Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados acompanham referendo na Venezuela
LOC- CCJ discute mais sigilo para informações das CPIs
LOC- MPs bloqueiam pauta da Câmara no esforço concentrado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O esforço concentrado desta semana começa amanhã, e os deputados terão que votar, inicialmente, duas medidas provisórias para liberar a pauta.
LOC- Estão previstas várias reuniões para que os líderes e o presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, possam definir as matérias que serão votadas nos próximos dias.
TEC- SONORA (2’43”) – Hérica Christian: “A semana de esforço concentrado do mês de agosto começa com uma série de reuniões. As lideranças dos partidos aliados e da oposição se reúnem separadamente para discutir as estratégias de votações. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), pretende convocar todas as lideranças partidárias para a definição de uma pauta comum nesta terça-feira. O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), adianta que a oposição não pretende atrapalhar as votações, porque, segundo ele, o próprio governo já está inviabilizando o andamento do esforço concentrado com a edição excessiva de medidas provisórias.”
José Carlos Aleluia: "Vamos estar em Brasília para mostrar à Nação que o presidente da República está paralisando o Congresso Nacional. São 18 medidas provisórias tramitando na Câmara. Fica difícil o Congresso funcionar com um governo que banaliza o uso das medidas provisórias."
Hérica Christian: “O líder do PFL disse ainda que não está descartada a obstrução dos partidos oposicionistas para pressionar a vinda do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao Senado para explicar as denúncias de evasão de divisas e sonegação fiscal e para pressionar a demissão do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, por ter comprado 70 mil reais em ingressos de um show para financiar a compra da nova sede do PT. Mas o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), lembrou que os aliados foram convocados para estarem em Brasília a partir desta terça-feira com o objetivo de esvaziarem as manobras da oposição. O deputado petista rebateu as críticas sobre o excesso de medidas provisórias.”
Professor Luizinho: "Nós não usamos nenhuma medida provisória para dar nome de clubes, para tratar de futebol como no passado. Todas as nossas medidas provisórias foram para mudar o arcabouço jurídico e constitucional do país para colocá-lo no rumo do crescimento e segundo de situações pendentes e emergenciais."
Hérica Christian: “O líder do governo disse ainda que o número de medidas provisórias deve reduzir já que o governo realizou a maior parte das mudanças que pretendia fazer por meio de MPs. No esforço concentrado, pelo menos duas medidas provisórias trancam a pauta, uma que libera créditos para o Ministério da Integração Nacional e outra que permite auxílio a vítimas de calamidades públicas. Nos últimos dois meses e meio, o presidente Lula editou 16 medidas provisórias, que voltam a trancar a pauta a partir do dia 16. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado sugere criação de agência para setor de saneamento
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB de Alagoas, propôs a criação de uma Agência de Regulação dos serviços de saneamento para coordenar o setor, que ele considera uma das prioridades para o país.
LOC- Segundo o deputado, a Política Nacional de Saneamento Ambiental proposta pelo governo não deixa claro a quem cabe a titularidade dos serviços de saneamento.
LOC- JURANDIR BÓIA lembra que sessenta milhões de brasileiros não dispõem de coleta de esgoto e que 75 por cento do esgoto sanitário coletado nas cidades é despejado diretamente nos rios e no mar.
LOC- B. SÁ, do PPS, ressaltou a inauguração da adutora que liga o açude de Ingazeiras a Acauã, no Piauí, viabilizada através de emendas apresentadas pelos parlamentares do estado ao Orçamento da União.
LOC- Ele destaca, entretanto, a necessidade da extensão da adutora até os municípios de Queimada Nova e Betânia.
LOC- B.SÁ lembrou que a população gasta atualmente um milhão e seiscentos mil reais por ano com carros-pipa, o mesmo valor a ser utilizado na construção de uma barragem capaz de resolver o problema de falta d’água definitivamente.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, espera que o Presidente João Paulo Cunha e as lideranças partidárias incluam o projeto de recriação da Sudene na pauta a ser apreciada durante o esforço concentrado desta semana
LOC- O parlamentar cearense explica que o texto foi construído com a contribuição de todas as assembléias legislativas do semi-árido, visando garantir melhor atuação da Superintendência na região.
LOC- MAURO BENEVIDES também defendeu a aprovação da Sudam e acrescentou que a população espera o reinício das atividades dos dois órgãos, que, geridos de maneira correta, levarão o desenvolvimento às Regiões Norte e Nordeste.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, solicitou ao governo atenção especial para a recuperação do trecho da BR-101 entre Recife e Maceió.
LOC- FERNANDO FERRO garantiu que o trânsito no local está praticamente interrompido pelos inúmeros buracos e já ocorreram vários acidentes com vítimas fatais.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, anunciou a retirada de projeto de sua autoria apresentado no ano passado, no qual pedia a revogação da Lei de Abate.
LOC- ÁTILA LINS explicou que a intenção da proposta era pressionar o Governo a regulamentar a lei aprovada em 1998, que vinha sendo adiada desde que os Estados Unidos ameaçaram inclusive não fornecer mais peças de reposição para os aviões de vigilância.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra ações para superar diferenças entre as regiões
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, destacou a necessidade de ações urgentes para garantir o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Brasil, superando as desigualdades regionais.
LOC- Ele citou como exemplo o Porto de Itaqui e as empresas Alumar e Vale do Rio Doce, no Maranhão, que poderiam ser usados como instrumentos para o progresso.
LOC- COSTA FERREIRA também acredita que a instalação de grandes indústrias no norte e nordeste, como uma siderúrgica anunciada por um grupo chinês, podem ajudar a combater o problema.
TEC- SONORA (30”) – Costa Ferreira: “Então, é claro que para fazer parte dessa integração nacional, a instalação de uma siderúrgica de grande porte, também na capital do Maranhão, ela exige investimento e isso fará com que haja uma integração, haja um desenvolvimento regional, e em vez daquele pessoal que está lá desempregado procurar outros grandes centros para emprego, lá também já se propiciaria essa distribuição de renda tão importante para o nosso povo.”
LOC- Mas COSTA FERREIRA lembra que, para o desenvolvimento, também são necessários investimentos em infra-estrutura. Ele relatou a situação precária da ponte que liga a ilha de São Luís ao continente e a necessidade de se construir outra, com urgência.
LOC- As desigualdades regionais foram tema do pronunciamento feito pelo deputado SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, na sessão de hoje.
LOC- Para ele, a ausência de nordestinos na seleção de futebol que conquistou a Copa América, em julho, serve para mostrar o tamanho das desigualdades sociais e regionais do país.
LOC- O parlamentar enfatiza que foi a primeira vez que a seleção brasileira conquistou um título internacional sem a participação de um único jogador nordestino. SEVERINO CAVALCANTI destacou o artigo de Paes Barreto, no Diário de Pernambuco.
LOC- De acordo com o jornalista, o que ocorre com a Seleção Brasileira de Futebol é apenas o retrato da realidade de um País que vê, a cada dia, aumentar o fosso que separa os Estados mais ricos dos cada vez mais pobres.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca debates sobre educação no campo
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT de Mato Grosso, registrou a conclusão, na sexta-feira passada, da Segunda Conferência Nacional de Educação do Campo em Luziânia, no estado de Goiás.
LOC- O deputado lembrou que dois terços dos analfabetos adultos brasileiros estão na zona rural, e que são necessárias medidas de valorização da educação e dos profissionais para reverter esse quadro.
LOC- Para CARLOS ABICALIL, a educação é o maior instrumento de promoção social, e, se houver a correta destinação de recursos para o setor, a população rural terá uma vida melhor e mais digna.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, destacou depoimentos publicados pelo boletim informativo do Movimento Pró-Vida, de Anápolis, em Goiás, sobre mulheres que praticaram aborto no caso de anencefalia.
LOC- O STF já concedeu liminar autorizando a interrupção da gestação quando existir laudo médico atestando que o feto não tem cérebro. Mas, o assunto voltará a ser deliberado pelo Tribunal. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, não ficou claro que o procedimento não se caracteriza como aborto.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO espera que os ministros do Supremo Tribunal Federal respeitem a dignidade da pessoa humana e fiquem com as consciências tranqüilas por votar em prol de inocentes.
LOC- A seguir: CCJ discute mais sigilo para informações das CPIs.
TEC- SPOT/BAIXARIA FORUM SC... (30”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CCJ discute mais sigilo para informações das CPIs
LOC- O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, defende maior sigilo das informações obtidas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito.
LOC- O assunto está em debate na CCJ e ganhou mais espaço nas discussões por causa das denúncias que envolvem o presidente do Banco. Beto Rosemberg tem mais informações.
TEC- SONORA (2’25”) – Beto Rosemberg: “As suspeitas de que as últimas denúncias envolvendo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tenham vazado da CPI do Banestado provocou a reação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. Segundo ele, as CPI´s são importantes pela possibilidade de ir a fundo em questões de relevância nacional, mas elas não podem se transformar em um show.”
Roberto Busato: "...Cpi não visa procurar vantagens pessoais em termos de aparecimento na mídia e tudo mais. Quer dizer, a CPI tem que ser sóbria. Ela só vai ter respeito pela população ao momento que ela obedecer a sua limitação legal e ser sóbria."
Beto Rosemberg: “Na opinião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Rands, do PT de Pernambuco, as CPI´s devem continuar com o poder de requisitar documentos sigilosos e de quebrar sigilos telefônicos, fiscais e bancários. Esse poder, segundo o deputado, faz com que as Comissões Parlamentares de Inquérito contribuam para a melhoria do funcionamento das instituições. Mas Maurício Rands alerta para a responsabilidade de quem manuseia informações sigilosas.”
Maurício Rands: "...Acho que deve haver um controle maior, não só de funcionários, mas dos próprios membros, que não podem estar fazendo vazamentos antes da conclusão do relatório. Além da mudança de postura, tanto dos funcionários quanto dos membros das CPI´s, é fundamental que haja algumas regras, que poderiam, por exemplo, ser introduzidas no regimento interno."
Beto Rosemberg: “Maurício Rands explica que já existe o questionamento dentro da Câmara dos Deputados sobre a legalidade da liberação de documentos sigilosos. Ele citou a consulta número 1 de 2003, que questiona a Comissão de Constituição Justiça acerca da obrigatoriedade da Comissão Especial de Documentos Sigilosos, autora da consulta, atender pedidos dos Poderes Judiciário e Executivo, além do Ministério Público para o envio de documentos sigilosos produzidos ou recebidos por CPI´s que não concluíram os trabalhos. O parecer do relator, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT de São Paulo, concluiu que os documentos sigilosos não devem ser entregues a outros órgãos antes do término de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório da consulta número um está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Beto Rosemberg.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ COUTO, do PT, citou auditoria do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União que comprovou sucessivas irregularidades cometidas pelo Secretário de Saúde da Paraíba, na compra de medicamentos para pacientes de hemodiálise e com Mal de Parckinson.
LOC- LUIZ COUTO disse que os recursos vinham sendo repassados em dia pelo governo federal e que o secretário superfaturou compras e beneficiou empresas de medicamentos, prejudicando pacientes de baixa renda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados acompanham referendo na Venezuela
LOC- A vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Maninha, do PT do Distrito Federal, chega agora à noite, na Venezuela.
LOC- Ela vai coordenar o grupo de sete parlamentares brasileiros que vai acompanhar a realização do referendo sobre o mandato do presidente Hugo Chávez.
LOC- A comitiva cumprirá agenda elaborada pela Comissão Eleitoral Nacional daquele país e que inclui encontro com Chávez. Também estão previstas reuniões com os presidentes da Assembléia Nacional e do Tribunal Supremo de Justiça; e com donos de veículos de Comunicação.
LOC- Em Caracas, os parlamentares brasileiros vão participar inicialmente de seminário internacional sobre a preparação dos observadores e de reunião informativa sobre o sistema eleitoral venezuelano.
LOC- Fazem parte do grupo os deputados Nilson Mourão, do PT do Acre; Chico Rodrigues, do PFL de Roraima; Pastor Frankembergen, do PTB de Roraima; Luciana Genro, sem partido, do Rio Grande do Sul; João Alfredo, do PT do Ceará; e João Hermann Neto, do PPS de São Paulo.
LOC- O deputado OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, questiona quem vai pagar as despesas dos parlamentares que atuarão como observadores do referendo.
LOC- OSÓRIO ADRIANO entende que o Brasil não pode se envolver nos conflitos internos da Venezuela. E alerta que os deputados, como observadores, não podem se posicionar nem a favor do presidente Hugo Chávez, nem da oposição.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, no entanto, esclarece que a consulta foi proposta pelo próprio presidente Chávez para avaliar se deve continuar o seu programa de governo voltado para o povo ou permitir a submissão ao poder norte-americano.
LOC- O deputado explicou que o programa venezuelano distribui renda, produz riqueza e defende a soberania nacional e que é interessante que toda a América Latina acompanhe o processo democrático daquele país.
LOC- IVAN VALENTE ressaltou que as críticas à conduta e à personalidade do presidente da Venezuela não podem estender-se a seu governo e a seu compromisso com o povo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PEC prevê criação de mais comarcas nos municípios
LOC- CARLOS MOTA, do PL de Minas Gerais, apresentou proposta de emenda constitucional que cria comarcas com juízes de Direito em cada um dos municípios brasileiros. Hoje, um único juiz acaba servindo a vários municípios do interior do país.
LOC- O deputado quer evitar que aconteça no restante do país, o mesmo que ocorre em sua região, onde vários municípios não dispõem de um juiz e seus cidadãos precisam se deslocar para outras cidades sempre que necessitam de uma decisão judicial.
TEC- SONORA (26”) – CARLOS MOTA: “O juiz garante a segurança da população. Se ele não estiver presente, essa segurança não se faz de maneira concreta. Com esse projeto, eu pretendo garantir esse bem essencial ao ser humano que é a Justiça”.
LOC- Para que a proposta seja aprovada, será necessária a constituição de uma comissão especial, uma vez que a matéria pretende modificar a Constituição Federal. Depois de aprovada na comissão, precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e no Senado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT, apresentou projeto de lei que institui o dia 29 de agosto como Dia Nacional do Vaqueiro. Há cerca de 50 anos, foi realizada a primeira passeata de vaqueiros no país, na cidade de União, no interior do Piauí.
LOC- O município de União também abriga o único coral do vaqueiro do Brasil. NAZARENO FONTELES espera que a proposta seja aprovada ainda neste mês.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, homenageou o empresário João Pedro Gouveia Vieira, falecido há um ano, por sua arrojada administração à frente do grupo Ipiranga.
LOC- Ele destacou a trajetória de setenta anos de trabalho de Gouveia Vieira, como consultor em várias empresas públicas e privadas, contribuindo com seu conhecimento.
LOC- PAES LANDIM lembrou ainda a atuação de João Pedro Gouveia Vieira como suplente do senador Vasconcelos Torres de 1963 a 1967.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, criticou o delegado da Polícia Civil, Antônio Coelho, de estar se autopromovendo com a morte de um jovem, em Brasília, atingido a tiros por um inexperiente policial militar.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, o delegado acusou a PM de mudar a cena do crime e acobertar o policial. O deputado também acusou a Rede Globo de manchar a imagem da instituição ao exibir um vídeo que não retrata a verdade dos fatos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, afirmou que o estado de Roraima é a última fronteira agrícola do país, com a possibilidade de expansão de mais de dois milhões de hectares.
LOC- O deputado explicou que, apesar do estado estar na região amazônica, o desenvolvimento da agricultura não traz problemas ao meio ambiente, pois apenas os campos cerrados são cultivados. Ele fala sobre o potencial da região.
TEC- SONORA (21”) – Chico Rodrigues: “A soja hoje vem se despontando de uma forma muito importante, até porque pela posição geopolítica, geoestratégica de Roraima, nós temos condições de produzir e exportar para o mercado europeu, para o mercado americano a preços altamente competitivos. Então eu diria que essa cultura é muito importante para a economia de Roraima e obviamente para a economia do Brasil.”
LOC- CHICO RODRIGUES acrescentou ainda que, além das culturas irrigadas, como a do arroz, que é uma das mais produtivas do país, Roraima pode se destacar no plantio do milho e do algodão.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’10”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....