Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Assédio Moral será debatido em audiência pública
LOC- Deputado quer redução do superávit para aumentar salário mínimo
LOC- Aprovado projeto que acaba com assinatura básica de telefone
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Defesa do Consumidor já aprovou o projeto de lei que acaba com a taxa de assinatura básica de telefone fixo. A medida pode beneficiar mais de quarenta milhões de pessoas que possuem linha telefônica.
LOC- Para o relator do projeto, LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, o resultado na comissão é uma vitória do consumidor brasileiro.
TEC- SONORA (21”) – Luiz Bittencourt: É uma luta, é uma queda de braço contra as empresas de telefonia, porque nós somos hoje altamente penalizados ao pagar a taxa de assinatura do telefone fixo. Nós queremos uma relação mais justa, uma relação moderna entre o consumidor e as grandes empresas, queremos pagar aquilo que realmente nós estamos usando, quer dizer, o consumidor deve pagar aquilo que realmente usa.”
LOC- LUIZ BITTENCOURT pediu que a população se mantenha mobilizada para que a tramitação continue sendo agilizada. Ele informou que já estão sendo colhidas assinaturas dos líderes partidários para que a matéria seja analisada em regime de urgência.
LOC- O deputado espera que a votação em Plenário aconteça logo e conta que o apoio tem chegado de vários pontos do país, de movimentos de donas de casa e de defesa do consumidor; de associações de moradores e dos próprios parlamentares.
LOC- O deputado Alex Canziani, por exemplo, recebeu um abaixo-assinado do Paraná com mais de cinqüenta mil assinaturas. O projeto que acaba com a assinatura básica de telefone fixo, de autoria do deputado Marcelo Teixeira, é um dos campeões de consultas pelo Disque Câmara.
LOC- Para saber como está um projeto de lei e mais informações sobre o processo legislativo ou a atuação dos parlamentares, basta ligar 0800 619 619, 0800 619 619. A ligação é gratuita.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer redução do superávit para aumentar salário mínimo
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, sugere a redução das metas de superávit primário, para que o Governo possa conceder melhor reajuste para o salário-mínimo.
LOC- O deputado afirmou que o esforço fiscal que paralisou a economia impede o governo de aplicar suas ações no campo social e corresponder aos seus compromissos de campanha.
LOC- MAURO PASSOS também defende a repactuação da dívida, que consome 140 bilhões de reais por ano e impede o país de crescer; redução das taxas de juros; e combate à sonegação fiscal e ao trabalho informal.
LOC- IRINY LOPES, do PT, cobrou mudança na condução da economia do país e sugere que as alterações comecem por um reajuste substancial do salário mínimo, para gerar mais consumo e circular mais dinheiro na economia dos municípios.
LOC- IRINY LOPES ainda cumprimentou o novo procurador de justiça do Espírito Santo, José Paulo Calmon, e aponta a nomeação como um primeiro resultado concreto do combate ao crime organizado no estado.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou a Carta de Brasília, elaborada durante o Terceiro Fórum da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ relatou que os auditores reafirmam suas reivindicações por melhores salários e por um serviço público de qualidade e manifestam apoio à Previdência Social Pública.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, voltou a cobrar a apreciação da PEC que trata da regulamentação da situação de mais de duzentos mil agentes comunitários.
LOC- WALTER PINHEIRO reclamou que a Câmara se mobilizou para votar a PEC dos vereadores, mas a PEC dos agentes comunitários resultaria em maior economia. Ele teme que a questão não esteja resolvida antes das eleições e a decisão seja adiada mais uma vez.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, solicitou o empenho dos órgãos Poder Judiciário para a efetiva implantação das Varas da Justiça do Trabalho criadas por lei no ano passado, porque a situação da Justiça Trabalhista vem se agravando, com acúmulo de processos.
LOC- NEUTON LIMA também pediu a prorrogação do prazo para os titulares de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço com direito a receber créditos e complementos de atualização monetária referentes aos planos Verão e Collor I assinarem o termo de adesão.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, comunicou acordo com ministros do Tribunal Superior do Trabalho, para que o julgamento do dissídio coletivo dos ferroviários da RFFSA aconteça em até quinze dias.
LOC- O compromisso foi obtido em audiência de parlamentares com o presidente do TST, Vantuil Abdala. CARLOS SANTANA lembra que um acordo, em dezembro de 2003, fixou o reajuste dos ferroviários em nove por cento, mas até agora nada foi pago.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado busca saída para o setor de saúde ter mais recursos
LOC- FONTELES, do PT do Piauí, considera fundamental repensar o pagamento das dívidas dos Estados, para tornar viável a destinação de mais recursos para o Sistema Único de Saúde.
LOC- Ele registrou a realização da plenária dos Conselheiros de Saúde de Municípios e Estados e do Conselho Nacional de Saúde, que estão mobilizados para agilizar a regulamentação do financiamento público do SUS, que deve ser feita até o final deste ano.
LOC- Para NAZARENO FONTELES, é preciso utilizar o Índice de Desenvolvimento Humano, para que os estados mais pobres sejam beneficiados com a redução dos pagamentos mensais de suas dívidas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, está preocupada com a violação do direito constitucional à saúde, em Natal, no Rio Grande do Norte. Há dois meses, a população está privada dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, há um impasse entre a Secretaria Municipal e a Cooperativa dos médicos, o que coloca em risco a vida da população. Mais de mil pacientes esperam nas filas por cirurgias de pequena e média complexidade.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados elogiam programa para aumentar acesso à universidade
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, parabenizou o ministro da Educação, Tarso Genro, pelo anúncio de medidas que vão ampliar o número de bolsistas carentes nas universidades particulares.
LOC- O Ministério da Educação, explica GILMAR MACHADO, vai ter maior controle sobre a concessão de bolsas pelas instituições privadas para garantir cotas para índios e negros.
LOC- MÁRIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, enfatizou que o conhecimento precisa ser assegurado às camadas mais pobres da população para promover a integração socioeconômica no país.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO salientou que o programa Universidade para Todos vai otimizar o acesso ao ensino superior mas advertiu que a universidade pública também deve implementar o sistema de inclusão educacional.
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL mato-grossense, registrou matéria do Diário de Cuiabá de autoria da Dra. Márcia Verruck Tortola, coordenadora da Comissão de Negócios e Tecnologia da BPW Cuiabá, intitulada “O desafio de manter o conhecimento”.
LOC- De acordo com CELCITA PINHEIRO, para manter a competitividade, mais que investir em máquinas e softwares, a empresa precisa executar um plano estratégico em relação as pessoas e estas precisam estar capacitadas para executarem suas tarefas.
LOC- BABÁ condenou a direção da Uniceuma, faculdade do Maranhão, por expulsar quatro estudantes que reclamavam dos aumentos abusivos de mensalidades, ao mesmo tempo que anuncia a aquisição de um jatinho por 13 milhões de dólares.
LOC- BABÁ revelou que a mensalidade do curso de Medicina na Uniceuma custa 2 mil 840 reais por mês, enquanto na Gama Filho, do Rio de Janeiro, é de mil 492 reais.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, cumprimentou a Associação Caruaruense de Ensino Superior pelos 45 anos de existência.
LOC- JORGE GOMES explica que a entidade é mantenedora das faculdades de Direito, Odontologia, e da Faculdade do Agreste, que tem os cursos de Biomédica, Fisioterapia e Educação Física.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram respeito à lei que pune a compra de votos
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, criticou a aprovação no Senado de projeto que altera a lei que determina a punição em primeira instância dos compradores de voto, uma norma moralizadora que inibe a força do poder econômico nas eleições.
LOC- A mudança sugerida, permite ao político acusado cumprir o mandato enquanto o processo corre na Justiça. O deputado alerta que se a matéria for sancionada até trinta de maio a nova regra valerá para as eleições de prefeito em outubro.
LOC- NILTON BAIANO lembrou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e toda a sociedade organizada trabalhou para que a lei fosse aprovada.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, denunciou que o senador César Borges apresentou proposta de alteração à lei eleitoral que somente permite a punição de quem comprar votos após a conclusão do processo e a ação só pode ser iniciada cinco dias depois da eleição.
LOC- De acordo com DANIEL ALMEIDA, o senador responde a processo no Tribunal Superior Eleitoral por fraude, mas é pré-candidato à prefeitura de Salvador.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a realização, em Brasília, no dia dois de junho, do Primeiro Congresso Internacional sobre Controle de Gastos Públicos, na área do Meio Ambiente, com a participação de mais de sessenta países.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou que o evento será coordenado pelo presidente do TCU, Valmir Campelo, e informou que serão debatidos temas como as auditorias operacionais, a água potável e o tratamento de lixo.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, considera que o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, está dando o exemplo de como desenvolver o país e gerar empregos.
LOC- SILAS CÂMARA registrou o Segundo Boletim de Desempenho Econômico do Turismo e comemorou que a entrada de dinheiro no país, no primeiro trimestre, foi superior em dólares à quantidade gasta por turistas brasileiros no exterior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado contesta pagamento de juros a bancos internacionais
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, considera um escândalo o governo gastar 2 bilhões e 300 milhões de reais a mais do que recebeu emprestado dos bancos internacionais, quando falta recursos para saúde, educação, saneamento e estradas.
LOC- IVAN VALENTE afirma que o Brasil não pode mais aceitar a política econômica do Fundo Monetário Internacional, porque o superávit primário de 4,25 por cento do PIB, equivalente a setenta bilhões de reais é usado para os norte-americanos consumirem mais.
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, considera que o governo deve renegociar a forma de pagamento da dívida pública, para permitir que o país mantenha recursos para os investimentos.
LOC- O deputado calcula que o Brasil fechou 2003 com um débito de 988 bilhões de reais, vai pagar 73 bilhões este ano, mas, mesmo assim, vai dever um trilhão e 100 bilhões de reais, no final de 2004.
LOC- RONALDO DIMAS lamenta que a política econômica do governo cause sacrifício à população, beneficiando os bancos, sem que haja diminuição no tamanho da dívida.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, repudiou estudo realizado pelo governo norte-americano, cujo relatório acusa o Brasil de ser um dos países onde mais se pratica a pirataria.
LOC- O documento critica o governo brasileiro por ser omisso ao problema. Mas a deputada contesta, porque existem medidas contra a pirataria.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN acrescenta que a falsificação de produtos industrializados ocorre no Brasil na mesma intensidade, que nos Estados Unidos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, disse que até o jornal Folha de São Paulo, que faz oposição ao governo Lula, já começa a admitir o crescimento econômico.
LOC - Os indicadores industriais relativos a março mostram recuperação do setor em relação ao período em 2003, com a progressiva oferta de empregos, consumo e renda.
LOC- NILSON MOURÃO disse que a oposição continua a abordar a questão do salário mínimo, mas não conseguiu promover as mudanças que defende e que agora exige do presidente Lula.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado contesta uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB, adverte que a participação das Forças Armadas no combate à violência no Rio de Janeiro ocorre de forma irregular, porque o artigo da Constituição que permite a intervenção não está regulamentado.
LOC- O deputado questionou os resultados dos encontros entre autoridades estaduais e federais para tratar do assunto e aponta a falta de normas claras sobre o emprego do Exército no reforço ao contingente policial no estado.
TEC- SONORA (30”) – Josias Quintal: 3’31” De todo esse episódio não aconteceu absolutamente nada, apenas a população foi iludida mais uma vez, criou-se essa expectativa enorme e nada aconteceu. Eu acho que daqui a algum tempo, a não ser que se mude, que o próprio executivo tome a iniciativa do encaminhamento de normas, que definam de forma muito mais clara de normas que sejam suficientes para sustentar esse emprego, eu acho que daqui algum tempo quando tivermos um novo espasmo de violência no Estado do Rio ou em qualquer outro Estado nós vamos nos ver novamente nessa situação.”
LOC- JOSIAS QUINTAL afirma que várias ações já são realizadas com a cooperação das Forças Armadas, como o apoio logístico de inteligência.
LOC- PROMOTOR AFONSO GIL, do PDT do Piauí, informou que há um ano realizou inspeção na penitenciária Irmão Guido, em Teresina, quando crianças de 14 a 17 anos eram mantidas em celas sem energia elétrica, água ou condições primárias de higiene.
LOC- Segundo PROMOTOR AFONSO GIL, a situação na Casa de Custódia da capital era pior, e o governador Wellington Dias tratou do tema com frieza. Após um ano, uma rebelião resultou na morte de vários de menores, queimados, devido à negligência do Estado.
LOC- LUIZ COUTO do PT da Paraíba, comunicou que a CPI do Extermínio vai reiniciar as audiências públicas na próxima semana, depois que foi prorrogado o prazo para seu funcionamento. As ações de extermínio no estado de Alagoas também serão investigadas.
LOC- Para LUIZ COUTO, o problema ainda não foi resolvido por conta da falta de compromisso de autoridades políticas regionais. Algumas quadrilhas estão em guerra e começam a aparecer denúncias sobre os antigos mandantes.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP baiano, propôs que as empresas de rastreamento e segurança de veículos sejam obrigadas a informar a Polícia os chamados de roubo ou seqüestro que recebem.
LOC- REGINALDO GERMANO esclarece que hoje a família é avisada e decide se chama, ou não, os policiais. Ele registrou o caso de uma pessoa seqüestrada que morreu, mas poderia ter sido salva.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mais investimento em transportes na Região Sul
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, chama atenção do governo para a falta de investimentos na infra-estrutura de transportes no Sul do Brasil, incluindo portos, aeroportos e rodovias.
LOC- Ele ressalta que os três estados do Sul contribuíram, entre 1995 e 2003, com 18 bilhões de dólares na balança comercial, mas no mesmo período apenas um bilhão e 100 milhões foram investidos pelo governo na região.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI informou que a Federação das Indústrias de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e os fóruns parlamentares dos três Estados vão se reunir na próxima semana para discutir o problema.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSB cearense, reclamou que o governo tem os recursos necessários, mas não recupera as rodovias brasileiras, que estão intransitáveis.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA ressalta que o dinheiro arrecadado com a cobrança da Cide dos Combustíveis está sendo entesourado pelo governo para superávit primário.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, repudiou a proposta do Governo de extinguir a Rede Ferroviária Federal, na próxima assembléia da empresa, marcada para este mês.
LOC- A medida é precipitada e ditatorial, pois a Refesa desempenha importante papel no transporte brasileiro, critica PAULO FEIJÓ. Ele acrescenta que o governo deveria sustar a liqüidação da empresa e transformá-la em autarquia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Poluição ameaça abastecimento de água no Estado do Rio
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, está preocupado com a degradação do rio Paraíba do Sul, principal fonte fornecedora da água do Rio de Janeiro. A poluição, segundo ele, é provocada pelos rejeitos industriais, esgotos domésticos e ocupações irregulares.
LOC- Para DOUTOR HELENO, há um jogo de empurra entre os órgãos responsáveis pelo rio. Cedae, Comlurb, Feema e Ibama, não se entendem e o prejuízo acaba sendo da população que corre o risco de ficar sem abastecimento de água.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, agradeceu ao Ministro dos Transportes, que prontificou-se a solucionar o problema da passarela no bairro Nove de Abril, em Barra Mansa, na presença dos vereadores Guto Nader e Francis Bullos.
LOC- CARLOS NADER explicou que o bairro fica às margens da rodovia BR 393. Todos os meses são registrados vários acidentes com mortes na localidade.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, chamou atenção para relatório do Pentágono que apontam a seca no Rio Grande do Sul e as chuvas torrenciais no Nordeste como fenômenos que evidenciam a mudança do clima global.
LOC- O documento, disse FERNANDO FERRO, mostra ainda que com a elevação dos níveis dos mares haverá escassez mundial de água e de energia nos próximos anos.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, registrou os 22 anos de emancipação política de Araguapaz, cidade goiana produtora de gado e que tem registrado grande crescimento.
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, solidarizou-se com as famílias das oito pessoas mortas, no domingo, devido ao desmoronamento causado pelo vazamento de uma adutora, no bairro de Alto São Vicente, Colatina, no Espírito Santo.
LOC- MARCELINO FRAGA alerta que quase 15 por cento da população da cidade residem em locais que apresentam risco de deslizamento de encostas. O levantamento é da Defesa Civil do município.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT, registrou a realização da festa pelos 109 anos da Batalha do Contestado, em que o Brasil expulsou os franceses do território do Amapá.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Assédio Moral será debatido em audiência pública
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, comunicou que a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou requerimento de sua autoria, para uma audiência pública debater o assédio moral.
LOC- Segundo VICENTINHO é comum o constrangimento e as perseguições de superiores a seus subordinados nas empresas privados e no serviço público.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, cumprimentou os assistentes sociais pelo seu dia, 14 de maio.
LOC- Para SELMA SCHONS, esses profissionais atuam na promoção de direito social e não podem ser vistos como assistencialistas ou paternalistas, mas elos entre a assistência social e a cidadania.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, discorda da cobrança da Confins, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social das Ocipes, que não têm fins lucrativos. A medida reduz o volume de recursos empregados em projetos sociais.
LOC- Para MANATO, instituições dedicadas exclusivamente a projetos de interesse da sociedade não podem sofrer tratamento igual ao das empresas privadas, que visam lucro.
LOC- ANDRÉ ZACHAROW, do PP, defende que o governo elabore um plano estratégico para orientar os gastos públicos, para permitir a adoção de políticas em favor da juventude.
LOC- Quase 50 milhões de pessoas têm entre 15 e 29 anos de idade que desejam ocupar um lugar no mercado de trabalho, mas o Brasil não se preparou para atender essa demanda, lamenta o deputado.
LOC- ANDRÉ ZACHAROW frisou que a Carta do Paraná, elaborada após encontro sobre a juventude, alerta que três milhões e quatrocentos mil jovens estão desempregados, o que representa 44 por cento da população economicamente ativa.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, registrou a entrega do Jato 145 número 800 pela Embraer, que superou a meta de produzir quatrocentas unidades em dez anos, dobrando essa expectativa em apenas oito.
LOC- Ele ainda cumprimentou a Força Aérea Brasileira pela aquisição dos jatos Legacy, da Embraer, para transporte de autoridades.
LOC- Segundo PAES LANDIM, a decisão incentiva a indústria aeronáutica nacional, gerando mais empregos e aumentando a projeção das aeronaves brasileiras no mercado externo.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, relatou a visita que fez à Nasa, junto com outros parlamentares, acompanhados pelo astronauta brasileiro e tenente coronel Marcos Pontes.
LOC- Durante a viagem, eles conheceram os segmentos da estação espacial internacional, destinada a experiências científicas.
LOC- CHICO RODRIGUES registrou a dificuldade do Brasil para destinar os recursos para que o astronauta brasileiro permaneça no treinamento, em Houston, nos Estados Unidos e destaca a importância da participação do Brasil no projeto.
TEC- SONORA ( ) – Chico Rodrigues: “Porque serão beneficiados a indústria com investimentos diretos, a geração de empregos, a capacitação industrial, exportação de alta tecnologia, também a educação com a presença da ciência e tecnologia nas salas de aula além da motivação par aos jovens e a abertura de novos campos para formação de trabalho.”
LOC- CHICO RODRIGUES também ressaltou que o brasil terá suas relações internacionais ampliadas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....