Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto pune o banco que demora a atender clientes.
LOC- Deputado defende recriação da Sudene.
LOC- Nova safra de transgênicos aguarda regulamentação.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A partir de setembro, agricultores do sul do país devem voltar a plantar sementes transgênicas. Na última vez, a comercialização somente foi definida por medida provisória. Agora, o impasse ameaça voltar aos campos sulistas. Mais informações com o repórter Alexandre Pôrto.
TEC- Solta matéria Alexandre Pôrto/ transgênicos ........
REP - O impasse sobre a legalidade do plantio e comercialização da soja transgênica vai voltar ao debate nacional. O Senado não concluiu a votação do projeto da Lei de Biossegurança, que entre outros aspectos deve regulamentar em definitivo o tema, e já em setembro e outubro, os agricultores começam o plantio da nova safra. O deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, diz que, tal como no ano passado, o governo terá que tomar uma decisão sobre a soja transgênica. Para o parlamentar, a melhor solução é a mesma adotada em 2003: a edição de uma medida provisória.
TEC – SONORA "agora essa bomba vai cair de novo no colo do presidente Lula. Os assessores do presidente não o alertaram. Se o soja não for autorizado, a perda vai ser inestimável. Eu tenho impressão que o ministro Palocci e o ministro Rodrigues devem ser os principais a convencê-lo, mas se ele vacilar, nós vamos pôr muito agricultor nas ruas das capitais e aí em Brasília pra convencê-lo ".
REP - O Tribunal Regional Federal, em Brasília, reconheceu que a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - é o órgão que deve autorizar o plantio de transgênicos, e já existe decisão da CTNBio favorável aos alimentos geneticamente modificados. Mas ao mesmo tempo, o TRF manteve uma liminar que obriga a realização de estudos de impacto ambiental para o cultivo da soja transgênica. O deputado Darcísio Perondi alerta que os agricultores não vão esperar uma decisão do governo nem do Judiciário para iniciar o plantio.
TEC – SONORA "nos Estados onde plantaram pouco, vão plantar mais ainda. Porque já foi autorizado duas vezes, Por que não autorizar a terceira ou quarta?".
REP - Na opinião do deputado Darcísio Perondi, os transgênicos não fazem mal à saúde e ao meio ambiente, e ainda geram empregos e aumentam as exportações. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por exemplo, insiste na necessidade de cautela para a liberação dos produtos geneticamente modificados.
REP - De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/ EFEITO ..........
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, defende um amplo debate entre os produtores e a indústria do fumo nos três estados da região sul, que permita a aprovação do projeto que define regras para a classificação do produto.
LOC- O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e está sendo analisado agora pela Comissão de Agricultura da Câmara.
LOC- ADÃO PRETTO considera positiva a idéia contida no projeto de classificação do fumo na sede do município onde o produtor pode assistir ao processo e até levar de volta o produto se não concordar com o preço.
TEC- 7/14 - SONORA (54") Adão Pretto:– “Na época que eu plantava fumo tinha 18 classes hoje tem 48 classes. E um pé de fumo tem 20 e poucas folhas. Então um produtor pega uma folha e tem que percorrer 48 montinhos. Onde é que vai caber essa folha ? Tem que ser a mesma cor, o mesmo padrão, o mesmo tamanho. Então faz toda essa mão-de-obra e depois as fumageiras classificam de novo. Para os ouvintes terem uma idéia, o fumo é pago conforme a classificação. A classe de melhor qualidade vale 74 reais a arrouba. E o de pior qualidade vale quatro reais a arrouba. Então o agricultor entrega o produto e as fumageiras classificam o produto e naturalmente vão sempre pagar uma classe inferior”. (de 29" até 1´23")
LOC- ADÃO PRETTO lembra ainda que, do valor total da venda do fumo, 54 por cento ficam com o governo, 30 por cento com a indústria, sete por cento com o varejista e apenas seis por cento com o agricultor.
TEC- VINHETA/ PASSAGEM ........
LOC- Governo regulamenta até novembro uso do biodiesel.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista, garantiu que em novembro deste ano o governo deve regulamentar a produção e o uso de biodiesel no país.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE informou que o Brasil é o maior produtor mundial de oleoginosas, com 40 variedades, e já possui tecnologia para produzir biodiesel suficiente para adicioná-lo ao diesel derivado do petróleo.
TEC- 10/07 – SONORA (1’39”- 2’04”) – MARIANGELA DUARTE: “Já se sabe que agora em novembro deste ano deve sair a regulamentação federal do governo Lula para a implantação, o aproveitamento do biodiesel, qual é a meta que eles querem? Adicionar dois por cento do biodiesel ao que se importa de diesel. Então você deixa de importar e usar dois por cento de diesel, que é poluente, e começa a utilizar o biodiesel.”
LOC- MARIÂNGELA DUARTE propõe ainda que a implantação do biodiesel seja acompanhada por um programa de assistência ao homem do campo.
LOC- A deputada quer assegurar o plantio de variedades mais adaptadas a cada região e evitar que exista uma concorrência entre o uso de oleaginosas para combustível e o destinado ao consumo humano.
TEC- VINHETA/ EDUCAÇÃO .....
LOC- Deputado quer ampliar financiamento da educação.
LOC- O deputado COLOMBO, do PT paranaense, pediu a vinculação de recursos para o Fundeb, o Fundo da Educação Básica.
LOC- A concepção do Fundo da Educação Básica, explicou COLOMBO, é mais abrangente do que a do Fundef, que se restringe ao ensino fundamental.
LOC- A proposta do novo fundo, de acordo com o parlamentar, vai incluir os três níveis de ensino: infantil, fundamental e médio, atendendo alunos de zero a 18 anos.
TEC- 08/14 – SONORA (34”) – Colombo: “Então, nesse momento, estamos juntamente auxiliando o governo, e o próprio ministro, a viabilizar esses recursos, debatendo com a sociedade que tipo de fundo será esse. Já está, já, sacramentado: esse fundo será um fundo único, que vai incorporar já as experiências do Fundef, tanto as experiências não tão bem sucedidas como as boas experiências, que, aliás, são predominantes no Fundef. Ele vai incorporar, portanto o Fundef deve desaparecer para dar lugar ao Fundeb, que amplia para baixo, incorporando a educação infantil, e amplia para cima, incorporando o ensino médio.”(de 1:35 até 2:09)
LOC- A implementação do Fundo de Educação Básica e da reforma universitária comprovam, na opinião do deputado COLOMBO, que o presidente Lula está fazendo uma grande revolução educacional no país.
TEC- VINHETA/ EFEITO .......
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, lamentou a situação em que se encontra o ensino na zona oeste do Rio de Janeiro, onde há mais de 10 anos não são construídas novas salas de aula para os estudantes do segundo grau.
LOC- CARLOS SANTANA defende que a juventude da zona Oeste tenha acesso às escolas públicas de nível médio e que uma boa maneira de remediar o problema é criar uma instituição de formação técnica para esses alunos.
TEC- SONORA (16”) – Carlos Santana: “Nós estamos nessa luta de construção da escola técnica. Nós tivemos várias reuniões com o ministro da educação, pedindo que comece a liberar a verba o mais rápido possível. A escola técnica da Zona Oeste é ponto prioritário para mim, para que as crianças tenham uma educação decente.”(de 00:25 até 00:42)
LOC- Atualmente, afirmou CARLOS SANTANA, os estudantes da região são obrigados a buscar as escolas particulares depois de concluído o ensino fundamental, e muitos interrompem seus estudos por falta de recursos.
TEC- VINHETA / PASSAGEM ...........
LOC- Deputado defende recriação da Sudene.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, defendeu a recriação da Sudene, e lamentou que o projeto enviado pelo governo, já aprovado pela Comissão Especial, tenha tido sua apreciação em Plenário prejudicada pelas medidas provisórias que trancavam a pauta da Câmara antes do início do recesso.
TEC- MD 10/FX 10 – SONORA (3’30” a 3’53”) – Inocêncio Oliveira: “Mas esperamos que ainda este ano possamos recriar esse órgão, aproveitando inclusive os recursos disponíveis da Adene, que hoje montam um bilhão e 750 milhões só nos anos de 2002/2003, sem falar que no orçamento de 2004 tem mais de 700 milhões, perfazendo quase dois bilhões e meio que já seriam suficientes para tocar o órgão.”
LOC- Segundo o deputado, após a extinção da Sudene e a criação da Adene, as ações e projetos para a região foram paralisados. INOCÊNCIO OLIVEIRA defendeu também que os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste sejam gerenciados pela superintendência.
LOC- INOCÊNCIO acredita que a recriação do órgão, com a capacidade de coordenar e planejar ações de infra-estrutura, pode voltar a gerar empregos no nordeste e reduzir as desigualdades regionais.
TEC- MD 10/FX 10 – SONORA (5’27” a 5’54”) – Inocêncio Oliveira: “Urge, o mais rapidamente possível, com a maior urgência possível, a recriação da Sudene como órgão fundamental para que possamos desenvolvendo esses projetos... e mudando até a estrutura antiga da Sudene. A Sudene não pode ser aquela só que distribui dinheiro, para que empresas do sul e sudeste vão para o nordeste e se instalem lá não. Para a formação de uma infra-estrutura que permita com que tenhamos condições de competir com outras regiões na busca de investimentos para o desenvolvimento da região.”
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembrou que a Sudene foi responsável pela criação do parque industrial de vários estados nordestinos, inclusive pela instalação do pólo químico de Camaçari, na Bahia.
TEC- VINHETA/ EFEITO ......
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Roraima, defende a chamada economia solidária, em que os benefícios do desenvolvimento são distribuídos pelo conjunto da sociedade, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais e regionais ainda existentes no país.
LOC- EDUARDO VALVERDE enfatiza que o modelo concentrador de renda adotado no governo anterior produziu como efeito colateral a exclusão social. Como resposta, a nova administração procura estimular o ganho coletivo com uma maior participação do trabalhador.
TEC- SONORA (53” a 1’27”) – Eduardo Valverde: “E esse...desenvolvimento tem que ser obra dos próprios trabalhadores, que através de organizações auto-gestionadas, como cooperativas, como empresas coletivas, mediada por agência de desenvolvimento articular essas ações de iniciativa coletiva para permitir a produção de bens de consumo da população brasileira, como também cooperativa de consumo para poder melhor o acesso a matéria-prima o acesso aos produtos que de maneira organizada coletiva teria mais condição de ser acessível a essa população”.
LOC- No caso das regiões norte e nordeste, EDUARDO VALVERDE acredita que o governo deve redirecionar os recursos dos programas sociais para incentivar a produção da agricultura familiar e a verticalização do processo produtivo.
TEC- VINHETA/ EFEITO ........
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, está preocupado com os resultados sócio-econômicos verificados em Campos, no norte fluminense, considerados os piores e comparáveis aos das regiões mais pobres do nordeste do país.
LOC- O modelo de gestão adotado levou o município a uma situação paradoxal, afirma PAULO FEIJÓ, pois, embora Campos tenha forte arrecadação, apresenta um dos maiores índices de miséria do país.
TEC- 04/22 – SONORA (43”) – Paulo Feijó: “Campos tem um povo trabalhador, um povo muito lúcido, um povo extremamente generoso, que acreditou demais, por essa bondade excessiva, nesse grupo político que mentiu, que enganou, que traiu, que decepcionou a população do nosso município. Esperamos que esse quadro seja mudado. Nós precisamos de uma administração séria, competente, honesta, voltada para a política de geração de empregos, voltada para que as políticas públicas possam realmente melhorar a qualidade de vida daquele povo. Temos certeza que isso pode acontecer.”(de 1:23 até 2:07)
LOC- Para PAULO FEIJÓ, a solução encontra-se no próprio potencial econômico da cidade e depende da implementação de políticas sérias, que tragam benefícios efetivos para a população local.
TEC- VINHETA/ EFEITO ........
LOC- CARLOS MOTA, do PL, elogiou a retomada da construção da BR 367, que liga a cidade mineira de Diamantina a Porto Seguro, na Bahia.
LOC- CARLOS MOTA recorda que a obra estava paralisada há mais de vinte anos e a sua conclusão vai beneficiar dezenas de municípios em Minas Gerais.
TEC- 03/18 – SONORA ( ) – CARLOS MOTA: “Essa obra beneficia dezenas de municípios, não apenas Minas Novas, Chapada, Berilo, mas Vila da Lapa, Araçuaí, Itamarandiba, Capélinha, Turmalina, Veredinha, Angelândia, são dezenas de municípios beneficiados por este que vai ser o principal tronco rodoviário ligando o norte de Minas ao Vale do Jequitinhonha e ligando também o centro-oeste brasileiro ao sul da Bahia e ao norte do Espírito Santo.”
LOC- CARLOS MOTA anunciou que as obras já começaram no trecho entre Minas Nova e Chapada do Norte e devem chegar até o final do ano à cidade de Berilo.
LOC- Já o deputado JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, assinalou a importância da conclusão das obras do contorno rodoviário de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timotéo, iniciadas há 3 anos.
LOC- A via de contorno, segundo JOÃO MAGNO, necessita de 15 milhões para sua conclusão mas o deputado espera que até o fim do ano os recursos sejam liberados pelo DNIT.
TEC- 09/18 – SONORA (50” a 1’22”) – João Magno: “Com a participação do doutor Alexandre, que é o diretor do DNIT, e é uma autoridade também da região do Vale do Aço, que está aqui no DNIT ao nível nacional, ele certamente estará acompanhando de perto e temos a palavra desse diretor que até o final do ano nós teremos recursos alocados aqui no Orçamento da União para concluir essas obras de muito importância, haja visto o estrangulamento do trânsito, especialmente nos horários de pico.”
LOC- JOÃO MAGNO afirmou que o contorno das três cidades é indispensável para oferecer mais segurança à população do Vale do Aço.
TEC- VINHETA/ PASSAGEM ........
LOC- Projeto pune o banco que demora a atender clientes.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB, defendeu aprovação de projeto de sua autoria limitando a 15 minutos o tempo de permanência do cliente nas filas das agências bancárias.
LOC- O deputado destacou que conseguiu aprovar projeto semelhante na Câmara de Vereadores de Salvador, na Bahia.
LOC- Na avaliação de DANIEL ALMEIDA, os bancos insistem em desrespeitar os correntistas com um atendimento deficitário, e o Banco Central não tem estrutura para uma fiscalização adequada.
LOC- Ele acredita que uma lei federal poderia inibir essa atitude dos bancos que, mesmo sendo altamente lucrativos, preferem reduzir o número de funcionários do setor de atendimento ao público.
TEC- 9/9 – SONORA (35”) – Daniel Almeida: “Os bancos permitem esse tipo de serviço de péssima qualidade, porque a maioria das pessoas que tem conta, mais elevada, não precisa mais se dirigir à agência bancária, faz toda a sua operação de casa, ou, na maioria das vezes pede, indica, um office-boy para tratar desses assuntos. A nossa lei estabelece uma penalização que vai desde a advertência, num primeiro momento, até uma multa que chega a 400 reais por cada infração cometida.”(de 3:53 até 4:29)
LOC- DANIEL ALMEIDA acredita ainda que a aprovação de uma lei federal vai dar respaldo ao consumidor e aos estados e municípios que já criaram legislação para coibir abusos no atendimento pelos bancos.
TEC- VINHETA / EFEITO ........
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, disse que a reforma tributária trouxe prejuízos ao Pará por causa da isenção do ICMS nos produtos destinados à exportação.
LOC- O Pará, segundo o deputado, tem um superávit comercial de dois bilhões de dólares por ano e os cofres do estado deixam de arrecadar 250 milhões de reais com as vendas anuais ao exterior.
LOC- JOSUÉ BENGTSON cobra do governo federal compensações para as perdas sofridas pelo estado do Pará.
TEC- 02/08 – SONORA (45” a 1’15”) – Josué Bengtson: “Nós tentamos juntamente com o governador, com a bancada do estado, trabalhar junto às autoridades competentes na área econômica para que houvesse a compensação, compensação esta que foi prometida e ainda não está acontecendo. Então para o Pará não existe nenhuma vantagem em exportar porque cada vez que o Pará exporta ele leva prejuízo no ICMS.”
LOC- JOSUÉ BENGTSON reclama que mesmo o mecanismo de ressarcimento previsto na Lei Kandir não cobre os prejuízos do Pará.
LOC- A seguir: saiba como apresentar sua sugestão à Câmara dos Deputados.
TEC- SPOT/ RÁDIO CÂMARA NA INTERNET .........
LOC- Você vai conhecer agora com o repórter Marcelo Rech como entrar em contato com o seu deputado ou obter mais informações sobre o trabalho da Câmara.
TEC- Solta matéria do Marcelo Rech/ comunicação interativa.......
LOC- A Câmara dos Deputados disponibiliza uma série de serviços gratuitos, que permitem o acesso do cidadão aos parlamentares e aos trabalhos da Casa.
LOC- Através do Disque-Câmara, o cidadão pode ligar gratuitamente para o 0800 619 619 e apresentar sugestões, críticas, reclamações, denúncias e pedir informações sobre parlamentares e projetos. Quem tem acesso à Internet pode fazê-lo através do correio eletrônico cidadao@camara.gov.br, ou no Fale Conosco, disponível na página www.camara.gov.br, da Câmara dos Deputados.
LOC- O deputado LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, acredita que estes instrumentos precisam ser popularizados para que a Câmara realize um trabalho ainda mais próximo da população.
TEC- SONORA () – LUCIANO ZICA: “Nós tivemos a criação da Ouvidoria na legislatura passada, no entanto, ela só era acessível para quem podia postar uma carta no correio, visitar Brasília ou ter um relefone para ligar.Foi criada a carta-resposta para a ouvidoria, que é um instrumento que está a disposição, de graça para todos os brasileiros, nas agências dos Correios. Além do 0800 e do correio eletrônico, ferramentas fundamentais para que a população a sua opinião sobre o posicionamento dos parlamentares”.
LOC- Cerca de 16 mil pessoas utilizam estes serviços todos os meses. As mensagens são organizadas por assunto e entregues aos respectivos destinatários, parlamentares ou não, que ficam responsáveis pelas respostas que são enviadas aos remetentes.
LOC- De Brasília, Marcelo Rech.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....