A Voz do Brasil

Superintendência do Incra em Marabá só existe no papel

Publicação: 20/05/2004 - 00:00

  • Superintendência do Incra em Marabá só existe no papel

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Superintendência do Incra em Marabá só existe no papel
LOC- CPMI da exploração de crianças faz investigação em Goiás
LOC- Reeleição das mesas diretoras do Congresso é rejeitada
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A proposta de emenda constitucional que permite a reeleição dos membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado não conseguiu obter os votos favoráveis necessários para a aprovação.
LOC- Em votação que terminou próximo da meia noite de ontem, 303 deputados votaram a favor da matéria, cinco a menos do que exige a Constituição, 308. Votaram contra 127 deputados e nove se abstiveram.
LOC- A ordem do dia de hoje foi cancelada. Um dos projetos em pauta era o que institui o Fundo Nacional de Moradia Popular, primeira proposta de iniciativa popular apresentada na Câmara e que foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, ontem.
LOC- O presidente do órgão, SILAS CÂMARA, do PTB amazonense, ressaltou que foi aprovado um substitutivo graças a um acordo entre membros da comissão e representantes do governo e da sociedade civil.
LOC- A proposta, segundo SILAS CÂMARA, vai gerar um novo conceito de habitação para a população.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, também destacou a aprovação do projeto de iniciativa popular que institui o Fundo Nacional de Moradia e o sistema nacional de habitação de interesse popular.
LOC- PEDRO FERNANDES ressaltou que o projeto foi aprovado por unanimidade e tem apoio de todas as lideranças partidárias para tramitar em regime de urgência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Modelo econômico não deixa saída para o país
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, afirmou que não existe saída para o país dentro do atual modelo econômico. O deputado acrescentou que também não haverá recursos para a área social e para ativar a economia.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, o que vigora é a lógica de que apenas o capital financeiro ganha, resultado da submissão aos ditames do Fundo Monetário Internacional. Mas ele conclui que é possível enfrentar esse obstáculo para que haja justiça social no País.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, afirmou que, mesmo se o Copom decidisse baixar a taxa Selic, a medida não interferiria nos juros para os cidadãos, pois as instituições financeiras aumentaram as taxas para o cheque especial e empréstimos.
LOC- Segundo CORIOLANO SALES, para conseguir estabelecer uma taxa de juros real, o governo teria que diminuir a incidência de impostos e o depósito compulsório dos bancos.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, elogiou o trabalho do ministro Walfrido dos Mares Guia, para promover o crescimento do turismo no país e aumentar os postos de trabalho.
LOC- O deputado lamentou, no entanto, a decisão do D.A.C em proibir a promoção da Gol, que estava vendendo passagens aéreas por cinqüenta reais, porque, para ele, contraria a livre iniciativa.
LOC- JOSUÉ BENGTSON reclama que não há intervenção quando o preço das passagens fica muito alto e inviabiliza o atendimento de número maior de passageiros.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, ao registrar o baixo impacto do Programa Primeiro Emprego, defendeu maiores investimentos e a adoção de políticas arrojadas para o mercado de trabalho absorver os jovens e manter trabalhadores mais velhos.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA também considera urgente a criação de mecanismos que atuem onde os problemas da juventude começam, combatendo a mortalidade infanto-juvenil, investindo na educação infantil e atacando a violência que ameaça os jovens.
LOC- CORONEL ALVES, do Amapá, divulgou documento elaborado pelo Partido Liberal após o Fórum que discutiu com a sociedade o papel do Estado, e em que a legenda defende a diminuição dos juros.
LOC- CORONEL ALVES lembrou que o PL integra e apóia o governo, mas alertou que, sem a redução das taxas de juros, o país não pode crescer, e corre o risco de ter a crise social agravada.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB de Goiás, criticou a proposta de aumento do preço do petróleo no Brasil, porque o país produz grande parte do que consome.
LOC- LERÉIA está preocupado com a repercussão do reajuste na economia. Ele teme que o resultado sejam aumentos nas passagens de transporte coletivo, mais inflação e mais desemprego.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista, comemorou a retirada, no Senado, do projeto que alterava a lei sobre crimes eleitorais, de iniciativa popular. A matéria abrandava as punições previstas.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, registrou o trabalho da revisão eleitoral de combate a fraude que cancelou 128 mil títulos de eleitor em 44 municípios baianos.
LOC- O deputado citou entre os recordistas o município de Camaçari, onde mais de 30 mil títulos foram cassados, e Teofilândia que possui sete mil eleitores e apresentava dezesseis mil títulos.
LOC- WALTER PINHEIRO também lembrou a morte de Paulo Jackson, vítima de acidente de trânsito há quatro anos, e que se destacava como deputado eficaz no combate à corrupção e pela moralização.
LOC- Ao se despedir da Câmara, WASHINGTON LUIZ, do PT do Maranhão, fez um balanço dos doze meses em que ocupou a suplência do mandato de deputado federal.
LOC- WASHINGTON LUIZ acredita que cumpriu o desejo dos eleitores ao manter-se próximo das reivindicações dos movimentos sociais, defender os servidores públicos, e apoiar a democratização dos meios de comunicação, incentivando as rádios comunitárias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Superintendência do Incra em Marabá só existe no papel
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, voltou a pedir providências ao Governo para que a superintendência do Incra em Marabá funcione efetivamente e não exista apenas no papel.
LOC- O deputado adverte que é preciso tornar os assentamentos existentes em áreas de produção agrícola e não em favelas rurais. Também pediu que sejam atendidas as reivindicações dos servidores grevistas do órgão, por cargos e salários.
LOC- ASDRÚBAL BENTES ainda elogiou decisão da desembargadora Selene Almeida que ressalva as áreas já ocupadas por não índios na demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT cearense, solidarizou-se com membros do Movimento dos Sem Terra e da Secretaria Agrária do Partido dos Trabalhadores, que respondem a um inquérito policial por invasão de terras da Monsanto.
LOC- A investigação é uma manobra da empresa com o objetivo de desqualificar os membros da Jornada de Agroecologia, que ocuparam um terreno que servia para a realização de experiências ilegais com milho e soja transgênicos, protesta JOÃO ALFREDO.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, pediu que o Tribunal de Justiça do Paraná aprecie o pedido de habeas corpus para o professor Elemar do Nascimento Cezimbra, preso desde o dia três de abril em Quedas do Iguaçu.
LOC- Segundo ele, não existem provas contra Elemar, acusado de roubo de soja da empresa Araupel e formação de quadrilha.
LOC- DOUTOR ROSINHA afirma que o professor está sendo perseguido por fazer parte do Movimento dos Sem Terra, e que o pedido de prisão preventiva feito pelo Juiz Leonardo Tavares não tem amparo legal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Inativos aguardam posição do STF sobre contribuição
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, ressaltou a expectativa da sociedade sobre a posição do ministério público federal a respeito do reajuste dos aposentados e pensionistas em 4,53 por cento.
LOC- FARIA DE SÁ lembrou que já existem várias manifestações no Supremo contra a taxação dos inativos. Ele ainda observou que no passado o Governo Lula sempre criticou os pesados encargos que atentam contra o bem-estar dos trabalhadores inativos.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT, lamentou a greve dos trabalhadores da saúde de São Paulo e criticou o governador Geraldo Alckmin pela falta de negociações ou de qualquer proposta ao segmento.
LOC- Segundo ROBERTO GOUVEIA, o prejuízo para a população paulista é irreparável e representa a omissão e a intransigência da administração tucana.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, registrou a abertura, no Ministério do Planejamento, das negociações para debater a greve dos trabalhadores do Incra, com a participação do presidente do Instituto.
LOC- WASNY DE ROURE informou que o encontro contou com a presença de representantes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, para acelerar a proposta do plano de cargos e salários dos servidores do Incra.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, louvou a iniciativa do governo de voltar a pagar a correção do FGTS, devido a perdas causadas pelos Planos Verão e Collor Um.
LOC- SIMÃO SESSIM explica que foi estendida a autorização para o saque único às pessoas com mais de sessenta anos, o que deve beneficiar mais de 460 mil idosos, e injetar quase três bilhões de reais na economia.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado propõe mudanças no sistema policial
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB fluminense, voltou a defender mudanças no sistema policial. Para ele, o atual modelo não é capaz de combater a criminalidade e de garantir a proteção à sociedade.
LOC- JOSIAS QUINTAL informou que apenas seis por cento dos homicídios são esclarecidos no Brasil, um dos piores índices do mundo. Ele ainda lamentou a falta de preocupação dos governos em criar uma política específica para a segurança pública.
LOC- Segurança não é apenas garantir maior presença da Polícia ou Exército nas ruas, mas uma política eficiente de incentivo ao desenvolvimento e à geração de empregos. A opinião é do deputado CARLOS NADER, do PFL fluminense.
LOC- CARLOS NADER alerta que a falta de postos de trabalho está tão grave que a violência se alastra por todo o país, atingindo também as cidades de pequeno e médio porte.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, está preocupado com o aumento dos índices de violência em Pernambuco e lamenta que a taxa de homicídios do estado seja a maior do país, com 54 mortes para cada grupo de cem mil habitantes.
LOC- Em termos absolutos, Pernambuco perde apenas para o Rio de Janeiro e São Paulo, acrescenta JORGE GOMES, chamando a atenção também para o crescimento dos assassinatos de mulheres. Cinqüenta foram mortas este ano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI da exploração de crianças faz investigação em Goiás
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, comunicou a realização, hoje, em Goiás, de audiência da CPMI que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
LOC- O deputado informou que a Comissão tem recebido a denúncia do envolvimento de prefeitos, vereadores e deputados estaduais na exploração sexual de crianças e adolescentes.
LOC- LUIZ COUTO comunicou que o relatório final vai promover mudanças em vários dispositivos da legislação para acabar com o abuso sexual de crianças.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB, repudiou o decreto da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que altera as regras de eleição dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
LOC- LUIZA ERUNDINA ressalta que o Estatuto da Criança e do Adolescente admite para o cargo apenas pessoas com ativa participação em trabalhos em defesa da infância; e advertiu que o Conselho não pode estar submetido a uma decisão autoritária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem Rio de Janeiro sediando olimpíada
LOC- Parlamentares do Rio de Janeiro lamentaram a exclusão da cidade do Rio de Janeiro da relação de candidatas a sediar as Olimpíadas de 2012. Eles estão preocupados em solucionar problemas para que esse anseio da população possa acontecer no futuro.
LOC- O deputado DELEY, do PV, afirmou que a população do Rio de Janeiro não quer saber se os problemas que inviabilizaram a candidatura da cidade para as Olimpíadas de 2012 são de responsabilidade do governo estadual, federal ou municipal.
LOC- Ele também não quer saber se é de um ou outro partido. DELEY cobra soluções para problemas que dificultam tanto eventos internacionais quanto o dia-a-dia dos moradores da cidade.
LOC- Já LUIZ SÉRGIO, do PT, acredita que o Rio de Janeiro somente terá condições de melhorar os pontos críticos apontados pelo Comitê Olímpico Internacional quando tiver governantes que procurem unir esforços de todos os setores.
LOC- LUIZ SÉRGIO observa que enquanto um evento internacional for considerado a bandeira de um prefeito ou um governador, o Rio de Janeiro vai continuar convivendo com problemas estruturais.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT, sugeriu ao Ministério dos Esportes que construa um Centro Olímpico em Campinas, ressaltando que a cidade possui boa estrutura para se candidatar aos jogos olímpicos.
LOC- DOUTOR HÉLIO explicou que o município também é ponto de integração com o interior de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, ressaltou a aprovação de resolução da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física que solicita ao Sistema Único de Saúde que codifique a profissão de educador físico.
LOC- CLAUDIO CAJADO, que coordena a Frente, também destacou outra resolução, que reivindica incentivos fiscais para as academias, enquanto geradoras de mão-de-obra e de negócios.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, comunicou que foi realizado no último dia 28 de março, na cidade de Magé, a primeira etapa do Campeonato Estadual de Rally a Pé. O evento contou com mais de 700 participantes.
LOC- DOUTOR HELENO explicou que o campeonato teve por objetivo despertar a consciência ecológica dos participantes, que deverão ser um núcleo formador de gerações futuras na preservação do meio ambiente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Demora do Ibama para conceder licença volta a ser criticada
LOC- JOÃO PIZZOLATI, do PP, alertou que o excesso de exigências e a lentidão do Ibama, na liberação de licenças ambientais, está impedindo a realização de obras importantes para o desenvolvimento e afugentando investidores.
LOC- Os órgãos de licenciamento ambiental não têm estrutura suficiente para dar agilidade e transparência aos processos, permitindo que os procedimentos tenham influência ideológica, adverte o parlamentar catarinense.
LOC- JOÃO PIZZOLATI lamenta que os investidores sejam desrespeitados no momento que o país mais necessita de recursos para gerar empregos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, defendeu mudanças na política ecológica brasileira para combater o desmatamento promovido pelo comércio ilegal da madeira.
LOC- Os prejuízos com a atividade são estimados em 12 milhões de reais; e mais de trinta milhões de metros cúbicos de espécies raras, como o mogno, já foram perdidos.
LOC- LINCOLN PORTELA comunicou que o Ibama vai realizar operação de combate ao desmatamento, à grilagem de terras e ao comércio ilegal da madeira, contando com imagens de satélite do Sistema de Vigilância da Amazônia, o Sivam.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado propõe funcionamento de universidade federal à noite
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PCdoB de Pernambuco, sugeriu ao Ministério da Educação que amplie o funcionamento das universidades federais à noite, inclusive com a definição de verbas na lei de diretrizes orçamentárias.
LOC- RENILDO CALHEIROS garante que a medida tem baixo custo de implantação e permitirá aumentar o número de vagas do ensino superior público.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, solicitou ao ministério da Educação que reavalie os critérios para o reconhecimento dos diplomas dos estudantes brasileiros que cursaram universidades no exterior, especialmente em países da América Latina.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, alunos do Acre fazem cursos universitários na Bolívia e depois não podem exercer a profissão no país porque os diplomas não são revalidados.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, acredita que a maior parte do sistema educacional e dos veículos de comunicação está sob o poder das elites dominantes, por isso, os valores repassados não expressam os desejos de mudanças da maioria da população.
LOC- Na opinião de HENRIQUE AFONSO, é necessário maior comprometimento dos veículos com valores que favoreçam a integração e um regime novo de colaboração na sociedade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona regras de aviação para a Amazônia
LOC- CARLOS SOUZA, do PP, está preocupado com o estado dos aviões que trafegam pelo Amazonas. O parlamentar quer saber se as normas de fiscalização do D.A.C e do Ministério da Defesa para a região são as mesmas exigidas no Sul e no Sudeste.
LOC- CARLOS SOUZA denuncia que existem verdadeiras “bombas aéreas” voando na Amazônia, porque as grandes empresas utilizam aeronaves antigas na região, que é mais pobre e distante. O deputado ainda solidarizou-se com as famílias dos mortos no acidente que ocorreu recentemente em Manaus.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, voltou a repudiar a proposta de criação de mais presídios em Bangu, onde já existem 18. Ele ressalta que é preciso aumentar o número de escolas e lamenta que há dez anos não é construída uma sala de aula na região.
LOC- CARLOS SANTANA também pediu ao governo agilidade na elaboração da medida provisória que anistia os demitidos durante o governo Fernando Collor. A proposta está em estudo na Casa Civil da Presidência da República.
LOC- SÉRGIO CAIADO, do PP de Goiás, cobrou do governo a imediata criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, afirmando que as promessas se arrastam há mais de um ano.
LOC- SERGIO CAIADO espera que o Presidente Lula cumpra a promessa renovada durante a Quadragésima Quinta Reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Goiânia, quando reconheceu a inoperância de seu governo para tratar do assunto.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, informou que o vendaval que atingiu o município de Saquarema, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, deixou um prejuízo de aproximadamente dois milhões de reais, e 250 famílias desabrigadas.
LOC- Segundo REINALDO BETÃO, a população teme que um novo incidente possa acontecer, como anunciou o serviço de metereologia.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, considera que a descoberta de novas jazidas de ferro no semi-árido da Bahia vai posicionar o estado entre os maiores produtores de minério do país, impulsionando o desenvolvimento da economia estadual.
LOC- ROBÉRIO NUNES informa que serão investidos mais de um bilhão e meio de reais na região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, destacou os trinta anos de existência e vinte anos de operação da Itaipu Binacional, a maior hidrelétrica em operação no mundo, responsável pela geração de noventa por cento da energia consumida no Paraguai e 25 por cento no Brasil.
LOC- DOUTORA CLAIR ressaltou que a empresa cumpre importante papel na região, devido ao repasse de recursos provenientes de royalties aos Municípios, além de ser exemplo de responsabilidade social, desenvolvendo diversos projetos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, parabenizou o Papa João Paulo Segundo pelos 84 anos de vida, e destacou que o líder espiritual continua exercendo de forma ativa suas funções em defesa da paz e do respeito entre os povos.
LOC- NILSON MOURÃO salientou importantes ações do Papa como sua posição contrária à invasão norte-americana no Iraque e o repúdio à construção, por Israel, de um muro em território palestino, que, segundo o Pontífice, não amplia a solidariedade e a cooperação.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, registrou os quatro anos da morte do deputado baiano Paulo Jackson Villas-Boas, lembrando que ele foi um exemplo de sindicalista e fundador da CUT no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem urgência para PEC dos vereadores
LOC- ÁTILA LINS, do PPS amazonense, alertou que a emenda constitucional que altera a composição das câmaras municipais deve ser apreciada com urgência pelo Senado, sob pena de a regulamentação do TSE valer para a próxima eleição.
LOC- ÁTILA LINS lembra que dentro de vinte dias serão realizadas as convenções municipais para a escolha dos candidatos a prefeito e a vereador para a próxima eleição. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral elimina mais de oito mil cargos de vereador.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, espera que a votação da proposta seja agilizada. A matéria seria votada em segundo turno, pela Câmara, esta semana, mas não entrou na pauta. Depois de aprovada, ainda terá que passar pela análise dos senadores.
LOC- Segundo o deputado cearense, o ideal seria que a PEC fosse promulgada antes do dia dez de junho para dar tempo aos partidos de se organizarem para as eleições já com o novo número definido.
LOC- MAURO BENEVIDES também registrou os quinhentos dias do governo Lúcio Alcântara. Apesar da conjuntura desfavorável e dos poucos recursos federais, a balança comercial do Ceará registrou aumento de 230 milhões de dólares e a safra de grãos de mais de 16 por cento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para risco do Brasil mandar soldados ao Haiti
LOC- O deputado fluminense FERNANDO GABEIRA voltou a condenar o envio de tropas brasileiras ao Haiti, alertando que o governo Lula corre o risco de reprimir pessoas democráticas e famintos.
LOC- Ele ressalta que o comandante do Grupamento de Fuzileiros, Antonio Nepomuceno da Costa, declarou que não há meios de diferenciar os rebeldes dos miseráveis no Haiti.
LOC- FERNANDO GABEIRA também adverte que a missão serve de treinamento para a ocupação do Rio de Janeiro.
LOC- Já o deputado CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, defendeu a presença de tropas brasileiras no Haiti para demonstrar a capacidade do Brasil em pacificar conflitos e continuar postulando uma vaga no Conselho de Segurança da ONU.
LOC- CHICO RODRIGUES explicou que a presença do Exército Brasileiro no Haiti não compromete outras missões, e dá ao Brasil projeção internacional, em especial na América Latina.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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