A Voz do Brasil

Frente parlamentar quer regulamentação sobre produtos naturais

Publicação: 21/06/2004 - 00:00

  • Frente parlamentar quer regulamentação sobre produtos naturais

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Frente parlamentar quer regulamentação sobre produtos naturais
LOC- Deputados apóiam software livre
LOC- João Paulo Cunha discute salário mínimo com líderes
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA, se reúne daqui a pouco, na residência oficial da Presidência da Câmara, com os líderes da base aliada do Governo e onze ministros. Eles vão discutir a estratégia de votação do novo valor do salário mínimo.
LOC- JOÃO PAULO confirmou, para amanhã, a votação da MP do salário mínimo. A medida, aprovada na Câmara como foi proposta pelo Governo, com salário de 260 reais, foi modificada pelos senadores, que definiram um novo valor, 275 reais, defendido pela oposição.
LOC- Com a mudança, a MP tem que ser apreciada novamente pelos deputados. O líder do Governo, PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, acredita que o valor inicial será restabelecido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer manter salário de 275 reais
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, está convencido que o telegrama enviado pelo presidente da Câmara pedindo a presença de todos os deputados, na votação desta terça-feira, esconde a preocupação do governo de derrubar o valor de 275 reais para o mínimo.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, a Câmara não pode negar quinze reais a mais para trabalhadores e aposentados e avalia que será uma vergonha os deputados aprovarem a proposta do Governo Lula.
LOC- PAULO BAUER, do PFL de Santa Catarina, afirmou que o trabalhador é quem sairá perdendo, se for aprovada a proposta do Governo, de 260 reais para o salário-mínimo.
LOC- O deputado, que não participou da primeira votação na Câmara, porque estava em missão oficial na Suíça, garantiu que votaria com a bancada do PFL pelos 275 reais.
LOC- Segundo PAULO BAUER, a aprovação, pelo Senado, do valor proposto por seu partido, deu-lhe a oportunidade de votar por um salário maior.
LOC- Já o deputado HUMBERTO MICHILES, do PL do Amazonas, pediu que a disputa partidária seja deixada de lado e que se busque um valor para o salário mínimo que não inviabilize a estabilidade econômica.
LOC- Ele avalia que uma elevação indevida pode aumentar a informalidade, levando à demissão de trabalhadores de pequenas empresas, devido ao acréscimo de encargos.
LOC- HUMBERTO MICHILES entende que a tentativa de se aprovar uma remuneração de 275 reais tem como objetivo desgastar o governo diante do possível veto do presidente.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL goiano, denunciou o cancelamento das emendas dos parlamentares que apoiaram o novo valor do salário mínimo em 275 reais.
LOC- RONALDO CAIADO disse que a medida do governo atingiu recursos já autorizados na Caixa Econômica Federal e vai penalizar diversos municípios carentes que precisam de obras e melhorias para atender a população.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, afirmou que a prática da repressão é marca do governo anterior e enfatizou que a administração do Presidente Lula é marcada pela ação democrática.
LOC- MAURO PASSOS frisou que a discussão das agências reguladoras, que reúne grande número de emendas e de sugestões, é um exemplo da postura do governo em defesa da cidadania.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado faz alerta sobre aumentos de preços
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, pediu atenção para os aumentos nos preços dos alimentos e combustíveis. Ele adverte que a elevação do salário mínimo está provocando reajustes de praticamente todos os produtos.
LOC- Segundo VIEIRA REIS, se não houver uma vigilância da sociedade, o trabalhador será o maior penalizado, porque, na prática, não terá vantagem alguma com o novo mínimo.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, lamenta que os cinco mil novos milionários do país passaram a ter um milhão de dólares por meio de aplicações no mercado financeiro, aumentando para oitenta mil o número das pessoas mais ricas do Brasil.
LOC- Ele afirma que enquanto os bancos ampliam cada vez mais seus lucros, o número de empregos criados ainda é menor do que a demanda, mesmo com a expectativa de crescimento.
LOC- Para GILBERTO NASCIMENTO, é preciso aplicar juros menores para fomentar o comércio, a indústria e o agronegócio; e uma política industrial de juros subsidiados, pois esses setores é que estimulam a economia nacional.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, voltou a enfatizar que a geração de empregos é o principal desafio do governo Lula, não só pela necessidade do país, mas também por se tratar de uma promessa de campanha.
LOC- Segundo PAULO FEIJÓ, a situação nos estados e municípios é preocupante, devido à ausência de uma política nacional que conduza de maneira mais produtiva a política de geração de empregos.
LOC- VINCENTINHO, do PT de São Paulo, prestou contas da viagem oficial que fez à Alemanha, onde conheceu produtores de carnes que pretendem se instalar em São Bernardo do Campo.
LOC- Ele também destacou protocolos de cooperação, dentre eles o da Universidade de Münster, visando a implantação da Universidade do Empreendedor, uma parceria entre sindicatos, empresários, universidades e outros setores da sociedade.
LOC- VICENTINHO também visitou as sedes da Mercedes Benz e da Volkswagen para implementar o intercâmbio entre as empresas e trabalhadores alemães com o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, propôs a implementação de uma operadora de telecomunicações que contribua na política de concorrência e autonomia brasileira e viabilize a utilização de canais próprios de comunicação.
LOC- FERNANDO FERRO também quer tornar obrigatório o uso da Bandeira Nacional nos plenários e comissões da Câmara, para incentivar o respeito aos símbolos nacionais.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, destacou o resultado positivo da atuação do delegado Mauro Cezar Lima e sua equipe, em Brasília, que vêm combatendo crimes tributários, como a pirataria e falsificação de produtos.
LOC- O deputado enfatiza que, devido à pirataria, o Brasil deixa de arrecadar anualmente mais de trinta bilhões de reais. De acordo com o INPI, a pirataria de CDs, por exemplo, aumentou de cinco por cento, em 1997, para 53 por cento em 2002.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ressaltou que os deputados estão fazendo sua parte para combater esse tipo de crime. Ele citou a contribuição da CPI da Pirataria, que já encerrou seus trabalhos e indiciou mais de cinqüenta pessoas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que Amazônia tem potencial para produzir biodiesel
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT do Amapá, afirmou que a região amazônica tem grande vocação para a produção de biodiesel.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA acredita que a exploração do biodiesel, combinada com a reforma agrária, pode contribuir para a inclusão social e para a diminuição das desigualdades regionais, além de garantir a auto-suficiência do país no setor energético
LOC- A questão do Biodiesel foi debatida pela Câmara, durante audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Universidade de São Paulo e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, informou que até o final de 2005 mais de dez mil famílias da zona rural do Acre vão ter energia em suas casas para aumentar sua produção. A nova extensão representa o dobro do que o Governo Jorge Viana fez durante sua administração.
LOC- NILSON MOURÃO explicou que na sexta-feira passada foi inaugurado a primeiro projeto de eletrificação rural do programa Luz para Todos no Pólo Agroflorestal Chapurí dois.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, elogiou as empresas que têm se dedicado à responsabilidade social.
LOC- BOSCO COSTA cita como exemplo a Fundação Pedro Paes Mendonça, criada pelo empresário antes de seu falecimento, para oferecer atendimento básico e gratuito de saúde, educação e habitação à comunidade de Ribeirópolis.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, elogiou a Câmara pela aprovação do projeto de suplementação do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que destinará sessenta milhões de reais para a capital.
LOC- O parlamentar garantiu que a lei criando o Fundo, aprovada em 2002, só foi implementada na gestão do presidente Lula. WASNY DE ROURE acrescentou que o Fundo prevê aportes de quatro bilhões para Saúde, Educação e Segurança, em 2004.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, afirmou que nunca se destinaram tantos recursos federais e se realizaram tantas obras na Bahia como no Governo Lula, ao contrário do que afirmam os adversários do Partido dos Trabalhadores.
LOC- O deputado também enfatizou que o Programa Farmácia Popular, lançado em Salvador, é mais uma promessa da campanha presidencial que foi cumprida. E repudiou as críticas do governador César Borges em relação às filas nas farmácias.
LOC- NELSON PELLEGRINO explicou que as filas se formam não porque o atendimento seja ruim, mas porque só resta à população, sem dinheiro para comprar remédios, recorrer às farmácias populares.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado insiste na votação da PEC que altera o recesso
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, afirma que o mesmo tratamento dado a matérias como a PEC dos vereadores e sobre o processo eleitoral interno, deveria ser dado à PEC que reduz o recesso parlamentar.
LOC- WALTER PINHEIRO ressaltou a importância da matérias em pauta para votação até o final do semestre, como os projetos que tratam das carreiras de diversos órgãos e a PEC paralela da Previdência.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou que os prazos para apreciação dos projetos de autoria dos deputados não estejam sendo obedecidos.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO lembrou que a votação desses projetos é importante para que os eleitores tenham o resultado do trabalho parlamentar.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- RUBINELLI, do PT de São Paulo, condenou os deputados que defendem a adoção das chamadas listas partidárias para a escolha dos governantes e parlamentares. Para ele, o eleitor vai transferir o seu direito de voto aos partidos.
LOC- A proposta já foi aprovada na Comissão Especial da Reforma Política. RUBINELLI acredita que seria necessária a realização de um plebiscito para saber se este é o desejo da população. Ele acredita que a disputa por vagas nas listas partidárias pode criar mais corrupção.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do Maranhão, destacou o trabalho do PSDB de preparação dos candidatos do partido às eleições municipais, através do Instituto Teotônio Vilela e da edição de um manual de campanha.
LOC- Segundo SEBASTIÃO MADEIRA, o PSDB pretende se consolidar como partido nacional e manter ou ampliar o número de aproximadamente mil prefeitos e sete mil vereadores.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, registrou indicação dos auditores ao Tribunal de Contas da Paraíba para rever a nomeação de Fernando Catão, tio do governador Cássio Cunha Lima, para o cargo de conselheiro.
LOC- LUIZ COUTO disse que a medida tira a credibilidade da ação fiscalizadora do TC paraibano sobre as contas do governador. Os funcionários do órgão pedem que o cargo de conselheiro seja ocupado por um auditor fiscal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados divergem sobre posição de ministro em caso de fraude
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, afirmou que o ministro da Saúde não conseguiu explicar seu envolvimento com a Operação Vampiro durante audiência promovida pelas Comissões de Seguridade Social e de Fiscalização Financeira e Controle.
LOC- JOÃO CORREIA acusa o ministro Humberto Costa de ter se aproveitado das investigações da Polícia Federal, realizadas a pedido do Ministério Público. Ele entende que o não-afastamento do ministro obstrui a plena apuração dos fatos e constrange o governo.
LOC- Mas GILMAR MACHADO, do PT mineiro, repudia as críticas à atuação do Ministro.
LOC- GILMAR MACHADO afirma que foi Humberto Costa quem determinou a investigação das irregularidades, conseguindo uma economia de cinqüenta milhões de reais para os cofres públicos.
LOC- ÂNGELA GUADAGNIN, do PT paulista, por sua vez, enfatiza que o Ministro apresentou resultados concretos de sua gestão, que possibilitaram o aumento de recursos para o setor e dos valores da tabela de procedimentos para saúde bucal.
LOC- A deputada destacou programas como o Brasil Sorridente, os centros de referência odontológica, a política de saúde mental, e o aumento de repasses a estados e municípios, alguns acima de cem por cento.
LOC- ÂNGELA GUADAGNIN ainda observou que o ministro mostrou a mudança de conduta para apurar e combater os casos de corrupção na pasta.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, também defendeu o Ministro da Saúde que, segundo ele, demonstrou a sua responsabilidade e a do Governo Lula ao determinar a investigação das irregularidades no órgão, que ocorriam há quase dez anos.
LOC- DOUTOR ROSINHA esclareceu ainda que as missões do presidente Lula no exterior têm o objetivo fundamental de ampliar as relações comerciais e diplomáticas do Brasil, e têm gerado resultados positivos e imediatos na economia nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente parlamentar quer regulamentação sobre produtos naturais
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, registrou a instalação da Frente Parlamentar pela Regulamentação dos Produtos de Origem Natural para a Promoção da Saúde.
LOC- Um das metas é a aprovação da proposta da Comissão de Legislação Participativa sugerida pela Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica, para a regulamentação da produção, comercialização e consumo, com vistas à saúde humana, de fármacos produzidos à base de matérias-primas naturais.
LOC- LUIZA ERUNDINA explica que a sociedade espera uma regulamentação adequada e moderna, voltada para o desenvolvimento econômico e social sustentado, nesse setor da economia. O projeto será analisado em comissão especial.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, condena a pressão feita por cientistas junto a senadores para alterar a proposta de Lei de Biossegurança aprovada pela Câmara e que não possibilita pesquisas com células-tronco de embrião humano.
LOC- Para HENRIQUE AFONSO, armazenar, produzir e manipular embriões humanos para tratamento é brincar com a vida e com Deus. Ele enfatiza que não há consenso entre os próprios cientistas sobre a necessidade do uso dessas células para avanços na ciência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam software livre
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB do Rio Grande do Sul, registrou a entrega do documento “Propostas sobre Tributação no Setor de Software”, pela Frente Parlamentar em Defesa do Software, da Informação e do Setor de Informática.
LOC- Segundo BETO ALBUQUERQUE, pesquisas internacionais atestam que trata-se de um segmento que aportará os maiores índices de crescimento da economia mundial nos próximos anos.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, apóia o uso do software livre, programas de computador com código de fonte aberta, adotados pelo Governo Federal, com ganhos para a economia e para o desenvolvimento da informática, da tecnologia e de postos de trabalho.
LOC- O deputado explica que o Brasil gasta um bilhão e trezentos milhões de dólares com royalties de programas de código de fonte fechada.
LOC- WALTER PINHEIRO censura a postura inescrupulosa da MicroSoft, que acusa Sérgio Amadeo de contrariar os interesses da empresa, ao ajudar o Governo a implantar o uso de programas abertos.
LOC- SÉRGIO MIRANDA, do PCdoB de Minas Gerais, criticou a Microsoft, que deseja processar o presidente da ITI, Sérgio Amadeu, por promover a utilização de softwares livres em todos os escalões dos governos federal, estaduais e municipais.
LOC- SÉRGIO MIRANDA observa que todas as instituições dos Estados Unidos, como a Casa Branca, o FBI e a Receita Federal, utilizam softwares livres.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento da violência entre jovens preocupa
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL, está preocupado com a pesquisa da Unesco que coloca o Brasil em quinto lugar no ranking internacional de homicídio juvenil.
LOC- O deputado paulista elogiou projetos para afastar os jovens da violência, como o Abrindo Espaços Educação e Cultura para a Paz, que abrem as escolas no fim-de-semana para atividades culturais e esportivas, mas afirmou que essas soluções são paliativas.
LOC- Para JOÃO BATISTA, não há como realizar a inclusão social sem ações efetivas na área da educação. Ele defendeu a implantação das escolas em tempo integral.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, pediu providências para reverter os dados apresentados pela ONU que apontam o acréscimo dos homicídios entre jovens de 15 a 24 anos na última década.
LOC- Segundo BORNIER, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, João Pessoa e Florianópolis estão entre as capitais com aumento significativo da violência. O deputado apontou o trabalho e o esporte como mecanismos capazes de tirar jovens da marginalidade.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, surpreendeu-se com a divulgação de que os gastos militares no mundo, ano passado, chegaram perto de um trilhão de dólares.
LOC- Segundo CARLOS NADER, enquanto os países preparam-se para a guerra, pessoas no mundo inteiro morrem por doenças e fome.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT, manifestou espanto e preocupação com a afirmação do Secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Astério Pereira, de que a imprensa estimula a existência de facções criminosas.
LOC- O secretário também teria dito que alguns veículos precisariam vivenciar o episódio Tim Lopes novamente para noticiar bem as questões da segurança e da criminalidade no sistema penitenciário. Para CHICO ALENCAR, a observação é leviana.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada destaca acordo que dá fim a greve do Incra
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, comemorou a assinatura, semana passada, do termo do acordo entre os servidores do Incra e o governo, colocando fim à greve que já se estendia por mais de 40 dias.
LOC- Ela ressalta que o Incra é estratégico para a formulação e execução da reforma agrária. Segundo FÁTIMA BEZERRA, prevaleceram o bom senso e o diálogo, havendo sensibilidade de ambas as partes para que o país não fosse mais prejudicado com a paralisação.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, cobrou do governo a concessão aos servidores militares dos ex-territórios da gratificação especial de função estipulada para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
LOC- CORONEL ALVES, que foi o relator da matéria, condena a discriminação e lembra que a lei garante os mesmos direitos aos servidores dos ex-territórios.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP de São Paulo, pediu providências do Ministério da Educação em relação a um anúncio publicado por uma faculdade oferecendo cursos de bacharelado em dois anos.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA alertou que o anúncio fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ele denuncia que o ensino superior está se transformando em um verdadeiro comércio no país.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, saudou o Bradesco pela exposição das obras do pintor espanhol Pablo Picasso, realizada na Oca do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, levando cultura a cerca de um milhão de pessoas.
LOC- PAES LANDIM ressaltou que o artista enriqueceu a pintura mundial do século vinte. Ele recordou que Picasso foi um defensor da democracia e resistiu a qualquer forma de ditadura, principalmente o nazi-facismo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, elogiou o Seminário Brasil, que está sendo realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
LOC- MAURO BENEVIDES ressalta que o evento já teve a participação de parlamentares e de especialistas de diversos setores, que estão debatendo propostas para o desenvolvimento.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, condenou o governo por tentar controlar a Aids através da distribuição indiscriminada de preservativos. Para o deputado, essa é uma decisão irresponsável, que só incentiva a promiscuidade.
LOC- Segundo SEVERINO CAVALCANTI, não há como evitar a doença sem valorizar os princípios morais e religiosos. Ele lembra que Uganda conseguiu reduzir a incidência da Aids no país investindo em campanhas em defesa da família.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’07”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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