A Voz do Brasil

Convenções partidárias adiam votações na Câmara

Publicação: 28/06/2004 - 00:00

  • Convenções partidárias adiam votações na Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Convenções partidárias adiam votações na Câmara
LOC- Extermínio aumenta no país, diz deputado
LOC- Falta de definição sobre vereadores pode gerar impasse
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, advertiu para a possibilidade de haver um impasse na eleição municipal, que poderá gerar várias ações na justiça, se não for promulgada, a tempo, a proposta de emenda à Constituição que define o número de vereadores por município.
LOC- O parlamentar enfatiza que o Senado Federal precisa aprovar, em segundo turno, a PEC que trata do assunto, para que comece a vigorar até o dia cinco de julho, prazo final para registro de candidaturas. Segundo ele, estão sendo feitas manobras para evitar a promulgação.
TEC- SONORA (12”) – Ivan Ranzolin 1: “A decisão do Supremo Federal, eu quero repetir aqui foi pra um município no Brasil, de Mira Estrela. A Resolução do Superior Tribunal Eleitoral ela é infraconstitucional . Há dúvidas sérias na aplicação para este ano e o tribunal vai aplicar porque o tribunal eleitoral não tem outro caminho.”
LOC- IVAN RANZOLIN fez um apelo à União de Vereadores do Brasil e às entidades estaduais para que pressionem os senadores e cobrem a votação da proposta, evitando o impasse e as ações.
LOC- Ele explica que o Ministério Público está acionando as Câmaras de Vereadores e alerta que os partidos estão desorientados e não sabem qual é o número de candidatos que vão lançar.
TEC- SONORA (17”) – Ivan Ranzolin 2: “Por isso eu faço mais um apelo a todos os vereadores do Brasil que estão nos ouvindo que encaminhem seus manifestos ao Senado. Que o Senado decida uma questão que a Câmara discutiu durante muitos e muitos meses e chegou a um denominador comum que é no momento o melhor para o país”
LOC- A PEC dos vereadores já foi aprovada pelos deputados, definindo o número de representantes para cada Câmara Municipal, de acordo com o número de habitantes.
LOC- A mudança diminui em 5 mil e 62 o total de vereadores do país, que é de sessenta mil 265. A redução prevista pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral seria de 8 mil 528 vereadores.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Pelo PP, PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, rebate acusações de que o partido tenha dono, pois os diretórios regionais e nacional são conduzidos por políticos que difundem o progressismo.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA explica que quando um membro do PP sofre acusações, como é o caso de Paulo Maluf, a decisão cabe à Justiça. Ele recorda, porém, que o cidadão não pode ser considerado culpado até a decisão final do processo.
LOC- GUILHERME MENEZES chama a atenção da população para a importância de escolher bem o administrador do município, ressaltando as experiências de prefeituras do PT e a que teve como prefeito de Vitória da Conquista, na Bahia.
LOC- As experiências estão destacadas na revista “Cidades Vivas”, lançada pela Fundação Perseu Abramo e pelo PT, sobre as administrações petistas que estão mudando o panorama dos municípios.
LOC- GUILHERME MENEZES conta que em Vitória da Conquista o serviço de saúde sofreu uma grande transformação, melhorando o atendimento da população com a consolidação do SUS. O orçamento participativo foi outro instrumento utilizado para mudar a realidade local.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, lamentou o falecimento de um dos principais defensores do municipalismo brasileiro, o professor Diogo Lordello de Mello, autor de livros e artigos sobre a administração pública municipal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer acabar com o voto secreto
LOC- O deputado JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL, é favorável ao fim do voto secreto nas votações do Congresso Nacional, como prevêem sete propostas de emenda constitucional que estão em tramitação na Câmara.
LOC- Para ele, todos os cidadãos têm o direito de saber como seus representantes votam em projetos de interesse nacional, assegurando a transparência da conduta do parlamentar na Câmara e no Senado.
LOC- De acordo com o parlamentar do Distrito Federal, várias Assembléias Legislativas já retiraram o voto secreto de seus regimentos internos, para garantir o compromisso dos parlamentares com o eleitor.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA considera a PEC uma contribuição efetiva à democracia. Ele foi indicado pelo PFL para fazer parte da comissão especial que vai analisar as sete propostas que tratam do assunto. A instalação está prevista para amanhã.
LOC- O deputado renunciou ao mandato de senador após admitir sua participação na fraude do painel eletrônico do Senado, para ter acesso ao resultado da votação sobre a cassação do Senado Luiz Estevão, que deveria permanecer secreta.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, reclama que o Senado Federal está aprovando projetos que já tinham sido propostos há mais tempo pelos deputados.
LOC- Segundo ALBERTO FRAGA as iniciativas da oposição não são apreciadas. Seria o caso de projetos de sua autoria, como o que coíbe o seqüestro relâmpago e o que prevê o recadastramento de ONG’s. Ele afirma que as matérias aprovadas são mais recentes.
LOC- O deputado TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de sua autoria que define 18 de junho como Dia Nacional da Imigração Japonesa.
LOC- A data é a mesma em que chegou ao Brasil o primeiro navio trazendo imigrantes japoneses. TAKAYAMA lembrou a importância da matéria, para valorizar a contribuição dos nipo-brasileiros ao desenvolvimento do país. A proposta seguiu para o Senado Federal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Extermínio aumenta no país, diz deputado
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou a omissão do Poder Público diante da crescente prática de extermínio sumário de pessoas no Brasil.
LOC- Com base em dados de um seminário da CPI que investiga o extermínio no Nordeste, ele reivindica mais atenção para a segurança nas penitenciárias.
LOC- LUIZ COUTO relata que membros de grupos criminosos conseguem fugir com facilidade dos presídios de várias capitais.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, considera necessário tornar a lei mais rigorosa em casos de seqüestro relâmpago, porque, segundo ele, trata-se de um crime hediondo.
LOC- O deputado explica que a infração não pode ser registrada como assalto, pois submete a vítima a humilhações; ao terror da ameaça de perder a vida; e à tortura psicológica que leva ao sofrimento e ao pânico.
LOC- Ao chamar atenção para os danos causados às vítimas CARLOS NADER lembra que a tortura psicológica é tão grave quanto a tortura física.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer democratização do Copom
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, considerou positiva a sugestão dos presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Confederação Nacional dos Bancários, Vagner Freitas, para dar nova estrutura ao Conselho de Política Monetária e democratizar suas decisões.
LOC- B. SÁ explicou que mudanças feitas pela administração de Fernando Henrique Cardoso reduziram as decisões do Copom aos ministros da fazenda, do planejamento e ao presidente do Banco Central.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, ressaltou que todos os dias deputados e senadores se revezam na tarefa de mostrar ao governo alternativas de crescimento. Até o vice-presidente pede a queda da taxa de juros e a redução dos impostos.
LOC- Na opinião de OSÓRIO ADRIANO, não adianta angariar recursos para combater a fome, sem preparar o país para o desenvolvimento. Segundo ele, a fome não se combate apenas com a distribuição de comida, mas com empregos e renda para o trabalhador.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, destacou a importância do resultado da votação da medida provisória do salário mínimo, e ressaltou a responsabilidade dos parlamentares com a estabilidade econômica do país.
LOC- Mas o parlamentar reconhece que o tema não pode ser tratado de forma sazonal, com discussões em maio e junho de cada ano. Ele defende que se encontre uma solução que dê suporte ao processo de retomada do crescimento econômico do Brasil, já iniciado.
LOC- CARLOS ABICALIL lembrou que o país está comemorando o quarto trimestre consecutivo de crescimento do emprego industrial. Ele também destacou os índices que apontam regressão do desemprego nas regiões metropolitanas.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, considerou omissos os críticos do novo valor do salário mínimo, porque não cobram dos governadores a adoção da lei que permite um piso salarial mais alto nos estados, sem impacto nas contas públicas nem na previdência.
LOC- Ele esclareceu que desde 1997 as administrações estaduais podem fixar um piso regional para os trabalhadores da iniciativa privada. BETO ALBUQUERQUE acha fundamental que se exija dos governadores a definição do piso, que vai melhor o rendimento dos empregados do setor privado.
LOC- ARNALDO FARIA DE SA, do PTB paulista, registrou exposição, realizada em Brasília, que apresentou as contribuições da rede McDonalds à economia do país.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ explicou que o McDonalds consome diversos artigos de empresas brasileiras, contribuindo para a geração do primeiro emprego e aquecendo o setor produtivo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, informou que parlamentares e representantes da indústria estão se mobilizando para buscar mais investimentos para os portos, aeroportos e rodovias na região sul do país.
LOC- Ele atribui a elevação dos custos dos empresários do sul do país, para atender à demanda no mercado internacional, à falta de estrutura dos portos brasileiros.
LOC- De acordo com ADELOR VIEIRA, faltam contêineres. Também há problemas de acessos portuários e carência na ampliação e modernização de equipamentos.
LOC- Já o deputado JOSÉ DIVINO, do PMDB, está preocupado com a degradação da infra-estrutura rodoviária do país. Uma média de 300 pessoas perdem a vida, a cada mês, na BR-101, apenas no trecho entre o Espírito Santo e o Norte Fluminense.
LOC- Segundo JOSÉ DIVINO a comunidade de Campos dos Goytacazes vai discutir a recuperação da rodovia, na próxima sexta-feira. O Rio de Janeiro tem mais de cem milhões de reais aprovados no Orçamento, para as rodovias, mas os recursos nunca foram aplicados no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado assume compromisso para combate à corrupção
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, é o primeiro parlamentar do estado a assumir compromisso com a ong Transparência Capixaba, ligada à Transparência Brasil, que atua no combate à corrupção.
LOC- Ele ressalta que as organizações governamentais podem contribuir para melhorar a situação no país; e relaciona as medidas que ele tem que adotar para ajudar a reduzir a ocorrência desse tipo de crime.
TEC- SONORA (24) – Manato: “Todo político que faz sua incursão nessa ong ele tem que ter um ajuste de conduta, ou seja, primeiro, ele tem que publicar sua lista anual de cargos, ele tem...ele é contra o nepotismo; ele tem que publicar suas despesas de gabinete, ele tem que fortalecer a auditoria interna da Câmara dos Deputados; ele tem que dar apoio técnico e científico ao combate à corrupção”.
LOC- O parlamentar também tem que apoiar a realização de concurso público e todas as ações da Câmara que assegurem ao cidadão maior controle sobre o que é feito na Casa e sobre como os recursos públicos são gastos.
LOC- MANATO é o primeiro parlamentar a divulgar o patrimônio pessoal e as despesas de campanha na página da Internet sobre suas atividades parlamentares, www.manato.com.br.
LOC- O termo de adesão do deputado à ong foi assinado com a presença do promotor Leonardo Barreto, do Ministério Público do Espírito Santo e Secretário Geral da Transparência Capixaba.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam fórum em defesa dos índios
LOC- Com apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos índios, do Ministério Público Federal e diversos órgãos da sociedade civil, foi lançado, em Brasília, o Fórum em Defesa dos Povos Indígenas.
LOC- O deputado EDUARDO VALVERDE, um dos coordenadores da frente parlamentar, explica que o manifesto do Fórum ressalta as ameaças contra os direitos indígenas, após avanços significativos.
LOC- Ele entende que o Estado brasileiro precisa construir uma nova política indigenista.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, o objetivo do Fórum é debater e acompanhar as políticas públicas e proposições legislativas; e a aplicação dos direitos direcionados para os povos indígenas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Dentro de instantes: Deputados pedem urgência para recriação da Sudam e da Sudene. E, ainda nesta edição: Convenções partidárias podem adiar votações na Câmara.
TEC- CHAMADA/AGÊNCIA CÂMARA..... (28”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem urgência para recriação da Sudam e Sudene
LCO- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, pediu ao presidente da Câmara que coloque em votação, até o dia oito de julho, a proposta de recriação da Sudam.
LOC- Ele teme que muitos parlamentares se ausentem de Brasília após o recesso para participar das campanhas municipais, inviabilizando a apreciação da matéria nos próximos meses.
LOC- ÁTILA LINS tem certeza da aprovação da matéria, amplamente debatida pelos deputados, e espera que o órgão volte a operar, impulsionando a economia do Norte.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, por sua vez, quer urgência para a recriação da Sudene. Ele ressalta que a matéria tem parecer favorável do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que defende repasse substancial de verbas para a autarquia.
LOC- Ele adverte que a demora na liberação atrasa a definição sobre o órgão, o que gera prejuízos para a região.
LOC- MAURO BENEVIDES registrou a expectativa dos políticos nordestinos e da população dos nove estados que constituem o Polígono das Secas, para que o desenvolvimento e o bem-estar social sejam resgatados.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, lembrou a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente e citou os esforços das autoridades para estancar e reparar a devastação da Mata Atlântica e da Amazônia.
LOC- DOUTOR HELENO chamou a atenção para o crescente processo de destruição do cerrado, que possui um dos biomas mais ricos do país. Ele também pediu a preservação dos mananciais de água e a ocupação agrícola sustentável.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB do Rio Grande do Sul, destacou a importância do aço para a economia de Panambi, município situado no interior do Estado. Trata-se de um importante componente para o desenvolvimento da indústria nacional.
LOC- MILTON CARDIAS encaminhou requerimento de informações ao Ministério da Fazenda para saber como o Brasil está tratando a questão e para que o aço brasileiro seja devidamente protegido.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MANINHA, do PT, condenou projeto da Câmara Distrital de extinguir o conselho que fiscaliza a preservação do patrimônio urbanístico de Brasília e espera que a bancada federal convença o Governador Roriz a vetar lei.
LOC- Segundo a deputada, a lei fere a vontade da população local. Ela explica que a medida vai permitir alterações na área tombada da capital federal.
LOC- Após divulgar trabalho de alunos da Faculdade Caiçaras, sobre o potencial turístico de Braslândia, MANINHA informou que vai propor emenda ao orçamento assegurando recursos para a Casa de Cultura de Planaltina.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, homenageou o cantor e compositor Chico Buarque de Holanda, que completou sessenta anos de idade, afirmando que ele sempre se posicionou frente às questões sociais e políticas de seu tempo.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB, registrou o lançamento do Livro História e Conquista, do jornalista Oscar Gomes Filho, que destaca os 91 anos do Rio Branco Atlético Clube.
LOC- MARCUS VICENTE explicou que a agremiação é a mais tradicional do Espírito Santo, com sede em Cariacica, e destacou nomes importantes do futebol capixaba.
TEC- SONORA (26”) – Marcus Vicente: “Como Alcir Simões, que foi o maior goleador do Rio Branco, da história do futebol capixaba, registrar o grande conselheiro Manoel ferreira, o recordista mundial Jorge Reis e grandes atletas que passaram pelo Rio Branco ao longo desses 21 anos...91 anos, Carlinhos Gabiru, Alcir Simões, Gilberto Paixão, Reinaldo Ribeiro, Cícero, Carlota, João Francisco, Jorge Reis, Alcenir, Orion, Wilson Pereira, Vicente e baiano.”
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Comunidade acadêmica pode debater reforma universitária
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B, pediu que a discussão sobre a proposta de reforma universitária que está sendo elaborada pelo Ministério da Educação, seja aberta às comunidades acadêmicas.
LOC- A deputada espera que o novo projeto tenha consenso entre os profissionais do setor.
LOC- A representante da Bahia também destacou as mudanças que está propondo para o Programa Universidade Para Todos. Uma delas é a exigência da divulgação das isenções fiscais para instituições de ensino superior privado, para implementar a fiscalização.
LOC- ALICE PORTUGAL considera mais rentável investir na universidade pública do que financiar instituições privadas para aumentar a inclusão no ensino superior.
LOC- Segundo ela, os gastos da União com a manutenção das universidades particulares é três vezes maior do que os dispensados às universidades federais.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Convenções partidárias podem adiar votações na Câmara
LOC- A realização de convenções nos municípios para a escolha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano pode atrapalhar o andamento dos trabalhos da Câmara dos Deputados esta semana. Entenda por que na reportagem de Márcio Salema.
TEC- SONORA (1’53”) – Márcio Salema: “As negociações políticas para a definição das candidaturas em cada cidade do país visando as eleições municipais de outubro chegam à reta final esta semana e devem mobilizar a atenção de boa parte dos deputados federais, tanto da base governista quanto da oposição. O prazo para que os partidos escolham seus candidatos termina na próxima quarta-feira, dia trinta de junho, e, segundo o líder do PMDB na Câmara, deputado José Borba, é pouco provável que a Casa vote alguma matéria, esta semana, por falta de quórum.”
José Borba: "A expectativa da Casa é que essa semana realmente seja dedicada à estruturação das convenções. A sensação do dever cumprido anteriormente faz com que os deputados tenham uma maior liberdade para atuar nas convenções municipais."
Márcio Salema: Para o líder do PMDB, a possibilidade de um atraso no calendário de votações da Câmara, acertado, há duas semanas, entre o presidente da Casa e o colégio de líderes, não justifica retardar ainda mais o início do recesso parlamentar de julho. Pelo acordo, o recesso começaria no próximo dia nove.
José Borba: "São questões que nós temos que avaliar conjuntamente. Eu acredito que estender os trabalhos até o dia quinze ou mais é como se você suprimisse, por inteiro, o recesso. Quem, realmente, vai defender a necessidade ou não, com maior veemência, é o próprio Palácio. Nós entendemos que tivemos um bom desempenho, com rendimento a altura, dignos de podermos desfrutar o recesso."
Márcio Salema: “Segundo José Borba, a decisão se haverá prorrogação dos trabalhos do Congresso ou convocação extraordinária deve ser tomada nesta semana. Na Câmara, cinco medidas provisórias com o prazo de apreciação vencido e vários projetos considerados importantes pelo governo estão na pauta de votações. De Brasília, Márcio Salema.”
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (56”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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