Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Usuário de planos de saúde estão abandonados
LOC- Deputado defende reajuste para militares
LOC- Câmara encerra esforço concentrado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados encerraram o esforço concentrado, hoje, com a apreciação da PEC Paralela que modifica pontos da reforma da Previdência, conforme foi acordado ontem entre as lideranças partidárias.
LOC- O substitutivo do deputado José Pimentel, do PT cearense, foi aprovado em primeiro turno, com 375 votos favoráveis, cinco contra e uma abstenção.
LOC- Conforme o acordo, foi votado apenas o texto principal, e os deputados puderam apresentar destaques para votação em separado até às cinco horas da tarde. Os destaques serão apreciados na volta do recesso parlamentar.
LOC- O texto aprovado prevê o retorno da paridade entre ativos e inativos e regra diferenciada para aposentadoria dos servidores admitidos até 16 de dezembro de 1998.
LOC- Os deputados só retornam às atividades legislativas no dia dois de agosto.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Ontem à noite, foram aprovados dez projetos, após a votação das medidas provisórias que trancavam a pauta.
LOC- Foi aprovada a emenda do Senado Federal ao projeto que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, permitindo a construção de dutos em regiões populosas, sem a reserva da faixa de terra de 15 metros onde é proibida qualquer edificação. A matéria vai à sanção presidencial.
LOC- Também foi aprovado o projeto que trata da afetação imobiliária e institui um regime de tributação especial para o setor imobiliário; e o que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
LOC- Os deputados apreciaram ainda matérias de interesse dos servidores públicos, como a instituição de Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo para a Advocacia-Geral da União; e de Técnico-Administrativo e Marítimo para as Instituições Federais de Ensino;
LOC- E, ainda, a reestruturação das carreiras de Procurador da Fazenda Nacional; de Advogado da União; de Procurador Federal e do Banco Central; e de Defensor Público da União.
LOC- Também foi aprovada a criação de uma gratificação vinculada a metas de arrecadação ou fiscalização e transformação em fixa de outra gratificação de desempenho dos Auditores da Receita Federal, da Previdência Social e do Trabalho.
LOC- Outra proposta apreciada ontem à noite foi a que autoriza o desconto de parcelas de empréstimos junto a instituições financeiras diretamente na folha de pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS;
LOC- A que modifica o plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União, e a que institui a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. As matérias seguem agora para o Senado Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca redução da Cofins para rações
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, comemorou a aprovação da redução da alíquota da Cofins para as rações utilizadas na criação de animais.
TEC- SONORA (28”) – Darcísio Perondi: “Protegemos, ontem, milhares e milhares de pequenos agricultores que produzem leite, porco, frango e peixe, que ficariam fora da isenção da ração. Somente os grandes que seriam beneficiados, os pequenos não. Numa rebelião muito forte nós vencemos e preservamos um preço melhor ao pequeno produtor, ao seu produto.”
LOC- Ele acrescentou que o consumidor final também é beneficiado, porque a medida evita o aumento dos produtos.
LOC- DARCÍSIO PERONDI reclama da escalada do aumento dos impostos, porque mata o emprego, desestimula o empregador e provoca reajuste de preços.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, enfatizou a importância do Plano Safra anunciado pelo governo Lula, voltado à agricultura familiar que possui recursos 30 por cento superiores aos disponibilizados pelo plano anterior.
LOC- ORLANDO DESCONSI comunicou que o Plano Safra 2004-2005 consolidou as linhas especiais do PRONAF, elevando para um milhão e oitocentas mil o número de famílias atendidas pelo Programa.
LOC- O deputado TAKAYAMA, do PMDB paranaense, destacou a importância do pescado brasileiro para o combate à fome no país, lamentando que, entretanto, o segmento participe com apenas 0,7 por cento da produção global da pesca.
LOC- Membro da Frente Parlamentar da Pesca, TAKAYAMA pediu incentivos para a pesca artesanal e a piscicultura, com recursos e formação profissional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende reajuste para militares
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, lamentou o tratamento dado pelo Governo aos militares. Ele reclamou do veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, que retirou recursos que eram destinados à saúde do Exército, Marinha e Aeronáutica.
LOC- Também criticou o anúncio de que o reajuste da categoria seria de apenas cinco por cento, a ser anunciado no dia 25 de agosto. Ele recordou que no dia 19 de abril, perante a tropa, o presidente Lula assumiu compromisso de conceder aumento em torno de trinta por cento.
LOC- JAIR BOLSONARO ressaltou ainda que a LDO de 2005 não incluía a possibilidade do reajuste. O deputado apresentou emenda, acatada pelo relator, que vai permitir a discussão do assunto durante a votação do Orçamento do ano que vem.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, criticou a Central Única dos Trabalhadores por se omitir nas discussões em torno do salário mínimo, apoiando o valor de 260 reais fixado pelo governo, e não os 275 reais pedidos pela oposição.
LOC- PAULO FEIJÓ enfatiza que a mesma CUT que caluniou os deputados que votaram o salário mínimo apresentado pelo então presidente Fernando Henrique hoje silencia e trai os trabalhadores.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- IVAN VALENTE, do PT, solidarizou-se com os professores, estudantes e servidores das universidade estaduais paulistas, que estão em greve há mais de um mês, sem que o governador Geraldo Alckmin apresente uma solução para o impasse.
LOC- IVAN VALENTE acrescentou que a mobilização também conta com os estudantes e profissionais do Centro Paula Souza, que engloba dezenas de faculdades tecnológicas e escolas técnicas de São Paulo. A paralisação reivindica aumento salarial e melhores condições de trabalho.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, considera lamentável os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica. As crianças saem da quarta série incapazes de interpretar textos ou fazer as quatro operações aritméticas.
LOC- Além disso, afirmou LINCOLN PORTELA, o índice de reprovação avança, apesar de todos os esforços empreendidos para reverter tal realidade. Hoje, o Brasil mantém 98 por cento das crianças em idade escolar freqüentando as salas de aula.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Relator aponta desafios da CPMI da TERRA
LOC- O relator da CPMI da Terra, JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, afirmou que apresentar um diagnóstico sobre a questão fundiária é um grande desafio para senadores e deputados que integram a comissão mista.
LOC- Ele lamenta, entretanto, que os deputados da oposição mantenham a intenção de atingir o Movimento dos Sem Terra, quando a realidade agrária brasileira, por si só, já justificaria a CPMI.
LOC- Ele destaca que apenas 3,5 por cento de imóveis concentram 56 por cento da área agricultável do País.
LOC- Cerca de 55 mil grandes propriedades, que somam 120 milhões de hectares, uma área quase do tamanho da Europa, são classificadas como improdutivas. Enquanto isso, mais de 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais não possuem terra.
LOC- O deputado ainda ressalta que, nos últimos 13 anos, quase mil pessoas, entre trabalhadores, lideranças sindicais, parlamentares, advogados e religiosos, foram assassinados em conflitos agrários.
LOC- JOÃO ALFREDO explicou que a CPMI já ouviu diversas autoridades e representantes dos segmentos envolvidos na questão. Também foi a dois estados, Pernambuco e Pará.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, elogiou o anúncio feito pela Petrobrás de investimentos de um bilhão de dólares para a Refinaria de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
LOC- SIMÃO SESSIM destacou que os recursos compreendem o maior investimento já feito por uma empresa na Baixada Fluminense, com geração de 18 mil novos empregos e fomento na arrecadação para o governo estadual, em torno de 140 milhões de reais.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, pediu providências para evitar as mortes de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas devido à falta de oxigenação da água, excessos de poluentes e produtos químicos.
LOC- Ele aponta como causa do problema o assoreamento do Canal do Jardim de Alá, única comunicação entre a lagoa e o mar.
LOC- DOUTOR HELENO acha necessário alargar e aprofundar o canal para aumentar a entrada de água na Lagoa e evitar que mais peixes sejam mortos.
TEC- CHAMADA/AGÊNCIA CÂMARA (28”).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado busca solução para aeroporto de Viracopos
LOC- LUCIANO ZICA, do PT, explicou que o aeroporto de Viracopos, em Campinas, o maior de transporte de cargas, não tem atraído passageiros, sobrecarregando dois grandes aeroportos paulistas.
LOC- Ele atribui a situação ao preço do querosene de aviação, superior ao dos outros aeroportos, devido ao baixo consumo, mesmo estando a trinta quilômetros da Refinaria de Paulínia.
LOC- LUCIANO ZICA propôs que a Petrobrás Distribuidora estabeleça por um ano preços mais baixos para o abastecimento de aviões no aeroporto de Viracopos, implicando em aumento do número de vôos, e aliviando os outros aeroportos do estado.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, cumprimentou o Banco do Nordeste pela liberação de 483 milhões de reais para Pernambuco. Os investimentos financiados pelo banco revelam o compromisso com o crescimento econômico.
LOC- FERNANDO FERRO estranhou a manifestação do senador Sérgio Guerra, que está preocupado com a liberação de verbas para Recife, lembrando que a capital tem 45 por cento de moradias em condições precárias.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, destacou pesquisa realizada pela ONG Viva Rio e uma organização suíça, em que Pernambuco, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Sul são apontados como os estados com maior incidência de mortes por arma de fogo.
LOC- LUIZ COUTO registrou a alta incidência de jovens assassinados em decorrência do uso de armas. E criticou as declarações do secretário de Segurança Pública da Paraíba de que não existe crime organizado ou tráfico de armas no estado.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que a população de Natal precisa de uma alternativa para substituir o grupo que administra a cidade há dezesseis anos.
LOC- FÁTIMA BEZERRA afirma que a capital potiguar enfrenta uma administração marcada pela falta de iniciativas.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN comunicou que disputará as eleições para prefeito em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o PT já está nas ruas reafirmando que o partido pode fazer o melhor para a cidade.
LOC- De acordo com TARCISIO ZIMMERMANN, Novo Hamburgo possui 250 mil habitantes e enfrenta problemas de habitação, segurança pública, educação, desenvolvimento e desemprego. Mas dispõe do maior complexo coureiro-calçadista do mundo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, ressaltou que a lei dez mil 221 determina que o poder público deve divulgar o Dia Nacional da Ciência, comemorado hoje, e incentivar o estudo da matéria na rede pública de ensino, devido à relevância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento do país.
LOC- CASARA quer maior conscientização sobre a importância do progresso científico. O deputado pediu incentivos à pesquisa, e elogiou o Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos e pela atuação na área.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, registrou a realização, em Jequié, da octogésima primeira convenção dos batistas baianos, quando foi discutida a importância da educação e da família.
LOC- WALTER PINHEIRO também registrou a abertura, em Brasília, da convenção nacional dos evangélicos, que vai contar com diversos debates e avaliar o trabalho desenvolvido pelas igrejas células, buscando a restauração e a transformação.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, registrou o transcurso, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro, homenageando os profissionais anônimos que contribuem para a segurança e a proteção da sociedade, protagonizando histórias de coragem e determinação.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer mais crédito para exportadores
LOC- NELSON BORNIER, do PDMB fluminense, pediu que o Presidente da República e as autoridades da área econômica criem linhas de créditos aos exportadores.
LOC- NELSON BORNIER critica a política monetária do país e salienta que as exportações não aumentaram nos mesmos níveis compatíveis com a desvalorização do Real, porque o crédito está cada vez mais escasso.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP cearense, lembrou a comemoração dos 10 anos do Plano Real e destacou que o momento mostra a necessidade de se retomar uma economia dinâmica com a descentralização da renda e aumento da inclusão social.
LOC- JOSÉ LINHARES salientou que, apesar das conquistas das exportações e dos bons resultados do superávit primário, o ritmo de crescimento da economia ainda é lento e não promove os efeitos esperados pelos cidadãos.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, observou que o discurso do ministro José Dirceu sobre um ano e meio de governo Lula, nada falou sobre órgãos prioritários, como Sudene e Sudam.
LOC- O parlamentar reclamou da liberação de recursos para prefeituras petistas, antes da discussão de matérias no período de esforço concentrado da Câmara.
LOC- EDUARDO GOMES acha difícil que o governo garanta um orçamento enxuto e executado corretamente, pois, na prática, a execução é complicada, direcionada, politizada e comprometida com a meta do superávit, trazendo mais dificuldades à população.
LOC- O líder da minoria JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, manifestou sua descrença na redução das taxas de juros, devido à postura de leão vigilante do surto inflacionário, adotada pelo presidente do Banco Central.
LOC- Para ele, o presidente do Banco, Henrique Meirelles, está garantindo que a inflação não vai subir e que os juros não vão baixar, até porque o custo do dinheiro é elevado por causa da inadimplência.
LOC- Mas JOSÉ THOMAZ NONÔ adverte que, enquanto isso, o espetáculo do crescimento fica cada vez mais distante.
LOC- Já o deputado EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, afirma que o atual crescimento brasileiro tem peculiaridades, por não pressionar a inflação nem sacrificar as exportações.
LOC- Segundo ele, após medidas rígidas, o governo Lula acelerou o ritmo do desenvolvimento, com a redução das taxas de juros, as menores desde 1994, e incentivo às microempresas e à exportação de produtos industrializados.
LOC- EDUARDO VALVERDE também destacou o estímulo às pesquisas e a modernização da frota.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, associou-se ao ministro do Desenvolvimento, Comércio e Indústria, Luiz Fernando Furlan, que criticou a burocracia como uma das piores características do país.
LOC- De acordo com CARLOS NADER, o Brasil perde cerca de 5 por cento do seu Produto Interno Bruto a cada ano em razão da burocracia e da ineficiência, problemas que se refletem na competitividade dos produtos nacionais.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, por sua vez, citou pesquisa do IBGE mostrando que, no primeiro trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto somou mais de 387,7 bilhões de reais, um crescimento de apenas 2,7 por cento, em relação ao primeiro trimestre de 2003.
LOC- Para SANDRO MABEL, a única maneira de retomar o crescimento é com o aumento da oferta de empregos. O deputado ressalta, no entanto, que a melhora na distribuição de riquezas é um dos pontos positivos da pesquisa.
LOC- CARLOS WILLIAN, do PSC mineiro, cobrou das prestadoras de serviços de telecomunicações, energia elétrica e televisão, o pagamento às instituições públicas pelo uso comercial de instalações pertencentes à União, aos estados e ao Distrito Federal.
LOC- De acordo com CARLOS WILLIAN, o total de recursos que deixa de ser recolhido é muito elevado, e poderia ser aplicado em regiões carentes de incentivos à saúde, à educação e à segurança.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Usuário de planos de saúde estão abandonados, diz deputado
LOC- DOUTOR PINOTTI, do PFL de São Paulo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde que, segundo ele, abandonou os usuários dos planos de saúde.
LOC- O parlamentar elogiou a Justiça de Pernambuco que considerou enganosa a propaganda feita pela Agência estimulando o consumidor a migrar de um plano de saúde para outro, porque não teria problemas.
LOC- Ele recorda que o processo de migração dos usuários em relação aos planos de saúde foi proibido. Segundo DOUTOR PINOTTI , os planos estão fazendo propostas abusivas de aumentos que variam entre 40 e 100 por cento.
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, lamentou que os usuários dos planos de saúde estejam recebendo as novas propostas, com reajustes elevados, autorizados pela Agência Nacional de Saúde.
LOC- MANATO informou que mais de 480 empresas já receberam autorização da Agência para iniciar a adequação aos novos valores e condições de utilização dos planos de saúde.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, anunciou a liberação de 45 milhões de reais para hospitais que atendem à população fluminense, demonstrando o empenho do Ministério da Saúde em atender unidades estratégicas para a ampliação do SUS.
LOC- Ele informou que a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro publicou edital das obras que serão feitas no hospital de emergência Souza Aguiar.
LOC- A unidade está entre as três a serem beneficiadas com os 28 milhões de reais liberados pelo Ministério da Saúde para implantação do Programa Quali-Sus, no estado.
LOC- De acordo com LUIZ SÉRGIO, os hospitais Miguel Couto, Geral de Bonsucesso, Rocha Faria, e do Andaraí estão incluídos entre os que vão receber recursos da saúde.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, pediu aos grandes anunciantes que exijam mais qualidade dos programas de televisão, que, na opinião do deputado, são prejudiciais à formação das crianças.
LOC- Estudos recentes feitos em desenhos animados demonstram que, em apenas duas horas de programação infantil, são apresentadas quarenta cenas de violência, com agressões e até homicídios.
LOC- COSTA FERREIRA apela aos produtores que ressaltem os valores humanos positivos. Ele critica as emissoras por insistirem em mostrar violência, sexo, traições e impunidade, na busca de mais audiência.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, voltou a pedir a conclusão da apreciação da proposta que trata da reforma do Poder Judiciário, em debate no Senado.
LOC- O deputado cearense afirmou que a mudança vai dar mais agilidade à atuação da Justiça, sobretudo com a adoção da súmula vinculante, que obriga os juízes de primeiro grau a seguirem as decisões dos Tribunais Superiores.
LOC- MAURO BENEVIDES também lamentou o falecimento do ex-deputado estadual José Correia Pinto, em Fortaleza. Ele integrou a Assembléia Legislativa do estado por três legislaturas.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, elogiou a participação das Forças Armadas em ações de saúde e assistência social, contribuindo para o desenvolvimento; e lembrou as grandes conquistas do Exército, Marinha e Aeronáutica, na defesa do Brasil.
LOC- CHICO RODRIGUES ressaltou a dimensão social das Forças Armadas também nos setores de educação, ciência e tecnologia, e na formação dos cidadãos brasileiros.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....