: "O que a oposição deseja é votar uma agenda positiva para o Brasil. Paralelamente a isso, queremos apurar os episódios lamentáveis do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e do Banco do Brasil, Cássio Casseb. O problema é que estes fatos dificultam a agenda positiva, mas a oposição vai colaborar."
Hérica Christian: “As sessões extraordinárias estão previstas para ocorrerem nesta quarta e quinta-feira. Ainda não está confirmada a convocação de mais um dia de votações na sexta-feira, já que os deputados vão voltar a Brasília na última semana de agosto. De Brasília, Hérica Christian”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam pacote tributário do governo
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, criticou o pacote de redução da carga tributária anunciado pelo governo, porque prevê apenas a redução dos impostos.
LOC- Ele enfatiza que é preciso reduzir a carga tributária, sem prejudicar os estados. Ele explica que os impostos são repartidos entre os estados, enquanto as contribuições são exclusivas da União.
LOC- RONALDO DIMAS destacou que as receitas oriundas das contribuições aumentaram 27 por cento em relação ao ano passado, enquanto os impostos aumentaram apenas dois por cento no mesmo período.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, por sua vez, reclama que o Governo Lula está fazendo alarde em torno do plano de redução da carga tributária, como se fosse a solução dos problemas do setor produtivo.
LOC- Para o deputado, o programa não passa de umas poucas medidas paliativas.
LOC- OSÓRIO ADRIANO destacou que o plano serve mais para melhorar a imagem do governo às vésperas das eleições municipais do que para diminuir as pesadas cargas tributárias, que comprometeram quarenta por cento do PIB, no último semestre.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, registrou a reação do governo do Amazonas ao veto do presidente Lula ao artigo quinto da Medida Provisória que reduziu a zero as alíquotas do Pis e da Cofins.
LOC- Durante a reunião, os representantes do estado informaram que, se for mantido o veto presidencial, haverá grande perda de competitividade da Indústria da Zona Franca de Manaus nos mercados externo e interno.
LOC- ÁTILA LINS explicou que, com a perda do crédito presumido, os custos das empresas vão aumentar, porque tudo o que elas comprarem de outros estados terá o preço onerado. Depois, esses gastos serão repassados aos consumidores finais.
LOC- O presidente Lula prometeu apresentar uma nova medida provisória para compensar as eventuais perdas da Zona Franca de Manaus.
LOC- Pela liderança do PL, MAURÍCIO RABELO, afirmou que o país está em excelente fase, com o controle da inflação, o equilíbrio da economia, o superávit comercial, o crescimento do PIB e das exportações, e o processo de inclusão social.
LOC- MAURÍCIO RABELO elogiou as obras rodoviárias que estão sendo realizadas no Tocantins e destacou o empenho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para restaurar as estradas do estado.
LOC- Pelo PTB, PAES LANDIM, do Piauí, divulgou artigo do brigadeiro Ozires Silva, inspirador da Embraer, publicado n’O Globo, relatando o sucesso da tecnologia nacional no campo da aviação.
LOC- O deputado considera a venda de cinqüenta aeronaves para o Governo Norte-Americano uma vitória da competência da Embraer, que já tem aviões operando em mais de cinqüenta países e está entre as líderes do comercio exterior, utilizando técnicas e processos desenvolvidos no Brasil.
LOC- PAES LANDIM acrescenta que o sucesso da empresa brasileira prova a maturidade nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado explica liberação de recursos para o Acre e o Piauí
LOC- Pela liderança do PT, NILSON MOURÃO censurou a Folha de São Paulo por criticar a liberação de verbas federais para o Acre e o Piauí, governados pelo Partido dos Trabalhadores.
LOC- O valor é maior do que o destinado ao governo paulista, mas o deputado lembra que São Paulo não depende de recursos da união para implementar projetos desenvolvimentistas, ao contrário dos dois estados.
LOC- NILSON MOURÃO acrescenta que a verba para seu estado foi de apenas dez milhões e trezentos mil reais, embora estejam previstos mais de cem milhões de reais no Orçamento da União. Para o Piauí, foram destinados dezesseis milhões de reais.
LOC- Já PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, avalia que não é mais do que obrigação do governo liberar recursos para estados das regiões mais pobres do país, como Norte e Nordeste, mas sem levar em conta os partidos dos governantes.
LOC- Ele ressalta que o Brasil tem que acabar com o fosso entre essas regiões e as mais ricas. Segundo o parlamentar há discriminação entre o Rio de Janeiro, por exemplo, governado pelo PFL, e São Paulo, governado pelo PT.
LOC- Segundo PAUDERNEY AVELINO, para evitar que os projetos sejam executados sem interferências político-partidárias, está sendo constituído um comitê, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que vai fiscalizar a execução orçamentaria.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, considera positiva avaliação sobre os 18 meses do governo Lula, que manteve a inflação abaixo dos 10 por cento, estabilizou o dólar e aqueceu as exportações.
LOC- Ele citou matérias dos jornais que destacam o crescimento de 75 por cento das microempresas e a elevação dos empregos da indústria automobilística após três anos de corte. Também referiu-se às vitórias do Brasil na OMC contra subsídios ao algodão e ao açúcar.
LOC- PAULO PIMENTA frisou que o governo dobrou os recursos da agricultura familiar, e registrou os esforços do Governo para aprovar matérias como a Lei de Falências e os trabalhos em favor da construção civil, para fortalecer a economia.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado defende expansão da universidade pública e gratuita
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, afirma que a expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade é a única forma de responder à demanda existente no país; e cobra mais investimento no setor.
LOC- O deputado afirmou que o setor não expandiu nos últimos anos. De cada 100 universitários, apenas 9 estudam em universidades públicas, e são elas as responsáveis por 95 por cento da pesquisa nacional, através de 52 instituições.
LOC- IVAN VALENTE condenou a mercantilização do ensino universitário e criticou a parceria público-privada para criar vagas destinadas a alunos carentes em instituições particulares, principalmente por meio de isenção fiscal.
LOC- O tema será debatido no Congresso, a partir do envio da proposta de Reforma Universitária elaborada pelo Poder Executivo e que, segundo o deputado, deve ser entregue à Câmara nos próximos dias.
LOC- O deputado MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, está otimista com a revolução educacional prometida pelo Ministro da Educação, Tarso Genro.
LOC- Ele aposta nos investimentos que serão feitos a partir de janeiro de 2005, com os recursos assegurados no Orçamento.
LOC- De acordo com MAURO BENEVIDES, é grande a expectativa quanto a criação da Universidade Federal do Sertão do Ceará, com sede em Quixeramobim. Os cearenses contam com uma única universidade federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Política de saneamento deve privilegiar municípios
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, elogiou a iniciativa do Governo de encaminhar projeto ao Congresso prevendo a municipalização dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos.
LOC- Ele salienta que os municípios são mais eficientes no fornecimento de infra-estrutura do que os estados ou a União e que as obras municipais geralmente são mais baratas.
LOC- O deputado também lembrou que, historicamente, o saneamento era de responsabilidade municipal, mas durante o governo militar foi transferido para os estados.
LOC- MARCONDES GADELHA enfatizou que, apesar da resistência das concessionárias, 28 por cento dos municípios já estão controlando o abastecimento de água e esgoto com grande eficiência.
LOC- Segundo o parlamentar, o anteprojeto que define o marco regulatório para a política nacional de saneamento ainda está em fase de discussão com a sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O líder do Partido Verde, SARNEY FILHO, afirmou que a questão ambiental está servindo como bode expiatório para os setores que não desejam o cumprimento da lei, quanto à liberação de licenças ambientais.
LOC- O representante do Maranhão criticou os casos em que os ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia pretendem conceder licença para usinas hidrelétricas ou planito de transgênicos, sem o consentimento prévio do Ministério do Meio Ambiente.
LOC- SARNEY FILHO reclama que grupos com poder econômico tentam intervir em questões envolvendo a ecologia, para legalizar atividades não permitidas pela legislação ambiental.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, comemorou os resultados alcançados pelo programa de crédito fundiário, que substitui o antigo programa Banco da Terra. Pelo projeto, as famílias são assentadas depois que toda a infra-estrutura é providenciada.
LOC- Entretanto, a escassez de recursos ameaça o programa, razão pela qual B. SÁ agradeceu ao governo federal, que autorizou o Banco do Nordeste a liberar o dinheiro destinado às famílias assentadas na gestão anterior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPI sobre tráfico de órgãos já tem resultados positivos
LOC- A CPI do Tráfico de Órgãos Humanos foi instalada no dia primeiro de abril de 2003. Passados 16 meses, seus integrantes já têm o que comemorar.
LOC- Segundo o presidente da CPI, deputado NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, as doações e transplantes aumentaram em 35 por cento desde que a CPI iniciou seus trabalhos.
LOC- Mas, o país conta com poucas centrais de captação de órgãos, fazendo com que as filas de espera por um transplante não parem de crescer. Cerca de 28 mil brasileiros esperam por um transplante de córneas. Os mais ricos conseguem importá-las, mas realizam os transplantes pelo SUS, o que é criticado pelo deputado.
TEC- SONORA (24”) - Neucimar Fraga: “Essas córneas são importadas através de pagamentos particulares, ou seja, o paciente do SUS não tem acesso, o paciente particular paga ao médico, valores que variam de 600 a dois mil dólares, ele importa uma córnea particular e faz o transplante pelo Sistema Único de Saúde, aí sim, o SUS paga pelo transplante, desrespeitando a fila do transplante”.
LOC- A CPI do Tráfico de Órgãos foi a única comissão que realizou reunião, hoje, apesar da morte do deputado Afonso Gil, uma vez que os participantes já estavam em Brasília. Uma paralisação de um minuto marcou a homenagem ao parlamentar do Piauí.
LOC- Na audiência pública de hoje, foram ouvidos os urologistas Pedro Henrique Torrencillas e Rui Noronha Sacramento; e os neurocirurgiões Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro e Mariano Fiore Júnior.
LOC- Eles são acusados de praticar eutanásia em hospitais de Taubaté, no interior paulista.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP de São Paulo, apresentou projeto de lei determinando que o condenado por crime hediondo seja doador compulsório de órgãos.
TEC- SONORA (29”) – Professor Irapuan Teixeira: “Ele tem que entender que ele tirou uma vida e tem que dar, pelo menos, uma forma, uma maneira de dar continuidade a uma outra vida. É criminoso, matou duas vezes, foi condenado, mais de 30 anos, vai apodrecer na prisão, vai ter os órgãos contaminados por AIDS, então é melhor ele pegar e ser um doador compulsório. Sendo um doador compulsório, terá essa assistência médica e contribuirá para que outras pessoas saiam da fila de transplante”.
LOC- Pela proposta, todo criminoso que matou pelo menos duas pessoas e foi condenado a cumprir pena igual ou superior a 30 anos deverá doar obrigatoriamente um de seus órgãos duplos, como córneas ou rins.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado denuncia crise em hospitais cariocas
LOC- O deputado CARLOS SANTANA, do PT, lamenta a crise do setor de saúde na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
LOC- CARLOS SANTANA ressalta as dificuldades enfrentadas nos hospitais “Alberto Schweitzer”, em Realengo, “Rocha Farias”, em Campo Grande, e “Pedro Segundo”, em Santa Cruz e reivindica a liberação de mais verbas para atenuar os problemas.
TEC- SONORA (21”) – Carlos Santana: “Essa é uma das piores crises. Em que a população da nossa região já não está agüentando mais. Eu já tive duas reuniões com o ministro da saúde, pedindo que seja liberada verba o mais rápido possível. E ficou um compromisso do ministro de liberar, o mais rápido possível, verba. Mas não adianta só verba, nós também temos que fazer com que a população tenha um ótimo atendimento.”
LOC- CARLOS SANTANA reclama que os pacientes ficam horas na fila, aguardando para serem atendidos.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, acredita que o surto de hantavirose no Distrito Federal decorre do descaso do governo local com a saúde e da negligência com a população carente, que não tem como recorrer a planos de saúde ou hospitais privados.
LOC- Elogiando o editorial da revista Veja intitulado “Uma doença política”, sobre a hantavirose na capital federal, WASNY observou que não adiantam pontes e viadutos, quando há carências na saúde e na educação.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, cumprimentou o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, pela administração que transformou o município em seus dois mandatos.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, o prefeito Zito investiu na infra-estrutura e no setor industrial, aumentando o PIB do município, mesmo sem contar com o apoio da governadora Rosinha Matheus, que destina recursos apenas para os seus aliados políticos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, criticou a situação precária da BR-1.7.4, nos municípios de Rorainópolis, Iracema e Caracaraí.
LOC- O deputado alertou para os perigos de acidentes ao longo dos cem quilômetros da rodovia.
LOC- CHICO RODRIGUES quer a liberação de recursos já existentes da Cide para iniciar – imediatamente -- as obras de recuperação da estrada, melhorando as condições de tráfego para os usuários.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, registrou o sucesso do grupo musical pernambucano Limão com Mel e destacou a importância da divulgação, no Brasil e no exterior, de um gênero musical que preserva e incentiva a cultura nacional.
LOC- O deputado conta que o grupo vem conquistando o nordeste há mais de dez anos e unindo todo o país na cadência do forró-pop.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI enfatizou que a genialidade cultural do Nordeste merece o reconhecimento nacional e lembra que o apoio às manifestações culturais também gera postos de trabalho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares lamentam morte do Promotor Afonso Gil
LOC- O primeiro vice-presidente da Câmara, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, lamentou o falecimento do deputado PROMOTOR AFONSO GIL, do PDT, ocorrido, ontem.
LOC- Ele ressaltou o relevante serviço prestado ao Piauí quando Afonso Gil enfrentou o crime organizado no estado, que tinha o envolvimento de oficiais da polícia militar.
LOC- O líder do PDT na Câmara, DOUTOR HÉLIO, também destacou a luta do ex-deputado contra a violência, o crime organizado e o narcotráfico.
LOC- De acordo com DOUTOR HÉLIO, o país perde um político batalhador, crítico, corajoso e transparente.
LOC- Já o deputado MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou a dedicação de Afonso Gil aos interesses coletivos.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, elogiou a atuação do Promotor Afonso Gil no período em que esteve no Ministério Público e a sua preocupação com o enfrentamento da criminalidade e com a defesa da dignidade do ser humano.
LOC- A atuação de Afonso Gil na CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no nordeste, foi destacada por LUIZ COUTO, do PT da Paraíba.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, também manifestou seu pesar pelo falecimento do Promotor Afonso Gil; e o deputado ZONTA, do PP catarinense, afirmou que o deputado era exemplo de correção, determinação e cumprimento do dever.
LOC- Já o deputado JOSIAS QUINTAL, do PMDB fluminense, espera que o trabalho de Afonso Gil sirva como referência e estímulo a outras lideranças e parlamentares para dar continuidade a sua luta contra o crime organizado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....