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Debate sobre salário Mínimo do ano que vem já começou

Publicação: 25/06/2004 - 00:00

  • Debate sobre salário Mínimo do ano que vem já começou

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Debate sobre salário Mínimo do ano que vem já começou
LOC- Deputados alertam para desigualdade gerada pela globalização
LOC- Possibilidade de convocação extraordinária provoca polêmica
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, espera que o Presidente repense e desista da idéia de convocar o Congresso extraordinariamente, porque já existe acordo para garantir as atividades até o dia oito de julho.
LOC- O deputado não acredita que possa haver resultado prático durante as três últimas semanas de julho.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA considera a medida um desgaste para o Congresso, mas também para o Governo, principalmente após a aprovação do salário mínimo de apenas 260 reais.
LOC- O líder do Governo na Câmara, PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, admitiu a possibilidade de convocação extraordinária caso o adiamento do início do recesso não baste para que projetos considerados importantes sejam votados na Câmara e no Senado.
LOC- Ele explica que ainda não há uma decisão e acrescenta que uma alternativa para evitar a convocação seria a prorrogação dos trabalhos por mais uma semana após o dia oito de julho.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO explica que os projetos que o Governo Lula deseja votar darão mais segurança aos investidores nacionais e internacionais.
LOC- Entre eles estão as parcerias público-privadas, PPP; a lei de falências; a lei de biossegurança; o marco regulatório das agências; o incentivo à construção civil; a agência de desenvolvimento industrial e a inovação tecnológica.
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, e os líderes dos partidos que apóiam o Governo discutem o assunto na próxima terça-feira.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Os deputados voltaram a fazer homenagens a Leonel Brizola, falecido, esta semana, vítima de infarto. CHICO ALENCAR, do PT, foi um deles.
LOC- Para o representante do Rio de Janeiro, o ex-governador personificou a sensibilidade social, colocando a educação no centro das discussões políticas.
LOC- CHICO ALENCAR ressaltou que Brizola era uma referência e estimulou uma geração de políticos que ainda governam e influenciam o Rio de Janeiro.
LOC- A deputada MARIA HELENA, do PPS de Roraima, elogiou a paixão que Leonel Brizola tinha pela política e pelos povos mais humildes e a coerência que marcou toda sua vida pública.
LOC- O legado de Leonel Brizola também foi destacado por ISAÍAS SILVESTRE, do PSB mineiro.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE acrescentou que o ex-governador é um exemplo a ser seguido por todos os homens públicos na defesa da cidadania e da soberania nacional.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Formação de professores precisa ser fortalecida
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, apontou falhas no ensino fundamental e cobrou formação adequada de professores.
LOC- Ele propôs que seja repensado o modelo educacional e alertou para a possibilidade de estar sendo tramada a privatização do ensino público superior. O parlamentar quer que o Governo evite a proliferação de universidades privadas sem cursos regularizados.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA ainda anunciou que foi aprovado seu projeto que obriga a formação no ensino médio para o estudante ingressar no terceiro grau, já que há cursos seqüenciais que permitiam a matrícula de alunos sem esse requisito.
LOC- O deputado PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, também afirma que é preciso investir na formação dos professores, assegurando condições de trabalho e salários dignos para que os alunos recebam ensino de qualidade.
LOC- Ele destaca que pesquisa do MEC mostra que os alunos do ensino fundamental não sabem ler, escrever e fazer contas de matemática.
LOC- Para o deputado PEDRO FERNANDES, programas como o Universidade para Todos, com sistema de cotas e inclusão de alunos e professores na rede pública, podem ajudar.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, pediu o apoio do novo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan Filho, à Universidade do Vale do São Francisco, para estimular o curso de formação de professores em São Nonato, no Piauí.
LOC- O parlamentar piauiense ressalta que a medida pode intensificar o desenvolvimento social e econômico da região.
LOC- PAES LANDIM elogiou a indicação de Nelson Maculan Filho e lembrou momentos da trajetória acadêmica do novo secretário como reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e como coordenador dos programas de engenharia da UFRJ.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ODÍLIO BALBINOTTI, do PMDB, registrou os 53 anos da Rádio Cultura AM de Maringá, ressaltando que a emissora presta importante serviço, ao cobrir os principais acontecimentos políticos, econômicos e sociais que interessam à comunidade.
LOC- ODÍLIO BALBINOTTI também destacou os trinta anos de fundação do Jornal O Diário do Norte do Paraná, um dos principais órgãos de imprensa das regiões Norte e Noroeste do estado, com circulação em sessenta municípios.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou o aniversário da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, destacando os serviços prestados pela entidade à sociedade brasileira.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ elogiou a atuação de Antônio Mazureck e do presidente da Fenaseg, João Elísio Ferraz de Campos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou que Antônio Marques Cavalcanti Filho assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho, do Ceará, hoje.
LOC- O magistrado toma posse em um momento muito importante, em que o Senado está concluindo a reforma do poder Judiciário, frisa MAURO BENEVIDES, acrescentando que o novo presidente do TRT deve criar novas varas do trabalho, para tornar mais rápido o atendimento judiciário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada pede mais investimento para diagnóstico da Aids
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, destacou o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Aids na Assembléia Legislativa de Curitiba e alertou que o Brasil precisa de mais investimentos no diagnóstico da doença, para evitar casos como a contaminação de bebês por suas mães.
LOC- Mas a deputada também observa que desde 1998, o número de casos novos de Aids estão diminuindo a cada ano, no Brasil, graças à política do governo federal de tratamento e prevenção
LOC- DOUTORA CLAIR ainda ressaltou a importância do trabalho da sociedade civil e dos municípios para conscientizar a população e divulgar as políticas públicas de combate à doença.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, pediu ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, que libere recursos do Fideps, Fator de Incentivo para o Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Saúde, para recuperar as finanças do Hospital da Baleia, de Belo Horizonte.
LOC- Ano passado, a instituição teve um prejuízo de três milhões de reais, por causa dos cancelamentos de convênios e da defasagem na tabela do SUS.
LOC- LEONARDO MATTOS alerta que, se a ajuda não for liberada, o hospital não terá condições de continuar atendendo, porque faltam medicamentos e materiais cirúrgicos.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, defendeu investimentos do governo em saneamento básico, para melhorar as condições de saúde da população e contribuir com a retomada do desenvolvimento.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, estima-se que sessenta e cinco por cento das internações hospitalares no Brasil são decorrentes da falta de saneamento. A falta de tratamento de água e esgoto é responsável por cerca de cinqüenta mil mortes por ano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados alertam para desigualdade gerada pela globalização
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, destacou a realização da nonagésima segunda Conferência sobre o Trabalho, realizada pela OIT, em Genebra.
LOC- Mais de três mil representantes de todo o mundo discutiram a legislação sobre a pesca no mundo, o fenômeno das migrações e a questão da qualificação e formação da mão-de-obra.
LOC- ANN PONTES ressalta a necessidade de impedir que a globalização continue a ser um processo excludente, gerador de pobreza e de injustiças.
LOC- A deputada participou do encontro como membro da Comissão de Trabalho da Câmara, juntamente com outros parlamentares, entre os dias cinco e onze de junho. O evento foi encerrado no dia 17.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB, também participou da Conferência da Organização Internacional do Trabalho.
LOC- O deputado gaúcho entende que é preciso criar meios para que o processo de globalização seja mais justo, para que as nações em desenvolvimento consigam crescer e combater a exclusão social.
LOC- MILTON CARDIAS referiu-se à advertência feita pelo Diretor da OIT, Juan Somavia, de que a estabilidade global está em risco e exige medidas urgentes para a geração de emprego e a redução da pobreza.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, lamentou a falta de sensibilidade dos países ricos em relação à proposta do governo brasileiro de criar um fundo mundial de combate à pobreza.
LOC- Para CARLOS NADER, no futuro as nações desenvolvidas terão que rever essa posição. E elogiou que o Brasil tenha assumido a função de porta-voz em defesa de uma ordem mundial mais justa.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado paraense, BABÁ, denunciou as ameaças de demissão e advertências a sindicalistas da Johnson and Johnson que exigem a apuração do acidente ocorrido na fábrica de São José dos Campos.
LOC- O deputado informou que vai denunciar o fato à OIT e pediu providência ao Ministério da Saúde. Segundo ele, houve liberação de quinhentos litros de fluidos químicos, provocando queimaduras em três empregados e poluição na região.
LOC- A multinacional é acusada de impedir o exame para determinar a causa da morte de uma trabalhadora da limpeza. BABÁ ainda registrou que a Polícia Militar reprimiu com brutalidade o protesto realizado durante ato ecumênico pela morte da funcionária.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, cobrou do governo a implantação de programas para resolver o problema da moradia e lembrou os prejuízos deixados pelo Banco Nacional de Habitação, que iludiu milhões de brasileiros com o sonho da casa própria.
LOC- NELSON BORNIER enfatiza que quarenta anos depois, meio milhão de mutuários ainda não conseguiram quitar seus imóveis, porque as prestações cresceram desproporcionalmente à sua renda.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Dentro de instantes: Debate sobre salário Mínimo do ano que vem já começou
TEC- CHAMADA/AGÊNCIA CÂMARA (28”)...
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados reivindicam investimento em infra-estrutura
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, alertou para a necessidade de investimentos em infra-estrutura na região sul, porque os portos e rodovias não são suficientes para dar vazão à produção regional.
LOC- ADELOR VIEIRA comunicou a realização do Fórum Industrial Parlamentar Sul, para discutir soluções para o problema.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, considera que a Microsoft prejudica os consumidores e os concorrentes, porque adota prática comercial abusiva.
LOC- Para LUIZ CARLOS HEINZE, a Microsoft pratica concorrência desleal e monopolista e também lesa os consumidores, ao vender pacotes com programas de informática que não são utilizados pelos usuários, a chamada venda casada, que é proibida.
LOC- O deputado apresentou um projeto de lei criando mecanismos para a defesa dos direitos dos consumidores de produtos de informática.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, considerou positiva a sugestão dos presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Confederação Nacional dos Bancários, Vagner Freitas, para dar nova estrutura ao Conselho de Política Monetária e democratizar, desta forma, suas decisões.
LOC- B. SÁ, explicou que mudanças feitas pela administração de Fernando Henrique Cardoso reduziram as decisões do COPOM aos ministros da fazenda, do planejamento e ao presidente do Banco Central.
LOC- ZÉ LIMA, do PP, regsitrou seminário realizado pela Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, com a participação de representantes de vários estados para discutir o crescimento do país.
LOC- ZÉ LIMA enfatizou a importância da CNI para impulsionar a economia paraense.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, registrou a realização do Primeiro Fórum de Políticas Públicas para o Turismo Municipal, organizado pelos alunos de Turismo da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, em Dourados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer a conclusão da Ferrovia Norte-Sul
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL do Tocantins, propôs a continuidade da ferrovia Norte-Sul para o desenvolvimento e integração da área com as demais regiões, ajudando a escoar o tráfego na Belém-Brasília e facilitando o acesso aos estados cortados pela ferrovia.
LOC- O deputado destacou que pela ferrovia vão passar mais de doze milhões de toneladas de carga, como minérios, fertilizantes, combustível e alimentos, dando competitividade às empresas locais.
LOC- MAURÍCIO RABELO informou que neste ano a Valec, responsável pela execução da obra, vai dispor de trinta milhões de reais para a construção e 26 milhões e 500 mil reais para implantação, ampliação e modernização da estrutura ferroviária.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, saudou o governador do Paraná, Roberto Requião, pela nomeação de Manoela Oliveira para a diretoria do Porto de Paranaguá. Única mulher, segundo ele, a fazer parte da diretoria de um dos sete maiores portos do Brasil.
LOC- MAX ROSENMANN frisou que a nova diretora trabalha no Porto de Paranaguá desde 1987 e vai enfrentar o desafio de torná-lo o maior exportador de grãos do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, destacou o potencial da região nordeste no desenvolvimento da fruticultura irrigada, que abrange todo o Vale do São Francisco e os Estados de Pernambuco e Bahia.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, que lembrou o dia do Citricultor, oito de junho, afirmou que a produção de frutas do Vale do São Francisco ultrapassou um bilhão de reais, com a colheita de quase quatro milhões de toneladas, em 2000.
LOC- A participação do Nordeste representa 10 por cento da produção nacional.
LOC- PAULO ROCHA, do PT, destacou os bons resultados das reuniões entre empresários e trabalhadores rurais de Conceição do Araguaia, no Pará, e representantes do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Eletronorte e Incra.
LOC- PAULO ROCHA informou que as audiências trataram das políticas públicas para os setores produtivos e da liberação de recursos, e fazem parte da proposta do governo de levar o desenvolvimento sustentável a todas as partes do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados aprovam viagens de Lula ao exterior
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, elogiou a iniciativa do Presidente Lula, de se reunir com investidores norte-americanos e canadenses, em Nova Iorque.
LOC- Na avaliação de WASNY DE ROURE, a medida contribui para a captação de recursos, viabilizando a retomada dos investimentos públicos e privados no Brasil.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, elogiou a viagem do Presidente Lula a Nova York, para promover o país como boa opção de empreendimentos.
LOC- O parlamentar do Acre enfatizou que após viagens oficiais para atrair investidores, já foram fechados diversos negócios com empresas européias, russas, árabes, chinesas e sul-africanas, envolvendo milhões de dólares.
LOC- Segundo o deputado NILSON MOURÃO, Lula pode apresentar os resultados de dezoito meses de Governo, que refletem a consistência do projeto Petista.
LOC- Ele citou a retomada de empregos formais em abril, totalizando mais de meio milhão de vagas no primeiro quadrimestre, e sinalizando para a criação de um milhão e trezentos mil postos de trabalho até o fim do ano.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, atribui as boas notícias sobre o desempenho da economia brasileira, às viagens do presidente Lula para promover os produtos nacionais no exterior.
LOC- Segundo ele, estão sendo abertos novos mercados. As negociações feitas evitam o monopólio e a cartelização das grandes empresas, que prejudicam as economias dos países emergentes.
LOC- Um dos indicadores positivos que DOUTOR HELENO aponta é o aumento de 151 por cento dos pedidos de financiamento ao BNDES que, para ele, mostram o acerto da política do governo.
LOC- Já o deputado CLAUDIO MAGRÃO, do PPS, aponta a captação de recursos no comércio externo como meio de elevar os investimentos em infra-estrutura e gerar mais empregos e renda.
LOC- Ele aponta a retomada da produção de aparelhos ferroviários em Osasco, que gerou cerca de mil empregos diretos, como exemplo de segmento que deve receber mais investimentos oficiais, porque implementa o setor produtivo e reduz a informalidade.
LOC- CLAUDIO MAGRÃO também pediu o fim das horas extras e a redução de jornada de trabalho para aumentar os postos de trabalho em regiões metropolitanas, como São Paulo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MANINHA, do PT do Distrito Federal, pediu aos deputados que aprovem o projeto de decreto legislativo em que o Brasil ratifica a Convenção da ONU contra a corrupção e o crime transnacional organizado.
LOC- A deputada apontou a participação brasileira na confecção do texto consensual da Convenção, e relatou os debates travados até a aprovação do acordo.
LOC- O texto prevê o combate à corrupção no setor privado e medidas para prevenir a lavagem de dinheiro.
LOC- Segundo MANINHA, o documento representa progresso significativo ao estabelecer a repatriação integral de bens decorrentes de atos de corrupção e classificar o enriquecimento ilícito como crime reconhecido internacionalmente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Debate sobre salário Mínimo do ano que vem já começou
LOC- Uma antiga reivindicação dos defensores do salário mínimo está se tornando realidade.
LOC- É que os parlamentares da Comissão Mista do Orçamento começaram a analisar as possibilidades de reajuste para 2005, no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que o assunto não gere nova polêmica daqui a um ano.
LOC- O relator da LDO, senador Garibaldi Alves Filho sugeriu que o crescimento real do salário mínimo, no próximo ano, não seja inferior à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto, PIB, em 2004, que deve ser de três e meio por cento.
LOC- A proposta será discutida na próxima terça-feira, com a apresentação do relatório da LDO na Comissão Mista.
LOC- Enquanto isso, o salário mínimo deste ano continua gerando críticas da oposição contra a aprovação do valor de 260 reais e explicações dos parlamentares da base aliada ao Governo.
LOC- O deputado EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, por exemplo, afirma que o compromisso do presidente Lula com a população não pode ser apontado apenas pelo salário mínimo, mas pelo conjunto dos programas sociais que visam a redução das desigualdades.
LOC- EDUARDO VALVERDE destacou que o esforço do governo para desenvolver a economia está ligado também ao fortalecimento da classe trabalhadora e a garantia da geração permanente de mais empregos e renda.
LOC- Em nome do núcleo agrário do PT, o deputado ANSELMO justificou o voto favorável ao salário mínimo de 260 reais, apesar de ser um valor distante do que se quer dar ao povo.
LOC- O representante de Rondônia disse que reconhece as dificuldades que o País enfrenta e acredita que, se fosse possível, o Presidente Lula teria concedido valor maior.
LOC- Mas ANSELMO também manifestou o descontentamento do núcleo agrário com o Ministério da Fazenda, que mostra indiferença pelo setor rural, mostrando que não entende a importância do seguro agrícola e da reforma agrária.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, afirmou que está tranqüilo por ter votado na proposta do governo de 260 reais, e lamentou que alguns deputados tenham se exaltado durante as votações da matéria.
LOC- Para ZICO BRONZEADO, todos os parlamentares têm o direito de expressar suas opiniões, e os demais deputados devem respeitar as posições uns dos outros.
LOC- Pelo PPS, ÁTILA LINS, classificou a aprovação do salário mínimo de 260 reais como um ato de responsabilidade da Câmara e observou que seu voto foi de confiança no Presidente Lula. O parlamentar acredita que o valor aprovado era o máximo possível.
LOC- Ele ainda anunciou que o governador do Amazonas vai injetar créditos de 540 mil reais para 157 micro e pequenas empresas de Parintins, que participam do Projeto Zona Franca Verde, e mais 185 mil reais para o município de Coari.
LOC- ÁTILA LINS também registrou a abertura, ontem do Trigésimo Nono Festival de Parintins, uma das maiores festas folclóricas.
LOC- Já ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, criticou o valor do salário mínimo de 260 reais proposto pelo governo, reduzindo em 15 reais o valor aprovado pelo Senado.
LOC- MENDES THAME acrescentou que a falta de reajuste da tabela do Imposto de Renda que penalizou a classe média e a elevada carga tributária também mostram a insensibilidade do governo, mesmo diante de aumento da arrecadação da Cofins.
LOC- A lei que reajusta o salário-mínimo para 260 reais foi publicada hoje no Diário Oficial.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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