Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados elogiam apoio do governo à agricultura familiar.
LOC- Relatório da CPI do Extermínio no Nordeste deve ser apresentado em agosto.
LOC – Conheça agora o trabalho das comissões mistas de inquérito.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC – Você vai conhecer um pouco mais sobre o trabalho das comissões parlamentares mistas de inquérito que funcionam no Congresso. As informações são do repórter Marcelo Rech.
TEC – solta matéria CPMI/ Marcelo Rech.........
LOC- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é aquela que reúne deputados e senadores em torno de um mesmo tema. Para que uma CPI mista possa ser instalada, são necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores.
LOC- O deputado DR. HÉLIO, do PDT de São Paulo, integra a CPMI do Banestado e afirmou que uma Comissão Mista só pode ser instalada quando o assunto preocupa as duas casas do Congresso Nacional.
TEC- SONORA () – DR.HÉLIO: “Cada uma das Casas, seja a Câmara Federal, seja o Senado, muitas vezes coincidem no interesse por investigação de um determinado tema, que seja, obviamente, de interesse nacional. Suscitando a assinatura de uma maioria de deputados federais e de uma maioria de senadores da República, constitui-se uma CPI Mista”.
LOC – Um exemplo de CPMI é a da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que concluiu recentemente uma ampla investigação de denúncias em vários pontos do país
LOC- A deputada SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, analisou os trabalhos da Comissão que, em 13 meses, visitou 22 estados onde os abusos já haviam se tornado parte do cotidiano da população.
TEC- SONORA () – MD 3 FAX 11 - SANDRA ROSADO – 0’45 – “A partir da CPMI as pessoas adquiriram a consciência e a coragem de denunciar. Foram mais de 800 denúncias, mais de 100 pessoas foram indiciadas, entre políticos, juízes, empresários, pessoas que tinham envolvimento com a exploração sexual, e até então não tinham tido ainda a pena necessária, e também as pessoas ainda tinham o temor para apresentar as denúncias”. 01’17
LOC- SANDRA ROSADO espera agora que, com as denúncias e os fatos averiguados pela CPMI, a exploração sexual de menores seja efetivamente coibida no Brasil.
LOC – Entre as CPMIs que estão em funcionamento está a que vai produzir um diagnóstico da questão fundiária no país.
LOC- Integrante da CPMI da Terra, o deputado JOSUE BENGTSON, do PTB do Pará, destaca a importância das audiências realizadas pela comissão, nas localidades onde os problemas são mais graves. Embora a CPMI não tenha concluído seus trabalhos, já há um diagnóstico para as constantes tensões no campo.
TEC- SONORA () – MD 02 FX 07 – JOSUE BENGTSON – 00’49 – “Eu vejo aí, uma inoperância do Incra, não agora, isso é um problema que vem se arrastando. Pela inoperância do Incra, se formam grupos armados no campo, invasões violentas, pessoas defendendo suas terras também com violência e pessoas morrendo sem necessidade”. 01’10
LOC- JOSUE BENGTSON acredita que em mais dois meses de investigações, os membros da CPMI terão condições de votar um relatório sobre a violência no campo e as possíveis soluções para o problema.
LOC- Já o deputado ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, acredita que a CPMI está sendo levada por um caminho de perseguição aos movimentos que sempre defenderam a reforma agrária, enquanto denúncias sobre pistoleiros estariam sendo ignoradas.
TEC- SONORA – MD 07 FX 15 – ADÃO PRETTO – 01’57 – “Eles, os ruralistas, quando têm casos de pistolagem, de grileiros de terra, eles negam que são parceiros deles, mas negam também que a gente investigue se essa gente tão ou não tão junto com eles na mesma entidade. Nós temos certeza que estão, mas nós queríamos provar para o povo que é isso mesmo e isso, não está acontecendo”. 02’19.
LOC – Outra comissão mista em funcionamento é a que investiga o desmanche de veículos.
LOC- A CPMI, por exemplo, já identificou uma série de quadrilhas que atuam no roubo e receptação de veículos. No momento, deputados e senadores investigam, entre outras coisas, a participação de empresas de seguros no esquema.
LOC- Para o deputado MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, a comissão deve propor várias alterações na legislação brasileira como forma pôr um fim as quadrilhas que atuam no setor.
TEC- SONORA () MD 14 – MAX ROSENMANN – 00’30 – “Nós estamos realmente combatendo esse tipo de crime e acredito que grandes avanços ocorrerão nesta questão, estabelecendo uma nova legislação para combater essa utilização fraudulenta de documentos, quando nós pudemos ver a quantidade de automóveis roubados e a proliferação desses desmanches clandestinos nas grandes cidades brasileiras”. 00’54.
LOC- As conclusões dos trabalhos das CPMIs são enviadas as autoridades federais e ao Poder Judiciário, que ficam responsáveis pela continuidade das investigações e o indiciamento das pessoas citadas nos respectivos relatórios.
LOC- De Brasília, Marcelo Rech
LOC – Daqui a pouco: relatório da CPI do extermínio no Nordeste sai em agosto.
TEC – SOLTA CHAMADA/ RÁDIO NA INTERNET .........
TEC – VINHETA/ PASSAGEM ........
LOC- Relatório da CPI do Extermínio no Nordeste deve ser apresentado em agosto.
LOC – O relator da CPI que investiga a ação de grupos de Extermínio no Nordeste, deputado LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, quer apresentar o resultado do trabalho da comissão na primeira quinzena do mês que vem. O parlamentar adiantou as principais recomendações da CPI ao repórter Beto Rosemberg.
TEC – solta gravação do Beto Rosemberg / Luiz Couto .....
LOC- O relator da CPI do Extermínio no Nordeste, deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, adiantou as quatro principais propostas que farão parte do relatório final da CPI. O documento vai propor ao Ministério Público a identificação de algumas pessoas citadas nos depoimentos, o indiciamento de pessoas já identificadas, a abertura de inquéritos sobre mortes onde a investigação policial sequer foi iniciada, e que os crimes de extermínio sejam investigados pela Polícia Federal.
TEC - Son. Dep.Luiz Couto PT/PB "...uma das propostas nossas é pedir ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal tenha um departamento específico para o combate à execução sumária, extrajudicial e arbitrária, e também às milícias privadas que são armadas e que estão atuando principalmente no campo."
LOC- O deputado Luiz Couto também confirmou a presença de autoridades nos casos de execução no Nordeste.
TEC - Son. Dep.Luiz Couto PT/PB "... tem presença de membros do Judiciário envolvidos, tem também do ministério público, tem também da classe política, vereadores, prefeitos. E alguns depoimentos falam de proteção que é dada através de deputados, não como membros, mas que protegem esses executores dando guarida em suas fazendas né."
LOC- O relator citou ainda a mobilidade dos executores como uma das dificuldades na solução dos crimes de extermínio. Segundo Luiz Couto, os criminosos são contratados num estado e cometem o crime em outro.
TEC - Son. Dep.Luiz Couto PT/PB "... dos estados que nós investigamos, nós temos uma atenção maior sobre os estados da Bahia, da Paraíba, Pernambuco e Ceará. São os quatro estados que nós conseguimos ter mais dados."
LOC- O deputado Luiz Couto afirmou também que o relatório final da CPI do Extermínio no Nordeste deve ser apresentado na comissão até o final da primeira quinzena de agosto.
LOC -De Brasília, Beto Rosemberg.
LOC – VINHETA/ EFEITO .........
LOC – Deputado quer CPI para investigar cartel do cimento.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL da Bahia, defendeu a criação de CPI para investigar a cartelização da produção e comercialização de cimento no país.
LOC – A proposta de FÉLIX MENDONÇA está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça, mas, mesmo sem a CPI ter sido instalada, o deputado acredita que a possibilidade de investigação fez a indústria do cimento mudar de estratégia.
TEC – 07/17 – SONORA (31”- 1’04”) – FÉLIX MENDONÇA: “Eu estou aguardando lá a Comissão de Justiça dar prosseguimento a esse pedido de Comissão de Inquérito. Na verdade há um cartel de cimento, não há dúvida, é o mesmo preço no Brasil inteiro, ele oscila com o dólar, mas felizmente, por último, não sei, claro que eu não vou acreditar que foi o protesto nosso, que nós fizemos, a ponto de pedir uma comissão de inquérito, que tenha feito isso, mas felizmente eles agora estabilizaram um tanto esses aumentos absurdos que faziam.”
LOC- FÉLIX MENDONÇA afirma que o elevado custo de transporte e o fato do cimento ser um produto perecível impedem a importação e asseguram uma reserva do mercado para as empresas nacionais.
LOC- FÉLIX MENDONÇA lembra ainda que o cimento representa 60 por cento do custo de uma casa popular.
TEC – VINHETA / AGRICULTURA .........
LOC – Deputados elogiam apoio do governo à agricultura familiar.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, destacou o aumento dos recursos do Plano Safra 2004/2005, em especial os destinados à agricultura familiar, que passaram de 5,4 bilhões para sete bilhões de reais.
LOC- ORLANDO DESCONSI elogiou, dentro do Plano de Safra, medidas do Ministério do Desenvolvimento Agrário para beneficiar os pequenos produtores, como a concessão de recursos para investimentos com prazo de carência voltados para as mulheres e os jovens agricultores.
TEC- 5/5 SONORA (29”) – Orlando Desconsi: “Portanto, duas linhas de ação diferenciais, onde o governo lançou um programa no ano passado e buscou aperfeiçoar, corrigiu, ouvindo os segmentos sociais, a sociedade. O ministro Miguel Rosseto está de parabéns, por ter melhorado as políticas voltadas à agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos que chegam à mesa dos cidadãos brasileiros hoje, e também de uma parcela significativa dos produtos que são exportados pelo nosso país.”
LOC- Segundo ORLANDO DESCONSI, a política agrícola do governo Lula preocupa-se em promover a reforma agrária e o agronegócio, ampliando o superávit da balança comercial do país.
LOC- DESCONSI ressalta ainda o programa Moderfrota que além do aumento de dois bilhões para cinco bilhões e 500 milhões de reais nos recursos deste ano abre agora uma linha de crédito para a compra de máquinas agrícolas usadas.
LOC- Também NILSON MOURÃO, do PT acreano, considerou positivo o trabalho do governo Lula em favor dos trabalhadores rurais, citando a liberação de recursos para o financiamento da agricultura familiar, como exemplo de apoio ao pequeno produtor.
TEC – 09/11 – SONORA (24”- 54”) – NILSON MOURÃO: “O presidente Lula anunciou há alguns dias que seu governo está colocando à disposição dos trabalhadores rurais de todo o país, sete bilhões de reais para o financiamento da agricultura familiar na safra 2004-2005 e que esse valor pode chegar a oito bilhões se for necessário. Recursos destinados a agricultura familiar estão também sendo carreados para a região amazônica, estamos empenhados a levá-lo para o estado do Acre com o intuito de atender a demanda dos produtores do meu estado.”
LOC- NILSON MOURÃO anunciou que os estados do norte, como o Acre, podem acessar a linha de microcrédito rural, o PRONAF B, que é destinado aos agricultores com rendimento familiar médio mensal de até 166 reais.
LOC- -DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, acredita que a política do governo Lula para a agricultura familiar recupera a capacidade de produção e garante a segurança alimentar no país.
LOC- Segundo o deputado, mais da metade da população não tem acesso à alimentação adequada. Para ele, isso é reflexo de mais de dez anos de abandono da agricultura familiar.
LOC- DOUTOR ROSINHA destaca que, além do financiamento, o governo tem buscado outras medidas para recuperar a pequena agricultura.
TEC- 5/11 SONORA (35”) – Doutor Rosinha: “O governo Lula e nós aprovamos aqui na Câmara, e defendemos isso, anistiou uma parte da dívida, renegociou outra parte da dívida dos pequenos agricultores que estavam totalmente descapitalizados, e garantiu o preço mínimo de vários produtos. Essa garantia de preço mínimo é a certeza de que quem vai plantar e colher, ele vai vender pelo menos num preço mínimo, e que não vai ter prejuízo. Acho que essa retomada da agricultura familiar é uma recuperação de boa parte do trabalhador rural que vivia abandonado pelos governos.”
LOC- DOUTOR ROSINHA elogiou ainda as ações do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para garantir estrutura adequada de produção aos assentamentos rurais.
TEC – VINHETA / PASSAGEM .......
LOC – Deputado defende ampliação do Bolsa Família.
LOC- HELENO SILVA, do PL sergipano, solicitou ao governo Lula a ampliação do Programa Bolsa Família, principalmente nas regiões mais carentes do Nordeste que, segundo ele, detém metade da população pobre do Brasil.
TEC- 06/09 – SONORA (37”) – HELENO SILVA: “Nós estamos reivindicando que o ministério do desenvolvimento social amplie o número de famílias beneficiada com o bolsa família, porque são famílias que vivem na miséria e que 50, 60, 70 reais faz muita diferença no orçamento. Daí a nossa preocupação para que o governo cumpra suas metas, amplie o número de bolsas Famílias para alcançar as famílias mais pobres daquela região.”
LOC- HELENO SILVA frisou que a ampliação dos programas sociais do governo é essencial para reduzir as desigualdades no país.
TEC – VINHETA / PASSAGEM .........
LOC – Projeto impede que recurso público financie baixaria na televisão.
LOC– ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, preside o conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara e é coordenador da Campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania.
LOC- FANTAZZINI defende projeto de sua autoria e do deputado Chico Alencar que estabelece que o patrocínio do governo ou de empresas estatais somente vai apoiar programas que contribuam para melhorar a qualidade do que veiculado na televisão.
TEC- 11/12 – SONORA (1’12”- 1’57”) – ORLANDO FANTAZZINI: “Então, por exemplo, o Ministério da Educação gasta uma fábula de recursos e um programa deseduca em questão de segundos. Então o Estado Brasileiro não pode patrocinar, não pode colaborar com programas dessa natureza. Ou programas que fazem apologia ao crime. Hoje é gravíssima a problemática da segurança na sociedade. Há investimentos vultosos do Ministério da Justiça no combate à violência, para assegurar segurança ao conjunto da sociedade, e depois você tem programas, que com inserções comerciais do próprio governo... programas que fazem apologia ao crime, que estimulam a violência, a resolução de conflitos pelas próprias mãos.. quer dizer então nós queremos acabar com essa contradição. ”(45”)
LOC- FANTAZZINI afirmou que a proposta vai ao encontro do esforço do governo para promover a melhoria da saúde, da educação e da qualidade de vida do cidadão.
TEC – A seguir: deputado defende redução da carga tributária.
TEC – SPOT/ BAIXARIA NA TV/ MÃE PREOCUPADA (NÚMERO 4)........
TEC – VINHETA / ECONOMIA .......
LOC – Carga tributária e restrições ao crédito diminuem competitividade da empresa nacional.
LOC- PAULO BAUER, do PFL, cobrou do governo federal o cumprimento da proposta feita durante a campanha presidencial de redução da carga tributária e de extinção de impostos e contribuições como a CPMF.
LOC- O parlamentar catarinense reclama que a proposta de reforma tributária não contribuiu para baixar o volume de impostos no país.
TEC- 08/07 – SONORA (58”- 1’27”) – PAULO BAUER: “A redução da carga tributária iria permitir investimentos da riqueza nacional em novos empreendimentos e certamente com esta redução nós iríamos Ter uma inclusão de muitas atividades na formalidade, na legalidade, e obviamente a arrecadação não diminuiria, mas o país iria viver um período de prosperidade por conta de uma reforma séria por conta de uma reforma que ainda não aconteceu.”
LOC- Além da carga tributária, PAULO BAUER aponta outros fatores que reduzem a competitividade do produto brasileiro no exterior.
TEC- 08/07 – SONORA (2’03”- 2’27”) – PAULO BAUER: “Mesmo porque além da carga tributária, nós ainda temos o juros muito elevados. E temos dificuldade de capital para investimento. O pequeno empreendedor, o pequeno empresário, o trabalhador autônomo no Brasil não tem acesso facilitado às linhas de crédito bancárias seja de bancos oficiais, seja de bancos privados.”
TEC – VINHETA/ EFEITO .....
LOC – O deputado ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, propôs que os filhos e enteados que estejam desempregados possam ser considerados como dependentes na declaração de imposto de renda de pessoa física.
LOC – Com a dificuldade do jovem de encontrar uma vaga no mercado de trabalho,, ressalta MENDES THAME, ele acaba sendo mantido por seus pais por um período maior após a formatura.
TEC- 14/06 – SONORA (39”)– ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME: “Nós estamos vendo hoje é que concluir um curso universitário não significa mais um passaporte automático para a entrada no mercado de trabalho. Ao contrário, muitas vezes os jovens ficam amargurando aí longos meses até conseguir um mero estágio ou o seu primeiro emprego. Durante esse período, durante todo esse período, eles continuam vivendo as expensas de suas famílias. E esse caso se caracteriza em uma dependência, ou seja os filhos continuam como dependentes. ” (20”- 59”)
LOC – ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME alerta que 20 por cento dos desempregados são jovens em busca do primeiro emprego.
LOC – Atualmente são considerados dependentes pela Receita Federal os filhos e enteados até 21 anos. Acima desta idade, são dependentes apenas aqueles que apresentem incapacidade física ou mental.
TEC – VINHETA/ EFEITO .....
LOC – MAURO BENEVIDES, do PMDB Cearense, espera que o segundo turno de votação da proposta de emenda à constituição da previdência social vinda do Senado, a chamada PEC paralela, seja incluído na pauta do segundo semestre da Câmara.
LOC – BENEVIDES considera a PEC essencial para a correção de algumas distorções verificadas no texto da emenda original da previdência.
TEC- 14/04 – SONORA (1’14”- 1’32”) – MAURO BENEVIDES: “Como a matéria já foi apreciada em primeiro turno, nós esperamos que o segundo turno ocorra num dos esforços concentrados que estão sendo programados pelo presidente João Paulo Cunha, e consequentemente nós tenhamos a apreciação da emenda paralela.”
LOC – MAURO BENEVIDES lembra que, como a PEC sofreu alterações no primeiro turno na Câmara, após a votação em segundo turno a matéria retornará para a análise do Senado Federal.
TEC – VINHETA/ EFEITO ......
LOC – LEODEGAR TISCOSKI, do PP de Santa Catarina, anunciou a realização na próxima sexta-feira em Porto Alegre da terceira reunião de trabalho do Fórum Industrial Parlamentar Sul.
LOC – O encontro, segundo TISCOSKI, reúne deputados e senadores para discutir a necessidade urgente de investimentos em infra-estrutura no país.
TEC- 14/10 – SONORA (37”- 1’03”) – LEODEGAR TISCOSKI: “Este fórum foi criado justamente para discutir que envolvem os três estados do Sul nas diversas áreas e o assunto que tem sido mais abordado é justamente a área de infra-estrutura de transporte que está realmente.. se não houver investimento urgente por parte do governo federal, nós vamos ter o apagão logístico na área de transportes envolvendo todo o país e naturalmente o nosso sul do país.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....