Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Novos investimentos ajudam a gerar empregos no Rio de Janeiro

06/07/2004 - 00h00

  • Novos investimentos ajudam a gerar empregos no Rio de Janeiro

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novos investimentos ajudam a gerar empregos no Rio de Janeiro
LOC- Deputados discordam de aumento gradual das tarifas telefônicas
LOC- Líderes buscam acordo para votar MP da Cofins
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- As atividades de hoje na Câmara foram marcadas por negociações entre lideranças partidárias, da base aliada e da oposição, para viabilizar a votação das matérias que estão na pauta do esforço concentrado./
LOC- Os líderes do PFL e do PSDB já tinham decidido obstruir a votação, em protesto contra parecer da Advocacia Geral da União que permite a liberação de recursos federais para os municípios, nos três meses que antecedem as eleições./
LOC- Pela manhã, não foi alcançado quorum e o PFL não conseguiu aprovar o requerimento de retirada de pauta da MP 183. À tarde o pedido foi rejeitado e o relator, Mário Negromonte, apresentou o parecer. Estão presentes, na Casa, 442 deputados/
LOC- As divergências em torno da MP 183 também prejudicaram os trabalhos. A medida reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos./
LOC- Também acaba com o crédito presumido usado pelo setor de agronegócios para compensar a cobrança desses tributos./
LOC- Outras cinco medidas provisórias trancam a pauta da Câmara. Novas informações sobre o andamento dos trabalhos em plenário no decorrer desta edição.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem mudança na Cofins
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, chama atenção para a MP 183 que altera a alíquota da Cofins e que, se for aprovada, vai trazer dificuldades para o setor de laticínio. /
LOC- Segundo ele, a medida acaba com a alíquota sobre insumos agrícolas, mas exclui do benefício o calcário, fundamental para a correção de solo. Também extingue o crédito presumido para a agroindústria, em aquisições feitas de pessoas físicas./
LOC- ZEQUINHA MARINHO avalia que a aprovação vai inviabilizar a produção. Ele ressalta que a principal renda de grande parte dos assentamentos no Pará vem da venda do leite e derivados; e que os pequenos produtores têm pequena margem de lucro.//
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP do Rio Grande do Sul, pediu sensibilidade ao governo para mudar a Medida Provisória 183. Para ele, não será possível, como o governo quer, evitar a cumulatividade de impostos e o aumento da carga tributária./
LOC- Para FRANCISCO TURRA, apenas a isenção dos insumos é elogiável. De acordo com o deputado, a MP acaba provocando um aumento de até dez por cento nos produtos da cesta básica. Além disso, o Brasil perde competitividade no mercado externo.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados condenam convocação extraordinária
LOC- MORONI TORGAN, do PFL do Ceará, declarou que a oposição é contra a convocação extraordinária, porque gera gastos. /
LOC- Ele atribui a não votação das matérias à base aliada ao Governo, e esclarece que os oposicionistas estão presentes, trabalhando, mesmo em obstrução./
LOC- MORONI TORGAN sugeriu recesso de vinte dias e a apreciação das matérias em período complementar em agosto, lembrando que o recesso para muitos parlamentares não seria de descanso, mas de trabalho, na campanha eleitoral nos municípios.//
LOC- MIRO TEIXEIRA, do PPS do Rio de Janeiro, no entanto, entende que a simples obstrução nas votações pode atender setores que dizem ser contra a convocação, mas na verdade são a favor./
LOC- Para MIRO TEIXEIRA é melhor que as matérias importantes, que trancam a pauta, sejam apreciadas. Ele assinala que a votação da LDO tem que ser a última, porque, após a deliberação, o período legislativo se encerra.//
LOC- O líder do PDT, DOUTOR HÉLIO, de São Paulo, discorda da obstrução feita pelos partidos de oposição para buscar a convocação extraordinária./
LOC- DOUTOR HÉLIO afirma que seu partido é contra a convocação, e também adverte que o período legislativo se encerra, constitucionalmente, após a análise da LDO.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, defendeu a aprovação do parecer da Comissão Especial das Agências Reguladoras devolvendo ao Estado a responsabilidade pelas políticas públicas dos setores considerados essenciais para o país./
LOC- MAURO PASSOS lembrou que as agências vinham atuando em benefício das empresas, que aumentavam as tarifas com base no dólar, em prejuízo do consumidor.//
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, quer que os deputados votem as medidas provisórias que constam da pauta do Congresso, até a quinta-feira, atendendo o compromisso legislativo com os cidadãos./
LOC- CHICO ALENCAR ainda referiu-se à eleição, dentro de três meses, de novos prefeitos e vereadores nos cinco mil 568 municípios brasileiros e enfatizou a importância da transparência e do fortalecimento das legendas para evitar coligações partidárias indevidas.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados discordam de aumento gradual das tarifas telefônicas
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, afirmou que o acordo que permitirá o aumento gradual dos serviços e tarifas de telecomunicações não alivia as dificuldades dos consumidores e vai causar impacto na inflação e na economia./
LOC- O deputado entende que houve um erro anterior à decisão do STJ de assegurar o reajuste de 17,45 por cento./
LOC- Para WALTER PINHEIRO, a agência e os Ministérios deveriam ter conduzido a negociação com as empresas, entendendo que havia um contrato, mas também que há uma realidade imposta a partir das dificuldades econômicas enfrentadas pelos brasileiros.//
LOC- O deputado IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, também protestou contra o reajuste nas tarifas de telefonia fixa, argumentando que a medida fere a lei que instituiu a Anatel, e que prevê preços razoáveis e serviços adequados./
LOC- Segundo IVAN RANZOLIN, o aumento está inviabilizando as pequenas empresas, que cada vez mais necessitam do serviço. Também afeta os usuários residenciais, que tiveram de suportar um aumento de 611 por cento, nos últimos dez anos.//
LOC- JOÃO FONTES, do Sergipe, afirmou que o governo continua o programa de desestatização iniciado no governo anterior, citando a privatização do Banco do Estado do Maranhão como um aprofundamento do processo. /
LOC- JOÃO FONTES também criticou o sexto leilão da Petrobrás para empresas estrangeiras explorarem o petróleo brasileiro com o comprometimento de cinqüenta por cento das reservas do país.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MOACIR MICHELETTO, do PMDB do Paraná, ao registrar o Dia do Fiscal Federal Agropecuário, trinta de junho, lembrou as articulações feitas pelos deputados da Comissão da Agricultura, para resolver o impasse gerado com a última greve da categoria./
LOC- MOACIR MICHELETTO ressaltou que a categoria, recentemente consolidada por meio de lei aprovada pelo Congresso, realiza trabalho imprescindível para a agropecuária.//
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB do Mato Grosso, denunciou que a crise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial está ficando insuportável. O órgão, responsável pelo reconhecimento de marcas e patentes, tem dívidas junto a fornecedores importantes./
LOC- WILSON SANTOS quer a reestruturação do Instituto. Há falta de equipamento e de profissionais, o que prejudica o exame de marcas e a constituição da receita. Mais de 45 mil processos aguardam exame.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Novos investimentos ajudam a gerar empregos no Rio de Janeiro
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, comemorou iniciativas dos governos estadual e federal que beneficiam a economia do estado do Rio de Janeiro, gerando novos empregos./
LOC- Ele frisou que a isenção do ICMS concedida pela governadora Rosinha Garotinho às empresas instaladas no Rio de Janeiro participantes de licitações, já tem resultados favoráveis. Mais de cinqüenta mil empregos poderão ser criados a partir dessa política./
LOC- SIMÃO SESSIM também destacou o anúncio do secretário do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci, de que mais de um bilhão de reais serão investidos na indústria naval fluminense./
LOC- E o BNDES acaba de liberar mais de cem milhões de reais para implantação de rede de distribuição de gás em Niterói e São Gonçalo e a expansão do consumo no Rio e na Baixada Fluminense.//
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB, lamentou que o Governo Federal não tenha liberado recursos para a BR-101, no trecho que liga a região norte do Rio de Janeiro ao Espírito Santo./
LOC- O número elevado de mortes e acidentes no trecho motivou a realização de simpósio em defesa da vida, pela Sociedade Clínica Médica Brasileira, em Campos dos Goytacazes./
LOC- JOSIAS QUINTAL participou do evento e alertou que a população pretende fechar a estrada, conhecida como Rodovia da Morte, se nenhuma providência for tomada.//
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, cumprimentou o presidente Lula pela inauguração da mina de extração de cobre, em Canaã dos Carajás. Ele afirma que o projeto Sossego vai transformar o estado no maior produtor de minérios do país./
LOC- Segundo ZÉ GERALDO, cerca de duzentos milhões de reais serão investidos em pesquisas, o que não acontecia há vinte anos. Ele também elogiou a iniciativa do governo de encontrar, em 120 dias, uma solução definitiva para o garimpo de Serra Pelada.//
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Campanha nacional vai estimular doação de medula óssea
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, elogiou a iniciativa do presidente do Instituto Nacional do Câncer, José Gomes Temporão, de lançar uma campanha nacional de cadastramento para o serviço nacional de doadores de medula óssea./
LOC- O deputado lembrou a importância da campanha, ressaltando que o Brasil conta com apenas 65 mil doadores cadastrados, noventa e seis por cento deles nas regiões sul e sudeste, o que diminui as chances de se encontrar pessoas compatíveis./
LOC- GUILHERME MENEZES propôs ao presidente João Paulo Cunha que estenda a campanha para a Câmara, ampliando ainda mais a rede de doadores.//
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, recriminou o aumento de anúncios de remédios, e denuncia o pagamento de cachês a balconistas para incentivar o consumo de medicamentos desnecessários./
LOC- O parlamentar condenou a automedicação, advertindo para os perigos do uso de medicações sem orientação médica./
LOC- Segundo LINCOLN PORTELA, no ano passado a Anvisa aumentou a aplicação de multas. Foram registrados 21 mil óbitos por intoxicação. Ele quer punição para quem vende remédio sem receita médica e explora a fé do povo.//
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, afirmou que a campanha do Governo esclarecendo como detectar e tratar a Hanseníase já surte efeitos. Vários pacientes estão buscando tratamento em hospitais, reduzindo a incidência no interior do estado do Rio./
LOC- De acordo com o deputado, a Baixada Fluminense registra maior número de casos, mas o município está empenhado em erradicar a doença, que tem cura./
LOC- DOUTOR HELENO informou que o tratamento e fornecimento de remédios é gratuito. O governo, além de capacitar médicos e reservar, para este ano, quinze milhões de reais para prevenir e tratar a doença, reestruturou 33 hospitais-colônias.//
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, criticou proposta do ministro da Fazenda de acabar com as vinculações de verbas para áreas como educação e saúde.
LOC- O deputado lamenta que os percentuais previstos sejam desrespeitados e repudia qualquer tipo de desvinculação./
LOC- IVAN VALENTE ainda recriminou os gurus da economia sintonizados com o FMI e o mercado financeiro, que evitam o debate sobre a dívida pública e controle do fluxo de capitais.//
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, registrou a eleição de Elisa Franco de Assis Costa, para a presidência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, que vai organizar o Congresso Internacional de Geriatria, no Rio de Janeiro.//
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado defende resgate da proposta dos cieps
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, considera fundamental o resgate da proposta dos Cieps idealizados por Leonel Brizola, como ferramenta mais útil para combater a marginalidade, o desperdício e a ociosidade dos jovens carentes./
LOC- O deputado destacou artigo do ex-Ministro da Educação e Senador, Cristovam Buarque, em que prevê a paralisação do programa Escola Básica Ideal do Governo Lula./
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA sugere que a idéia seja resgatada nos planos e programas dos governos estaduais e municipais, se o Governo Federal não quer voltar a executá-la.//
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS, registrou os 74 anos do Centro do Professorado Paulista CPP, presidido pelo professor Palmiro Mennucci, suplente de deputado estadual. A entidade presta serviços e assistência administrativa e jurídica aos professores, reunindo mais de 115 mil associados em 79 sedes regionais.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, elogiou a justiça dos Estados Unidos que transformou um processo de seis mulheres numa ação coletiva contra a discriminação. A ação é contra a loja Wal-Mart, que emprega mais de um milhão de funcionárias./
LOC- O representante do Tocantins lamenta que a situação no Brasil seja diferente. Milhares de brasileiras são vítimas de todo o tipo de violência diariamente./
LOC- MAURÍCIO RABELO ressalta que os levantamento da comissão externa sobre a feminização da pobreza revelou essa perversa e dura realidade.//
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, registrou a realização do Fórum Cultural de São Paulo, realizado no final de semana passado e que resultou na entrega de um documento ao ministro Gilberto Gil, pedindo a preservação das culturas indígenas./
LOC- Existem cerca de 200 etnias indígenas no país. Para EDUARDO VALVERDE, essas culturas precisam do Estado e de políticas públicas afirmativas, para vencerem as barreiras do preconceito e da discriminação lingüística e social.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica política de juros elevados
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, ao avaliar os dez anos do Plano Real, apontou a política de juros elevados como um dos fatores que embarga a retomada do crescimento econômico; e pediu a redução da taxa Selic na próxima reunião do Copom./
LOC- Ele registrou artigo em que a jornalista Míriam Leitão afirma que apesar das previsões pessimistas do PT, à época do lançamento do Plano, o Real não promoveu recessão, nem o congelamento de preços, mas reduziu o percentual de pobres em onze por cento./
LOC- MAURO BENEVIDES pediu mais esforços do governo para implementar a política econômica e cumprir suas promessas de campanha; e ainda promover a redução das disparidades regionais e a elevação do número de postos de trabalho. //
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, ressalta que para o país sustentar a trajetória ascendente no mercado internacional algumas medidas governamentais se tornam essenciais em relação a commodities e a produtos de alto valor agregado. /
LOC- Ele defende o investimento em pesquisa, desenvolvimento de mão-de-obra, marketing e garantia de acesso a mercados através de negociações, para aumentar a competitividade. Também enfatiza a necessidade de reduzir o custo Brasil, melhorando a infra-estrutura de transporte./
LOC- JOÃO BATISTA registra que em 2004 as exportações vão chegar ao total de oitenta bilhões de dólares graças à recuperação da economia mundial, ao câmbio favorável e à alta de preços das commodities, que dominam a pauta de exportações.//
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, afirmou que o fortalecimento da economia brasileira é ponto de partida para o combate a diversas questões que afligem o povo brasileiro, entre elas o crescimento da informalidade./
LOC- CARLOS NADER acrescenta que, somente a partir do momento em que o país crescer e gerar novos investimentos que signifiquem mais oportunidades de emprego, poderemos combater as graves diferenças sociais que nos atormentam.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Pelo PT, NILSON MOURÃO, do Acre, elogiou o presidente Lula por prestar contas de um ano e meio de mandato, reconhecendo os desafios ao desenvolvimento do país. /
LOC- Para o deputado, até os adversários percebem que a economia voltou a aquecer, com quase um milhão de novos empregos criados neste ano, aproveitando bons projetos do governo passado./
LOC- NILSON MOURÃO ressalta que, no entanto, foram paralisadas as privatizações. O Governo também promoveu boas relações comerciais e uma política externa soberana.//
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB cearense, afirma que há indícios de que está surgindo uma quarta onda, que se segue às revoluções agrícola, industrial, e da tecnologia e informática, e que será caracterizada por conflitos e desencontros entre pessoas e países./
LOC- Para o deputado ela é motivada pelo fracasso das elites e das neo-elites políticas, econômicas e culturais; e pelo distanciamento das sociedades de hoje dos princípios morais e éticos./
LOC- Ele adverte que a globalização deve ser analisada mais como um processo político e cultural do que econômico-financeiro. Também alerta que é preciso ter cuidado com as propostas e soluções pragmáticas e de curto prazo./
LOC- Segundo gonzaga mota, a forma como a banca financeira internacional atua inviabiliza os países em desenvolvimento, que trabalham para pagar encargos da dívida, restando pouco dinheiro para investimentos produtivos e sociais. //
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais apoio para o trabalho do Ministério Público
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, alertou para o crescimento de oposição ao Ministério Público, no intuito de enfraquecê-lo, com a criação de regras para impedir que o órgão investigue irregularidades./
LOC- Ele concorda que sejam contidos excessos de alguns membros, mas quer que o Ministério Público seja dotado de instrumentos, em conjunto com as polícias, para aprimorar procedimentos de investigação./
LOC- FERNANDO FERRO acredita que dessa forma será possível avançar nos processos democráticos e reduzir a corrupção do país.//
LOC- LUIZ COUTO, do PT, se preocupa com as obras públicas que têm seus projetos alterados ou são superfaturadas, como aconteceu na barragem de Camará, que rompeu na Paraíba./
LOC- Segundo ele, o projeto previa utilização de barro, mas a obra foi feita com cimento e material de péssima qualidade. O parlamentar paraibano também reclamou da má qualidade do recapeamento de estradas, que não resolve o problema e desperdiça recursos./
LOC- Muitas obras também ficam inacabadas. LUIZ COUTO sugere que os administradores deixem de receber novos recursos para iniciar obras, até que se concluam as que estão em andamento. E que a inauguração esteja condicionada à observação do projeto original.//
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, pretende ingressar com pedido de intervenção federal em Simões Filho, onde cerca de dez mil títulos eleitorais estão nas mãos de candidatos, comprometendo o processo eleitoral de outubro./
LOC- Para DANIEL ALMEIDA, o Tribunal Superior Eleitoral não pode ignorar as denúncias de crimes eleitorais cometidos em inúmeros municípios do Estado. São casos de desvios de verbas, contratações fantasmas, nepotismo e outras irregularidades.//
LOC- LUÍZA ERUNDINA, do PSB, destacou a postura do presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, que aceitou o desafio de ser candidato a vice-prefeito de São Paulo./
LOC- LUÍZA ERUNDINA afirmou que a aliança pretende transformar a realidade da capital paulista, ao concentrar esforços na criação de empregos; transparência administrativa; redução de impostos e taxas; e investimentos na segurança pública. //
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, considera um absurdo que a Organização das Nações Unidas ainda não tenha enviado o atestado de óbito do embaixador brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003./
LOC- Na opinião de LUIZ SÉRGIO, o Congresso deve manifestar seu descontentamento com o fato. Ele considerou vergonhoso que a mãe do diplomata tenha recebido um atestado errado, informando que Vieira de Mello havia morrido no Brasil.//
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, espera que a Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, condene a construção do muro que está sendo construído na Cisjordânia. A decisão sai na sexta-feira./
LOC- Se a corte reprovar a construção, a ONU poderá impor sanções a Israel caso a obra continue, explica o parlamentar. Na opinião de LEONARDO MATTOS, o muro não trará paz ao Oriente Médio e tem apenas o objetivo de aumentar o domínio israelense na região. //
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Foi adiada para amanhã a apreciação da Medida Provisória que acaba com as alíquotas da Cofins e do Pis/Pasep. A apresentação de sucessivos requerimentos da oposição para adiar a apreciação da matéria prejudicou a votação.
LOC- O projeto de conversão apresentado pelo relator, deputado MÁRIO NEGROMONTE, introduz modificações para compensar a perda dos créditos presumidos pelo setor agropecuário, como a isenção total dos tributos para a farinha de mandioca, o feijão e o arroz, para reduzir o preço final da cesta básica.
LOC- O projeto prevê que os insumos agrícolas importados para uso na pecuária de corte e de leite não terão isenção; as carnes e os derivados de leite terão sessenta por cento de crédito presumido, que será de 35 por cento para os demais segmentos da alimentação.
LOC- Pelo relatório, também foi ampliado o rol de insumos beneficiados com alíquota zero e feitas modificações nas leis que tratam da Cofins e do Pis/Pasep, abrangendo vários setores da economia.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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