A Voz do Brasil

Deputado defende reajuste igual para ativos e aposentados

Publicação: 26/07/2004 - 00:00

  • Deputado defende reajuste igual para ativos e aposentados

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC – Deputado defende reajuste igual para ativos e aposentados.
LOC – Deputado quer loteria para financiar estudante.
LOC – Comissão especial da Câmara debate questão indígena.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
TEC – VINHETA / PASSAGEM ........
LOC – A Câmara analisa 71 projetos sobre a questão indígena além de matérias que tratam da exploração mineral no país e que, muitas vezes, dizem respeito a extração de riquezas do subsolo em área dos índios. As propostas estão sendo debatidas em uma comissão especial. Mais informações com o repórter Marcelo Rech.
TEC – Solta matéria do Marcelo Rech/ comissão especial.......
REP- As Comissões Especiais são instituídas quando três ou mais comissões permanentes têm que deliberar sobre o mérito de uma mesma matéria.
REP- Sempre que os deputados precisam analisar propostas de emenda à Constituição, projetos de reformulação dos códigos, denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente, o vice-presidente e os ministros de Estado, é instalada uma Comissão Especial.
REP- São 41 as Comissões Especiais que estão em funcionamento, entre elas, aquelas que discutem as reformas da Previdência, do Judiciário, Trabalhista e Tributária. Outras 41 foram encerradas no primeiro semestre.
REP- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, por exemplo, acredita que somente uma Comissão Especial poderá permitir agilizar e adequar a legislação brasileira em relação as questões indígenas.
REP- Existem atualmente, 71 projetos de lei sobre a questão indígena tramitando apenas na Câmara, incluindo o Estatuto do Índio, enviado pelo Poder Executivo. Outros 17 projetos dizem respeito a exploração de minérios.
TEC- SONORA(17”) – EDUARDO VALVERDE – MD 2/FX 14 – “Nós entendemos que é necessário dar eficácia àquilo que o artigo 231 da Constituição Federal estabeleceu garantindo aos povos indígenas o direito as suas tradições, a sua cultura, aos sus territórios, tornando-os cidadãos de primeira classe no Brasil”. (55” até 1’12”)
REP- Para EDUARDO VALVERDE, se os direitos indígenas estivessem plenamente estabelecidos, casos como o da morte de garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia, não seriam registrados.
REP- Igualmente preocupado com a questão indígena, o deputado ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, considera que a aprovação do Estatuto do Índio como proposto pelo governo em 1991, só agravaria a situação das comunidades indígenas.
TEC- SONORA (44”) – ASDRÚBAL BENTES – MD 10/FX 3 – “Da maneira como está o Estatuto do Índio ele vai agravar. Porque ele visa isolar as comunidades indígenas, quando na verdade os índios – e nós estivemos em Roraima e ouvimos as comunidades indígenas – eles não querem mais voltar a 1500. O que eles querem é se integrar para usufruir das benesses que nós temos nas cidades. Então vejam, é diferente o entendimento daqueles que já extinguiram as suas comunidades indígenas e que querem chegar no Brasil e dizer: “olha, era assim que nós éramos, olha aqui. O índio passar a ser apenas um objeto para o turista. Não é isso que nós queremos”. (3’52 até 4’36)
REP- ASDRÚBAL BENTES defende a extinção da Funai por considerar que o órgão não cumpre a função de proteger os interesses dos índios.
REP- Antes do recesso parlamentar, o presidente JOÃO PAULO CUNHA, autorizou a instalação de duas comissões especiais. Uma vai examinar o projeto do deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, do PFL de Minas Gerais, que estabelece normas para as licitações e contratos relativos a obras, serviços, locações, compras e alienações.
REP- A segunda está tratando do programa Universidade Para Todos, encaminhado pelo governo e que pretende conceder benefícios fiscais para as instituições que concederem 10 por cento de bolsas integrais a universitários carentes.
REP- De Brasília, Marcelo Rech
LOC – A seguir; saiba como fazer sugestões ao estatuto do desporto.
TEC – SPOT / RÁDIO CÂMARA NA INTERNET ......
LOC – Você pode apresentar sugestões para a comissão especial que analisa o estatuto do desporto. Mais informações com a repórter Patrícia Gripp.
TEC – Solta matéria da Patrícia Gripp/ Estatuto do Desporto......
REP - Os brasileiros agora podem enviar sugestões, via Internet ou Correio, à proposta do Estatuto do Desporto, de autoria do ex-deputado Silvio Torres. A Comissão Especial que analisa o estatuto tem um espaço no site da Câmara dos Deputados - www.camara.gov.br -, específico para receber as sugestões ao projeto. Os interessados podem clicar no ícone Estatuto do Desporto que fica do lado direito da página eletrônica.
REP - A criação do espaço foi sugerida pelo presidente da Comissão Especial, deputado Deley, do PV do Rio de Janeiro, e pelo relator da proposta, deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais. Segundo o deputado Deley, o espaço é muito importante porque valoriza a opinião dos brasileiros interessados em participar da construção do estatuto.
TEC – SONORA "Esse é mais um caminho para que as pessoas possam estar participando da formatação deste estatuto, e o que a gente mais fica feliz nisso tudo, é que a gente sente que o esporte começa a ser olhado de uma forma diferente. Eu sempre tenho falado, tenho sido repetitivo, da força social que tem o esporte, da força econômica, e eu tenho dito também que ao fim do meu mandato, se a gente conseguir realmente incutir toda essa importância do esporte eu me dou como satisfeito.
REP -Quem preferir poderá enviar sua sugestão por carta para o endereço Câmara dos Deputados - Comissão Especial do Estatuto do Desporto - Edifício Anexo II, Sala 170-A Brasília/DF - CEP 70160-900.
REP- De Brasília, Patrícia Gripp
TEC – VINHETA/ EDUCAÇÃO ......
LOC – Deputado quer loteria para financiar estudante.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, acha altamente positivo para o ensino público a implantação da Loteria da Educação, que deve financiar plano de assistência estudantil, concedendo bolsa de manutenção a universitários pobres.
LOC- Os recursos englobariam o programa Universidade para Todos, que também é um projeto importante para os alunos carentes, garante SIMÃO SESSIM.
TEC- 6/11 SONORA (30”) – SIMÃO SESSIM: “Parece que vai consistir num único sorteio que seria realizado no final do ano, no Natal ou Ano Novo, devendo pagar um super prêmio, possivelmente na faixa de 70 a 100 milhões, e, por outro lado, a loteria da educação poderá engordar o orçamento anual do Ministério da Educação em torno de 100 milhões. Dinheiro suficiente para atender entre 30 mil a 50 mil estudantes, com bolsas mensais no valor de até um salário mínimo”. 00:44 até 01:15
LOC- SIMÃO SESSIM observa que o projeto é pioneiro no Brasil, mas já existe na Europa e nos Estados Unidos,
LOC - SESSIM disse torcer para que o presidente Lula apóie a idéia e que o ministro da Fazenda autorize a execução da Loteria da Educação, certo de que será bem vista no Congresso Nacional.
TEC – VINHETA/ EFEITO ......
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, destacou realizações do governo Lula no campo educacional, como a elevação da verba para a merenda escolar, o repasse direto do salário educação aos municípios e o debate sobre a ampliação do ensino superior.
LOC- No caso da política de cotas, CHICO ALENCAR não considera o sistema discriminatório.
LOC – O deputado do Rio de Janeiro observa que o princípio de que todos são iguais perante a lei não é garantido atualmente, pois em cursos mais concorridos há predomínio dos mais ricos e brancos, e é preciso enfrentar essas distorções de forma construtiva.
TEC- 4/25 SONORA (38”) – Chico Alencar: “Agora, é claro que não adianta você garantir o acesso ao ensino superior, se você não dá modos e meios de garantir a permanência desse estudante de origem pobre lá. Ele precisa ter recursos pra comprar livros, material, ele precisa ter monitorias, ele precisa às vezes até de possibilidades pra se locomover até a universidade. Então é preciso dar conta desses aspectos e também não nos iludirmos: qualquer política de cota, qualquer política da chamada ‘discriminação positiva’, ela é transitória e ela é paliativa, ela não resolve o problema definitivamente”. (Obs.: de 02:53 até 03:31)
LOC- CHICO ALENCAR defende a revolução educacional desde a base, o que será possível, na opinião do deputado, com a criação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica
LOC– O Fundeb, além do curso médio e fundamental, assegura recursos para a pré-escola, pois é pequeno o número de creches e jardins de infância públicos no país.
LOC- CHICO ALENCAR acredita que, propõe um aumento do ingresso na rede escolar de crianças de até 14 anos, e a implantação de um piso salarial nacional para o magistério.
TEC – VINHETA/ EFEITO .......
LOC- CARLOS MOTA, do PL, defendeu projeto de sua autoria que propõe a criação da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
LOC – Para CARLOS MOTA, o projeto seria uma importante medida de incentivo ao desenvolvimento nas regiões carentes de Minas Gerais.
LOC- O parlamentar entende que as políticas públicas devem ser voltadas para o interior do país, permitindo aos estudantes que concluam o curso superior na cidade onde residem.
TEC- 3/19 SONORA (18”) – Carlos Mota: “A criação dessa universidade vai propiciar a fixação de jovens na região, a formação de profissionais que com certeza vão estar na região e eu entendo que a universidade é o grande motor do progresso em qualquer região. O exemplo é a Universidade Federal de Viçosa, que trouxe grande progresso para aquela região mineira”. 00:28 até 00:48
LOC- CARLOS MOTA espera que, com a criação da universidade do Jequitinhonha e do Mucuri, o mesmo venha a acontecer com aquela região tão carente do estado de Minas.
LOC- ARACELY DE PAULA, do PL, por sua vez, divulgou as atividades da Uni-Araxá, criada como fundação em 1972 para suprir lacuna na educação superior dos municípios do Alto Paranaíba, que até então eram dependentes das cidades do Triângulo Mineiro.
LOC- A instituição, segundo ARACELY DE PAULA, é modelo de educação contemporânea, tendo substituído os cursos clássicos por aqueles em que há demanda do mercado.
TEC- 6/6 SONORA (44”) Aracely de Paula: “É um centro ágil, é um centro que prepara realmente a juventude para o momento atual que nós estamos vivendo e, até pela sua própria configuração arquitetônica e física, ela é auto-sustentável, ela não visa lucro, mas também ela se sustenta, e o seu crescimento é de acordo com a necessidade do mercado. É uma gestão realmente empresarial e eu gostaria aqui realmente de ressaltar o papel da fundação e da direção da escola, que realizam, em Minas Gerais, um trabalho digno de ser visto, digno de ser estudado pelo restante do país”. (de 1:25,4 até 02:37)
LOC- ARACELY DE PAULA acredita que o estágio de construção de grandes monumentos para abrigar escolas está sendo ultrapassado, como demonstra o sistema racional da Uni-Araxá.
TEC – VINHETA / PASSAGEM ......
LOC – Deputado quer reajuste igual para ativos e aposentados.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, defendeu que os aposentados recebam o reajuste integral do valor do salário mínimo em suas aposentadorias.
LOC – Este ano, recorda o parlamentar, enquanto o mínimo foi aumentado em 10 por cento, as aposentadorias de 13 milhões de inativos receberam pouco mais de quatro por cento.
LOC – ADELOR VIEIRA assegura que durante os entendimentos para a votação da reforma da previdência houve a garantia de que o aumento do salário mínimo seria repassado para as aposentadorias.
TEC – 02/03 – SONORA (3’05”- 3’47”) – ADELOR VIEIRA: “Nós estamos propondo que o governo, e essa é a nossa sugestão a nossa proposta, que o governo faça um programa de recuperação dessa defasagem dos aposentados, porque assim como o governo cobra e faz um refinanciamento, chamado REFIS, daquilo que principalmente os empresários devem e pagam isso parcelado em quinze anos, o governo também deverá tomar uma iniciativa semelhante e repor, eu já não estou dizendo, aquele que se aposentou com quatro salários mínimos, ele pagou com cinco, seis, sete salários mínimos, que não seja pelo valor que ele pagou, mas que se reponha até o valor da data que ele se aposentou.”
LOC- ADELOR VIEIRA teme que, se for mantida a atual política, em pouco tempo haverá um achatamento no valor dos benefícios e todos os aposentados receberão de provento apenas um salário mínimo.
TEC – VINHETA/ AGRICULTURA.........
LOC - Encontro Nacional de Agricultura Familiar começa amanhã em Brasília.
LOC – O encontro reúne lideranças da agricultura familiar. Mais detalhes com o repórter Beto Rosemberg que conversou com o deputado Assis Miguel do Couto, do PT do Paraná.
TEC – Solta matéria Beto Rosemberg/ agricultura familiar .........
REP- Acontece em Brasília, a partir desta terça-feira, o Encontro Nacional de Agricultura Familiar e Economia Solidária. O encontro tem o apoio da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. O coordenador da frente, deputado Assis Miguel do Couto, do PT do Paraná, lembra que existem várias experiências bem sucedidas de cooperativas familiares em todo o Brasil, e que em alguns casos elas até exportam para outros países. Mas segundo o deputado, essas experiências estão muito isoladas, e por isso a realização do encontro nacional.
TEC – SONORA: "Depois de ter feito 5 encontros regionais em todas as regiões do país, o que nós queremos agora com esse encontro é concluir esse processo e criar uma organização nacional das cooperativas da agricultura familiar e de economia solidária."
REP- O deputado Assis Miguel do Couto lembra também que a Constituição de 1988 deu liberdade para a criação das cooperativas e propôs a regulamentação do setor por meio de lei. Só que isso ainda não aconteceu.
TEC – SONORA "É uma demanda dessas cooperativas a regulamentação da lei. Nós estamos com uma lei antiga, a 5764, que é de 71, bastante ultrapassada. E com esse movimento, com certeza teremos mais força pra lutar por uma lei adequada para as cooperativas. Também a questão da legislação tributária. Nós precisamos melhorar o ato cooperativo, principalmente, pras pequenas cooperativas."
REP -A expectativa do deputado Assis Miguel do Couto é de que pelo menos 500 lideranças de cooperativas de todo o país estejam presentes no Encontro Nacional de Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento acontece até quinta feira dia 29 de julho em Brasília.
REP -De Brasília, Beto Rosemberg.
LOC – Dentro de instantes: Situação das estradas preocupa deputados
TEC – SPOT/ BAIXARIA / APRESENTADOR.....
TEC – VINHETA/ PASSAGEM ........
LOC – Conservação das estradas preocupa deputados.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, defendeu o incremento do sistema ferroviário como alternativa para reduzir os impactos negativos do transporte de carga sobre a malha rodoviária e baixar os custos do frete.
LOC- COSTA FERREIRA lamentou que, no Maranhão, a situação não esteja melhor que no restante do país e que as rodovias encontrem-se em situação precária.
TEC – 05/14 – SONORA (1’48”- 2’10”) – COSTA FERREIRA: “Eu falo aqui especialmente no Maranhão, que as BRs 316, 222, 135 e outras que por lá cortam o nosso território são de precárias condições causando os transtornos econômicos, perdas de vida e prejuízos aos proprietários das carretas e dos veículos que por lá passam ocupando aquela malha viária do nosso estado.”
LOC- COSTA FERREIRA apelou ao ministro dos Transportes para minimizar o sofrimento dos motoristas e promover a recuperação das estradas maranhenses.
LOC- Já o deputado NILTON CAPIXABA, do PTB, denunciou a situação de precariedade da BR 364 e cobrou a recuperação da rodovia antes do início do período das chuvas para evitar que trechos da estrada que corta Rondônia sejam fechados.
LOC- NILTON CAPIXABA reclamou que os contratos para recuperar a BR 364 ainda não foram executados.
TEC- 13/04– SONORA (23”-1’02”) – NILTON CAPIXABA: “Aproximadamente quinze contratos de execução do DENIT com um total no valor de dezenove milhões e duzentos e que vários contratos desses foram até licitados mas não foi contratado ainda, dada a ordem de serviço para a empresa e isso tá deixando a gente preocupado porque nós temos só seis meses de tempo bom pra trabalhar, de seca, com isso pode se ficar prejudicado o estado de Rondônia no tempo da chuva, inclusive ser fechado até o trânsito por lama, porque vários trechos da BR 364, hoje, não tem nem asfalto mais.”
LOC- NILTON CAPIXABA registrou audiência que manteve com o diretor-geral do DENIT, em Brasília, quando cobrou medidas para o reinício as obras de restauração da BR 364.
LOC- MANATO, do PDT, registrou a liberação de 42 milhões de reais pelo ministro dos Transportes para a recuperação das rodovias do Espírito Santo, destacando que, até agora, três obras tiveram os recursos empenhados.
LOC- MANATO anunciou que as obras já começaram no contorno viário de Vitória e de Colatina que vai beneficiar todo o norte capixaba. Ele também citou as obras da estrada entre Itarana e Afonso Cláudio.
TEC- 07/12 – SONORA (43”- 1’06”) – MANATO: “O terceiro que foi empenhado foi a construção da estrada de Itarana a Afonso Cláudio que é uma reivindicação antiga, é um local de muito produtor rural em que há o escoamento da produção e tenho certeza que essas três obras muito engrandecerá o produtor rural e o nosso estado. Esperamos que nos próximo dias mais outros empenhos estarão acontecendo.”
LOC – E atenção.
LOC – Deputado acompanha prisão de suspeitos do assassinato dos fiscais do ministério do trabalho em Unaí. Mais informações com o repórter Alexandre Pôrto.
TEC – Solta matéria do Alexandre Pôrto/ Virgílio Guimarães
REP – Quatro suspeitos do assassinato de um motorista e de três fiscais do trabalho em Unaí, Minas Gerais, foram presos nesta segunda-feira. O deputado Virgílio Guimarães, do PT de Minas Gerais e integrante da Comissão Externa da Câmara criada para acompanhar as investigações do caso, está em Unaí. Ele informou que os presos já confessaram e que, depois de seis meses, o crime está elucidado.
TEC – Sonora: (Virgílio Guimarães) – “A situação está resolvida, está elucidada de uma maneira definitiva. Não existem suspeitos mais. Eles já confessaram, há provas materiais. Já se localizou com um deles, que tinha escondido em uma fossa, o relógio de uma das vítimas. O automóvel que eles usaram eles já deram indicação de onde ele estava. O automóvel, o carro foi localizado. O carro está no Lago Paranoá. Eles jogaram dentro do lago. E as armas do crime não foram localizadas ainda porque eles jogaram num rio, aqui da região de Unaí”.
REP – Para o deputado, não há dúvidas de que a execução está relacionada com o combate ao trabalho escravo que vinha sendo feito pelos fiscais na região.
TEC – Sonora: (Virgílio Guimarães) – “O crime é relacionado com a função fiscalizadora das vítimas ”.
REP – VIRGÍLIO GUIMARÃES informou ainda que outros dois suspeitos de participarem do crime devem ser capturados. Alexandre Pôrto para a Voz do Brasil.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’05”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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