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Deputados participam de investigação em comissões externas.

Publicação: 23/07/2004 - 00:00

  • Deputados participam de investigação em comissões externas.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados participam de investigação em comissões externas.
LOC – Projeto aprovado na Câmara diminui risco de quem compra imóvel na planta.
LOC- Gera polêmica a isenção de imposto de renda para anistiados políticos.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC – Anistiados políticos tem direito a isenção de imposto de renda nas aposentadorias que recebem do governo ? A polêmica repercute na câmara. Mais detalhes com a repórter Sâmia Mendes.
TEC – Solta matéria da Sâmia Mendes/ isenção IR anistiados............
TEC – VINHETA/ PASSAGEM .........
LOC- Câmara aprova criação do Fundo de Moradia Popular.
LOC - A Câmara aprovou no início do mês de junho o projeto de criação do Fundo Nacional de Moradia Popular que tramitava na Casa há doze anos.
LOC- A proposta de iniciativa popular, instrumento previsto na constituição, foi apresentada por movimentos sociais que recolheram mais de um milhão de assinaturas em apoio à iniciativa.
LOC - O Fundo Nacional de Moradia Popular vai destinar recursos para que quem recebe até cinco salários mínimos possa adquirir ou construir a casa própria.
LOC - Com o projeto foi criado também o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social que vai centralizar todos os programas habitacionais, desenvolvidos por estados, municípios e a União.
LOC - BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho e vice-líder do governo, considera essencial que exista uma articulação em todos os níveis da administração para permitir que a construção de moradias seja acompanhada de obras de infra-estrutura, como saneamento básico.
LOC - BETO ALBUQUERQUE propõe ainda um esforço de todos os governos para que a moradia popular tenha qualidade e durabilidade.
TEC – MD 9/ FX 3 - Sonora (Beto Albuquerque)- 34" – “É preciso que a política de infra-estrutura no seu conceito mais amplo quando eu vou executar lá na cidade, ela tenha como pano de fundo a habitação. Não adianta só a casa se essa casa foi mal feita, em um ano e meio cai o telhado, cai o reboco. Ela é barata mas ela não dura. E, acima de tudo, o camarada sai da porta da casa não tem o ônibus, não tem esgoto, não tem saneamento. Então nós temos que articular a política de infra-estrutura, de saneamento, de água, com a construção da casa ”. (de 1´11" até 1´45")
LOC- Também o deputado ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, acredita que a aprovação do projeto que institui o Fundo e o Conselho de Habitação poderá trazer inúmeros benefícios para o país.
LOC- O projeto, que foi o primeiro de iniciativa popular a ser votado pela Câmara, estava em tramitação há doze anos, e contou com a atuação de vários movimentos populares para garantir sua aprovação, frisou ADELOR VIEIRA.
TEC- 2/2 SONORA (28”) – Adelor Vieira: “Eu tenho por mim que com um fundo desta envergadura, se os recursos realmente afluírem para este fundo, nós teremos condições de não só atender os milhões de brasileiros que não dispõem de um teto, como também nós fazermos da indústria de construção civil, como já foi em outros tempos, a mola propulsora da geração de emprego e renda no país.”
LOC- Para garantir o reaquecimento da construção civil, ADELOR VIEIRA destaca a necessidade de um planejamento de longo prazo que garanta recursos para o setor e incentive programas habitacionais.
TEC – VINHETA/ EFEITO ......
LOC – O deputado LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, propõe que o governo amplie o número de beneficiários do programa de quitação de casas populares.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, lembra que durante o governo Fernando Henrique Cardoso muitos mutuários se beneficiaram do programa de quitação para contratos firmados até 1988 que tinham como base o Fundo de Compensação de Variações Salariais.
TEC- 05/25 – SONORA (1’09”- 1’29”) – LUIZ CARLOS HAULY: .Esse de quitação da casa própria, é um programa que foi até 88 e nós estamos querendo levar para 89, para 1990, para poder dar oportunidade para as pessoas que contrataram suas casas depois desse benefício também terem suas casas quitadas. É uma grande luta, não só eu, mas muitos parlamentares desenvolve aqui no Congresso Nacional pela quitação da casa própria na Caixa Econômica Federal e nas COHABs.
TEC – VINHETA / PASSAGEM ........
LOC – Projeto aprovado na Câmara diminui risco de quem compra imóvel na planta.
LOC – Você vai conhecer agora o que representa o projeto que dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias aprovado recentemente na Câmara.
LOC – O deputado MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, presidiu a comissão especial que debateu a proposta de afetação nas incorporações imobiliárias.
LOC – O projeto foi aprovado no início deste mês na Câmara e será importante para dar mais segurança ao comprador de uma casa ou apartamento além de reduzir os custos da construção civil.
LOC – MURILO ZAUITH explica como isso acontece.
TEC- 14/05 Sonora (43”) – MURILO ZAUITH: “Isso daí ele vai ter segurança por quê ? No momento em que for lançada a obra, no mínimo três compradores vão fazer parte de um grupo representando todos os compradores que vão ter acesso a toda a escrituração contábil, fiscal e financeira daquela obra. Porque a construtora na hora de fazer a incorporação imobiliária, ela vai ter uma contabilidade separada, vai ter uma conta bancária separada exclusivamente para aquela obra. E o incentivo do governo é que todos os impostos federais sejam resumidos a um valor de sete por cento sobre o faturamento da obra.”. (de 51" até 1´34")
LOC – A contabilidade separada, segundo MURILO ZAUITH, impede que a falência ou a concordata signifique a inclusão da obra no patrimônio da empresa e, consequentemente que seja usada para pagar as dívidas.
LOC – A proposta permite também o acompanhamento da obra permitindo, assim, que compradores e bancos saibam se os impostos, os fornecedores e os trabalhadores estão sendo pagos regularmente.
TEC- 14/05 Sonora (20”) – MURILO ZAUITH: “Isso é muito importante porque vai poder baixar os juros no financiamento na compra de imóveis que hoje são altos pelo risco que os bancos têm de financiar um imóvel hoje e não estão querendo aplicar, porque na retomada vai para a justiça e demora muitos anos .”. (de 2’16" até 2´36")
LOC – MURILO ZAUITH considera o projeto uma medida importante para ajudar a reduzir o custo do imóvel e o déficit de moradias no país, hoje estimado em mais de dez milhões de unidades.]
LOC – A seguir: conheça um pouco mais sobre o trabalho das comissões externas da Câmara.
TEC – CHAMADA/ RÁDIO CÂMARA NA INTERNET ......
TEC – VINHETA/ COMISSÕES ..........
LOC- Deputados participam de investigação em comissões externas.
LOC – Você vai conhecer agora um pouco mais sobre o trabalho das comissões externas da Câmara. O repórter Marcelo Rech faz um balanço do primeiro semestre.
TEC – Solta matéria do Marcelo Rech/ Comissões Externas.......
TEC – VINHETA / PASSAGEM .........
LOC – Situação da juventude preocupa deputados.
LOC- DAVI ALCOLUMBRE, do PDT do Amapá, garantiu que a maior preocupação dos membros da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude é reduzir o número de jovens sujeitos a processos de marginalização.
LOC– A comissão, de acordo com DAVI ALCOLUMBRE, vem realizando audiências e encontros com movimentos e grupos de jovens em vários estados brasileiros e, inclusive, entregou ao presidente Lula um relatório parcial com algumas recomendações.
TEC- 13/07 – SONORA (2’20”- 2’36”) – DAVI ALCOLUMBRE: “e onde se mostrou o presidente da república satisfeito pelo programa, pelo o que nós elaboramos nesses debates, e onde mostra realmente a cara, e a vontade, e o desejo, e o anseios da juventude no nosso país em buscar melhorias de vida na saúde, na educação, na segurança, no lazer, no esporte.”
LOC- DAVI ALCOLUMBRE quer que a comissão seja transformada em órgão permanente da Câmara para permitir a continuidade dos trabalhos.
TEC – VINHETA / EFEITO ......
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT, defende a ampliação do projeto do Primeiro Emprego como forma de atingir a meta de introduzir no mercado de trabalho cerca de 250 mil jovens.
LOC- DOUTOR HÉLIO propõe que o programa beneficie também os universitários recém-formados.
TEC – 10/22 – SONORA (40”- 1’07”) – DOUTOR HÉLIO: “Existe um grupo importante de jovens que concluem a universidade e por não terem experiência profissional acabam sendo alijado do mercado de trabalho. É importante que os municípios possam trabalhar requisitando junto as empresas a oportunidade de participar desse projeto do Primeiro Emprego, dando emprego ao jovem, ao adolescente, aquele pobre, aquele que precisa muitas vezes desse dinheiro pra sobrevivência da sua própria família.”
LOC- DOUTOR HÉLIO acrescentou que a medida é uma oportunidade para premiar os jovens que concluíram o terceiro grau.
LOC – Já o deputado MOREIRA FRANCO, do PMDB do Rio de Janeiro, considera que a juventude brasileira não conta com políticas públicas que garantam a inserção na vida social e no mercado de trabalho.
LOC – Na opinião de MOREIRA FRANCO, o país conta com uma rede de proteção à criança e ao idoso mas conhece pouco as dificuldades dos jovens que representam a maioria da população.
TEC – MD 6/ FX 23 - Sonora (Moreira Franco)- 28" – “Os jovens que moram nas periferias das grandes cidades, se eles não têm algum talento para o futebol e para a música, eles não têm alternativas a não ser o crime organizado. Essa é que é a verdade. Então, não é que o jovem tenda ao crime, mas é que a sociedade não está abrindo as portas necessárias para que eles possam se constituir como cidadão, encontrar o seu emprego, constituir a sua família e dar dignidade a sua vida ". (2´02" até 2´31")
LOC - Para MOREIRA FRANCO, a solução está na organização de políticas a partir dos municípios onde as administrações são capazes de atender as especificidades de cada localidade.
TEC – VINHETA / EFEITO .......
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, defende a criação do Ministério da Segurança Pública como forma de atacar os principais problemas que afligem a sociedade, de modo especial, os jovens.
TEC- 03/15 SONORA () – CARLOS SOUZA: “Minha primeira providência como deputado federal, chegado a esta casa, foi pedir, através de um expediente ao presidente Lula, para que instituísse o Ministério da Segurança Pública. Aí, sim, nós vamos ter o organismo que vai tratar diretamente desta questão que fragiliza tanto o nosso país”.
LOC- Segundo CARLOS SOUZA, cerca de 80 por cento da população carcerária brasileira, é constituída por jovens com idades entre 18 e 30 anos. Na avaliação do deputado, são jovens que estão sem esperanças diante da falta de oportunidades que a sociedade oferece.
TEC – VINHETA/ EFEITO .......
LOC- Foi lançada, nesta sexta-feira, a pedra fundamental para a construção da Cidade da Natação, em Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro. O município pretende transformar-se num centro de referência internacional para os esportes aquáticos.
LOC- A informação é de ALEXANDRE SANTOS, do PP fluminense. Para o deputado, a Cidade da Natação vai permitir o atendimento dos jovens carentes da região e oferecer melhores condições de treinamento aos atletas olímpicos .
TEC- SONORA () – ALEXANDRE SANTOS – 02’49 – “Principalmente, por que estes atletas terão alojamentos, nós teremos centros de treinamento e de aperfeiçoamento e em volta desta cidade, o prefeito destinou 100 mil metros quadrados para o início das obras e já destinou também 50 por cento dos investimentos imediatos, para a construção, ou melhor, já está garantido que em 2006, esteja esta cidade totalmente completa, a cidade da natação”. 3’18
LOC- As obras da Cidade da Natação deverão estar concluídas até o final de 2006.
TEC – VINHETA / PASSAGEM ......
LOC – Deputado quer reduzir preço do transporte coletivo urbano.
LOC - GUSTAVO FRUET, do PMDB do Paraná, propõe que o governo nos três níveis - estadual, municipal e federal - estabeleça um sistema de subsídio ou de redução de impostos sobre os itens que compõem o preço da passagem do transporte coletivo nas cidades.
LOC - GUSTAVO FRUET está preocupado com a queda acentuada nos últimos anos do número de usuários do transporte coletivo e aponta como fator principal os reajustes de tarifas que não acompanham o poder aquisitivo da população, especialmente para quem não conta com o vale-transporte.
TEC– MD 10/ FX 9 - Sonora (Gustavo Fruet)- 38"– “Às vezes, não mora na cidade onde trabalha e, por isso tem que pegar mais de um ônibus, às vezes, três ônibus para ir e três ônibus para voltar, quando a tarifa não é integrada. E mesmo nas cidades ou regiões onde há uma tarifa integrada o preço acaba ficando muito alto para a renda da pessoa. É comum já ver usuários do transporte que tem casa, tem onde morar mas que vão segunda-feira para o trabalho e só retornam no final de semana. Porque o dinheiro da passagem de ida e de volta, multiplicado por cinco, acaba sendo a diferença no final do mês para pagar a conta de lua, água ou o gás ou a alimentação de sua família". (40" até 1´18")
LOC - Com a redução do número de passageiros, de acordo com GUSTAVO FRUET, cai o rendimento das empresas, a qualidade do serviço e aumenta o número de veículos que fazem o transporte irregular de passageiros.
TEC – VINHETA/ EFEITO .......
LOC- A comissão de viação e transporte está analisando diversos projetos, entre eles o do deputado JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PL de Minas Gerais, que não permite que as janelas dos ônibus sejam lacradas.
LOC - A medida tem como objetivo, segundo JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, reduzir o número de vítimas de incêndio ou afogamento nos acidentes envolvendo ônibus em que os passageiros são impedidos de usar as janelas para se salvar.
TEC– MD 4/ FX 9 - Sonora (João Paulo Gomes da Silva)- 34"– “ Veja bem que os ônibus executivos, os ônibus de turismo e até os ônibus de carreira por esse Brasil a fora todo eles estão, por terem a calefação interna, eles estão com as janelas todas lacradas. E são muitos os acidentes amplamente noticiados pela imprensa de ônibus que mergulham em uma açude a beira da estrada, de ônibus que caem no lago, de ônibus que sofrem uma colisão com travamento da porta. Em todas essas circunstâncias os passageiros ficam impedidos de sair". (17" até 51")
LOC - JOÃO PAULO GOMES DA SILVA reclama ainda que ao lacrar as janelas as empresas estão dificultando a renovação do ar dentro dos veículos e permitindo a proliferação de ácaros.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

COMISSÕES EXTERNAS 2307 MARCELO RECH
LOC- Comissões Externas são aquelas em que os deputados são indicados para acompanhar fatos relevantes que estejam ocorrendo em outros estados. Neste semestre, foram criadas 17 comissões externas, das quais, 12 continuam em funcionamento.
LOC- Os deputados participam das investigações do assassinato de fiscais do Trabalho, em Unaí, Minas Gerais; do acidente na Base de Lançamentos de Foguetes de Alcântara, no Maranhão; da chacina de garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia e da crise no sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
LOC- Entre as comissões que já encerraram seus trabalhos, está a que debateu as causas da feminização da pobreza, em que foi pedida a aprovação do Fundo Nacional de Habitação Popular, com prioridade de acesso à mulheres chefes de família, o combate ao trabalho escravo e a instituição de creches e escolas de tempo integral.
LOC- A deputada ANN PONTES, do PMDB do Pará, lembrou que 2004, foi instituído como o Ano da Mulher, razão pela qual, a Câmara aprovou a criação dessa comissão. ANN PONTES, destaca os principais problemas enfrentados pela mulher brasileira.
TEC- SONORA () – ANN PONTES – 01’29 – “No Brasil tem-se uma ausência ou mesmo precariedade das políticas públicas sociais voltadas para a mulher. Isso foi constatado. Na região norte, por exemplo, as distâncias geográficas dificultam o acesso da mulher aos serviços públicos. Dificuldades de acesso ao crédito, elevada incidência de trabalho infantil doméstico, foi constatado também. Condições de sub-habitabilidade da mulher e falta de dados dessa situação de vulnerabilidade da mulher nas regiões rurais, indígenas e quilombolas”. 02’05
LOC- ANN PONTES ressaltou ainda que a comissão recomendou a criação de uma Comissão Especial para discutir e deliberar sobre o trabalho doméstico. Os projetos que tratam do assunto deverão ser analisados em conjunto para que se possa reconhecer os direitos da mulher que exerce essa função.
LOC- Mas os deputados não estiveram concentrados apenas nos temas internos. Questões internacionais também motivaram a criação de Comissões Externas.
LOC- O deputado JAMIL MURAD, do PC do B de São Paulo, integrou a comissão externa que esteve no Oriente Médio conferindo a real situação vivida por palestinos e israelenses. Ele acredita que a Comissão Externa é a oportunidade que os deputados têm para entender melhor determinadas situações.
TEC- SONORA () – JAMIL MURAD: “A gente vai estudar o cenário e ouvir membros da sociedade que tenham o que dizer sobre o problema que nós queremos resolver. Isso é feito através da Comissão Externa da Câmara, indo ao problema, para aproximar a Câmara da sociedade onde está ocorrendo determinado problema. Um deputado se torna o mais autêntico representante do povo, quanto melhor ele conhece a realidade.”
LOC- As reuniões e audiências públicas são realizadas no exterior, nos estados e em Brasília. Além de ouvirem os personagens envolvidos, autoridades são convocadas para explicar as providências que são tomadas. Essas autoridades também recebem um relatório detalhado sobre as apurações.
LOC- De Brasília, Marcelo Rech.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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