Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta nova lei geral para micro e pequenas empresas
LOC- Resolução do Banco Central beneficia agricultores atingidos pela estiagem
LOC- João Paulo convoca deputados para esforço concentrado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, vai enviar telegramas a todos os deputados, convocando para um esforço concentrado na próxima semana./
LOC- O objetivo é votar as matérias acertadas no acordo de líderes que definiu o adiamento do recesso de julho, que começaria amanhã./
LOC- Ontem, a Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização adiou a votação do relatório sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, para semana que vem./
LOC- De acordo com a Constituição, os deputados não podem iniciar o recesso se a LDO não for votada até trinta de junho, o que significa que na prática o recesso já está adiado./
LOC- No plenário da Câmara não houve votação, hoje, porque não havia quorum na Casa. A maioria dos parlamentares está envolvida com a realização de convenções partidárias para escolha de candidatos a prefeito e vereadores, e que só podem ser realizadas até hoje./
LOC- De acordo com a previsão de JOÃO PAULO CUNHA, as votações do esforço concentrado da próxima semana podem acontecer até mesmo na segunda e na sexta-feira, dias da semana em que normalmente são realizados apenas debates em plenário./
TEC- SONORA ( ) – João Paulo Cunha: “Eu estou convocando todos os deputados e deputadas para virem a Brasília na segunda-feira à tarde. Nós temos medidas provisórias trancando a pauta. Vamos tentar, já a partir de segunda à tarde, votar. E estou convocando até sexta de manhã. Se nós conseguirmos esgotar a pauta até quinta, bem. Se não, nós ainda temos a sexta de manhã."
LOC- Estão na pauta da semana que vem: a regulamentação das agências reguladoras; a criação de mecanismos para incentivar a pesquisa científica e tecnológica no País; e a criação da Agência de Desenvolvimento Industrial, todas propostas do Governo Lula./
LOC- Também fazem parte da lista o projeto de lei do ex-deputado Ayrton Xerêz, que permite o confisco de bens de construtoras para cobrir prejuízos dos mutuários em casos de má-gestão./
LOC- A pauta inclui ainda a PEC Paralela da Reforma da Previdência e a proposta que expropria as propriedades urbanas e rurais onde for constatada a existência de trabalho escravo./
LOC- Mas, para apreciar todas essas matérias, os deputados terão que votar seis medidas provisórias com prazo vencido e que, por isso, trancam a pauta da Câmara./
LOC- A mais polêmica é a MP 183 de 2004, que trata da redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, sobre importação e comercialização de fertilizantes e de agrotóxicos.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados rejeitam convocação e querem agilidade
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, não concorda com uma possível convocação extraordinária do Congresso, em julho./
LOC- Segundo ele, os parlamentares têm compromissos com suas bases, que seriam prejudicados com uma convocação. VIEIRA REIS também alega que o pagamento de salários extras prejudicaria a imagem do Legislativo.//
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, pediu mais agilidade na deliberação de matérias importantes e lembrou a necessidade do legislativo cumprir seus compromissos com os cidadãos./
LOC- CHICO ALENCAR pediu aos presidentes da Câmara e do Senado para não apoiarem a realização de trabalhos extraordinários, para evitar um descontentamento popular.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, criticou a permissão da Advocacia Geral da União ao Governo para liberar recursos federais aos aliados do Presidente Lula até as vésperas da eleição de outubro./
LOC- MURILO ZAUITH lembrou que essa prática ficou proibida a partir de 1996 e que o PFL vai entrar com ação no Tribunal de Contas da União, para coibir o ato.//
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT, comunicou a cassação do prefeito de Mirangaba, na Bahia, por desvio de verbas públicas, afirmando que a medida mostra o fim da impunidade do crime do colarinho branco no país./
LOC- BASSUMA considerou eficaz o dispositivo que garante o afastamento do gestor público, em primeira instância, para responder aos crimes contra a administração pública.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada esclarece voto para mínimo de 275 reais
LOC- MARIA HELENA, do PPS, contestou afirmação do presidente do PFL de Roraima, no programa político da sigla, de que foi o único parlamentar do estado a votar por um salário mínimo de 275 reais./
LOC- A deputada também votou a favor da proposta pefelista e pediu que o programa fosse modificado, mas não foi atendida./
LOC- MARIA HELENA explicou que seguiu a orientação do diretório regional do PPS. Ela entende que o acréscimo de 15 reais no valor do salário mínimo poderia contribuir para reduzir desigualdades e melhorar a alimentação das crianças.//
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, criticou a Central Única dos Trabalhadores por não ter se manifestado contra o salário mínimo de 260 reais./
LOC- O parlamentar recorda que a CUT prejudicou vários políticos ao acusá-los de traição nas votações do mínimo, durante o período do Governo de Fernando Henrique Cardoso./
LOC- PAULO FEIJÓ reclama que a entidade ficou em silêncio como se o valor fosse suficiente para os trabalhadores.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, criticou o governo que insiste em adiar o reajuste para os militares. O ministro da Defesa e os comandantes estão empenhados em conseguir este reajuste, mas não encontram sensibilidade no governo./
LOC- Segundo JAIR BOLSONARO, as Forças Armadas constituem um dos pilares mais importantes para a democracia brasileira. O que os militares recebem está provocando inquietação junto à tropa. Um recruta ganha 153 reais e um oficial, menos de 3 mil reais mensais.//
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB, manifestou apoio à Famil, que reúne militares do Mato Grosso e é dirigida pelo coronel José Alves Alonso./
LOC- A entidade aponta a depreciação do poder aquisitivo dos militares e o deputado, que acompanha a luta pela recomposição salarial em trinta por cento, considera justo que a reivindicação seja atendida./
LOC- WILSON SANTOS lembrou que recentemente as mulheres de militares realizaram manifestação em Brasília contra os baixos soldos. Ele ressaltou que os chefes militares reconhecem que o problema salarial pode gerar insatisfação entre os efetivos.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica apoio para pescadores
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, pediu o apoio do governo federal para os pescadores de Magé, na Baixada Fluminense, que tiveram suas atividades reduzidas por causa do vazamento de óleo da Petrobrás, no ano de 2000./
LOC- Com a poluição da Baía de Guanabara, o número de trabalhadores em atividade foi reduzido a apenas dez por cento, conta SIMÃO SESSIM. Ele enfatiza que a liberação de um crédito especial contribuiria para a inclusão social dos pescadores da região.//
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, destacou a passagem, ontem, do dia do pescador, lembrando as dificuldades enfrentadas por esses profissionais./
LOC- MAURÍCIO RABELO ainda pediu que a população de Tocantins avalie bem seus candidatos para prefeito e vereador, estudando as propostas e ajudando a consolidar a democracia no País.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PHILEMON RODRIGUES, do PTB, parabenizou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, pela presteza no socorro às vítimas do estouro da Barragem de Camará, em Alagoa Grande. Também cumprimentou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que esteve no local, para tomar providências./
LOC- Mas PHILEMON RODRIGUES observa que embora o governo tenha prestado todo o atendimento, faltam mais recursos para a aquisição de medicamentos e recuperação das casas.//
LOC- PAES LANDIM, do PTB, pediu ao governador Wellington Dias que aplique os recursos de emenda de bancada, estimados em um milhão e meio de reais, na limpeza do Rio Piauí, no percurso que compreende São Nonato./
LOC- PAES LANDIM explicou que a medida é indispensável para salvar o Rio no município e resgatar o potencial turístico da região. Ele também pediu a implementação do Parque Nacional das Nascentes para monitorar os trabalhos de recuperação do Rio Parnaíba.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, informou que os empresários Francisco Ivens de Sá Dias Branco, Jorge Gerdau Johanpeter, Antônio Cláudio Gomes Figueiredo e José Tarcísio Rodrigues Pinheiro, recebem, amanhã, a Medalha do Mérito Industrial, da Federação das Indústrias do Ceará, pela contribuição para a geração de riquezas e para o desenvolvimento do país./
LOC- MAURO BENEVIDES ainda anunciou a realização do Terceiro Simpósio que vai discutir a vida e as obras do Padre Cícero, no dia dezoito de julho./
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI, do PT, manifestou pesar pela morte do professor José Carlos da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul, destacando a importância do dirigente para a luta política e sindical do estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia retomada do mapeamento das riquezas minerais
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, informou que o Ministério de Minas e Energia retomou o levantamento geofísico e geológico do território brasileiro, de extrema importância para um grande produtor mineral como é o Brasil./
LOC- Ele recorda que existe um atraso de vinte anos no levantamento das riquezas minerais brasileiras e considera necessário reestruturar o DNPM, Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, sucateado durante a tentativa de privatização do órgão./
LOC- FERNANDO FERRO explica que é necessário conduzir a política de recursos minerais de maneira responsável, com a integração dos diversos setores do governo, visando a exploração das riquezas minerais para um desenvolvimento saudável.//
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou artigo publicado no jornal Momento das Relações Exteriores, em que o Almirante Othon Pinheiro da Silva alerta para os riscos da inspeção das usinas brasileiras de enriquecimento de urânio./
LOC- A matéria adverte que, se o Brasil assinar o Protocolo de Inspeção Adicional, estará desrespeitando a Constituição. Segundo ARNALDO FARIA DE SÁ, o almirante também lembra que os Estados Unidos justificaram a invasão do Iraque com a necessidade de inspeção de produtos nucleares.//
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, chama atenção para o sucesso do primeiro vôo espacial projetado e realizado pela iniciativa privada, semana passada, nos Estados Unidos./
LOC- Para CARLOS NADER, o exemplo americano deve ser visto, principalmente pelo Brasil, como mais uma confirmação de que a força da iniciativa privada deve ser levada em conta.//
LOC- ROBSON TUMA, do PFL de São Paulo, estranhou o anúncio da criação de um cadastro nacional de correntista, quando insistentemente, na Câmara e agora no Senado, assessores do órgão atuam contra projeto de lei que tem o mesmo objetivo./
LOC- Autor da proposta, o parlamentar explica que a assessoria do Banco Central apresentou minutas em que a posição do Banco era contrária à criação do cadastro. Por esse motivo, a matéria está parada no Senado./
LOC- ROBSON TUMA ressaltou que essa não era a vontade do Governo. E lembra que o Ministro José Dirceu, da Casa Civil, apoiou o projeto na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado por unanimidade, com apoio de autoridades judiciais.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta nova lei geral para micro e pequenas empresas
LOC- A Frente Parlamentar da pequena empresa apresentou, hoje, ao Ministro Aldo Rebelo, uma proposta de nova lei geral para a micro e pequena empresa, elaborada junto com o Sebrae. A idéia é estabelecer uma política diferenciada para o segmento./
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, explica que a nova lei vai permitir, por exemplo, que os impostos dos Municípios, dos Estados e da União sejam pagos numa só guia, para facilitar a vida do pequeno empresário./
LOC- AUGUSTO NARDES defende a desoneração da folha de pagamentos e o aumento da contratação de trabalhadores, a partir do fortalecimento do setor, que responde por sessenta por cento dos empregos no país.//
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, entende que os bancos devem contribuir para o desenvolvimento, aumentando o volume de crédito para pequenos empresários e financiando bolsas de estudo para alunos carentes, com juros baixos./
LOC- O deputado reclama que, ao invés de cumprirem sua principal finalidade, a concessão de crédito, os bancos preferem comprar títulos públicos, que têm boa rentabilidade devido aos juros altos./
LOC- COSTA FERREIRA ressalta que a lucratividade do sistema financeiro aumentou mil por cento nos últimos dez anos, sem contrapartida para o país.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena restrições ao Ministério Público
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, não concorda com as restrições que estão sendo propostas na atuação do Ministério Público nas investigações criminais./
LOC- A participação do MP não pode ser impedida, ao contrário, deve ocorrer em cooperação com as polícias, argumenta o parlamentar./
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO enfatiza que os procuradores e promotores já prestaram importantes serviços no combate à corrupção e à criminalidade.//
LOC- LUCIANA GENRO, do Rio Grande do Sul, criticou a imobilidade do governo no combate a corrupção e protestou contra a indicação do presidente do Partido Progressista para a diretoria da Petrobrás, mesmo acusado de envolvimento na máfia da adulteração de combustíveis./
LOC- LUCIANA GENRO ainda afirmou que o projeto do salário mínimo de 320 reais, proposto pelo novo Partido Socialismo e Liberdade, era o único que cobrava do Palácio do Planalto o cumprimento das promessas de campanha.//
LOC- O deputado MEDEIROS, do PL paulista, afirmou que, se o empresário Law Kin Chong for liberado da prisão, por meio de habeas corpus, todo o trabalho de investigação da polícia sobre a pirataria no Brasil vai ser perdido./
LOC- O parlamentar, que presidiu a CPI da Pirataria, e articulou a prisão de Law Kin Chong, adverte que se ele voltar a liderar seu esquema, as empresas brasileiras e a população vão continuar sendo lesadas, com a entrada de produtos falsificados no país./
LOC- MEDEIROS ainda elogiou o Diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pelas punições de policiais acusados de contribuir com a criminalidade. Para o deputado, o crime organizado somente atua com a conivência de membros do Poder Público.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica atuação do Governo no combate às drogas
LOC- MORONI TORGAN, do PFL cearense, denunciou a atuação do governo Lula na prevenção e repressão do tráfico de drogas./
LOC- O deputado cobra a realização de cursos educativos aos pais de família e a inclusão de disciplina nos currículos escolares para esclarecer sobre o perigo das drogas./
LOC- Ele também alerta que o Brasil carece de guarnição das fronteiras, que continuam abertas ao narcotráfico e ao tráfico de armas, inviabilizando o estatuto do desarmamento./
LOC- Segundo MORONI TORGAN, os vôos clandestinos continuam sem ser abatidos, facilitando a entrada e a distribuição de drogas.
LOC- A situação preocupa ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, que alerta para o potencial do Brasil como foco do tráfico internacional de drogas. O país possui 640 mil usuários de cocaína e quase dois bilhões usam maconha ou haxixe./
LOC- Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, as Américas apresentam a maior quantidade de apreensões de drogas no Mundo, com mais de dez milhões de doses por ano./
LOC- ZELINDA NOVAES ressalta que, a cocaína é a droga mais problemática na América do Sul, e representa sessenta por cento dos casos de tratamento de dependentes químicos./
LOC- Outro parlamentar que chama atenção para o relatório da ONU é o deputado mineiro LINCOLN PORTELA, do PL./
LOC- Ele adverte que o Brasil é um país de população jovem e em desenvolvimento, e pode se tornar um dos maiores receptores de drogas de todo o mundo, apesar do consumo relativamente baixo./
LOC- LINCOLN PORTELA entende que o momento é favorável ao lançamento de novas políticas de prevenção e combate, mas observa que é preciso fazer investimentos imediatos, pois os programas de inclusão social ficarão cada vez mais caros.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, registrou reunião dos Secretários Estaduais de Segurança para discutir o Financiamento do Sistema Único de Segurança Pública e do Sistema Prisional Brasileiro./
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO informou que os secretários concluíram que o governo tem que executar integralmente os recursos previstos no orçamento da União para o setor e regulamentar o Estatuto do Desarmamento.//
LOC- CABO JÚLIO, do PSC, acusou a administração do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de atentar contra a democracia, ao manipular a imprensa e o Poder Judiciário para combater seus opositores./
LOC- CABO JÚLIO disse que o governador mineiro está sucateando a segurança pública do estado, sem oferecer reajuste substancial a segmentos como o da Polícia Militar, que possui o décimo primeiro pior salário do país.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca políticas sociais do governo
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, ressaltou medidas anunciadas pelo Governo Lula para promover a igualdade racial e a inclusão social./
LOC- Uma delas é o projeto que reserva cinqüenta por cento das vagas nas universidades para egressos das escolas públicas, destinando parte das vagas a negros e índios. A regulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos também foi destacada./
LOC- DANIEL ALMEIDA esperava que a Câmara aprovasse o Estatuto da Igualdade Racial, antes do recesso parlamentar. O estatuto vai garantir a adoção de políticas afirmativas que compensem práticas do período da escravidão que ainda persistem.//
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, elogiou os programas de responsabilidade social da indústria de cosméticos Aroma do Campo, sediada no Rio de Janeiro./
LOC- Segundo REINALDO BETÃO, a empresa desenvolve projetos sociais e culturais; e de recuperação ambiental, com a distribuição de mudas de árvores nativas. Também oferece creches e colônias de férias, beneficiando setecentos funcionários.//
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, afirma que a sociedade deve pressionar o Poder Público para adequar toda a rede pública de ensino do país ou firmar convênios para promover o atendimento previsto na Constituição aos portadores de deficiência./
LOC- O deputado adverte que a Lei de Diretrizes e Bases tem dispositivos dedicados à educação especial, mas não é cumprida e que muitas escolas regulares, embora tenham oferta de matrículas para deficientes, não se adaptam.//
LOC- LEONARDO MATTOS também propôs a realização de campanhas de esclarecimento para reduzir a desigualdade e a exclusão desse segmento da população./
LOC- O deputado convida a sociedade a aderir ao Movimento Nacional pela Inclusão Responsável dos Deficientes Brasileiros na Escola.//
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, considera essencial efetivar a proteção dos direitos humanos no país./
LOC- EDUARDO VALVERDE adverte que o Brasil é signatário de todos os acordos internacionais e possui diversas leis sobre o assunto, mas ainda registra muitos casos de agressões contra crianças, negros, mulheres e homossexuais.//
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Resolução do Banco Central beneficia agricultores atingidos pela estiagem
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP, comemorou a resolução do Banco Central, divulgada hoje, que prorroga os investimentos com recursos do BNDES para um ano após o vencimento dos contratos, para produtores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul./
LOC- A medida é fruto de uma negociação da Comissão de Agricultura da Câmara com os Ministérios da Agricultura e da Fazenda e o BNDES, e tem como objetivo amenizar os prejuízos da estiagem, explicou o deputado./
TEC- SONORA (35”) – Luís Carlos Heinze: “Nós esperamos que os bancos se sensibilizem e auxiliem esses agricultores que tiveram perdas expressivas nas suas safras, com dificuldades de pagar os seus custeios, e ainda mais de pagar os seus investimentos. Então, nós esperamos a sensibilização dos agentes financeiros, principalmente os bancos que venderam diretamente máquinas agrícolas, não só o Banco do Brasil, os bancos Bradesco e Itaú, enfim, mas também o Banco New Holland, o Banco John Deere, o Banco Massey, que financiaram muitas máquinas em todos esses quatro estados.”
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE orientou os produtores que não consiguirem a renegociação junto aos bancos a procurarem os parlamentares de seus estados ou o seu sindicato rural.//
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....