Rádio Câmara

A Voz do Brasil

PDT vai defender salário-mínimo de 280 reais.

12/05/2004 - 00h00

  • PDT vai defender salário-mínimo de 280 reais.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PDT vai defender salário-mínimo de 280 reais
LOC- Aprovada PEC que expropria terra onde houver trabalho escravo
LOC- Matéria do New York Times contraria interesses brasileiros
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ZARATTINI, do PT paulista, afirmou que a matéria publicada pelo jornal The New York Times não é um fato isolado, faz parte de uma série de ações e pressões contra o governo Lula, por causa de posições que o Brasil tem tomado no cenário internacional.
LOC- O deputado ZARATTINI citou a decisão do Brasil de não enviar tropas militares ao Iraque; de rejeitar a formação da Alca sem negociação; e o empenho para combater o protecionismo das grandes nações que prejudicam os interesses brasileiros.
LOC- Mas o Líder da Minoria, JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, repudiou a suspensão do visto do jornalista Larry Rohter, autor da matéria do jornal norte-americano sobre supostos problemas do presidente Lula com bebidas alcoólicas.
LOC- Ele advertiu que a decisão do Governo transformou um equívoco do jornal New York Times num escândalo nacional e internacional.
LOC- THOMAZ NONÔ ressaltou que tem orgulho da biografia do Presidente Lula, mas entende que a medida fere sua tradição democrática.
LOC- o Líder do PT, ARLINDO CHINAGLIA, no entanto, afirma que uma liderança como o presidente Lula, perseguido e vilipendiado, tem autoridade para tomar a decisão.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA frisou que Lula não se omitiu, nem se intimidou e agiu pensando nos interesses do Brasil, em defesa da instituição da Presidência da República.
LOC- O líder do PSDB, CUSTÓDIO MATTOS, também reprovou a decisão de cancelar o visto profissional do jornalista Larry Rohter.
LOC- CUSTÓDIO MATTOS afirmou que o Governo Lula tem cometido atos de desrespeito aos princípios democráticos, como no caso do fechamento dos bingos e, agora, com a expulsão do jornalista.
LOC- Entretanto, o líder do governo, PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, respondeu que a decisão não contraria a liberdade de imprensa e sim defende a soberania do país perante o mundo.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO acredita que a matéria visou prejudicar a imagem do Presidente do Brasil, que está aprofundando as relações do Brasil com a Europa, a Ásia e a África, e assumindo posição de liderança à frente de países emergentes.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, considerou irracional a decisão do governo brasileiro de expulsar o jornalista Larry Rohter, do jornal The New York Times.
LOC- Para ONYX LORENZONI, o Presidente reproduz atitude do ex-governador gaúcho, Olívio Dutra, que não aceitava criticas e cassava jornalistas que se opunham ao seu governo.
LOC- O líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA, considerou um exagero a proposta do presidente do PT, José Genoíno, de proibir o jornalista de exercer a profissão no país.
LOC- Para ALELUIA a matéria do The New York Times serve como lição ao Presidente, para que zele mais por sua imagem e pela do país.
LOC- LUCIA BRAGA, do PT paraibano, solidarizou-se com o Presidente Lula. Segundo ela, o jornal deveria se ocupar com a barbárie praticada pelos Estados Unidos no Iraque.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PDT vai defender salário-mínimo de 280 reais
LOC- O líder do PDT, DOUTOR HÉLIO, de São Paulo, anunciou que o partido vai apresentar uma proposta alternativa para o reajuste do salário mínimo, elevando o montante inicialmente para 280 reais.
LOC- Segundo DOUTOR HÉLIO esse valor terá um aumento gradual para que chegue ao final do ano em trezentos reais.
LOC- Os recursos, disse DOUTOR HÉLIO, sairão de parte do superávit primário, que atualmente está em 5,5 por cento do Produto Interno Bruto, criando um superávit social.
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, considera inaceitável a desvinculação entre os reajustes do mínimo e dos proventos dos aposentados.
LOC- CORIOLANO SALES observa que o trabalhador não entende como o Governo só tem orçamento para atender a Previdência com aumento de vinte reais para o mínimo, enquanto o Governo paga 145 bilhões de reais de juros da dívida externa.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, entende que o Congresso deve buscar recursos no Orçamento para aumentar o valor do mínimo.
LOC- WALTER PINHEIRO argumenta que se deputados e senadores puderam negociar o teto dos salários dos servidores públicos na PEC Paralela da Previdência, devem também ter autonomia para discutir o novo mínimo.
LOC- A medida provisória que estabelece o valor de 260 reais para o salário mínimo, a partir de primeiro de maio, está sendo discutida por uma comissão mista de deputados e senadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica programas sociais do governo
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, criticou a condução dos programas sociais. Ele registrou que dos mais de trezentos projetos, cerca de 190 não receberam nenhum recurso ao longo do primeiro ano da gestão do Presidente Lula.
LOC- Na opinião de SEBASTIÃO MADEIRA, a ineficiência do governo provoca uma crise de credibilidade, porque o Governo anuncia os projetos, mas não libera os recursos.
LOC- JOVINO CÂNDIDO, do PV paulista, pediu ao Presidente Lula para abandonar o discurso e adotar políticas de governo mais concretas.
LOC- Segundo ele, o país ainda aguarda um programa que atenda as necessidades nacionais e a população dá sinais claros de descontentamento.
LOC- JOVINO CÂNDIDO afirma que o Palácio do Planalto está aliado com forças políticas do passado e agora prega a reeleição para a Mesa da Câmara, enquanto os problemas continuam sem solução.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, discorda do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que não há provas de fraudes ou abuso de poder econômico na campanha do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
LOC- WASNY DE ROURE reclama que o TSE cassou prefeitos, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada Jante Capiberibe, com base em questões bem menores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Governo volta atrás e inclui produtor de Sergipe no Proagro
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, comemorou a decisão do Ministério da Agricultura e do Banco Central de tornar sem efeito a portaria que retirava do zoneamento agrícola os produtores de milho e de feijão do estado.
LOC- Eles agora terão direito ao Proagro, afastando a possibilidade de prejuízos com a perda da safra devido à falta de chuvas. HELENO SILVA pediu ao Banco do Brasil que acelere os processos de obtenção de recursos para o plantio.
LOC- SELMA SCHONS, do PT, ressaltou a importância da Terceira Jornada Agro-ecológica, que acontece em Ponta Grossa, no Paraná.
LOC- SELMA SCHONS esclarece que o encontro discute alternativas de produção de alimentos limpos e saudáveis, os chamados transgênicos, e a preservação do meio ambiente, mesmo usando as novas tecnologias.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, destacou a aprovação de projeto de sua autoria, na Comissão de Agricultura, que facilita a industrialização de produtos pelos pequenos produtores rurais.
LOC- O deputado também parabenizou a atuação do Ministro do Desenvolvimento Agrário, pelo anúncio da construção de casas nos assentamentos rurais e pela aplicação de 95 por cento dos recursos para a agricultura familiar.
LOC- WELINTON FAGUNDES ainda pediu a liberação dos recursos de emenda de sua autoria que vão permitir a criação do centro de apoio à agricultura familiar no Campus da Universidade de Rondonópolis.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Falta de recursos para infra-estrutura prejudica produção
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, acredita que o país seria mais eficiente na produção e exportação de produtos agrícolas, se houvesse mais investimentos em obras de infra-estrutura, como as rodovias federais e estaduais.
LOC- FRANCISCO APPIO pediu especial atenção para as rodovias que deveriam escoar a produção de Lagoa Vermelha. Para ele, a retomada das obras seria o melhor presente para a cidade, que está completando 123 anos de fundação.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, cobrou do DNIT a retomada do processo de licitação para a construção da ponte sobre o Rio Jaguaribe, na cidade de Aracati, no Ceará.
LOC- O DNIT suspendeu a construção e afastou a empresa que estava executando as obras e, mesmo havendo recursos, ainda não reiniciou a licitação, prejudicando o potencial turístico, de pesca e produção de petróleo da região, reclama BISMARCK MAIA.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, agradeceu ao governo pela assinatura do contrato de construção das rodovias marginais que vão cortar a cidade de Pimenta Bueno e comemorou a abertura da agência da Caixa Econômica Federal no município.
LOC- O deputado EDUARDO VALVERDE também informou que uma caravana com 45 pessoas do movimento dos atingidos por barragens desembarca em Brasília no próximo dia 17, para reivindicar as indenizações prometidas há mais de vinte anos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JORGE BOEIRA, do PT, informou que o Ministério das Cidades liberou dez milhões de reais, para a reconstrução de casas nos municípios catarinenses atingidos pelo Ciclone Catarina. Também foram enviados 850 mil reais para Torres, no Rio Grande do Sul.
LOC- JORGE BOEIRA disse que as cidades de Sombrio e Criciúma já receberam auxílio e que os demais municípios deverão receber o restante dos recursos até sexta-feira.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, parabenizou os organizadores da Feira de Gado e Pecuária, realizada há setenta anos em Uberaba. Ele lamentou a ausência do presidente Lula e a falta de respostas sobre as invasões de terra no país.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, são homens empreendedores como os do Triângulo Mineiro que fazem com que se acredite no desenvolvimento do Brasil. Os fazendeiros estão lutando para que o país continue sendo o maior exportador de carne do mundo.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, alertou que uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal mostra que, em 2002, 44 por cento das prefeituras tiveram gastos maiores que a arrecadação.
LOC- GERALDO RESENDE lembra que, em 2001, esse percentual era de 31,5 por cento e este ano pode chegar a setenta por cento dos municípios, se não houver um repasse extra às prefeituras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer rever estratégia para exploração da Amazônia
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL do Tocantins, que é preciso rever as estratégicas de exploração da Amazônia, para o aproveitamento racional das riquezas locais, como o turismo ecológico que gera empregos e renda.
LOC- Ele citou estudo do governo sobre a taxa de desmatamento da Amazônia que está estacionada em comparação aos últimos três anos. O deputado alerta que os índices ainda são elevados e inaceitáveis.
LOC- MAURICIO RABELO ressalta que a Amazônia responde pela regulação do clima mundial e possui o maior manancial de água doce do planeta. O governo já anunciou a destinação de 394 milhões este ano, para preservação e defesa das fronteiras.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, acusou madeireiros e traficantes peruanos de invadirem o Acre, devastarem a floresta amazônica e provocarem a fuga de índios arredios.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA, os indígenas acabam entrando em conflito com outras tribos e seringueiros.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, voltou a destacar a importância da integração entre o estado do Acre e o município de Pucallpa, no Peru, que fica a apenas trinta minutos de Cruzeiro do Sul.
LOC- O deputado observa que São Paulo fica a mais de quatro horas de distância, o que encarece o preço dos produtos. Um bujão de gás, que custa 22 reais no Peru, sai a mais de cinqüenta reais no Acre.
LOC- Como solução, ZICO BRONZEADO aponta a construção da estrada ligando Cruzeiro do Sul ao Estado de Ucayaly.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, destacou a realização de dois seminários internacionais sobre pesquisas arqueológicas e pinturas rupestres na Fundação Museu do Homem, em São Raimundo Nonato.
LOC- O deputado registrou discurso da professora da UFRJ, Tânia Lima, sobre as dificuldades para promover o conhecimento com poucos recursos; e cobrou do governo federal mais apoio para garantir a manutenção das riquezas arqueológicas e naturais do país.
LOC- PAES LANDIM ainda requereu ao ministro do Meio Ambiente uma comissão para visitar as Serras da Capivara e das Confusões e averiguar as reais necessidades de conservação das reservas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe mudança na matriz energética brasileira
LOC- MAURO PASSOS, do PT, considera que o governo deve mudar a matriz energética brasileira, adotando políticas de investimento e de incentivo à criação de fontes alternativas de energia, principalmente a eólica, produzida a partir dos ventos.
LOC- O Brasil tem potencial energético eólio que chega a 140 mil megawatts, mas apenas 28 megawatts estão instalados. O parlamentar catarinense sugere a instalação de usinas na faixa litorânea, onde os ventos são constantes.
LOC- MAURO PASSOS adverte que, enquanto a Europa investe na busca de fontes renováveis de energia, o Brasil está parado, por falta de planejamento e de uma política para o setor.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, defendeu mudanças na política de concessão de crédito dos bancos oficiais, principalmente para a modernização dos meios de transportes.
LOC- O parlamentar pernambucano entende que o BNDES deveria adotar programas diferenciados para pequenos e médios empresários, com a exigência de menor número de garantias que o cobrado dos grandes empreendedores.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI destacou financiamento concedido para a renovação da frota de ônibus da Grande Recife. Os recursos para a aquisição de 650 ônibus foram liberados pelo Banco do Nordeste, devido ao excesso de exigências do BNDES.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV de Minas Gerais, considera inadmissível que a economia nacional fique nas mãos de cartéis. Ele espera que o Cade condene as grandes empresas do setor de aço que estão fixando e combinando preços.
LOC- Segundo LEONARDO MATTOS, a prática provocou o fechamento de 15 empresas em Minas Gerais, obrigadas a demitir. O cartel resultou no aumento dos preços no setor da construção civil.
LOC- NILSOM MOURÃO, do PT do Acre, registrou que a Eletronorte é a primeira empresa brasileira indicada pela Bureau Veritas Quality International para receber a certificação do ISO 9001:2000 (izo nove mil e um dois mil), norma de padrão internacional em sistema de gestão e qualidade.
LOC- A recomendação deve-se à qualidade dos projetos de treinamento e desenvolvimento de pessoal, elogia NILSON MOURÃO, destacando que os beneficiados são os consumidores e o país.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, cobrou do governo federal, do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal a atualização da tabela de descontos do Imposto de Renda.
LOC- LOBBE NETO reclamou ainda da forma como o Executivo trata a greve dos servidores do INSS, que já dura 21 dias, sem que o governo ofereça uma proposta para negociação com a categoria.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Comissão pode acompanhar programa de acesso à universidade
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB, pediu a criação de comissão especial para acompanhar e discutir o Programa Universidade para Todos que pretende ampliar o acesso de estudantes de baixa renda, negros, deficientes, idosos e ex-presidiários ao ensino superior.
LOC- VIEIRA REIS ressaltou que a medida corrige a forma perversa como o Brasil trata as minorias e lembrou que pouco mais de 15 por cento dos jovens conseguem entrar no mundo universitário.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, alertou o ministro da Educação sobre o descaso com o setor educacional em todos os níveis, e cobra a abertura dos debates para regular o ensino.
LOC- O deputado afirma que o Conselho Nacional de Educação não tem obtido os resultados esperados, e as universidades particulares continuam a defender seus interesses, através de cursos de graduação que se confundem com o curso superior.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA defendeu a unificação do curriculum mínimo para criar disciplinas comuns em todas as universidades brasileiras.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, pediu que a reitoria da Universidade Federal de Roraima, promova a interiorização de suas atividades didáticas.
LOC- CHICO RODRIGUES informou que a Universidade Federal de Roraima foi criada no dia 8 de setembro de 1989, e já é reconhecida como uma das principais instituições do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, defendeu mais equilíbrio na aplicação de recursos na área de ciência e tecnologia nas regiões do país.
LOC- O parlamentar do Tocantins leu o estudo Projeto Norte de Pesquisa e Pós-graduação, elaborado por universidades dos estados da Amazônia Legal, que demonstra o maior envio de recursos para as grandes capitais do país, em detrimento das carências da região.
LOC- O projeto, informou EDUARDO GOMES, propõe a criação de um fundo de ciência e tecnologia com recursos permanentes para a Amazônia; a recuperação da infra-estrutura; e a criação de centros de excelência em todos os estados da região Norte.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, parabenizou o deputado Renato Casagrande, líder do PSB, autor do requerimento que pede a realização de sessão solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Espírito Santo.
LOC- ELIMAR MAXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, lembrou a obra de Monteiro Lobato, que em sua produção literária soube interpretar o universo infantil atento ao folclore brasileiro.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO afirmou que o escritor deixou várias contribuições à cultura nacional que continuam atuais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica a agilização da reforma política
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, considerou a indicação do deputado Rubens Ottoni, do PT de Goiás, para relatar o projeto da reforma política como um passo importante para a deliberação da matéria em Plenário.
LOC- O deputado destacou que a apreciação de questões como financiamento de campanha, coligações partidárias e listas pré-ordenadas, não pode mais ser adiada, porque são mecanismos essenciais para modernizar o sistema partidário brasileiro.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que a reforma não vai valer para o pleito deste ano, mas é importante definir as regras para 2006, contando com a nova organização das legendas. Ele pediu que a deliberação seja feita até trinta de junho.
LOC- CORONEL ALVES, do Amapá, afirmou que a redução da taxa de juros e a diminuição da carga tributária foram as principais reivindicações dos participantes do encontro do Partido Liberal ocorrido segunda-feira passada na Câmara.
LOC- CORONEL ALVES acredita que as mudanças, se feitas de forma responsável, vão permitir o crescimento econômico e a geração de emprego, que é a principal preocupação da sociedade no momento.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, considera que as Mesas da Câmara e do Senado devem tomar providências para reduzir o número de medidas provisórias e evitar desgastes do Congresso Nacional.
LOC- O excesso de medidas impede a votação de matérias importantes para o país, como a correção da tabela do Imposto de Renda, citou ÁTILA LINS, defendendo que o governo deveria editar MP’s apenas em casos de verdadeira urgência.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, pediu a liberação pelo Ministério da Justiça da compra da pistola “ponto 40” para uso individual dos policiais.
LOC- ALBERTO FRAGA disse que os promotores de justiça já contam com a autorização, que é importante para assegurar a integridade física da tropa responsável pela segurança pública.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aprovada PEC que expropria terra onde houver trabalho escravo
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, anunciou a aprovação, na comissão especial, da proposta de emenda constitucional que autoriza a expropriação da propriedade rural em que for encontrado trabalho escravo.
LOC- O texto de acordo, segundo ZIMMERMANN, foi aprovado por unanimidade e representa uma manifestação importante da Câmara às vésperas dos 115 anos da abolição da escravatura.
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, espera que a PEC paralela da Previdência seja apreciada ainda esta semana pela Câmara. Ele votou contra a reforma da Previdência, entendendo que o tema deveria ser analisado com calma e sem a pressa do ano passado.
LOC- WAGNER LAGO acredita que a PEC paralela é a oportunidade para que o Congresso possa rever os pontos mais importantes da reforma da Previdência, como a taxação dos inativos.
LOC- Já o deputado CARLOS NADER, do PFL fluminense, defendeu a urgência para a análise da Proposta de Emenda à Constituição que define o número máximo de vereadores por município.
LOC- CARLOS NADER lembra que faltam menos de cinco meses para as eleições, e os partidos ainda não sabem quantos candidatos podem lançar.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS.....
LOC- A Câmara está realizando neste momento sessão extraordinária para apreciar o pedido de urgência à mensagem do Poder Executivo que trata do envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti.
LOC- Também consta da pauta a Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta o número de vereadores por município.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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