A Voz do Brasil

Audiência vai discutir dívidas agrícolas

Publicação: 21/05/2004 - 00:00

  • Audiência vai discutir dívidas agrícolas

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência vai discutir dívidas agrícolas
LOC- Empresários e deputados buscam mais recursos para o sul
LOC- Salário-mínimo deve ser votado em quinze dias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Medida Provisória 182, que reajusta o salário mínimo para 260 reais, deve ser votada pelo Plenário da Câmara em, aproximadamente, quinze dias, o que deve coincidir com o retorno do Presidente Lula da viagem que fará à China.
LOC- A informação foi dada pelo líder do PT na Casa, ARLINDO CHINAGLIA, após reunião no Palácio do Planalto, entre os líderes da base aliada e o Presidente Lula.
LOC- O parecer do deputado RODRIGO MAIA, relator da comissão mista que apreciada a medida provisória, identifica fontes de receitas que, segundo ele, podem assegurar o valor de 275 reais para o salário mínimo.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL baiano, não acredita que o Governo vai conseguir aprovar, no Congresso, a medida provisória que altera para 260 reais o salário mínimo dos trabalhadores.
TEC- SONORA (23”) – José Carlos Araújo: “Isso foge a todos os discursos de vinte anos de PT e não é o que nós precisávamos. Não é o que nós queríamos. Nós sempre defendemos um salário de cem dólares. Aliás o PT vem defendendo isso há muito tempo e agora quando chega a hora que eles podem dar, eles correm disso e diz que não pode. Isso é que nós estamos contestando.”
LOC- O deputado é autor de três emendas à MP. Ele propõe que o novo mínimo seja de 295 reais, que se aproxima do valor correspondente a cem dólares.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO acrescenta que se a arrecadação do Governo aumentou é justo que o salário mínimo também aumente.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense lamenta que mais uma vez o critério econômico tenha prevalecido sobre o social. O aumento de 240 para 260 reais pune mais uma vez as famílias brasileiras, que não tem como condições de sobreviver dignamente com esse valor.
TEC- SONORA (35”) – Gastão Vieira: “A previdência social tinha recursos para bancar um salário mínimo de cem dólares. O governo não o fez considerando que tinha outras prioridades e acima de tudo ao aumentar o salário-família, está punindo porque a grande maioria da população de aposentados da previdência rural não tem mais filhos com a idade de até quatorze anos.”
LOC- Para GASTÃO VIEIRA, Governo poderia ter se esforçado mais para dar um salário mais digno aos brasileiros. Ele anunciou que vai votar contra a proposta, como fez durante o Governo Fernando Henrique.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado espera acordo para acabar com greve dos servidores
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, espera que o governo chegue a um acordo para acabar com a greve dos servidores, principalmente os do Incra e da Previdência, da mesma forma que ocorreu com os funcionários de universidades.
LOC- O deputado também comemorou o envio, pelo governo federal, do projeto de lei que abre crédito suplementar de 60 milhões e 300 mil reais para complementar o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
LOC- WASNY DE ROURE avalia que a verba permite concluir a implantação do plano de cargos e salários dos professores e dos servidores da área de saúde do DF.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, quer regulamentar o trabalho avulso não portuário, no transporte de cargas de mercadorias.
LOC- MILTON CARDIAS explica que a legislação atual restringe a atividade. Ele acredita que a regulamentação vai permitir que os portuários trabalhem com costura, pesagem, embalagem, conferência, entre outras atividades, além de cargas e descargas.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, comemorou o acordo firmado entre o governo e os servidores da Fasubra, que evitou uma greve dos técnicos administrativos das universidades.
LOC- GILMAR MACHADO esclarece que o governo comprometeu-se a enviar projeto de lei ao Congresso estruturando o plano de carreira da categoria e concedendo aumentos entre 12 e 28 por cento.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, acusou o prefeito de Foz do Iguaçu, Samis da Silva, de promover uma perseguição contra diretores do Sindicato dos servidores públicos do município, quando corta ponto e abre processo contra esses dirigentes.
LOC- DOUTOR ROSINHA recorda que, em julho do ano passado, o prefeito de Foz do Iguaçu acabou com as carreiras de médico e enfermeiro com o objetivo de contratar uma cooperativa para prestar o serviço.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA.....
LOC- Audiência vai discutir dívidas agrícolas
LOC- HELENO SILVA, do PL sergipano, comunicou que no próximo dia 27 vai participar de audiência com o Ministro da Integração, o presidente do Banco do Nordeste e representantes do Ministério da Fazenda, para tratar das dívidas dos pequenos produtores rurais.
LOC- HELENO SILVA também registrou o Seminário da Agricultura Familiar, realizado em Brasília, e que apontou a preocupação com o cumprimento da lei que disciplina a renegociação da dívida dos agricultores.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, registrou reunião realizada na última terça-feira com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura e a Frente Parlamentar em defesa do setor agrícola.
LOC- O deputado relatou que foi discutida a questão tributária, especialmente a MP do PIS e da Cofins, que está onerando a produção de alimentos. Ele comunicou que duas comissões foram criadas para estudar o caso.
LOC- ZONTA acrescentou que o grupo também debateu os cortes no orçamento para pesquisa da Embrapa, que sofreu perda de 53 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JURANDIR BOIA, do PSB alagoano, louvou a iniciativa do governo de autorizar a adição de 2 por cento de biodiesel ao diesel comum, a partir de novembro.
LOC- O diesel natural, como também é chamado, é a melhor experiência entre os combustíveis alternativos, observa JURANDIR BÓIA. O parlamentar salienta que a medida ajuda na preservação do meio ambiente e incentiva a geração de empregos no campo.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, considera a adoção de medidas para promover a valorização da Floresta Amazônica, o melhor meio de conter o desmatamento.
LOC- O parlamentar entende que é preciso criar alternativas à monocultura da soja, tendência no estado do Acre. ZICO BRONZEADO alerta que a Lei de Crimes Ambientais e as portarias do Ibama inviabilizam o manejo florestal adequado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Regulamentação do Ibama prejudica pescadores no Pará
LOC- ANN PONTES, do PMDB, afirmou que a nova regulamentação do Ibama para a pesca do Pargo no Pará, sem discussão com os setores interessados, deixou 120 mil pescadores do estado em situação crítica.
LOC- Segundo ANN PONTES, as pequenas e médias empresas, e os pescadores artesanais não têm como se adequar às normas do Ibama, e pedem um período maior para adaptarem-se às novas técnicas e equipamentos exigidos pelo órgão.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, defendeu a produção de camarão em Pernambuco, mais uma vertente de desenvolvimento para o país e para a economia, mesmo diante dos empecilhos burocráticos e da carga tributária elevada.
LOC- Ele destacou que o crescimento da carcinicultura ajuda a aumentar a oferta de emprego no estado e enfatizou a importância de se uniformizar a legislação que rege a questão ambiental envolvendo o setor, para dinamizar a atividade econômica.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI cobrou reuniões entre os representantes dos governos estaduais e apoio da Assembléia Legislativa para implementar a carcinicultura e não comprometer a produção.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica credenciamento de cursos de nível superior
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT de Mato Grosso, lamentou que ainda ocorram intermediações indevidas nos processos de credenciamento e autorização de cursos para instituições de ensino superior.
LOC- Segundo CARLOS ABICALIL, várias empresas de consultoria prestam serviços sobre como abrir faculdades sem a fiscalização prévia do Ministério da Educação, violando a constituição e a lei.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, elogiou o Programa Universidade Para Todos, lançado pelo Ministério da Educação, para aumentar o número de vagas no ensino superior.
LOC- O projeto de lei que institui o programa foi encaminhado pelo Executivo, com regime de urgência. MAURÍCIO RABELO considera urgente incentivar o acesso às universidades de pessoas negras, indígenas e de baixa renda.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado ZEZÉU RIBEIRO, do PT da Bahia, defende a aprovação do Fundo Nacional de Moradia com recursos do FAT e do FGTS, porque vai financiar a construção de moradias para a população de baixa renda.
LOC- Ele salientou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005 já inclui a habitação com uma vertente prioritária do financiamento público, por gerar mais moradias, emprego e renda.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO informou que o governo já vem atuando para reduzir o déficit habitacional com o crédito solidário para famílias que ganham até três salários mínimos, com juro zero e pagamento em 240 meses.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado alerta para crise em hospital do Rio
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, chamou atenção para a situação caótica do Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, onde os médicos decretaram a falência do atendimento. A unidade possui a maior emergência da América Latina.
LOC- REINALDO BETÃO pediu o empenho do Prefeito do Rio de Janeiro e da Governadora do Estado para que sejam liberados os recursos necessários para o hospital voltar a funcionar normalmente.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, comemorou a liberação das verbas do Ministério da Saúde para a aquisição dos equipamentos para o Hospital de Dourados.
LOC- Agradecendo o empenho do ministro Humberto Costa para liberar as verbas, GERALDO RESENDE acredita que o pleno funcionamento vai garantir a reabertura do curso de medicina de Dourados, fechado pela falta de um hospital universitário.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL paulista, citou pesquisa da Organização Mundial de Saúde que aponta que 14,4 por cento dos brasileiros já perderam todos os dentes, e que os mais pobres gastam 61 por cento de sua renda mensal com remédios.
LOC- JOÃO BATISTA acredita que a situação poderia ser revertida com ações preventivas e lamentou que não tenham sido empenhados os recursos para emendas de sua autoria que equipavam municípios com unidades móveis médico-odontológicas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, parabenizou o ministro da Saúde, Humberto Costa, pela atuação no caso das fraudes nas licitações de hemoderivados.
LOC- Segundo GUILHERME MENEZES, o ministro suspendeu os processos, determinou a apuração e instituiu o pregão eletrônico, que trouxe economia aos cofres públicos e mais transparência.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB, pediu à Comissão Nacional de Energia Nuclear que instale em Goiás um aparelho para produção de contrastes radiológicos usados durante o exame por tomografia computadorizada.
LOC- O deputado explicou que o produto só é fabricado no Rio de Janeiro e em São Paulo, e perde sua eficácia após duas horas.
LOC- JOÃO CAMPOS lembra a importância da tomografia para diagnósticos precisos, e acredita que a produção do contraste em Goiás será capaz de permitir o acesso ao exame a todo o centro-norte do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca ação contra fraude no INSS
LOC- O deputado COLOMBO, do PT do Paraná, destacou que o INSS está formando uma força-tarefa com membros do órgão, do Ministério Público e da Polícia Federal para recuperar o dinheiro roubado do Instituto.
LOC- A força-tarefa está investigando irregularidades no estado do Amazonas, onde o valor das fraudes passa de 43 milhões de reais. COLOMBO elogiou as ações do governo contra a corrupção.
LOC- ROBERTO GOUVÉIA, do PT paulista, também ressaltou os resultados iniciais da operação Vampiro, desencadeada pela Polícia Federal e que levou ao desmonte de uma quadrilha que superfaturava as vendas de hemoderivados ao ministério da Saúde.
LOC- O fato de um assessor do ministro da saúde estar entre os detidos pela Polícia Federal, salienta ROBERTO GOUVEIA, demonstra que o governo pretende punir qualquer envolvido em irregularidades.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, comunicou que a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para ouvir a viúva do prefeito de Campinas, Toninho Santos.
LOC- Foi apresentado documento com 53 mil assinaturas pedindo a continuidade das investigações pelas autoridades federais.
LOC- DOUTOR HÉLIO disse que o depoimento de Rosana Garcia deu subsídios à comissão para comprovar a relevante colaboração do prefeito de Campinas à CPI do narcotráfico; e oficiar o pedido de reabertura do caso ao ministro da Justiça.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Empresários e deputados buscam mais recursos para o sul
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, registrou reunião realizada na Confederação da Indústria, com a participação de empresários e dos parlamentares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul com o objetivo de alocar mais recursos para a região sul.
LOC- O deputado frisou que a rodada de reuniões vai contar com mais 3 encontros regionais e um em Brasília, na CNI.
LOC- ADELOR VIEIRA ressalta que o sul do país está muito carente de infra-estrutura, perdendo competitividade porque os portos não têm condições de absorver a produção.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, destacou a criação, há um ano, pela prefeitura de Duque de Caxias, do projeto Portal do Crescimento que atende mães e crianças sob risco de subnutrição.
LOC- O programa, anunciou DOUTOR HELENO, já atende duzentas crianças de até cinco anos de idade nos bairros Amapá e Jardim Gramacho, inclusive com doação de cestas básicas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, prestou homenagem ao artista plástico Abelardo da Hora, que vai completar oitenta anos de idade no dia 31 de julho.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA ressaltou que o escultor, pintor, desenhista, gravador e ceramista, nascido em Pernambuco, tem fama internacional e é delegado da Internacional de Artes Plásticas, ligada à Unesco.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, destacou a posse, hoje, do ex-ministro Fernando Catão como conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, cumprimentou o ministro Nelson Jobim, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que Nelson Jobim, quando esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral, procurou aperfeiçoar o sistema de votação em urnas eletrônicas.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, registrou a sua participação em solenidade, ontem, em comemoração aos 15 anos de criação do Superior Tribunal de Justiça.
LOC- O deputado destacou, em especial, o pronunciamento do Ministro Pádua Ribeiro, sobre a democracia e a Justiça; e o do representante da OAB, Roberto Rosas, sobre a necessidade de uma reforma processual profunda do Judiciário.
LOC- PAES LANDIM elogiou a atuação dos ministros do STJ, e cumprimentou o tribunal pelo seu trabalho jurisdicional e atendimento às demandas da sociedade.
LOC- LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, do PTB, anunciou a canonização, pelo Papa João Paulo Segundo, do beato Dom Luiz Orione, que edificou há 75 anos a igreja de Nossa Senhora Quiropita, em Bela Vista, construída pela colônia italiana de São Paulo.
LOC- FLEURY citou algumas contribuições de Dom Orione no Brasil, como educação cristã para meninos pobres; ensino de música e artesanato; alimentação para moradores de rua; e assistência médica a deficientes físicos e mentais em São Paulo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada condena pagamento de inspeção de veículos
LOC- EDNA MACEDO, do PTB paulista, considerou injusta a proposta que tramita na Casa e que estabelece aos proprietários de veículos automotores o pagamento da inspeção para renovação de licença para transitar.
LOC- EDNA MACEDO considera válida a inspeção dos veículos mas enfatizou que os cidadãos já sofrem com a pesada carga tributária de 50 por cento e não precisam se submeter a mais um encargo.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, destacou a participação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em audiência pública, esta semana, na Câmara, debatendo os projetos do governo para o setor.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, o ministro reafirmou seu compromisso em viabilizar recursos para integrar a região norte e o estado do Amazonas ao restante do país, como a retomada das obras da BR-319, ligando Manaus a Porto Velho, e da rodovia entre Boca do Acre e Rio Branco.
LOC- RONALDO VASCONCELLOS, do PTB de Minas Gerais, anunciou a apresentação de projeto que pretende regulamentar o uso de bafômetro para a identificação de motoristas embriagados.
LOC- RONALDO VASCONCELLOS explica que o projeto prevê que o aparelho poderá ser utilizado caso o motorista concorde em se submeter ao teste.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado pede prioridade para setor produtivo
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, sugere mudanças na economia para priorizar o setor produtivo, acabando com as especulações e o excesso de lucro do sistema financeiro.
LOC- A manutenção da taxa básica de juros elevada produz efeitos contrários aos compromissos do Governo Lula, alerta LINCOLN PORTELA, enfatizando que é necessário adotar ações em prol da geração de empregos.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA, do PTB de Minas Gerais, destacou a urgência na implementação de uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior e da participação do parlamento nesse processo.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA destacou ações do governo para o setor, como programas para modernização de máquinas e equipamentos, a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas e o fortalecimento da imagem do Brasil no exterior.
LOC- ÉRICO RIBEIRO, do PP, registrou os investimentos da Votorantim Celulose no Rio Grande do Sul, anunciados em abril, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
LOC- ERICO RIBEIRO informou que o grupo adquiriu terras para promover o reflorestamento e aumentar a produção da madeira, aplicando cem milhões de reais e gerando oitocentos empregos em 2004. Para 2005 serão investidos cerca de 50 milhões de reais.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT do Amapá, chamou a atenção das autoridades para o problema da biopirataria, que coloca em risco a fauna e flora brasileiras e a soberania nacional.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA relatou a presença ilegal de pesquisadores estrangeiros na Amazônia, que patentearam vários produtos brasileiros, e lamentou que a região ainda seja tratada com descaso pelo governo, apesar de sua importância estratégica e econômica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Concentração de renda é perversa, diz deputado
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL paranaense, alerta para os prejuízos causados pela concentração de renda e ressalta que a situação é perversa porque os ricos mantêm seus recursos em investimentos financeiros, retirando o dinheiro de circulação.
LOC- OLIVEIRA FILHO citou artigo do colunista Luiz Alberto Marinho, publicado na revista de bordo da empresa aérea Gol, com base no Atlas da Exclusão Social, que constatou que 10 por cento das famílias brasileiras controlam 75 por cento da riqueza nacional.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do PFL do Paraná, afirmou que o crescimento medíocre da economia provoca grandes prejuízos sociais. O crédito caro impede novos investimentos na produção e a geração de postos de trabalho, diminuindo o consumo e gerando um círculo vicioso.
LOC- Ele defende o cumprimento das promessas de campanha do Governo Lula, como a redução da carga tributária para desonerar a camada mais pobre da população.
LOC- EDUARDO SCIARRA acrescentou que no ano passado, 38,98 por cento dos rendimentos dos trabalhadores foram gastos com impostos. A falta de correção das tabelas do imposto de renda fez com que mais de dois milhões de pessoas passassem a pagar o tributo.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, afirmou que é preciso resgatar a economia brasileira porque a situação social que o país vive é um caldeirão em plena ebulição.
LOC- CHICO RODRIGUES alertou que dados do IBGE mostram que 85 por cento das famílias brasileiras não possuem renda suficiente para pagar todas as contas do mês.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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