A Voz do Brasil

Deputado cobra explicação sobre denúncia em Alagoas.

Publicação: 24/05/2004 - 00:00

  • Deputado cobra explicação sobre denúncia em Alagoas.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado cobra explicação sobre denúncia em Alagoas
LOC- Grupo vai estudar modernização de portos na Amazônia
LOC- Medidas provisórias trancam pauta da Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A partir de amanhã cinco medidas provisórias trancam a pauta da Câmara, mais uma vez. Entre as MPs, está a que regulamenta a Reforma da Previdência.
LOC- A MP 167 determina o cálculo da aposentadoria dos servidores públicos civis, regula a contribuição dos entes federados aos respectivos regimes próprios de Previdência Social e fixa a alíquota da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas em onze por cento
LOC- As emendas do Senado à MP 174, sobre prazo para encerrar a autorização de porte de arma; e à MP 175, sobre renovação de dívida de mutuário da casa própria, também impedem a apreciação de outros projetos.
LOC- Outra medida que tranca a pauta é a que destina crédito extraordinário de um bilhão e quatrocentos milhões de reais para aumentar o capital social do Banco do Brasil; e um projeto de lei em regime de urgência, sobre parcelamento do solo urbano.
LOC- Somente após apreciar essas matérias é que a Câmara vai poder analisar a PEC Paralela da Previdência no plenário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra explicação sobre denúncia em Alagoas
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, ressaltou que apesar de por duas vezes ter usado a tribuna para denunciar a manipulação política do Programa do Leite em Alagoas, não houve nenhuma reação por parte do Governo.
LOC- O deputado informou que vai protocolar requerimento de convocação do Ministro de Desenvolvimento Social para que explique, na Comissão de Fiscalização e Controle, o que está acontecendo.
LOC- JOÃO CALDAS acrescentou que, se necessário, vai acionar o Ministério Público, para impedir que as pessoas continuem sendo humilhadas e manipuladas através do programa.
LOC- Pelo PFL, OSÓRIO ADRIANO afirmou que espera a devida apuração e punição dos responsáveis pela fraude na licitação para compra de derivados de sangue, pelo Ministério da Saúde.
LOC- O representante do Distrito Federal ressalta que, segundo a imprensa, a fraude já alcança dois bilhões de dólares. Ele aponta a gravidade do fato, por envolver uma questão de saúde.
LOC- OSÓRIO ADRIANO adverte que as notícias de irregularidades abalam a confiança depositada no Presidente Lula e prejudica o país no cenário internacional.
LOC- JOÃO FONTES informou que a OAB de Sergipe ingressou com ação judicial para anular concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do estado em foram aprovados vários filhos e parentes de desembargadores e membros da elite local.
LOC- O concurso, segundo JOÃO FONTES, foi realizado por uma fundação do estado de Alagoas com dispensa de licitação.
LOC- BENJAMIM MARANHÃO, do PMDB, protestou contra o governo da Paraíba, que, com o apoio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco Cruzeiro do Sul, fez com que os servidores estaduais retirassem os salários nessas instituições como empréstimo.
LOC- BENJAMIM MARANHÃO explicou que o governador usou o recurso para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os servidores que aderiram ao empréstimo tiveram que pagar cem reais de juros. Os que se recusaram estão sendo pagos em prestações mensais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que oposição tenta desestabilizar o governo
LOC- DURVAL ORLATO, do PT de São Paulo, criticou as tentativas da oposição de desestabilizar o Governo Lula, utilizando discursos inconsistentes, manipulando fatos e ignorando a herança deixada pela administração anterior.
LOC- Ele citou como exemplos os casos Waldomiro Diniz e a compra do novo avião presidencial, que foram usados para manchar a imagem de um governo que estabilizou a economia, e que está promovendo grandes mudanças sociais e o combate à corrupção.
LOC- A única ressalva que DURVAL ORLATO faz é em relação ao reajuste do salário mínimo. Ele defende a adoção do valor de 270 reais, que representa aumento real de cinco e meio por cento e que não traria conseqüências muito graves para o orçamento.
LOC- Já o deputado CARLOS ABICALIL, do PT, afirma que o presidente Lula vem cumprindo seu projeto de governo de forma gradual e contínua.
LOC- O representante mato-grossense, ressaltou que o governo mantém mesa permanente de trabalho para atender os trabalhadores, mesmo diante das restrições financeiras que o país enfrenta.
LOC- CARLOS ABICALIL citou ainda, a comissão formada por membros de todos os partidos da Casa, para apresentar solução a problemas enfrentados pelos índios; e o desmembramento da quadrilha que fraudava licitações do ministério da saúde há dez anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Grupo vai estudar modernização de portos na Amazônia
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT do Amapá, elogiou a formação de um grupo de trabalho, por determinação do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para analisar medidas de modernização dos portos e das embarcações na Amazônia.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA ressalta que o transporte fluvial é um setor essencial da economia da Amazônia, onde estão registradas 150 mil embarcações.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, registrou o primeiro ano do Programa Zona Franca Verde, lançado pelo governador Eduardo Braga no início de seu mandato, para promover o desenvolvimento econômico sustentável do interior do Amazonas.
LOC- O programa já foi definitivamente implantado nas regiões do Alto Solimões onde apresenta resultados expressivos na legalização da cadeia produtiva da madeira.
LOC- ÁTILA LINS elogiou a criação da Agência de Fomento do Estado, que já liberou 56 milhões e meio de reais para 105 ações de crédito que geraram 30 mil postos de trabalho, e que pretende totalizar 74 milhões de reais até o final do ano.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL, elogiou o governo de São Paulo, por realizar duzentos convênios no valor de 88 milhões de reais, para melhorar a infra-estrutura de turismo no estado.
LOC- A medida permite que 65 municípios, que possuem estâncias turísticas, hidrominerais, climáticas e balneárias, realizem melhorias para receber os turistas, explica JOÃO BATISTA.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO ALENCAR, do PT, condenou a governadora do Rio de Janeiro por determinar a suspensão da licença sindical dos diretores do sindicato estadual dos professores, com o objetivo de dificultar as reivindicações da categoria.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR, a grade curricular foi reduzida de trinta para vinte e cinco tempos semanais, porque faltam 25 mil professores na rede de ensino; e a eleição livre para diretores de escolas foi suspensa.
LOC- ILDEU ARAÚJO, do PP de São Paulo, registrou a entrega pelo governador Geraldo Alckmin de 576 moradias populares na cidade de Limeira no último Sábado.
LOC- As casas populares foram entregues mediante sorteio, informou ILDEU ARAÚJO, e a escritura é lavrada em nome da mulher, dificultando a venda e a troca do imóvel.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL, registrou a campanha da igreja católica na Bahia contra o projeto de privatização da Embasa, empresa de abastecimento de água, atualmente em tramitação na assembléia legislativa estadual.
LOC- A privatização é discutível, na opinião de CORIOLANO SALES, pois as grandes empresas multinacionais estão de olho na exploração dos serviços de água e esgoto, especialmente em regiões carentes.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, homenageou a beata Joana Baretta Molla.
LOC- O parlamentar lembra que, em 1962, a beata estava grávida, mas descobriu que não poderia ter um filho por causa de uma doença no útero. Ele conta que ela preferiu morrer a retirar a vida da filha.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO conclui que o Papa João Paulo Segundo a proclamou beata, para exaltar seu heroísmo final, e também sua vida de obediência aos ensinamentos de Jesus.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado defende cotas para negros nas universidades
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, afirmou que a polêmica em torno das cotas para negros na Universidade de Brasília demonstra o desconhecimento da realidade social e do racismo no país.
LOC- Ele considera justo que o Estado garanta que todos tenham condições de ter o pleno acesso aos direitos e à cidadania, e que o sistema de cotas não é discriminatório, mas apenas uma ferramenta para nivelar as oportunidades, diminuindo a exclusão.
LOC- WASNY DE ROURE também criticou matéria da revista Veja que tenta envolver o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, em irregularidades apuradas na ONG Ágora, da qual era conselheiro.
LOC- O deputado defende a investigação do caso, e assegura que o secretário é reconhecido por sua integridade e seriedade.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, destacou a necessidade de mudanças na educação superior para democratizar e expandir o ensino de qualidade, e promover a inclusão social e o equilíbrio entre as regiões.
LOC- COSTA FERREIRA lembra que apenas nove por cento dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos freqüentam a faculdade, e que são necessários investimentos e ações urgentes para que o Brasil atinja os índices de escolaridade previstos no Plano Nacional de Educação.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, informou que a Confederação Nacional dos Municípios calcula em 16 bilhões de reais a dívida da União com o repasse de verbas do Fundef.
LOC- MARCELO GUIMARÃES explica que, segundo a Confederação, desde a criação do programa em 1996, o valor mínimo por aluno da primeira à quarta-série, por exemplo, deveria ser de 864 reais, mas o Governo repassa apenas 537 reais e 71 centavos.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, anunciou a aprovação esta semana, na comissão de educação, de projeto que designa o cupuaçu fruta nacional.
LOC- Como relator do projeto, HENRIQUE AFONSO considera este mais um passo importante para combater a biopirataria e a apropriação indevida do patrimônio natural brasileiro.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Acre consegue reduzir criminalidade
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, apontou o Acre como modelo no combate aos grupos de extermínio. Ele ressaltou o trabalho realizado nos últimos anos e que fez com o Estado reduzisse significativamente os índices de criminalidade.
LOC- O deputado destacou o trabalho do secretário e do subsecretário de segurança, Fernando Melo e Walter Prado, e o empenho da Polícia Militar. Há mais de quarenta dias não é registrado um assassinato na capital, Rio Branco.
LOC- ZICO BRONZEADO enfatizou que é possível diminuir a violência quando os órgãos de segurança começam a agir efetivamente e todos os setores da sociedade apóiam.
LOC- CORONEL ALVES, do PP do Amapá, frisou que o distúrbio da ordem pública no Rio de Janeiro deve ser combatido com a razão, buscando mecanismos compatíveis com a realidade local, promovendo mais educação, alimentação e empregos.
LOC- Ele ressaltou que o emprego das Forças Armadas justifica-se apenas quando forem esgotados todos os meios que o Estado dispõe para conter o caos social, o que não é o caso do Rio de Janeiro.
LOC- CORONEL ALVES enfatizou que as polícias têm condições de combater o crime e promover a segurança desde que haja o reaparelhamento e a modernização em nível federal e estadual.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, por sua vez, apóia a atuação conjunta do governo carioca com o governo federal no combate à violência. Ele destaca a participação das Forças Armadas e a cooperação entre a polícia do estado e os policiais rodoviários federais.
LOC- Mas SIMÃO SESSIM adverte que a União precisa liberar quatorze milhões de reais destinados ao sistema penitenciário do estado, além de criar a estrutura física necessária à atuação do grupo integrado de segurança.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, acredita que a aprovação do Sistema Nacional de Armas pelo Congresso vai contribuir para reduzir o número de mortes por arma de fogo que em 2002 representou 40 mil óbitos no país.
LOC- SILAS CÂMARA garante que a restrição ao uso e porte de armas de fogo conta com a aprovação de 78 por cento da população.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, criticou o projeto de regulamentação do estatuto do desarmamento, já aprovado pelo Congresso e que aguarda a sançãodo presidente da república.
LOC- De acordo com ALBERTO FRAGA, a regulamentação obriga os policiais militares e bombeiros dos estados a cadastrarem suas armas na Polícia Federal, o que caracteriza quebra do pacto federativo e constitui submissão ao poder central.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Cooperativas precisam de leis mais modernas
LOC- O novo coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ZONTA, do PP, adverte que para as cooperativas atuarem de forma satisfatória, é preciso modernizar a legislação.
LOC- O representante de Santa Catarina também espera que o governo regulamente o ato cooperativo e crie o seguro rural, para proteger a produção agropecuária.
LOC- ZONTA lembrou que a frente nasceu do desejo dos parlamentares em promover o cooperativismo no país, como forma de gerar desenvolvimento, solidariedade, emprego e renda.
LOC- ZONTA também destaca a necessidade de se apoiar e regulamentar as cooperativas de crédito e de trabalho, alternativas para expandir a oferta de crédito, incentivar a abertura de novos negócios e combater o desemprego.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL, apontou o bom desempenho da agropecuária nordestina, com destaque para os resultados na Bahia, alcançados, segundo ele, pelas parcerias implementadas pela administração do governador Paulo Souto.
LOC- O deputado citou o saldo positivo das lavouras baianas de milho e de algodão. E lembrou que a deliberação da OMC em favor do algodão brasileiro vai aumentar a participação no mercado mundial e implementar mais o setor.
LOC- LUIZ CARREIRA enfatizou que os índices de crescimento mostram a necessidade do governo federal direcionar mais investimentos para o agronegócio baiano como forma de oferecer mais infra-estrutura e aprimorar a economia brasileira.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, defendeu a reativação do Pro-Álcool, lembrando que a eficiência do programa já foi comprovada, com benefícios para a economia e geração de empregos.
LOC- Segundo o deputado, o Presidente Lula e o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, também reconhecem a importância da retomada do programa, e que o Brasil pode se destacar mundialmente como produtor de biocombustíveis.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI ressaltou ainda as inovações tecnológicas para o setor, como os estudos da Fundação Theodureto Souto sobre miniusinas integradas em plantações de cana e sorgo.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado destaca retomada do crescimento industrial no sul
LOC- TAKAYAMA, do PMDB, registrou a realização na sede da CNI, em Brasília, da Conferência Nacional em Defesa da Economia e da Retomada do Crescimento das Indústrias do Sul do País.
LOC- O parlamentar citou dados do BNDES que revelam a elevação dos investimentos em relação ao ano passado. Segundo ele, nos quatro primeiros meses de 2004, o Banco contou com 11 bilhões de reais contra os 6 bilhões de reais liberados em 2003.
LOC- Também houve aumento de 167 por cento dos financiamentos aprovados. E 51 por cento dos investimentos foram direcionados para a indústria, visando ampliar e criar novas fontes produtivas.
LOC- TAKAYAMA argumentou, no entanto, que a indefinição dos marcos regulatórios e a dificuldade na aprovação das parcerias público-privado têm dificultado mais investimentos em infra-estrutura.
LOC- MAURO BENEVIDES considera positiva a viagem do presidente Lula à China, especialmente pela possibilidade de aumento do comércio bilateral e os reflexos sobre a balança comercial brasileira.
LOC- MAURO BENEVIDES acredita que o encontro entre representantes dos dois países pode ampliar o investimento chinês no Brasil.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL do Rio de Janeiro, parabenizou o governo brasileiro pelo estreitamento das relações com a China, país com o qual o Brasil possui um comércio que atinge dez bilhões de dólares. A China é o segundo país que mais importa do Brasil.
LOC- Para JOÃO MENDES DE JESUS, a aproximação faz parte da política de diversificação dos mercados brasileiros. O deputado entende que, ao intensificar o comércio com a China, o Brasil abre as portas do continente asiático para os seus produtos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SERGIO CAIADO, do PP de, informou que Goiás tem avançado no ranking dos exportadores, com participação de 2,05 por cento, equivalente a 135 milhões e 106 mil de dólares no total das vendas externas brasileiras de abril, que alcançaram seis bilhões e meio de dólares.
LOC- Segundo SERGIO CAIADO, o saldo da balança comercial goiana no mês passado chegou a 98 milhões e 53 mil dólares e, no acumulado do ano, atingiu 223 milhões e 451 mil dólares.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, pediu a apuração urgente da compra da Ambev pela multinacional Interbrew. Segundo o deputado, existem várias denúncias sobre irregularidades no processo e sobre concorrência lesiva praticada pela cervejaria.
LOC- LINCOLN PORTELA é favorável à instalação de uma CPI para investigar denúncias contra a Ambev. Ele reclama especialmente do desrespeito à garantia dos direitos financeiros e econômicos dos ex-distribuidores, retirados do sistema da Ambev.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, lamentou a queda de produção e de emprego de mão-de-obra na construção civil nos últimos três anos. O setor, um dos mais importantes da economia entre os anos 70 e 90, hoje ocupa décimo-sétimo lugar.
LOC- Além da falta de investimento, CARLOS NADER apontou a queda de renda do brasileiro, a manutenção de juros elevados e a redução no crédito como motivos para a menor participação da construção civil no PIB.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, parabenizou os trabalhadores do Turismo e o ministro Walfrido dos Mares Guia pelos bons resultados do setor.
LOC- O representante registrou o aumento dos desembarques de vôos charters internacionais no nordeste e sudeste, o crescimento nas vendas das operadoras de turismo, aumento da demanda por quartos de hotéis e expansão no atendimento dos restaurantes.
LOC- BISMARCK MAIA disse que os dados comprovam o turismo como alternativa viável para a economia nacional.
LOC- CASARA, do PST rondoniense, comunicou a realização de reunião no dia 26, entre o ministério do meio ambiente, o Ibama e a Secretaria Especial da Pesca para implementar uma política pesqueira para aumentar a geração de emprego, renda e alimentos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Restrição de recursos prejudica Sistema Único de Saúde
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, adverte que a restrição ao orçamento da saúde contraria a emenda constitucional aprovada pelos congressistas para combater o sucateamento das unidades do SUS.
LOC- GERALDO RESENDE citou a Lei do Rateio, adotada em Mato Grosso do Sul, como exemplo da falta de compromisso com a saúde, pois causou prejuízo de 41 milhões de reais em 2003, que pode chegar a vinte milhões de reais este ano.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, destacou a campanha publicitária do governo para diminuir a incidência da hanseníase no país, lançada em onze de maio. Serão aplicados 15 milhões de reais até o final do ano no combate à doença.
LOC- O Brasil ocupa o segundo lugar mundial em número de casos, e DOUTOR HELENO acredita que com a campanha do Ministério da Saúde possa haver o controle da hanseníase, principalmente nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, onde a incidência é maior.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PTB, defendeu o planejamento familiar como direito assegurado pela constituição, indispensável para reduzir a fome, a exclusão escolar e a violência por oferecer melhores condições de vida às populações.
LOC- Ele lembrou que no Brasil, 54 milhões de pessoas estão situados na linha de pobreza. Para o deputado, a violência no sudeste do país, apesar da concentração de recursos na região, evidencia uma das conseqüências da falta de planejamento familiar.
LOC- DOUTOR FRANCISCO observou que o governo de Minas Gerais assume posição de destaque no país pelos programas de assistência educacional e à saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, prestou homenagem aos 31 anos de criação da Embrapa, apontada como maior empresa pública de pesquisa agropecuária da América Latina.
LOC- MAURÍCIO RABELO destacou ainda os 15 anos de fundação da capital Palmas, saudando a população da cidade.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’05”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO....

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